STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Deltan Dallagnol

Reprodução (Dálie Felberg/Alep)

 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Dias Toffoli que havia determinado a diplomação imediata do suplente Luiz Carlos Jorge Hauly (Podemos-PR) na vaga aberta em razão da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol. A decisão do ministro na Reclamação (RCL) 60201 foi submetida a referendo do Plenário, nesta sexta-feira (9), em sessão virtual extraordinária que se encerrou às 23h59.

Inelegibildade

No último dia 16/5, o TSE declarou a inelegibilidade de Dallagnol com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), por entender que houve fraude em seu pedido de exoneração do Ministério Público Federal na pendência de procedimentos disciplinares. O cômputo dos votos foi mantido em favor da legenda do candidato.

Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), após verificar que nenhum suplente do Podemos havia atingido a votação nominal mínima do artigo 108 do Código Eleitoral (10% do quociente eleitoral), afastou a eleição de Luiz Carlos Hauly e proclamou eleito Itamar Paim, do Partido Liberal (PL).

Votos para o partido

Na reclamação ao STF, Hauly e o Podemos sustentaram que a decisão do TRE-PR violou entendimento do STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4513 e 6657, em que foi decidido que os votos de candidato com registro negado após eleição devem ser computados para o partido e declarada a constitucionalidade da exceção à exigência de votação nominal mínima para a posse de suplentes.

Soberania popular

Ao acolher o argumento e deferir a liminar, Toffoli afirmou que o tema tem relação com a soberania popular, e a manutenção da decisão do TRE-PR, ao afastar a representatividade da legenda cujo candidato teve o pedido de candidatura indeferido após a eleição, enfraquece o sistema proporcional.

No referendo, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Luiz Fux e a presidente do STF, ministra Rosa Weber.

Fonte: Bem Paraná

 

Argentina e Venezuela? Guedes vira piada nas redes após web resgatar fala sobre economia no governo Lula

 

O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes – Foto: Reprodução

Em fevereiro de 2021, o então ministro da Economia do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Guedes, afirmou que o Brasil poderia se tornar uma “nova Argentina” dentro de seis meses ou uma “Venezuela” no período de 1 ano e meio no governo Lula. Internautas resgataram a declaração e Guedes virou piada nas redes.

“Para virar a Argentina, seis meses. Para virar a Venezuela, um ano e meio. Se fizer errado, vai rápido. Agora, quer ir para o outro lado? Quer virar Alemanha ou Estados Unidos? 10 ou 15 anos na outra direção”, afirmou Guedes na época.

Segundo o ex-ministro, a condição para isso seria continuar as políticas públicas de governos anteriores ao de Bolsonaro, que beneficiavam grandes empresas com empréstimos de bancos públicos e o descontrole dos gastos do governo, aliado à escalada da taxa básica de juros.

O cenário, no entanto, está bem diferente daquele previsto por Guedes. O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 1,9% nos três primeiros meses do ano na comparação com os três meses do ano passado. Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) surpreendeu analistas do mercado financeiro e fechou o mês passado em 0,23%.

Nas redes sociais, o ex-ministro é um dos assuntos mais comentados. “Paulo Guedes” virou chacota e foi parar nos Trending Topics do Twitter. Confira a repercussão:

Fonte: DCM

Dallagnol é aconselhado por deputado a sair do Brasil

O ex-deputado Deltan Dallagnol – Foto: Reprodução

 Na última sexta-feira (9), o ex-deputado Deltan Dallagnol foi aconselhado pelo deputado bolsonarista Marco Feliciano (PL) a deixar o país. O ex-procurador da Lava Jato, além de ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode ter que devolver R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.

O parlamentar deu o conselho depois de assistir a um vídeo de Dallagnol. “Pela manhã assisti um vídeo do meu irmão em Cristo Deltan Dallagnol. Confesso, fiquei sensibilizado”, escreveu Feliciano em sua conta no Twitter.

“Se meu irmão me pedisse um conselho, eu daria esse: busque asilo político em um país onde a democracia seja plena. Você tem documentos de sobra para justificar o pedido. Já tomaram seu mandato, irão dilapidar seu patrimônio. Há um processo de vingança em andamento. E logo depois de você, serão outros”.

No vídeo citado por Feliciano, Deltan aparece criticando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na última quarta-feira (7), rejeitou recurso do ex-deputado contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou ainda ser vítima de perseguição política.

“Mais uma bomba foi jogada em mim essa semana e agora também sobre a minha família. Eu fico me perguntando onde está a Justiça nesse país, eu tô (sic) revoltado”, afirmou o ex-parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais. 

No processo, Dallagnol foi condenado pelo pagamento de diárias, passagens e gratificações à força-tarefa da Lava Jato no Paraná. O prejuízo foi calculado e chega próximo dos R$ 2,8 milhões.

O ex-procurador da Lava Jato perdeu o mandato de deputado nesta semana. A Câmara executou a decisão do TSE, que entendeu que Dallagnol burlou a Lei da Ficha Limpa ao se exonerar do Ministério Público Federal (MPF). Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) ficará com a vaga de Deltan.

Fonte: DCM

Mais de 43 milhões de pessoas já se vacinaram contra gripe no Brasil

 Inverno eleva circulação do vírus da gripe Influenza

(Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

Agência Brasil - Até esta sexta-feira (9), 43,3 milhões de doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, do total de doses aplicadas, 16 milhões foram em idosos, seis milhões em crianças e 2,6 milhões em profissionais de saúde.

Hoje, Dia Mundial da Imunização, o ministério alerta que a “vacinação é fundamental antes da chegada do inverno, já que esta é a estação do ano com maior circulação dos vírus da [gripe] Influenza”.  

A campanha nacional foi encerrada no fim de maio. Mesmo assim, a orientação é no sentido de que estados e municípios estendam a vacinação enquanto tiverem doses disponíveis. A recomendação é para que a população consulte as informações locais para saber onde se vacinar.  

Covid-19 

O Ministério da Saúde também tem concentrado esforços na proteção da população contra a covid-19. Até agora, cerca de 22 milhões de doses da vacina bivalente foram aplicadas. “O imunizante é destinado a todos os brasileiros maiores de 18 anos que completaram o esquema vacinal primário com as duas doses. É necessário, no entanto, intervalo mínimo de quatro meses desde a administração da última dose”, informa o ministério.  

“Tanto as ações de vacinação contra a gripe quanto as da covid-19 são parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciado em fevereiro deste ano. O movimento é uma das prioridades do governo federal para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e o resgate da cultura de vacinação no país”, ressalta o governo.

Fonte: Agência Brasil

Brasil sobe 1 posição em último ranking da Fifa antes da Copa Feminina

 Seleção é oitava colocada na lista liderada por norte-americanas

Bia Zaneratto e a Seleção Brasileira Feminina (Foto: Lucas Figueiredo/CBF)

Agência Brasil - A 41 dias da abertura da Copa de futebol feminino, a Fifa divulgou nesta sexta-feira (9) o ranking mundial atualizado, no qual a seleção brasileira subiu uma posição: assumiu a 8ª colocação, empurrando a Holanda para o nono lugar. No top 5 não houve alterações: os Estados Unidos, atuais campeões mundiais, mantêm a liderança, seguidos por Alemanha, Suécia, Inglaterra e França.

De acordo com a Fifa, a troca de posições como a do Brasil e da Espanha - que subiu para um inédito 6º lugar  - ocorreu por conta das  vitórias de ambas as equipes nos últimos amistosos da Data Fifa. A seleção canarinha bateu a Alemanha, vice-campeã europeia, por 2 a 1, em Nuremberg. Já a La Roja - como também é chamada a seleção espanhola - superou em casa a Noruega (4 a 2) e a China (3 a 0). Por outro lado, as derrotas em amistosos empurraram o Canadá para 7ª posição e a Holanda para o 9º lugar.

Anfitriãs da Copa do Mundo, a Austrália ocupa a 10ª posição no ranking, e a Nova Zelândia o 25º lugar. O Mundial feminino começa no dia 20 de julho, com 32 seleções. O Brasil está no Grupo F e estreará dois dias depois contra o Panamá (52º). Na segunda rodada, a seleção encara a França (5ª) no dia 29 de julho e encerra a fase de grupos jogando contra a Jamaica (43ª), em 2 de agosto. 

A próxima atualização do ranking da Fifa ocorrerá logo após o término da Copa Feminina, em 25 de agosto.

Fonte: Agência Brasil

Revelações da Operação Spoofing apontam tentativa de chantagem da Lava Jato contra Dias Toffoli

 Diálogos da Spoofing indicam que a Lava Jato solicitou investigação nas contas de Toffoli, revelando uma armação contra o ministro da Suprema Corte

Ministro do STF Dias Toffoli (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Trechos obtidos da Operação Spoofing revelam que a Lava Jato deu instruções ao representante da Secretaria da Receita Federal para investigar minuciosamente as contas de Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, revela o jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN.

A reportagem destaca que “em 20 de agosto de 2016, uma nota vazada para a coluna de Mônica Bérgamo mencionou que um funcionário de confiança da Corte poderia estar envolvido na Operação Lava Jato”. Na época, a revista Veja publicou uma capa com uma acusação sem encorajamento contra Toffoli.

Nassif destaca que trechos revelados pela Operação Spoofing revelam que a Lava Jato ordenou ao representante da Secretaria da Receita uma investigação minuciosa das finanças de Toffoli. Ainda de acordo com a reportagem, esse representante era Roberto Leonel, posteriormente nomeado por Sérgio Moro para chefiar o COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Novos diálogos da Operação Spoofing, datados de 21 de agosto de 2016, exibem a trama por trás das ações.

Confira: 

00:12:33 Deltan Caros quem está hoje conduzindo o acordo da OAS? Tem quase todos nós lá no grupo rs. Lembro que Robinho e Júlio passaram para outro grupo… Quem ficou? Jerusa?

00:14:39 Deltan CF, olha lá no grupo da OAS e da sua opinião por favor. Fique à vontade, apenas é importante ouvir Vc tb.

00:37:59 Diogo Jerusa e eu

07:39:21 Deltan. Acho que é caso de fechamento de negociação.

07:47:14 Deltan Agora? Vc não se preocupa com a msg que vai passar de que protegemos STF?

08:02:26 Deltan

08:04:55 Minha preocupação é com o STF.

08:05:13 Deltan Mas e a nota, nao resolve?

08:05:53 Não. Além disso, é preciso colocar um pouco de freio nesses vazamentos.

08:07:11 É preciso proteger o instituto e as instituições.

08:18:49 Neste caso, podemos estar diante de um turning point nas colaborações e leniências. É isso que está em jogo. Por exemplo, o Teori pode negar o acordo do Pedro correa e na decisão colocar impecilhos graves a todos os demais acordos. Os advogados já perceberam a possibilidade. Uma reação corporativa do STF deve ser evitada.

14:44:00 Orlando SP A respeito do Toffoli, peçam pesquisa para a Spea de pagamentos da OAS para o escritório da esposa do rapaz q terão mais alguns assuntos para a veja

14:44:36 Orlando SP Não é nada relevante, mas acho q da uns 500 mil

15:58:35 Deltan A RF tá olhando… Mas isso eu não sabia

Fonte: Brasil 247 com informações do GGN

Substituto de Deltan na Câmara é contrário a Lula e votou pelo impeachment de Dilma

Luiz Carlos Hauly

 Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), o substituto do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) que assume a vaga na Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupou o cargo de deputado federal pelo Paraná por sete mandatos consecutivos, entre 1991 e 2019. Nesse período, foi filiado a MDB, PP e PSDB, sigla na qual permaneceu por 26 anos. Agora, está no Podemos. A Corte formou maioria por 6 a 3 a  seu favor nesta sexta-feira,

Hauly tentou voltar à Casa nos pleitos de 2018 e 2022, mas não teve desempenho suficiente nas urnas. Na eleição do ano passado, somou pouco mais de 11 mil votos. Em 2010, havia conquistado 110 mil votos. A baixa votação de Hauly no ano passado quase o impediu de voltar à Câmara.

Ao cassar Deltan, o TSE determinou que os votos deveriam ser computados ao partido. Entretanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) considerou que Hauly, o segundo mais votado do Podemos, não tinha alcançado o mínimo de votos que cada candidato precisa ter e deu a vaga para o PL.

O Podemos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu reverter a decisão. O ministro Dias Toffoli deu uma decisão na quarta-feira determinando que Hauly deveria ser empossado como substituto. A decisão de Toffoli foi validada nesta sexta para maioria dos ministros do Supremo, mas o julgamento só termina à 0h, período no qual os magistrados ainda podem rever suas posições.

A reviravolta levou Hauly de volta ao cargo que ocupou por mais de duas décadas. Antes da carreira na Câmara, o paranaense foi vereador e prefeito de Cambé (PR), sua cidade natal que fica na Região Metropolitana de Londrina.

Também disputou, sem sucesso, quatro vezes a prefeitura de Londrina. Foi, ainda, secretário de Fazenda nos governos estaduais de Álvaro Dias (Podemos), na década de 1980, e de Beto Richa (PSDB), entre 2011 e 2013.

Hoje deputado federal pelo PSDB, Richa foi alvo da Lava-Jato, operação comandada por Deltan. Na Câmara, Richa recebeu elogios públicos em diversos discursos de Hauly ao longo de seus mandatos.

Recém-filiado ao Podemos, Hauly fez campanha no ano passado ao lado de Álvaro Dias e Deltan, que chegou a gravar um vídeo em que chama o ex-tucano de exemplo de vida pública. Em entrevistas recentes, Hauly tem afirmado que defende os mesmos princípios do ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato na agenda anticorrupção e na pauta conservadora. Mas está na área econômica sua principal bandeira: a reforma tributária.

Economista, o substituto de Deltan foi um dos idealizadores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, de 2019, em tramitação no Senado. O texto extingue nove tributos e cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Operações com Bens e Serviços (IBS) e outro de competência federal, batizado de Imposto Seletivo. A PEC é uma das propostas com apoio do atual governo federal, defendidas pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Mesmo sem mandato, Hauly passou a atuar pela aprovação da proposta por meio do movimento Destrava Brasil, voltado para uma reforma tributária no país. Opositor de Lula e favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, ele já declarou que a pauta o une ao atual governo. Ainda na agenda econômica, Hauly foi relator da proposta que deu origem à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de 2006.

Fonte: Agenda do Poder com informação de O Globo.

Supremo tem maioria para que vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol fique com o Podemos

 

O STF formou maioria (6 a 3) para que o economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) fique com a vaga que pertenceu ao deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Ainda falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques, que pode pedir vista e adiar a decisão final.

O primeiro voto foi do ministro Alexandre de Moraes, em acordo com decisão de Toffoli. O ministro, que também preside o TSE, acompanhou o voto de seu colega.

Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça e Cármen Lúcia também seguiram a decisão dos colegas. Dessa forma, são cinco votos que beneficiam o Podemos.

Três ministros votaram favoráveis ao PL. O primeiro voto contrário ao Podemos foi do ministro Edson Fachin, que discordou do relator Toffoli. O ministro Luiz Fux acompanhou o voto de Fachin. Rosa Weber também divergiu de Toffoli, e o placar ficou 5 a 3 favorável ao Podemos.

No mês passado, o TRE-PR decidiu que, com menos de 12 mil votos, o suplente do Podemos Luiz Carlos Hauly não tinha atingido a cláusula de desempenho mínima para assumir a vaga de Dallagnol. O tribunal determinou então que quem assumiria seria o pastor Itamar Paim (PL), que foi o sexto mais votado entre os não eleitos.

O Podemos recorreu ao STF, e o ministro Dias Toffoli anulou a decisão do TRE-PR e determinou que a vaga ficasse com Hauly. Em decisão publicada na última quarta-feira (7), Toffoli considerou que a legislação não determina que os suplentes tenham que atingir esse piso eleitoral. O ministro também afirmou, em sua decisão, que os votos do deputado cassado devem ser transferidos ao seu partido, porque a inelegibilidade do parlamentar ocorreu após a sua eleição.

Deltan Dallagnol foi cassado em 16 de maio pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. O relator do caso entendeu que Deltan cometeu fraude eleitoral ao pedir demissão do MPF (Ministério Público Federal), em novembro de 2021, escapando de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão. O plenário do TSE seguiu o relator, por unanimidade. A Câmara confirmou a cassação esta semana.

Com informações do UOL

VÍDEO: Influenciador se ajoelha em mercado e agradece a Lula por preços baixos

 

Rodrigo Olyve em supermercado da Bahia – Reprodução/Tik Tok

Um homem identificado como Rodrigo Olyve está viralizando nas redes sociais após ter comemorado a baixa dos preços dos alimentos em um supermercado na Bahia. No vídeo, gravado dentro do estabelecimento, é possível ver o influenciador digital, que tem mais de 70 mil seguidores no Tik Tok, mostrando que seu carrinho está cheio de produtos e agradecendo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu tô aqui no mercado, vim fazer minhas compras. Quero agradecer primeiro a Deus, sempre. E agradecer ao melhor presidente da face da Terra, Luiz Inácio Lula da Silva. O carro hoje tá cheio, gente. Eu comprei macarrão de R$ 2,30. No tempo do ‘Bozo’ [em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro], era cinco reais, quatro e pouco. Óleo eu comprei por R$ 5. É o melhor presidente da face da Terra, eu votei certo. O carro vai cheio. Ô, meu Deus, o carro tá cheio. Eu já tô indo e os invejosos vão ficar só de olho. Obrigado, Lula, obrigado”, celebrou.

O registro, que mostra o baiano ajoelhando e apontando para o alto em sinal de agradecimento, repercutiu na web. “Tão bom ver o povo feliz com pouco tempo de governo. Coisa que o ‘bolsy’ não fez em 4 anos”, apontou uma usuária do Twitter identificada apenas como Jau. “Isso é bom demais, ‘Cho’. Que nosso povo não passe necessidade e que possamos encontrar uma saída para a fome, mas ver esse homem assim comemorando me encheu de alegria e de que fizemos a coisa certa ao eleger Lula”, escreveu Rodrigo.

Confira:

Fonte: DCM

“As coisas melhoraram”: JN anuncia queda no preço da carne após medidas de Lula

A âncora Aline Midlej, do Jornal Nacional. Foto: Reprodução/TV Globo

 O Jornal Nacional destacou, na edição desta sexta-feira (9), a queda do preço das carnes em todo o país, após medidas do governo do presidente Lula (PT).

“O item que andou sumido da mesa de muitos brasileiros tem ficado mais barato neste ano. Sozinho, ele tem peso enorme no valor da cesta básica”, disse a âncora Aline Midlej, na abertura do programa da TV Globo.

A reportagem começa entrevistando um consumidor em um açougue. “Realmente houve uma queda acentuada, né?”, diz o empresário Márcio Guimarães. “Isso é muito bom para o brasileiro, porque a gente vive sempre nessa expectativa de as coisas melhorarem”.

Como mostra a matéria, segundo levantamento do IBGE, de janeiro para cá, o preço das carnes teve uma redução de 3,87%. Nos últimos meses, ficaram mais baratos o contrafilé, o acém, a alcatra e o peito bovino. Os resultados ajudam a conter a inflação.

Veja a reportagem completa:

Fonte: DCM

STJ autoriza empresários condenados na Lava Jato a acessar mensagens da operação Spoofing

 Segundo a defesa dos empresários, as mensagens podem demonstrar "a absoluta ilegalidade" das acusações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato

Conjur - É possível a utilização de prova ilícita, desde que em benefício do réu. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a defesa de dois empresários condenados na operação "lava jato" tenha acesso às mensagens apreendidas na operação "spoofing" que citem seus nomes ou das suas empresas.

 As conversas entre procuradores da República e o ex-juiz e senador Sergio Moro foram interceptadas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal. A defesa dos empresários pediu acesso ao conteúdo sob o argumento de que as mensagens poderiam demonstrar "a absoluta ilegalidade e a manifesta improcedência da acusação" por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da "lava jato".

 O pedido foi negado nas instâncias inferiores, pois a operação "spoofing" tramita em sigilo e ainda há dúvidas quanto à licitude da prova. No entanto, para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, não admitir o uso de provas obtidas por meios ilícitos é uma limitação ao direito de punir do Estado, não havendo óbice à sua utilização em benefício do acusado, haja vista o princípio da proporcionalidade.

 "Ao ponderar os princípios em confronto, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Agravo Regimental na Reclamação 43.007/DF, assentou que as decisões proferidas naqueles autos, 'apenas autorizaram, fundadas no direito constitucional, em verdade, universal, à ampla defesa e ao contraditório, o acesso a conteúdos apreendidos na 'operação spoofing' relacionados, direta ou indiretamente, ao reclamante'".

 Na ocasião, o STF autorizou o acesso da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens, bem como do senador Renan Calheiros. Em outra reclamação, o Supremo concedeu o acesso à defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, sempre com supervisão da Polícia Federal e limitado às conversas que mencionem os políticos em questão. 

 O ministro Fonseca se baseou nesses precedentes do STF para autorizar o acesso da defesa dos empresários às mensagens, mesmo que ainda haja discussão em torno da licitude da prova. Segundo ele, a melhor doutrina autoriza a utilização da prova ilícita, desde que em benefício do réu, o que é exatamente a hipótese dos autos.

 "Os recorrentes foram condenados na denominada operação 'lava jato' e buscam ter acesso às mensagens trocadas informalmente no âmbito da força-tarefa, as quais podem, eventualmente, auxiliar no exercício da ampla defesa e do contraditório. Justificam a necessidade de acesso aos diálogos em razão de terem tomado conhecimento da existência de graves ilegalidades na condução e celebração de acordos de colaboração premiadas, que teriam sido manipulados para instrumentalizar acusações e amparar condenações judiciais contra os recorrentes."

Conforme o ministro, não é possível negar que uma eventual confirmação da tese defensiva de que haveria graves ilegalidades na condução e celebração dos acordos de colaboração poderia ser útil como instrumento de defesa em favor dos empresários. 

 "Destacou-se, ademais, que não se poderia exigir da defesa a comprovação de que o acesso às mencionadas provas lhe seria benéfico, porquanto é exatamente este o objetivo da impetração, ter acesso às mensagens que digam respeito aos recorrentes e às suas empresas, para então aferir o efetivo benefício à defesa", completou Fonseca.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Deputado que disse merecer prisão por financiar golpistas pede a Moraes para não ser preso

 Amauri Ribeiro entrou com pedido junto ao ministro do STF depois de ter assumido que ajudou a bancar manifestantes dos atos golpistas

Deputado estadual Amauri Ribeiro (UB-GO) (Foto: Reprodução)

O deputado estadual Amauri Ribeiro (União-GO) pediu nesta sexta-feira (9) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que rejeite um “eventual pedido de prisão” apresentado contra ele, depois que o parlamentar afirmou que ‘deveria estar preso' por ter ajudado ‘a bancar’ manifestantes golpistas. A Polícia Federal poderia encaminhar ainda nesta sexta-feira ao STF o pedido de prisão do deputado Amauri Ribeiro.

A defesa de Ribeiro sustentou que as afirmações do deputado foram retiradas de contexto e que ele somente ajudou “os mais carentes” que estavam acampados em frente a um quartel do Exército em Goiânia. “Feitas essas explanações, requer a rejeição de eventual pedido de prisão preventiva contra o peticionante, porquanto incabível e desnecessária”, argumenta a equipe de advogados, sob o comando do ex-senador Demóstenes Torres.

Na manifestação, o deputado Amauri Ribeiro defendia a liberdade do coronel Benito Franco, preso pela Polícia Federal em abril durante uma operação contra acusados de participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro e libertado nesta semana. “A prisão do coronel Franco é um tapa na cara de cada cidadão de bem neste estado. Foi preso sem motivo algum, sem ter feito nada. Eu também deveria estar preso. Eu ajudei a bancar quem estava lá”, disse o parlamentar. “Pode me prender, eu sou um bandido, eu sou um terrorista, eu sou um canalha, na visão de vocês. Eu ajudei, levei comida, levei água e dei dinheiro”, afirmou. 

Fonte: Brasil 247