O prefeito Junior da Femac e a secretária Marli Fernandes deram posse, na manhã de hoje (7/6), em solenidade realizada no gabinete do executivo, aos novos membros do Conselho Municipal de Educação de Apucarana (CMEA).
Instituído pela lei nº 149/2014, o CMEA tem como principais atribuições propor políticas públicas para a educação, acompanhar o processo de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do orçamento anual do município, fiscalizar a execução do Plano Municipal de Educação, avaliar o desenvolvimento de programas, projetos e experiências inovadoras na área de educação municipal, opinar sobre a abertura de novos estabelecimentos de ensino e interagir com os Conselhos Municipais do FUNDEB e da Alimentação Escolar.
O grupo é composto por 24 membros, entre titulares e suplentes, que representam o Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Ação Social, a Autarquia Municipal de Saúde, o Conselho Tutelar, os diretores, professores e funcionários das redes municipal, estadual e particular, os pais de alunos, o ensino superior e a sociedade civil organizada. O mandato tem duração de quatro anos.
A secretária Marli Fernandes explicou que o CMEA tem caráter consultivo. “Uma vez que a educação municipal não está organizada sob a forma de sistema independente e sim subordinada à Secretaria de Estado da Educação (SEED-PR), o conselho tem a função de apresentar e discutir propostas e também aconselhar os líderes e gestores em suas decisões. Eu gostaria de desejar boas-vindas aos novos membros e destacar que, em Apucarana, nós valorizamos a gestão democrática,” disse a secretária Marli Fernandes.
O prefeito Junior da Femac, por seu turno, destacou que a educação municipal apucaranense é considerada referência no estado e no país. “Os nossos estudantes obtiveram a melhor nota, entre os municípios de médio e grande porte do Paraná, na última edição do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2021. E, no ano passado, um levantamento do portal QEdu também apontou que estamos em primeiro lugar no ranking paranaense, entre as cidades com mais de cem mil habitantes, que oferecem a melhor formação, nas áreas de língua portuguesa e matemática, às suas crianças. O Conselho Municipal de Educação, por meio de seus membros, faz parte dessas conquistas!” afirmou.
Acompanharam ainda a solenidade os professores da rede estadual de ensino, Jorge Marques e Licínio Martins Ramos da Silva, que estão encerrando seus mandatos junto ao Conselho Municipal de Educação. “Muito obrigada a vocês pelo trabalho desempenhado nos últimos quatro anos, sobretudo no período da pandemia de Covid-19, que foi muito desafiador para a educação,” agradeceu a secretária Marli Fernandes.
Conheça a nova composição do Conselho Municipal de Educação de Apucarana:
