Lula faz aceno a Marina com reunião nesta sexta após Congresso esvaziar o Ministério do Meio Ambiente

 Presidente já avisou que vai vetar proposta que abre margem para o aumento do desmatamento

Lula e Marina Silva com Sonia Guajajara (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reprodução/Twitter)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma reunião nesta sexta-feira (26) com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) para tratar da crise aberta com o enfraquecimento das pastas decorrente das medidas impostas pelo Congresso na quarta-feira (24). As alterações afetam a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, a MP de proteção da Mata Atlântica e a urgência do marco temporal relacionado às terras indígenas.

Segundo o jornal O Globo, Lula “fará um afago às ministras ao dizer que os temas de suas pastas são valorizados e vai enfatizar que ambas têm o seu respaldo. O Planalto ainda vê possibilidade de alterar em plenário alguns pontos da MP, mas sabe que a margem de negociação é pequena. A possibilidade de veto do presidente também está descartada, por falta de poder de barganha”.

Na quinta-feira (25), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula deverá vetar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que prevê o afrouxamento da legislação de proteção contra o desmatamento da Mata Atlântica. 

“Já existe inclusive, compromisso do Senado que o presidente Lula vetando, não seja derrubado o veto no Senado. E a própria Câmara dos Deputados, quando foi votado pela primeira vez, a liderança do governo já sinalizou que não tinha qualquer compromisso com sanção e que vetaríamos", disse Padilha em entrevista à GloboNews. 

Também na quinta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para afirmar que a “organização e funcionamento da administração federal” são de competência do Executivo, sinalizando uma possibilidade de mudança por meio de um decreto presidencial. Apesar disso, interlocutores e auxiliares do ministro destacam que ele teria apontado apenas uma questão jurídica e que não deverá tratar do tema. 

Já a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), qualificou o esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas como “atraso” e não descartou a hipótese de judicializar a questão, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Sobre o atraso ocorrido ontem no Congresso, vamos trabalhar pra que seja revertido. Se for preciso vamos ao STF pra reaver a estrutura do meio ambiente e povos indígenas. E Lula vai vetar a flexibilização da proteção à Mata Atlântica. Sobre o PL 490 do marco temporal, vamos fazer pressão pra que o projeto não seja aprovado. A sociedade precisa nos ajudar a enfrentar a direita no parlamento", escreveu Gleisi no Twitter.

O Planalto, porém, tem sido cauteloso em relação à judicialização da questão para evitar um acirramento do embate com o Congresso. 

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

China espera nova onda de Covid, com 65 milhões de casos por semana

 Segundo Zhong Nanshan, um renomado especialista chinês em doenças respiratórias, esse pico está previsto para ocorrer no final de junho

(Foto: Wyss Institute at Havard University/ Divulgação)

Segundo Zhong Nanshan, um renomado especialista chinês em doenças respiratórias, há a previsão de um próximo surto de Covid-19 que resultará em 65 milhões de novos casos por semana em todo o país. De acordo com Zhong, esse pico está previsto para ocorrer daqui a um mês, no final de junho, informa a Folha de S. Paulo.

Essa nova onda, que já era esperada, teve início em abril, quando a Covid-19 voltou a superar a gripe comum como a principal doença infecciosa na China. Nesta última semana de maio, os casos devem ultrapassar a marca de 40 milhões de infecções semanais.

As observações feitas por Zhong confirmam relatos que se espalharam pelas redes sociais, tanto em plataformas chinesas, como o Weibo, quanto em americanas, como o Twitter. Essas publicações indicavam sinais de que o coronavírus está novamente circulando na China e ganharam força com imagens de Xi Jinping. Em 10 de maio, por exemplo, a agência estatal de notícias Xinhua divulgou fotos da visita do líder chinês a Xiong'an, uma "cidade do futuro" localizada a cem quilômetros ao sul de Pequim, onde Xi e sua comitiva apareciam utilizando máscaras de proteção.

Zhong, que atua como consultor do governo chinês desde o início da pandemia, fez essas declarações durante uma conferência em Guangzhou, que foi relatada pelo jornal Pengpai Xinwen (The Paper) de Xangai. Ele afirmou que a estratégia de controle da China, que antes estava focada na prevenção de infecções, foi ajustada para prevenir doenças graves, uma vez que se tornou difícil evitar a própria infecção pelas subvariantes XBB da ômicron.

Além do aviso sobre a nova onda, Zhong destacou que duas vacinas chinesas capazes de combater as cepas mutantes XBB, que atualmente dominam globalmente, receberam aprovação preliminar e estarão disponíveis "em breve". Outras três ou quatro vacinas estariam em processo de aprovação.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Desenvolver o futebol feminino é prioridade do governo, diz ministra

 Ana Moser concedeu entrevista ao programa A Voz do Brasil

Ana Moser, ministra do Esporte (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Agência Brasil - A ministra do Esporte, Ana Moser, afirmou nesta quinta-feira (25) que a prioridade do governo federal no futebol é desenvolver o segmento feminino da modalidade. Apesar de ser chamado de país do futebol, a modalidade ainda é incipiente entre as mulheres.

A ponta de lança desse projeto é justamente a candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027. A realização do evento conta com apoio direto da Presidência da República.

"O foco do investimento em futebol do governo federal é o futebol feminino. Essa estruturação está sendo organizada com o objetivo de os clubes terem campeonatos o ano inteiro, com estrutura de formação, iniciação no esporte com metodologia própria, estádios mais amigáveis para as mulheres. A Copa do Mundo seria a coroação [desse projeto]", afirmou Moser em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Em março, o governo federal lançou a Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país. O programa, sob responsabilidade do Ministério do Esporte, prevê medidas de promoção do desenvolvimento do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola.

Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes, além da instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas. O decreto determina que, até outubro, seja publicado um diagnóstico da situação atual do futebol feminino no país e um plano de ações até 2025 para a implantação da estratégia.

Racismo

A ministra do Esporte também comentou sobre os ataques racistas direcionados ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid, no fim de semana, um episódio que ganhou repercussão global e se tornou um incidente diplomático entre Brasil e Espanha.

"O copo transbordou, mas ele vem enchendo há muito tempo. Não é sem tempo a explosão de indignação que houve no Brasil, na sociedade, nas instituições, no governo", observou.

Segundo Ana Moser, é preciso que medidas sejam adotadas no âmbito esportivo, com adoção efetiva de protocolos de combate ao racismo, definido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), mas também abordagens diplomáticas, como a que o Brasil adotou ao pressionar o governo espanhol por medidas de reparação ao caso do jogador brasileiro. "O que se pode fazer, diplomaticamente, está sendo feito".

Bolsa Atleta

Na entrevista, Ana Moser também defendeu a ampliação do alcance do programa Bolsa Atleta, para contemplar mais modalidades. Mesmo assim, ela celebrou a edição 2023 do programa, que contemplou um total de 7.868 esportistas, o maior número de pagamentos realizados na história do programa, que teve início em 2005. O número de bolsas de 2023 é 20% superior ao registrado na edição 2022, com 6.419 bolsas.

O Bolsa Atleta é um programa do governo federal voltado para esportistas que tenham mais de 14 anos de idade e é considerado uma das maiores iniciativas de patrocínio direto em todo o mundo. O programa é dividido em cinco categorias: Nacional (que pagará R$ 925 mensais a 5.134 atletas), Internacional (que destinará 1.431 bolsas de R$ 1.850), Estudantil (com 567 auxílios de R$ 370), Atleta de Base (para 378 atletas que receberão R$ 370) e Olímpico e Paralímpico (com 358 contemplados no valor de R$ 3.100).

Outra medida legislativa em andamento é a inclusão da regra que permite que beneficiárias do Bolsa Atleta possam continuar recebendo o benefício durante a gestação e até seis meses após o nascimento da criança. O projeto de lei com a mudança já foi aprovado na Câmara dos Deputados, no início do mês, e está em análise no Senado.  

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaristas querem discutir na CPMI do 8 de janeiro anistia aos terroristas

 Os defensores dos golpistas querem fazer uma troca com o governo, sinalizando que uma anistia poderia ajudar a aprovar pautas “mais importantes” no Congresso

(Foto: Joédson Alves/Agencia Brasil | Pedro França/Agência Senado)

Parlamentares bolsonaristas que integram a CPMI do 8 de janeiro articulam barganhar uma anistia aos golpistas em troca de apoio no Congresso para aprovar “pautas importantes”, sobretudo na área econômica.

De acordo com informações do jornalista Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, aliados de Jair Bolsonaro justificam a ‘troca’ como  necessária para “uma pacificação das relações entre direita e esquerda". Para eles, a anistia ajudaria a “zerar o jogo”.

“Aliados de Bolsonaro dizem que a anistia também poderia ser boa para os governistas. Especialmente se a CPMI conseguir comprovar alguma prevaricação de membros do governo Lula durante o 8 de Janeiro”, destaca trecho da reportagem. 

Fonte: Brasil 247

PGR dá 15 dias para bolsonarista Nikolas Ferreira explicar sociedade em empresa que recebeu verba de campanha

 Representação que tramita na PGR aponta que o deputado federal Nikolas Ferreira recebeu parte das cotas sociais da Destra Cursos dois meses após as eleições do ano passado

Deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu prazo de 15 dias para que o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) preste esclarecimentos sobre sua participação na empresa Destra Cursos LTDA, aberta em setembro do ano passado, em Minas Gerais. Segundo o Correio Braziliense, a Destra LTDA recebeu recursos da campanha de Bruno Engler dias após ter sido criada.

Engler, que foi deputado estadual e disputou a prefeitura de Belo Horizonte em 2020, quando Nikolas Ferreira foi eleito vereador, é considerado uma pessoa próxima do parlamentar, tendo chegado a fazer campanha junto com ele. 

De acordo com a reportagem, “a representação foi feita ao Ministério Público Federal (MPF) pelo jornalista Diego Feijó de Abreu. Ele apresentou comprovantes de que a empresa recebeu R$ 67 mil para prestar serviços à campanha de Bruno em setembro. Dois meses depois, em novembro, Nikolas recebeu 15% das cotas sociais da Destra Cursos - que na época estavam avaliadas em R$ 45 mil. No entanto, a entrada do atual deputado federal na sociedade só foi oficializada em cartório em fevereiro deste ano”. 

O nome da empresa, segundo a representação, tem ligação com um site utilizado por Nikolas Ferreira para vender cursos pela internet. "O representante aduz, ainda, que tal inovação teria estreita relação com site utilizado pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira para a venda de seus cursos", destacou a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no despacho sobre o caso, segundo a reportagem.

Fonte> Brasil 247 com Correio Braziliense

APUCARANA: Estudantes conhecem o funcionamento da justiça em visita ao Fórum Desembargador Clotário Portugal

 

Desde a última segunda-feira (22/5), os estudantes das turmas de 5º Ano, das 36 escolas municipais de Apucarana, estão conhecendo as instalações e o funcionamento do Fórum Desembargador Clotário Portugal. A atividade faz parte do projeto Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola, desenvolvido em parceria pela Autarquia de Educação e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Conforme a secretária de educação Marli Fernandes, o projeto é realizado em quatro etapas. “Primeiramente, os professores trabalham os conteúdos da Cartilha da Justiça, enviada pelo TJ-PR, com suas turmas. O material usa uma linguagem simples e clara, por meio de histórias em quadrinhos, para explicar às crianças sobre o trabalho do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias Militar e Civil, dos Advogados, entre outras instituições. Já na segunda etapa, os estudantes visitam o fórum, conhecem os juízes, os promotores e o Tribunal do Júri e ainda assistem a uma palestra com o tema Justiça e Cidadania. Na sequência, cada aluno deve escrever um relatório e um comentário pessoal sobre aquilo que aprenderam. Os três melhores relatórios de cada escola serão, então, encaminhados ao juiz coordenador do programa. Na última etapa, o juiz selecionará os melhores relatórios da rede municipal de educação, que serão premiados em cerimônia específica,” detalhou.

O prefeito Junior da Femac agradeceu a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio da Comarca de Apucarana. “Este projeto é maravilhoso, pois proporciona que os nossos estudantes reflitam sobre temas essenciais, como ética, justiça, cidadania e os direitos e deveres das pessoas na sociedade. Muito obrigado, de maneira especial, à juíza Dra. Carolline de Castro Carrijo, que tem acolhido com atenção e carinho às nossas crianças,” disse.

Ao todo, 1379 estudantes, de cinquenta turmas do 5º Ano do Ensino Fundamental, devem passar pelo Fórum Desembargador Clotário Portugal até a próxima segunda-feira (29/5).

Miguel Messias e Décio Rosanelli assumem vagas de Rubão e Pastor do Mercado na Câmara de Arapongas

O ex-vereador Miguel Messias (PSC) e Décio Rosanelli (PODEMOS) tiveram seus nomes confirmados na tarde desta quinta-feira (25), pela Justiça Eleitoral para as vagas dos ex-vereadores Rubens Franzin Manoel (Rubão) e Paulo César de Araújo (Pastor do Mercado), ambos do União Brasil, antigo Democratas (DEM). A confirmação se deu após nova totalização dos votos das eleições municipais de 2020 e foi anunciada pelo juiz da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas, Gabriel Rocha Zenun.

Rubão e Pastor Mercado perderam seus mandatos após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar a chapa registada pelo DEM nas eleições municipais de 2020 por entender que houve fraude na chamada cota de gênero, anulando todos os votos obtidos pelos candidatos do DEM à época.

De acordo com o juiz da 61ª Zona Eleitoral de Arapongas, Gabriel Rocha Zenun, com a confirmação dos novos vereadores, a Câmara Municipal será oficializada para que a posse de ambos seja imediata. Segundo o vereador Marcelo Junio de Souza (Professor Marcelinho), que responde como presidente da Casa de Leis interinamente, tão logo receba esta notificação da Justiça Eleitoral, os dois novos vereadores serão convocados para que sua posse aconteça já na próxima sessão, marcada para segunda-feira (29). Após a posse, ainda de acordo com Professor Marcelinho, será iniciado o processo de votação para a escolha do novo presidente da Câmara e da mesa diretora. 

Votos

Miguel Messias obteve 638 votos e Décio Rosanelli 501 votos nas eleições municipais de 2020.

Fonte: Câmara Municipal de Arapongas

Vagas para enfermeiros brasileiros na Alemanha: salário de R$ 17 mil, ajuda com moradia e não precisa saber a língua

 

Os ministros alemães do Trabalho, Hubertus Heil, e das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, devem vir ao Brasil em junho com o objetivo de contratar mais enfermeiros para trabalhar nos hospitais e clínicas do país.

Há vagas destinadas a profissionais brasileiros desde junho do ano passado, quando a Agência Federal de Empregos da Alemanha e o Conselho Federal de Enfermagem brasileiro (Cofen) firmaram um acordo de cooperação.

O salário para esses profissionais, segundo o Cofen, começa em € 2,3 mil (cerca de R$ 12,4 mil) e pode passar para € 2,8 mil (R$ 16,7 mil) depois de o diploma ser validado.

Os profissionais que se candidatarem para o trabalho no país europeu não precisam dominar a língua alemã no momento do processo seletivo. A presidente do Cofen, Betânia Santos, afirmou que a “contratante vai cobrir todos os custos do curso de idioma” e pagará uma bolsa de € 500 (cerca de R$ 2,7 mil) durante a formação.

— Faltam enfermeiros na Alemanha e, por isso, o governo quer buscá-los no exterior — afirmou o ministro alemão Hubertus Heil ao jornal Der Spiegel. — Uma estratégia de recrutamento seria implementada em conjunto com os países onde há mais jovens e pessoas formadas do que o mercado de trabalho local pode absorver.

Hubertus Heil ainda afirmou que vê no Brasil potencial de mão de obra na área da saúde. Segundo a Agência Federal de Empregos da Alemanha, vinculada ao Ministério do Trabalho, vagas já foram abertas para clínicas especializadas em reabilitação neurológica e neurocirúrgica.

O Cofen afirmou que, “em caso de contratação, os enfermeiros receberão passagens aéreas, assistência no processo de imigração, suporte para a busca de acomodação, possibilidade de levar a família para a Alemanha, benefícios sociais, atendimento médico e 30 dias de férias por ano”.

— Nosso objetivo, ao celebrar o convênio, é trazer segurança aos profissionais que desejam imigrar — afirmou a presidente do Cofen.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Globo on-line

Somente 15% dos brasileiros com mais de 16 anos continuam os estudos, aponta pesquisa

 Apenas 15% dos brasileiros com idade acima dos 16 anos afirmam estar estudando   atualmente, enquanto outros 85% dizem não estar matriculados em qualquer instituição de ensino. O dado foi revelado por pesquisa do Sesi e Senai, divulgada nesta sexta-feira (26/5).

A parcela de pessoas que abandonaram os estudos varia entre as regiões do país. No Sul, a fatia representa 89% da população acima de 16 anos. As demais regiões figuram na seguinte ordem: Sudeste (86%), Norte/Centro-Oeste (83%) e Nordeste  (82%).

Entre homens, a parcela que afirma não estar matriculada em qualquer unidade de ensino representa 84%, enquanto entre as mulheres o grupo aglutina fatia de 86%.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, entrevistou presencialmente mais de 2 mil brasileiros, com idades a partir de 16 anos. Pesquisadores ouviram pessoas em todas as 27 unidades da Federação, em dezembro de 2022.

O diretor-geral do Senai, e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, afirma que o cenário é preocupante e que pode ter sofrido influência da pandemia de Covid-19. “As razões são um tanto quanto perceptíveis, fazem parte de um sentimento geral da sociedade”, pontua.

“[A pesquisa] traz para nós uma dura reflexão sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação, a atratividade da escola e, como um resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”, complementa.

De acordo com os entrevistados, a principal motivação para não dar continuidade aos estudos é a necessidade de trabalhar para manter a família, uma vez que 47% apresentaram a justificativa. Outros 12% dizem ter tomado a decisão por preferirem trabalhar para conquistar o próprio dinheiro ou autonomia.

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (26/5) mostra que apenas 38% dos brasileiros interromperam os estudos por terem alcançado a escolaridade que desejavam. Outros 57% dizem ter tomado a decisão por falta de condições para estudar.

Rafael Lucchesi observa que a educação é o pilar para a construção do Brasil do futuro. No entanto, ele considera que o país ainda lida com o ônus de uma agenda não cumprida no século XX, como a universalização da educação. “Nós temos ainda problemas estruturais em educação que travam o nosso desenvolvimento”, frisa.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Indústria espera aumento de até 300 mil carros vendidos com novo pacote de incentivos

 Os preços dos veículos com valor de até R$ 120 mil terão redução de 1,5% a 10,96%

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, prevê um crescimento expressivo nas vendas de automóveis após a implementação do pacote de incentivos anunciado pelo governo. Segundo Leite, o mercado automobilístico brasileiro poderá absorver entre 200 mil e 300 mil veículos adicionais este ano, dependendo da forma como as medidas forem aplicadas, aponta reportagem do Estado de S. Paulo.

No pacote de incentivos, divulgado no dia 25, o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que os preços dos veículos com valor de até R$ 120 mil terão redução de 1,5% a 10,96%. No entanto, os detalhes sobre a implementação das medidas serão definidos nas próximas duas semanas. Para que os efeitos sejam duradouros, Leite ressalta a importância de que os cortes nos impostos (IPI, Pis e Cofins) tenham uma validade de pelo menos um ano. O prazo ainda não foi estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento, responsável por esse processo.

Leite destaca que três montadoras que planejavam interromper a produção nos próximos dias reconsideraram essas medidas. Uma delas é a Volkswagen, que cancelou as férias coletivas previamente agendadas para sua fábrica em Taubaté (SP). Segundo o presidente da Anfavea, apenas este ano já ocorreram 14 paralisações nas fábricas.

É importante ressaltar que as medidas anunciadas não incluem compromissos das montadoras e concessionárias em relação à redução de suas margens de lucro ou à manutenção dos empregos, embora essas questões tenham sido discutidas com o presidente Lula.

Durante um evento na sede da Fiesp, Leite conversou com a imprensa e destacou que o presidente Lula reiterou que "carros de R$ 80 mil não são populares, são carros para a classe média". Pela manhã, em Brasília, o presidente se reuniu com as montadoras, mas o anúncio das medidas foi feito pelo vice-presidente, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento (Mdic).

A maior redução de preços deverá ocorrer nos modelos de entrada, que são os mais acessíveis atualmente no mercado, com valores em torno de R$ 69 mil. Carros com valores até R$ 80 mil também terão descontos significativos, mas todos os modelos deverão atender a metas sociais (preços mais baixos), de eficiência (menor emissão de poluentes) e de nacionalização (maior conteúdo de peças fabricadas no Brasil).

Além da redução de impostos, as empresas poderão realizar vendas diretas, feitas pelas montadoras, sem a intermediação das concessionárias. Nesse caso, a concessionária ficará responsável pela entrega do veículo e pela manutenção.

Leite informou que o Banco do Brasil e possivelmente a Caixa estão avaliando maneiras de facilitar o crédito para a compra de veículos com valores de até R$ 120 mil. No entanto, uma proposta da Anfavea, que sugeria o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de carros novos, não foi aceita. Também não há previsão de participação dos Estados por meio da redução do ICMS.

É importante frisar que não haverá alterações nos veículos que comprometam a tecnologia, a segurança e as questões ambientais, conforme afirmou o executivo. No entanto, cada empresa poderá adotar medidas alternativas, como a substituição de materiais para reduzir os custos. O presidente da Stellantis, Antonio Filosa, mencionou recentemente a possibilidade de substituir o tipo de tecido dos bancos por um material menos sofisticado.

Leite ressalta que essas medidas podem contribuir para a recuperação da indústria automobilística, que atualmente opera com 50% de ociosidade devido a problemas globais e às altas taxas de juros.

No entanto, nos últimos dias, as vendas de carros novos tiveram uma queda considerável, uma vez que muitos consumidores, especialmente as locadoras, suspenderam as compras aguardando o pacote de incentivos. Para evitar uma paralisação contínua nas próximas semanas, Leite acredita que as concessionárias adotarão medidas para efetivar negócios, como projetar os novos preços ou aceitar encomendas.

A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) emitiu uma nota afirmando que as medidas são positivas, porém ainda existem pontos a serem definidos para uma análise mais precisa. A entidade acredita que a provável redução dos preços dos carros para valores abaixo de R$ 60 mil, aliada a um crédito mais acessível e barato, pode beneficiar os consumidores que atualmente estão fora do mercado de veículos zero km. No entanto, ressalta que projeções e estimativas de volumes e percentuais só poderão ser feitas após a publicação do decreto, que deve ocorrer em até 15 dias, e a efetiva aplicação por parte das montadoras.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

Entenda as possíveis razões por trás da cassação do mandato de Sergio Moro

 A cassação de Dallagnol acendeu o alerta na "bancada da Lava Jato" e Moro pode ser o próximo a perder o mandato

Sergio Moro (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Após a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, o mundo político de Brasília está atento à situação do ex-juiz  considerado suspeito pelo STF e senador Sergio Moro, destaca reportagem da  Deutsche Welle. Moro está sendo alvo de duas ações na Justiça Eleitoral, acusado de abuso de poder econômico e suspeita de "caixa 2" em sua campanha ao Senado.

 As ações foram movidas pelo PT, PV, PCdoB e pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL. As acusações envolvem gastos com a pré-campanha de Moro à Presidência pelo Podemos e a contratação de empresas ligadas a seu suplente, com indícios de uso de recursos públicos para fins pessoais. 

A cassação de Dallagnol acendeu o alerta na "bancada da Lava Jato" e Moro pode ser o próximo a perder o mandato. Caso seja cassado, a vaga de senador seria assumida pelo segundo colocado nas eleições, Paulo Martins, do PL.

 A possibilidade de uma eleição suplementar também existe, seguindo o precedente do caso da ex-senadora Selma Arruda, que teve seu mandato cassado em Mato Grosso.

Fonte: Brasil 247

Câmara do DF se prepara para depoimento "decisivo" de Heleno sobre o terrorismo de 8 de janeiro

 Para além das possíveis omissões, os parlamentares querem desvendar ações do ex-ministro do GSI que teriam incentivado a tentativa de golpe de estado que ocorreu

Augusto Heleno (Foto: Marcos Corrêa/PR | Joédson Alves/Agencia Brasil)

Os deputados distritais consideram o novo depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos como "decisivo". Na próxima quinta-feira (1), o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) general Augusto Heleno comparecerá à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Os parlamentares da bancada de esquerda estão preparando perguntas que visam esclarecer não apenas omissões, mas também possíveis ações de Heleno que possam ter incentivado a tentativa de golpe de estado que ocorreu no dia 8 de janeiro deste ano. O general, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), respondeu "não" quando bolsonaristas perguntaram se "bandido sobe a rampa" em dezembro de 2022, referindo-se a um suposto cancelamento da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vejo como um depoimento decisivo, porque vai ser o primeiro de um ex-ministro de Bolsonaro. Há um caminho de investigação que busca esclarecer quem foram os incentivadores e apoiadores do golpe. Tem gente que pensou, coordenou e planejou o golpe. Muita gente próxima ao governo cumpria esse papel, muita gente ligada ao general Heleno atuava ou incentivava os atos do dia 8”, afirmou o deputado distrital Fábio Felix (Psol), membro da CPI, ao Metrópoles.

Heleno já havia sido convidado a prestar esclarecimentos, mas acabou desistindo no último momento. Após novas reuniões com assessores parlamentares do Exército, o general confirmou sua presença na próxima quinta-feira (1º). Outro participante da Comissão que pode apresentar questionamentos mais incisivos sobre os atentados contra a democracia é o petista Gabriel Magno. “Já há indícios que mostram omissão, pelo menos, de parcela importante do Exército e das forças de segurança. Não das instituições, de maneira geral, mas de pessoas que tiveram omissão nítida. E temos de observar se há ainda ação. O plano de golpe foi pensado e planejado. Em algum momento teve ruptura, mas tentaram executar. É importante avaliar de onde surgiu, quem participaria e qual o possível papel do GSI nesse processo de articulação e mobilização".

A CPI também abordará outros pontos, como a permanência do acampamento golpista em uma área do Setor Militar Urbano (SMU) e a nota emitida pelas Forças Armadas que deu confiança aos bolsonaristas ao alegar a suposta legalidade dessas manifestações. Max Maciel (Psol), por exemplo, pretende questionar esses temas. “Considerando a nota dos comandantes das Forças Armadas sobre os acampamentos em frente aos quartéis, a Constituição Federal autoriza as Forças Armadas a se engajarem ou mediarem conflitos políticos? Qual era a relação entre o general Heleno e as lideranças presentes no acampamento do QG em Brasília?”, pondera.

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles

Defensores de “tratamento precoce” contra covid-19 são condenados a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde

 Justiça acolheu ações do MPF contra associação Médicos pela Vida e outros réus; uma condenação foi de R$ 45 mi e a outra de R$ 10 mi

Jair Bolsonaro (Foto: Pixabay | Reuters)

Do MPF - Ao julgar duas ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida. O grupo, que se identificava como “médicos do tratamento precoce Brasil”, estimulava o consumo dos medicamentos que fariam parte de suposto “tratamento precoce”. O material era divulgado à população em geral, inclusive, com a indicação de médicos que prescreviam o tratamento do denominado “kit covid”.

Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco - ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações (5059442-62.2021.4.04.7100), o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra (5020544-77.2021.4.04.7100), a condenação foi no valor de R$ 10 milhões.

No informe publicitário, a associação – com sede no Recife (PE), mas que também é integrada por médicos registrados no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) - citava os possíveis benefícios do intitulado “tratamento precoce” para a covid-19, citando expressamente os medicamentos. Tal referência, no entanto, é realizada sem qualquer indicação de possíveis efeitos adversos que podem decorrer da utilização desses medicamentos, além de possivelmente estimular a automedicação, uma vez que era indicado por associação médica.

Segundo o MPF, a publicação contraria a legislação e ato normativo que tratam da propaganda e publicidade de medicamentos. Resolução da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo, determina que as informações sobre medicamentos devem ser comprovadas cientificamente, o que não é o caso daqueles elencados no manifesto quando aplicados a casos de covid-19.

Para o julgador, ficou comprovada a cumplicidade entre a Vitamedic e a Associação Médicos Pela Vida, tendo a empresa farmacêutica financiado a propaganda irregular, investindo R$ 717 mil nessa publicidade, conforme, inclusive, admitido pelo diretor da Vitamedic - fabricante do medicamente ivermectina - durante depoimento na CPI da Covid no Senado Federal.

Segundo o magistrado, tendo sido “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ao justificar o valor imposto nas sentenças, o magistrado assevera, ainda, que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

Atuação da Anvisa – Ao analisar a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso, a Justiça Federal reconheceu a atuação equivocada do órgão, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.

A Justiça Federal reconhece a omissão da Anvisa ao não ter atuado a associação para aplicar as penalidades previstas no caso, porém também afirma que o valor de indenização da sentença supera o que poderia ser imposto pela Agência, assim sendo, o julgador entendeu ter perdido objeto a parte em que o MPF pediu para que a Anvisa tomasse as providências cabíveis para exercer seu poder de polícia e punir a publicidade indevida.

Fonte: Brasil 247 via MPF 

Em evento na Fiesp, Mercadante anuncia medidas do BNDES para fortalecer a indústria brasileira

 Para o presidente do BNDES, o movimento “inaugura uma nova etapa” no relacionamento entre o banco e o setor

Novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 01/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

BNDES - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira, 25, uma série de medidas para fortalecer a indústria brasileira. O pacote inclui a disponibilização de R$ 2 bilhões, a taxa fixa em dólar, para empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial, a redução dos spreads para financiar a produção de bens nacionais voltados à exportação, e a disponibilização de R$ 20 bilhões, nos próximos quatro anos, para financiar inovação tendo por juros a Taxa Referencial (TR).

As novidades foram anunciadas pelo presidente do Banco, Aloizio Mercadante, no Seminário “Indústria Forte, País Forte”, que acontece na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em comemoração ao Dia da Indústria. Para Mercadante, o movimento do BNDES “inaugura uma nova etapa” no relacionamento com o setor. “Espero que hoje seja uma data histórica, de uma aliança estratégica para defesa da indústria brasileira”, disse.

Taxa fixa em dólar - No caso da Taxa Fixa BNDES em Dólar (TFBD), ela tende a ser positiva para clientes com receitas atreladas à variação do dólar, já que esses têm um hedge natural, que possibilita compensar perdas e ganhos oriundos da oscilação cambial.

Serão R$ 2 bilhões, por 12 meses, para aquisição de máquinas e equipamentos de fabricação nacional por meio do BNDES Finame e para projetos de investimento ou capital de giro no âmbito do BNDES Automático e do BNDES Finem.

No caso desses dois últimos produtos, estão habilitadas apenas empresas enquadradas na seção C (Indústria de Transformação) da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A opção pela taxa em dólar terá prazo máximo de carência de até 24 meses, contados a partir da fixação da TFBD, e prazo total de até 120 meses. Seu custo financeiro será a partir de 5,5% a.a. (remuneração do BNDES) mais remuneração do agente financeiro e variação cambial. O prazo máximo para liberação de recursos é de até 120 dias.

Cabe ao agente financeiro avaliar a capacidade de pagamento dos clientes, em especial a existência de receitas em dólar compatíveis com as obrigações financeiras da operação de crédito. As operações começarão a ser protocoladas ainda em junho.

Condições favoráveis para inovação – Os R$ 20 bilhões anunciados pelo presidente do Banco para inovação resultam de aprovação ontem, pelo Senado Federal, para que o BNDES financie projetos de P&D a Taxa Referencial (TR), com custo de 1,7% ao ano e dois de carência.

“Não existe inovação com TLP (Taxa de Longo Prazo). Vai ter dinheiro para inovação do BNDES a custo barato. Subsídio não é jabuticaba. Transparente, ele é indispensável neste pós-pandemia”, afirmou Mercadante.

Menos juros para MPMEs exportadoras - Quanto ao BNDES Exim Pré-Embarque, que financia a produção de bens nacionais a serem exportados, o destaque é a redução da remuneração básica do BNDES. O spread cobrado pelo Banco será reduzido em até 60%, no caso de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), mas as melhoras nas condições da linha abarcarão empresas de todos os portes.

As novas remunerações básicas estão a partir de 0,50% a.a., o que resulta em taxas de juros totais, em dólar, a partir de 3,80% a.a. (veja a tabela abaixo). As alterações são resultado do processo de revisão dos spreads na Política Operacional do BNDES, com o objetivo de reforçar a atuação do Banco em alguns objetivos prioritários, como o fortalecimento da indústria, o apoio às MPMEs e o aumento das exportações brasileiras, em alinhamento com a nova estratégia geral da instituição. 

O limite de financiamento com as novas condições é o equivalente em dólares a R$ 150 milhões por grupo econômico, nas modalidades direta e indireta (operações contratadas com um agente financeiro repassador dos recursos do BNDES), e valores adicionais poderão ser financiados com as condições anteriores.

As demais condições da linha de crédito permanecem inalteradas, com o financiamento de até 100% do valor da exportação na fase pré-embarque e prazos de até cinco anos.

Veja, na tabela abaixo, um resumos das alterações na remuneração básica do BNDES:

Fonte: Brasil 247 

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

 Eleição foi realizada de forma simbólica

Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

AGÊNCIA BRASIL - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (25) o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A eleição foi realizada de forma simbólica. A atuação de membros do Supremo no tribunal eleitoral é feita pelo sistema de rodízio, e Mendes é o próximo da fila a assumir o posto.

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.

As vagas efetivas pertencem a Alexandre de Moraes, atual presidente, Cármen Lúcia e Nunes Marques.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.

Ontem (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas no TSE. Ambos contaram com apoio de Moraes.

Fonte: Agência Brasil

Haddad vê aprovação do marco fiscal como "vitória do Brasil"

 Ministro da Fazenda diz que novas regras vão permitir queda dos juros, investimentos sociais e controle da dívida pública

Haddad em Brasília 2/05/2023 REUTERS/Ueslei Marcelino (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Na terça-feira passada, a Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria o novo marco fiscal, um projeto prioritário do governo que agora seguirá para análise no Senado. Com 372 votos a favor e 108 contra, Haddad considera que a votação é uma "vitória para o Brasil", segundo declarou em entrevista à revista Veja.

Além de permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva invista nas políticas sociais prometidas durante a campanha eleitoral, o novo marco fiscal tem o potencial de equilibrar as contas públicas e controlar o crescimento da dívida pública. Haddad afirmou que existe espaço para a redução da taxa básica de juros e indicou que não há objeção a debater mudanças no regime de metas de inflação. Ele também se comprometeu a seguir em frente com o projeto de revisão dos benefícios fiscais concedidos a determinados setores da economia, que atualmente representam cerca de 6% do PIB. O objetivo é reduzir essa carga em 1,5 ponto percentual, chegando a 4,5%. 

A aprovação do marco fiscal é considerada uma vitória tanto para o Congresso quanto para o governo, mas Haddad enfatiza que é uma vitória para o Brasil como um todo. Ele destaca a importância de superar a polarização política que tem prejudicado o país e de colocar o interesse nacional em primeiro lugar. Em relação às alterações feitas no projeto durante sua tramitação na Câmara, Haddad destaca que o desenho geral foi bem recebido, mas é natural que cada um tenha sua visão de mundo e faça pequenos ajustes nos parâmetros. Ele ressalta que o marco fiscal permite acomodar diferentes visões e garantir a estabilidade social e fiscal do país.

Em relação aos impactos imediatos da aprovação do marco fiscal, Haddad menciona a queda dos juros futuros, que reflete a confiança dos investidores na consistência das políticas econômicas. Ele também destaca que outros indicadores importantes, como câmbio e projeções de crescimento, têm apresentado melhorias. O próximo passo é a reforma tributária, que, segundo o ministro, impulsionará a produtividade da economia brasileira, abordando um dos principais obstáculos. Haddad ressalta a importância de um ambiente propício à concorrência justa e à transparência, garantindo a segurança jurídica para o Fisco e os contribuintes.

Redução dos juros – Em relação à possível redução dos juros, Haddad afirma que é uma discussão legítima e que a política fiscal e a política monetária devem trabalhar de forma orgânica. Ele destaca que essa visão está em linha com as tendências internacionais e que a redução dos juros é uma questão de quando, e não de se acontecerá. Haddad ressalta a importância de harmonizar as duas políticas para uma visão mais moderna de política econômica.

Em relação à oposição dentro do PT, Haddad destaca que todos têm liberdade de expressão e que as divergências são saudáveis, desde que não comprometam as medidas necessárias para o bem de todos. Ele enfatiza a importância de transmitir à sociedade que a regra fiscal não é exclusiva do PT ou da esquerda, mas é necessária para a atual situação da economia brasileira.

Candidatura – Ao final da entrevista, Haddad menciona a importância de dar certo nesse momento do Brasil, destacando a existência de uma ameaça autoritária. Ele afirma que não está focado em uma possível candidatura à presidência e que seu compromisso está voltado para o trabalho como ministro da Fazenda. "Não fui picado pela mosca azul", diz ele.

Fonte: Brasil 247 com Veja

Deltan Dallagnol reconhece que é alvo de animosidade política, em razão de sua atuação na Lava Jato

 Dallagnol denunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira, que, juntamente com seu pai, Benedito de Lira, ex-senador, foi alvo de investigação na Lava-Jato.

Deltan Dallagnol (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Deltan Dallagnol, ex-procurador e agora deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou sua percepção de um clima de "animosidade" contra ele no meio político devido à sua atuação como coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Ele acredita que essa animosidade é evidente nas atitudes do presidente da Câmara, Arthur Lira, que, juntamente com seu pai, Benedito de Lira, ex-senador, foi alvo de investigação e acusação por improbidade administrativa pelo grupo da Lava-Jato, aponta reportagem do Globo. No entanto, essas ações foram posteriormente suspensas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-procurador afirma ter enfrentado dificuldades em estabelecer contato com Lira para discutir o processo que levou à sua cassação, percebendo uma falta de acolhimento por parte do presidente da Câmara. No entanto, ele destaca que tem mantido conversas com outros colegas parlamentares, incluindo membros da Mesa Diretora, na tentativa de reverter a perda de seu mandato. Deltan também menciona ter discutido o assunto com a presidente do STF, Rosa Weber.

Lira determinou que a corregedoria da Câmara analise o caso, mas isso é considerado uma formalidade, uma vez que é esperado que a Mesa Diretora referende a perda do mandato. Recentemente, Deltan foi notificado pelo Diário Oficial, após três tentativas fracassadas de contato. Ele tem um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o deputado Domingos Neto, corregedor da Câmara, apresentará um parecer à Mesa Diretora, que tomará uma decisão.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornal O Globo