quarta-feira, 7 de junho de 2023

Em vitória de Lula, Câmara aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

 A MP vai agora ao Senado, onde precisa ser aprovada até a próxima quarta-feira, último dia de vigência.

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva participa do lançamento do novo programa Minha Casa Minha Vida e entrega de empreendimentos do programa em Santo Amaro (BA) - 14/02/2023 (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), extinto no governo Bolsonaro.

O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão elaborado pelo relator da comissão mista que analisou a MP, deputado Marangoni (União-SP). A MP vai agora ao Senado, onde precisa ser aprovada até quarta (14), último dia de vigência.

Faixas - Segundo o texto aprovado, haverá três faixas de renda de beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.

Em áreas rurais, os valores são equivalentes, mas contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento nessas áreas. Assim, a faixa 1 abrangerá famílias com até R$ 31.680,00 anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800,00; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores poderá ser feita por ato do Ministério das Cidades, pasta que coordenará o programa.

FGTS - O deputado Marangoni fez diversas alterações na MP original, como a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais.

Marangoni destacou a importância da aprovação da matéria. Segundo ele, o programa prioriza a população de baixa renda, que mais precisa de moradia.

“Estamos falando de um programa que restabelece o desenvolvimento social através do bem mais sagrado da família, que é a moradia, e o desenvolvimento econômico, por ser um dos setores que mais emprega nesse País”, disse.

Fonte: Agência Câmara

APUCARANA: Restaurante popular completa um ano com mais de 70 mil refeições servidas


 Ofertando uma alimentação saudável e a um preço acessível, o Restaurante Popular de Apucarana completa nesta sexta-feira (07/06) um ano de atividades. Neste período, foram servidas 71.081 refeições, que atendem idosos,  trabalhadores, pessoas que estão em busca de emprego ou em tratamento de saúde.

O prefeito Junior da Femac lembra que há cerca de quatro meses o Restaurante Popular passou a atender em novo local, na Rua Corifeu de Azevedo Marques (entre a Prefeitura e a Praça do Redondo). “Com a mudança, conseguimos atender a um público ainda mais diversificado. Além dos idosos e trabalhadores, o Restaurante Popular também passou a receber pessoas que estão em tratamento de saúde, como de oncologia, hemodiálise e da Adefiap, além de pessoas que fazem o acompanhamento de pacientes internados no Hospital da Providência”, cita Junior da Femac.

A secretária municipal de Assistência Social, Jossuela Pirelli, ressalta que o programa é desenvolvido exclusivamente com recursos próprios do Município. “Cobramos o valor de apenas R$ 2 por refeição e o restante do custo é bancado com recursos municipais. O Restaurante Popular foi criado para atender especialmente pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, o que garante a elas uma refeição de qualidade a um preço muito acessível”, frisa Jossuela, acrescentando que a iniciativa atende os requisitos de segurança alimentar e nutricional.

O programa iniciou com 200 refeições diárias, mas para atender a demanda esse número foi elevado para as atuais 300 refeições diárias. “Todo o cardápio do mês fica fixado, para que as pessoas saibam com antecedência. Nos 21 dias do mês em que o restaurante fica aberto, são 21 pratos diferentes e uma vez por mês tem a feijoada que é muito aguardada”, afirma Eliana Rocha, coordenadora do Restaurante Popular.

No aniversário do espaço, o cardápio foi sobrecoxa assada, cenoura sauté, salada de alface, pepino e tomate, arroz, feijão e banana de sobremesa. “Buscamos oferecer um cardápio variado, com novidades a cada dia, como estrogonofe, tutu à mineira, picadinho e mandioca, polenta com frango ao molho e canjiquinha. Como sobremesa, colocamos uma fruta da época, gelatina ou doce caseiro”, cita a nutricionista Jaqueline Martins.

O atendimento acontece das 11 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, sendo que a partir das 10h45 o caixa do restaurante está aberto para a venda dos tickets. Uma das pessoas que diariamente vai até o Restaurante Popular é Maria das Graças, mãe de duas pessoas portadoras de necessidades especiais. “Além da economia, a gente também ganha mais tempo para cuidar deles”, salienta Maria das Graças, moradora do Jardim Aclimação.

Carlos César Fonseca, 62 anos, superou recentemente um câncer. “Passei por momentos difíceis. Fiz radioterapia e quimioterapia e neste período também perdi minha esposa. Durante o tratamento, fazia as refeições no Restaurante Popular e, como eu vinha aqui bastante debilitado, eles davam preferência na fila”, conta Fonseca, morador da Vila Feliz.

"Homem de Bolsonaro e Guedes quer interditar o desenvolvimento do Brasil", diz Gleisi sobre Campos Neto

 Presidente do PT comemorou a queda da inflação e cobrou mais uma vez que o Banco Central reduza a taxa de juros: "dá para ver que a decisão é política"

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Marcos Corrêa/PR)


A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), comemorou pelo Twitter nesta quarta-feira (7) a queda da inflação no mês de maio e no acumulado dos últimos 12 meses e voltou a cobrar o Banco Central por um corte na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 13,75% ao ano. 

“Inflação de 12 meses ficou em 3,94%, a menor em três anos. Mais uma notícia boa e a gente esperando Campos Neto agir. Dá para ver que a decisão sobre os juros é política. Homem de Bolsonaro e Paulo Guedes quer interditar o desenvolvimento do Brasil”, publicou a parlamentar.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, manteve em maio a tendência de desaceleração, com variação de 0,23% ante abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, a alta acumulada do IPCA é de 2,95%. Já nos últimos 12 meses, o índice é de 3,94%. Em maio de 2022, a variação da inflação havia sido de 0,47%.

Sempre que questionado, Campos Neto utiliza a inflação como argumento para justificar a altíssima taxa de juros praticada no país. No entanto, a inflação já está dentro da meta definida pelo Banco Central e neste momento apresenta tendência de queda. A Selic alta dificulta a tomada de crédito, o que prejudica a alavancagem das empresas e a prosperidade das famílias.

Fonte: Brasil 247

Inflação desacelera para 0,23% em maio e chega a 3,94% em 12 meses; queda aumenta pressão por corte nos juros

 O dado veio abaixo do esperado pelos analistas de mercado

Roberto Campos Neto, Fernando Haddad e Lula (Foto: ABR)

Infomoney - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País, manteve em maio a tendência de desaceleração, com variação de 0,23% ante abril, informou nesta quarta-feira (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em 2023, a alta acumulada do IPCA é de 2,95%. Já nos últimos 12 meses, o índice é de 3,94%. Em maio de 2022, a variação da inflação havia sido de 0,47%.

O dado veio abaixo do esperado pelos analistas de mercado. O consenso Refinitiv esperava inflação de 0,33% no mês e de 4,04% na comparação anual.

A tendência da inflação é declinante. O IPCA de fevereiro chegou a 0,84% na leitura mensal, recuando para 0,71% em março e 0,61% em abril. Na comparação anual, o indicador vem recuando desde abril do ano passado, quando atingiu um pico de 12,13%.

Fonte: Infomoney

PT pede ao Ministério das Comunicações concessões de canais de rádio e TV para o partido

 Se a pasta atender ao pedido, o PT se tornará o primeiro partido brasileiro a ter seus próprios canais de rádio e televisão

(Foto: Lula Marques)

O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou um pedido ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (6) para obter concessões de canais de TV e rádio próprios. No documento assinado pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e pelo secretário de Comunicação, Jilmar Tatto, a legenda solicita a alocação de concessões que estejam atualmente vagas e não utilizadas. Caso o pedido seja aceito, o PT se tornará o primeiro partido brasileiro a contar com seus próprios canais de rádio e TV, informa a Folha de S. Paulo.

No ofício enviado ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), o partido justifica sua solicitação destacando a importância de aumentar a prestação de contas de suas atividades à população e promover a difusão da participação política. Segundo o PT, ter "um canal de comunicação próprio do Partido dos Trabalhadores possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária".

O pedido apresenta uma lista com 49 canais em diversos estados que atualmente estão sem uso e que poderiam ser disponibilizados pelo Ministério das Comunicações. Concessões de canais de rádio e TV são atos da Presidência da República, de acordo com a Constituição, seguindo critérios como a publicação de edital e a exigência de que 70% do capital esteja nas mãos de brasileiros. O PT argumenta que não há nada na legislação que impeça um partido político de pleitear um canal, afirmando que "a concessão de serviços de telecomunicações de rádio/TV a partidos políticos não encontra óbice legislativo expresso".

Embora o PT já possua uma estrutura de comunicação expressiva, baseada principalmente em meios digitais, que cresceu nos últimos anos, além de ter direito à propaganda na TV conforme a lei, o partido considera esses meios insuficientes. De acordo com o PT, "a comunicação por canal partidário específico possibilitaria a justa prestação de informação, uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos".

O Ministério das Comunicações confirmou o recebimento da solicitação do partido, porém, ainda não se pronunciou quanto ao pedido nem aos prazos.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Pacote anticrime de Moro previa a criação do agente infiltrado "como nos filmes americanos"

 Antes de propor o pacote, Moro já havia usado desse expediente contra Tony Garcia, delator da Lava Jato, forçando-o a gravar ilegalmente investigados selecionados por ele

Tony Garcia e Sergio Moro (Foto: Reprodução | Pedro França/Agência Senado | Divulgação)

O empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia, que revelou recentemente à TV 247 ter sido utilizado ilegalmente como “agente infiltrado” pelo ex-juiz parcial - e hoje senador - Sergio Moro (União Brasil-PR), resgatou uma postagem de 2019 para corroborar sua versão.

No dia 7 de abril daquele ano, quando Moro já era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), o ex-juiz destacou que seu pacote de lei “anticrime” previa a criação de “agentes infiltrados”. “Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Já assistiu aqueles filmes norte-americanos com agentes policiais disfarçados infiltrando-se em gangues de criminosos, traficantes ou corruptos? Como Donnie Brasco ou The Infiltrator e que retratam casos reais”, publicou Moro.

“Qualquer semelhança não é ‘pura coincidência’”, afirmou Tony Garcia, também pelo Twitter. “Olhem o que diz Moro em 2019. Em 2004, ou seja, 15 anos antes, já havia usado desse expediente me usando para seu tão sonhado projeto. O projeto dele deveria ter sido batizado como ‘Guantánamo de Curitiba’”.

O juiz Eduardo Appio enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra Moro alegando que o ex-juiz da Operação Lava Jato inventou uma "esdrúxula figura investigatória" ao utilizar Tony Garcia como agente infiltrado. As informações foram divulgadas pelo GGN.

Em seu despacho, Appio não poupou críticas a Moro, destacando que o ex-magistrado criou uma figura investigatória inusitada ao utilizar Garcia como agente infiltrado para gravar ilegalmente os investigados selecionados por ele. Entre os alvos estavam um governador e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos com foro privilegiado. Appio destacou que Moro utilizou um "colaborador infiltrado sem qualquer formalidade ou observância das leis vigentes no país" para investigar figuras que estavam fora de sua alçada.

Fonte: Brasil 247 com GGN

Bia Haddad conquista vitória histórica contra número 7 do mundo e avança para as semis de Roland Garros

A brasileira escreve um novo capítulo no tênis nacional ao se tornar a primeira semifinalista feminina brasileira em Roland Garros na Era Aberta do tênis

Bia Haddad Maia (Foto: REUTERS/Angelika Warmuth)

Pela primeira vez na Era Aberta do tênis, iniciada em 1968, uma jogadora brasileira avança para as semifinais de Roland Garros. Esse feito histórico pertence a Beatriz Haddad Maia, que mais uma vez mostrou sua determinação ao vencer uma partida acirrada no torneio francês. Após um começo de jogo pouco inspirador, a paulista de 27 anos superou a tunisiana Ons Jabeur, atual número 7 do mundo, por 3/6, 7/6(5) e 6/1, escrevendo assim mais uma página importante na história do tênis verde-amarelo.

A vitória de Bia também a coloca como a primeira brasileira a chegar às semifinais de um torneio do Grand Slam desde o US Open de 1968, quando Maria Esther Bueno - sempre ela! - foi derrotada por Billie Jean King a uma partida da final. Agora, Bia aguarda para conhecer sua próxima adversária em Paris, que será determinada pelo confronto entre a atual número 1 do mundo, Iga Swiatek, e a americana Coco Gauff. Vale lembrar que as duas se enfrentaram na final de Roland Garros no ano passado, com a vitória de Swiatek em sets diretos: 6/1 e 6/3.

Fonte: Brasil 247

PF encontra no celular de Mauro Cid minuta e "estudos" para golpe de estado

 Ajudante de ordens de Bolsonaro "reuniu documentos com o objetivo de obter suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de estado", de acordo com Alexandre de Moraes

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A Polícia Federal descobriu no celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PT), coronel Mauro Cid, uma minuta de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e alguns "estudos" que, de acordo com os investigadores, visavam dar suporte a um possível golpe de estado. 

A GLO permite que o presidente da República convoque as Forças Armadas em situações de perturbação da ordem pública. Os detalhes sobre essa nova evidência, que ainda não foram divulgados ao público, foram revelados após Cid depor na sede da PF em Brasília nesta terça-feira (6), de acordo com Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Segundo o despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que autorizou o depoimento de Cid, o ex-ajudante de ordens "reuniu documentos com o objetivo de obter suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de estado". O material encontrado trata "da possibilidade de emprego das Forças Armadas em caráter excepcional, destinados a garantir o funcionamento independente e harmônico dos poderes da União". A Polícia Federal também realizou busca e apreensão na residência de Bolsonaro em Brasília, porém, até o momento, não há indícios de que o material tenha sido enviado a ele por meio do celular.

Durante o depoimento, Cid se recusou a falar, optando pelo silêncio. Os documentos recolhidos estavam em mensagens trocadas com o sargento Luis Marcos dos Reis, que também foi preso na mesma operação que investiga fraudes nos cartões de vacinação, incluindo o de Bolsonaro e sua filha Laura. Reis será ouvido pela PF nesta quarta-feira (7). Essa apreensão de material relacionado aos cartões de vacinação resultou em um novo inquérito sobre a participação desse grupo nos preparativos para um golpe de estado. Foi nesse contexto de investigação que Cid foi ouvido nesta terça-feira.

Áudios previamente divulgados pela CNN revelam conversas entre Cid, o ex-major Ailton Barros (também preso) e o coronel e ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, discutindo como mobilizar o comandante do Exército para um golpe. Essas conversas também são abordadas nas novas mensagens examinadas pela PF. Além da minuta e dos pareceres recebidos de diversas pessoas, Cid e Reis também trocam ideias sobre como convencer outras autoridades do Exército a aderir ou colaborar com a GLO. Acredita-se que esse conjunto de mensagens compartilhadas em dezembro faça parte dos esforços do grupo de auxiliares de Bolsonaro relacionados aos atos golpistas de janeiro.

A Polícia Federal está investigando a possibilidade de que o plano fosse editar o decreto de GLO e, posteriormente, a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Esse documento, apreendido no armário de Torres, criava um "estado de defesa" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedia a Bolsonaro poderes para interferir na atuação da Corte, o que é claramente inconstitucional.

As investigações estão em andamento, e as autoridades buscam identificar os responsáveis pela elaboração desses documentos e para quem eles estavam sendo compilados. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo

Polícia Federal quebra sigilo de celular de assessor ligado a Arthur Lira e descobre grupo sobre kit robótica

 Assessor Luciano Cavalcante fazia parte de um grupo no WhatsApp chamado "Robótica Gerenciamento"

Arthur Lira e Luciano Cavalcante (Foto: José Cruz/Agência Brasil | Reprodução/Redes Sociais)

No desenrolar das investigações da Polícia Federal sobre possíveis desvios de recursos públicos destinados à educação, surgem novas revelações. Foi revelado recentemente que o ex-assessor parlamentar Luciano Cavalcante, pessoa próxima ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fazia parte de um grupo no WhatsApp chamado "Robótica Gerenciamento". Nesse grupo, estavam presentes, entre outros participantes, a sócia da empresa Megalic, apontada como o centro do esquema, que teria desviado verbas públicas, aponta reportagem da Folha de S. Paulo.

Luciano Cavalcante teve sua exoneração da Liderança do PP publicada na segunda-feira passada (5), após a Polícia Federal realizar mandados de prisão e busca e apreensão contra aliados de Arthur Lira. A investigação se concentra nos desvios ocorridos em contratos para aquisição de kits de robótica, utilizando recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na época, essas verbas eram controladas por meio das chamadas emendas de relator, as quais estavam sob a influência do presidente da Câmara.

A origem do caso remonta a uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em abril do ano passado, que destacava as compras desses kits em municípios de Alagoas, todos firmados com a empresa Megalic, pertencente a aliados de Arthur Lira. Tanto o presidente da Câmara quanto a empresa negam qualquer envolvimento em atividades ilícitas.

Segundo o inquérito da Polícia Federal, os dados obtidos a partir do WhatsApp revelaram a existência do grupo "Robótica Gerenciamento", formado por Luciano Cavalcante, Roberta Lins Costa Melo (sócia da Megalic) e outras quatro pessoas. A PF afirma que Luciano manteve contato com alguns dos investigados, suspeitos de realizar entregas frequentes de dinheiro em espécie. Em pelo menos uma ocasião, ele teria sido o destinatário de uma quantia sacada pouco antes em agências bancárias.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da Folha de S. Paulo

Gilmar manda recado a Moro e Dallagnol e diz que combate à corrupção deve ser feito dentro da lei

 Dallagnol foi cassado e Moro será investigado por agir fora da lei

(Foto: ABr | Senado)

No mesmo dia em que Deltan Dallagnol perdeu o mandato de deputado federal e o ex-juiz suspeito Sergio Moro passou a ser investigado no Supremo Tribunal Federal em razão das denúncias apresentadas pelo empresário Tony Garcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou um recado à dupla, destacando um trecho da entrevista que concedeu ao jornalista Mario Vitor Santos, da TV 247. Confira e saiba mais:


O juiz Eduardo Appio enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia explosiva contra Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, alegando que ele inventou uma "esdrúxula figura investigatória" ao utilizar o delator Tony Garcia como agente infiltrado. As informações são do GGN. Appio decidiu expor as irregularidades cometidas por Moro e remeteu o caso ao STF, buscando trazer à luz a utilização questionável de Garcia como colaborador infiltrado.

Appio, titular da 13ª Vara Federal, expressou seu descontentamento com a descoberta de que a juíza Gabriela Hardt teria engavetado o depoimento de Tony Garcia por cerca de dois anos. Garcia relatou abusos e ilegalidades cometidos por Moro e pelos procuradores de Curitiba. Movido pelo desejo de desvendar os segredos da chamada "República de Curitiba", Appio considerou a denúncia de Garcia como um possível crime e encaminhou as cópias do processo ao STF, uma vez que Moro e Dallagnol desfrutam do foro privilegiado, que antes tanto criticavam.

Em seu despacho, Appio não poupou críticas a Moro, apontando que ele criou uma figura investigatória inusitada ao utilizar Tony Garcia como agente infiltrado para gravar ilegalmente os investigados selecionados por ele. Entre os alvos estavam um governador de Estado e ministros do Superior Tribunal de Justiça, todos com foro privilegiado. Appio destacou que Moro utilizou um "colaborador infiltrado sem qualquer formalidade ou observância das leis vigentes no país" para investigar figuras que estavam fora de sua alçada.

O juiz também demonstrou surpresa diante da inação da juíza Gabriela Hardt, que, mesmo ciente das ilegalidades praticadas por Moro e pelos procuradores de Curitiba, não tomou nenhuma providência em relação ao assunto. Em decorrência disso, os autos do caso foram encaminhados ao ministro Ricardo Lewandowski, aposentado do STF, por prevenção, e Hardt se tornou alvo de uma ação de suspeição apresentada pela defesa de Tony Garcia, que busca seu afastamento do caso.

No dia seguinte à revelação pública dos abusos de Moro feita por Tony Garcia, a juíza Hardt decidiu, por "foro íntimo", se afastar do julgamento das ações envolvendo o delator. A decisão de Appio de remeter o caso ao STF coloca em xeque as práticas investigativas da Operação Lava Jato e levanta questionamentos sobre a legalidade das ações conduzidas por Moro e sua equipe.

Appio, que já havia chamado atenção ao proferir uma aula de direito penal e constitucional em sua primeira sentença na Lava Jato, agora busca expor as irregularidades cometidas por Moro, ressaltando o uso problemático de Tony Garcia como agente infiltrado. O caso aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal, enquanto os envolvidos enfrentam escrutínio público e jurídico decorrente das denúncias feitas por Appio.

Confira, abaixo, a decisão de Appio:

“Tratam se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Sr ANTÔNIO CELSO GARCIA (vulgo Toni Garcia), regulamente representado nestes autos. Verifico que na audiência de justificação realizada neste Juízo Federal (pela Exma Sra Juíza Substituta) em data de 4 de março de 2021 (plataforma zoom) o embargante foi ouvido e teve a oportunidade de informar a este Juízo Federal ter “trabalhado” por mais de dois anos como colaborador infiltrado no meio político e empresarial brasileiro, por força de um acordo de colaboração premiada envolvendo o embargante e o Ministério Público Federal do Paraná.

O embargante relata ter atuado inclusive com o auxílio e participação de um agente da Polícia Federal, sendo que sua atuação como INFILTRADO incluía prestação de contas do que apurava, junto aos senhores Procuradores da República (inclusive Procuradores Regionais com foro no STJ), bem como ao Exmo

Sr. Juiz Federal SÉRGIO FERNANDO MORO (hoje Senador pelo Paraná).

Os fatos narrados na referida audiência judicial – inclusive na presença da Exma Sra Procuradora da República no feito – consistem, na sua essência, em verdadeira “notitia criminis”, na medida em que a legislação brasileira não previa (e ainda não prevê) esta esdrúxula figura investigatória/processual (colaborador infiltrado). Ainda que estando presentes em audiência, as autoridades do caso nada fizeram em face do relatado.

A infiltração de agente da Polícia Federal (concursado) em organização criminosa, demanda a observância de uma série de requisitos legais, principalmente a formalização desta atividade.

Segundo o embargante, diversas autoridades com prerrogativa de foro (inclusive governador do estado do Paraná, Presidente do TJPR na época e Ministros do STJ) teriam sido, clandestinamente, investigados, com a utilização do embargante na heterodoxa condição de colaborador infiltrado sem qualquer formalidade ou observância das leis vigentes no país.

Diante do detalhamento dos fatos envolvidos, reputo como mais prudente que o presente processo seja SUSPENSO até ulterior manifestação do Supremo Tribunal Federal (autos da PET 11128), atribuindo se sigilo de grau 04 a partir da presente data. Havendo, claramente, indícios da ocorrência de prática delitiva praticada, em tese e hipótese (segundo o embargante) por Juiz Federal (hoje Senador) e integrantes dos MPF, Procuradores Regionais com foro no Superior Tribunal de Justiça, determino o envio de cópias do presente processo ao conhecimento do gabinete do Exmo Sr Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (prevenção), mantendo se os presentes autos em arquivo e suspensos pelo prazo máximo de 1 ano, atribuindo se grau 04 de sigilo”.

Fonte: Brasil 247

Bia Haddad encara seu maior desafio em Roland Garros

 Partida começa às 6 desta quarta-feira em Paris; confira os canais de transmissão da partida contra Ons Jabeur

Bia Haddad (Foto: Reprodução Twitter / Time Brasil)

A brasileira Beatriz Haddad Maia está pronta para enfrentar seu maior desafio até agora no torneio de Roland Garros. Após uma campanha histórica, Bia alcançou as quartas de final, tornando-se a primeira brasileira desde Maria Esther Bueno, em 1968, a chegar tão longe em um Grand Slam. Agora, ela se prepara para enfrentar a talentosa tunisiana Ons Jabeur, atualmente classificada como a sétima melhor jogadora do mundo.

A partida entre Bia Haddad e Ons Jabeur acontecerá na quadra central Philippe Chatrier, com início marcado para às 6h no horário de Brasília. Será a primeira vez que ambas disputarão uma vaga nas semifinais em Paris. Vale destacar que Jabeur, ex-número dois do mundo, alcançou a final de Wimbledon e do US Open no ano passado. Além disso, ela já venceu Bia em duas ocasiões, uma delas em 2016, em Joue-Les-Tours, e outra este ano no WTA 500 de Stuttgart, na Alemanha.

Os fãs de tênis poderão acompanhar esse embate emocionante entre Bia Haddad e Ons Jabeur pelos canais ESPN 2 e SporTV 3, que farão a transmissão ao vivo. A partida promete ser intensa, repleta de habilidade e estratégia.

Uma vitória nessa partida poderia impulsionar Bia Haddad para o top 10 do ranking mundial, a menos que a tcheca Karolina Muchova conquiste o título (a tcheca está nas semifinais). Seria um feito notável para a tenista brasileira.

Portanto, marque em sua agenda: o confronto entre Bia Haddad e Ons Jabeur ocorrerá na quarta-feira, dia 7 de junho, às 6h no horário de Brasília. Não perca essa oportunidade de assistir a um jogo emocionante de alto nível. Sintonize nos canais ESPN 2 e SporTV 3 para acompanhar cada lance dessa batalha nas quartas de final de Roland Garros.

Fonte: Brasil 247

Appio disse ao STF que Moro inventou 'esdrúxula figura investigatória' ao usar Tony Garcia como agente infiltrado

 Juiz Eduardo Appio denuncia práticas ilegais de Sergio Moro e remete o caso ao STF, destacando o uso questionável de Tony Garcia como agente infiltrado

Sergio Moro e Eduardo Appio (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado | Justiça Federal)

O juiz Eduardo Appio enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia explosiva contra Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, alegando que ele inventou uma "esdrúxula figura investigatória" ao utilizar o delator Tony Garcia como agente infiltrado. As informações são do GGN. Appio decidiu expor as irregularidades cometidas por Moro e remeteu o caso ao STF, buscando trazer à luz a utilização questionável de Garcia como colaborador infiltrado.

Appio, titular da 13ª Vara Federal, expressou seu descontentamento com a descoberta de que a juíza Gabriela Hardt teria engavetado o depoimento de Tony Garcia por cerca de dois anos. Garcia relatou abusos e ilegalidades cometidos por Moro e pelos procuradores de Curitiba. Movido pelo desejo de desvendar os segredos da chamada "República de Curitiba", Appio considerou a denúncia de Garcia como um possível crime e encaminhou as cópias do processo ao STF, uma vez que Moro e Dallagnol desfrutam do foro privilegiado, que antes tanto criticavam.

Em seu despacho, Appio não poupou críticas a Moro, apontando que ele criou uma figura investigatória inusitada ao utilizar Tony Garcia como agente infiltrado para gravar ilegalmente os investigados selecionados por ele. Entre os alvos estavam um governador de Estado e ministros do Superior Tribunal de Justiça, todos com foro privilegiado. Appio destacou que Moro utilizou um "colaborador infiltrado sem qualquer formalidade ou observância das leis vigentes no país" para investigar figuras que estavam fora de sua alçada.

O juiz também demonstrou surpresa diante da inação da juíza Gabriela Hardt, que, mesmo ciente das ilegalidades praticadas por Moro e pelos procuradores de Curitiba, não tomou nenhuma providência em relação ao assunto. Em decorrência disso, os autos do caso foram encaminhados ao ministro Ricardo Lewandowski, aposentado do STF, por prevenção, e Hardt se tornou alvo de uma ação de suspeição apresentada pela defesa de Tony Garcia, que busca seu afastamento do caso.

No dia seguinte à revelação pública dos abusos de Moro feita por Tony Garcia, a juíza Hardt decidiu, por "foro íntimo", se afastar do julgamento das ações envolvendo o delator. A decisão de Appio de remeter o caso ao STF coloca em xeque as práticas investigativas da Operação Lava Jato e levanta questionamentos sobre a legalidade das ações conduzidas por Moro e sua equipe.

Appio, que já havia chamado atenção ao proferir uma aula de direito penal e constitucional em sua primeira sentença na Lava Jato, agora busca expor as irregularidades cometidas por Moro, ressaltando o uso problemático de Tony Garcia como agente infiltrado. O caso aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal, enquanto os envolvidos enfrentam escrutínio público e jurídico decorrente das denúncias feitas por Appio.

Confira, abaixo, a decisão de Appio:

“Tratam se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Sr ANTÔNIO CELSO GARCIA (vulgo Toni Garcia), regulamente representado nestes autos. Verifico que na audiência de justificação realizada neste Juízo Federal (pela Exma Sra Juíza Substituta) em data de 4 de março de 2021 (plataforma zoom) o embargante foi ouvido e teve a oportunidade de informar a este Juízo Federal ter “trabalhado” por mais de dois anos como colaborador infiltrado no meio político e empresarial brasileiro, por força de um acordo de colaboração premiada envolvendo o embargante e o Ministério Público Federal do Paraná.

O embargante relata ter atuado inclusive com o auxílio e participação de um agente da Polícia Federal, sendo que sua atuação como INFILTRADO incluía prestação de contas do que apurava, junto aos senhores Procuradores da República (inclusive Procuradores Regionais com foro no STJ), bem como ao Exmo
Sr. Juiz Federal SÉRGIO FERNANDO MORO (hoje Senador pelo Paraná).

Os fatos narrados na referida audiência judicial – inclusive na presença da Exma Sra Procuradora da República no feito – consistem, na sua essência, em verdadeira “notitia criminis”, na medida em que a legislação brasileira não previa (e ainda não prevê) esta esdrúxula figura investigatória/processual (colaborador infiltrado). Ainda que estando presentes em audiência, as autoridades do caso nada fizeram
em face do relatado.

A infiltração de agente da Polícia Federal (concursado) em organização criminosa, demanda a observância de uma série de requisitos legais, principalmente a formalização desta atividade.

Segundo o embargante, diversas autoridades com prerrogativa de foro (inclusive governador do estado do Paraná, Presidente do TJPR na época e Ministros do STJ) teriam sido, clandestinamente, investigados, com a utilização do embargante na heterodoxa condição de colaborador infiltrado sem qualquer formalidade ou observância das leis vigentes no país.

Diante do detalhamento dos fatos envolvidos, reputo como mais prudente que o presente processo seja SUSPENSO até ulterior manifestação do Supremo Tribunal Federal (autos da PET 11128), atribuindo se sigilo de grau 04 a partir da presente data. Havendo, claramente, indícios da ocorrência de prática delitiva praticada, em tese e hipótese (segundo o embargante) por Juiz Federal (hoje Senador) e integrantes dos MPF, Procuradores Regionais com foro no Superior Tribunal de Justiça, determino o envio de cópias do presente processo ao conhecimento do gabinete do Exmo Sr Ministro RICARDO LEWANDOWSKI (prevenção), mantendo se os presentes autos em arquivo e suspensos pelo prazo máximo de 1 ano, atribuindo se grau 04 de sigilo”.

Fonte: Brasil 247 com informações do GGN

Desenrola será acompanhado de programa de educação financeira

 Objetivo é prevenir que os consumidores recaiam em nova inadimplência

Ferando Haddad (Foto: Valter Campanato/ag. Brasil)

Agência Brasil - Programa que pretende beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com a renegociação de dívidas, o Desenrola incluirá um segmento de educação financeira, anunciou nesta terça-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ação tem como objetivo prevenir o risco de que os consumidores recaiam em novos débitos após limparem o nome.

“Nós lançamos ontem um programa para as pessoas que estão negativadas e isso vai ser acompanhado de um programa de educação financeira, que é parte da saúde financeira. É um elemento importante da saúde financeira”, disse Haddad.

O ministro deu a declaração ao lado da rainha dos Países Baixos, Máxima Zorreguieta. Ela visitou o Ministério da Fazenda na qualidade de assessora especial do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para Inclusão Financeira para o Desenvolvimento (UNSGSA, na sigla em inglês).

Fonte: Agência Brasil

Tacla Duran confirma depoimento à Câmara no dia 19 de junho

 Advogado acusador de Sergio Moro irá prestar esclarecimentos em sessão parlamentar

Rodrigo Tacla Duran (Foto: Reprodução (TV 247))

O advogado Rodrigo Tacla Duran informou ao deputado federal Rogério Correia (PT-MG) que comparecerá à sessão da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no dia 19 de junho. Essa reunião foi convocada com o objetivo de ouvir as acusações feitas por Duran contra o senador Sergio Moro. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.

Duran, que havia sido alvo de investigações na Operação Lava Jato em 2016, acusa pessoas próximas a Moro de tentarem extorqui-lo durante as negociações de um acordo de delação premiada naquele ano. No entanto, Moro nega as acusações, alegando que Duran não apresenta provas e que os assuntos em questão já foram investigados e arquivados pela Procuradoria-Geral da República.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu um salvo-conduto temporário a Tacla Duran, permitindo que ele participe da sessão sem risco de prisão. Toffoli justificou sua decisão afirmando que a concessão do salvo-conduto se deve às tratativas realizadas pela Câmara dos Deputados com o advogado para assegurar sua "imunidade" e permitir que esclareça as denúncias ao parlamento.

A data exata da sessão ainda será marcada, mas Duran expressou disponibilidade para comparecer já no dia 19. O requerimento de convite ao advogado foi aprovado pela comissão no dia 9 de maio. Os parlamentares têm interesse em aprofundar as acusações feitas por Duran em relação a Sergio Moro, buscando esclarecer os fatos e obter mais informações sobre o caso.

Rodrigo Tacla Duran atuou como advogado da Odebrecht entre 2011 e 2016 e foi apontado por delatores como operador financeiro de empreiteiras. Uma quebra de sigilo revelou que seu escritório de advocacia recebeu cerca de R$ 55 milhões (em valores não corrigidos) provenientes das construtoras no período de 2011 a 2013.

Fonte: Brasil 247 com informação da Folha de S. Paulo

Após ter mandato cassado, Dallagnol é flagrado sozinho no plenário da Câmara (vídeo)

 O ex-procurador foi barrado na Lei da Ficha Limpa

Deltan Dallagnol (Foto: Reprodução/Twitter/Gabriela Oliva)


O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi visto solitário na Câmara dos Deputados após a Mesa Diretora da Casa confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do mandato dele. O motivo foi a candidatura do ex-Lava Jato no ano passado enquanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ainda analisava processos contra ele.

Políticos e internautas ironizaram o agora ex-deputado federal e "tchau querido" ficou entre os assuntos mais comentados nas redes sociais. Cassado por conta da Lei da Ficha Limpa, o ex-procurador afirmou que a Mesa Diretora da Câmara se curvou diante de uma "decisão injusta" do TSE. 

Líder da bancada ruralista elogia discurso de Lula

 Em evento na Bahia, Lula fez acenos ao agro, defendendo a conciliação entre pequenos e grandes agricultores

(Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR) fez um elogio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo seu discurso na abertura da Bahia Farm Show, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA). O ruralista destacou que Lula pela "primeira vez" fez uma sinalização positiva ao setor do agronegócio. Lupion elogiou também a promessa de Lula de garantir um Plano Safra "robusto" para este ano. 

A bancada do agronegócio pretende reunir-se com a equipe econômica do governo na semana que vem para tratar do tema, segundo a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Na visita à Bahia, Lula fez acenos ao agro, defendendo a conciliação entre pequenos e grandes agricultores. 

Fonte: Brasil 247 com a coluna Painel da Folha de S. Paulo

Advogado Kakay celebra cassação de Dallagnol ao lado de José Dirceu em Paris

 Os dois fizeram o L ao saber da cassação definitiva do parlamentar

Kakay e José Dirceu (Foto: Divulgação)

Na última terça-feira, 6 de junho de 2023, o renomado advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, celebrou a confirmação da cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O momento foi marcado por uma foto simbólica tirada em Paris, onde Kakay posou ao lado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ambos fazendo o gesto de "L", em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Kakay compartilhou a imagem com seus contatos e também divulgou um vídeo no qual expressa a necessidade de responsabilizar criminalmente tanto Deltan Dallagnol quanto o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O advogado ressaltou a importância desse marco, destacando as batalhas travadas contra o fascismo enraizado dentro do Ministério Público, que teria utilizado o Poder Judiciário e parte significativa do Ministério Público para alcançar o poder.

"Acredito que hoje é um dia crucial após tantas lutas contra o fascismo presente no Ministério Público, que instrumentalizou não apenas o Poder Judiciário, mas também uma instituição tão relevante como o Ministério Público, com o intuito de conquistar o poder", declarou Kakay.

Além disso, o advogado enfatizou que a Lava Jato ainda não chegou ao fim e que a cassação de Dallagnol foi um sinal claro de que o ex-deputado ainda merece ser investigado. Segundo Kakay, a atuação de Dallagnol representa um período em que o Ministério Público foi utilizado como instrumento político, tornando crucial a responsabilização dos envolvidos.

Fonte: Brasil 247