A Câmara de Vereadores de Apucarana apreciou e votou na tarde desta segunda-feira, as contas do exercício de 2021, do prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, o Junior da Femac (PSD). O parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) havia sido dado pela aprovação das contas, sem nenhuma ressalva.
Na sessão do Legislativo Municipal, específica para avaliação e votação da prestação de contas do ano de 2021, a maioria dos vereadores optou por referendar o parecer do TCE-PR. A discussão e votação da pauta única do dia foi acompanhada por secretários municipais, superintendentes e técnicos do controle interno, contabilidade e fazenda.
Com o resultado em plenário, favorável pela aprovação das contas, o presidente da Casa, vereador Luciano Molina, determinou que a sessão fosse suspensa por 15 minutos, para que a comissão de Justiça e Redação elaborasse o decreto legislativo da aprovação das contas de 2021 do prefeito Junior da Femac, à frente da Prefeitura de Apucarana. Na sequência, o decreto legislativo foi lido e votado pelos vereadores, novamente pela aprovação.
O prefeito Junior da Femac se manifestou satisfeito pela aprovação da Câmara Municipal, referendando o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. “Trabalho todos os dias respeitando todas as leis e regras vigentes. Todos os detalhes são aferidos constantemente pelo Controle Interno, e também checados nas secretarias”, assinalou o prefeito.
Ele acrescentou ainda que, em municípios do porte de Apucarana, geralmente as contas vêm com ressalvas, ou seja, com alguns questionamentos. “No caso das nossas contas referentes ao exercício de 2021, o parecer do Tribunal de Contas do Estado veio sem nenhuma ressalva”, apontou Junior da Femac que, ao mesmo tempo, fez questão de fazer um agradecimento especial aos vereadores da sua base de apoio.
Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Luciano Molina, também enalteceu a aprovação integral das contas do prefeito Junior da Femac, referentes a 2021. “É raro um parecer técnico do TCE sem qualquer ressalva nas contas”, comentou Molina. Ele disse ainda que, em várias situações, julgamentos políticos e antecipados podem ser injustos.
O secretário municipal de Assuntos Estratégicos, advogado Danylo Acioli, acompanhou a sessão e, ao final, afirmou que a Câmara de Vereadores cumpriu seu papel constitucional de julgar as contas do prefeito. “A análise técnica foi feita pelo TCE e veio sem qualquer questionamento, com parecer pela aprovação. E isso demonstra um trabalho realizado com muita competência, observando-se que o Município de Apucarana mantém um orçamento anual de cerca de R$500 milhões”, avaliou Acioli.
O advogado ressaltou ainda que o corpo técnico altamente qualificado do TCE-PR fiscaliza diuturnamente cada real gasto, bem como as licitações, contratações e diversos outros aspectos administrativos e financeiros da gestão, checando criteriosamente a aplicação dos recursos.
