MPTCU pede investigação de depósitos em dinheiro vivo na conta de Michelle

 Órgão defende punição de agentes e ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos caso as irregularidades sejam comprovadas

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou, nesta segunda-feira (15), com uma representação para investigar os depósitos em dinheiro vivo para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A Polícia Federal encontrou mensagens do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, orientando o pagamento em espécie de despesas de Michelle e de parentes dela. A corporação identificou sete comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feitos pelo próprio Cid nas mensagens. As informações foram reveladas em reportagem do site UOL.

No pedido, o MPTCU solicita que a Corte de Contas investigue os indícios de irregularidades relacionados a pagamentos em espécie das despesas de Michelle. 

Segundo o subprocurador Lucas Rocha Furtado, os pagamentos buscavam "driblar o controle". 

"A utilização de dinheiro vivo, per si, não é ilegal, mas certamente causa suspeita, ainda mais em se tratando de possíveis recursos públicos", aponta o subprocurador. 

Caso as irregularidades sejam comprovadas, a promotoria defende que os agentes sejam responsabilizados e o dinheiro público, ressarcido.

Os repasses a Michelle totalizam R$ 8,6 mil. Os pagamentos dessas despesas eram feitos sempre da mesma forma: em dinheiro vivo e de forma fracionada, como no esquema das rachadinhas da família Bolsonaro. 

Fonte: Brasil 247

PF suspeita que Bolsonaro tenha conta em banco da Flórida

 Durante a análise do material encontrado nos celulares de Bolsonaro e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, foram encontrados indícios que levantaram essa suspeita

Polícia Federal e Bolsonaro com Mauro Cid (Foto: Divulgação/PF | Alan Santos/PR)

A Polícia Federal (PF) suspeita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possua uma conta em um banco situado na Flórida, nos Estados Unidos, de acordo com informações divulgadas pela GloboNews e confirmadas pelo Correio Braziliense, nesta segunda-feira (15).

Durante a análise do material encontrado nos celulares de Bolsonaro e de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, foram encontrados indícios que levantaram essa suspeita.

Acredita-se que a conta em questão tenha sido aberta na BB Americas, uma subsidiária internacional do Banco do Brasil, localizada na Flórida, onde também é mantida a conta de Mauro Cid. Caso as investigações confirmem essa suspeita, as autoridades solicitarão ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), a quebra do sigilo bancário.

Caso seja constatado que a conta não foi declarada às autoridades fiscais no Brasil, a Polícia Federal iniciará uma investigação sobre possível lavagem de dinheiro. Nesse processo, é possível que o ex-presidente seja convocado a prestar esclarecimentos sobre o assunto.

Fonte: Brasil 247 com informações da GloboNews e Correio Braziliense

Mauro Cid fez depósitos em dinheiro vivo para Michelle Bolsonaro, diz PF

 A Polícia Federal encontrou, em trocas de mensagens por WhatsApp, as imagens de comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feitos pelo militar para a então primeira-dama

Mauro Cid e Bolsonaro com Michelle (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Alan Santos/PR)

A investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de desvios de recurso e de rachadinha no Palácio do Planalto, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), identificou que o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-mandatário, realizou uma série de depósitos em dinheiro vivo na conta da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Cid foi preso no dia 3 de maio pela suspeita de fraudes envolvendo cartões de vacinação contra a Covid-19 de Bolsonaro e seus familiares, além de aliados próximos. 

Segundo a coluna do jornalista Aguirre Talento, no UOL, “a Polícia Federal encontrou, em trocas de mensagens por WhatsApp, as imagens de sete comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feitos por Cid, que foram encaminhadas às assessoras da então primeira-dama”. Os repasses, realizados de maneira fracionada, foram realizados no período de 8/3/2021 até 12/05/2021 e totalizaram R$ 8,6 mil.

Ainda segundo a reportagem, “também foi encontrada uma transferência bancária de R$ 5.000,00, realizada em julho de 2021, feita diretamente da conta de Mauro Cid para a conta de Michelle. Por causa dessas transações, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra do sigilo bancário de Mauro Cid e outros servidores que trabalhavam na Ajudância de Ordens da Presidência”. 

Neste final de semana, veio à tona a informação de que despesas da ex-primeira-dama teriam sido pagas com recursos oriundos de uma empresa que tinha contrato com o governo de Jair Bolsonaro.

A defesa de Jair e Michelle Bolsonaro nega a existência de  irregularidades a afirmou, em nota, que tem "absoluta convicção que todos os pagamentos referentes ao dia a dia da família eram feitos com recursos próprios". 

O ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro e advogado do casal, Fábio Wajngarten, destacou, ainda, que "a defesa fará uma exposição detalhada de todos os custos, valores, saídas de recursos próprios do ex-presidente durante todo o período do mandato, nos 48 meses, a fim de evidenciar o quanto isso tudo se trata de uma perseguição política, com a apropriação e divulgação de vazamentos seletivos a fim de constranger os envolvidos”.

Fonte: Brasil 247 com Aguirre Talento no UOL

WhatsApp anuncia recurso para proteger conversas

 Com a novidade, usuários poderão usar credenciais do próprio celular para ter acesso às conversas ocultas no aplicativo

Aplicativo do WhatsApp em tela de celular (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa)

O aplicativo de mensagens WhatsApp revelou nesta segunda-feira (15) um novo recurso que permitirá aos usuários proteger conversas específicas dentro do aplicativo. 

Essa nova ferramenta permite ocultar um chat da tela inicial do WhatsApp e movê-lo para uma pasta segura chamada "Conversas Protegidas". As conversas nessa pasta só podem ser acessadas por meio de ou senha biométrica, como impressão digital ou reconhecimento facial, previamente configuradas no dispositivo. Além disso, o conteúdo dessas conversas será ocultado automaticamente nas notificações, de acordo com a empresa.

Esse recurso é especialmente útil para pessoas que ocasionalmente ouvem seus telefones com familiares ou quando alguém está segurando o telefone no exato momento em que uma mensagem especial chega. Com as "Conversas Protegidas", os usuários podem ter maior privacidade e controle sobre suas privacidades no WhatsApp.

A novidade será disponibilizada gradualmente a partir de hoje e estará acessível a todos os usuários nas próximas semanas. 

Fonte: Brasil 247

Relator anuncia para hoje apresentação do arcabouço fiscal

 Cláudio Cajado diz que está desenvolvendo conversações com os líderes na Câmara para costurar um texto consensual

Deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) (Foto: MJS)

O deputado Cláudio Cajado, relator do arcabouço fiscal, diz que vai apresentar ainda nesta segunda-feira (15) o parecer do projeto.

Cajado evita antecipar pontos do relatório para não travar as discussões. Ele disse que primeiro vai conversar com os líderes para costurar um texto que seja "consensual". 

O texto final deve ser disponibilizado na véspera da votação em plenário, na terça-feira ou quarta-feira, dependendo da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e dos líderes, informa reportagem do Globo.

O projeto enviado pelo governo não previa contrapartidas para economizar gastos em caso de descumprimento da meta fiscal.

Segundo o relator, há uma lista penalidades e gatilhos que serão obrigatoriamente acionados em caso de descumprimento da meta fiscal e que, durante as negociações, tentará um acordo possível.

Entre as medidas, estão a proibição para criação de cargos, alteração de carreiras que resultem em aumento de despesa, vedação à realização de concurso público, contratação temporária, criação de despesa obrigatória, concessão de benefícios tributários e reajuste de despesa acima da inflação.

Fonte: jornal O Globo

Bolsonaro faz treinamento com advogados para depor sobre fraude da vacina

Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)

 O ex-presidente Jair Bolsonaro vai realizar um treinamento com advogados para se preparar para o depoimento que vai prestar à Polícia Federal, nesta terça-feira (16), no âmbito da investigação que apura a suposta falsificação nos cartões de vacinação.

A defesa do ex-mandatário tem à frente o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno. Bolsonaro também tem sido aconselhado pelo ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten.

A Polícia Federal deve questionar a tese de que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que está preso, atuou sozinho. A corporação vê indícios de associação criminosa no esquema de falsificação de vacinas envolvendo o ex-presidente.

A PF aponta como principal prova a troca no e-mail vinculado à conta de Bolsonaro no aplicativo ConecteSUS no fim de seu governo. A gestão da conta passou de Mauro Cid para Marcelo Costa Câmara, auxiliar que permaneceu com o ex-presidente após a saída da Presidência.

O fato será usado para confrontar a versão de que o ex-ajudante de ordens agiu sozinho, sem o conhecimento de Bolsonaro. Mauro Cid tem sido aconselhado a assumir a própria culpa. O militar vai prestar depoimento à PF na quinta-feira (18), dois dias depois de Bolsonaro.

Fonte: DCM

Mauro Cid contrata advogado especialista em delação premiada e preocupa Bolsonaro

 A contratação do advogado Bernardo Fenelon, especialista em delação premiada, pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), aumentou o temor de aliados de que o militar acabe por implicar o ex-presidente nos diversos inquéritos em que ele é investigado.

Segundo a jornalista Andréia Sadi, do G1, além do reforço no cerco ao próprio militar, aliados e assessores de Bolsonaro também têm mandado recados para tentar acalmar o pai de Mauro Cid, Mauro Cesar Lourena Cid. 

Cid foi preso pela Polícia Federal no dia 3 de maio em uma operação deflagrada para apurar suspeitas de fraudes nos cartões de vacinação contra a Covid-19 de Bolsonaro e seus familiares, além de aliados próximos. 

Ainda segundo a reportagem, a defesa não é contra usar delação no caso de Cid, mas avalia que não é o instrumento neste momento, pois acabou de assumir o caso e a investigação ainda está em fase inicial. Ao blog, o escritório de Fenelon informou que o advogado somente se manifesta nos autos por respeito ao STF.

A mudança de advogado foi feita há cerca de uma semana. Até então, Cid era defendido por Rodrigo Roca, próximo ao clã Bolsonaro. Familiares de Cid, entretanto, avaliaram que Roca estava atuando mais para defender a família Bolsonaro do que o ex-ajudante de ordens. 

A proteção ao militar vem sendo cobrada pelos familiares de Cid e por militares de alta patente. A pressão exercida por estes dois grupos é vista como crucial para que ele decida se irá ou não colaborar com as investigações ou até mesmo fechar um acordo de delação premiada.

Os investigadores avaliam que Cid pode vir a fechar um acordo de delação para proteger a família. A esposa do militar, Gabriela Santiago Ribeiro Cid, prestará depoimento à PF na sexta-feira (19), um dia após a oitiva do marido.

Bolsonaro, que vem tratando o caso das fraudes nos cartões de vacinação como sendo uma iniciativa do próprio Mauro Cid, deverá depor amanhã, terça-feira (16). 

Fonte: Agenda do Poder com informações da jornalista Andréia Sadi do G1

Dino relata ameaças e diz estar tomando providências legais

 Ministro da Justiça explicou que mensagens de extremistas se intensificaram desde o domingo (14)

Flávio Dino (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Um dos principais alvos dos bolsonaristas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, denunciou em suas redes sociais nesta segunda-feira (15) estar recebendo diversas mensagens ameaçadoras, que se intensificaram desde o domingo. 

No Twitter, Dino anunciou que adotará providências legais contra os responsáveis. Ele disse ainda que não se intimida com grupos destinados a ameaçar adversários políticos.  

“Desde ontem, estou recebendo dezenas de mensagens agressivas e ameaçadoras. Todas com clara inspiração política em segmentos extremistas. Claro que não me intimido com “gabinetes de ódio”. E estou adotando as providências legais cabíveis”, diz ele. 

Bolsonaristas ameaçam o ministro da Justiça, até mesmo na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) ameaçou "dar porrada" em Dino por conta de o ministro supostamente ser "comunista".

Ameaçar políticos vai contra o estado de direito e o princípio de igualdade perante a lei. Todas as pessoas, incluindo os políticos, devem ser tratadas de acordo com a lei, e as ameaças são um desrespeito a esse princípio fundamental.

Fonte: Brasil 247

PF vai emparedar Bolsonaro com movimentações financeiras de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens

 Depoimento de Jair Bolsonaro à Polícia Federal está marcado para a terça-feira (16)

Polícia Federal e Bolsonaro com Mauro Cid (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Isac Nóbrega/PR)

O depoimento que Jair Bolsonaro (PL) irá prestar à Polícia Federal (PF) na terça-feira (15), no âmbito do inquérito que apura a suspeita de fraudes nos cartões de vacinação contra a Covid-19 do ex-mandatário e de seus familiares, além de aliados próximos, também será marcado pelos questionamentos dos investigadores acerca de movimentações financeiras feitas pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então ocupante do Palácio do Planalto. A informação é da coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo. 

Cid foi preso pela PF no dia 3 de maio durante uma operação para apurar a suspeita das fraudes nos cartões de vacinação. Ao cumprir um mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram US$ 35 mil em R$ 16 mil em espécie no interior da residência do militar. 

“Segundo as investigações, os valores teriam sido sacados de uma conta que Cid mantém em Miami. A operação teria ocorrido durante uma viagem que ele fez ao Estados Unidos, no fim de março. O retorno do militar com o montante teria acontecido um dia antes de o ex-presidente Bolsonaro retornar ao Brasil, após passar uma temporada de três meses na Flórida, nos Estados Unidos”, destaca a reportagem. 

A PF também questionará se Bolsonaro e seus familiares teriam se beneficiado dos valores movimentados pelo ex-braço-direito do ex-mandatário. 

Nesta segunda-feira (15), o jornalista Aguirre Talento, do UOL, revelou que “a Polícia Federal encontrou, em trocas de mensagens por WhatsApp, as imagens de sete comprovantes de depósitos em dinheiro vivo feitos por Cid, que foram encaminhadas às assessoras da então primeira-dama [Michelle Bolsonaro]”. Os repasses, realizados de maneira fracionada, foram realizados no período de 8/3/2021 até 12/05/2021 e totalizaram R$ 8,6 mil.

Um outro ponto que a PF busca esclarecer diz respeito a um depósito de R$ 400 mil feito no ano passado em uma conta bancária pertencente a Mauro Cid. O objetivo é apurar se o montante teria sido utilizado para pagar despesas da família Bolsonaro. Os investigadores suspeitam que o dinheiro teria sido obtido por meio do desvio de recursos públicos. 

Fonte: Brasil 247 com jornalista Bela Megale na sua coluna no jornal O Globo

Apucarana inicia semana de combate ao abuso e exploração sexual de crianças

 Uma palestra com a promotora de justiça Vivian Christiane Santos Klock deu início nesta segunda-feira (15/05) à Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Realizada no Cine Teatro Fênix, a palestra reuniu professores das redes municipal e estadual, além de representantes de instituições que integram a macrorrede de enfrentamento.

O prefeito Junior da Femac, que esteve acompanhado de diversos secretários municipais, disse que todos os setores da Prefeitura estão mobilizados para fazer o enfrentamento. “Junto com as entidades, estamos atentos e vigilantes. Acreditávamos que após a pandemia a sociedade voltaria melhor, porém houve um aumento da violência e da intolerância. A prioridade da nossa gestão é cuidar das pessoas, das relações humanas. Estamos mobilizados para dar o grito de alerta e para fazer a defesa das crianças e adolescentes, assim como fazemos também quanto às mulheres e aos idosos”, reitera Junior da Femac.

A promotora de Justiça lembra que na próxima quinta-feira (18/05) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. “A data foi instituída por causa de um caso emblemático e muito triste. Lembramos neste dia uma situação que não deveria ter acontecido, que foi a morte da criança Araceli Cabrera Sanchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi seqüestrada ao sair da escola no dia 18 de maio de 1973. Ela foi abusada sexualmente, espancada, drogada e morta”, relembra.

A promotora afirma que na próxima quinta-feira o crime completa 50 anos. “E ninguém foi punido. Depois da prisão dos acusados, do julgamento e da absolvição, o processo foi arquivado e esse crime ficou impune. Infelizmente, o caso Araceli é mais um de tantos que acontecem diariamente no nosso País”, lamenta.

A maior parte da violência sexual – continua a promotora – é intrafamiliar. “Cometidos por pais, padrastos ou outros familiares, o que é mais chocante, pois o que deveria ser o ambiente de maior proteção acaba sendo o lugar onde eles são violados. E, quando os casos são revelados, é o local onde as vítimas ficam também mais propensas a sofrer retaliações”, completa.

A promotora destacou a importância das denúncias, afirmando que quando os relatos vêm das crianças deve haver o pressuposto da veracidade. “A denúncia é a postura ativa da sociedade e neste sentido desempenham um papel importante a comunidade escolar, órgãos de saúde, profissionais da área de psicologia e de serviço social, autoridades policiais e da Justiça, líderes religiosos e comunitários”, elenca Vivian.

A promotora também abordou os impactos nas dimensões física, sexual. emocional e moral da criança e do adolescente. “Dificilmente os abusados esquecem a violência sexual. Os efeitos são vários, como dificuldades de manter relações afetivas, sexuais e amorosas saudáveis, envolvimento em prostituição, uso de álcool ou drogas, dificuldade de inserção na vida social, sentimento de inferioridade e culpa”, cita, acrescentando que a evasão escolar também é uma das conseqüências da violência sexual. “Por isso, as escolas têm papel importante como agentes de proteção, evitando a exclusão e o preconceito e atuando na prevenção”, reforça.

A programação alusiva ao 18 de maio, que prossegue até quinta-feira com ações diárias, é uma iniciativa da  Macrorrede de Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente do Município de Apucarana, formada por representantes de diversos órgãos e instituições que estão permanentemente com as portas abertas para o acolhimento e encaminhamento de denúncias, como o Conselho Tutelar, a Vara da Infância, Família e Juventude, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Autarquia Municipal de Saúde, a Autarquia Municipal de Educação, entre outros.

PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO 18 DE MAIO

Terça-feira (16/05)

– roda de conversa sobre enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.  PARTICIPANTES: CMDCA, assistência social, conselho tutelar e escuta especializada. LOCAL: Cine Teatro Fênix, às 08h30.

– palestra revelação espontânea: estamos preparados (as)?  PALESTRANTE: Luiza Stelle Linhares da Rocha. LOCAL: Cine Teatro Fênix, às 08h30.

Quarta-feira (17/05)

– oficina de formação dos servidores do sistema único de assistência social sobre revelação espontânea e acolhimento à vítima. LOCAL: Auditório do Colégio Nilo Cairo, às 15 horas.

– palestra revelação espontânea de situações de violência contra criança e adolescentes – uma abordagem para profissionais de saúde. PALESTRANTE: psicólogo Fábio Sato.  LOCAL: Cine Teatro Fênix, às 13h30.

Quinta-feira (18/05)

– panfletagem, ações pedagógicas e distribuição de cartazes nas escolas municipais e estaduais. REALIZAÇÃO: AME e NRE

Lula recebe nesta semana lista para indicar dois novos ministros para o TSE

 São cotados para as vagas Floriano de Azevedo Marques Neto, Fabricio Medeiros, Marilda Silveira e Gabriela Araújo

Lula, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)

O presidente Lula (PT) receberá uma lista nesta semana para selecionar dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informa Carolina Brígido, do UOL. Os mandatos de Carlos Horbach e Sérgio Banhos, escolhidos por Jair Bolsonaro (PL), estão chegando ao fim.

Para o governo, ter a maioria no TSE é importante por duas razões principais. Primeiro, há 16 ações em votação que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro devido a supostos abusos cometidos durante a campanha de 2022. A nova composição do tribunal deve garantir a condenação dele. É provável que, após a posse dos novos ministros, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, agende pelo menos um julgamento.

A outra preocupação do governo é garantir representatividade no tribunal nas eleições presidenciais de 2026, quando a Corte Eleitoral será presidida por Kassio Nunes Marques e o vice-presidente será André Mendonça, ambos nomeados por Bolsonaro.

A disputa pelas cadeiras do TSE ganhou um novo contorno na semana passada, quando Horbach abriu mão de um segundo mandato. Diante da baixa possibilidade de ser reconduzido ao cargo por Lula, ele preferiu se retirar da disputa. Como Banhos encerra seu segundo mandato nesta semana, ele não poderia ser reconduzido de qualquer maneira.

Horbach e Banhos são representantes da advocacia. Além disso, o tribunal conta com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As vagas de ministros advogados são preenchidas da seguinte forma: o TSE elabora uma lista com três nomes para cada vaga e a envia para o STF. Em votação secreta, o plenário do Supremo aprova ou não os nomes. Em caso de aprovação, a lista é enviada para o presidente da República, que escolhe um nome.

Com duas vagas abertas, o TSE está considerando a possibilidade de elaborar uma única lista com quatro nomes. Dessa lista, Lula selecionaria dois novos ministros.

Moraes tem liderado pessoalmente a elaboração da lista. De acordo com informações anteriores, o favorito para uma das vagas é Floriano de Azevedo Marques Neto. Fabricio Medeiros também é cotado. Ambos possuem ampla experiência em Direito Eleitoral.

Dentro do TSE, as advogadas Marilda Silveira e Gabriela Araújo também têm ganhado força como candidatas às vagas. Marilda é professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e atualmente atua como assessora especial do ministro da Justiça, Flávio Dino. Gabriela faz parte do grupo Prerrogativas, que apoiou a candidatura de Lula no ano passado.

Fonte: Brasil 247 com Carolina Brígido no UOL

STF tem maioria para receber mais 250 denúncias contra terroristas do 8/1

 Das novas 250 denúncias pautadas, 225 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos golpistas

Fachada do STF e golpistas invadindo a Praça dos Três Poderees (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes | Joedson Alves/Agência Brasil)

Conjur - O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (15/5), para receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A sessão, iniciada na última terça-feira (9/5), se encerrará às 23h59.

Com isso, os acusados virarão réus e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, o que inclui depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve tais pessoas, o que não tem prazo para ocorrer

Das novas 250 denúncias pautadas, 225 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos, que estiveram acampados em frente ao Quartel-General do Exército na capital federal até o dia seguinte às manifestações golpistas. Já as outras 25 estão em outro inquérito, relativo a autores intelectuais e executores, que efetivamente praticaram os atos de vandalismo e destruição do patrimônio público.

O STF chegou a 800 denúncias recebidas (575 no primeiro inquérito e 225 no segundo) contra os bolsonaristas, em quatro levas diferentes de julgamentos. No total, a PGR denunciou 1.390 pessoas.

No primeiro inquérito, as acusações são de associação criminosa e incitação pública à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Já no segundo, as denúncias são pelos delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Votos

Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, que votou por receber as 250 denúncias com os mesmos fundamentos usados para as 300 anteriores. Até o momento, ele já foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Para Alexandre, as denúncias expuseram "de forma clara e compreensível todos os requisitos exigidos", descreveram detalhadamente as condutas e permitiram aos acusados a compreensão das acusações e o pleno exercício do direito de defesa.

O magistrado ressaltou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado democrático de Direito, nem mesmo manifestações públicas que busquem sua ruptura.

De acordo com o ministro, são inconstitucionais condutas que tenham o objetivo de controlar ou destruir "a força do pensamento crítico" e as instituições democráticas. Na sua visão, os atos de 8 de janeiro pleitearam "a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos".

Alexandre entendeu que as atitudes dos denunciados correspondiam aos preceitos primários estabelecidos no Código Penal, "ao menos nesta análise preliminar".

Assim como nas outras levas, Kassio Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator. Eles entenderam que a competência para julgar os golpistas não é do Supremo, mas sim da Justiça Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Médico bolsonarista espalha que morte de jogadora de vôlei pode ter sido consequência da vacinação contra a Covid

 Marcos Falcão aproveitou a morte da atleta para promover uma fake news grotesca com seu nome

Marcos Flacão (Foto: Reprodução/Twitter)

pode247 - O câncer de estômago foi a causa da morte da ex-jogadora da seleção brasileira feminina de vôlei Ana Paula Borgo, de 29 anos, e já virou motivo de fake news nas redes sociais. 

O médico bolsonarista Marcos Falcão aproveitou a morte da atleta para promover uma fake news grotesca com seu nome, desrespeitando o luto de Paula. 

“O maior genocídio da história, sem disparar uma bala. Não podemos afirmar que o que causou o câncer foi a possível vacinação, mas podemos afirmar que o número de casos de câncer aumentou exponencialmente após a vacinação”, disse.

Fake news absurda e que deve ser combatida

Alguns sites e perfis de redes sociais investem exaustivamente em falas mentirosas que trazem desinformação sobre as vacinas. Um dos vídeos que circulam na internet diz que os imunizantes contra a gripe carregam “vírus e fungos do câncer”. O Ministério da Saúde e a OMS reforçam que todas as vacinas passam por rigorosos testes e análises antes de serem aplicadas na população e não há qualquer comprovação científica quanto ao risco de pessoas desenvolverem câncer por serem vacinadas. 

Fonte: Pode247

Exército gasta mais com pensões a viúvas e herdeiros de generais do que com soldados e cabos

 Ao todo, o pagamento de pensão a herdeiros de militares nos últimos quatro anos somou R$ 94 bilhões, o suficiente para pagar o Bolsa Família a três milhões de famílias

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Pixabay)

O Exército brasileiro gasta mais com o pagamento de pensão a herdeiros e viúvas de altos oficiais do que com todos os cabos e soldados da ativa somados. De acordo com a coluna do jornalista José Roberto de Toledo, do UOL, o Brasil possui atualmente 24 generais aposentados ou na reserva e 48 herdeiros recebendo pensões integrais. 

"Existe um gasto de R$ 3,7 bi só de aposentadorias e pensões. Somadas aos salários dos generais da ativa, em torno de R$ 100 milhões ao ano, o custo das aposentadorias de generais e pagamento de pensões integrais a seus herdeiros chegaram a quase R$ 3,8 bilhões só em 2022. Esse valor corresponde ao que o governo gastou para pagar todos os 90 mil soldados e cabos da ativa no ano. Ou 40 vezes mais do que usou para arcar com 175 generais que ainda vestem farda”, destaca a reportagem. 

Ao todo, o pagamento de pensão a herdeiros de militares nos últimos quatro anos chegou a R$ 94 bilhões. Em termos comparativos, o valor seria suficiente para custear o programa Bolsa Família para cerca de 3 milhões de famílias. 

Fonte: Brasil 247 com UOL

Estadão usa editorial para atacar possível indicação de Zanin ao STF

 Jornal conservador voltou a atacar a possível escolha do presidente Lula

Cristiano Zanin (Foto: Ricardo Stuckert | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O jornal Estado de S. Paulo disparou novo ataque ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao escrever, em editorial, que a possível indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) representaria a fidelidade de Lula aos seus caprichos, desconsiderando o interesse público. Segundo o jornal, embora seja considerado um bom advogado, "isso não é suficiente para ser um bom ministro da Suprema Corte".

Segundo o editorialista, a indicação de Zanin "simbolizaria a forma obstinada e arbitrária de governar de Lula, ignorando as exigências constitucionais e priorizando seus próprios interesses". O editorialista também alega que "essa abordagem pode causar sérios problemas para o país, pois o despotismo serve apenas para satisfazer caprichos pessoais, não para promover o interesse público". 

Entretanto, a despeito das pressões de setores reacionários da sociedade brasileira, Lula tem sinalizado que deve indicar Zanin, que é conhecido por ter abordado e argumentado amplamente sobre o conceito de lawfare. Lawfare é um termo que combina as palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra), e refere-se ao uso indevido do sistema jurídico como arma política para perseguir ou enfraquecer adversários.

Zanin destacou a importância do conceito de lawfare ao defender Lula nos processos da Operação Lava Jato. Ele argumentou que seu cliente era vítima de uma perseguição judicial com motivações políticas, afirmando que as acusações contra Lula eram infundadas e tinham como objetivo minar sua reputação e impedi-lo de concorrer novamente à presidência.

Zanin sustentou que a condução dos processos contra Lula representava uma distorção do sistema jurídico, com a instrumentalização da justiça para fins políticos. Ele argumentou que o uso seletivo das leis e a aplicação de procedimentos duvidosos eram indicativos de lawfare, uma estratégia para enfraquecer e neutralizar líderes políticos incômodos.

Ao longo dos anos, Zanin apresentou diversos recursos e argumentos legais para contestar as acusações contra Lula, enfatizando que o caso estava sendo conduzido com viés político e prejudicava a imparcialidade e a integridade do sistema judiciário. Ele também destacou o uso de prisões preventivas prolongadas e a falta de provas concretas como exemplos de lawfare.

A defesa de Zanin em relação ao conceito de lawfare teve influência no debate público e ajudou a despertar discussões sobre o tema no Brasil. 

Fonte: Brasil 247

Gleisi detona Michelle Bolsonaro: 'empresas financiavam a santa do pau oco. Isso é corrupção'

 "Ainda vamos ver mais dinheiros ilegais para os Bolsonaro", afirmou a presidente do PT

Gleisi Hoffmann e Michelle Bolsonaro (Foto: Gustavo Bezerra | Isaac Nóbrega)

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, comentou neste domingo (14) revelação da Polícia Federal de que despesas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram pagas com recursos oriundos de uma empresa que tinha contrato com o governo de Jair Bolsonaro. 

Para Gleisi, a PF mostrou ato de corrupção da ex-primeira-dama, chamada de "santa do pau oco". "Empresas financiavam Michelle Bolsonaro, a santa do pau oco. O nome disso é corrupção", disse Gleisi à coluna do jornalista Chico Alves, do UOL. "Ainda vamos ver mais dinheiros ilegais para os Bolsonaro", acrescentou. 

 "Era tão errado o que faziam que o tenente-coronel Mauro Cid temia que se parecesse com rachadinha", diz Gleisi, referindo-se a um áudio em que o ajudante de ordens de Jair Bolsonaro alerta uma assessora de Michelle para esse risco.

 "A PF puxou o fio da meada e está desnudando a família. Cid é um arquivo enorme e o dinheiro envolvido é maior do que rachadinha", afirma a presidente do PT. "Ainda vamos ver muito caroço embaixo desse angu, como diz o ditado".

Uma empreiteira com contratos com o governo de Jair Bolsonaro está ligada a uma série de repasses feitos a um militar da Ajudância de Ordens da Presidência da República. O policial, segundo-sargento Luis Marcos dos Reis, fez saques em dinheiro e usou o dinheiro para pagar despesas de um cartão de crédito usado por Michelle Bolsonaro em pelo menos três ocasiões, segundo a Polícia Federal. Dos Reis também fez pelo menos 12 depósitos em dinheiro na conta de um parente da ex-primeira-dama, segundo reportagem de Aguirre Talento , Amanda Rossi e Pedro Canário, no UOL. 

Segundo a Polícia Federal, a Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção, empresa sediada em Goiânia com contratos com o governo federal, é a fonte de depósitos de pelo menos R$ 25.360 na conta do segundo-sargento Luis Marcos dos Reis. Dos Reis trabalhava sob as ordens de Mauro Cid, então ajudante de campo de Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Após o depósito do dinheiro, o sargento retirava o dinheiro em um caixa eletrônico. Segundo a Polícia Federal, Dos Reis era o responsável por efetuar pagamentos a pessoas ligadas à ex-primeira-dama e a outros militares da ajudante de campo do Palácio do Planalto.

Fonte: Brasil 247 com UOL

OAB defende criação de órgão regulador das redes sociais no PL das Fake News

 Inicialmente, havia a previsão de um órgão regulador no PL, mas relator retirou previsão para diminuir a resistência da Câmara ao texto

(Foto: Reuters | Agência Senado | Agência Câmara)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesse sábado (13) uma proposta para a criação de um órgão regulador responsável por supervisionar a implementação das regras protegidas no Projeto de Lei das Fake News, caso o mesmo seja aprovado. O ofício foi encaminhado ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que é o relator do projeto, segundo reportagem do Metrópoles. 

Conforme a proposta, seria estabelecer um Conselho de Políticas Digitais (CDP), cuja função seria analisar os dados provenientes do relatório de risco sistêmico e transmissão periodicamente fornecidos pelas plataformas digitais. Nesses relatórios, as grandes empresas de tecnologia deveriam fornecer informações sobre suas estratégias para reduzir a disseminação de conteúdos ilegais. Com base nessas informações, o conselho teria o poder de aplicar multas.

O conselho seria composto por representantes indicados pelos três poderes, bem como por representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da OAB nacional.

Inicialmente, o projeto de lei anterior à criação de um órgão regulador, mas essa proposta foi retirada por Orlando Silva a fim de reduzir a resistência dos parlamentares em relação ao texto. Para a oposição, a implementação de um sistema regulatório poderia resultar em censura e interferência governamental.

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles

Reunião do G7, com presença de Lula, deve intensificar sanções contra a Rússia

 Reunião do G7, com presença de Lula, deve intensificar sanções contra a Rússia

(Foto: Site da Rádio Internacional da China)

Reuters- Líderes das nações do Grupo dos Sete (G7) planejam intensificar as sanções contra a Rússia durante sua cúpula no Japão nesta semana, com medidas voltadas para a energia e as exportações que ajudam os esforços de guerra de Moscou, disseram autoridades com conhecimento direto das discussões.

As novas medidas anunciadas pelos líderes durante as reuniões de 19 a 21 de maio terão como alvo a evasão de sanções envolvendo países terceiros e buscarão minar a produção futura de energia da Rússia e restringir o comércio que apoia o militarismo russo, disseram as fontes.

Separadamente, autoridades dos Estados Unidos também esperam que os membros do G7 concordem em ajustar sua abordagem em relação às sanções, de modo que, pelo menos para certas categorias de produtos, todas as exportações sejam automaticamente proibidas, a menos que estejam em uma lista de itens aprovados.

A administração Biden já havia pressionado os aliados do G7 a reverter a abordagem de sanções do grupo, que atualmente permite a venda de todos os bens para a Rússia, a menos que sejam explicitamente colocados em uma lista negra.

Essa mudança poderia dificultar para Moscou encontrar brechas no regime de sanções.

Embora os aliados não tenham concordado em aplicar a abordagem mais restritiva de forma ampla, autoridades dos Estados Unidos esperam que, nas áreas mais sensíveis para o militarismo russo, os membros do G7 adotem uma presunção de que as exportações são proibidas, a menos que estejam em uma lista designada.

As áreas exatas em que essas novas regras seriam aplicadas ainda estão sendo discutidas.

"Você deve esperar ver, em um punhado de espaços, especialmente relacionados à base industrial de defesa da Rússia, essa mudança na presunção acontecer", disse um funcionário dos EUA que preferiu não ser identificado.

A linguagem exata das declarações conjuntas dos líderes do G7 ainda está sujeita a negociação e ajuste antes de ser divulgada durante a cúpula. O G7 é composto pelos Estados Unidos, Japão, Canadá, França, Alemanha, Itália e Reino Unido.

A ação dos líderes do G7 em relação à Rússia ocorre enquanto os aliados ocidentais da Ucrânia buscam novas formas de intensificar as sanções já restritivas contra a Rússia, desde controles de exportação até restrições de visto e um limite de preço do petróleo, que têm pressionado o presidente russo, Vladimir Putin, mas não interromperam a invasão em grande escala iniciada há mais de um ano.

Fonte: Brasil 247 com Reuters