Câmara define pauta da sessão ordinária da próxima segunda (12)

 Quatro Projetos de Lei e três novos requerimentos estão na ordem do dia do Legislativo municipal

Vereadores voltam a se reunir na próxima segunda-feira (12)

A Câmara Municipal de Apucarana volta a se reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira (12). Apenas um projeto terá a votação em segundo turno e outros três novos projetos serão avaliados em primeira discussão. 

A Pauta da Sessão foi definida na tarde desta quarta-feira (07), após as reuniões das comissões permanentes e já está disponível para consulta e acompanhamento, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no site da Câmara. 

Os cidadãos podem acompanhar a sessão no plenário da Câmara Municipal ou, na internet, pelos canais oficiais do Legislativo Municipal, que faz transmissão ao vivo no Youtube e no Facebook.

Outra possibilidade é acompanhar pelo app SPL-Câmara, disponível gratuitamente para baixar nas versões Android e IOS. O Link e mais informações sobre o app estão disponíveis aqui.

Confira quais são as matérias que constam da pauta da sessão de segunda-feira (12).

 

Matéria em segundo turno de votação

 

1 - Projeto de Lei nº 51 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, altera disposição da Lei Municipal no. 104, de 17 de junho de 2009. A mudança proposta é apenas para corrigir uma informação equivocada sobre o início da estrada rural Professor André Berezosk, a partir do Contorno Sul de Apucarana.

 

Matérias em primeiro turno de votação

 

2 - Projeto de Lei nº 54 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Cocap - Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana.

De acordo com a exposição de motivos enviada à Câmara pelo Executivo, o repasse, no valor de R$ 40 mil, se justifica pela necessidade de melhorias na estrutura física da Cocap, uma cooperativa, sem fins lucrativos, que realiza trabalho de coleta e triagem de materiais recicláveis, “serviço indispensável, que reduz a poluição ambiental causado por estes resíduos, gerando emprego e renda para seus cooperados”. O repasse será através do Fundo Municipal de Meio Ambiente conforme prevê a Lei Municipal nº 012/2020.

3 - Projeto de Lei nº 55 de 2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro (MDB), declara de Utilidade Pública o Menorah Moto Clube Cristão.

4 - Projeto de Lei nº 56 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências.

Na exposição de motivos, o vereador proponente destaca que PL tem como objetivo garantir atendimento prioritário em repartições públicas, empresas prestadoras de serviços públicos e estabelecimentos privados às pessoas com deficiências ocultas. “A utilização do Cordão Girassol facilita a identificação de pessoas com deficiência oculta, como autismo, transtorno de déficit de atenção, deficiência intelectual, doença de Crohn, entre outras, amenizando situação de estresse em filas e até mesmo atrasos, tornando a experiência dessas pessoas mais tranquilas”.

 

Matérias em turno único de votação

 

5 - Requerimento nº 67 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), é pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana para a recuperação da Estrada do Cruzeirinho.  O requerimento esteve na pauta da sessão da semana passada (05), mas foi retirado após pedido de vistas apresentado pelo vereador Antônio Garcia (União). 

6 - Requerimento nº 70 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), é um pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de duas passarelas na Avenida Minas Gerais, sendo uma em frente a UNESPAR e outra em frente a empresa Paranatex.  

7 - Requerimento nº 71 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania)é um pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a situação do vazamento de água no parquinho infantil existente no Parque São Francisco de Assis.

Auxiliar de Bolsonaro preso por envolvimento em esquema de adulteração de dados presta depoimento à PF sobre mensagens golpistas

 Luis Marcos dos Reis, ex-supervisor da Ajudância de Ordens do governo Bolsonaro, é interrogado pela Polícia Federal nesta quarta

(Foto: Reuters | Reprodução)

Nesta quarta-feira(7), a Polícia Federal ouve o depoimento de Luis Marcos dos Reis, antigo supervisor da Ajudância de Ordens durante a gestão de Jair Bolsonaro. Preso em maio, juntamente com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Reis é suspeito de participar de um esquema que adulterou dados de vacinação do ex-presidente e seus auxiliares. 

No entanto, de acordo com informações da jornalista Bela Megale, colunista de O Globo, o foco do interrogatório está nas mensagens de teor golpista encontradas no celular de Cid.

Luis Marcos dos Reis está sendo questionado sobre o conteúdo encontrado no aparelho de Mauro Cid, a quem ele foi subordinado por mais de três anos. Reis trabalhou diretamente com Bolsonaro e Cid desde o início do mandato em 2019 até agosto de 2022, quando foi transferido para o Ministério do Turismo. O segundo-sargento era ativo nas redes sociais, publicando mensagens de apoio ao então presidente e críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes.

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Bela Megale no jornal O Globo

Apucarana está entre 12 cidades do Estado selecionadas em projeto turístico do Sebrae

 

Apucarana está em os 12 municípios do Paraná selecionados pelo projeto do Sebrae Nacional “Agentes de Roteiros Turísticos”  como cidade indutora de turismo. Na prática essa é a comprovação de que Apucarana está dotada de toda estrutura necessária para atender o turista, a qual compreende hospedagem, alimentação e transporte.

A notícia de mais essa conquista no setor de turismo local foi informada pessoalmente ao prefeito Junior da Femac, no gabinete municipal, pela consultora credenciada do Sebrae, Thaise Bueno. Ela estava acompanhada do chefe do recém-criado Núcleo Regional de Turismo do Vale do Ivaí, Eder Bueno, e da secretária da Amuvitur, Andréia Rinaldo.

Durante a visita o Junior da Femac apresentou ao grupo o roteiro com os pontos turísticos da cidade. “A prefeitura investe de forma permanente em espaços públicos que atraem visitantes e apoio aos empreendedores que têm investido neste importante setor da economia”, afirmou o prefeito.

Comitiva de Medianeira conhece a rede municipal de educação de Apucarana

 

O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes receberam, na manhã de hoje (7/6), a visita de um grupo proveniente do município de Medianeira, na região oeste do Paraná, que veio conhecer o funcionamento da rede municipal de educação de Apucarana.

“Os bons resultados da nossa educação nos últimos anos têm atraído o interesse de gestores de todo o Paraná e do Brasil. Eu recebo ligações de prefeitos quase todos os dias, e também sou interpelado por eles durante as viagens, querendo saber o que fizemos e como fizemos para que o ensino da rede municipal de Apucarana alcançasse esse excelente patamar de qualidade. Muitas comitivas ainda fazem questão de vir conhecer pessoalmente os nossos CMEIs e Escolas,” disse o prefeito Junior da Femac.

Conforme a secretária Marli Fernandes, o grupo demonstrou especial interesse em obter informações sobre o sistema de ensino implantado na rede municipal de Apucarana no ano passado. “Como estão planejando introduzir o mesmo sistema nas escolas de Medianeira, eles vieram conversar conosco a fim de saber se estamos tendo uma experiência positiva com o material”, afirmou.

As coordenadoras pedagógicas Franciele Garcia, Marisete Cassol e Marileia Gnoatto compunham a comitiva proveniente de Medianeira. Além do gabinete do prefeito Junior da Femac, elas visitaram as instalações da Escola Municipal João Antônio Braga Côrtes, na Vila Formosa.

Apucarana empossa aos novos membros do Conselho Municipal de Educação

 O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes deram posse, na manhã de hoje (7/6), em solenidade realizada no gabinete do executivo, aos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Apucarana (CMEA).

Instituído pela lei nº 149/2014, o CMEA tem como principais atribuições propor políticas públicas para a educação, acompanhar o processo de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do orçamento anual do município, fiscalizar a execução do Plano Municipal de Educação, avaliar o desenvolvimento de programas, projetos e experiências inovadoras na área de educação municipal, opinar sobre a abertura de novos estabelecimentos de ensino e interagir com os Conselhos Municipais do FUNDEB e da Alimentação Escolar.

O grupo é composto por 24 membros, entre titulares e suplentes, que representam o Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Ação Social, a Autarquia Municipal de Saúde, o Conselho Tutelar, os diretores, professores e funcionários das redes municipal, estadual e particular, os pais de alunos, o ensino superior e a sociedade civil organizada. O mandato tem duração de quatro anos.

A secretária Marli Fernandes explicou que o CMEA tem caráter consultivo. “Uma vez que a educação municipal não está organizada sob a forma de sistema independente e sim subordinada à Secretaria de Estado da Educação (SEED-PR), o conselho tem a função de apresentar e discutir propostas e também aconselhar os líderes e gestores em suas decisões. Eu gostaria de desejar boas-vindas aos novos membros e destacar que, em Apucarana, nós valorizamos a gestão democrática,” disse a secretária Marli Fernandes.

O prefeito Junior da Femac, por seu turno, destacou que a educação municipal apucaranense é considerada referência no estado e no país. “Os nossos estudantes obtiveram a melhor nota, entre os municípios de médio e grande porte do Paraná, na última edição do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2021. E, no ano passado, um levantamento do portal QEdu também apontou que estamos em primeiro lugar no ranking paranaense, entre as cidades com mais de cem mil habitantes, que oferecem a melhor formação, nas áreas de língua portuguesa e matemática, às suas crianças. O Conselho Municipal de Educação, por meio de seus membros, faz parte dessas conquistas!” afirmou.

Acompanharam ainda a solenidade os professores da rede estadual de ensino, Jorge Marques e Licínio Martins Ramos da Silva, que estão encerrando seus mandatos junto ao Conselho Municipal de Educação. “Muito obrigada a vocês pelo trabalho desempenhado nos últimos quatro anos, sobretudo no período da pandemia de Covid-19, que foi muito desafiador para a educação,” agradeceu a secretária Marli Fernandes.

Conheça a nova composição do Conselho Municipal de Educação de Apucarana:

PODER EXECUTIVO

Titular: Ivanildo da Silva

Suplente: Laércio de Morais

Titular: Margarete Maria Baldini

Suplente: Lucas Antonio Chiarelli

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Titular: Susana Aparecida de Oliveira Soares Lima

Suplente: Brunno Balieiro Ferreira

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Angélica Ferreira Domingues

Suplente: Adriana Prestes do Nascimento Palú

CONSELHO TUTELAR

Titular: André Reis Avelar

Suplente: Maria Luzinete Carvalho do Nascimento Pereira

DIRETORES/PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Titular: Adélia Rosina Alencar

Suplente: Amanda Cristina da Costa Tavares

DIRETORES/PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Titular: Daniele Cristina Hegeto de Freitas Violin

Suplente: Robson Antonio Desiderá

FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO

Titular: Cristiane Costa Moreira

Suplente: Adalir Correia Martinez

DIRETORES/PROFESSORES DAS ESCOLAS PRIVADAS

Titular: Tiago Luís de Almeida

Suplente: Flávia Maria Pivetta Monteiro Rodrigues

PAIS DE ALUNOS COM FREQUÊNCIA REGULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Titular: Adriana Silva da Cunha

Suplente: Rafael Lúcio de Souza

ENSINO SUPERIOR PÚBLICO OU PRIVADO

Titular: Edmilson Antonio Canesin

Suplente: Vanessa Alves Bertolleti

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE APUCARANA

Titular: Edna Garcia Gomes Ferreira

Suplente: Sueli Gomes Reis Gonçalves

Ahanda disputa a terceira etapa do Paranaense de Handebol em Santa Helena

 Terceira colocada no grupo A do Campeonato Paranaense da Série Bronze, a equipe masculina adulta da Associação de Handebol de Apucarana (Ahanda) disputará no próximo sábado e domingo (10 e 11/06), em Santa Helena (Oeste do Estado), a terceira etapa da competição estadual. Na ocasião, o time apucaranense, que tem o apoio da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura, tentará conquistar a classificação para a etapa final que ocorrerá nos dias 16 e 17 de novembro em Curitiba.

No próximo sábado, a Ahanda realizará duas partidas. Às 11h30, no ginásio de esportes Vila Rica jogará contra a Sociedade Thalia, de Curitiba, e às 17h15, no ginásio do distrito São Clemente o duelo será diante de Matelândia. No domingo, às 13h30, no ginásio do distrito de Moreninha, o adversário será o time de Arapongas.

“A Ahanda vai para mais uma etapa do Campeonato Paranaense com o objetivo de alcançar a sua vaga para a fase decisiva em Curitiba e depois tentar o acesso para a Série Prata do ano que vem. A equipe conta com a nossa torcida e o incentivo do prefeito Junior da Femac”, frisa o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes de Apucarana.

Nas etapas anteriores, a equipe apucaranense conquistou três vitórias e sofreu duas derrotas, com a Ahanda vencendo os times de São Carlos do Ivaí, Capanema e Castro e, perdendo para Quedas do Iguaçu e Contenda.

A equipe de Contenda lidera o grupo A com 12 pontos ganhos, seguida por Arapongas 10, Ahanda 6, Capanema e Matelândia 5, Quedas do Iguaçu 4, Castro, Sociedade Thalia e São Carlos do Ivaí com 2 pontos.

No grupo B a classificação é a seguinte: 1º) Fazenda Rio Grande e Ibiporã com 10 pontos; 3º) Umuarama 6; 4º) Pinhão e Terra Rica 5; 6º) Telêmaco Borba e Santa Izabel do Oeste 2; e 8º) Ourizona 0.

As duas melhores colocadas de cada grupo se classificam para a etapa final em Curitiba, dando duas vagas para o Campeonato Paranaense da Série Prata de 2024. A competição é promovida pela Liga de Handebol do Paraná (LHPR).

Bia Haddad encara a polonesa Iga Swiatek, número um do mundo, na semifinal em Roland Garros

 Duelo ocorre nesta quinta e será o maior desafio da brasileira em Paris

(Foto: Reuters)

O aguardado duelo na semifinal desta quinta-feira entre a polonesa Iga Swiatek e a brasileira Beatriz Haddad Maia no Roland Garros 2023 promete ser uma partida emocionante para os fãs do tênis. Esta será a primeira vez que Haddad Maia, atualmente 14ª colocada no ranking mundial, enfrentará a bicampeã em quadra de saibro. A brasileira, que fez história ao ser a primeira brasileira a alcançar a semifinal do Roland Garros na Era Aberta, vem de uma virada impressionante contra a sétima colocada, Ons Jabeur.

Swiatek e Haddad Maia se enfrentaram apenas uma vez anteriormente, com a brasileira saindo vitoriosa após três sets intensos na rodada de 16 do torneio de Toronto no ano passado. A grande pergunta para a partida de hoje é: será que Haddad Maia conseguirá repetir o feito e vencer Swiatek novamente?

Segundo a análise do site oficial de Roland Garros, a estratégia contra Swiatek, conforme demonstrado por suas rivais Elena Rybakina e Aryna Sabalenka, envolve forçar a polonesa a sair de sua zona de conforto. Elas conseguiram vitórias surpreendentes contra a número 1 do mundo, tomando a iniciativa e impedindo Swiatek de dominar os ralis com seu forte topspin da linha de base.

Haddad Maia já mostrou sua própria estratégia contra Swiatek no passado. Na sua única partida anterior, a brasileira conseguiu capitalizar sobre o segundo saque de Swiatek, conquistando 19 pontos de quebra e convertendo quatro quebras de saque para garantir sua única vitória contra uma jogadora número 1 do ranking.

Neste torneio, Swiatek tem se destacado com seu jogo de devolução, conseguindo quebrar o saque em 74% de suas partidas de retorno, o que pode ser um desafio para Haddad Maia, que tem vencido apenas 65% de seus jogos de serviço. No entanto, a brasileira tem mantido uma alta porcentagem de primeiros serviços, o que será crucial para enfrentar Swiatek.

Desgaste físico – No quesito energia e confiança, Haddad Maia terá que se recuperar rapidamente para o confronto de hoje. Ela já passou quase 13 horas em quadra para chegar às semifinais, um contraste com Swiatek que jogou apenas 5 horas e 32 minutos e perdeu apenas 15 games no processo. A pressão e a fadiga poderão ser decisivos para o resultado desta semifinal, uma vez que esta é a primeira vez que Haddad Maia chega além da segunda rodada de um Grand Slam.

Com Swiatek levando uma vantagem de 26-2 na carreira no Roland-Garros para uma semifinal no torneio que ela domina como nenhuma outra, Haddad Maia terá que lutar muito para avançar à final. No entanto, sua performance até agora no torneio tem sido impressionante e a brasileira não deve ser subestimada. A partida de hoje promete ser um duelo intenso e emocionante para os fãs do tênis."

Fonte: Brasil 247

Marco Temporal: após voto de Moraes, André Mendonça pede vista e julgamento é suspenso no STF

 Proposta é críticada por indígenas e defendida pela Bancada Ruralista no Congresso

STF e um protesto indígena em Brasília contra o marco temporal (Foto: ABr | Gabriel Paiva/Fotos Publicas)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (7) contra a aplicação do chamado “marco temporal” (PL 490) para a demarcação de terras indígenas. Além de Moraes, dois ministros votaram: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, contra o marco temporal, e o ministro Nunes Marques, a favor. O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento. O julgamento na Corte começou em setembro de 2021. 

De acordo com a proposta, indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto também permite contrato entre índios e não índios para atividades econômicas, e possibilita contato com povos isolados "para intermediar ação estatal de utilidade pública".

No último dia 30, deputados federais aprovaram, por 283 votos a 155, o marco temporal. A proposta será analisada no Senado, onde enfrentará resistência. O projeto terá de ser revisto se ministros do Supremo entenderem que a matéria é inconstitucional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse há uma semana que o PL não tramitará em regime de urgência na Casa. 

Fonte: Brasil 247

Novo Farmácia Popular vai oferecer gratuitamente remédios para osteoporose e contraceptivos

 Programa relançado nesta quarta-feira amplia o acesso a remédios para osteoporose e contraceptivos sem custo, além de facilitar acesso da população indígena

Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

O programa Farmácia Popular anunciou uma importante ampliação em seus serviços, passando a oferecer medicamentos gratuitos para o tratamento de osteoporose e anticoncepcionais. Anteriormente, esses medicamentos eram disponibilizados com descontos de até 50%. Agora, mais de 5 milhões de mulheres terão acesso gratuito a esses remédios essenciais, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde.

Além disso, o programa também será estenddido aos 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família, permitindo que eles retirem, sem custo algum, qualquer um dos 40 remédios disponíveis no Farmácia Popular. Antes dessa mudança, apenas medicamentos contra diabetes, asma, hipertensão e outros tinham gratuidade ou descontos. Essa ampliação visa atender às necessidades de saúde das pessoas de forma mais abrangente.

Como parte dos esforços para facilitar o acesso aos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou uma medida especial voltada para a população indígena aldeada. Será designado um representante da comunidade para retirar os medicamentos indicados, evitando que a população precise se deslocar. Esse projeto-piloto já está em andamento no território Yanomami, em Roraima, e visa garantir um atendimento mais eficiente e inclusivo.

Além disso, o Ministério da Saúde liberou o credenciamento de novas farmácias ao programa Farmácia Popular, visando ampliar ainda mais sua cobertura em todo o país. A expectativa é que, até o final do ano, o programa esteja presente em 5.207 municípios, abrangendo aproximadamente 93% do território nacional. Essa iniciativa tem como objetivo garantir que mais pessoas tenham acesso aos medicamentos necessários para seu bem-estar e qualidade de vida.

O Farmácia Popular foi criado no primeiro governo Lula , em 2004, e foi relançado hoje.

Fonte: Brasil 247

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

 Placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese e Nunes Marques se manifestou a favor

Protesto de povos indígenas (Foto: Joedson Alves / Agência Brasil)

André Richter, Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do processo em setembro de 2021, suspendendo a análise do caso. O placar do julgamento está empatado em 1 a 1. Antes da interrupção, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Brasil registra menor inflação em quase três anos

 

Inflação no Brasil chega ao menor patamar em quase três anos. Foto: Reprodução

A inflação atingiu seu menor patamar em quase três anos. Dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) divulgados nesta quarta (7) mostram que a taxa representou também a terceira desaceleração mensal seguida, que vem diminuindo desde fevereiro.

No mês de maio, a inflação subiu 0,23%, abaixo das expectativa do mercado, que projetava alta de 0,33%. Em abril, o IPCA subiu 0,61%, após alta de 0,71% em março e 0,84% em fevereiro.

O acumulado em 12 meses até maio ficou em 3,94%, menor número desde outubro de 2022, quando foi registrado 3,92%.

Os principais responsáveis pela queda na inflação são os alimentos, que passaram de alta de 0,71% em abril para 0,16% em maio. Combustíveis também tiveram queda de 1,8% e ajudaram na desaceleração do índice.

Veja a variação de todos os grupos em maio:

• Índice Geral: 0,23%
• Saúde e cuidados pessoais: 0,93%
• Habitação: 0,67%
• Despesas pessoais: 0,64%
• Vestuário: 0,47%
• Comunicação: 0,21%
• Alimentação e bebidas: 0,16%
• Educação: 0,05%
• Artigos de residência: -0,23%
• Transportes: -0,57%

Fonte: DCM

TCU aponta 'distorções' de R$ 1,3 trilhão nas contas do último ano do governo Bolsonaro

 Apesar das distorções, as contas foram aprovadas "com ressalvas" pelo Tribunal de Contas

TCU e Bolsonaro (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado | Alan Santos/PR)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (7), as contas do governo Jair Bolsonaro (PL) no ano de 2022. O parecer do relator, Jorge Oliveira, que teve seu voto acompanhado por todos os demais ministros, apontou "distorções de valor" que somam R$ 1,3 trilhão, referentes a valores supervalorizados ou subavaliados pelo governo do ex-mandatário. Além disso, também foram identificados R$ 78,4 bilhões em "distorções de classificação", valores categorizados de forma inadequada. 

Para o relator, contudo, as distorções encontradas não comprometeram a gestão das contas públicas. "A totalidade da gestão aqui examinada não ficou comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto no que se refere à opinião a respeito do Balanço Geral da União", disse Oliveira, segundo o jornal O Globo. 

A decisão do TCU funciona como um parecer prévio e cabe ao Congresso fazer a aprovação definitiva ou não das contas. 

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

Após Câmara confirmar cassação, Dallagnol entrega gabinete nesta quarta

 Outros parlamentares, incluindo Sergio Moro e Rosangela Moro, aparecem como possíveis destinos para os assessores do ex-procurador e agora deputado federal cassado

Deltan Dallagnol em entrevista coletiva após ser cassado pelo TSE (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)

Após a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ex-procurador combinou que entregará seu gabinete na Casa até as 17h30 desta quarta-feira (7), informa a coluna do Lauro Jardim do jornal O Globo.

A equipe de Dallagnol agora deve ser absorvida por outros parlamentares, que já demonstraram interesse entre ontem e hoje. Assessores foram contatados por outros deputados e senadores para realizar entrevistas.

Dois nomes entre os parlamentares que poderão contratar membros da equipe de Dallagnol são os do ex-juiz suspeito e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e sua esposa, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP).

Fonte: Brasil 247

Lula faz elogio público a Nísia Trindade enquanto Lira tenta tomar o Ministério da Saúde para o Centrão

 O presidente da Câmara tem articulado nos bastidores para que Lula troque Nísia por alguém de seu grupo político

(Foto: Ricardo Stuckert/PR | Julia Prado/MS | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a importância da ministra da Saúde, Nísia Trindade, à frente da pasta em declaração nesta quarta-feira (7), durante a cerimônia de relançamento do programa Farmácia Popular. Lula destacou as qualidades técnicas da ministra e como sua experiência tem contribuído de maneira decisiva para o desenvolvimento de uma área tão desprezada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Por isso, Nísia, eu queria te dar os parabéns. A Nísia não é médica, ela é cientista política, socióloga. E ela veio trabalhar na Saúde como ministra porque a experiência dela como presidenta da Fiocruz foi excepcional, e eu precisava de alguém, mais do que médico, que tivesse a sensibilidade de saber como é que vive o povo mais humilde. E por que eu escolhi uma mulher? Porque a mulher sabe tratar dos problemas com muito mais coragem, com muito mais dignidade do que o homem”, pontuou o presidente. 

A fala de Lula acontece em meio a uma disputa pelo Ministério da Saúde. De um lado, os governistas defendem que a pasta não deve ser negociada com o Centrão, e do outro lado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pleiteia o comando do ministério para o seu partido, alegando que a sigla comandou a área em governos anteriores e que o presidente precisa abrir espaço na Esplanada em nome da governabilidade.

“O Ministério da Saúde não deve estar elencado como objeto de negociação. É uma área fundamental para o governo Lula ter respaldo da sociedade. O governo precisa compor uma frente ampla, mas o SUS não pode fazer parte dessas tratativas. Sobretudo após o que passamos na pandemia”, ponderou Jandira Feghali (PCdoB) em entrevista a Paulo Cappelli, do Metrópoles.

“A Nísia Trindade é uma grande ministra. Seria muito ruim tirar uma ministra com a capacidade e competência dela. Se tiver que mexer em algum ministério, teria que se discutir os ministérios comandados pelo União Brasil”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT).

Fonte: Brasil 247 com Paulo Cappelli do Metrópoles

Relator distribui a ministros do TSE voto de 460 páginas em ação que pode deixar Bolsonaro inelegível

 Documento elaborado pelo ministro Benedito Gonçalves, relator dos processos contra Bolsonaro na Corte, é mantido sob sigilo

Benedito Gonçalves (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: TSE | ABR)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, responsável por relatar as ações que podem resultar na inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), encaminhou aos demais membros da Corte o parecer que será lido no julgamento marcado para 22 de junho. 

Segundo a coluna da jornalista Carolina Brígido, do UOL, o documento conta com cerca de 460 páginas e está sob sigilo. A distribuição do voto do relator com uma certa antecedência é considerada comum em tribunais superiores, especialmente em casos considerados complexos. 

A estratégia, neste caso, tem o objetivo de persuadir os demais ministros a não solicitarem vista do processo, a fim de concluir o julgamento ainda neste mês. Vale ressaltar que o tribunal entrará em recesso em julho e um eventual adiamento resultaria na continuação do caso apenas no segundo semestre.

Um ministro do TSE, porém, disse que é provável que um pedido de vista seja solicitado por parte dos ministros Kassio Nunes Marques ou Raul Araújo, que costumam votar de forma favorável ao ex-mandatário. Entretanto, a tendência geral é pela condenação de Bolsonaro.

Ainda conforme a reportagem, Benedito Gonçalves deverá apresentar um resumo do caso no dia 22. A leitura do voto do relator está prevista para a sessão do dia 27 e, devido ao extenso número de páginas, é provável que os demais ministros comecem a votar somente no dia 29. 

Caso não haja solicitação de vista, o presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes, poderá convocar uma sessão extraordinária com o objetivo de encerrar as discussões sobre o assunto ainda neste semestre.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Carolina Brígido do UOL

Deputado goiano admite doações para acampamentos golpistas e desafia: 'mandem me prender' (vídeo)

 Na tribuna da Assembleia Legislativa, Amauri Ribeiro afirmou que, além do dinheiro, forneceu alimentos e água aos golpistas. 'Eu deveria estar preso', disse

Amauri Ribeiro (Foto: Alego)

CartaCapital - O deputado estadual bolsonarista Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) admitiu, no plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que financiou parte dos acampamentos golpistas de onde saíram os terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de Janeiro.

Na tribuna, o deputado bolsonarista respondeu a uma declaração de Mauro Rubem (PT-GO), que questionou a origem dos financiamentos dos atos antidemocráticos. “O dinheiro não veio de fora”, disse ele. “Veio de gente que acredita nesta nação e que defende este país, mas não concorda com o governo corrupto e bandido”.

Leia a íntegra na CartaCapital.

Em vitória de Lula, Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

 A MP vai agora ao Senado, onde precisa ser aprovada até a próxima quarta-feira, último dia de vigência.

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva participa do lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos do programa em Santo Amaro (BA) - 14/02/2023 (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), extinto no governo Bolsonaro.

O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão elaborado pelo relator da comissão mista que analisou a MP, deputado Marangoni (União-SP). A MP vai agora ao Senado, onde precisa ser aprovada até quarta (14), último dia de vigência.

Faixas - Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.

Em áreas rurais, os valores são equivalentes, mas contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento nessas áreas. Assim, a faixa 1 abrangerá famílias com até R$ 31.680,00 anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800,00; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores poderá ser feita por ato do Ministério das Cidades, pasta que coordenará o programa.

FGTS - O deputado Marangoni fez diversas alterações na MP original, como a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais.

Marangoni destacou a importância da aprovação da matéria. Segundo ele, o programa prioriza a população de baixa renda, que mais precisa de moradia.

“Estamos falando de um programa que restabelece o desenvolvimento social através do bem mais sagrado da família, que é a moradia, e o desenvolvimento econômico, por ser um dos setores que mais emprega nesse País”, disse.

Fonte: Agência Câmara

APUCARANA: Restaurante popular completa um ano com mais de 70 mil refeições servidas

 Ofertando uma alimentação saudável e a um preço acessível, o Restaurante Popular de Apucarana completa nesta sexta-feira (07/06) um ano de atividades. Neste período, foram servidas 71.081 refeições, que atendem idosos,  trabalhadores, pessoas que estão em busca de emprego ou em tratamento de saúde.

O prefeito Junior da Femac lembra que há cerca de quatro meses o Restaurante Popular passou a atender em novo local, na Rua Corifeu de Azevedo Marques (entre a Prefeitura e a Praça do Redondo). “Com a mudança, conseguimos atender a um público ainda mais diversificado. Além dos idosos e trabalhadores, o Restaurante Popular também passou a receber pessoas que estão em tratamento de saúde, como de oncologia, hemodiálise e da Adefiap, além de pessoas que fazem o acompanhamento de pacientes internados no Hospital da Providência”, cita Junior da Femac.

A secretária municipal de Assistência Social, Jossuela Pirelli, ressalta que o programa é desenvolvido exclusivamente com recursos próprios do Município. “Cobramos o valor de apenas R$ 2 por refeição e o restante do custo é bancado com recursos municipais. O Restaurante Popular foi criado para atender especialmente pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, o que garante a elas uma refeição de qualidade a um preço muito acessível”, frisa Jossuela, acrescentando que a iniciativa atende os requisitos de segurança alimentar e nutricional.

O programa iniciou com 200 refeições diárias, mas para atender a demanda esse número foi elevado para as atuais 300 refeições diárias. “Todo o cardápio do mês fica fixado, para que as pessoas saibam com antecedência. Nos 21 dias do mês em que o restaurante fica aberto, são 21 pratos diferentes e uma vez por mês tem a feijoada que é muito aguardada”, afirma Eliana Rocha, coordenadora do Restaurante Popular.

No aniversário do espaço, o cardápio foi sobrecoxa assada, cenoura sauté, salada de alface, pepino e tomate, arroz, feijão e banana de sobremesa. “Buscamos oferecer um cardápio variado, com novidades a cada dia, como estrogonofe, tutu à mineira, picadinho e mandioca, polenta com frango ao molho e canjiquinha. Como sobremesa, colocamos uma fruta da época, gelatina ou doce caseiro”, cita a nutricionista Jaqueline Martins.

O atendimento acontece das 11 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, sendo que a partir das 10h45 o caixa do restaurante está aberto para a venda dos tickets. Uma das pessoas que diariamente vai até o Restaurante Popular é Maria das Graças, mãe de duas pessoas portadoras de necessidades especiais. “Além da economia, a gente também ganha mais tempo para cuidar deles”, salienta Maria das Graças, moradora do Jardim Aclimação.

Carlos César Fonseca, 62 anos, superou recentemente um câncer. “Passei por momentos difíceis. Fiz radioterapia e quimioterapia e neste período também perdi minha esposa. Durante o tratamento, fazia as refeições no Restaurante Popular e, como eu vinha aqui bastante debilitado, eles davam preferência na fila”, conta Fonseca, morador da Vila Feliz.

"Homem de Bolsonaro e Guedes quer interditar o desenvolvimento do Brasil", diz Gleisi sobre Campos Neto

 Presidente do PT comemorou a queda da inflação e cobrou mais uma vez que o Banco Central reduza a taxa de juros: "dá para ver que a decisão é política"

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Marcos Corrêa/PR)

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comemorou pelo Twitter nesta quarta-feira (7) a queda da inflação no mês de maio e no acumulado dos últimos 12 meses e voltou a cobrar o Banco Central por um corte na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. 

“Inflação de 12 meses ficou em 3,94%, a menor em três anos. Mais uma notícia boa e a gente esperando Campos Neto agir. Dá para ver que a decisão sobre os juros é política. Homem de Bolsonaro e Paulo Guedes quer interditar o desenvolvimento do Brasil”, publicou a parlamentar.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, manteve em maio a tendência de desaceleração, com variação de 0,23% ante abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, a alta acumulada do IPCA é de 2,95%. Já nos últimos 12 meses, o índice é de 3,94%. Em maio de 2022, a variação da inflação havia sido de 0,47%.

Sempre que questionado, Campos Neto utiliza a inflação como argumento para justificar a altíssima taxa de juros praticada no país. No entanto, a inflação já está dentro da meta definida pelo Banco Central e neste momento apresenta tendência de queda. A Selic alta dificulta a tomada de crédito, o que prejudica a alavancagem das empresas e a prosperidade das famílias.

Fonte: Brasil 247

Inflação desacelera para 0,23% em maio e chega a 3,94% em 12 meses; queda aumenta pressão por corte nos juros

 O dado veio abaixo do esperado pelos analistas de mercado

Roberto Campos Neto, Fernando Haddad e Lula (Foto: ABR)

Infomoney - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, manteve em maio a tendência de desaceleração, com variação de 0,23% ante abril, informou nesta quarta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em 2023, a alta acumulada do IPCA é de 2,95%. Já nos últimos 12 meses, o índice é de 3,94%. Em maio de 2022, a variação da inflação havia sido de 0,47%.

O dado veio abaixo do esperado pelos analistas de mercado. O consenso Refinitiv esperava inflação de 0,33% no mês e de 4,04% na comparação anual.

A tendência da inflação é declinante. O IPCA de fevereiro chegou a 0,84% na leitura mensal, recuando para 0,71% em março e 0,61% em abril. Na comparação anual, o indicador vem recuando desde abril do ano passado, quando atingiu um pico de 12,13%.

Fonte: Infomoney

PT pede ao Ministério das Comunicações concessões de canais de rádio e TV para o partido

 Se a pasta atender ao pedido, o PT se tornará o primeiro partido brasileiro a ter seus próprios canais de rádio e televisão

(Foto: Lula Marques)

O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou um pedido ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (6) para obter concessões de canais de TV e rádio próprios. No documento assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secretário de Comunicação, Jilmar Tatto, a legenda solicita a alocação de concessões que estejam atualmente vagas e não utilizadas. Caso o pedido seja aceito, o PT se tornará o primeiro partido brasileiro a contar com seus próprios canais de rádio e TV, informa a Folha de S. Paulo.

No ofício enviado ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), o partido justifica sua solicitação destacando a importância de aumentar a prestação de contas de suas atividades à população e promover a difusão da participação política. Segundo o PT, ter "um canal de comunicação próprio do Partido dos Trabalhadores possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária".

O pedido apresenta uma lista com 49 canais em diversos estados que atualmente estão sem uso e que poderiam ser disponibilizados pelo Ministério das Comunicações. Concessões de canais de rádio e TV são atos da Presidência da República, de acordo com a Constituição, seguindo critérios como a publicação de edital e a exigência de que 70% do capital esteja nas mãos de brasileiros. O PT argumenta que não há nada na legislação que impeça um partido político de pleitear um canal, afirmando que "a concessão de serviços de telecomunicações de rádio/TV a partidos políticos não encontra óbice legislativo expresso".

Embora o PT já possua uma estrutura de comunicação expressiva, baseada principalmente em meios digitais, que cresceu nos últimos anos, além de ter direito à propaganda na TV conforme a lei, o partido considera esses meios insuficientes. De acordo com o PT, "a comunicação por canal partidário específico possibilitaria a justa prestação de informação, uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos".

O Ministério das Comunicações confirmou o recebimento da solicitação do partido, porém, ainda não se pronunciou quanto ao pedido nem aos prazos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo