domingo, 28 de maio de 2023

Entidades criticam Toffoli após confissão de que condenou "alguns" no Mensalão injustamente

 “O ministro confirma que pessoas foram condenadas injustamente, alvos de um julgamento político e de exceção. Injustiça não se resolve com pedido de perdão”, diz a nota

Ministro do STF Dias Toffoli (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), a Rede Lawfare Nunca Mais e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Estudantil (ABJDe) emitiram nota de repúdio contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

O ministro revelou na quinta-feira (25), durante um julgamento no plenário da Corte, que votou pela condenação de réus da Ação Penal 470, o chamado "Mensalão", mesmo acreditando em sua inocência. Toffoli mencionou o caso de José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-deputado federal, como um exemplo. Ele explicou que tomou essa decisão para poder participar da definição das penas dos acusados, conhecida como "dosimetria" das penas. Naquela ocasião, o STF havia determinado que apenas os ministros que votassem pela condenação poderiam participar dessa etapa do processo. 

 Leia a nota na íntegra:

 Nota de Repúdio - Declarações do Dias Toffoli 

 Nós da Federação Nacional de Estudantes de Direito (FENED), em conjunto com a Rede Lawfare Nunca Mais e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Estudantil (ABJDe), viemos por meio desta nota repudiar as recentes declarações do ministro Dias Toffoli em que confessa ter condenado, injustamente, “alguns”, no julgamento do “mensalão” (Ação Penal n° 470) para poder participar da dosimetria da pena.

 O ministro do STF diz ter condenado um inocente, José Genoino, à pena de prisão de 2 anos e 8 meses.

 É notório que, na referida ação penal, direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal brasileira e em tratados internacionais, foram violados, como o direito ao duplo grau de jurisdição, o direito ao juiz natural, o direito à ampla defesa e ao contraditório, já que provas de inocência foram ignoradas e até ocultadas.

 Repudiamos injustiça e é o caso da AP 470. A corte constitucional, o STF, não foi capaz de garantir a justiça. O ministro Dias Toffoli confirma que pessoas foram condenadas injustamente, alvos de um julgamento político e de exceção. 

 Injustiça não se resolve com pedido de perdão. É preciso corrigir o erro!

 Anula mensalão STF!  #anulamensalaoSTF  #LawfareNuncaMais

Fonte: Brasil 247

"Se não fosse o Supremo, estaríamos no exílio", diz Flávio Dino à TV 247

 Ministro da Justiça afirma que o Judiciário foi essencial para salvar a democracia brasileira e lembra que as decisões de Alexandre de Moraes têm sido respaldadas pelo plenário

(Foto: ABR)

O ministro da Justiça, Flávio Dino, concedeu uma entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos, no programa Forças do Brasil, da TV 247, na qual destacou a importância do Poder Judiciário para a preservação da democracia brasileira. Dino ressaltou que, sem a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o país poderia ter enfrentado um retrocesso democrático, com possíveis violações aos direitos fundamentais e até mesmo a impossibilidade de exercício livre da imprensa.

Durante a entrevista, Flávio Dino enfatizou a relevância do papel do Supremo na defesa da democracia. Ele afirmou: "Se não fosse o Supremo, estaríamos no exílio. Lá eu estaria, você estaria e a redação do Brasil 247 estaria no exílio". Segundo o ministro, o Judiciário foi essencial para garantir a realização de eleições livres e impedir qualquer tentativa de fraude ou obstrução do processo eleitoral que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alexandre de Moraes e o plenário – Dino ressaltou a responsabilidade de preservar e fortalecer as instituições democráticas, especialmente em momentos de enfrentamento a golpes ou ações que buscam enfraquecer a ordem constitucional. O ministro mencionou que vivenciou, em 8 de janeiro, uma tentativa de golpe de estado e se mostrou disposto a compartilhar todos os detalhes desse episódio no futuro.

Na visão de Flávio Dino, a judicialização da política é uma necessidade na atual conjuntura histórica do país. Ele destacou que é importante reconhecer que todas as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, têm sido respaldadas pelo plenário da Corte, o que reforça a legitimidade das medidas adotadas para proteger a democracia e o Estado de Direito.

O ministro da Justiça enfatizou que enfraquecer o Poder Judiciário seria, no mínimo, irresponsável, pois essa instituição desempenha um papel crucial na manutenção da ordem constitucional e na proteção dos direitos dos cidadãos. Ele ressaltou a importância de se ter um Judiciário atuante diante de situações em que golpistas ou ameaças à democracia se manifestam. Assista:

Fonte: Brasil 247

Com aliados presos, Bolsonaro decide que é o momento de ficar fora dos holofotes

 Desde que o escândalo das fraudes em seu cartão de vacina veio à tona, Bolsonaro tem evitado dar declarações públicas sobre o caso visando preservar sua imagem política

Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Jair Bolsonaro decidiu que não participará de eventos políticos externos enquanto auxiliares envolvidos no caso das fraudes envolvendo a inserção de dados falsos em seu cartão de vacinação permanecerem presos, diz o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo. 

Os auxiliares envolvidos diretamente no escândalo são o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o segurança Max Guilherme  e o coronel da reserva Marcelo Câmara.O caso é investigado pela Polícia Federal. 

Desde que o escândalo veio à tona, Bolsonaro tem evitado dar declarações públicas sobre o caso visando preservar sua imagem política.

Fonte: Brasil 247 com informações da colunado jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo

A amizade está desaparecendo: entenda os motivos

 Hoje, mais de 20% dos americanos declaram não ter nenhum amigo íntimo


A amizade está passando por uma crise entre os homens, principalmente os mais jovens. Esse estranho fenômeno, provisoriamente chamado de "recessão da amizade", está sendo observado pela imprensa nos Estados Unidos, aponta reportagem do jornal El Pais. Meios de comunicação importantes, como a CNN e a Vox, estão mapeando essa tendência preocupante. De acordo com dados da Gallup e do Survey Center on American Life, o percentual de homens que afirmam ter pelo menos seis amigos próximos foi reduzido pela metade entre 1990 e 2022. Esse declínio na amizade teria sido agravado pela mudança de hábitos e estilo de vida trazidos pela pandemia, de modo que mais de 20% dos americanos declaram não ter nenhum amigo íntimo.

Se levarmos esses dados ao pé da letra, como afirma o psicólogo e médico de família Sebastian Tong, "estaríamos testemunhando um declínio preocupante da amizade como instituição e conceito". A cadeia de suprimentos de almas gêmeas dispostas a "caminhar ao nosso lado" do amanhecer ao anoitecer, como diria Albert Camus, está sendo interrompida. Tong introduz, no entanto, um aspecto: "Talvez o que esteja realmente mudando seja nossa noção cultural de amizade íntima". Ou seja, "é muito provável que, em um mundo de relacionamentos múltiplos, superficiais e pouco significativos através de canais como as redes sociais, tenhamos elevado o padrão do que entendemos como amizade genuína, e muitos de nossos relacionamentos sociais não estejam à altura dessa nova exigência". Em outras palavras, "o contraste entre a realidade cotidiana e nossas expectativas está fazendo com que idealizemos a amizade ao ponto de exigir mais do que razoavelmente ela pode nos oferecer".

Por que isso estaria acontecendo mais com os homens do que com as mulheres? Segundo Tong, "talvez, simplesmente porque os homens são mais propensos a expressar sentimentos de insatisfação em pesquisas". Ou também, nas palavras do psicólogo californiano Ron Riggio, porque os homens têm uma visão "mais instrumental" da amizade. Eles procuram "cúmplices ocasionais" com quem compartilhar pequenas rotinas, ao invés de "confidentes ou uma rede social de apoio", algo que as mulheres tendem a fazer mais.

Fonte: Brasil 247 com jornal El País

"Meu candidato em 2026 se chama Luiz Inácio Lula da Silva", diz Flávio Dino

 Ministro da Justiça diz que fará campanha pela reeleição do presidente Lula

Flávio Dino e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Na entrevista concedida ao jornalista Mario Vitor Santos, da TV 247, no programa Forças do Brasil, o ministro da Justiça, Flávio Dino, expressou seu apoio à possível reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. "Meu candidato é Lula e farei campanha por ele no Maranhão e onde mais puder", diz ele. "Quem faz planos hoje para 2030 não bate bem da cabeça", reforça.

Ao afirmar que seu candidato em 2026 é Lula, o ministro da Justiça revelou seu alinhamento político e manifestou seu apoio ao líder petista. No decorrer da entrevista, o ministro da Justiça também abordou a necessidade de enfrentar a realidade atual do país, reconhecendo as dificuldades e as limitações impostas pelas condições políticas e econômicas. Ele ressaltou que, mesmo diante de condições não ideais, é essencial realizar concessões e buscar soluções dentro da correlação de forças estabelecida.

O ministro da Justiça também mencionou a importância da melhoria da economia para o fortalecimento das condições institucionais do país. Segundo ele, uma economia mais sólida pode contribuir para a estabilidade política e para o fortalecimento das instituições democráticas.

Flávio Dino fez questão de ressaltar que seu reconhecimento das condições materiais da democracia não significa conformismo ou rendição, mas sim uma compreensão da necessidade de realizar adaptações e concessões para alcançar avanços significativos dentro do contexto político e social atual. "A melhora da economia vai melhorar as condições institucionais", disse ele. Assista:

Fonte: Brasil 247

Governo Lula faz pente-fino na gestão Bolsonaro

 Um dos focos do grupo de trabalho é a busca por informações sobre irregularidades no programa Pátria Voluntária, chefiado pela então primeira-dama Michelle Bolsonaro

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | Isac Nóbrega/PR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)está realizando uma análise minuciosa na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que abrange desde a busca por possíveis irregularidades até uma varredura nos cargos de confiança para identificar servidores alinhados ao ex-mandatário, diz reportagem do jornal O Globo

A iniciativa mais recente foi a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de coletar informações sobre o programa Pátria Voluntária, lançado durante a gestão anterior e liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Palácio do Planalto acatou a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de fornecer mais transparência aos dados relacionados ao programa. 

Em uma auditoria realizada no mês passado, o TCU identificou irregularidades na execução do Pátria Voluntária. Entre elas, destaca-se a falta de previsão constitucional e legal para o modelo adotado no uso de recursos privados na gestão pública, provenientes de doações, por exemplo. O tribunal também constatou a "ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições beneficiárias dos recursos financeiros privados". Após coletar as informações propostas pelo TCU, o grupo criado na última quinta-feira deverá disponibilizar o material produzido para consulta pública.

O programa Pátria Voluntária, criado em 2019, tinha como objetivo, segundo o Palácio do Planalto, promover o voluntariado em conjunto com organizações da sociedade civil e o setor privado. A investigação detalhada do Pátria Voluntária está em consonância com a análise minuciosa conduzida pelo Planalto para examinar a gestão de Bolsonaro e as atividades de seus aliados. 

O governo Lula tem sido pressionado para fazer uma checagem completa em todos os cargos de confiança, a fim de identificar servidores alinhados com Bolsonaro na administração pública federal. Nesta linha, Lula também bloqueou nomeações e promoções promovidas por Bolsonaro, incluindo militares da ativa indicados para cargos civis. As exonerações já somam cerca de 200, além da substituição do comando das Forças Armadas. Também deixaram o governo militares que exerciam funções relacionadas à segurança do presidente.

Logo após assumir o governo, Lula determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) revisasse a imposição de sigilo de até cem anos em documentos do ex-presidente, de sua família e de atividades de inteligência. Entre os sigilos determinados por Bolsonaro que foram quebrados estão a lista de visitas a Michelle no Palácio da Alvorada, os gastos do cartão corporativo do ex-presidente e o processo interno do Exército contra o hoje deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), sobre sua participação em um ato político bolsonarista. 

Bolsonaro e Michelle também foram alvos de uma análise do acervo do Palácio da Alvorada após a identificação do desaparecimento de várias peças do mobiliário.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

sábado, 27 de maio de 2023

Cavalo saudita de ouro e cobre dado a Michelle Bolsonaro vale mais de R$ 24 mil, avalia PF

 

Miniatura de cavalo dado à Michelle Bolsonaro. Foto: reprodução

O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal apontou que a miniatura de um cavalo, dado a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, tem valor de mercado de R$ 24.855,62. A peça foi um presente do governo da Arábia Saudita e é composta, majoritariamente, de cobre.

“As imagens foram analisadas em todos os planos anatômicos (coronal, axial e sagital), conjuntamente ao processo de reconstruções tridimensionais do corpo da escultura, três membros e base, a fim de subsidiar a análise do material questionado”, diz um trecho do laudo.

Para os peritos, embora o cobre possa ser um material barato e representa entre 89,02% e 94,18% da peça, há também prata (3,44% a 6,27%) e ouro (1,39% a 3,9%).

A peça também conta com uma inscrição em árabe, em nome de “Sua Alteza Real, o Príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saude, ministro de Energia”, como cumprimentos.

Ao tentar esconder a miniatura para supostamente passar ilegalmente pela receita federal, houve danos em três das quatro patas do cavalo.

“O material apresenta danos posteriores, indicativos de manuseio incorreto e que abrangem a sua embalagem própria de acondicionamento. Esses danos prejudicam a sua estética e impede o seu uso expositivo, ornamentativo e/ou para composição de acervo, necessitando de reparos”.

Fonte: DCM

Jogadores bolsonaristas combinavam manipulação, apostas e outros crimes em grupo denominado ‘Lula 13’


O atacante Ygor Catatau, que comemora seus gols agradecendo a Deus, é investigado por manipulação de resultados. Foto: reprodução

 Investigados por envolvimento nos esquemas de manipulação de resultados e apostas em jogos de futebol, cinco atletas bolsonaristas que atuavam pelo Sampaio Corrêa, do Maranhão, combinavam os crimes em um grupo de WhatsApp chamado “Lula 13”. O grupo foi criado três dias após Luiz Inácio Lula da Silva ser eleito.

Mateusinho, Paulo Sérgio, Allan Godoi, André Queixo e Ygor Catatau usavam a conversa para dizer o que tinha que ser feito e trocavam elogios após os objetivos na Série B do Campeonato Brasileiro. “Me deu uma missão pra mim matar… ou mato ou morro, mano. Não tinha jeito mano. Eu falei: ‘Ihh, alguém vai se fud… aí, porque eu vou dar o carrinho”, disse o lateral Mateusinho, hoje no Cuiabá, da Série A.

No processo, não há explicação oficial do nome do grupo, mas existem duas menções ao presidente. A primeira é uma figurinha de Lula com a frase “Já pode roubar?”. A segunda menção aconteceu no dia 13 de novembro, que não teve eleições, mas aconteceu a última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Mateusinho escreveu que “hoje o Lula tem que ganhar, pra gente ficar bem”, antes de combinar as apostas que fariam.

Fonte: DCM

Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

 Quase 64% dos inadimplentes devem aos bancos

(Foto: Marcello Casal/Ag. Brasil)

Agência Brasil - A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020. 

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca. 

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme. 

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas. 

Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito. “Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.  

 A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos.  

O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.  

E, assim como Guilherme, em média os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência. 

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas. 

E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia. Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da covid-19.  

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas. 

E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal. Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio. 

Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas. “É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”. 

Renda - Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência.  

“Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”. 

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência.

“Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”. 

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. 

A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Para conter gastos, Lula e Janja avaliam entregar casa onde moram em São Paulo

 Martelo ainda não está batido, uma vez que Lula tem filhos e netos em São Paulo e costuma receber a família em casa em datas especiais

Janja e Lula (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT) pode ficar sem teto em São Paulo, estado em que mora desde criança, fez carreira e sempre manteve um endereço. Ele e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, comunicaram a familiares que o casal pode deixar a casa que aluga no bairro do Alto de Pinheiros. 

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Janja explicou que os gastos com a residência não fariam mais sentido, já que os dois, com agenda intensa de viagens e trabalhando e morando no Palácio da Alvorada, em Brasília, têm frequentado cada vez menos a cidade.

O martelo ainda não está batido. Lula tem filhos e netos em São Paulo e costuma receber a família em casa em datas especiais. 

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Mônica Bergamo na sua coluna na Folha de S. Paulo

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, que irá inevstigar os atentados terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes do Três Poderes, em Brasília, definou os nomes dos primeiros convocados que irão depor perante ao colegiado. “Há um consenso na CPI do 8 de Janeiro de que os primeiros convocados a depor serão o general GDias [Gonçalves Dias], ex-chefe do GSI [Gabinete de Segurança Institucional], Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e o tenente-coronel Mauro Cid”, diz a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. O general da reserva Marco Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, admitiu em depoimento à Polícia Federal que houve um “apagão” do sistema de inteligência por falta de informações no dia 8 de janeiro e que não tinha condições de prender “sozinho” os invasores que estavam no 3º e 4º pisos do Palácio do Planalto na ocasião, preferindo fazer um “gerenciamento de crise. O militar deixou o cargo após serem divulgadas imagens editadas em que ele aparece circulando pelo Planalto durante os ataques de 8 de janeiro.

Primeiros convocados serão o general Gonçalves Dias, ex-chefe do GSI Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens Bolsonaro

(Foto: Joédson Alves/Agencia Brasil | Pedro França/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, que irá inevstigar os atentados terroristas do dia 8 de janeiro, quando  militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes do Três Poderes, em Brasília, definou os nomes dos primeiros convocados que irão depor perante ao colegiado. 

“Há um consenso na CPI do 8 de Janeiro de que os primeiros convocados a depor serão o general GDias [Gonçalves Dias], ex-chefe do GSI [Gabinete de Segurança Institucional], Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e o tenente-coronel Mauro Cid”, diz a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. 

O general da reserva Marco Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI, admitiu em depoimento à Polícia Federal que houve um "apagão" do sistema de inteligência por falta de informações no dia 8 de janeiro e que não tinha condições de prender "sozinho" os invasores que estavam no 3º e 4º pisos do Palácio do Planalto na ocasião, preferindo fazer um "gerenciamento de crise. O militar deixou o cargo após serem divulgadas imagens editadas em que ele aparece circulando pelo Planalto durante os ataques de 8 de janeiro.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi preso no dia 14 de janeiro por omissão no caso dos atos terroristas. Por ocasião da prisão, a Polícia Federal encontrou uma espécie de ‘minuta do golpe de Estado' na casa do ex-ministro. O documento previa decretar um 'estado de defesa' na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar ilegalmente o resultado das eleições presidenciais vencidas pelo presidente Lula. Torres foi colocado em liberdade no dia 11 de maio, mediante a adoção de medidas cautelares. 

Já o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente no dia 3 de maio pela suspeita de fraudar cartões de vacinação do ex-mandatário e seus familiares, além de aliados próximos. O ex-braço-direito de Bolsonaro é suspeito de incentivar os atos golpistas e é considerado um “homem bomba” por aliados do ex-mandatário. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo

CPI dos Atos Golpistas recebe 48 pedidos de quebra de sigilo em 48h

 

Golpistas durante atos terroristas, no dia 8 de janeiro, em Brasília. Foto: Reprodução

Instalada no Congresso na última quinta-feira (25), a CPI dos Atos Golpistas já recebeu 48 pedidos de quebra de sigilo em menos de 48 horas. A investigação irá apurar a participação, financiamento e organização das invasões aos prédios dos três poderes em 8 de janeiro.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi reivindicada por deputados bolsonaristas, mas o caiu bem para o governo Lula após a divulgação de imagens do general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, orientando invasores no planalto.

A maioria dos pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático (que busca todos os dados em dispositivos como celulares e computadores) foram feitos por partidos governistas, como PT e PDT. E entre os alvos dessas petições estão nomes como:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente;
  • Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
  • Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI;George Washington de Oliveira Sousa, um dos envolvidos na tentativa de explodir um caminhão de combustível em Brasília;
  • Wellington Macedo de Souza, também envolvido na tentativa de explodir o caminhão;
  • Alan Diego dos Santos Rodrigues, também envolvido no caso dos explosivos.
Fonte: DCM

Lula recebe Gilmar, Moraes e Lewandowski em churrasco no Alvorada

O ministro do STF, Gilmar Mendes, e o presidente Lula (PT) (Foto: Reprodução/Agência Brasil)


 O presidente Lula promoveu um churrasco no Palácio da Alvorada na última sexta-feira (26). Além dos responsáveis pelos ministérios em seu governo e líderes no congresso, o petista recebeu Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ricardo Lewandowski, aposentado do Supremo também foi à confraternização. O ex-juiz se aposentou em 11 de abril deste ano, e seu substituto ainda não foi indicado pelo presidente Lula.

Entre os presentes estavam os ministros Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Fávaro (Agricultura) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

Fonte: DCM

Bolsonaro diz que CPMI do 8 de janeiro é o 'movimento mais importante' para a oposição

 Temendo ser indiciado pelo colegiado, ex-mandatário também pediu que apoiadores evitem manifestações

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Jovem Pan News)


Em encontro com correligionários do PL, Jair Bolsonaro ressaltou a importância da CPMI do 8 de janeiro e disse que a comissão é "o nosso movimento mais importante no momento". Durante o encontro com presidentes estaduais e regionais da legenda, realizado na quinta-feira em Brasília, o ex-mandatário afirmou que "estava vendo algumas pessoas perdidas" e convocando manifestações, mas pediu que não o façam.

“Estava assistindo agora à instalação da CPMI. Apesar da minha experiência de 28 anos de parlamento, a gente sempre aprende alguma coisa a mais. Essa CPMI é muito importante para nós. Mais que qualquer movimento que porventura alguém queira fazer. Eu até peço: não faça. O movimento mais importante nosso no momento é a CPMI. Estou vendo algumas pessoas perdidas, querendo marcar amanhã com o povo na rua… Peço: não faça”, disse Bolsonaro, de acordo com o jornal O Globo

Seguindo a orientação e após ser criticada nas redes, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) desconvidou seguidores a comparecerem a um ato organizado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) em defesa do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última semana. A parlamentar foi acusada de "traição" por bolsonaristas depois de fazer uma publicação de apoio à manifestação.

Na sexta-feira (26), o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou um pedido para convocar o ex-mandatário a prestar depoimento. Na justificativa do pedido, Correia afirma que a depredação dos prédios públicos resultou da "reiterada ação de vários atores políticos inconformados com a derrota eleitoral, uma avalanche de publicações mentirosas nas redes sociais questionando o pleito eleitoral e a ação e omissão do então presidente Bolsonaro, que ao fim e ao cabo, pretendia a ruptura das bases da democracia".

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

“Era considerado inimigo nº 1 da Lava Jato”, diz o agente da PF que denunciou grampo ilegal

 Antes de ser afastado, o juiz Eduardo Appio notificou a Superintendência da Polícia Federal do Paraná para que apure a existência de escuta ambiental ilegal

(Foto: $Reprodução)

Antes do seu afastamento pelo Tribunal Reginal Federal da 4º Região (TRF4), o juiz federal Eduardo Appio, responsável pela Lava Jato, pediu notificação da Superintendência da Polícia Federal do Paraná para que apure a existência de escuta ambiental ilegal instalada na cela ocupada por Alberto Youssef entre 17 e 29 de março de 2014. 

O aparelho foi instalado no forro da cela da carceragem da PF, em Curitiba, para monitorá-lo logo após sua prisão, em 2014. No entanto, não tinha autorização judicial.

Um delegado e um agente da Polícia Federal foram denunciados criminalmente por terem apontado a existência de grampos ilegais e vícios na sindicância aberta para conduzir o caso.

O agente era Dalmey Fernando Werlang, que em entrevista ao programa Brasil Agora, contou como o núcleo lavajatista agiu para desacreditar e criminalizar a atuação dos agentes que tentavam atuar com isenção.

"Depois de fazer várias tentativas de condução daquela investigação de forma isenta, ficou o Fantom [delegado Mário Renato Castanheira Fanton], eu e mais um colega de Rondônia tocando. Chegou um momento que teve um racha. Pedi inclusive para tirar a Daniele, eu coloquei um memorando e o Fanton endossou solicitando afastar para montar uma equipe fora daquele ambiente controlado pelo Igor e Daniela, para tocar aquela operação com estável. Mas isso não deu certo" , revelou Werlang.

Ele se refere à delegada Daniele Rodrigues, que ordenou o grampo ilegal e era a então chefe do NIP (Núcleo de Inteligência Policial) do Paraná, superior hierárquica do agente Dalmey.

Segundo ele, eles foram afastados da operação devido a uma sindicância mentirosa. "Dizia que não tinha equipamento antigo, mas foi instalado sim. Eles não falaram que não havia um mandado judicial, mas foi instalado como se existisse e depois foi descoberto que não havia", denunciou Dalmey.

O delegado Fanton e Dalmey foram denunciados por calúnia por terem denunciado os grampos ilegais. O agente desmascarou o esquema lavajatista porque conseguiu preservar as provas em seu computador.

“Quando eu estava fazendo a limpeza dos meus equipamentos na Superintendência no NIP, observei que o material da época estava preservado na minha máquina. Enviei um e-mail para a corregedoria, para o Fanton e para o chefe da inteligência em Brasília, informando que a minha máquina deveria ser urgentemente preservada, pois era a materialidade do que estava denunciando e, se não fosse feito isso, seria destruída", relatou o agente.

O equipamento foi preservado e recolhido pela corregedoria para perícia, que comprovou a existência do material e sua ligação com a investigação dos dissidentes. "Na audiência que tive em Brasília, eu era o inimigo número um, o que estava querendo destruir a Lava Jato. Só que eles ainda não tinham os áudios da minha máquina, que tinha ido para perícia. Eu era apenas um suspeito de estar mentindo. Quando foi supervisionado em perícia que aquele material existia e que realmente se tratava do material da cela, fui ouvido novamente", conta.

Sobre as decisões do juiz Eduardo Appio, Dalmey disse que foram passos importantes para esclarecer e apurar as irregularidades.

“É importante que o próprio juiz exponha aquilo que ele sabe para não haver risco de manipulação. A desinformação é o nosso grande temor porque a gente passar por outra situação dessa a gente não sobreviveria… As especulações que nós sofremos todo esse período foram as especulações da mídia da Lava Jato. Essa mesma mídia que colocou a gente como ‘suspeito de atentado’ na Superintendência”, apontou

Para o agente, a Justiça federal está acordando. “O Brasil perdeu demais. Eu perdi minha mãe na época da Covid que acreditava na Lava Jato e duvidava até de mim por conta de tudo que a mídia colocou. Acabei perdendo ela porque a vacina não veio, ou seja, a Lava Jato colocou Bolsonaro. Eu fui condenado duas vezes porque eu acabei perdendo minha mãe na pandemia”, disse o delegado emocionado.

Fonte: Brasil 247

Advogados de Bolsonaro estimam cifra milionária em pagamentos de ações judiciais e estudam vaquinha online

 O ex-ocupante do Planalto foi condenado em segunda instância jurídica

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Jovem Pan News)


Advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que estimam em R$ 2 milhões o custo com processos judiciais em andamento. De acordo com a defesa, uma arrecadação online é uma hipótese para ajudar o ex-ocupante do Planalto a conseguir mais dinheiro. A informação foi publicada nesta sexta-feira (26) em reportagem da CNN Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou na última quinta-feira (25) a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo. O motivo foram ataques feitos por ele contra  jornalistas. A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do estado de São Paulo no ano retrasado. 

Ainda segundo a emissora, um levantamento da assessoria do ex-ocupante do Planalto, onde fica o gabinete presidencial, mostrou que Bolsonaro perdeu 95% das ações apresentadas contra ele nos últimos anos. O político do PL afirmou que, enquanto ocupava o Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial, exerceu a liberdade de expressão e direitos de crítica como qualquer cidadão brasileiro. 

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil

Documentos entregues por Carla Zambelli ao TSE têm fraude e assinatura falsificada

 Um comerciante citado em prestação de contas à Justiça Eleitoral disse que não teve qualquer relação com a campanha da parlamentar

Carla Zambelli (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) enviou à Justiça Eleitoral documento com indícios de fraude. A documentação inclui o nome de um comerciante do interior paulista que afirma jamais ter trabalhado na campanha. O nome do comerciante integra a lista de doadores e a lista de despesas da campanha, de acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (26) pela coluna de Rodrigo Rangel

O comerciante disse que não teve qualquer relação com a campanha. Seu nome foi incluído indevidamente na documentação entregue pela deputada à Justiça Eleitoral. O comerciante é Roberto Habermann, morador de Ribeirão Preto, em São Paulo. “Vi meu nome como doador e aquilo me causou estranheza. Não tenho nada contra a Zambelli, gosto dela. Mas achei estranho colocar meu nome sem me notificar, sem me avisar. (…) Nunca trabalhei para essa moça, nunca participei de nenhuma carreata, bandeiraço, nada. Não tenho nenhum vínculo”, disse.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil, Sidney Sá das Neves afirmou que, nas situações que envolvem possíveis irregularidades na prestação de contas de campanha, pedidos de impugnação dos registros de candidatura podem ser feitos em até 15 dias após a diplomação. O prazo se esgotou e, no caso de Zambelli, ela pode ser processada. Depois, enquadrada em um artigo do Código Eleitoral que prevê pena de até cinco anos de prisão para quem insere em documentos públicos declaração falsa para fins eleitorais. Se condenada, pode perder o mandato.

Em nota, a assessoria de Carla Zambelli não respondeu aos questionamentos da coluna sobre a falsificação da assinatura. O gabinete disse que os contratos “foram preenchidos e assinados pelos próprios voluntários, no momento das ações”. A assessoria afirmou que Roberto Habermann participou de um evento com a presença dela no dia 2 de setembro do ano passado, “ocasião em que foram prestados serviços voluntários de campanha”. 

Fonte: Brasil 247 com a coluna de Rodrigo Rangel no Metrópoles

Aliados de Marielle não acreditam na versão contada por Ailton Barros, que disse 'saber tudo' sobre o crime

 Ailton Barros, que foi preso pela Polícia Federal, afirmou saber a identidade do mandante do assassinato de Marielle, mas aliados da vereadora questionam sua credibilidade

Marielle Franco é homenageada na Marcha Nacional Lula Livre (Foto: Ag. Brasil)

Aliados de Marielle Franco não acreditam na versão apresentada por Ailton Barros para o assassinato da vereadora. Em uma mensagem interceptada pela Polícia Federal (PF), Barros afirmou saber quem seria o mandante do crime. Segundo a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, pessoas próximas a Marielle, incluindo o deputado federal Marcelo Freixo, padrinho político e amigo da parlamentar, não depositam confiança nos relatos de Barros.

Ailton Barros, aliado de Jair Bolsonaro (PL) foi preso durante uma operação da Polícia Federal que investigava a fraude no cartão de vacinação do ex-mandatário. Durante a interceptação de diálogos, Barros mencionou conhecer a identidade do mentor intelectual por trás do assassinato de Marielle Franco. No entanto, após sua prisão, ele voltou atrás e, informalmente, afirmou que não possuía informações sobre o crime.

Essa hipótese levantada por Barros, envolvendo um ex-deputado estadual do Rio de Janeiro como possível mandante do crime, já havia sido investigada pelo Ministério Público do estado. No entanto, os aliados de Marielle questionam a credibilidade de Barros e não consideram seus relatos como fundamentais para o avanço das investigações.

O assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, chocou o país e gerou grande comoção. As autoridades continuam empenhadas em esclarecer os detalhes do crime e identificar todos os responsáveis. Aliados da vereadora esperam que as investigações prossigam e que a verdade sobre o caso seja finalmente revelada.

Fonte: Brasil 247 com a coluna do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles