segunda-feira, 5 de junho de 2023

Dallagnol depõe por quase uma hora e meia à PF e vai pedir que sigilo de inquérito no STF seja derrubado




 Após prestar depoimento à Polícia Federal por cerca de 1 hora e 20 minutos, o deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Deltan Dallagnol (Podemos-PR) informou que pedirá que o sigilo do inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF) seja derrubado. O parlamentar é investigado por ter compartilhado entrevista na qual diz que ministros do TSE teriam votado pela sua cassação movidos por interesses políticos.

Dallagnol começou o depoimento por volta das 11h desta segunda-feira (5/6). Ele respondeu a todas as perguntas dos investigadores, mas disse não poder compartilhar o conteúdo de suas falas porque o inquérito segue em sigilo por determinação de seu relator, o ministro Alexandre de Moraes.

“O advogado de Deltan, Leandro Rosa, deverá solicitar, em nome da transparência e do interesse público, o levantamento do sigilo ainda nesta semana, em razão de não haver, no entendimento da defesa, qualquer razão legal para que o inquérito tramite em sigilo, já que os fatos são relacionados a falas públicas de Deltan como deputado”, informou a assessoria de Dallagnol.

A oitiva que ocorreu nesta segunda estava marcada para a última sexta-feira (2/6), mas Dallagnol alegou, na ocasião, que a intimação não explicitava o motivo do depoimento, dizendo apenas se tratar de “termo de declarações” por ordem da “Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores”.

O parlamentar cassado alega ter exercido “seu direito” e estar “protegido por sua imunidade sobre opiniões e palavras”. Ele também diz estar impedido de dar mais detalhes sobre a investigação, em razão do sigilo decretado pelo STF sobre o procedimento.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles.

Ministério da Cultura pede que AGU entre com ação contra Jovem Pan na Justiça por fake news

 Programa de entretenimento da emissora bolsonarista divulgou informação mentirosa sobre uma ação inexistente da pasta que teria custado R$ 20 milhões ao governo

Jovem Pan, Beyoncé e Margareth Menezes (Foto: Reprodução/Instagram | Cathal McNaughton/Reuters | Tomaz Silva/Agência Brasil)


O Ministério da Cultura fez um pedido à Advocacia-Geral da União (AGU) para que acione a emissora Jovem Pan na Justiça, pela veiculação de uma fake news que dizia que a pasta teria pago a artistas para viajarem a um show da cantora Beyoncé, nos EUA, a fim de homenagear o ator Paulo Gustavo. A informação é da coluna do Guilherme Amado no portal Metrópoles.

A assessoria da pasta vem tentando, desde o último sábado (3), entrar em contato com a emissora para a correção da notícia, mas não obteve retorno até o momento. A fake news foi divulgada em um programa de entretenimento da grade da Jovem Pan.

O apresentador do programa chegou a afirmar, de maneira mentirosa, que o governo teria investido mais de R$ 20 milhões no financiamento desta viagem. Mas nem a viagem existiu e, muito menos, o desembolso de tamanho valor.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Guilherme Amado no portal Metrópoles

Apucarana aplicou quase 3 mil vacinas no último sábado

 


Com quase 3 mil doses aplicadas (2.926), o resultado da vacinação contra a gripe, promovida pela Prefeitura de Apucarana no último sábado, é comemorado pela saúde de Apucarana. Por determinação do prefeito Junior da Femac, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) lançou a estratégia de abrir Unidades Básicas de Saúde UBSs em quatro finais de semanas.

“Nosso objetivo de aumentar a cobertura da vacinação contra gripe no município, em especial entre as crianças de 6 meses a 6 anos incompletos, está sendo alcançado”, comemora Junior da Femac. A mobilização de ofertar a imunização em quadro finais de semana já foi realizada durante três sábados, nos dias 20 e 27 de maio e 3 de junho, que somaram 5.106 doses aplicadas.

Somente no último sábado 2.103 apucaranenses receberam a vacina da gripe, 486 atualizaram o esquema de vacinação contra a Covid, e 337 tomaram doses de rotina. A imunização em dia especial foi realizada em 11 UBSs e 4 CMEIs.

A ação de ofertar vacinação aos sábados é coordenada pelas Autarquias Municipais de Saúde e da Educação e está acontecendo diferentes bairros a cada final de semana. No próximo dia 17 de junho, um sábado, haverá imunização novamente. Os locais e os horários serão amplamente divulgados pela prefeitura.

Ricardo Salles abandona corrida pela prefeitura de SP: "tomei uma rasteira"

 Deputado federal do PL desiste de concorrer nas eleições municipais de 2024 e critica falta de valorização do partido

Ricardo Salles (Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado)


O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) anunciou que não será candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024, alegando ter sido preterido pelo próprio partido. Salles expressou sua insatisfação com a falta de reconhecimento por parte do PL, afirmando: "Nós fizemos a bancada. Nós demos o fundo partidário que o partido tem, dezenas e dezenas de milhões de reais, demos o tempo de televisão. Para pegar tudo isso e apoiar um candidato que é de um partido que é base do Lula". Em entrevista à Jovem Pan, Salles também afirmou que Jair Bolsonaro está fragilizado e sem força para influenciar a decisão.

Salles também reconheceu que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) "destruirá" Ricardo Nunes (MDB), o atual prefeito de São Paulo, destacando que Nunes não possui condições para enfrentar a disputa. Apesar de querer se posicionar como oposição a Boulos, Salles se viu alinhado aos apoios de Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, e de Bolsonaro, que têm manifestado apoio à reeleição de Ricardo Nunes.

"Eu ia ser [candidato à prefeitura de São Paulo], mas agora estou tomando chapéu dessa turma da política profissional. A turma que gosta de business. Não tem ideologia. [...] Não é desistir. Eu tomei uma rasteira que eu não tenho como fazer. [...] Pega o maior partido do Congresso, com maior fundo partidário, para apoiar um prefeito que nem apoiou o Bolsonaro (PL) no ano passado, recusou o rótulo de direita. Apoiar um cara que não quer ser nosso, só quer nossos votos", destacou.

De acordo com reportagem do Uol, em menos de um mês, os três políticos se encontraram em duas ocasiões para almoçar, levantando a possibilidade de uma maior proximidade entre Nunes e o PL. Segundo pessoas próximas a Nunes, o prefeito de São Paulo foi informado por Costa Neto e Bolsonaro de que o partido está de "portas abertas" para ele.

Fonte: Brasil 247 com UOL

Rogério Correia leva o caso Tony Garcia ao STF e protocola convocação à Câmara

 Parlamentar enviou ofício ao ministro Dias Toffoli para que as denúncias contra o ex-juiz suspeito Sergio Moro e os procuradores de Curitiba sejam investigadas

Tony Garcia, Rogério Correia, Dias Toffoli e Sergio Moro (Foto: Reprodução | Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Carlos Moura/SCO/STF | Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou requerimento à Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CASP) para que o empresário Tony Garcia seja convidado a se manifestar em relação às denúncias que tem apresentado.  Em entrevista à TV 247, ele revelou ter sido usado como "agente infiltrado" para perseguir inimigos e adversários políticos do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Em depoimento sigiloso, Garcia disse ter gravado o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras autoridades da República a mando de Moro e de procuradores da operação. Segundo Garcia, as provas clandestinas eram produzidas em troca de promessas de benefícios na Justiça. O empresário sustenta que era obrigado a omitir de seus advogados a parceria ilegal.

No documento, o deputado defende que a acusação que Tony Garcia faz contra os agentes públicos não diz respeito à interpretação das leis na aplicação da prestação jurisdicional, mas sim à utilização do cargo por agentes públicos para coagir aqueles que estão no âmbito do seu julgamento, benefícios pessoais ou em proveito de terceiros, comprometendo o serviço público prestado: "a corrupção perpetrada por agentes públicos pode ocorrer em qualquer dos Três Poderes da República ou instância federativa e tem sido considerada uma das maiores razões no comprometimento da prestação de serviços pelo Estado, por intermédio dos seus agentes”.

Rogério ainda encaminhou um ofício ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentando as graves denúncias apresentadas por Tony Garcia relativas às eventuais coerções pelos agentes públicos para a prática de atos ilegais de produção de provas. 

Fonte: Brasil 247

Deputado quer investigar igrejas na CPMI do 8 de janeiro: "oportunidade para separar o joio do trigo"

 "Há lideranças com projeto de poder se utilizando da igreja e isso se materializou em uma tentativa de golpe, com financiamento, logística e apoio", disse Henrique Vieira

Henrique Vieira, CPMI dos Atos de 8 de janeiro de 2023 e invasão em Brasília (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Joédson Alves/Agencia Brasil)

O deputado federal e pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) defendeu que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) investigue a participação de  igrejas evangélicas nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para ele, uma investigação sobre a participação destas igrejas pela CPMI traz uma oportunidade para "separar o joio do trigo" e desmistificar a narrativa de que há uma perseguição a este grupo.

"É uma excelente oportunidade de fazer aquilo que Jesus nos ensinou: separar o joio do trigo. Há milhões de pessoas frequentando a igreja com amor e devoção, mas há lideranças com projeto de poder se utilizando da igreja e isso se materializou em uma tentativa de golpe, com financiamento, logística e apoio", afirmou Vieira em entrevista ao UOL News.

"Todos os grupos que de alguma forma participaram da idealização, financiamento e logística de uma tentativa de golpe contra a democracia precisam ser investigados: políticos, empresários, influencers, religiosos. A extrema-direita política buscou o tempo inteiro uma aproximação com a extrema-direita religiosa. Essa relação se transformou em um projeto de poder de convocação autoritária", ressaltou o religioso.

Ele também criticou o discurso dos bolsonaristas de que o próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria por trás dos atos terroristas de 8 de janeiro. Vieira afirmou, ainda, ter informações detalhadas para rebater essa tese, com imagens e documentos que comprovariam a articulação dos apoiadores do ex-presidente nos atos golpistas.

"Essa tática da extrema-direita é um pouco tragicômica. É um argumento frágil e quase um atestado de culpa: 'o governo não se defendeu bem do atentado que queríamos fazer contra o jogo democrático'. A extrema-direita tem dessas coisas. Quero investigar a fundo. Temos a cronologia do dia 6 ao dia 8 para desmontar a tese da extrema-direita de que a falha foi do governo Lula e do ministro Flávio Dino", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com UOL News

Mercado financeiro volta a reduzir projeção para inflação em 2023 e eleva estimativa para o PIB

 Projeção para o IPCA caiu pela terceira semana seguida, de 5,71% para 5,69%, e a estimativa para o crescimento PIB passou de 1,26% para 1,68%

(Foto: ABr)

Roberto de Lira, Infomoney As projeções de inflação para 2023 feitas pelos analistas de mercado voltaram a recuar nesta semana, enquanto a previsão para o crescimento do PIB subiu, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (5) pelo Relatório Focus do Banco Central.

Segundo o relatório do BC, a projeção para o IPCA de 2023 caiu pela terceira semana seguida, de 5,71% na pesquisa divulgada na semana passada para 5,69%. A estimativa para 2024 caiu de 4,13% para 4,12%. As projeções para 2025 e 2026 continuaram no mesmo patamar, de 4,0%.

Especificamente para os preços administrados, a projeção do IPCA para 2023 recuou de 9,44% para 9,41%. Há um mês, a projeção estava em 10,70%. A estimativa para 2024 subiu de 4,50% para 4,53% e as 2025 e 2026, continuaram em 4,0%.

Após a divulgação do PIB do primeiro trimestre na semana passada – cujo crescimento de 1,9% na comparação trimestral surpreendeu os analistas – a projeção para a expansão da economia em 2023 foi elevada, de 1,26% para 1,68%. Essa foi quarta revisão para cima do PIB de 2023 na pesquisa.

A estimativa para 2024 passou de 1,30% para 1,28%. As projeções de 2025 foram mantidas em 1,70% e as de 2026 subiram, de  1,80% para 1,90%.

Selic

A projeção da taxa de juros básica da economia brasileira (Selic) continua em 12,50% há sete semanas. A de 2024 foi mantida em 10,0% pela 16ª semana seguida e a de 2025 está em 9,0% há 16 semanas. A de 2026 foi mantida em 9,0%.

Câmbio

A estimativa para o dólar em 2023 caiu de R$ 5,11 para R$ 5,10. A projeção para 2024 recuou de R$ 5,17 para R$ 5,16, enquanto a de 2025 foi mantida em R$ 5,20. A previsão para 2026 continuou em R$ 5,25.

Resultado primário

A projeção para resultado primário em 2023 foi mantida no Boletim Focus desta semana em déficit de 1,10%, enquanto a de 2024 continuou em -0,70% do PIB. A projeção para 2025, por sua vez, piorou, passando de -0,21% do PIB para -0,34% PIB. A previsão de déficit em 2026 continuou em -0,20% do PIB.

Dívida líquida

Para a dívida líquida do setor público, a projeção para este ano caiu de 61,0% do PIB para 60,70%, enquanto a de 2024 recuou de 64,50% para 64,45% do PIB. Pra 2025, a estimativa caiu de 66,75% do PIB para 66,25%. A de 2026 recuou de 67,85% para 67,45% do PIB.

Fonte: Infomeny

MEC demite servidor alvo de operação da PF contra fraudes na compra de kits de robótica

 Alexsander Moreira chefiava a Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação

Alexsander Moreira (Foto: Eugenio Barreto/SEDUC--SE)

O governo federal exonerou nesta segunda-feira (5) o diretor de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsander Moreira. O servidor foi exonerado após a Polícia Federal deflagrar uma operação, na quinta-feira (1), contra fraudes em licitações de compras de kits de robótica com recursos federais. Além de Moreira, a ação da PF também teve aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como alvos. A informação é da coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles. 

No governo Jair Bolsonaro (PL), Moreira era coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional. O setor é responsável pelo sistema de transferências de recursos de onde saiu o dinheiro para a compra dos kits. Segundo as investigações, Moreira teria recebido depósitos de cerca de R$ 737 mil entre outubro de 2021 e novembro de 2022. Parte do dinheiro teria sido depositada em espécie.

Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), as fraudes e o superfaturamento teriam gerado prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 8,1 milhões, além de sobrepreço, que pode chegar a R$ 19,8 milhões.

Fonte: Brasil 247 com Paulo Cappelli no Metrópoles

Em partida histórica, Bia Haddad supera Sara Sorribes Tormo e avança para as quartas do Roland Garros

 Foi a partida mais longa do ano. Bia enfrentou uma maratona de mais de três horas contra a 132ª colocada no ranking. Ela é a primeira brasileira a chegar às quartas desde 1968

Bia Haddad (Foto: Reprodução Twitter / Time Brasil)


A tenista brasileira Bia Haddad Maia continua brilhando nas quadras de Paris. Na manhã desta segunda-feira (5), ela conquistou uma vitória contra a espanhola Sara Sorribes Tormo por 2 sets a 1, com parciais de 6-7, 6-3 e 7-5, garantindo sua vaga nas quartas de final do torneio de Roland Garros. 

Foi a partida mais longa do ano. Bia, atual número 14 do mundo, enfrentou uma maratona de mais de três horas contra a 132ª colocada no ranking, nas oitavas de final. Agora, seu próximo desafio será a tunisiana Ons Jabeur, cabeça de chave número sete do torneio, em uma partida marcada para a próxima quarta-feira (7).

No primeiro set, Bia conseguiu abrir vantagem e quebrou o serviço da espanhola, conquistando uma vantagem de 3 a 1. A brasileira chegou a liderar o placar por 5 a 2, mas Sorribes Tormo se recuperou na partida e venceu três games seguidos, empatando o jogo em 5 a 5. Com maior confiança, a espanhola levou a parcial para o tiebreak e fechou em 7 a 6, relata reportagem da Rádio Itatiaia.

No segundo set, a história se inverteu. Foi Sorribes Tormo quem começou confiante e abriu uma vantagem de 3 a 0. No entanto, Bia demonstrou força mental e recuperou a confiança nos ataques e no saque, vencendo seis games seguidos e fechando o set em 6 a 3.

O terceiro set foi marcado por um jogo duro e equilibrado. Diferente das parciais anteriores, ambas as jogadoras conseguiram confirmar seus serviços no início. Bia conseguiu uma quebra no quinto game, abrindo 3 a 2 no placar. Apesar de desperdiçar três match points no serviço da adversária quando a partida estava 5-3, a brasileira manteve a compostura e sacou para fechar o jogo em 5 a 4. No entanto, o cansaço e o nervosismo começaram a afetar Bia, enquanto Sorribes Tormo se manteve mais tranquila e aproveitou os erros da brasileira para empatar a partida em 5 a 5. Demonstrando novamente sua força mental, Bia se recuperou no jogo, quebrou o serviço da adversária no game seguinte, fez 6 a 5 e, mais uma vez, sacou para fechar o jogo em 7 a 5.

Com essa vitória emocionante, Bia Haddad Maia avança para as quartas de final de Roland Garros e segue em busca de um resultado histórico: ela é a primeira brasileira a chegar a esta etapa do torneio desde 1968. Sua próxima adversária, Ons Jabeur, apresenta um desafio ainda maior.

Fonte: Brasil 247

Programa Desenrola deverá ser lançado após agosto

 Projeto que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas já foi enviado à Casa Civil

Moedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o Desenrola, programa que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas, só deverá ser lançado depois de agosto. O projeto já foi enviado à Casa Civil para os últimos ajustes e somente após esta etapa será encaminhado ao Congresso, provavelmente por meio de medida provisória.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, “ainda há entraves tecnológicos para colocar o programa de pé. É preciso construir uma plataforma para intermediar a relação entre os bancos e os endividados e sem infringir a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)”.

Ainda de acordo com a reportagem, a expectativa é que o Desenrola seja aprovado sem enfrentar muita resistência na Câmara dos Deputados, uma vez que o programa é uma “iniciativa popular, e opor-se a ela geraria desgaste para os parlamentares”.

Fonte: Painel da Folha de S. paulo

Bolsonaro incorporou a seu acervo pessoal relógio cravejado de diamantes e esculturas de ouro e prata; PF investiga

 Gabinete de Documentação Histórica da Presidência não registrou os valores dos objetos. Todos estavam guardados na casa de Nelson Piquet

Jair Bolsonaro e esculturas de ouro (Foto: REUTERS/Carla Carniel | Reprodução)

A Polícia Federal voltou a direcionar sua atenção para os 'presentes' recebidos por Jair Bolsonaro (PL) ao longo do seu mandato à frente do Executivo Federal. Além das joias da Arábia Saudita que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado brasileiro, ao menos outras cinco peças valiosas foram adicionadas ao acervo pessoal de Bolsonaro e estão sendo investigados. Entre os itens estão um relógio de mesa decorado com diamantes, esmeraldas e rubis, além de três esculturas, sendo uma delas confeccionada em ouro, prata e diamantes, e um incensário de madeira dourada. 

Os objetos foram dados a Bolsonaro em duas ocasiões distintas durante suas viagens aos Emirados Árabes, uma em novembro de 2021 e outra em outubro de 2019. Os valores desses itens não foram registrados pela Presidência da República.

Segundo o jornal O Globo, um dos itens sob análise da PF é um relógio de mesa dado pelo príncipe dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Bin Zayed Al Nahyan. Segundo a descrição fornecida pelo Gabinete de Documentação Histórica da Presidência, esse objeto tem 61 centímetros de altura e é "feito de prata de lei com banho de ouro, cravejado com diamantes, esmeraldas e rubis". Além disso, possui um "domo adornado com arabescos em prata e ouro", representando o edifício Qasr Al Watan em Abu Dhabi. As bases são compostas por "elementos fitomórficos (em formato de plantas) dourados cravejados com diamantes, rubis e esmeraldas, com um fundo esmaltado em verde".

Durante a mesma viagem aos Emirados Árabes Unidos, Bolsonaro também recebeu do vice-ministro Mansour Bin Zayed Al Nahyan uma escultura de 25 centímetros esculpida em aço, prata, ouro e diamantes, retratando figuras de animais. A peça apresenta "árvores em prata e ouro e, em seu interior, representações de gazelas, órix, cavalos, bodes, cabras e flamingos em prata entre palmeiras". Na base, há a representação de peixes, golfinhos e tartarugas. E, na parte inferior, a peça mais valiosa — "uma bandeira dos Emirados Árabes Unidos, em suas cores, cercada por diamantes", conforme um documento do Gabinete de Documentação. 

Ainda conforme a reportagem, o relógio e a escultura foram recebidos por Bolsonaro durante uma viagem oficial à Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, realizada de 12 a 18 de novembro de 2021. Na ocasião, o então mandatário também visitou Dubai, além de Manama, no Bahrein, e Doha, no Catar. O objetivo dessa viagem ao Oriente Médio era fortalecer os laços comerciais e atrair investimentos para o Brasil. 

Os demais itens que entraram na mira da PF foram entregues em 2019 pela embaixada dos Emirados Árabes no Brasil e por autoridades durante uma viagem de Bolsonaro a Abu Dhabi. Um deles é uma escultura de um navio antigo com 54 centímetros de comprimento, feita de metal. O segundo item retrata um falcão sobre um pedestal de 120 centímetros de altura, composto por madeira e metal. Também há um incensário de 20 centímetros feito de "metal prateado e dourado".

Todas as peças foram localizadas na propriedade do bolsonarista e ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, localizada em uma área nobre de Brasília. A fazenda fica a menos de 100 metros da entrada do condomínio onde Bolsonaro reside atualmente. No final do ano passado, a equipe de Bolsonaro enviou 175 caixas contendo mais de nove mil presentes recebidos ao longo de seus quatro anos de mandato para a Fazenda Piquet. 

A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade. 

Fonte: Brasil 247


Assembleia Legislativa discute reajuste salarial de servidores públicos do Paraná

 

Audiência pública atende pedido do Fórum da Entidades Sindicais para debater reposição inflacionária da categoria


Assembleia: governo propôs 5,79% de aumento (Franklin Freitas)

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (6) uma audiência pública para debater o reajuste salarial da data-base dos servidores públicos paranaenses. Até agora, o governo do Estado acena com uma reposição de 5,79% a ser paga em agosto. Os sindicatos da categoria alegam perdas de 42%, pois desde 2016 não há reposição integral da inflação.

Em maio, em reunião com representantes do Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos do Parana (FES/PR), o diretor geral da Casa Civil, Luciano Borges, informou que não há previsão de revisão do índice anunciado pelo governo para a data-base de 5,79%, referente à inflação de 2022. Borges disse que a prioridade do governo é a reestruturação das carreiras. Os dirigentes do FES argumentaram que a reestruturação das carreiras deve ser discutida, mas não substitui a implementação de uma política de Estado para estancar o aumento da defasagem salarial e um planejamento para pagamento dos retroativos.

Na semana passada, em audiência de prestação de contas do governo, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Júnior, afirmou que a proposta do Executivo é “o que a gente pode pagar”, e sinalizou que não pretende ampliar o índice de reajuste. “Tenho uma postura de que o reajuste adequado é aquele que a gente pode pagar. A nossa proposta é aquilo que a gente pode pagar”, afirmou Garcia Jr.

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A bancada de oposição lembrou que as despesas do governo com pessoal estão em 42% da receita, abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, e afirmaram que haveria espaço fiscal para dar uma reposição maior para o funcionalismo. O secretário lembrou que outros estados não vão pagar reajuste para seus servidores. A condição fiscal do Estado é muito boa hoje. Mas quando você analisa a dinâmica ela é desconfortável”, argumentou Garcia Jr. “Somente 13 estados vão conceder reajuste em 2023. Quinze estados vão dar reajuste zero”, apontou. “A arrecadação de 2023 e 2024 ainda projeta um déficit na faixa de R$ 5 bilhões.


No final de março, o governador Ratinho Júnior (PSD) anunciou proposta de reposição de 5,79% para os servidores do Executivo. A medida, porém, só será encaminhada oficialmente à Assembleia em julho. O impacto aos cofres estaduais será de quase R$ 2 bilhões ao ano. Os reajustes devem começar a ser pagos a partir do mês de agosto.

Fonte: Bem Paraná


Agenda da semana encurtada por feriado: entrega de relatório da reforma tributária e indicação de Zanin ao STF



 Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o seu relatório. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começará a discutir a indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF.  

Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal, ficarão para a semana depois do feriado. Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 24, a proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Amanhã, terça-feira (6), o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgará o relatório do grupo de trabalho que discutiu o tema. Nos últimos três meses, foram ouvidos ministros, especialistas e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

O relatório, esclareceu Ribeiro na última semana, ainda não será o substitutivo das duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária paradas no Congresso. Apenas conterá um resumo do que foi discutido no grupo de trabalho, os pontos consensuais e uma história de 40 anos de discussão de reforma tributária.

Segundo a assessoria do parlamentar, o substitutivo só será apresentado quando for definida uma data para a discussão no plenário da Câmara. O principal ponto de consenso consiste na criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). De acordo com Ribeiro, o IBS deverá ter duas alíquotas, uma para a União e outra para os estados e municípios.

Esse imposto unificará três tributos federais (Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social e Contribuição Social sobre o Financiamento da Seguridade Social), além do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e do Imposto sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a ideia é votar a reforma tributária na Câmara ainda este mês.

No Senado, o principal destaque será o início da tramitação da indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado na última quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, caso Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco  (PSD-MG), disse que existe a possibilidade de a CCJ sabatinar Zanin ainda esta semana. A indicação precisa ser aprovada pela comissão para ir ao plenário do Senado, mas Pacheco disse que a tramitação só deve prosseguir depois do feriado de Corpus Christi.

Em relação ao novo arcabouço fiscal, Pacheco informou que o início dos trabalhos na CAE deverá ficar para depois do feriado. No entanto, comprometeu-se a concluir a votação da proposta ainda este mês.tenha o nome aprovado.

“É muito importante entregar [o projeto] no decorrer de junho. Semana que vem tem feriado, é difícil ter a apreciação do arcabouço. Mas já na semana do dia 12 é muito importante que se iniciem os trabalhos na CAE. Votando na CAE, a gente leva imediatamente ao plenário”, declarou Pacheco na última quinta-feira.

(Informações das Agências Brasil e Senado)

Juíza nega recurso e Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por racismo e homofobia contra Hamilton


Nelson Piquet e Lewis Hamilton. (Foto: Reprodução)

 O empresário bolsonarista e ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet teve seu recurso negado contra a decisão que o obriga a pagar R$ 5 milhões pelas falas racistas e homofóbicas contra o piloto britânico Lewis Hamilton. Com informações de Ancelmo Gois, colunista do Globo.

O caso se refere ao episódio em que o chofer de Bolsonaro utilizou palavras homofóbicas e machistas durante uma entrevista para se referir a Hamilton, a quem definiu como “neguinho”.

“O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum. É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c… naquela época e ‘tava’ meio ruim”, continuou”, afirmou Piquet na ocasião.

Para tentar fugir da multa, a defesa do ex-piloto havia alegado que a decisão inicial não abortou todos os aspectos do processo. A juíza do caso, no entanto, não aceitou a alegação e decidiu por manter a condenação.

Fonte: DCM com informações de Ancelmo Gois colunista do Globo

Motorista de ex-assessor de Lira é investigado por recebimento ilícito de dinheiro de kits de robótica

 Investigação da Polícia Federal revela imagens comprometedoras e levanta suspeitas sobre esquema de corrupção envolvendo casal e motorista

Arthur Lira (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Imagens reveladoras de uma investigação conduzida pela Polícia Federal, divulgadas pela Rede Globo, levantam sérias suspeitas sobre um esquema de corrupção envolvendo dinheiro ilícito destinado à compra de kits de robótica. O foco das investigações recai sobre o motorista de um ex-assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estaria recebendo valores em espécie por meio de um casal ainda não identificado.

As imagens, obtidas por meio de câmeras de segurança, mostram o casal realizando saques em diferentes agências bancárias em Brasília e, em seguida, entregando uma sacola ao motorista suspeito, relata o Estado de S. Paulo. Essa sacola, de acordo com a polícia, conteria dinheiro proveniente de um esquema de desvio de verbas destinadas à aquisição de kits de robótica para escolas públicas.

O ex-assessor de Arthur Lira, cujo nome não foi divulgado, é considerado peça-chave nas investigações. Acredita-se que ele possa ter conhecimento e envolvimento direto no esquema, embora ainda não existam provas concretas que o incriminem. As autoridades estão rastreando o destino final dos recursos desviados e tentando identificar a origem do dinheiro.

A Polícia Federal informou que as investigações estão em estágio avançado e que as imagens divulgadas são apenas uma pequena parte das evidências obtidas. Ainda segundo a polícia, os investigadores estão coletando mais informações e realizando diligências para esclarecer completamente o caso.

Arthur Lira ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. Espera-se que ele se manifeste nas próximas horas, uma vez que as acusações recaem sobre um ex-assessor de seu gabinete.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

Jandira cobra explicação de Moro e questiona "que moral" ele tem para se manter na vida pública após o caso Tony Garcia

 "Aguardamos suas explicações, senador. Se é que elas existem", afirmou a deputada

(Foto: Agência Câmara)

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobrou explicações do ex-juiz suspeito Sergio Moro, hoje senador, após o caso Tony Garcia. " Que moral o ex-juiz tem para se manter na vida pública depois destas graves acusações? Aguardamos suas explicações, senador. Se é que elas existem", afirmou.

O empresário Tony Garcia afirmou em entrevista à TV 247 que foi usado pelo ex-juiz Sergio Moro como agente infiltrado para perseguir adversários da Operação Lava Jato. Segundo Garcia, Moro o coagiu a incriminar o advogado Roberto Bertholdo e a conceder entrevista para incriminar o ex-ministro petista José Dirceu. Garcia também alegou que desembargadores foram chantageados com informações comprometedoras. Confira a posição de Jandira:

Lula, Haddad e Alckmin discutem programa de carros populares nesta segunda no Planalto

 Governo pretende antecipar reoneração do óleo diesel para arrecadar R$ 3 bilhões e subsidiar carros mais acessíveis e ecológicos

Reunião entre membros do governo Lula e carros estacionados (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil | REUTERS/Paulo Whitaker)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma reunião nesta segunda-feira (5) no Palácio do Planalto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), para discutir os detalhes finais de um programa que visa tornar os carros populares mais acessíveis. O encontro, marcado para 9h, tem como objetivo definir medidas concretas para a redução de preços e promoção da transição energética no setor automobilístico.

O programa tem como objetivo principal a redução do preço de carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. Para alcançar esse objetivo, o governo planeja antecipar a reoneração do óleo diesel, visando arrecadar cerca de R$ 3 bilhões, segundo o jornal O Globo. Metade desse valor será utilizado para subsidiar os veículos populares, enquanto a outra metade será destinada à redução do déficit primário.

Do montante de R$ 1,5 bilhão direcionado ao programa, R$ 1 bilhão será destinado ao subsídio de caminhões e ônibus que atendam ao padrão Euro 6, mais amigáveis ao meio ambiente. Os R$ 500 milhões restantes serão utilizados para tornar os carros populares mais acessíveis. Essas medidas visam beneficiar tanto os consumidores, com uma redução de preço, quanto as montadoras, que poderão utilizar créditos tributários para abater impostos devidos à União.

Com o programa em vigor, espera-se que haja um desconto de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço dos veículos, com uma estimativa de redução de até 10,96% no valor final dos carros populares, desde que o preço não ultrapasse os R$ 120 mil. Além disso, foi definido que o programa de barateamento dos carros será atrelado a um "pacote verde" do Ministério da Fazenda, com o intuito de promover a transição energética e mitigar as críticas de ambientalistas.

Essa iniciativa do governo busca impulsionar o setor automobilístico, tornando os veículos mais acessíveis à população, ao mesmo tempo em que incentiva a adoção de tecnologias mais sustentáveis. A expectativa é que o programa tenha uma duração relativamente curta, com apenas alguns meses, visando atingir resultados rápidos e efetivos no mercado de veículos populares e ecológicos.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

domingo, 4 de junho de 2023

CNN entra no caso Tony Garcia, que diz que Moro agiu para afastar Appio em razão de suas denúncias

 Empresário Tony Garcia diz que depois que o juiz Eduardo Appio tirou o “esqueleto do armário” o ex-juiz suspeito Sérgio Moro, hoje senador, entrou em ação

Tony Garcia, Eduardo Appio e Sergio Moro (Foto: Divulgação | Reprodução)

A CNN repercutiu, neste domingo (4), as denúncias feitas pelo empresário Tony Garcia contra o ex-juiz suspeito Sérgio Moro e diversos procuradores da Lava Jato. Em entrevista à TV 247, Garcia contou como foi usado por Moro como “agente infiltrado” para que ele perseguisse inimigos e adversários políticos, como o advogado Roberto Betholdo e o ex-ministro José Dirceu. 

Na entrevista à CNN, o empresário fez uma nova revelação: a de que Moro entrou em ação para afastar o juiz Eduardo Appio em razão de seu caso. Segundo Garcia, como Appio tirou o “esqueleto do armário”, Moro manobrou para que sua aliada Gabriela Hardt assumisse a 13ª Vara de Curitiba. Garcia também diz que todas as suas denúncias foram engavetadas por Gabriela. 

Entretanto, o caso foi remetido ao juiz Dias Toffoli, que poderá tomar seu depoimento. Nesta segunda-feira, o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentará requerimento para que Garcia seja ouvido na Câmara dos Deputados

Em entrevistas recentes à TV 247, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, e o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defenderam a prisão de Moro caso as denúncias sejam confirmadas. Assista à entrevista de Tony Garcia para a CNN abaixo:

Fonte: Brasil 247