Lira nega que tenha pedido a cabeça de Renan Filho para aprovar MP dos ministérios

Arthur Lira disse que colocará o projeto em votação na próxima semana – Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, negou ter pedido a demissão do ministro Renan Filho em troca da aprovação de uma Medida Provisória.

A acusação de que ele teria feito esse pedido foi classificada como “falsa e descabida” por Lira em suas redes sociais.

Os rumores rebatidos pelo presidente da Câmara eram relacionados com a aprovação da MP dos Ministérios, que perde validade se não for aprovada até a próxima quinta-feira (1). As falas apontavam que a demissão de Renan Filho seria a condicionate para que Lira desse parecer favorável ao projeto para que o mesmo fosse aprovado.

“Tenho agido sempre com respeito aos Poderes. A origem da desinformação segue na mesma linha daquele que tem usado as redes sociais (…)”, completou o parlamentar.

Fonte: DCM

MPF aciona PGR por violência política de gênero contra Sâmia Bomfim na CPI do MST

 Deputada teve o microfone cortado ao ler a notícia de uma investigação aberta pela PF contra o presidente da Comissão pela suspeita de participação em atos antidemocráticos

Sâmia Bomfim (à esq.) e Zucco (Foto: Câmara dos Deputados)

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por entender que a  deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foi alvo de violência política de gênero ao participar de sessões da CPI do MST. 

De acordo com o jornal O Globo, a denúncia do MPF destaca que Sâmia teve o microfone cortado pelo tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da comissão, enquanto falava na abertura dos trabalhos do colegiado, no dia 23 de maio. 

O microfone foi cortado por Zucco após a parlamentar iniciar a leitura de uma notícia apontando que a Polícia Federal  havia aberto uma investigação contra ele  pela suspeita de participar dos atos antidemocráticos e de caráter golpista após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial do ano passado. Sâmia ainda tinha 20 segundos de fala quando o microfone foi cortado. 

“Na manifestação, a procuradora Raquel Branquinho, que coordena o grupo de trabalho do MPF sobre violência política de gênero, afirmou que os fatos noticiados sobre a conduta de Zucco na comissão se enquadram como crime pelo Código Eleitoral. A legislação prevê pena de reclusão de um a quatro anos para quem constranger e humilhar parlamentar ou candidata por ser mulher com o objetivo de ‘impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo’”, destaca a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Brasil retoma sua importância no cenário internacional

 Com missões bem-sucedidas aos principais parceiros comerciais como EUA, China e países do Mercosul, e ao G7, Governo reposiciona o País no tabuleiro internacional

(Foto: Ricardo Lima/Reuters | Divulgação)

Nos cinco primeiros meses de 2023 o Governo brasileiro realizou mais encontros com chefes de Estado estrangeiro. Tais números demonstram a retomada da política externa brasileira, que voltou a priorizar temas como comércio, meio ambiente, segurança internacional, paz e direitos humanos. Entre janeiro e maio deste ano, o Chefe de Estado se reuniu com 31 líderes internacionais, incluindo encontros no G7, o grupo das sete maiores economias do mundo.

Com esta agenda internacional, o Governo Federal do Brasil tem buscado fortalecer relações com parceiros comerciais, reconstruir laços com países vizinhos e propor iniciativas para a paz, como a criação de um clube de nações para tentar construir um caminho diplomático que leve à pacificação entre Ucrânia e Rússia. De suas viagens, destacam-se as missões à China e aos Emirados Árabes Unidos, que resultaram em diversos acordos comerciais bilaterais. Nestas missões, ocorrida em abril deste ano, a comunicação oficial do Governo brasileiro ressaltou o retorno do protagonismo internacional do País e a assinatura de acordos bilaterais significativos. Durante as visitas à China e aos Emirados Árabes foram firmados acordos no valor total de R$ 62,5 bilhões, sendo R$ 50 bilhões com os chineses e R$ 12,5 bilhões com a nação árabe, demonstrando o interesse dos países em fortalecer suas relações com o Brasil.

Além dos aspectos financeiros, o Governo brasileiro enfatizou a importância de novos entendimentos em áreas como cultura, tecnologia digital e educação. Para a Presidência da República, que explicitou tais pontos em comunicados, os acordos firmados nas missões vão além dos recursos financeiros e proporcionam oportunidades de colaboração e intercâmbio em diferentes setores.

RECOMPOSIÇÃO DE FUNDOS PARA PRESERVAR A AMAZÔNIA E MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA

Durante as missões comerciais, o Governo do Brasil defendeu a matriz energética limpa do País como uma vantagem comparativa na atração de investimentos. Foi ressaltado que possuímos um grande potencial em energia eólica e solar, além de estar trabalhando em iniciativas como o hidrogênio verde e a política de biodiesel, etanol e biomassa. Essas alternativas energéticas têm o potencial de serem oferecidas como parcerias para o mundo, fortalecendo o compromisso brasileiro com a sustentabilidade e a transição para uma economia de baixo carbono.

A partir da mudança de orientação do Brasil,  em relação à forma como as Nações devem agir em conjunto para deter a velocidade do aquecimento global, a devastação de florestas e a degradação de áreas onde é necessário manter rígida vigilância ambiental, permitiu que países como Alemanha, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos descongelassem ou alocassem substanciais contribuições para o Fundo Amazônia. EUA e Reino Unido anunciaram aportes de até R$ 2,5 bilhões, cada um, para o Fundo. A Alemanha retomou a linha de investimentos que pode chegar a até US$ 1,2 bilhão em 2024 e a Noruega, que já investiu US$ 68 milhões no Fundo Amazônia, anunciou a disposição de ampliar os aportes.

Além disso, o Fundo Clima, criado em 2009 e gerido pelo Ministério do Meio Ambiente, está sendo recomposto internamente dentro do Governo,  com esses novos ingressos para o Fundo Amazônia. A criação do Fundo Clima foi uma demonstração concreta do comprometimento do Brasil nos esforços para conter as mudanças climáticas. A partir dele, o País assumiu um papel de liderança na luta contra o aquecimento global e demonstrou que é possível conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. Com a volta das liberações de recursos estrangeiros para o Instituto Amazônia, o Brasil recupera a vanguarda na luta pela preservação ambiental. Além disso, a decisão de países como EUA, Alemanha, Reino Unido e Noruega representa um reconhecimento da importância da sociedade civil e das organizações não governamentais no processo de preservação do meio ambiente.

Destacou-se, em todos os encontros internacionais nos quais o País esteve, a estabilidade jurídica, política e social do Brasil como fatores atrativos para investidores estrangeiros. Representantes ministeriais brasileiros mencionaram o pacote de obras de infraestrutura em negociação com governadores como uma potencial carteira de investimentos para capital internacional.

O Governo apresentou, nas reuniões bilaterais, a necessidade de incluir novos atores no Conselho de Segurança da ONU, um pleito antigo da diplomacia nacional, a fim de promover uma governança global mais forte e atualizada com a realidade política do século XXI. Também foram defendidas as teses centrais e históricas do Ministério das Relações Exteriores: a ampliação da representatividade levaria a decisões mais efetivas, especialmente em questões como mudanças climáticas, que exigem a cooperação global.

Os esforços do Governo brasileiro na questão ambiental foram coroados no fim do mês de maio de 2023, quando a Organização das Nações Unidas confirmou em definitivo a cidade de Belém, capital do Pará, como sede da COP 30 em novembro de 2025. O evento é o mais relevante do calendário internacional para monitoramento do avanço das ameaças ambientais representadas pelo aquecimento do planeta e pelo degelo das calotas polares. Em todas as agendas bilaterais e multilaterais internacionais o Brasil passou a lembrar o compromisso do seu Governo com a defesa do Meio Ambiente e ressalta a importância da COP 30 ser sediada em uma cidade relevante da Amazônia brasileira.

REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

Ao discutir a agenda do G20, o grupo que reúne as 7 maiores economias do mundo e os demais 13 países que possuem relevância e destaque na economia e na diplomacia em suas regiões continentais, o Governo brasileiro enfatizou a importância de temas como inflação, taxa de juros, violência e plataformas digitais. A tese do Brasil é ressaltar a necessidade de regulamentar as redes sociais e combater a disseminação de fake news e discursos de ódio. Os posicionais oficiais dos representantes do Governo brasileiro sempre destacaram a importância de fortalecer a democracia, respeitar as instituições democráticas e promover a igualdade e o combate à fome em todo o mundo.

Fonte: Brasil 247

Anderson Torres diz a aliados que pretende pedir demissão da PF

 Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro alega que "perdeu o estômago" para continuar nos quadros da corporação

Anderson Torres e a PF (Foto: Abr)

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), disse a aliados e interlocutores que pretende pedir demissão dos quadros da Polícia Federal (PF). Torres, que foi preso sob a suspeita de omissão nos atos terroristas do 8 de janeiro, em Brasília, e atualmente está em prisão domiciliar, é alvo de um procedimento administrativo que poderá resultar em sua expulsão da corporação. Na época dos atos golpistas, ele ocupava a chefia de Segurança Público do Distrito Federal. 

Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, “a amigos, contudo, Torres afirmou que a decisão de abandonar a carreira nada teria a ver com o processo. Ministro da Justiça e Segurança Pública na gestão Bolsonaro, ele alega ter ‘perdido o estômago’ para seguir na PF”.

Ainda conforme a reportagem, Torres teria definido duas prioridades: “a primeira é provar sua inocência. E, depois, direcionar o foco para a carreira jurídica. Ele é advogado de formação”.

Fonte: Paulo Cappelli na sua coluna no Metrópoles

Relatora da CPMI do 8 de janeiro quer convocar Bolsonaro, Torres, Ibaneis e militares

 Sobre a possibilidade de convocação de Bolsonaro, senadora Eliziane Gama garante: ‘'e tiver que chamá-lo, nós vamos chamar'

Senadora Eliziane Gama (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Relatora da CPMI do 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou à Folha de de S. Paulo que não descarta ouvir Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal Anderson Torres, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e militares sobre os atos terroristas daquele dia.

Sobre Bolsonaro, a parlamentar afirmou que “há possibilidade de ele vir. Isso é um fato”. “De novo, pode ser também que não venha. Nós temos 180 dias. Então eu acho que, nesses dois primeiros meses, é importante tomar pé da situação. O que você tem. E depois partir. Se tiver que fazer uma ação mais ostensiva, sim. Se tiver que chamá-lo, nós vamos chamar. Até porque é absolutamente possível disso acontecer, né?”.

Em relação a Torres, a relatora espera tomar seu depoimento “logo”. “É um nome que também será ouvido. Até pela função dele. Naturalmente será ouvido. Até acredito que será logo. É um nome que será ouvido com toda certeza”.

Quanto a Ibaneis Rocha, Eliziane lembrou que ele é investigado e tratou sua convocação como uma “possibilidade”, já que, como governador, poderá recorrer à Justiça para não depor à CPMI. “Há algumas definições em nível de Supremo, mas ele é investigado, o governador de Brasília. Tem uma diferença”.

Questionada sobre os militares, a relatora confirmou a ida de representantes da caserna à CPMI, mas deixou claro que a convocação de membros das Forças Armadas não significa dizer que toda a instituição conspirou para a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro. “A gente vai convocar militares. Isso aí com certeza a gente vai. Quais são também eu ainda não sei te dizer, mas teremos o chamamento”.

Perguntada acerca do governo Lula (PT), ela afirmou que eventuais omissões serão investigadas mas que, com base nas evidências que existem hoje, a administração federal não pode ser considerada o foco das apurações. 

“Omissão, eventualmente, a gente tem que saber de quem foi. Se omite quem tem responsabilidade de fazer e não fez. Mais uma vez eu te digo: se tiver alguém que deveria ter agido dentro da estrutura do governo atual e não agiu, ele tem que ser responsabilizado. Agora, dizer hoje que isso é real, eu não posso dizer. Até porque eu não tenho elementos que me subsidiem [nesse sentido]”.

“Dia 8 é um fato. Você teve sete dias de governo só, estava no oitavo dia. Outra coisa. A segurança ostensiva é da Polícia Militar. A Polícia Federal, por exemplo, é uma polícia judiciária, ela não faz o trabalho ostensivo. Quem faz o trabalho de proteção daqui é a PM do DF. Tanto que ela é financiada pelo governo federal. Quer dizer, se não fosse, se fosse uma polícia comum, tudo bem. Mas não é o caso. Ela é paga para isso”, completou.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Chance de Moro não ser cassado é mínima, avaliam ministros

 

Senador Sérgio Moro. (Foto: Reprodução)

Segundo informações publicadas por Bela Megale, colunista do Globo, ministros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) veem um “ambiente ruim” para o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União) em relação aos processos que pedem a cassação de seu mandato de senador.

A avaliação é de que seria “pequena” a chance de que o ex-juiz mantenha o mandato quando seu caso subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aliados e pessoas próximas a Moro, no entanto, mantém a esperança de que ele possa ter um destino diferente de Deltan Dallagnol, que teve seu mandato de deputado federal cassado por unanimidade na corte eleitoral recentemente. A leitura é que, como senador, Moro adotou uma postura de menos confronto que a do ex-procurador.

Os ministros destacaram, entretanto, que a ação que Moro responde é distinta da de Deltan, uma vez que a ação movida contra ele pelos partidos PL e PT no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para cassar o mandato do senador usa o argumento de que o ex-juiz teria cometido abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022.

Em sua defesa, o senador negou quaisquer irregularidades e afirmou que a ação é “uma demanda de natureza política” com objetivo de “punir um desafeto”. O processo segue em tramitação no TRE e deve demorar para chegar ao TSE. Cabe recurso ao Supremo em caso de cassação.

Fonte: DCM com informações da coluna da jornalista Bela Megale no jornal O Globo

Michelle Bolsonaro adotará postura mais agressiva para defender-se

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. (Foto: Reprodução

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama e atual presidente do PL Mulher, de acordo com informações do Estadão, decidiu não deixar nada que envolva seu nome sem resposta. Ela, que adotava uma postura mais reservada durante o governo de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem cada vez mais entrado na vida política e se exposto mais.

A ex-primeira-dama prepara uma nota que será divulgada à imprensa e em suas redes sociais acerca do último fato que teria a incomodado, quando a Casa Civil do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pente-fino no programa Pátria Voluntária, que foi comandado por ela durante quatro anos.

Espera-se que em sua resposta, a presidente do PL Mulher ressalte que o relatório só deixou de ser divulgado, por pouco tempo durante o período eleitoral, por causa da legislação que proíbe a divulgação de marcas e símbolos de programas governamentais. A expectativa é de que ela ainda realize comentários voltados a atacar a gestão de Lula.

A Casa Civil não se manifestou sobre a acusação de Michelle. Sobre o grupo de trabalho afirmou que segue a recomendação do TCU, para que seja realizado um levantamento das informações sobre recursos destinados à realização do programa.

Fonte: DCM com informação do Estadão

"Bolsonarismo faz estrago na Câmara", diz Gleisi, após aprovação do marco temporal

 Presidente do PT diz esperar que o Senado reveja o absurdo

(Foto: Waldemir Barreto)

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, expressou sua preocupação e descontentamento com a aprovação do Projeto de Lei (PL) do marco temporal pela Câmara dos Deputados. Ela destaca a vergonha de ver tal aprovação ocorrer em meio à emergência climática que o mundo enfrenta e ao compromisso assumido por Lula, presidente do Brasil, com os povos indígenas.

Hoffmann ressalta que, ao aprovar o PL do marco temporal, o Brasil está seguindo uma direção oposta à de nações mais modernas e avançadas. Essa legislação tem implicações significativas para os povos indígenas e o meio ambiente, já que estabelece critérios para a demarcação de terras indígenas, considerando apenas as ocupadas até a data de promulgação da Constituição Federal de 1988.  Gleisi diz torcer para que o Senado possa intervir e impedir que esse "absurdo" seja consolidado. Ela também expressou sua preocupação com a influência do bolsonarismo na Câmara dos Deputados. Confira e saiba mais:

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, impondo uma derrota ao governo em movimento apoiado pela bancada ruralista e pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Deputados aprovaram o texto principal do projeto do marco temporal por 283 votos a favor e 155 contra, e rejeitaram as emendas que poderiam alterá-lo. Agora, a proposta segue ao Senado.

A aprovação ocorreu sem o aval do governo, que pode sofrer mais uma derrota ainda nesta terça-feira, na votação de texto de medida provisória que destoa da ideia original do Executivo e esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, entre outro pontos.

O projeto aprovado nesta terça prevê que só poderão ser demarcadas como terras indígenas as áreas ocupadas à época da promulgação da Constituição em 1988. Grupos indígenas protestaram nesta terça-feira contra a medida em diversas cidades pelo país.

"Eu queria me dirigir a este plenário para reconhecer a divergência que existe na base do governo", reconheceu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

"Porém, todo o esforço foi feito nas últimas 48 horas. Eu me empenhei particularmente para buscarmos o consenso e esta matéria não ir a voto. Eu entendo que nós não poderíamos votar uma matéria que, para mim, é cláusula pétrea da Constituição, através de um projeto de lei. Se fosse uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), tudo bem, nós poderíamos discutir. Mas um projeto de lei não pode alterar aquilo que está no art. 231 da nossa Constituição", argumentou o líder, pouco antes da aprovação do projeto.

ANCESTRAIS – Grupos indígenas e ambientalistas criticam o projeto e afirmam que o estabelecimento de um marco temporal privará esses povos de suas terras ancestrais. Argumentam, ainda, que o direito dos povos indígenas constitui uma cláusula pétrea da Constituição Federal. Alegam que a proposta, como está, impede a regularização fundiária dessas e oferece riscos de retroagir e atingir territórios já demarcados.

"Se for aprovado pelo Congresso, certamente vai paralisar todo e qualquer processo demarcatório no Brasil", avaliou a ministra dos povos Indígenas, Sonia Guajajara, em coletiva na Câmara dos Deputados.

Após a votação, a ministra disse que “os parlamentares que votaram hoje a favor deste projeto entrarão para a história como os responsáveis pela aprovação de um projeto de lei que ataca explicitamente contra a vida dos povos indígenas do Brasil".

Parlamentares da bancada ruralista, por outro lado, defendem o estabelecimento do marco temporal, argumentando que ele ajudará a reduzir os conflitos entre indígenas e produtores rurais e trará segurança jurídica.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu que o Congresso Nacional é quem deve decidir sobre o tema, a despeito de o Supremo Tribunal Federal (STF) também debater o assunto.

Em abril, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou que a corte retomaria no dia 7 de junho o julgamento de recurso extraordinário que discute se a data da promulgação da Constituição Federal -- 5 de outubro de 1988 -- deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

Chegou a ser oferecida uma possibilidade de acordo, condicionada à interrupção do julgamento por parte do STF. Segundo uma fonte da Câmara, a sugestão teria partido de Lira. A negociação, no entanto, não prosperou e foi definida a pauta desta terça com o controverso projeto.

Em entrevista no início da noite, Lira argumentou que procurou o governo na tentativa de um acordo, para que não se chegasse "a esse momento".

"O fato é que o Supremo vai pautar no dia 7 e o Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria e tratando a matéria com responsabilidade", disse o presidente da Câmara.

Fonte: Brasil 247

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

 Deputados federais aprovaram nova regra de demarcação de terras

Protesto indígena na votação do marco temporal (Foto: Lula Marques / Agência Brasil)

Agência Brasil – O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.

“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz a nota.

Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.

O dia foi marcado por protestos de indígenas e manifestações de diversas entidades contra o projeto.

Pela manhã, indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, disse Thiago Karai Djekupe, lideranças da terra indígena Jaraguá, à Agência Brasil.

A Polícia Militar (PM) usou bombas de gás e jatos de água contra os manifestantes.

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”..

A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, no início da tarde, uma vigília, em protesto.

Fonte: Agência Brasil

Lula: cúpula sul-americana foi reunião de presidentes e não de amigos

 Presidente considerou normais as divergências com outros presidentes em relação ao tema Venezuela

Abertura da Reunião de Presidentes dos países da América do Sul (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta terça-feira (30), que a reunião de 11 presidentes sul-americanos em Brasília, ocorrida no Palácio do Itamaraty, não foi de um grupo de amigos, mas de líderes de países em busca de uma coordenação regional. Foi uma resposta aos questionamentos sobre divergências que vieram à tona com outros presidentes, como o do Chile, Gabriel Boric, e o do Uruguai, Luis Lacalle Pou. Ambos criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e enfraquecimento da democracia.

"O fato de ter dois presidentes que não concordaram, não sei em que jornal eles leram. Eu disse que aqui não foi convocada uma reunião de amigos do Lula. Foi convocada uma reunião de presidentes para construir um órgão dos países", afirmou.

Na reunião bilateral entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na segunda-feira (29), o presidente brasileiro defendeu que o país vizinho deveria divulgar sua "narrativa" sobre a situação política e econômica para se contrapor às narrativas negativas feitas por opositores no cenário internacional.

"Fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa. Já sabem o que nós pensamos em relação à Venezuela e ao governo venezuelano", disse o presidente do Uruguai, Lacalle Pou, durante discurso na cúpula. Na mesma linha, o líder chileno, Gabriel Boric, afirmou: "Expresso, respeitosamente, que tenho uma discrepância com o que disse o senhor presidente Lula, no sentido de que a situação dos direitos humanos na Venezuela foi uma construção narrativa, não é uma construção narrativa, é uma realidade, é grave e tive a oportunidade de ver, vi o horror dos venezuelanos. Essa questão exige uma posição firme."

Questionado sobre as divergências durante uma entrevista coletiva após a cúpula, Lula ressaltou a pluralidade do encontro. "O fato de o cidadão ter o direito de falar mal e de discordar, é tudo que me interessa", respondeu.

"O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo", acrescentou o presidente.

Ele ainda fez uma fala em defesa do respeito à soberania dos países e criticou o que classificou como pesos diferentes que se dão a regimes tidos como autoritários. "Sempre defendi a ideia de que cada país é soberano para decidir modelo político, coisas internas. A mesma exigência que o mundo faz para a Venezuela, não faz para a Arábia Saudita. É muito estranho. Eu quero que a Venezuela seja respeitada. Quero isso para o Brasil e o mundo inteiro", continuou Lula.

Foro sul-americano

Mais cedo, em discurso, Lula defendeu a retomada da União de Nações Sul-americanas (Unasul). Criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, e em meio a ascensão de governos de centro-esquerda, o grupo chegou a reunir a totalidade dos países da região, mas foi se desintegrando ao longo do tempo, após mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru, além de Argentina e Brasil, que voltaram ao grupo recentemente.

A retomada da Unsaul, no entanto, não é consenso entre os líderes da região. "Temos que parar com essa tendência: a criação de organizações. Vamos nos basear em ações", afirmou o uruguaio Lacalle Pou, em discurso na cúpula. "Quando nos tocou assumir o governo, nos retiramos da Unasul. Em seguida, nos convidaram para o Prosul [bloco criado em 2019 em contraponto à Unasul], e dissemos que não. Porque senão terminamos sendo clubes ideológicos que têm vida e continuidade apenas enquanto marchemos com nossas ideologias", acrescentou o presidente do país vizinho.

Consenso de Brasília

Ao final do encontro desta terça, os 11 presidentes presentes, mais o representante do governo do Peru, divulgaram uma carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região [. Entre os itens aprovados, está a elaboração de uma proposta para se criar um organismo sul-americano de cooperação. Segundo Lula, o grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses. "Esse grupo que foi criado, de chanceleres, tem 120 dias para apresentar, numa próxima reunião [de presidentes], as propostas que eles pretendem concluir", afirmou em declaração a jornalistas.

"A reunião de hoje é um exemplo de que ou nós resolvemos nos juntar para brigar em defesa dos nossos interesses ou ficamos sendo marionetes nas mãos das grandes economias", enfatizou Lula, ao defender novamente a retomada de um grupo de países da região.

Fonte: Agência Brasil

Globo ataca Lula por manter política externa independente

 Jornal da família Marinho atacou o presidente em razão da recepção ao presidente Nicolás Maduro, da Venezuela

Presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva - 29.05.23 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O jornal O Globo, que apoiou a ditadura militar de 1964 no Brasil e o golpe de estado de 2016, contra a ex-presidente Dilma Rousseff, atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, em razão da política externa independente e da recepção oferecida ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. "É conhecido o apego do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às 'ditaduras amigas' do PT — especialmente, Cuba, Nicarágua e Venezuela —, mas passou muito do tom a recepção efusiva ao ditador venezuelano, Nicolás Maduro, recebido por Lula no Palácio do Planalto com todas as honras de chefe de Estado na véspera da reunião com presidentes da América do Sul", aponta o jornal da família Marinho, em editorial.

"Lula foi eleito para seu terceiro mandato sob a bandeira da defesa da democracia. Reuniu uma frente ampla num momento em que as instituições republicanas eram ameaçadas pela conspiração golpista que eclodiria no 8 de Janeiro. É no mínimo contraditório que celebre com desenvoltura um regime oposto a tudo que pregou aos eleitores", prossegue o editorialista.

"Uma coisa é o governo brasileiro se oferecer como negociador para uma transição à democracia. Outra, bem diferente, é estender tapete vermelho a um ditador, chamá-lo de democrata contra todas as evidências e tratá-lo como 'amigo de fé, irmão camarada'. É vexatório", finaliza.

Fonte: Brasil 247 

Presidente do PSB critica recepção de Lula a Maduro e ataca governo da Venezuela

 Para Carlos Siqueira, Venezuela é ditadura

Carlos Siqueira  (Foto: Divulgação)

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz que a "narrativa" existente hoje na Venezuela é apenas uma: trata-se de uma ditadura.

Siqueira, que comanda o partido do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e de dois ministros: Flávio Dino (Justiça) e Márcio França (Portos e Aeroportos), discorda da avaliação de Lula sobre a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro. 

"Não se trata de narrativa, trata-se de a Venezuela não ser uma democracia", afirma, de acordo com o Painel da Folha de S. Paulo.

Aliado do governo Lula, o PSB há tempos tem posição bastante divergente do Partido dos Trabalhadores e outros partidos da esquerda brasileira sobre a Venezuela. 

Siqueira afirmou que entende a necessidade de o Brasil manter relações diplomáticas e comerciais com a Venezuela. Mas discorda do tratamento especial conferido por Lula a Maduro na véspera da reunião de cúpula de países sul-americano. O líder do PSB disse que jamais se pode apoiar um governo como o de Maduro. "Imaginar a Venezuela como democrática não podemos fazer. Na democracia existem regras, e todo mundo sabe que na Venezuela regras democráticas não existem", afirmou.

Siqueira faz questão de se distanciar ideologicamente das demais formações de esquerda do Brasil e da América Latina. "Nosso partido nasceu contra os modelos antidemocráticos de esquerda, contra o stalinismo, sempre em defesa da liberdade". Sob o mesmo pretexto de combater o regime venezuelano, em 2019 o PSB rompeu com o Fórum de São Paulo, articulação ampla de partidos de esquerda e centro-esquerda de toda a região latino-americana e caribenha, cujas reuniões atraem as atenções do mundo e contam com a presença de partidos observadores da Europa, Ásia e África. 

Fonte: Brasil 247 com a coluna Painel da Folha de S. Paulo

Entenda o que é o marco temporal

 PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação

Protesto de povos indígenas (Foto: Joedson Alves / Agência Brasil)

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o regime de urgência para tramitação de uma proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta diretamente nos processos de demarcação. Além disso, o projeto tem o intuito de dar ao Legislativo a palavra final sobre o tema.

"Ele traz no seu texto a tese do marco temporal que é, na verdade, um argumento defendido pelos produtores rurais no sentido de que só teria um direito às terras indígenas aquelas comunidades que estivessem na posse dos territórios na promulgação da Constituição de 88. Esse argumento despreza toda a história do Brasil e despreza a própria realidade porque nós sabemos que os indígenas foram expulsos dos territórios", avalia a defensora pública da União Daniele Osório.

Com a aprovação do regime de urgência, o texto começou a ser analisado no plenário na Câmara nesta terça (30). Se aprovado, segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, continua para a sanção presidencial. 

Os parlamentares buscam se antecipar ao Supremo Tribunal Federal que marcou a retomada do julgamento sobre o marco temporal para o dia 7 de junho. 

"Eu acredito que toda essa urgência, todo esse trabalho que está sendo feito é uma sinalização clara para saber o que o Congresso pensa a respeito do tema para o Judiciário. O Judiciário que aqui, acolá se levanta pra discutir algumas coisas não espera. Agora eles mesmos estão trazendo à baila, um debate e um novo julgamento, querendo aumentar o território indígena", disse o senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

Para a Defensoria Pública da União, entretanto, toda essa pressa não se justifica. O órgão questiona ainda a legalidade tanto do projeto quando da tese do marco temporal.

"A Defensoria Pública da União não tem dúvidas de que o projeto de lei é inconstitucional por vários motivos. Primeiro porque traz esse argumento do marco temporal que é completamente divorciado da Constituição Federal. Segundo porque ele não atende os tratados internacionais que o Brasil firmou no plano internacional e terceiro porque todo o trâmite do projeto não atendeu e não ouviu os povos indígenas", avalia Daniele Osório. 

O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira, avalia como mais uma violência contra os povos indígenas. 

"É uma insensibilidade do Poder Legislativo. Os territórios indígenas têm essa característica de proteger mais o meio ambiente, mais que qualquer unidade de conservação, eles conseguem preservar mais o ecossistema e, portanto, eles trazem um benefício maior à própria vida do ser humano, no planeta, toda biodiversidade portanto. Há que se considerar que um território indígena ele não beneficia apenas os indígenas, ele beneficia toda a população."

Fonte: Agência Brasil

Maduro destaca surgimento de uma nova geopolítica mundial

 Líder venezuelano ressalta o papel dos Brics

Nicolás Maduro intervém em reunião de presidentes sul-americanos, Brasília, 30/5/2023 (Foto: Serviço de imprensa da presidência venezuelana)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, destacou nesta terça-feira (30) que uma nova geopolítica mundial está surgindo, com atores importantes na vanguarda dos processos de mudança, informa a Telesur. Durante sua participação na reunião de presidentes da América do Sul realizada no Brasil, Maduro ressaltou que antes vivíamos em um mundo unipolar, onde os Estados Unidos exerciam hegemonia e domínio, mas agora surgiram novas potências.

"Nessa nova geopolítica mundial, um movimento muito importante emergiu: os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), um poderoso grupo que se tornou a ponta de lança dos processos de mudança geopolítica e do poder mundial", enfatizou Maduro. Ele lembrou que várias nações manifestaram interesse em fazer parte desse grupo. "Os Brics parecem se tornar um ímã para o grupo emergente mais poderoso, apontando com esperança uma mudança na geopolítica mundial", acrescentou.

Diante disso, o presidente venezuelano comentou que a região sul-americana não deveria ficar para trás e refletiu sobre os danos causados às relações internacionais e ao continente pela ideologização extrema das relações entre os países e governos. "Vamos deixar de lado essa ideologização e dar passos adiante com uma visão de Estado, uma visão ampla, para que essa iniciativa proposta pelo presidente Lula e que todos nós acolhemos com satisfação seja o início de uma nova fase de encontros, reencontros, reuniões e, esperamos, uma verdadeira união da América do Sul", ressaltou.

Por outro lado, Maduro lembrou que na arquitetura inicial da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), prevalecia uma visão de Estado, afirmando que "foi construída uma estrutura forte que funcionou até que tudo parou e tivemos um retrocesso, sem dúvida, houve um retrocesso". "Hoje temos a possibilidade de abrir uma nova fase. Parece haver consciência, espírito e vontade de abrir uma nova etapa. Vamos abrir essa nova fase com tolerância, respeito, diálogo contínuo (...). Acredito que o respeito e a não interferência nos assuntos internos devem ser um princípio fundamental", acrescentou em seu discurso.

O presidente Maduro afirmou que acredita na necessidade de abrir essa nova fase, atualizar os temas prioritários da região, atuar como estadista e dar um passo adiante "nos processos de união". Ele também lembrou que a Venezuela enfrentou "a agressão mais brutal já vista contra um país, uma agressão contínua para minar e destruir um projeto político que levantou a bandeira de (Simón) Bolívar", com mais de 900 medidas coercitivas impostas.

Consenso de Brasília

Após a reunião realizada no Palácio do Itamaraty, o presidente venezuelano falou brevemente com a imprensa e destacou que a América do Sul está avançando para uma nova fase. "Debatemos e chegamos a importantes consensos. O documento aprovado é chamado de Consenso de Brasília e representa um ponto de partida para uma nova fase", afirmou. Ele reiterou que o mundo está mudando e caminhando para uma ordem multipolar, "e a América do Sul não pode ficar para trás, e acredito que todos nós reconhecemos isso".

"Somos um movimento popular, revolucionário, bolivariano e de esquerda, e participamos de todos os processos de integração da América Latina e do Caribe. Não temos problemas em nos sentar, conversar e falar francamente com qualquer força política, com qualquer presidente, com qualquer corrente. O que prevalece é um diálogo respeitoso, tolerante e de união na diversidade", afirmou Maduro.

Fonte: Brasil 247