sexta-feira, 2 de junho de 2023

Comércio de Duque de Caxias fecha com tiroteios e ônibus incendiados

 Criminosos atearam fogo em ônibus, fecharam a principal via de acesso entre Belford Roxo e Duque de Caxias


Agenda do Poder - Moradores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, enfrentaram problemas para voltar para casa na noite desta sexta-feira (2). Criminosos atearam fogo em ônibus, fecharam a principal via de acesso entre Belford Roxo e Duque de Caxias. O comércio ficou  fechado em diversos locais.

As ações criminosas começaram por volta de 17h. Antes disso, bandidos trocaram tiro com PMs durante 6 horas seguidas na comunidade do Corte Oito.

Três homens morreram baleados e ainda não foram identificados. Segundo moradores, um deles era chefe do tráfico da comunidade Jardim Leal.

Um sargento morreu com um tiro na cabeça e um policial está internado em estado gravíssimo depois de levar três tiros.

O irmão do chefe do tráfico do Corte Oito foi preso. Ele foi identificado apenas como Nathan e é irmão do traficante procurado conhecido como Bochecha Rosa.

Às 17h, homens armados com fuzis renderam um motorista em frente a um mercado no Jardim Leal e colocaram fogo no ônibus. O comércio no local começou a ser fechado sob ordem dos criminosos, segundo testemunhas.

Outro ônibus foi incendiado na altura do Corte Oito. Um ônibus da empresa Santo Antônio já havia sido queimado às 13h, para atrapalhar o trabalho da polícia.

Na Rodoviária Velha, no Centro de Caxias, não havia ônibus para os passageiros. O local ficou lotado de pessoas que não sabiam que horas conseguiriam chegar em casa.

Segundo a PM, policiais do batalhão local reforçam o policiamento nesses locais com o apoio de outros batalhões da Baixada Fluminense, junto ao Bope e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão.

Moradores relatam tensão com a situação, medo de voltar pra casa e insegurança.

Fonte: Agenda do Poder

Governo Lula vai incluir incentivo à troca de caminhões em pacote de carros populares

 De acordo com a administração federal, o programa deve gerar R$ 1 bihão em renúncia fiscal. Para ter o benefício, atuais motoristas terão de levar o caminhão antigo para desmonte

Montagem (da esq. para a dir.): Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Luiz Inácio Lula da Silva (presidente da República) e um pátio de carros (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reuters)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluirá um programa de renovação de caminhões na mesma medida provisória (MP) que vai estimular a produção de carros de até R$ 120 mil, com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Segundo fontes do governo, o programa de incentivo à renovação da frota de caminhões deve gerar renúncia fiscal de cerca de R$ 1 bilhão.

De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (2) pela coluna de Igor Gadelha, o programa também vai prever redução de tributos para a caminhões. Para conseguir o benefício, donos de caminhões terão de cumprir exigências como levar o caminhão antigo que possui para desmonte.

Os preços de carros novos no Brasil podem cair R$ 15 mil após a redução das alíquotas de tributos anunciada pelo governo no final do mês passado. Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%. Mais de 30 carros ficarão mais baratos com o programa de incentivo. 

Fonte: Brasil247 com informações da coluna de Igor Gadelha

"Bolsonaro comprou votos na cara-de-pau", diz Rogério Correia sobre auxílios irregulares

 "O ex-presidente no desespero de perder o poder cometeu mais este crime", afirmou o deputado federal

Rogério Correia (PT-MG) / Jair Bolsonaro (sem partido). (Foto: ABr)

O deputado Rogério Correia classificou como "escândalo" a revelação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre pagamentos de auxílios irregulares pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022. 

Pelo Twitter, Correia disse que, para tentar se reeleger, Bolsonaro comprou votos na cara-de-pau. "Não para de aparecer escândalos. CGU vê pagamento indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022. O ex-presidente no desespero de perder o poder cometeu  mais este crime. Comprou votos na cara-de-pau", disse o deputado. 

Auditorias conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram falhas significativas na seleção de beneficiários dos auxílios destinados a taxistas e caminhoneiros, criados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições de 2022, visando potenciais eleitores do então candidato à reeleição, revela o jornalista Guilherme Amado, colunista do Metrópoles.

De acordo com as auditorias concluídas, o cadastro para esses auxílios não seguiu critérios rigorosos, resultando em pagamentos indevidos no valor bilionário. No programa de auxílio aos taxistas, foram identificados pagamentos a 246,7 mil pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade, totalizando um potencial pagamento indevido de R$ 1,395 bilhão, correspondendo a 75% do valor total do programa.

No auxílio destinado aos caminhoneiros, foram constatados 110 mil beneficiários que não cumpriam os critérios necessários, o que gerou um potencial pagamento indevido de R$ 582,87 milhões, equivalente a 25% do montante total desembolsado pelo governo.

As auditorias destacaram que a maior falha ocorreu na verificação da exigência de contribuição previdenciária dos taxistas nos doze meses anteriores ao recebimento do auxílio. Houve 240 mil beneficiários que não atenderam a esse critério, resultando em um prejuízo de R$ 1,37 bilhão.


Lula destaca esforços para reconstruir o país após 'praga de gafanhotos' da era Temer-Bolsonaro

 "Estamos há seis meses reconstruindo todas as políticas que nós levamos 13 anos para fazer", afirmou o presidente Lula durante inauguração de prédio da UFABC. Vídeo

Michel Temer, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR | Ricardo Stuckert/PR)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira (2) da inauguração de um novo prédio da Universidade Federal do ABC, que abrigará 22 laboratórios de pesquisa científica e inovação tecnológica. Em seu discurso no evento, Lula destacou os desafios de governar o país sem maioria no Congresso Nacional e afirmou que a maior parte dos esforços do governo até o momento foram para reconstruir políticas sociais "destruídas" pelas administrações de Jair Bolsonaro e Michel Temer.

"Este país está recém-saído de um furacão. Parece que passou por aqui uma praga de gafanhotos que tentou destruir tudo o que a gente tinha. Estamos há seis meses reconstruindo todas as políticas que nós levamos 13 anos para fazer. Conseguiram destruir em quatro ou seis anos. Agora nós já começamos a refazer quase tudo. As políticas vão voltar melhores, o Mais Farmácia vai voltar melhor, o Luz Para Todos vai voltar melhor, o Bolsa Família vai voltar melhor, a educação vai voltar a fazer melhor. Nós não vamos deixar de fazer investimentos", acrescentou.


Lula disse também que não basta ganhar a eleição, e que também é preciso "passar o tempo inteiro conversando", inclusive com aqueles que não gostam do governo e que não votaram nele. "É importante vocês saberem a correlação de forças no Congresso Nacional. A esquerda toda tem no máximo 136 votos, isso se ninguém faltar. Mas nós, para aprovar uma coisa simples, precisamos de 257. Então de 136, façam a conta aí e vejam quanto falta. Para aprovar uma emenda constitucional é maior ainda o número de deputados que nós precisamos", disse Lula em seu discurso. Para se aprovar uma PEC na Câmara são necessários 308 votos.

"É importante que vocês saibam que não é só ganhar uma eleição. Você ganha uma eleição e depois precisa passar o tempo inteiro conversando para ver se consegue aprovar alguma coisa", acrescentou o presidente. A fala de Lula acontece em meio a críticas sobre a articulação política do governo e depois de o Executivo sofrer para ver aprovada no Legislativo a medida provisória que reformulou a estrutura de governo.

Fonte: Brasil 247

STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção

 Em 2019, a Corte aceitou denúncia proposta pela PGR contra Lira pela acusação de receber R$ 106 mil de propina

Supremo Tribunal Federal e Arthur Lira (Foto: ABR)


Agência Brasil: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva.

A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro em 2020. 

Denúncia - Em outubro de 2019, o colegiado aceitou denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Lira pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

Apesar da decisão, a ação penal não foi aberta e Lira não virou réu efetivamente porque coube recurso contra a decisão. É este o recurso que será julgado na terça-feira.

O caso remonta a 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com a quantia. Após a ocorrência, o próprio Arthur Lira admitiu ter pago as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

A denúncia afirmou ainda que a propina teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.

A defesa de Arthur Lira declarou no processo que as investigações não foram capazes de comprovar que o deputado agiu no sentido de “receber” e que as acusações foram baseadas somente na palavra de um delator conhecido por ser “inimigo do deputado”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Celso de Mello rasga elogios à indicação de Zanin para o STF: "íntegro, digno, isento e consciente"

 Celso de Mello considerou ainda que a indicação do advogado pessoal do presidente não o desqualifica para o cargo

Celso de Mello (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello está convencido de que o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski na Corte, será um magistrado “notável”. 

“O dr. Zanin ostenta todos os atributos pessoais e profissionais necessários à sua indicação ao Supremo! Estou certo de que o dr. Zanin será um Juiz notável, eticamente qualificado, íntegro, digno, isento e consciente da alta responsabilidade e dos graves encargos que deve ter um magistrado idôneo, probo e independente!”, escreveu o ministro em manifestação divulgada nesta sexta-feira (2).

Celso de Mello considerou ainda que a indicação do advogado pessoal do presidente não o desqualifica para o cargo, se aprovado pelo Senado. “O fato de haver sido Advogado do atual Chefe de Estado não o desqualifica para o elevado ofício que exercerá na Corte nem descaracteriza os requisitos constitucionais que ele efetivamente preenche!”, disse.  

O ministro aposentado do STF relembrou que presidentes de outros países costumam indicar amigos, aliados e auxiliares para Supremas Cortes e este fato não impede que os escolhidos tenham atuação exemplar.

“Vale relembrar, neste ponto, que Felix Frankfurter e Robert H. Jackson, grandes Juízes da Suprema Corte americana, eram amigos e haviam sido conselheiros pessoais do Presidente Franklin D. Roosevelt, quando de sua  indicação ao Tribunal! O mesmo ocorreu com outros Juízes da Suprema Corte americana, nomeados por Presidentes de quem eram amigos pessoais ou aliados políticos: Roger B. Taney (indicado pelo Presidente  Andrew Jackson), Stephen Field (Presidente Abraham Lincoln), Harlan Fiske Stone (Presidente Calvin Coolidge) e Sherman Minton (Presidente Harry S. Truman)”, lembrou o ministro. 

Fonte: Brasil 247

Com Lula, PIB tem o maior crescimento em início de mandato da série histórica

Durante esse período, apenas o segundo mandato de Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff registraram um crescimento acima de 1% nos primeiros três meses

Fernando Haddad e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre do governo Luiz Inácio Lula da Silva segue surpreendendo. O crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no período, em relação ao trimestre anterior, foi o maior para os primeiros meses de um novo governo desde 1999, segundo reportagem da revista Veja.

Durante esse período, apenas o segundo mandato de Lula e o primeiro mandato de Dilma Rousseff registraram um crescimento acima de 1% nos primeiros três meses: 1,8% para Lula em 2007 e 1,5% para Dilma em 2011.

A performance melhor do que o esperado de alguns setores da economia no início deste ano, incluindo a de serviços, se deu a despeito da política monetária restritiva, mas a expectativa de economistas é que o impacto dos juros altos pese com mais intensidade à frente, contendo o crescimento no ano.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2022, o PIB teve expansão de 4,0%, ante expectativa de 3,0% nessa base de comparação.

O principal motor da economia no primeiro trimestre deste ano foi a agropecuária, com safras recordes que acabam tendo impactos positivos, ainda que pontuais, em outros setores que se relacionam à agropecuária, como indústria e serviços.

O setor, que tem peso de aproximadamente 8% da economia do país, registrou no primeiro trimestre um crescimento de 21,6% sobre os três meses anteriores, o melhor resultado desde o quarto trimestre de 1996.

Ainda sob a ótica da produção, os serviços, que têm o maior peso no indicador, também se destacaram neste início de ano, com expansão de 0,6% no primeiro trimestre sobre os últimos três meses de 2022.

Segundo o IBGE, esse resultado foi puxado, principalmente, pelas altas nos setores de transportes e atividades financeiras, ambos com crescimento de 1,2%. Por outro lado a indústria recuou 0,1%, marcando o segundo trimestre seguido no vermelho.

Sob a perspectiva da demanda, as despesas das famílias aumentaram 0,2% e as do governo cresceram 0,3%. Mas a Formação Bruta de Capital Fixo, uma medida de investimento, teve queda de 3,4%, no segundo resultado trimestral negativo e o mais intenso desde o segundo trimestre de 2021. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters 

Apucarana realiza a 1ª edição da Copa Norte de Fisiculturismo

 


Apucarana sediará nos dias 30 de setembro e 1º de outubro no Cine Teatro Fênix, a 1ª edição da Copa Norte de Fisiculturismo, competição promovida pela Federação Internacional de Fisiculturismo e Fitness (IFBB) e que conta com apoio do Conselho Municipal de Esportes da Prefeitura. A oficialização do evento aconteceu nessa sexta-feira (02/06), durante reunião com o prefeito Junior da Femac, com o secretário municipal de Esportes, Tom Barros, o coordenador geral da copa, Marcel França, e os atletas Hugo Rafael do Carmo, Kenny Willian Brasil, Maicon França, Cleiton Domingues, Luiz Felipe Santos, Andressa Urtado e Jaqueline Yuri.

“Apucarana sempre trazendo grandes competições e agora está de portas abertas para a disputa da Copa Norte de Fisiculturismo valorizando os nossos atletas, num esporte que está crescendo muito no município”, destaca o prefeito Junior da Femac.

“Estamos contentes por realizar a copa no Cine Teatro, que é o local ideal para a disputa, que terá a presença de mais de 150 atletas competindo em várias categorias. Além de vários competidores do Estado, teremos também a participação de atletas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Nos dois dias a competição iniciará às 10 horas”, frisa o coordenador Marcel França.

“É um campeonato inédito em Apucarana e que terá a participação dos melhores atletas do sul do país nas categorias masculina e feminina. A entrada para os dois dias de competição é gratuita e com certeza vai atrair um bom público”, disse o professor Tom Barros.

A competição será realizada nas seguintes categorias: masculino – games classic, clássico, classic physique, muscular men´s physique e men´s physique; feminino – wellness fitness, body fitness, woman´s physique, bikini fitness, fit model e fit pairs.

APUCARANA: Prefeitura conclui pavimentação em região de chácaras


A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, concluiu nesta semana a pavimentação do prolongamento da Rua Kishishi Fukuda. A obra, executada com recursos próprios do município de aproximadamente R$ 350 mil, beneficia uma região de chácaras na região do residencial Florais do Lago (nos fundos do Jardim Eldorado e do Cemitério Municipal Cristo Rei).

O prefeito Junior da Femac afirma que essa é uma reivindicação antiga dos moradores. “A solicitação foi encaminhada através do vereador Rodrigo Lievore (Recife), que mora nesta região da cidade. A pavimentação foi executada numa extensão de 640 metros de comprimento, na antiga Estrada do Moranguinho”, informa Junior da Femac.

Junior da Femac reitera que a Prefeitura vem fazendo investimentos para levar a pavimentação a pequenos trechos urbanos e também em regiões de chácaras. “Estamos, dentro de um planejamento, fazendo a pavimentação nos trechos urbanos que ainda faltam e também avançando nas regiões de chácaras”, salienta.

De acordo com o superintendente municipal de Serviços Públicos, Mauro Toshio Kitano, a obra foi executada com recursos e equipe do próprio Município.

Apucarana organiza workshop acadêmico voltado à aprovação de projetos na área da engenharia civil


 A Prefeitura de Apucarana, através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), anunciou nesta semana a realização do 1º Workshop para Acadêmicos da Construção Civil. A iniciativa, que já tem parceria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), através do campus Apucarana, terá como público alvo alunos de todos os cursos de graduação em Engenharia Civil da cidade.

A organização inicial do evento, que está previsto para o mês de agosto no auditório da UTFPR Apucarana, em dia a ser definido, foi discutida nesta semana em reunião entre o diretor-presidente do Idepplan, Ivan Silva, e o diretor-geral da UTFPR Apucarana, professor Marcelo Ferreira da Silva. “Estamos iniciando a organização e já temos como primeira parceira a UTFPR. Através de palestras e oficinas, o objetivo é oferecer orientação sobre os caminhos e trâmites que envolvem a aprovação de projetos na área de construção civil junto aos órgãos da prefeitura”, explica o diretor-presidente do Idepplan, salientando que até a realização do workshop outras parcerias serão estabelecidas, envolvendo mais instituições de ensino superior e conselhos do segmento.

Da primeira agenda de planejamento, realizado na UTFPR, também participaram servidores do instituto municipal, a diretora de Graduação Adjunta da UTFPR, coordenadora do curso e também engenheira civil, professora Dra. Sarah Honorato Lopes da Silva e o Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias do campus, professor Dr. Aloysio Gomes de Souza Filho. Entre os conteúdos da programação, que está em fase de elaboração, vão estar orientações sobre como emitir um protocolo visando aprovação de projetos arquitetônicos na área de construção civil, bem como de loteamentos urbanos. “Acreditamos que este workshop vai contribuir para agilizar os processos, já que grande parte do tempo consumido atualmente – tanto pelos profissionais, quanto pelo município – , entre o protocolo e a aprovação do projeto, compreende erros ocasionados por desconhecimento de exigências impostas pela legislação vigente”, pontua Ivan Silva, esclarecendo que o Idepplan é uma autarquia municipal responsável por promover, planejar e fomentar o desenvolvimento urbano.

“Além de aprovação de projetos arquitetônicos em geral e loteamentos urbanos, diariamente somos responsáveis pela emissão de certidões e laudos, como por exemplo, estudo de impacto de vizinhança, laudo de viabilidade de loteamento, pré-análise de projetos arquitetônicos, topográficos, certidão de uso e ocupação do solo, consulta prévia de localização (Empresa Fácil), diretriz de loteamento e certidão de endereço”, enumera, pontuando que as seis leis que complementam o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Apucarana também vão ser alvo de explanação do workshop.

O diretor-geral da UTFPR Apucarana, professor Marcelo Ferreira da Silva, diz que a universidade estará dando todo apoio necessário à iniciativa. “Sem dúvidas trata-se de uma ação importante, que vai agregar na formação e início de vida profissional de nossos acadêmicos”, parabenizou.

A proposta do Idepplan também foi enaltecida pela coordenadora do curso de graduação em Engenharia Civil da universidade federal. “Um evento relevante, que nasce de uma iniciativa notória do Idepplan de ensinar aos nossos discentes os processos de aprovação de projetos na prefeitura e que está em consonância com a expectativa da instituição, que é ver os egressos absorvidos pelo mercado de trabalho, em especial pelo mercado local”, disse professora Dra. Sarah da Silva.

Na avaliação da coordenadora acadêmica, o workshop será uma importante atividade complementar à formação dos alunos. “Além disso, contribuirá com o posicionamento dos novos profissionais no mercado de trabalho, facilitando seus primeiros trabalhos”, reconhece a professora.

O canal de inscrição para o workshop ainda será definido pela organização. Todos os participantes terão direito a certificado emitido pelo Idepplan, com validade de horas-créditos para a formação acadêmica.

Bolsonaro distribuiu R$ 1,9 bilhão em auxílios irregulares às vésperas da eleição, suspeita CGU

 Auditorias revelam falhas graves na seleção de beneficiários dos auxílios para taxistas e caminhoneiros

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

Auditorias conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram falhas significativas na seleção de beneficiários dos auxílios destinados a taxistas e caminhoneiros, criados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições de 2022, visando potenciais eleitores do então candidato à reeleição, revela o jornalista Guilherme Amado, colunista do Metrópoles.

De acordo com as auditorias concluídas, o cadastro para esses auxílios não seguiu critérios rigorosos, resultando em pagamentos indevidos no valor bilionário. No programa de auxílio aos taxistas, foram identificados pagamentos a 246,7 mil pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade, totalizando um potencial pagamento indevido de R$ 1,395 bilhão, correspondendo a 75% do valor total do programa.

No auxílio destinado aos caminhoneiros, foram constatados 110 mil beneficiários que não cumpriam os critérios necessários, o que gerou um potencial pagamento indevido de R$ 582,87 milhões, equivalente a 25% do montante total desembolsado pelo governo.

As auditorias destacaram que a maior falha ocorreu na verificação da exigência de contribuição previdenciária dos taxistas nos doze meses anteriores ao recebimento do auxílio. Houve 240 mil beneficiários que não atenderam a esse critério, resultando em um prejuízo de R$ 1,37 bilhão.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles 

Identificado oficial do Exército que agrediu Delis Ortiz, internautas cobram a imprensa: ‘culparam Maduro’

 "A mídia golpista, em vez de esperar investigação, acusa e condena ao mesmo tempo", escreveu um internauta no Twitter. Confira outras reações

Delis Ortiz e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro (Foto: Reprodução/TV Globo | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Após a revelação, pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), de que o segurança apontado como suposto agressor da jornalista Delis Ortiz, da TV Globo, não se tratava de um membro da delegação de Nicolás Maduro, mas sim um militar do Exército Brasileiro, internautas foram às redes sociais para criticar a imprensa brasileira por divulgar fake news sobre o assunto.

"E a imprensa golpista torcendo para ter sido um segurança de Nicolás Maduro. A mídia golpista, em vez de esperar investigação, acusa e condena ao mesmo tempo", escreveu um usuário do Twitter.

"E que bom que agora a Imprensa, especialmente a Globo, poderá pedir perdão e se corrigir por ter afirmado que o agressor era parte da equipe de Maduro. Será?", questionou outro internauta. 

Confira as reações de internautas ao assunto:

 

 

 

 

 

Fonte: Brasil 247

STF começa a decidir se abre ação contra mais 70 por incitação e execução do 8 de janeiro

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, a partir desta sexta-feira, 2, se coloca mais 70 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro no banco dos réus. A Corte máxima deu início à análise do sétimo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na esteira do levante antidemocrático.

A expectativa é a de que as acusações sejam recebidas, assim como as já analisadas pelo STF, o que pode levar o número de réus pela ofensiva radical a 1.245. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 investigados no bojo dos inquéritos sobre 8 de janeiro.


Em julgamento que tem previsão de terminar na sexta-feira da semana que vem, dia 9, os ministros avaliam se abrem ações penais contra 64 acusados como incitadores dos atos golpistas e seis “executores materiais” da depredação nas dependências dos três Poderes.


Os primeiros são acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Já os supostos autores de vandalismo respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.


O recebimento da denúncia é o primeiro passo dentro de uma ação penal. Em seguida, os acusados têm um período para se manifestar sobre a denúncia da PGR e dá-se início a fase de instrução. Nela são coletadas provas, depoimentos de testemunhas e ainda é realizada a oitiva dos réus. As partes então tem uma última oportunidade de apresentar manifestações antes do caso ir a julgamento.


Se as denúncias forem recebidas, serão instauradas ações penais, e eles se tornarão réus. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

 

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo

 


Oposição pede impugnação de edital dos novos pedágios no Paraná

Deputado do PT alega que documento não especifica isenções da cobrança nas novas concessões

Pedágio: leilão será em 25 de agosto (Divulgação)

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Requião Filho (PT) entrou com uma representação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pedindo a impugnação do edital que trata da concessão de pedágio dos chamados Lotes 1 e 2 no Paraná. Requião Filho alega que o documento não especifica isenções para usuários com deficiência, autismo, veículos oficiais ou ambulâncias e viaturas, estipulados pelas leis estaduais. Para o parlamentar, a falta dessas informações no edital de concessão poderá prejudicar diretamente o bolso dos usuários no futuro. A iniciativa do deputado do PT contraria a posição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apoia as novas concessões de rodovias no Estado.


“Lá na frente, as novas pedageiras poderão justificar sucessivos aumentos nas tarifas sob a alegação de que não sabiam da legislação paranaense pelo fato de não constar estas informações no edital. Darão a culpa de um possível desequilíbrio econômico-financeiro, por terem negligenciado as leis já existentes a respeito do pedágio, levando a um prejuízo imensurável aos usuários”, argumenta o parlamentar. “Além disso, ignorar toda a legislação editada pela Assembleia Legislativa em duas décadas é, também, ofender o Poder Legislativo deste Estado, como se não existisse”, diz o petista.


O pedido de impugnação também aponta que além de previsão acerca das condições da desestatização, tarifa básica do pedágio, descontos para usuários frequentes e sistema automático de cobrança de pedágio, distinções entre pista dupla e simples, foram previstas outras regras relativas ao procedimento licitatório. Para Requião Filho, administração pública, sobretudo em grandes certames como este, deveria se pautar primordialmente pela transparência, pela impessoalidade, pela eficiência e, acima de tudo, pela legalidade, prevista no art. 37 da Constituição da República, respeitando tanto a legislação federal quanto estadual sobre o tema.


No início de maio, o governador Ratinho Júnior (PSD) assinou a delegação das rodovias estaduais para os novos pedágios em Brasília, ao lado do presidente Lula. No dia 12, o Diário Oficial da União publicou o edital da licitação para as novas concessões do pedágio, e confirmando que o leilão vai acontecer em 25 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo. 


Com uma extensão total de 473 quilômetros, o lote 1 reúne trechos de rodovias entre Curitiba e a região Centro-Sul e dela até os Campos Gerais, além de trechos na Região Metropolitana da Capital. O modelo de concessão prevê investimentos de R$ 7,9 bilhões em obras pela empresa vencedora do leilão ao longo dos primeiros anos de contrato. O leilão será por menor tarifa, sem limite de desconto. Ele prevê ainda um aporte financeiro que começa a partir dos lances de 18% de desconto no leilão, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto.

 

Fonte: Bem Paraná