Militares chineses visitam Brasil em sinal de aprofundamento da cooperação estratégica

 Iniciativa do convite partiu do presidente Lula, após o Exército não convidar a China para para participar de um seminário no Comando de Operações Terrestres (Coter)

Lula e Xi Jinping em Pequim - 14/04/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/Distribuição via REUTERS)

Uma equipe composta por 20 militares chineses desembarcará em Brasília nesta terça-feira (30) com o objetivo de fortalecer a cooperação estratégica entre os dois países. Na quarta-feira, o grupo - formado em sua maioria por generais - será recebido no Quartel-General do Exército brasileiro. 

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os integrantes da delegação são provenientes da Universidade de Defesa Nacional da China e participam de palestras sobre programas estratégicos desenvolvidos pelo Exército brasileiro.

A visita ao Brasil é coordenada pelo Ministério da Defesa, pela Aditância de Defesa da China e pela embaixada do país asiático, como parte de um programa de intercâmbio promovido entre os dois países. Brasil e China possuem um acordo de cooperação bilateral assinado durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente chinês Hu Jintao, que prevê "visitas mútuas" de navios e aeronaves militares que estejam em missões de longo alcance. Embora esse protocolo ainda não tenha sido utilizado, ele está em vigor.

O convite para que os militares chineses viessem ao Brasil foi feito após o Exército não chamar chamar a China para participar de um seminário sobre doutrina militar no Comando de Operações Terrestres (Coter), em Brasília. "Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou ao ministro da Defesa, José Múcio, que o convite fosse feito", ressalta a reportagem.

Em sua recente viagem à China, o presidente Lula afirmou, ao lado do presidente chinês, Xi Jinping, que o Brasil não pode ser impedido de desenvolver cooperação com a China. "É uma demonstração de que queremos dizer ao mundo que não temos preconceitos nas relações com os nossos homólogos chineses. Ninguém vai proibir o Brasil de melhorar as relações com a China", disse Lula na ocasião.

Integrantes do PT defendem que o Brasil adote uma política externa independente, como a defendida pelo ex-chanceler e assessor especial do presidente para assuntos internacionais, Celso Amorim, e que os militares não se alinhem de forma automática aos Estados Unidos e à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar liderada pelos EUA.

Visando barrar a aproximação entre Brasil e China, os Estados Unidos enviaram recentemente uma missão composta por generais para reuniões com autoridades brasileiras com o objetivo de discutir o aumento da influência chinesa na América Latina por meio de investimentos em diversas áreas.

Uma das integrantes da missão estadunidense era a general Laura Richardson, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, considerada uma das mais proativas figuras anti-China.

Fonte: Brasil 247 

Uma semana após TRF-4 afastar Appio, CNJ determina correição no tribunal

 A operação passará um pente fino também no trabalho da 13ª Vara de Curitiba

Eduardo Appio (Foto: Divulgação/JF-PR)

Uma semana após o TRF-4 determinar a suspensão do juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou, nesta terça-feira (30), uma correição extraordinária nos dois locais. A operação passará um pente fino no trabalho da 13ª Vara e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma da Corte, com acesso inclusive a documentos arquivados em seus computadores. Appio é acusado de telefonar para o filho de um dos desembargadores, Marcelo Malucelli, se passando por uma terceira pessoa para ter acesso a seus dados pessoais.

A ligação entre Appio e João Malucelli ocorreu em 13 de abril de 2023. João é advogado na Justiça Eleitoral tanto do ex-juiz suspeito Sergio Moro quanto de Rosângela Moro. Appio foi afastado pelo TRF-4 em 22 de maio. O TRF-4 obteve comprovativos de que Appio acessou informações de eficácia de Malucelli no sistema interno da justiça federal e, em seguida, ligou para seu filho para confirmar uma relação familiar. No entanto, ao final da conversa, ele teria feito uma provocação que foi interpretada por Moro e pelos conselheiros do TRF-4 como uma "ameaça" ao desembargador e seu filho.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que a medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao órgão, ao longo dos últimos dias, "apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados à vara judicial".

Fonte: Brasil 247

Mais 70 denúncias por atos golpistas serão julgadas pelo STF; total já chega a 1245

 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de uma nova leva de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. A Corte inicia, na próxima sexta-feira (2/6), a análise de mais 70 denúncias. Até 9 de junho, os ministros decidem se os investigados viram réus no âmbito dos Inquérito nº 4.921 e 4.922.

Este será o sétimo bloco de acusações envolvendo a invasão e depredação de prédios dos Três Poderes, em Brasília. Com isso, já são 1.245 casos julgados. As análises foram divididas em partes devido ao grande número de pessoas denunciadas. Ao todo, são 1.390, em dois inquéritos, que tratam de executores dos atos e incitadores.

O Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 64 acusados no Inq. 4.921, investigados por incitação ao crime e associação criminosa, e seis no Inq. 4.922, que apura associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Se as denúncias forem recebidas, serão instauradas ações penais, e eles se tornarão réus. Os processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo determinado para ocorrer.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Gabriela Hardt mantém pedido de transferência e decide abandonar Lava Jato

 Juíza havia se inscrito em um concurso de remoção antes de assumir a Lava Jato em Curitiba e o prazo para desistência da transferência ia até esta segunda-feira (29)

Gabriela Hardt (Foto: Enéas Gomez/Divulgação)

A juíza Gabriela Hardt, que havia sido designada para substituir Eduardo Appio na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, na tarefa de cuidar de processos da Lava Jato, decidiu abandonar a função e manteve seu pedido de transferência para Florianópolis, informa o blog do Fausto Macedo do Estadão.

Ela havia se inscrito em um concurso de remoção antes de assumir a Lava Jato em Curitiba e o prazo para desistência da transferência ia até esta segunda-feira (29). No entanto, ela não desistiu de se mudar para Florianópolis e manteve o pedido. Desta forma, se o pedido for aceito, outra pessoa assumirá seu cargo na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Vale lembrar que o processo de remoção ainda será avaliado pelo Conselho de Administração do TRF-4. Somente após a deliberação do colegiado será possível confirmar a eventual remoção de Gabriela Hardt. Ela já havia atuado como substituta na Lava Jato entre 2018 e 2019, após a saída do ex-juiz suspeito Sergio Moro da magistratura. Em sua atuação, Hardt demonstrou estar alinhada com as opiniões de Moro.

Fonte: Brasil 247

Lula posa para foto oficial ao lado de líderes de países sul-americanos

 Presidente brasileiro se encontrou com líderes de países da América do Sul no palácio do Itamaraty para discutir o desenvolvimento de um novo modelo de integração regional

O presidente Lula, durante fotografia oficial dos presidentes dos países da América do Sul no palácio do Itamaraty (Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasi)

O presidente Lula (PT) posou para a foto oficial ao lado de líderes dos países sul-americanos nesta terça-feira (30), em um evento no palácio do Itamaraty proposto pelo próprio chefe de Estado brasileiro, que busca desenvolver um novo modelo de integração regional.

O presidente Lula, durante fotografia oficial dos presidentes dos países da América do Sul no palácio do Itamaraty(Photo: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)Agência Brasil/EBC

Estiveram no encontro Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

Durante a reunião, Lula propôs a criação de moeda comum na América do Sul para fins comerciais e sugeriu a criação de grupo de trabalho específico para acelerar integração da América do Sul. O brasileiro enfatizou que os interesses que unem os países estão acima de divergências ideológicas e reafirmou a importância do legado da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

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Bolsonaro se recusa a exonerar e assessores presos seguem recebendo salários de até R$ 13 mil

 Ex-ocupante do Planalto diz não querer prejudicar seus assessores mais próximos, mesmo presos, pois eles têm "muita intimidade" com Jair e "são de confiança"

Jair Bolsonaro, Sérgio Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Reprodução)

Os assessores de Jair Bolsonaro (PL), Max Guilherme Machado de Moura e Sérgio Rocha Cordeiro, continuam recebendo seus salários normalmente mesmo estando presos há cerca de um mês pela Polícia Federal em decorrência da Operação Venire, que investiga a falsificação nos dados dos cartões de vacinação do ex-chefe do Executivo e de seus aliados. A informação é da colunista Juliana Dal Piva, do portal UOL.

Os vencimentos de Max somam algo em torno de R$ 6,2 mil mensais, enquanto Cordeiro recebe R$ 13 mil por mês. A justificativa para que eles continuem recebendo seus salários é que Bolsonaro tem direito a manter assessores e isso deixa o governo Lula (PT) em uma 'saia justa' de retirar tal benefício do ex-presidente.

Na prática, quem deveria tomar a decisão de exonerar os assessores seria o próprio Bolsonaro, mas ele se recusa a fazê-lo para não 'prejudicá-los', mesmo com o fato de eles terem sido presos. "Ficou essa situação: o Bolsonaro, pelo que apurei com gente próxima a ele, diz que não quer prejudicar seus assessores mais próximos, são pessoas que Bolsonaro tem muita intimidade, proximidade e são de confiança. Ele entende que exonerá-los seria prejudicá-los. Então, não tem perspectiva do Bolsonaro exonerar", informou a colunista no UOL News desta terça-feira (30).

Fonte: Brasil 247 com informação da jornalista Juliana Dal Piva no UOL

Em gesto ao STF, Bolsonaro e PL vão abandonar Carla Zambelli no Conselho de Ética da Câmara

 Entendimento é que uma eventual cassação do mandato da parlamentar seja encarado como uma sinalização de que Bolsonaro está buscando distância dos radicais de extrema direita

Jair Bolsonaro e Carla Zambelli (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e Jair decidiram se afastar de forma definitiva da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) e deverão abandonar a parlamentar à própria sorte no Conselho de Ética da Casa. 

Segundo a jornalista Andréia Sadi, no G1, “no entorno de Bolsonaro, o entendimento é que a eventual cassação de Zambelli pode sinalizar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o ex-presidente – alvo da Corte pelos atos golpistas de 8 de janeiro – está se afastando dos radicais”.

Ainda segundo a reportagem, Zambelli é um dos alvos dos processos que devem ser instaurados pelo colegiado nesta terça-feira (30). A parlamentar será investigada por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante uma audiência na Câmara.

“A expectativa é que a punição seja- num primeiro momento- mais branda – uma suspensão por 90 dias. Se ela não se enquadrar, relatam líderes do centrão ao blog, ninguém fará esforço para salvá-la de uma cassação”, ressalta Sadi.

Bolsonaro atribui a Zambelli a derrota sofrida por ele no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. No dia anterior à votação, a parlamentar foi filmada, de arma em punho, perseguindo um homem negro por uma rua de São Paulo. 

Fonte: Brasil 247 com Andréia Sadi do G1

Conselho de Ética aceita representação contra sete deputados, incluindo os bolsonaristas Carla Zambelli e Nikolas Ferreira

 Eduardo Bolsonaro também virou alvo de uma ação por se envolver em uma confusão com o deputado Marcon durante uma reunião da Comissão do Trabalho da Câmara

Carla Zambelli e Nikolas Ferreira (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta terça-feira (30), sete processos contra parlamentares. Entre os casos, segundo o jornal O Globo, estão denúncias apresentadas contra os deputados federais bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP). Ferreira e Zambelli, respectivamente, são acusados de transfobia e de tentar constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante uma audiência realizada em uma comissão da Casa com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em abril.

Ainda conforme a reportagem, também fooi aceita uma denuncia contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA),pela acusação aciusação de  assédio sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), na mesma audiência com realizada com o ministro Flávio Dino.

O Conselho de Ética também acatou denúncia contra Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela acusação de decoro parlamentar por citar, durante uma reunião da CPI do MST, investigações em curso que visam o relator, Ricardo Salles (PL-SP). Já Eduardo Bolsonaro (PL-SP) virou alvo de uma ação por se envolver em uma confusão com o deputado Marcon (PT-RS) durante uma reunião da Comissão do Trabalho da Câmara.

“Uma denúncia do PP, igualmente aceita, alega que a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) violou o decoro parlamentar ao gritar "barbárie" e chamar os parlamentares favoráveis à urgência do projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de ‘assassinos’. O parlamentar do PL, José Medeiros (MT), também será investigado por sua conduta, após ser acusado de empurrar e pisar no pé do deputado federal Miguel Ângelo Filho (PT-MG)”, diz a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

Ahanda vence jogos na segunda etapa do Paranaense de Handebol

 

Duas vitórias e uma derrota, essa foi à campanha da equipe masculina adulta da Associação de Handebol de Apucarana (Ahanda), durante a realização da segunda etapa do Campeonato Paranaense da Série Bronze, que aconteceu nesse final de semana nos Ginásios de Esportes Aldanir Rossoni e Alcides Pan em Toledo. Com os resultados, o time apucaranense, que estava em quinto lugar, assumiu a terceira posição no grupo A com 6 pontos.

Nesse sábado (27/05) no Oeste do Estado a Ahanda disputou duas partidas. No primeiro confronto perdeu para o time da Prefeitura de Contenda, enquanto no segundo jogo venceu Castro pelo placar de 24 a 17. Já no domingo (28/05) os apucaranenses derrotaram a agremiação de Capanema por 25 a 17.

“A Ahanda subiu na classificação da sua chave com as duas vitórias em Toledo, mantendo a equipe com chances de conquistar a vaga para a etapa final que acontecerá no mês de setembro em Curitiba. O time, que está entre os melhores colocados do grupo A, conta com o incentivo do prefeito Junior da Femac”, destaca o professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes de Apucarana.

Na disputa do final de semana, o técnico Alessandro Ferreira contou com Hélio, Bruno, Luis, Pedro, Rodrigo Costa, Vitor Hashimoto, Edcar, Odair, Alécio, Moisés, Thafarel, Vagner, Luis Almeida, Leonardo, Gabriel Storm, Guilherme, Rodrigo e Hugo.

Após duas etapas a classificação do grupo A do Campeonato Paranaense da Série Bronze ficou assim: 1º) Prefeitura de Contenda, com 12 pontos; 2º) Arapongas 10; 3º) Ahanda 6; 4º) Capanema e Matelândia 5; 6º) Quedas do Iguaçu 4; e 7º) Castro, Sociedade Thalia/Curitiba e São Carlos do Ivaí com 2 pontos.

A terceira etapa da competição está marcada para os dias 10 e 11 de junho em Santa Helena (Oeste do Estado), com a Ahanda enfrentando os times da Sociedade Thalia, Matelândia e Arapongas. A etapa final do campeonato ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro em Curitiba, quando serão conhecidas as duas equipes que subirão para a Série Prata em 2024.

VOLEIBOL FEMININO – O time feminino da Associação de Voleibol de Apucarana (Avoap) participou nesse domingo (28/05), na quadra da Escola Municipal de Ivaiporã, da segunda etapa do Campeonato Regional do Vale do Ivaí, sofrendo duas derrotas e conseguindo uma vitória.

Treinada pelo professor Adilson Franco de Souza, o Sassá, a equipe perdeu para os times de Pitanga e Campo Mourão por 2 sets a 0 e venceu Manoel Ribas pelo mesmo placar.

A equipe apucaranense utilizou as jogadoras Isadora, Ana Muquiti, Thaeme, Giovana, Beatriz, Juliana Mineo, Maria Luisa, Ana Beatriz, Nathalia Fedre, Giulia, Nathalia Ventrilho e Annelise.

A terceira etapa do Campeonato Regional do Vale do Ivaí será disputada nos dias 22 e 23 de julho também em Ivaiporã.

Estudantes aprendem a importância do respeito no trânsito em Apucarana

 Criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária em 2014, a campanha Maio Amarelo busca conscientizar a população brasileira sobre a importância do respeito à sinalização e aos limites de velocidade para a redução dos acidentes e mortes no trânsito. Parte das ações desenvolvidas ao longo do mês, a Autarquia Municipal de Educação e a Guarda Civil Municipal levaram aulas de segurança no trânsito para as 36 Escolas Municipais de Apucarana.

A secretária Marli Fernandes explicou que o projeto Educação e Cidadania para o Trânsito faz parte do currículo da rede municipal de ensino e é desenvolvido, durante todo o ano letivo, com as turmas da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano), beneficiando aproximadamente dez mil estudantes. “Por meio de atividades lúdicas e com apoio de uma cartilha desenvolvida pela nossa equipe pedagógica, os professores trabalham conteúdos importantes junto às crianças, por exemplo, a sinalização do trânsito, o uso correto do capacete e do cinto de segurança e a travessia pela faixa de pedestres,” disse.

“Durante os meses de abril e maio, agentes da nossa corporação também percorreram as escolas municipais e ministraram aulas de educação para o trânsito às turmas do 4º ano do Ensino Fundamental. A última palestra ocorreu na manhã de ontem (29/5) na Escola Municipal Professor Bento Fernandes Dias, no Jardim Malibu”, acrescentou o comandante da Guarda Civil Municipal, Reinaldo Donizete de Andrade.

“Mas o projeto ainda não terminou. Após assistirem às aulas, com os agentes da Guarda Civil Municipal, os estudantes do 4º ano serão convidados a produzirem textos relatando um pouco daquilo que aprenderam no projeto. A melhor redação de cada escola será premiada durante a Semana Nacional do Trânsito, em setembro”, adiantou a secretária Marli Fernandes.

O prefeito Junior da Femac parabenizou as equipes da Autarquia Municipal de Educação e da Guarda Civil Municipal pelo desenvolvimento do projeto Educação e Cidadania para o Trânsito nas escolas. “A construção de um trânsito mais seguro depende da formação que oferecemos às nossas crianças. Afinal, elas serão os motociclistas e motoristas daqui a alguns anos. Hoje, elas já transitam nas ruas como pedestres, ciclistas e passageiras. Além disso, os estudantes desempenham um papel fundamental quando compartilham os conhecimentos aprendidos com seus pais, irmãos, tios e avós,” afirmou.

Em 2023, a campanha Maio Amarelo abordou o tema “No trânsito, escolha a vida!”

Apucarana adere ao Programa Compra Direta Paraná

 

O prefeito Junior da Femac assinou nesta semana o termo de adesão ao Programa Compra Direta Paraná. Criado no contexto da pandemia, o programa adquire gêneros alimentícios de agricultores familiares que, posteriormente, são repassados a entidades sociais e a famílias em situação de vulnerabilidade.

Junior da Femac afirma que o programa veio a somar com outras ações desenvolvidas pelo município. “Já fazemos a compra da agricultura familiar dos produtos que compõem o Sacola Verde e também dos itens utilizados na merenda escolar dos estudantes. São ações que valorizam o pequeno produtor, geram renda e ajudam a fixar as famílias no campo”, reitera Junior da Femac.

O chefe do núcleo regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), Antônio Biral Filho, afirma que o programa foi criado durante a pandemia para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. “O governo do Estado entendeu que precisa continuar assistindo essas famílias que necessitam de alimentos saudáveis, frescos e de qualidade”, pontua Biral.

O Compra Direta Paraná foi instituído em 2021 e, para aperfeiçoar a gestão do programa, a partir de 2023 estão sendo assinados termos de compromisso com os Municípios. “Os produtos são adquiridos de cooperativas da região. Somente da Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó, foram adquiridas no ano passado frutas, verduras e legumes no valor de R$ 149 mil”, informa Biral, acrescentando que na área do núcleo regional da Seab, que abrange 13 municípios, o investimento previsto para 2023 será de cerca de R$ 600 mil.

Além de frutas, hortaliças e legumes, o programa faz o repasse de outros itens, como ovos, arroz, feijão e farinha.  Em Apucarana, os gêneros alimentícios beneficiam famílias cadastradas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), hospital e entidades sociais.

PGR pede que Moro vire réu por calúnia contra Gilmar Mendes, do STF

 Sem provas, Moro acusou o ministro do STF de vender sentenças judiciais

Gilmar Mendes e Sergio Moro (Foto: Divulgação)

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que a denúncia contra o senador Sergio Moro, ex-juiz suspeito, apresentada após ele acusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de vender sentenças judiciais, traz todos os elementos necessários para torná-lo réu por calúnia, informa o portal G1. 

A PGR argumenta que Moro não "se retratou de forma cabal, total e irrestrita das declarações que imputaram fatos criminosos e ofensivos à reputação de ministro do Supremo Tribunal Federal, erguendo-se em seu desfavor óbice intransponível ao reconhecimento da hipótese de isenção de pena", disse a vice-procuradora-geral. 

Araújo disse ainda que "não passa de meras alegações sem provas" a tese da defesa de que a fala de Moro sobre "comprar um habeas corpus" do magistrado, registrada em vídeo, "não passou de uma brincadeira em festa junina".

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Condições da prisão de Mauro Cid preocupam Polícia Federal

 “Integrantes da Polícia Federal estão preocupados que eventuais comunicações de Cid”, informa Guilherme Amado

Mauro Cid (Foto: Reprodução)

“As condições da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, têm preocupado investigadores da Polícia Federal. Pelo fato de ser militar, Cid está preso no Batalhão de Polícia do Exército. A unidade não é inspecionada pela Vara de Execuções Penais (VEP/DF) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como acontece com as demais unidades prisionais”, informa o jornalista Guilherme Amado em sua coluna no Metrópoles. 

“O Exército informou que ele está em um cômodo “com um banheiro e uma janela externa com grade, medindo 4,62m x 4,45m, com 01 (uma) cama de solteiro, 01 (um) armário, 01 (uma) mesa de apoio”, e que faz as refeições dentro do próprio quarto”, acrescenta. 

“Integrantes da Polícia Federal estão preocupados que eventuais comunicações com visitantes recebidos por Cid ou até com os próprios militares do batalhão possam atrapalhar as investigações”, acrescenta.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Guilherme Amado na sua coluna no Mterópoles

STF aceita denúncias contra mais 131 bolsonaristas do 8 de janeiro

 Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos

Fachada do STF e golpistas invadindo a Praça dos Três Poderes (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | Joedson Alves/Agência Brasil)

Conjur - O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu mais 131 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A sessão virtual se encerrou nesta segunda-feira (29/5).

Com o recebimento, os acusados virarão réus e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, o que inclui depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve tais pessoas, o que não tem prazo para ocorrer.

As 131 novas denúncias aceitas estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos, que estiveram acampados em frente ao Quartel-General do Exército na capital federal até o dia seguinte às manifestações golpistas.

Em seis levas, a Corte chegou a 1.176 denúncias recebidas, das quais 951 fazem parte deste mesmo inquérito. As outras 225 estão em outro inquérito, relativo a autores intelectuais e executores, que efetivamente praticaram os atos de vandalismo e destruição do patrimônio público. No total, a PGR denunciou 1.390 pessoas.

No primeiro inquérito, as acusações são de associação criminosa e incitação pública à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Já no segundo, as denúncias são pelos delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Votos

Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, que votou por receber as 131 denúncias, com os mesmos fundamentos usados nas anteriores.

Para Alexandre, as denúncias expuseram "de forma clara e compreensível todos os requisitos exigidos", descreveram detalhadamente as condutas e permitiram aos acusados a compreensão das acusações e o pleno exercício do direito de defesa.

O magistrado ressaltou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado democrático de Direito, nem mesmo manifestações públicas que busquem sua ruptura.

De acordo com o ministro, são inconstitucionais condutas que tenham o objetivo de controlar ou destruir "a força do pensamento crítico" e as instituições democráticas. Na sua visão, os atos de 8 de janeiro pleitearam "a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos".

Alexandre entendeu que as atitudes dos denunciados correspondiam aos preceitos primários estabelecidos no Código Penal, "ao menos nesta análise preliminar".

Assim como nas outras levas, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator. Eles entenderam que a competência para julgar os golpistas não é do Supremo, mas sim da Justiça Federal. 

Fonte: Brasil 247

Contra fraudes bancárias eletrônicas, PF deflagra operação Não Seja um Laranja 2

 Ao todo, policiais federais e civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal

(Foto: Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Não Seja um Laranja 2, apoiada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país. A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol).

Ao todo, policiais federais e civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal, no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.

A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Febraban, vigente desde outubro de 2017, que se consolidou como referência interna e internacional de cooperação Público/Privada no combate às fraudes bancárias eletrônicas. 

Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas prejudicando milhares de cidadãos. 

Fonte: Brasil 247

Ex-sócio de Flávio assegura que membro da família Bolsonaro será preso: "questão de tempo"

 “Acredite e aceite, no RJ e MP sua ‘força política’ já não é a mesma", disse Alexandre Santini, ex-sócio do senador Flávio Bolsonaro na franquia de chocolates Kopenhagen

Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Alexandre Santini (Foto: Reprodução/Facebook)

Em um desenvolvimento bombástico, o empresário Alexandre Santini, ex-sócio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na franquia de chocolates Kopenhagen, postou em suas redes sociais uma mensagem misteriosa. No Instagram, em sua página restrita, ele sugeriu que um integrante da família Bolsonaro cometeu crimes e poderá ser preso no futuro, mas não chegou a citar nomes. Ele deixou claro que não refere-se a Jair Bolsonaro. A informação é de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. 

“Conexão RJ – BSB… A questão é ser ‘HONESTO’, e não ‘Direita ou Esquerda’… Não estou falando de ‘J.B’… Vieram te buscar, mas conseguiu correr… Não adianta tentar escapar, tudo é questão de tempo, pois provas não faltam para seus inúmeros ‘crimes na política’ que vão te levar para a PRISÃO”, diz um trecho da postagem, ilustrada com a foto de um agente da Polícia Federal dentro de um avião. “Acredite e aceite, no RJ e MP sua ‘força política’ já não é a mesma… Cidadanias italianas ainda não concedidas… Aonde será [sic] suas próximas longas férias, a sua sonhada cidadania não será necessária, tão pouco [sic] seu ‘foro privilegiado’, e terá tempo para refletir sobre seus inúmeros erros. Um conselho: ‘Brasília não é para Amadores’, finaliza Santini. 

A franquia da Kopenhagen, localizada em um shopping na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, era supostamente mantida por Flávio, com Santini sendo apontado como seu "sócio laranja". O Ministério Público (MP) alegava que a loja era utilizada por Flávio como parte de um esquema de lavagem de dinheiro conhecido como rachadinha. Em maio do ano passado, a denúncia contra Flávio foi rejeitada pela Justiça do Rio de Janeiro. No entanto, em fevereiro deste ano, o MP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça na tentativa de retomar as investigações contra o senador e filho de Jair Bolsonaro. 

Fonte: Brasil 247 com Guilherme Amado no Metrópoles

Senado diz a Lula que Zanin deve ser aprovado para o STF sem dificuldade

 Lula deve enviar indicação ao Senado ainda nesta semana

Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin e Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Agência Brasil)

Senadores com ampla influência no Parlamento afirmaram a Lula que o nome do advogado Cristiano Zanin deve ser aprovado sem maiores dificuldades caso seja ele mesmo o indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S. Paulo. Mesmo uma tentativa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), de protelar a sabatina de Zanin poderá ser contornada com facilidade.

Lula comunicou a ministros do STF que a indicação ao tribunal deve ser enviada por ele ao Senado ainda nesta semana. 

Zanin foi advogado de Lula na Operação Lava Jato, tem saber jurídico e conquistou a confiança do presidente em aspectos jurídicos e técnicos.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo

Lula nomeia primeira mulher para chefiar embaixada do Brasil nos EUA

 Maria Luiza Viotti teve nome aprovado pelo Senado

Maria Luiza Viotti (Foto: Agência Brasil)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a diplomata Maria Luiza Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela será a primeira mulher a comandar a representação brasileira no país norte-americano.

O Senado já havia aprovado a indicação da diplomata ao posto no início do mês.

Maria Luiza Viotti tem 69 anos. A mineira, de Belo Horizonte, ingressou na carreira diplomática em 1976, passando por diversos cargos, como diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais (2004 a 2006) e diretora do Departamento de Organismos Internacionais (2006 a 2007)

No exterior, chefiou o gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no período de 2017 a 2022. Antes, foi conselheira na embaixada do Brasil em La Paz, embaixadora-representante permanente na Organização das Nações Unidas  (2007 a 2013) e embaixadora do Brasil em Berlim (2013 a 2016).

A nomeação da diplomata foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

Há também outras nomeações de diplomatas para embaixadas brasileiras de outros países. São elas: Ricardo Tavares, embaixador na França; Paulino Franco de Carvalho Neto, embaixador no Egito; Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, embaixador na Índia; Julio Bitelli, embaixador na Argentina; Everton Vieira Vargas, embaixador na Santa Sé; e Sérgio França Danese, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

Fonte: Agência Brasil

Governo do Paraná fecha primeiro quadrimestre de 2023 com déficit de R$ 1,5 bilhão

Receitas caíram e despesas cresceram em meio ao reflexo da redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações

Renê Garcia Júnior: secretário apresenta balanço (Franklin Freitas)

O governo do Paraná terminou os primeiros quatro meses de 2023 acumulando um déficit de R$ 1,5 bilhão, segundo dados do balanço das contas do Estado que o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, apresenta nesta terça-feira (30) em audiência pública na Assembleia Legislativa. Os dados mostram que enquanto a receita corrente entre janeiro e abril caiu 2% em termos nominais, e 6% em termos reais, quando descontada a inflação do período, a despesa cresceu 22% nominalmente e 17% em termos reais.

A queda é atribuída à redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, provocada pela diminuição das tarifas que entrou em vigor pouco antes da campanha eleitoral de 2022, no governo Bolsonaro.

De acordo com a secretaria, em abril as primeiras medidas para aumentar a arrecadação começaram a fazer efeito, mas ainda não compensaram a queda provocada pela lei aprovada pelo Congresso durante a campanha. A despesa com pessoal ficou em 42% da receita corrente líquida, abaixo do chamado limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com gastos de R$ 23,2 bilhões.

Crescimento

O relatório aponta que, no plano econômico nacional, os resultados positivos do primeiro trimestre repercutiram nas expectativas de mercado, que passaram a estimar um crescimento maior para atividade em 2023. Além do forte desempenho do setor Agropecuário, o governo federal tem tomado medidas que podem atuar para expandir a atividade econômica: aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda; elevação dos investimentos; salário mínimo de 2023 em R$ 1.320,00 (ante R$ 1.212,00 em 2022); reajuste aos servidores federais; aumento do Programa Bolsa Família (R$ 600,00 + R$ 150,00 por criança até 6 anos). Mas indica também que a despesa total da União mostrou elevação real de 1,1% no primeiro trimestre, em razão do aumento de gastos com o Bolsa Família, previdência, saúde. Combinadas, queda das receitas líquidas e aumento das despesas levou o resultado primário do governo federal a registrar uma retração real de 40,3% no 1º trimestre de 2023. O resultado primário da União em 2023, que agora projeta déficit de R$ 124,6 bilhões.

Os governos estaduais passaram de um superávit de 1,1% do PIB em maio de 2022 para um superávit de 0,2% do PIB, alerta a Fazenda. Com a passagem da “miragem inflacionária”, resultado primário dos estados retorna ao patamar dos anos anteriores a pandemia, com o agravo do impacto provocado pela redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Desde maio de 2022, o resultado primário dos governos estaduais registrou déficit de R$ 82,7 bilhões, afirma o balanço.

Fonte: Bem Paraná