terça-feira, 16 de maio de 2023

Petrobrás anuncia nova política de preços e enterra a PPI

 “Com essa estratégia comercial, a Petrobrás vai ser mais eficiente e competitiva, atuando com mais flexibilidade para disputar mercados com seus concorrentes", diz Jean Paul Prates

Lula e Jean Paul Prates (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Tomaz Silva/Agência Brasil | Paulo Whitaker/Reuters)

Da comunicação da Petrobrás – A Petrobras informa que sua Diretoria Executiva (DE) aprovou, na segunda-feira (15/5), a estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras, em substituição à política de preços de diesel e gasolina comercializados por suas refinarias. 

A estratégia comercial usa referências de mercado como: (a) o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e (b) o valor marginal para a Petrobras. O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos, já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino. 

“Com essa estratégia comercial, a Petrobras vai ser mais eficiente e competitiva, atuando com mais flexibilidade para disputar mercados com seus concorrentes. Vamos continuar seguindo as referências de mercado, sem abdicar das vantagens competitivas de ser uma empresa com grande capacidade de produção e estrutura de escoamento e transporte em todo o país”, destaca o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

O anúncio encerra a subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação, mantendo o alinhamento aos preços competitivos por polo de venda, tendo em vista a melhor alternativa acessível aos clientes. “Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, declarou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser.  

A precificação competitiva mantém também um patamar de preço que garante a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico. A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com a sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado, ao passo que entrega aos seus clientes maior previsibilidade por meio da contenção de picos súbitos de volatilidade. 

Dinâmica de reajustes 

Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio. 

As decisões relativas à estratégia comercial continuam sendo subordinadas ao Grupo Executivo de Mercado e Preço, composto pelo Presidente da companhia, o Diretor Executivo de Logística, Comercialização e Mercados e o Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores. 

Os ajustes de preços de diesel e gasolina continuarão a ser divulgados nos canais de comunicação aos clientes e no site da companhia (precos.petrobras.com.br), onde também são disponibilizadas informações referentes à sua parcela e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor. 

Por fim, destaca-se que a estratégia comercial está alinhada com a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno (Diretriz) aprovada pelo Conselho de Administração em 27 de julho de 2022. 

Premissas: 

  • Preços competitivos por polo de venda; 
  • Participação ótima da Petrobras no mercado; 
  • Otimização dos seus ativos de refino; 
  • Rentabilidade de maneira sustentável. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Petrobrás

Sexta: Palloci quer rever delação e vai prestar depoimento na JF

 

Foto: Agência Brasil

O ex-ministro da Fazenda, Antônio Palloci, vai prestar depoimento por videoconferência nesta sexta-feira (19) ao juiz Eduardo Appio da 13° Vara Federal de Curitiba — responsável pelas ações da Lava Jato.

Palloci estaria disposto a rever seu conturbado acordo de delação premiada, firmado em 2018 com a Polícia Federal. Ao despachar sobre o caso, marcando o novo depoimento, Appio citou a apuração de possível “tortura” envolvendo a negociação do acordo de colaboração do ex-ministro.

Uma fonte do Blog Politicamente disse que o novo depoimento de Antônio Palloci será “explosivo”. A tendência é que o petista relate supostos abusos que o teria forçado a assinar uma delação premiada. Se confirmada esta acusação, o caso pode ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) — exatamente o mesmo expediente já visto no caso envolvendo a denúncia do advogado Tacla Duran contra o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-chefe da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol.

Alvo da Lava Jato, Palocci foi preso em 2016 e foi condenado a 12 anos de prisão. Ele acabou fechando um acordo de delação premiada com a PF e o caso, na época, chamou a atenção porque o Ministério Público Federal (MPF) foi contra este acordo porque entendia que o ex-ministro da Fazenda não tinha provas do que dizia nos anexos da proposta da colaboração.

Por fim, a delação acabou sendo feita com a PF e homologada pelo STF. Palloci acusou Lula de receber propina e ocultar R$ 15 milhões em contas no Banco BTG Pactual.

Sérgio Cabral — A informação sobre o novo depoimento de Palloci veio à tona na noite de ontem (15) — poucas horas depois da notícia que o Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) anulou a decisão de Eduardo Appio e revalidou os atos do ex-juiz Sergio Moro no processo envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

No início do mês, Appio, numa canetada, suspendeu os efeitos da decisão de Moro alegando parcialidade do ex-juiz no julgamento de Cabral — que foi condenado a pouco mais de 14 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público envolvendo as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A suspeição de Moro tinha sido questionada pela defesa do ex-governador carioca e tramitava no TRF4, mas antes da conclusão do julgamento em Porto Alegre, Appio anulou os atos de Moro. O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz então anulou esta decisão de Appio e revalidou os atos de Sergio Moro.

Fonte: Blog Politicamente


Câmara referenda parecer do TCE pela aprovação das contas de 2021 do prefeito Junior da Femac

 


A Câmara de Vereadores de Apucarana apreciou e votou na tarde desta segunda-feira, as contas do exercício de 2021, do prefeito Sebastião Ferreira Martins Junior, o Junior da Femac (PSD). O parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) havia sido dado pela aprovação das contas, sem nenhuma ressalva.

Na sessão do Legislativo Municipal, específica para avaliação e votação da prestação de contas do ano de 2021, a maioria dos vereadores optou por referendar o parecer do TCE-PR. A discussão e votação da pauta única do dia foi acompanhada por secretários municipais, superintendentes e técnicos do controle interno, contabilidade e fazenda.

Com o resultado em plenário, favorável pela aprovação das contas, o presidente da Casa, vereador Luciano Molina, determinou que a sessão fosse suspensa por 15 minutos, para que a comissão de Justiça e Redação elaborasse o decreto legislativo da aprovação das contas de 2021 do prefeito Junior da Femac, à frente da Prefeitura de Apucarana. Na sequência, o decreto legislativo foi lido e votado pelos vereadores, novamente pela aprovação.

O prefeito Junior da Femac se manifestou satisfeito pela aprovação da Câmara Municipal, referendando o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. “Trabalho todos os dias respeitando todas as leis e regras vigentes. Todos os detalhes são aferidos constantemente pelo Controle Interno, e também checados nas secretarias”, assinalou o prefeito.


Ele acrescentou ainda que, em municípios do porte de Apucarana, geralmente as contas vêm com ressalvas, ou seja, com alguns questionamentos. “No caso das nossas contas referentes ao exercício de 2021, o parecer do Tribunal de Contas do Estado veio sem nenhuma ressalva”, apontou Junior da Femac que, ao mesmo tempo, fez questão de fazer um agradecimento especial aos vereadores da sua base de apoio.

Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Luciano Molina, também enalteceu a aprovação integral das contas do prefeito Junior da Femac, referentes a 2021. “É raro um parecer técnico do TCE sem qualquer ressalva nas contas”, comentou Molina. Ele disse ainda que, em várias situações, julgamentos políticos e antecipados podem ser injustos.

O secretário municipal de Assuntos Estratégicos, advogado Danylo Acioli, acompanhou a sessão e, ao final, afirmou que a Câmara de Vereadores cumpriu seu papel constitucional de julgar as contas do prefeito. “A análise técnica foi feita pelo TCE e veio sem qualquer questionamento, com parecer pela aprovação. E isso demonstra um trabalho realizado com muita competência, observando-se que o Município de Apucarana mantém um orçamento anual de cerca de R$500 milhões”, avaliou Acioli.

O advogado ressaltou ainda que o corpo técnico altamente qualificado do TCE-PR fiscaliza diuturnamente cada real gasto, bem como as licitações, contratações e diversos outros aspectos administrativos e financeiros da gestão, checando criteriosamente a aplicação dos recursos.

Advogados dizem que Bolsonaro transferiu R$ 600 mil para conta nos EUA

 A defesa de Bolsonaro apontou que a transferência foi realizada através do Banco Central

Fabio Wajngarten e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

Na segunda-feira (15), os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgaram que o ex-presidente realizou uma transferência de US$ 135 mil dólares, o equivalente a pouco mais de R$ 600 mil, de uma conta poupança no Banco do Brasil (BB) para os Estados Unido, em dezembro de 2022, dois meses após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com Fábio Wajngarten, assessor e advogado de Jair Bolsonaro, em uma declaração aos jornalistas na sede do PL, em Brasília, essa transferência foi motivada pela desconfiança do ex-presidente em relação ao governo eleito naquele momento, especialmente no que diz respeito à condução da economia. A defesa de Bolsonaro também esclareceu que a transferência foi realizada através do Banco Central.

Fonte: Brasil 247

Entidades LGBTI+ pedem à Justiça indenização de R$ 5 milhões de Nikolas Ferreira por discurso transfóbico

 O dinheiro seria revertido para projetos sociais relacionados à causa LGBTI+

Nikolas Ferreira (Foto: Reprodução)

A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) entraram com uma ação civil pública na 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). As organizações estão buscando uma condenação do deputado por transfobia, com um pedido de indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, informa o jornal O Globo.

A petição foi motivada pelo discurso transfóbico feito pelo deputado mineiro no Dia Internacional da Mulher, em março, na tribuna da Câmara dos Deputados. Com tom de deboche, Ferreira afirmou que se "sentia mulher" e que tinha "lugar de fala" para abordar a efeméride. Em seguida, ele atacou mulheres transexuais.

Segundo a petição, o valor arrecadado com a condenação de Ferreira seria destinado a projetos sociais relacionados à causa LGBTI+.

"A fala e a conduta do deputado configuram o crime de transfobia, acompanhado de um discurso de ódio evidente, com o potencial de incitar violência contra a população LGBTI+", afirma a ação assinada pelas advogadas Maíra Recchia e Amanda Souto Baliza.

O documento também solicita a suspensão das redes sociais de Nikolas Ferreira ou a remoção das postagens do deputado relacionadas ao discurso em questão. "Isso se justifica pelo fato de que o réu tem utilizado desse discurso e da repercussão gerada em torno dele para promover sua imagem nas redes sociais", acrescenta a ação.

"Portanto, o objetivo é reparar os danos causados à honra e à imagem do grupo ofendido, ao mesmo tempo em que se busca punir o responsável pelos danos, que se prolongam no tempo devido ao impacto das ideias expressas na mente daqueles que tomaram conhecimento dos discursos transfóbicos. Além disso, pretende-se que as medidas tenham caráter preventivo, com o intuito de inibir práticas semelhantes pela população em geral", destaca o documento.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

TSE pode cassar mandato de Dallagnol nesta terça por Lei da Ficha Limpa

 Ação apresentada pelo PT, PCdoB e PV argumenta que Dallagnol não poderia concorrer às eleições de 2022 devido a pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no CNMP

Deltan Dallagnol (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (26) uma ação que pode resultar na cassação do registro de candidatura do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR), tornando-o inelegível. A ação foi movida pela Federação Brasil Esperança no Paraná, composta pelo PT, PCdoB e PV, e é relatada pelo ministro Benedito Gonçalves. As legendas alegam que Dallagnol teria violado as regras da Lei da Ficha Limpa.

Em outubro de 2022, logo após Dallagnol ser eleito deputado federal com 344,9 mil votos, o maior número de votos no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido de impugnação. Agora, após a apresentação de embargos de declaração, o caso será analisado pelo TSE.

A federação argumenta que o então candidato não poderia concorrer às eleições de 2022 devido a pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para esses partidos, a candidatura de Dallagnol causaria insegurança jurídica.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, membros do Ministério Público não podem se candidatar se houver pendências dessa natureza. Também é citado como suposto impedimento para a candidatura de Dallagnol um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto uso indevido de verbas de diárias durante sua atuação na chefia da Operação Lava Jato.

No entanto, a defesa de Dallagnol argumenta que essas alegações são infundadas, uma vez que a decisão do TCU foi anulada pela Justiça Federal, e o ex-procurador da Lava Jato não estava respondendo a nenhum processo disciplinar quando deixou o Ministério Público.

A Procuradoria-Geral Eleitoral votou a favor da confirmação da regularidade do registro de Dallagnol.

Fonte: Brasil 247

PF e Receita Federal fazem operação contra fraude fiscal de R$ 4 bilhões

 Operação Gauteng envolve 280 policiais federais e servidores da Receita Federal para a execução de 59 mandados de busca e apreensão e de ordens judiciais

Polícia Federal (Foto: Ag. Brasil)


Da Polícia Federal - A PF e a Receita deflagram, na manhã desta terça-feira (16/5), a Operação Gauteng, para desarticular organização criminosa dedicada a fraudes fiscais com atuação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Na ação, foram mobilizados 280 policiais federais e servidores da Receita Federal para a execução de 59 mandados de busca e apreensão e de ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal para o bloqueio de imóveis, contas bancárias e arrecadação de bens que venham a ser identificados em poder da organização criminosa.

Através de cruzamento de dados e de uso de informações de inteligência, a Receita Federal detectou indícios de que empresas inexistentes (de fachada, conhecidas como “noteiras”) emitiram R$ 4 bilhões em notas fiscais falsas destinadas a grupos de empresas que atuam na cadeia de sucatas. Com base nas informações constatadas, a Polícia Federal instaurou inquérito em dezembro de 2021.

As investigações apontaram para a existência de um esquema de emissão de notas fiscais falsas para a obtenção de benefícios fiscais no segmento de metais e sucatas, envolvendo diversas empresas em, pelo menos, quatro Estados da Federação. Várias empresas foram abertas em nome de interpostas pessoas (laranjas), beneficiárias do Auxílio Emergencial, que movimentaram quantias expressivas em contas bancárias.

Além de operações com sucatas, o operador do esquema transacionou bilhões em notas fiscais de ouro. Há suspeitas de que essas transações possam estar relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro, extração ilegal de minérios, sonegação de impostos e outros delitos

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e de sonegação fiscal.

Fonte: Brasil 247 com informações da Polícia Federal

Defesa de Bolsonaro confirma existência de conta nos Estados Unidos

 Advogados de Jair Bolsonaro admitiram que ele transferiu R$ 600 mil para uma conta bancária internacional alegando "temor" sobre a condução da economia

Polícia Federal e Bolsonaro com Mauro Cid (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Isac Nóbrega/PR)

Jair Bolsonaro tem conta nos Estados Unidos e, segundo seus advogados, a decisão de manter conta no exterior foi tomada "por temor" sobre os rumos da economia no governo Lula e seguiu os requisitos legais. A Defesa alega que dinheiro vivo era usado para pagar serviços menores, como manicure, cabeleireiro e padaria.

As declarações foram feitas em coletiva de imprensa na noite de segunda-feira (15), para falar sobre a troca de mensagens entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e duas assessoras da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. Na conversa, o tenente-coronel determina que os gastos referentes à família Bolsonaro fossem feitos em dinheiro vivo. 

Segundo o advogado e ex-secretário de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, os gastos em dinheiro vivo eram usados para pagar serviços menores, como manicure, cabeleireiro ou gastos em padaria para a manutenção da família. Ele afirmou ainda que todo o dinheiro saiu da conta pessoal do ex-presidente e que o cartão corporativo pessoal da presidência sequer teve abertura de senha. Ele também negou qualquer irregularidade em todo o processo, e que o motivo para o pagamento em espécie seria para manter a segurança dele e da família.

A defesa também admitiu que o presidente enviou cerca de R$ 600 mil para uma conta no exterior, aberta em dezembro de 2022. O motivo apresentado pelos advogados foi de que o presidente temeu pela condução da economia brasileira pelo atual governo. 

“Essa transferência ocorreu de uma conta poupança que ele tinha para outra conta identificada em nome do presidente também nos Estados Unidos. Ele fez isso porque acredita que o atual Governo não vai conduzir corretamente a economia e ele transferiu para outra conta nos Estados Unidos, aberta em dezembro. Todo o dinheiro foi transferido via banco central respeitando as questões legais”, disse o advogado Marcelo Bessa à imprensa na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília.

Nos bastidores, a defesa de Jair Bolsonaro teme que Cid possa fazer declarações contra o ex-presidente. O sentimento entre Cid e familiares é de que ele foi abandonado por Bolsonaro, informa reportagem do Correio Braziliense.

Fonte: Brasil 247

Defesa alega que Michelle usava cartão de amiga por falta de crédito e porque o marido era "pão duro"

 "A dona Michelle nunca possuiu limite de crédito", afirmou Wajngarten. "Ela não tinha receita compatível"

Michelle Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma declaração afirmando que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro utilizava um cartão de crédito em nome de uma amiga devido à sua falta de "crédito" para obter um cartão em seu próprio nome, aponta reportagem do Uol.

De acordo com o advogado Fabio Wajngarten, assessor de Bolsonaro, Michelle usou o cartão de Rosimary Cardoso Cordeiro, uma amiga de longa data, desde novembro de 2011. Isso ocorreu porque Michelle supostamente não possuía crédito suficiente para emitir um cartão em seu próprio nome, sendo que ela só obteve um cartão em seu nome a partir de junho de 2021. "A dona Michelle nunca possuiu limite de crédito", afirmou Wajngarten. "Ela não tinha receita compatível."

A opção por utilizar o cartão em nome da amiga, ao invés de um cartão em nome de Bolsonaro, foi justificada como forma de evitar "constrangimentos". Em resposta à pergunta sobre o motivo pelo qual Michelle optou por essa prática, Wajngarten afirmou: "Meu marido sempre foi muito pão-duro', foi a resposta da dona Michelle para mim há meia hora."

Segundo a defesa de Bolsonaro, Michelle usava o cartão de Rosimary para pagar despesas pessoais, sendo que os gastos variavam e algumas faturas chegaram a ultrapassar R$ 2 mil. Os advogados prometeram apresentar uma planilha com os reembolsos mensais feitos a Rosimary durante esse período.

O advogado explicou que o procedimento consistia em Michelle realizar pequenas compras e, posteriormente, reembolsar Rosimary mensalmente. Quando a fatura chegava, Rosimary informava os valores ao afirmar: "'o cartão adicional deu mil, dois mil, 300, 800...".

De acordo com a defesa, os valores eram retirados da conta pessoal de Bolsonaro. Os advogados afirmaram que isso era uma situação comum e que ocorria por constrangimento mútuo do casal. "É o constrangimento do homem e da mulher, deixa eu pagar, deixa eu pagar? Normal", declarou Wajngarten.

Até o momento, nenhum documento foi apresentado pelos advogados aos jornalistas, pois eles alegaram que o processo está sob sigilo e não podem divulgá-lo. A defesa mostrou apenas uma cópia de uma planilha com os supostos valores dos extratos de saques da conta pessoal de Bolsonaro entre 2019 e 2022.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do UOL

Lula deve lançar novas medidas para ganhar apoio na classe média baixa

 Medidas incluem ampliação de serviços médicos e incentivos à compra de painéis solares

Presidente Lula e trabalhadores do Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert)

O governo do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), está planejando uma série de medidas destinadas à classe média baixa. O objetivo é estabelecer um "diálogo aberto" com essa parte da população, que ganha entre três e cinco salários mínimos e foi menos receptiva ao PT nas eleições presidenciais, segundo informa a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo.

Um exemplo mencionado é a criação de um programa que facilite a aquisição de painéis de energia solar. Lula já reduziu os impostos federais sobre esses painéis e planeja lançar uma linha de financiamento para incentivar a compra desses equipamentos, em um programa chamado "Sol para Todos".

Outra iniciativa seria fortalecer o programa Mais Médicos com o chamado "Mais Especialistas", onde profissionais de saúde seriam capacitados para realizar atendimentos mais complexos e específicos. De acordo com pesquisas do Datafolha divulgadas no segundo turno de 2022, Lula obteve 61% dos votos válidos entre os mais pobres, enquanto Jair Bolsonaro (PL) conquistou 55% dos votos entre aqueles que recebem de dois a cinco salários mínimos.

Fonte: Brasil 247

Mercadante anuncia linha de financiamento do BNDES para a indústria exportadora

 O 'novo BNDES', segundo Aloizio Mercadante, é "verde, digital e busca a reindustrialização do Brasil"

Novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 01/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (15) o lançamento de uma nova linha de financiamento voltada para a indústria, o que deve ocorrer no dia 25 de maio, em comemoração ao Dia da Indústria. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), já havia mencionado anteriormente que o governo está trabalhando em um conjunto de medidas para beneficiar o setor industrial nessa mesma data.

Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, Mercadante afirmou: "vamos lançar uma linha de financiamento para a indústria exportadora, bem como uma linha para exportação. Essas iniciativas serão realizadas no dia 25, na Fiesp, e serão um forte apoio, seguindo as mesmas condições que oferecemos para o setor agrícola."

De acordo com o presidente do BNDES, essa é uma nova abordagem, com taxas de juros fixas em dólar destinadas ao setor exportador, aplicáveis apenas para aqueles que possuem recebíveis em dólar. Essa estratégia já beneficiou o setor agrícola em R$ 2 bilhões. Ele ressaltou que essa taxa fixa é de 3%, a qual ainda não foi oferecida por ninguém no Brasil, e não há nenhum subsídio envolvido. O financiamento externo é obtido, e o mesmo é repassado para o mercado nas mesmas condições.

Além disso, Mercadante destacou, segundo o Estado de S. Paulo, a intenção de expandir o financiamento no setor agrícola, com o objetivo de construir uma agricultura moderna e precisa. Segundo ele, já foram destinados cerca de R$ 7 bilhões para financiamento nesse setor e pretende-se ir além disso. No entanto, enfatizou a importância de que a agricultura seja mais produtiva e eficiente sem causar desmatamento. Ele afirmou que todas as imagens de satélite estão sendo monitoradas, e se houver desmatamento, não haverá apoio financeiro do BNDES.

Durante a mesma entrevista, Mercadante afirmou que o corpo de especialistas do BNDES não é uma oposição ao Ministério da Fazenda de Fernando Haddad. Ele reiterou sua amizade, companheirismo e lealdade absoluta ao ministro.

"Na história econômica, sempre houve aqueles que aceleram e aqueles que freiam o Estado brasileiro. Essa tensão faz parte da história econômica e está no cerne do BNDES", disse ele. Ele mencionou alguns nomes para exemplificar essas tensões, como André Lara Resende e Pedro Malan durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele enfatizou que essa tensão é parte da criatividade e do debate saudável, mas não deve haver um lado contra o outro ou prejudicar um ao outro. Mercadante reforçou que Haddad terá seu total apoio e solidariedade em todas as decisões que dependerem dele.

O presidente do BNDES também afirmou que o banco nunca se envolveu nas discussões sobre o marco fiscal, mas está debatendo investimentos e outros temas. "Estamos promovendo vários seminários, pois o BNDES não é mais um banco tímido e acanhado. O BNDES está de volta ao Brasil, pronto para debater, participar e discutir, mas totalmente alinhado com o ministro Haddad e sua política econômica", afirmou Mercadante. Ele acrescentou que esse novo banco é "verde, digital e busca a reindustrialização do Brasil".

Fonte: Brasil 247

Barroso restabelece piso salarial da enfermagem após Lula liberar R$ 7,3 bilhões

 O próprio ministro do STF havia suspendido o piso em setembro do ano passado

Luís Roberto Barroso e um enfermeiro (Foto: Carlos Moura/SCO/STF | Bruno Cecim/Agência Pará)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu na noite desta segunda-feira (15) o piso salarial da enfermagem, que ele mesmo havia suspendido em setembro do ano passado ao alegar riscos financeiros. 

A decisão vem após, na semana passada, o presidente Lula sancionar lei que libera R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios para o pagamento do piso.

“Verifica-se que a medida cautelar deferida nestes autos cumpriu parte do seu propósito, já que mobilizou os Poderes Executivo e Legislativo a destinarem os recursos necessários para custeio do piso salarial pelos entes subnacionais e entidades filantrópicas”, afirmou.  "Nesse cenário, a situação aqui analisada torna-se mais próxima à de outros pisos salariais nacionais aplicáveis a servidores públicos que tiveram a sua constitucionalidade reconhecida pelo STF".

Em sua decisão, o magistrado aponta ainda que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União.

A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros da Corte em plenário virtual, a partir do dia 19 de maio.

O piso salarial para a categoria foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, mas Barroso suspendeu a medida após alegar riscos financeiros, atendendo a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). 

Fonte: Brasil 247

Gleisi: 'Bolsonaro passou a vida mentindo sobre os outros para esconder os próprios podres'

 "O genocida sempre saiu por aí fazendo acusações levianas contra adversários, mas no fim era sobre ele mesmo", comentou a presidente do PT

Gleisi Hoffmann e família Bolsonaro (Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, comentou nesta segunda-feira (15) a revelação da Polícia Federal de que Jair Bolsonaro transferiu dinheiro para o exterior

"Agora a suspeita envolvendo Mauro Cid é de lavagem de dinheiro e conta de Bolsonaro no exterior. O genocida sempre saiu por aí fazendo acusações levianas contra adversários políticos, mas no fim era sobre ele mesmo. Passou a vida mentindo sobre os outros para esconder os próprios podres", afirmou Gleisi. 

 Os investigadores da PF já confirmaram a existência de uma conta ligada ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. A investigação ganhou corpo a partir do que foi encontrado nos celulares de Bolsonaro e Mauro Cid. Os aparelhos foram apreendidos na operação Venire, desencadeada pela PF em 3 de maio, que bateu na porta de Bolsonaro na manhã daquele dia, na investigação sobre os certificados de vacinação falsos.

 Mauro Cid deve depor na próxima quinta feira (18). Na sexta feira (19) será a vez da mulher dele, Gabriela Santiago Ribeiro Cid. A PF já apura a possibilidade do tenente-coronel ter incorrido em lavagem de dinheiro.

 Em algum momento, a depender do caminho das investigações, o governo brasileiro pode pedir ao temido Departamento de Justiça norte-americano a quebra do sigilo bancário das contas.

 Contas não declaradas à Receita Federal no Brasil são passíveis de investigação que pode confirmar lavagem de dinheiro. As contas investigadas teriam sido abertas no BB Americas, subsidiária internacional do Banco do Brasil, na Flórida.

 Cid era extremamente próximo de Bolsonaro e família. Ele está envolvido com a tentativa frustrada do ex-presidente de resgatar as joias oriundas da Arábia Saudita. A PF identificou também que Mauro Cid pagaria gastos de Michelle Bolsonaro em dinheiro vivo. (*Com informações da RBA).

Fonte: Brasil 247

Michelle será chamada a depor à PF na investigação dos depósitos em dinheiro vivo, diz jornal

 Os repasses em dinheiro vivo a Michelle Bolsonaro totalizam R$ 8,6 mil

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro será chamada a depor à Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre o suposto esquema de desvio de recursos do Palácio do Planalto no governo de seu marido, Jair, para pagar despesas pessoais e de pessoas próximas. A informação é de Bela Megale, de O Globo

Segundo a jornalista, o depoimento de Michelle acontecerá no “melhor momento para a investigação”.

PF encontrou mensagens do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, orientando o pagamento em espécie de despesas de Michelle e de parentes dela. A corporação identificou sete comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feitos pelo próprio Cid nas mensagens. As informações foram reveladas em reportagem do site UOL.

Os repasses a Michelle totalizam R$ 8,6 mil. Os pagamentos das despesas eram feitos sempre da mesma forma: em dinheiro vivo e de forma fracionada, como no esquema das rachadinhas da família Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações de Bela Megale no jornal O Globo

8 de janeiro: Moraes autoriza PF a acessar celulares de golpistas bolsonaristas presos

 A decisão do ministro do STF vale somente para os aparelhos apreendidos no momento das prisões em flagrante

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a periciar os dados dos aparelhos celulares dos presos por envolvimento nas invasões terroristas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Ao todo, 1.390 bolsonaristas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento nos atos golpistas.

"Os elementos de prova colhidos até o momento revelam fortes indícios de prática de delitos por pessoas presas em flagrante nos atos, sendo indispensável a obtenção dos dados telemáticos para a completa elucidação dos fatos, sobretudo para evitar o desaparecimento de provas e possibilitar a continuidade da investigação em curso", diz o ministro em sua decisão, que atende a um pedido da própria PF. 

"Da mesma forma, a obtenção de dados armazenados em nuvem pode esclarecer as circunstâncias envolvendo as ações dos presos e denunciados como forma de estimular e fomentar os eventos efetivados em 8/1/2023 para atentar contra o abolirem o Estado democrático de Direito", acrescenta. 

A decisão de Moraes vale somente para os aparelhos apreendidos no momento das prisões em flagrante.

Fonte: Brasil 247

Lula anuncia hoje novas medidas de combate à corrupção

 Decreto vai ampliar medidas de transparência

(Foto: Fábio Rodrigues-Possebom/Ag. Brasil)


Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas. O evento, no Palácio do Planalto, está marcado para às 10 horas.

A previsão é de que o presidente, acompanhado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, assine três novos decretos. A data marca 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Um dos decretos vai dispor sobre o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). O colegiado vai substituir o atual Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), que é um órgão consultivo da CGU, cuja finalidade é debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento em relação a esses temas.

Segundo a CGU, o decreto deve ampliar a participação da sociedade civil e atualizar a composição dos membros do conselho. Os detalhes serão apresentados durante a cerimônia.

Na ocasião, Lula também vai atualizar o decreto que regulamenta a LAI e assinar um decreto que cria o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública federal.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro depõe hoje à Polícia Federal sobre fraude em cartões de vacina

 Depoimento será nesta terça-feira porque o ex-ocupante do Palácio do Planalto se negou a depor no dia da operação alegando que sua defesa não tinha tido acesso aos autos

Polícia Federal e Bolsonaro com Mauro Cid (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Isac Nóbrega/PR)

Jair Bolsonaro depõe nesta terça-feira (16) à Polícia Federal, em Brasília, no inquérito que investiga as fraudes em cartões de vacinação.

A Polícia Federal vai questionar a Bolsonaro se ele tinha conhecimento do esquema e se partiu dele a ordem de acesso ao sistema do Ministério da Saúde, onde foram inseridos dados sobre vacinação contra a Covid-19 nos cartões.

No dia 3 de maio, a Polícia Federal prendeu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid e fizeram uma operação de busca e apreensão na casa do ex-mandatário, cujo telefone celular foi apreendido. As ações ocorreram no âmbito da Operação Venire, para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele dia, após as buscas, Bolsonaro falou à imprensa e reafirmou que não se vacinou contra a Covid e disse que não houve adulteração nos dados do cartão dele e da filha, Laura e se negou a depor à Polícia Federal no dia da operação alegando que sua defesa precisava, antes, ter acesso aos autos. 

Fonte: Brasil 247

Apucarana mobiliza educadores para elevar cobertura da campanha de vacinação contra a gripe


 Apucarana deu início nesta segunda-feira (15/05) a uma série de ações visando sensibilizar pais e responsáveis por crianças – entre seis meses e menores de seis anos de idade – sobre a importância da vacinação contra a gripe. Uma das primeiras ações, tida como estratégica pela Autarquia Municipal de Saúde (AMS), é a inclusão dos educadores como multiplicadores da informação junto aos responsáveis.

Em encontro com gestores da rede municipal e de algumas unidades de ensino particular que têm crianças na faixa etária, o prefeito Júnior da Femac pontuou nesta segunda-feira (15/05), no salão nobre da Prefeitura de Apucarana, a importância da mobilização. Ele revelou dados da campanha nacional, que teve início há um mês e segue até o dia 30 de maio, classificando como resultados alarmantes.

“Os indicadores são péssimos em todo o país. Em Apucarana, por exemplo, apenas 15,2% do público alvo de 9.406 crianças esta imunizado até o momento. O sinal vermelho está ligado”, observou o prefeito, comunicando que se indicadores não melhorarem o sistema de saúde não vai dar conta dos atendimentos. “A baixa procura pela vacina é geral. Está acontecendo em todo o Brasil e é uma questão muito séria que precisa ser enfrentada por toda a sociedade. Os indicadores são muito ruins e o resultado disto já estamos vendo na porta do centro infantil, da UPA, com centenas de crianças procurando atendimento devido a ocorrência de síndromes respiratórias. Casos que poderiam ser atenuados a partir da vacina”, ponderou o prefeito Júnior da Femac, lembrando “que o inverno ainda nem chegou”.

Júnior disse que é importante as pessoas se atentarem ainda a um alerta feito pelas autoridades em saúde. “Há um tipo B da Influenza circulando, um vírus muito agressivo que pode gerar uma pneumonia com muita facilidade e precisamos de nossas crianças imunizadas para evitar até mesmo um colapso do sistema de atendimento na saúde”, disse o prefeito, ressaltando que a saúde das crianças é uma responsabilidade dos pais. “Toda criança tem direito à saúde, mas ela não consegue ir sozinha. Temos vacina gratuita e de qualidade, profissionais capacitados, vários pontos de vacinação. Não há desculpa para deixar a criança à mercê de um vírus que não escolhe cor, raça, sexo, condição social e que pode até mesmo levar a criança a óbito”, comentou o prefeito de Apucarana.

Os dados estatísticos da baixa procura foram repassados aos gestores escolares pelo coordenador da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Luciano Simplício Sobrinho. Ele ressaltou que além da proteção individual, o aumento da cobertura vacinal é importante para a diminuição da circulação do vírus. Em um telão, ele apresentou ainda os resultados locais da campanha, por região. “A cobertura geral nacional hoje é de 20,72%, no Paraná o indicador e de 21,61% e, em Apucarana, estamos com 15,2% do público alvo imunizado. Muito distante do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 95%. Algo, como bem frisou o prefeito, alarmante. Trata-se de uma faixa etária de crianças que sofrem muito com as síndromes respiratórias e a vacina é muito importante para evitar casos graves das doenças que podem resultar em internamentos e mortalidade”, disse o coordenador da AMS, informando que o imunizante contra a influenza (gripe) está disponível em 26 Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), de segunda-feira a sexta-feira.

Durante a reunião, o prefeito recebeu apoio de todos os gestores escolares que vão intensificar o diálogo com os pais através das APMFs e conselhos escolares e também realizar mais atividades pedagógicas com os alunos. “As crianças têm um poder de influência muito grande junto aos pais e torná-las protagonistas deste pedido junto à família deverá contribuir bastante com a campanha”, sugeriu a diretora Rosimeire Batista Taborda, do Colégio Adventista de Apucarana. A prefeitura também vai encaminhar material informativo para serem entregues aos responsáveis pela criança com os dias, horários e locais de vacinação. “Vamos promove ainda imunização aos sábados para contribuir com aqueles que, por diversos motivos, não podem acessar os pontos de vacinação durante a semana. Este cronograma especial está sendo finalizado pela autarquia e será amplamente divulgado”, comunicou o prefeito Júnior da Femac.

Vacinação por região em Apucarana
Público alvo – 9.406 crianças
Idade – 6 meses a menores de 6 anos
Percentual vacinado até 15/05 – 15,2%

Região 1
– UBS Mercedes Moreno, Raul Castilho e Rodrigo Yoshi
Das 834 crianças, apenas 178 vacinadas

Região 2
– UBS Marcos Freire, Maria do Café, Bolivar Pavão, Dom Romeu e Ruth Eugênio da Silva
Das 1.488 crianças, 218 foram vacinadas

Região 3
– UBS Eunice Penharbel, Ana Maria Pepatto, Antônio Sachello, Orestes Marchito
Das 1.491 crianças, 278 foram imunizadas

Região 4
– UBS Marcos Sanches Mascaro, Valdecir de Paula, Romeu Milane, Myogi Kogure, Philipe Weckewerth e João Marioto
Das 2.211 crianças, 210 foram vacinadas

Região 5
– UBS Walter Lazarini, Pedro Barreto, Padre Dominic
Das 382 crianças, 91 foram vacinadas

Região 6
– UBS Vila Reis, Correia de Freitas, Adriano Correa, Irmã Izília Folador
Das 706 crianças, 180 foram vacinadas

Região 7
– UBS Eros Pacheco, Emília Cretuchi e Solo Sagrado
Das 624 crianças, 141 foram vacinadas

Região 8
– UBS Osvaldo Damin e Interlagos
Das 656 crianças, 159 vacinadas

Fonte: Autarquia Municipal de Saúde (AMS)
Data: 15/05/2023

segunda-feira, 15 de maio de 2023

CGU aponta R$ 3,89 bilhões em pagamentos indevidos do Auxílio Brasil de Bolsonaro

 Relatórios publicados mostram falhas no CadÚnico: além de 470 mil famílias beneficiadas de forma irregular, também estavam cadastrados 1 milhão de mortos

Bolsonaro e Auxílio Brasil (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Leonardo Sá/Agência Senado)

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (15) um relatório em que identifica pagamentos indevidos no valor de R$ 3,89 bilhões no Programa Auxílio Brasil do governo Bolsonaro (PL), informa o portal g1.

De acordo com os auditores, durante o período de janeiro a outubro de 2022, uma média mensal de aproximadamente R$ 218 milhões foi paga a 468 mil famílias que excediam o limite de renda estabelecido pelo Auxílio Brasil.

Além disso, cerca de R$ 171 milhões foram liberados para aproximadamente 367 mil famílias que deveriam estar bloqueadas ou desligadas do programa devido a questões como trabalho infantil na família ou pendências no cadastro.

Levando em conta o tamanho médio das famílias beneficiadas, estima-se que aproximadamente 2,17 milhões de pessoas receberam indevidamente o benefício durante o período analisado.

Os auditores apontam que uma das possíveis causas desse problema são as falhas na atualização e verificação do Cadastro Único (CadÚnico), o qual é preenchido por informações autodeclaradas pelos inscritos. Outro relatório divulgado hoje demonstra que, ao cruzar os CPFs registrados no cadastro com a base de dados de óbitos, foram encontradas 1.078.736 pessoas que já faleceram, mas ainda estavam registradas no sistema.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal g1