Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

 Presidente defendeu amplo diálogo com parlamentares de todos partidos

Lula no Ceará (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante lançamento do programa para ampliar as escolas em tempo integral.

"Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na minha base. Eu digo que tenho 513 deputados e 81 senadores, e eles serão testados em cada votação. Cada votação você tem que conversar com todos os deputados. Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático. Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso", afirmou Lula.

Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes. Na semana passada, por exemplo, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de regulamentação do novo marco do saneamento básico. O texto ainda será analisado pelo Senado. Há ainda outras medidas provisórias tramitando no Parlamento, incluindo a da reorganização do governo, da retomada do Bolsa Família e do programa Mais Médicos, entre outras.

Em seu discurso no Ceará, Lula ponderou que seu partido, o PT, só conta com 69 deputados federais. E como cada votação importante na Câmara dos Deputados exige o voto favorável de 257 parlamentares, ele precisa conversar com pelo menos 200 congressistas. "Essa MP que assinei aqui [das escolas em tempo integral], ela tem que ser votada. Eu tenho que conversar com quem gosta de mim e com quem não gosta de mim. Quando você não está no governo, você tem partido, você acha. Quando você tá no governo, ou você faz, ou não faz. Por isso, a relação precisa ser civilizada", destacou.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

"Venda da Eletrobrás foi roubo de dinheiro público", diz Pedro Serrano

 "A privatização deveria ser anulada. Se não for anulada, que sejam anuladas as cláusulas mais gritantes", afirma o jurista

Pedro Serrano e fachada da Eletrobras (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Fernando Frazão/Agência Brasil)

Em entrevista concedida à Dhayane Santos, editora da TV 247, o renomado jurista Pedro Serrano expressou seu apoio às posições defendidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao jornalista Julian Assange e à privatização da Eletrobrás. Serrano abordou temas sensíveis e controversos, destacando a importância da liberdade de imprensa e a necessidade de reavaliar as decisões tomadas no passado.

Durante a entrevista, Serrano comentou sobre a postura de Lula em relação a Julian Assange, fundador do site WikiLeaks: "Assange denunciou os Estados Unidos no exercício pleno do jornalismo, e Lula fez muito bem em defendê-lo". Com essa declaração, o jurista demonstrou seu apoio ao ex-presidente brasileiro, que em diversas ocasiões defendeu o direito à liberdade de imprensa e manifestou solidariedade a Assange, que atualmente está preso no Reino Unido e enfrenta processos judiciais nos Estados Unidos.

Roubo de dinheiro público – Serrano também se posicionou a favor da revisão da privatização da Eletrobrás, afirmando: "Venderam a Eletrobrás a preço vil. Isso foi roubo de dinheiro público. A privatização deveria ser anulada. Se não for anulada, que sejam anuladas as cláusulas mais gritantes". Com essas palavras, o jurista expressou sua crítica às condições em que ocorreu o processo de privatização da estatal de energia elétrica, defendendo a necessidade de reavaliar e, se necessário, anular partes do acordo para garantir maior transparência e proteção ao patrimônio público.

No caso da Eletrobrás, Serrano destaca o impacto financeiro e os possíveis prejuízos decorrentes da privatização realizada anteriormente. Sua posição reforça a necessidade de uma revisão criteriosa dos termos acordados e o eventual restabelecimento de cláusulas que assegurem a transparência e a efetiva utilização dos recursos públicos.

Fonte: Brasil 247

Gastos suspeitos de Michelle Bolsonaro eram pagos em dinheiro vivo, indicam mensagens

 Duas assessoras da ex-primeira-dama conversaram entre si e com o tenente-coronel manifestando preocupação sobre irregularidades no pagamento de gastos

Da esq. para a dir.: Mauro Cid, Jair e Michelle Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Alan Santos/PR)

Diálogos entre o então ajudante de ordens do Palácio do Planalto, o tenente-coronel Mauro Cid, e assessoras do governo Jair Bolsonaro apontaram a existência de uma orientação para o pagamento em dinheiro vivo de gastos da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. A Polícia Federal interceptou as conversas por meio da quebra de sigilo das comunicações de Mauro Cid, preso no dia 3 de maio por suspeitas de fraudar certificados de vacina da Covid-19.

De acordo com informações publicadas neste sábado (13) pela coluna de Aguirre Talento, no portal Uol, duas assessoras da primeira-dama, Cintia Borba Nogueira e Giselle dos Santos Carneiro da Silva, conversaram entre si e com Mauro Cid manifestando preocupação sobre irregularidades no pagamento de despesas de Michelle.

Mauro Cid foi preso no começo do mês (maio/2023) no âmbito das investigações do Vacinagate, sobre falsificação de cartões de vacinação. Também há suspeita sobre ilegalidades de Daniel Cid, que é irmão do tenente, comprou uma mansão de R$ 8 milhões nos Estados Unidos e teve negócio em paraíso fiscal.

Veja o relato de Cintia Borba Nogueira em áudio enviado a Giselle Carneiro (30/10/2020): "Giselle, bom dia! É, é esse, esse pagamento, o coronel tinha passado para a gente, mas eu acho que esse banco digital a gente não consegue fazer pagamento. E transferência nós não podemos fazer. Então vê o que que nós podemos fazer. Se entregamos o dinheiro para vocês. Ou se você tem alguma outra conta, Banco do Brasil, alguma coisa que a gente possa fazer o depósito, tá bom Giselle? Bom dia aí, obrigado".

Giselle conversou com Mauro Cid. "Coronel, bom dia. Ontem eu conversei com a senhora Adriana para saber se ela tinha falado com a dona Michelle né. Ela falou que conversou. Explicou, falou todos os problemas, preocupações, né. (...). Mas então o resultado foi que a dona Michelle ficou pensativa. Segundo a dona Adriana, ficou pensativa, mas que vai continuar com o cartão. E ela falou que tem, tem os comprovantes assim, né? Que esse cartão já era bem antes do presidente ser eleito. Mas de qualquer maneira, a dona Adriana falou que ela ficou pensativa, né? Ontem mesmo já fizemos uma compra, mas foi em outro cartão. Então eu estou vendo que realmente tá sendo de pouco uso o da Caixa. Mas por enquanto é isso. Obrigada, tchau".

O coronel afirmou que a situação das despesas da primeira-dama poderia ser alvo de investigações. "Giselle, mas ainda não é o ideal isso não tá? O Cordeiro conversou com ela, tá, também. E ela ficou com a pulga atrás da orelha mesmo: tá, é? É. É a mesma coisa do Flávio. O problema não é quando! É como deputado, rachadinha, essas coisas", disse Mauro Cid em áudio enviado a Giselle (25/11/2020).

"Se ela perguntar pra você ou falar alguma coisa ou comentar, é importante ressaltar com ela que é o comprovante que ela tem. É um comprovante de depósito, é comprovante de pagamento. Não é um comprovante dela pagando nem do presidente pagando. Entendeu? É um comprovante que alguém tá pagando. Tanto que a gente saca o dinheiro e dá pra ela pagar ou sei lá quem paga ali. Então não tem como comprovar que esse dinheiro efetivamente sai da conta do presidente. O Ministério Público, quando pegar isso aí, vai fazer a mesma coisa que fez com o Flávio, vai dizer que tem uma assessora de um senador aliado do presidente, que está dando rachadinha, tá dando a parte do dinheiro para Michelle", complementou o coronel. 

"E isso sem contar a imprensa que quando a imprensa caiu de pau em cima, vai vender essa narrativa. Pode ser que nunca aconteça, pode? Mas pode ser que amanhã, um mês, um ano ou quando ele terminar o mandato dele, isso venha à tona", continuou.

Outro militar

Militar subordinado a Mauro Cid na Ajudância de Ordens, Osmar Crivelatti enviou um áudio a Giselle (8/11/2021). "Giselle, bom dia! É, é esse, esse pagamento, o coronel tinha passado para a gente, mas eu acho que esse banco digital a gente não consegue fazer pagamento. E transferência nós não podemos fazer. Então vê o que que nós podemos fazer. Se entregamos o dinheiro para vocês. Ou se você tem alguma outra conta, Banco do Brasil, alguma coisa que a gente possa fazer o depósito, tá bom Giselle? Bom dia aí, obrigado".

Giselle Carneiro enviou um áudio enviado a Cíntia, assessora do Planalto, e a uma pessoa de nome Vanderlei (30/11/2021). "Boa noite, Vand e Cintía. PD (Primeira-dama) falou, eu perguntei para ela se ela queria transferir Pix, né? Tanto para Bia. Daí, ela falou: não, vamos fazer agora tudo depósito, que, aí pede pro Vanderlei fazer o depósito, a gente consegue o dinheiro e faz o depósito. Só que ela não falou como conseguiu o dinheiro, se o dinheiro está com ela, se a gente pega na AJO. Não falou, tá? Ela falou que assim não fica registrado nada, vamos fazer depósito. Então a gente tem que começar a ter esse hábito do depósito, então né?".

O advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, afirmou que "a defesa técnica, por respeito ao Supremo Tribunal Federal, se manifestará apenas nos autos do processo". A defesa de Jair Bolsonaro disse que não comentaria o assunto. 

Fonte: Brasil 247 com informações de Aguirre Talento na sua coluna no UOL

MPF investiga esquema de corrupção no governo Bolsonaro envolvendo revalidação de diplomas estrangeiros

 Inquérito aberto busca investigar a “existência de esquema, dentro de instituições públicas, para venda de 'instalações' para revalidação de diplomas estrangeiros”

Jair Bolsonaro e Ministério da Saúde (Foto: Reprodução | ABr)

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar um suposto esquema de corrupção cometido no Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro. 

Segundo a coluna Radar, da Veja, procedimento foi instaurado na semana passada e busca investigar a “existência de esquema, dentro de instituições públicas, para venda de 'instalações' para revalidação de diplomas estrangeiros”. 

"A atual gestão de Nísia Trindade na pasta já foi acionada pelos pesquisadores para colaborar, repassando informações sobre servidores suspeitos de atuarem no esquema", informa a coluna. 

Fonte: Radar da Veja

Baile especial em homenagem às mães reúne idosos no Sesc Apucarana

O tradicional baile da terceira idade, promovido todas as sextas-feiras nas dependências do Sesc pela Prefeitura de Apucarana, através da Secretaria da Assistência Social, foi marcado por homenagens alusivas ao Dia das Mães, que ocorre neste domingo (14/05).

Uma das mais animadas, Dirce Martins só descansou na chegada do prefeito Júnior da Femac que, juntamente com a secretária Jossuela Martins Pirelli, literalmente parou o baile mobilizando os cerca de 150 participantes para, em coro, cantarem um “Parabéns a você” a todas as mamães presentes.

Moradora da Vila Nossa Senhora Aparecida, dona Dirce – orgulhosa mãe do Marcelo, da Márcia, da Gisele e do Adriano – conta que não perde nenhuma edição da atividade dançante promovida pela administração municipal. “Isso aqui é minha companhia semanal. Aqui a gente se diverte, conversa. Adoro dançar. Em casa estou sempre com o rádio ligado. Muito feliz com este baile, que hoje nos homenageia”, disse Dona Dirce.

Mãe da Andréia e da Andresa, orgulhosa vovó de quatro netos e já bisavó, Dalva dos Reis participou pela terceira vez do baile. “Aqui é muito bom, um ambiente gostoso, que alegra. Já sou bisavó e receber esta homenagem pelo Dia das Mães, com a presença do prefeito, é ainda mais especial”, manifestou a moradora do Jardim Diamantina.

O prefeito Júnior da Femac salienta que a atual gestão tem suas prioridades, entre elas, a mulher. “Neste mês especial, que marca a comemoração do Dia das Mães, rendemos as nossa mais profunda admiração a todas as mulheres apucaranenses. Guerreiras, batalhadoras, que são dedicadas em tudo que realizam. Não tem coisa mais maravilhosa do que ser mãe, uma dádiva de Deus”, acentuou o prefeito, que após o canto de “Parabéns a você”, participou do café da tarde entre os idosos servindo bebidas.

A secretária da Assistência Social, Jossuela Martins Pirelli que, a exemplo do prefeito, também ajudou a servir o lanche, encabeçando a distribuição do bolo, esclarece que a atividade especial em homenagem às mães ratifica os valores da Gestão Júnior da Femac. “Uma administração que promove obras, que fomenta o desenvolvimento, a inovação, mas que tem como prioridade o ser humano”, disse Jossuela, também rendendo homenagem às mães. “Muito especial estar como secretária da Assistência Social e poder fazer parte deste trabalho abençoado. Também sou mãe e quero neste momento parabenizar a todas mamães de Apucarana”, disse a secretária.

Na edição desta sexta-feira, 140 idosos participaram do baile que foi encerrado com sorteio de brindes. “Prendas angariadas pelos próprios idosos dos Grupos Conviver, junto às comunidades onde estão inseridos e também no comércio local”, relatou Judith Pereira de Souza Aguiar, assessora da Secretaria da Assistência Social e coordenadora dos bailes da terceira idade, que acontecem também às quartas-feiras nas dependências do Centro de Convivência do Idoso (CCI), localizado no Jardim Aeroporto. “Os bailes são momentos em que eles se sentem acolhidos, seguros. Nessas atividades eles, muitos já viúvos e que em geral ficam muito tempo sozinhos em casa, conseguem ampliar vínculos, socializando-se com outras pessoas que buscam o mesmo objetivo, que é uma melhor qualidade de vida”, concluiu a coordenadora social.

Enfermeiro apucaranense atuou em missão de socorro aos Yanomamis

No Dia Mundial da Enfermagem (12 de maio), um profissional apucaranense desta área foi homenageado pela Prefeitura de Apucarana e Autarquia Municipal de Saúde. Trata-se do enfermeiro Carlos Eduardo Arruda, lotado no Programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). Ele foi convocado e integrou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), entre os dias 15 de abril a 03 de maio, numa missão especial de socorro aos Yanomamis.

A missão foi organizada pelo Ministério da Saúde visando socorrer os moradores das terras indígenas dos Yanomamis, em Roraima, região norte do Brasil. A força tarefa segue atuando no local, em favor dos indígenas – incluindo crianças – que sofrem com a desnutrição e doenças provocadas pela presença de garimpeiros, que agora estão sendo retirados da região.

Carlos Eduardo teve apoio da Prefeitura de Apucarana e da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), representada pelo secretário de saúde, Emídio Bachiega; e o médico Odarlone Orente, superintendente da atenção básica.

O prefeito Junior da Femac também apoiou a participação do enfermeiro apucaranense na força tarefa do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele fez questão de destacar a coragem e disposição do enfermeiro que, prontamente, se apresentou para a missão humanitária. “A atuação do Carlos Eduardo honra os apucaranenses, principalmente, pelo socorro a centenas de crianças indígenas”, assinalou Junior.

“Atendi a convocação recebida para esta missão, trabalhando voluntariamente com os Yanomamis. O desafio foi grande, em função das necessidades extremas que os povos dessas comunidades estão passando”, comentou Carlos Eduardo Arruda.

O enfermeiro apucaranense relata que o mais surpreendente durante a missão foram as dificuldades de acesso e as condições que os indígenas se encontravam. “Doenças como malária, tuberculose e desnutrição vem alavancando a mortalidade infantil entre os indígenas, um cenário bem complexo misturando cultura e necessidade urgente de assistência”, avaliou.

O médico Odarlone Orente explica que sempre que há necessidade os profissionais – previamente inscritos para missões -, são convocados para auxiliar em forças tarefas de caráter humanitário. “A Força Nacional do SUS busca voluntários em todos os estados e municípios do Brasil, em favor de comunidades em situação de risco”, informa o médico, acrescentando que a Força Nacional do SUS tem cerca de 40 mil inscritos e, na missão junto aos Yanomamis, um enfermeiro de Apucarana foi um dos convocados.

A declaração do estado de emergência de saúde pública na terra indígena Yanomami está completando 5 meses e segue atuando, priorizando crianças e idosos. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 6 mil atendimentos já foram prestados aos indígenas neste período pela força nacional do SUS.

Apucarana soma mais de 200 casos de dengue

 

Apucarana já registra mais de 200 casos de dengue, sendo que 111 deles foram diagnosticados neste mês de maio. Ao apresentar estes números na manhã de hoje ao prefeito Junior da Femac, a direção da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) alertou que o município atingiu nas últimas semanas o pico da doença.

O número de casos de dengue é avaliado dentro de um ciclo epidemiológico de vai de julho a agosto do ano seguinte. “Os números são preocupantes e é preciso a união de forças da população e poder público para combater esse quadro”, afirma Junior da Femac.

De acordo com o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, praticamente todas as regiões da cidade estão com números preocupantes de dengue, mas em três delas a situação é ainda crítica, já que juntas registram mais de 60% dos casos diagnosticados da doença no município.

A Vila Regina, o Núcleo Habitacional João Paulo e a Vila Apucaraninha têm o registro de 84 diagnósticos positivos de dengue, o que corresponde a 27% dos casos. Em seguida, com 58 casos (18,89%), estão o Residencial Sumatra, Jardim Trabalhista, Jardim Colonial, Jardim Marissol e Vila Nova.

O Núcleo Parigot de Souza, Jardim das Flores, região central, Jardim Aclimação, Vila Formosa e Jardim Flamingos somam 51 casos (16.6%).

Ao mesmo tempo em que conclama a população para reforçar os cuidados preventivos, eliminando recipientes que servem de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, Junior da Femac definiu em reunião na manhã de hoje junto à direção da AMS e da Autarquia Municipal de Educação estratégias de prevenção e combate a dengue.

Além da intensificação das visitas domiciliares pelas agentes de endemias, o secretário Bachiega  informou que 4 equipes estão aplicando veneno nas áreas mais criticas com bomba costal. “Peço aos moradores que deixem as portas e janelas de suas casas abertas para que a ação do veneno atingir também no interior das residências. O veneno não é prejudicial ao ser humano”, observa Bachiega.

O secretário também informa que são realizadas vistorias em mais de 100 pontos estratégicos de possuir, de forma mais potencial, criadouros do mosquito da dengue, como são os casos das borracharias, cemitério, ferro velho, entre outros locais.

A Autarquia de Educação, por sua vez, terá parcela importante da mobilização contra a dengue, intensificando as atividades didáticas voltadas à prevenção e combate a doença, promovendo reunião de orientações com os pais e ainda distribuir flyer de alerta e de combate a dengue. A distribuição deste material também será estendida na Escola Municipal de Artes, nas aulas de natação e hidroginástica do município, grupos conviver e na Feira Verde.

“Como parte da mobilização contra a dengue, estamos reforçando o serviço de roçagem não só com as equipes da prefeitura, mas também da saúde, educação e de empresa terceirizada. Estamos fazendo o serviço em toda a cidade. Também notificamos a Rumo e a Dnit para eliminar o mato nas suas áreas de domínio”, informa Junior da Femac.

Apucarana promove semana de conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

 

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado anualmente em 18 de maio. Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a prevenção deste grave problema que destrói a infância, a Macrorrede de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente do Município de Apucarana realizará uma série de atividades na próxima semana. A abertura da programação deve acontecer na segunda-feira (15/5), às 8h 30min, no Cine Teatro Fênix.

A Macrorrede de Combate à Violência contra a Criança e o Adolescente do Município de Apucarana é formada por representantes de diversos órgãos e instituições que estão permanentemente com as portas abertas para o acolhimento e encaminhamento de denúncias, como o Conselho Tutelar, a Vara da Infância, Família e Juventude, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), a Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Autarquia Municipal de Saúde, a Autarquia Municipal de Educação, entre outros.

Na segunda-feira (15/5), na abertura da semana, os participantes assistirão à palestra Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que será ministrada pela promotora da Vara da Infância, Família e Juventude, Vivian Christiane Santos Klock.

Na sequência, a programação prevê a realização de roda de conversa sobre As perspectivas atuais no município de Apucarana e palestra sobre A importância da revelação espontânea na terça-feira (16/5), oficina sobre Revelação espontânea e acolhimento às vítimas para os servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e palestra sobre Revelação espontânea de situações de violência contra crianças e adolescentes para profissionais de saúde na quarta-feira (17/5). A conclusão das atividades será na quinta-feira (18/5), com a realização de panfletagem, ações pedagógicas e distribuição de cartazes nos centros infantis e escolas das redes municipal e estadual.

“Infelizmente, a violência e o abuso contra as crianças e adolescentes estão presentes no município e nós temos o dever de combatê-los com afinco e determinação. Discussões como estas são fundamentais para que os agressores percebam que a comunidade está vigilante e as vítimas saibam que estamos unidos para defendê-las,” disse o prefeito Junior da Femac.

Banco Central acompanha queda da inflação, mas mantém “juros criminosos contra o país”, diz Gleisi

 Presidente do PT volta a pressionar Campos Neto por uma taxa de juros menos abusiva ao Brasil. Inflação acumulada no país é a menor desde outubro de 2020

Gleisi Hoffmann, Lula e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Reuters | Marcelo Camargo/Agência Brasil | José Cruz/Agência Brasil)

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou a queda da inflação no mês de abril de 2023 para 0,61%, após subir 0,71% em março e 0,84% em fevereiro, e voltou a pressionar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por uma taxa de juros menos abusiva do que a atual. O governo Lula (PT) defende uma taxa menor, que seja condizente com o momento do país e que pare de impedir a retomada do crescimento econômico brasileiro.

De acordo com a presidente nacional do PT, o BC está ciente da tendência de queda verificada na inflação, mas segue deliberadamente impondo juros criminosos contra a população: "IPCA de abril que foi divulgado hj apontou 0,61% de inflação no mês, abaixo dos 0,71% de março e dos 1,06% de abril de 2022. A inflação acumulada em 12 meses continua em queda. A inflação acumulada dos alimentos, que afeta os mais pobres, também. O BC acompanha isso, mas Campos Neto insistiu em manter os juros criminosos, contra o país".

Apesar de a inflação acumulada no país ser a menor desde outubro de 2020, o BC, responsável pela política monetária, alega que a manutenção da taxa de juros no atual patamar é necessária para conter a pressão inflacionária. Os juros básicos estão no nível máximo em seis anos. O Brasil tem hoje a maior taxa de juros real do mundo.

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro irá processar Lula por insinuar que ele é dono da mansão nos EUA em nome do irmão de seu ex-ajudante de ordens

 Ex-mandatário apresentará uma ação cível por danos morais e uma ação criminal pela prática de crime contra a honra

Montagem (da esq. para a dir.): Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid (Foto: Divulgação / Alan Santos-PR)

Jair Bolsonaro (PL) irá abrir um processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter insinuado que o ex-mandatário tem envolvimento na compra de uma mansão de R$ 8,5 milhões feita por Daniel Cid, irmão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do político do PL.

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, “essa é a primeira vez que Bolsonaro aciona a Justiça contra Lula desde que foi derrotado nas urnas e deixou o Palácio do Planalto. O ex-presidente apresentará uma ação cível por danos morais e uma ação criminal pela prática de crime contra a honra”.

A frase de Lula que resultou na ira de Bolsonaro foi proferida na quinta-feira (11) durante um evento em Salvador (BA). “Acabaram de descobrir uma casa de R$ 8 milhões. Certamente, uma casa de R$ 8 milhões não é para o ajudante de ordens, e sim para o paladino do negacionismo", disse Lula na ocasião. 

Daniel Cid comprou uma mansão em uma região vinícola da Califórnia, nos Estados Unidos. Em setembro de 2020, ele transferiu uma empresa registrada na Califórnia, a CleanBrowsing, para Delaware, um paraíso fiscal. 

Mauro Cid foi preso no dia 3 de maio no âmbito das investigações do Vacinagate, que apura falsificações em  cartões de vacinação contra a Covid-19 de Bolsonaro e seus familiares, além de aliados próximos. 

Fonte: Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo

Governo Lula retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto José Cruz/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.

A MP abrange obras que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona R$ 7,3 bilhões para novo piso nacional da enfermagem

 Novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375)

(Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.  

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.  

Fonte: Agência Brasil

Lula diz que Bolsonaro está com "rabinho preso": "até o cartão de vacina ele falsificou" (vídeo)

 Em discurso em Fortaleza, Lula disse que Bolsonaro aprenderá que não deveria ter mentido quando governou o país

Presidente Lula discursa no Ceará - 12.05.2023 (Foto: Reprodução/TV Brasil)

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro falsificou seu cartão de vacinação contra a Covid-19 e disse que o antecessor está dentro de casa "com o rabinho preso".

Em discurso em Fortaleza, onde assinou medida provisória que estabelece programa de incentivo a escolas de tempo integral, Lula disse que Bolsonaro aprenderá que não deveria ter mentido quando governou o país.

"Agora está dentro de casa com o rabinho preso, está prestando depoimento. Ele vai saber o quanto foi ruim para ele mentir durante o processo de governo. Até o cartão de vacina ele falsificou. Imagina que qualidade de presidente da República: no meio de uma pandemia, morrendo 700 mil pessoas e ele falsificou o seu cartão de vacina. Não é possível, gente", disse Lula.

Bolsonaro foi recentemente alvo do cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua casa em Brasília no âmbito de uma operação da Polícia Federal que investiga adulteração em cartões de vacinação. O ex-presidente, que afirma não ter se vacinado contra a Covid-19, nega irregularidades.

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o coronel do Exército Mauro Cid, foi preso na operação e segue detido em prisão preventiva.

A suspeita é que cartões de vacinação teriam sido adulterados para permitir a entrada de seus titulares nos Estados Unidos, país que até recentemente exigia comprovação de vacinação contra a Covid-19 das pessoas que pretendiam ingressar em seu território. Bolsonaro autoexilou-se nos EUA dias antes do fim de seu mandato para não ter de passar a faixa presidencial a Lula.

Em seu discurso na capital cearense, o presidente também disse que é o governo que precisa do Congresso, e não o contrário, e defendeu a necessidade de dialogar com todos os parlamentares, independente do partido a que estejam filiados.

"Tem gente que me pergunta 'Lula, quantos deputados você tem na sua base?' Eu falo, 513. Eu tenho 513 deputados e 81 senadores e eles serão testados em cada votação. A cada votação você tem que conversar com todos os deputados", disse Lula.

A fala vem em um momento em que o governo enfrenta dificuldades em sua relação com o Legislativo e após derrota na Câmara dos Deputados que aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende decreto assinado por Lula com mudanças no marco do saneamento básico. O PDL ainda precisa ser analisado pelo Senado.

"Não é Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso, por isso a relação tem que ser civilizada, por isso nós temos que conversar", disse Lula.

"Você precisa conversar com todo mundo... tenho que conversar com quem gosta de mim e com quem não gosta de mim."

No discurso, Lula também voltou a prometer que em sua gestão o salário mínimo será reajustado todos os anos acima da inflação.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

'Vamos provar a corrupção', diz Lula sobre doação da Eletrobrás a acionistas privados

 Presidente chamou a privatização da Eletrobrás de "bandidagem"

Lula e Eletrobras (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS/Pilar Olivares)

Em evento no Ceará nesta sexta-feira (12), o presidente Lula (PT) voltou a falar da Eletrobrás e criticar a doação da companhia a acionistas privados. Ele repetiu suas críticas ao reduzido poder de voto da União no Conselho da empresa e à dificuldade de recomprar as ações vendidas.

“A gente não pode aceitar sem denunciar”, afirmou o presidente. Em sua declaração mais dura contra a privatização da empresa, o presidente falou em "corrupção" e afirmou que vai provar e identificar os responsáveis pelo processo que classificou como "bandidagem". "Ou seja, o próprio governo fez uma lei prejudicando o governo e nós vamos apurar, nós vamos abrir processo, e nós vamos tentar provar a corrupção que houve nesse país para que o povo brasileiro saiba quem é que praticou corrupção. (...) Na privatização, foi feita uma bandidagem, que deve ser um crime de lesa pátria".

Lula ainda lembrou: “a primeira coisa que os diretores ‘honestos’ do setor privado fizeram foi aumentar o salário de R$ 60 mil para R$ 360 mil. É esse o país que eles construíram, o país do ódio, da mentira, da venda das nossas empresas públicas, o país do desmonte do Estado brasileiro”.

Saiba mais

O presidente Lula nesta quinta-feira (11) afirmou que "a Eletrobras foi privatizada, me parece, por R$ 36 milhões. Para quê o governante queria o dinheiro? Para levar para o Tesouro para pagar juro da dívida interna dele. Ou seja, vendeu uma estatal para pagar juros. Hoje nós não temos estatal e ainda estamos devendo muito".

"O governo tem 43% das ações da Eletrobrás, mas no Conselho só tem direito a um voto. Os nossos 40 só valem um. Quem tem 3% tem o mesmo direito do governo. Então nós entramos na Justiça para que o governo tenha a quantidade de voto de acordo com a quantidade de ações que ele tem. A segunda sacanagem que fizeram é o seguinte: se o governo quiser comprar de volta a Eletrobrás e tiver um cara lá qualquer que ofereceu R$ 30 bilhões, sabe o que colocaram na lei? Que o governo brasileiro, para comprar, tem que pagar três vezes a oferta que foi feita pelo setor privado. Ou seja, é a sacanagem para tentar evitar que o governo volte a ser responsável por cuidar da energia que o povo tanto precisa", acrescentou.

Ele prometeu "brigar muito" para recuperar o controle sobre a Eletrobrás.

Fonte: Brasil 247

Inflação acumulada no Brasil é a menor desde outubro de 2020 e pressão por redução dos juros aumenta

 Crescente controle sobre a inflação tem esvaziado o discurso do Banco Central para justificar a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil | Valter Campanato/Agência Brasil | REUTERS/Paulo Whitaker | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, que desacelerou em abril para 0,61%, ante alta de 0,71% em março, associado à variação acumulada nos últimos 12 meses (4,18%), deverá pressionar o Banco Central a reduzir a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano, menor patamar desde outubro de 2020.

De acordo com o Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta de inflação para este ano é 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. A meta será cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. O resultado de abril, portanto, ficou abaixo do teto da meta. No ano passado, a inflação acumulada foi de 5,79%, acima da meta estipulada pelo segundo ano consecutivo.

O Banco Central, responsável pela política monetária, alega que a manutenção da taxa de juros no atual patamar é necessária para conter a pressão inflacionária. Os juros básicos estão no nível máximo em seis anos. O Brasil tem hoje a maior taxa de juros real do mundo.

Por outro lado, o nível elevado compromete a retomada do crescimento econômico do Brasil e encarece o crédito, o que tem provocado severas críticas à autoridade monetária por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de integrantes do governo e da indústria.

Fonte: Brasil 247

Ordem para que GSI prendesse os terroristas bolsonaristas partiu de Gonçalves Dias

 A princípio, agentes do GSI atuavam apenas para retirar os invasores do Planalto, mas G. Dias ordenou que os criminosos fossem presos

Gonçalves Dias e invasão na Praça dos Três Poderes (Foto: gonçalves-dias-8-de-janeiro-invasao)

Integrantes do  Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmaram em depoimento à apuração interna feita pelo órgão que apura as responsabilidades pela invasão e depredação do  Palácio do Planalto nos atos terroristas do dia 8 de janeiro que a orientação inicial era apenas para a retirada dos extremistas do local. A ordem para que as prisões fossem efetuadas foi dada horas depois pelo então ministro-chefe da pasta, Gonçalves Dias. Os depoimentos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

“As declarações apontam que a primeira determinação partiu de Carlos José Russo Penteado, então secretário-executivo do GSI. A orientação dele era para a condução dos invasores para fora do Planalto e que os integrantes do GSI os orientassem a deixar também as proximidades do local”, diz reportagem do Metrópoles citando depoimentos obtidos pela TV Globo. 

Ainda segundo a reportagem, “horas depois, os servidores receberam uma nova ordem do então ministro-chefe da pasta, Gonçalves Dias, para que os invasores fossem presos. Os servidores foram ouvidos em fevereiro — antes da demissão de Dias e da divulgação de imagens do circuito interno do Planalto”.

De acordo com o coronel Wanderli Baptista, “no primeiro momento, a missão de todos nós […] era de evacuar a instalação [Palácio do Planalto] tendo em vista que o grande número de manifestantes não permitia, naquela ocasião, qualquer tipo de detenção ou prisão. A missão da tropa de choque e do pessoal de serviço do GSI era a retirada dos invasores do Palácio do Planalto”. 

O militar, porém, ressaltou que a ordem para que os golpistas fossem presos foi dada pelo general Gonçalves Dias horas após a primeira determinação do então secretário-executivo do GSI, Carlos José Russo Penteado. 

No depoimento, Baptista também afirmou ter havido um atraso na transmissão da ordem de Gonçalves Dias aos integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal e do Exército, o que gerou um desencontro de informações que resultou em  um embate entre o comandante da tropa da PM e o então comandante do Batalhão da Guarda Presidencial do Exército, coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora. 

“O comandante da tropa da PMDF retorna até a mim, dizendo ‘Comando, vou prender o coronel do Exército’. Eu, de imediato, passei à frente da tropa de choque da PMDF e fui falar com o coronel Fernandes, que estava cumprindo a missão de retirada dos manifestantes do Palácio e não tinha ciência, até aquele momento, da ordem de prisão determinada pelo ministro do GSI”, disse Baptista no depoimento. Ainda segundo ele, o problema teria sido resolvido de “imediato”. 

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles