O comando da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, que abriga os processos remanescentes da Operação da Lava Jato em Curitiba, pode ter nova alteração. A juíza Gabriela Hardt, que desde o início desta semana atua na vara em substituição ao juiz afastado Eduardo Appio, está inscrita em um concurso de remoção e pode deixar os julgamentos envolvendo casos de corrupção na Petrobras.
De acordo com o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a juíza Gabriela Hardt “manifestou interesse em concorrer à remoção, assim como diversos outros magistrados”, mas, ainda há um prazo para eventual desistência, até o dia 29 de maio.
“Não há como ter uma definição, neste momento, de que a magistrada vai conseguir se remover, até mesmo porque pode haver desistência por parte dela. Após o encerramento dos prazos, o processo é instruído e levado a julgamento pelo Conselho de Administração. Somente após julgado o feito pelo colegiado é que restará sacramentada, então, eventual remoção”, diz a nota do TRF4.
A juíza é substituta na Vara Federal responsável pela Lava Jato. Ela chegou a conduzir os casos temporariamente entre 2018 e 2019, após Moro abandonar a magistratura, e se mostrou alinhada com as teses do hoje senador.
Hardt, por exemplo, expediu a sentença que condenou Lula à prisão na ação penal do sítio de Atibaia (SP), em medida que posteriormente foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
Sua permanência agora à frente dos casos da operação também é temporária.
No caso do sítio, a magistrada copiou trechos da sentença de Moro no julgamento do caso tríplex de Guarujá. Na sentença do sítio, a juíza chegou a mencionar o termo “apartamento”.
A palavra, admitiu a juíza, estava na sentença de Moro e não foi alterada por erro pessoal. “Eu fiz em cima e na revisão esqueci de tirar aquela palavra”, disse Hardt na ocasião. “Fiz a sentença sozinha. Todas as falhas dela são minhas.”
Já Appio, à frente dos processos da Lava Jato desde fevereiro, foi afastado temporariamente na segunda-feira (22), no bojo de um procedimento preliminar da Corregedoria do TRF4, e que ainda deve gerar a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o juiz, depois da apresentação de uma defesa prévia.
Appio tem 15 dias para explicar os motivos de seu suposto telefonema em abril para o filho do ex-relator da Lava Jato em segunda instância, o desembargador federal Marcelo Malucelli. No telefonema, o juiz teria fingido ser outra pessoa, aparentemente tentando comprovar o vínculo de parentesco.
O interlocutor que seria Appio encerra a ligação de forma abrupta, após perguntar ao filho de Malucelli se ele “tem aprontado”, num tom que pode ser interpretado como uma ameaça, de acordo com membros da corte do TRF-4.
João Eduardo também é sócio do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato, e da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP), no escritório Wolff Moro Sociedade de Advocacia. Ele também é namorado da filha do casal de parlamentares.
A relação indireta de Marcelo Malucelli com Moro foi alvo de contestações e o desembargador federal acabou deixando a relatoria da Lava Jato, após derrubar uma série de decisões assinadas pelo juiz Appio no primeiro grau da Justiça Federal.
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S. Paulo.
