terça-feira, 9 de maio de 2023

"Rita Lee é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira", diz Lula

 A artista, destacou o presidente, "enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte"

Lula e Rita Lee (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reprodução/Facebook)

O presidente Lula (PT) publicou nesta terça-feira (9) no Twitter uma homenagem a Rita Lee, ícone do rock nacional que morreu aos 75 anos na noite desta segunda-feira (8). 

"Rita Lee Jones é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira. Cantora, compositora, atriz e multiinstrumentista. Uma artista a frente do seu tempo. Julgava inapropriado o título de rainha do rock, mas o apelido faz jus a sua trajetória. Rita ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência. Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte.  Jamais será esquecida e deixa na música e em livros seu legado para milhões de fãs no mundo inteiro. Meu abraço fraterno aos filhos Beto, João e Antônio, familiares e amigos. Rita, agora falta você", publicou o presidente.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Saúde apela para pais vacinarem crianças contra a gripe

 

Com aproximação dos dias mais frios do ano, a Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana apela para os pais e responsáveis levarem as crianças de 6 meses a 6 anos incompletos para receberem a vacina da gripe. O secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega, informa que o imunizante contra a influenza está disponível em 26 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de segunda-feira a sexta-feira.

“Com a chegada do inverno ocorrem mais casos de doenças respiratórios entre elas a gripe, acometendo em especial as crianças. Para evitar uma gripe forte, com sintomas graves, existe a vacina. Garantam essa proteção aos seus filhos”, apela Bachiega.

A vacinação contra a Influenza é realizada anualmente seguindo os critérios do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os imunizantes são trivalentes, produzidos pelo Instituto Butantan e distribuídos para toda a rede pública de saúde.

A composição da vacina muda a cada ano, de acordo com as cepas do vírus que mais circulam no momento. Neste ano, em conformidade com a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), o imunizante é composto pelos vírus H1N1 (Sydney), H3N2 (Darwin) e a cepa B (Victoria).

Grupos prioritários para vacinação contra influenza: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; trabalhador da saúde; gestantes; puérperas (mulheres no período pós-parto); professores; povos indígenas; Idosos com 60 anos ou mais de idade; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais;  pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso; trabalhadores Portuários e População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

STF irá julgar de forma presencial crimes contra Bolsonaro denunciados pela CPI da Covid

 Dias Toffoli, relator do processo na Corte, havia pedido que o julgamento fosse feito por meio do plenário virtual, mas Cármen Lúcia pediu destaque para o plenário presencial

Jair Bolsonaro e Supremo Tribunal Federal (Foto: Agência Brasil)


O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar de forma presencial os crimes de pandemia e infração de medida sanitária denunciados contra Jair Bolsonaro (PL) no relatório final da CPI da Covid. 

Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, o ministro Dias Toffoli, relator do processo na Corte, havia pedido que o julgamento fosse feito por meio do plenário virtual, mas a ministra Cármen Lúcia pediu destaque para o plenário presencial.

O ato de causar epidemia, disseminando agentes patogênicos, é previsto pelo artigo 267 do Código Penal e pode ser punido com 10 a 15 anos de reclusão. Já a infração de medida sanitária preventiva está prevista pelo artigo 268 do Código Penal, que trata da infração sobre determinação do poder público,destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista  é de um mês a um ano de detenção, além do pagamento de multa. 

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles

Senhor viraliza ao comemorar em supermercado queda do preço dos alimentos; "Lula é o projeto de Deus que deu certo" (vídeo)

 Homem citou alguns produtos essenciais da cesta básica que estão em queda

(Foto: Reprodução)

Um senhor viralizou nas redes ao gravar um vídeo em um supermercado comemorando alguns produtos essenciais da cesta básica que estão em queda. 

O senhor ainda atribuiu a queda ao governo Lula: “Lula é o projeto de Deus que deu certo. O povo vai voltar a comer 3 vezes por dia”.

O sentimento do senhor faz sentido. De acordo com Miriam Leitão, em coluna no jornal O Globo, “a queda dos preços dos alimentos registrada em março ajudou a reduzir a inflação dos mais pobres no mês passado, mostram dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O movimento deve se manter nos próximos meses, beneficiando as famílias de menor renda em ano de Bolsa Família aumentado”.

Veja:


Fonte: Brasil 247

Nomeado por Moraes, assessor do TSE é exonerado depois de preso por atirar contra a esposa

 Eduardo de Oliveira Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, foi exonerado do cargo poucas horas após a prisão. Caso ocorreu em SP

(Foto: Agência Brasil)


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo de Oliveira Tagliaferro, preso em flagrante por violência doméstica, em Caieiras, São Paulo. Tagliaferro teria efetuado ao menos um disparo de arma de fogo  dentro de casa durante uma briga com a esposa. 

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação é vinculada ao gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Segundo o G1, Tagliaferro havia sido nomeado para o cargo em agosto do ano passado e foi exonerado nesta terça-feira (9), poucas horas após a prisão ter sido efetuada pela Polícia Militar.

“O Tribunal Superior Eleitoral exonerou na manhã desta terça-feira, 9 de maio, Eduardo Tagliaferro devido sua prisão em flagrante por violência doméstica e aguardará a rigorosa apuração dos fatos", disse a Corte por meio de nota. 

O caso foi registrado pela Polícia Civil como violência doméstica, disparo de arma de fogo e ameaça. A esposa de Tagliaferro também teria solicitado medidas protetivas de urgência.

Fonte: Brasil 247 com G1

Relembre os maiores sucessos de Rita Lee (vídeos)

 Com sua voz única e talento inigualável, Rita Lee será sempre lembrada como uma das artistas mais importantes e influentes do Brasil e do mundo

Rita Lee (Foto: Instagram/@roberto_de_carvalho)


Rita Lee, ícone da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos, deixando para trás um legado inestimável para a cultura musical do Brasil e do mundo. Com uma carreira que se estendeu por mais de cinco décadas, Rita Lee foi uma das artistas mais importantes e influentes da música brasileira, compondo canções que tocaram a alma de gerações inteiras.

Com sua voz única e talento inigualável, Rita Lee foi uma das principais figuras do movimento Tropicália, ao lado de Caetano Veloso e Gilberto Gil. Ela começou sua carreira na banda Os Mutantes, que se tornou uma das mais importantes da história da música brasileira, com sua mistura única de rock, psicodelia e influências tropicais.

Em carreira solo, Rita Lee continuou a inovar e experimentar, criando um estilo próprio que misturava rock, pop, eletrônica e outras influências, criando uma sonoridade única e cativante. Com sucessos como "Lança Perfume", "Mania de Você", "Doce Vampiro" e "Erva Venenosa", ela se tornou uma das artistas mais populares do Brasil, conquistando fãs em todo o mundo.

Além de sua música, Rita Lee também foi uma figura importante na luta pelos direitos das mulheres e pela igualdade de gênero, sendo uma das primeiras artistas brasileiras a falar abertamente sobre a questão da violência contra as mulheres em suas letras.

Seu talento e sua personalidade única continuarão a inspirar gerações futuras de músicos e artistas, e seu legado permanecerá vivo na memória de todos aqueles que amam a música brasileira. Rita Lee será sempre lembrada como uma das artistas mais importantes e influentes do Brasil e do mundo, e sua música continuará a emocionar e cativar pessoas por muitos anos ainda por vir.

 


 

 

 

Fonte: Brasil 247

Morre aos 75 anos Rita Lee, rainha do rock nacional

 Rita Lee foi uma das maiores cantoras e compositoras da história da música nacional

Rita Lee (Foto: Reprodução/Facebook)


Morreu na noite desta segunda-feira (8), aos 75 anos, Rita Lee, rainha do rock brasileiro e uma das maiores cantoras e compositoras da história da música nacional.

A informação do óbito foi divulgada somente na manhã desta terça-feira (9), no próprio Instagram da artista. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença.

O velório será aberto ao público, no Planetário do Parque Ibirapuera, na quarta-feira (10), das 10h às 17h.

Sobre Rita Lee

Nascida em São Paulo em 31 de dezembro de 1947, Rita começou sua carreira musical na década de 1960, como vocalista da banda Os Mutantes, ao lado dos irmãos Arnaldo Baptista e Sérgio Dias. Com seu talento e carisma, Rita se tornou rapidamente uma das figuras mais populares da cena musical brasileira da época, ajudando a criar um novo estilo de música que misturava rock, psicodelia e elementos da música tradicional brasileira.

Após deixar Os Mutantes em 1972, Rita seguiu carreira solo, lançando uma série de álbuns que se tornaram verdadeiros clássicos da música brasileira. Entre seus maiores sucessos estão "Ovelha Negra", "Lança Perfume", "Mania de Você" e "Mutante". Ao longo de sua trajetória, Rita foi uma artista multifacetada, que transitou por diversos gêneros musicais, desde o rock até o samba e o pop.

Além de sua carreira musical, Rita Lee também foi uma figura importante da cultura brasileira como um todo, sendo uma defensora ativa dos direitos das mulheres, dos LGBTs e dos animais. Em seus shows e entrevistas, ela sempre se mostrou uma pessoa franca, simpática e irreverente, capaz de falar sobre os temas mais diversos com humor e inteligência.


Fonte: Brasil 247

Bruninho sai em defesa de Wallace e toma “puxão de orelha” público da mãe

 "Nada disso estaria acontecendo se o Wallace tivesse cumprido a punição até o final. Sem mais. Te amo!", disse Vera Mossa

Wallace, Bruninho e Vera Mossa (Foto: Reprodução/Instagram)

Após o oposto Wallace, do Cruzeiro, ser punido por mais cinco anos fora das quadras pelo Conselho Ético do Comitê Olímpico do Brasil (CECOB), consequência de uma ameaça de morte do jogador contra o presidente Lula, feita em sua conta no Instagram, seu companheiro de voleibol Bruninho decidiu sair em defesa do amigo, que classificou a decisão como “extremista”.

No entanto, o que Bruninho não esperava é que levaria um puxão de orelha público da própria mãe, a também ex-atleta de vôlei Vera Mossa. 

"Nada disso estaria acontecendo se o Wallace tivesse cumprido a punição até o final. Sem mais. Te amo!", disse Mossa em um trecho da mensagem, como mostra  a postagem abaixo. 

O aumento da punição ocorreu após a participação de Wallace na final da Superliga masculina, mesmo estando enquadrado  na suspensão de 90 dias. 

vera-mossa

Veja a postagem de Bruninho:


Fonte: Brasil 247

Ata do Copom diz que arcabouço fiscal reduz risco de cenário extremo de alta da dívida e pode baixar inflação

 "A materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno", diz trecho da ata do Copom nesta terça-feira

Banco Central (Foto: Divulgação)

Reuters - O Banco Central avalia que a apresentação do arcabouço fiscal pelo governo reduziu a incerteza associada a cenários extremos de crescimento da dívida pública, conforme ata do Comitê de Política Monetária (Copom) publicada nesta terça-feira, destacando que o texto eventualmente aprovado poderá refletir nas projeções para a inflação.

O documento reafirmou que se o Congresso aprovar uma regra considerada sólida, há uma tendência de um processo de desinflação, embora ressalte que não há relação mecânica entre a regra fiscal e os níveis de preços.

"A materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia, o prêmio de risco associado aos ativos domésticos e, consequentemente, as projeções do Comitê", disse.

O Copom ressaltou que as expectativas de inflação seguem desancoradas das metas, tendo havido uma pequena deterioração na margem desde a reunião de março, destacando que acompanha este movimento com preocupação.

O BC manteve na ata a avaliação feita em março de que essa desancoragem reflete em parte o questionamento sobre uma possível alteração das metas de inflação futuras.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que perseguir uma meta com um horizonte de execução mais flexível é melhor para a economia. A previsão é que o governo coloque em pauta o tema das metas de inflação na reunião de junho do Conselho Monetário Nacional.

"O Comitê reforça que decisões que induzam à reancoragem das expectativas e que elevem a confiança nas metas de inflação contribuiriam para um processo desinflacionário mais célere e menos custoso", afirmou o Copom.

No documento, o BC disse que no atual estágio da dinâmica inflacionária, o processo de redução de preços tende a ser mais lento, em meio a esse ambiente com expectativas desancoradas.

"Os dados inflacionários mais recentes corroboram a visão de um processo de desinflação mais lento, em linha com a visão de uma inflação movida por excessos de demanda, em particular no segmento de serviços", disse.

A ata reafirmou ainda que a atual conjuntura exige paciência na condução da política monetária, ao acrescentar que segue avaliando se a estratégia de manutenção da Selic por período prolongado será capaz de assegurar a convergência da inflação.

No entanto, a ata reapresentou a avaliação feita no comunicado da semana passada de que os cenários que poderiam requerer uma retomada do ciclo de aperto monetário se tornaram menos prováveis.

Na última quarta-feira, o BC decidiu manter a Selic em 13,75%, sem sinalizar um possível corte futuro da taxa básica como tem sido cobrado pelo governo Lula, mas incluiu essa ponderação sobre menor chance de haver novo aumento na taxa.

EMPREGO RESILIENTE

O documento afirma que, considerando a base de comparação com o ano passado, é esperada "uma queda relevante" no índice de preço acumulado em 12 meses até este trimestre, com elevação do indicador até o fim do ano. E ressalta que o movimento não altera a inflação subjacente e as perspectivas futuras.

Em relação ao ambiente doméstico, o BC disse que os indicadores seguem corroborando o cenário de desaceleração gradual da atividade, em linha com o esperado. O documento, que em março falava em "sinais de moderação" do mercado de trabalho, agora afirma que a área de emprego "tem apresentado resiliência".

"O Copom antecipa um crescimento mais vigoroso na divulgação do PIB referente ao primeiro trimestre do ano, especialmente em função da produção agrícola, seguido por moderação da atividade econômica em ambiente marcado por resiliência no mercado de trabalho", disse.

A ata afirmou que o ambiente externo se mantém adverso e avaliou que o impacto dos episódios envolvendo bancos no exterior tem viés negativo para as condições financeiras e o crescimento global, embora tenha sido registrado um contágio limitado até o momento.

Os membros do Copom reforçaram que há uma separação de instrumentos para alcançar seus objetivos de controle de inflação e de estabilidade financeira.

Na reunião, ainda foram avaliados fatores que poderiam aumentar a taxa de juros neutra --que não estimula nem retrai a economia. Foi citado como elemento a possível adoção de políticas parafiscais expansionistas, em meio a discussões no governo de promover financiamentos de bancos públicos com juros mais baixos.

Segundo a ata, alguns membros do Copom levantaram outro aspecto, ao ressaltarem que a possível alta das taxas neutras nas principais economias, a resiliência na atividade brasileira e o processo desinflacionário lento poderiam ser compatíveis com uma taxa neutra mais alta no Brasil. Se confirmada a hipótese, o atual aperto monetário teria efeito menos contracionista do que o previsto pelo BC.

"Entretanto, a maioria dos membros do comitê julgou que essa interpretação ainda parece prematura e necessita de corroboração maior dos dados", disse o documento.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Lula lamenta morte de David Miranda: “um jovem de trajetória extraordinária que partiu cedo demais”

 Miranda completaria 38 anos nesta quarta-feira (10)

Lula e David Miranda (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou suas redes sociais para lamentar a morte do ex-deputado David Miranda, que faleceu aos 37 anos, nesta terça-feira (9).

“Meus sentimentos ao @ggreenwald e familiares pela perda de David Miranda. Um jovem de trajetória extraordinária que partiu cedo demais”, disse.

Glenn Greenwald, marido de David, agradeceu a mensagem. “Obrigado, presidente”. 


Saiba mais 

 Morreu na manhã desta terça-feira (9) o ex-deputado federal David Miranda. O anúncio foi feito por seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, pelo Twitter. Miranda completaria 38 anos nesta quarta-feira (10).

O ex-deputado estava internado na UTI há 9 meses. Ele foi hospitalizado no dia 6 de agosto de 2022 para tratar uma infecção gastrointestinal, e foi alvo de infecções sucessivas, em um quadro de septicemia.

"Ele morreu em plena paz, cercado por nossos filhos, familiares e amigos", publicou Greenwald.

Morre o ex-deputado David Miranda. Anúncio foi feito por Glenn Greenwald

 O ex-parlamentar completaria 38 anos nesta quarta-feira

David Miranda (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)

Morreu na manhã desta terça-feira (9) o ex-deputado federal David Miranda. O anúncio foi feito por seu marido, o jornalista Glenn Greenwald, pelo Twitter. Miranda completaria 38 anos nesta quarta-feira (10).

O ex-deputado estava internado na UTI há 9 meses. Ele foi hospitalizado no dia 6 de agosto de 2022 para tratar uma infecção gastrointestinal, e foi alvo de infecções sucessivas, em um quadro de septicemia.

"Ele morreu em plena paz, cercado por nossos filhos, familiares e amigos", publicou Greenwald.

Fonte: Brasil 247

Rio Bom é disparado o município mais transparente da região

 Diagnóstico da situação dos 399 municípios apresentado pelo TCE/PR, na última sexta-feira (5) colocou o município de Rio Bom no 1º lugar entre os 26 municípios do Vale do Ivaí e entre os 20 melhores no estado na área de Transparência Pública e Relacionamento com Cidadão.


O Tribunal de Contas do Paraná (TCE/PR) divulgou na última sexta-feira (5), um diagnóstico da situação dos 399 municípios paranaenses em seis áreas: Educação, Saúde, Assistência Social, Administração Financeira, Previdência Social e Transparência. Os dados são referentes a 2022 e foram fornecidos por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais (ProGov).

Durante a coletiva para apresentação do relatório, o presidente do TCE Fernando Guimarães disse que as informações serve para o cidadão avaliar os resultados das políticas públicas e cobrar os gestores.

Para chegar a um diagnóstico de cada município, o órgão recebeu respostas a questionários solicitados a 18.816 servidores públicos, dos 399 municípios paranaenses. Os questionários foram respondidos por secretários municipais, diretores e coordenadores de escolas, nutricionistas, responsáveis pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dentre outros servidores municipais. Essas informações vão balizar agora a análise das prestações de contas dos prefeitos relativas ao ano de 2022.

No relatório apresentado, Rio Bom, com média de 8,42 aparece disparado como município mais transparente na região. Para se ter uma ideia do tamanho do destaque, o segundo colocado São João do Ivaí,  obteve a nota 6,58. Quase dois pontos abaixo.  Entre os 399 municípios, na questão da Transparência Pública, Rio Bom aparece na 17ª posição, na frente de grandes cidades, como Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Apucarana e Arapongas.

O município, que acaba de comemorar 59 anos de emancipação política também foi bem avaliado na área de Saúde. Nesta questão,  com média de 8,71, Rio Bom ficou atrás apenas de Ivaiporã, Jardim Alegre e São João do Ivaí, na região da Amuvi, mas superou municípios como Maringá, Apucarana e Arapongas. 

Os melhores do Vale:

Na Educação (São Pedro do Ivaí); Na Saúde (Ivaiporã); Na Assistência Social (Cambira), na Administração Financeira (Ivaiporã) e na Transparência (Rio Bom). 

Conheça os cinco municípios mais bem avaliados e os cinco piores por área avaliada:


Educação:

Os 5 melhores

São Pedro do Ivaí 9,25

Apucarana     8,65

Marilândia do Sul 8,61

Grandes Rios 7,35

Lunardelli 7,15


Os 5 piores

Califórnia 4,54

Bom Sucesso 5,06

Ariranha do Ivaí 5,33

Marumbi 5,35

São João do Ivaí 5,41


Saúde:

Os 5 melhores

Ivaiporã          9,88

Jardim Alegre 9,45

São João do Ivaí 9,16

Rio Bom 8,71

Kaloré     8,46


Os 5 piores

Bom Sucesso 5,14

Mauá da Serra 5,26

Godoy Moreira 5,49

Marilândia do Sul 5,60

Cambira 5,74


Assistência Social:

Os 5 melhores

Cambira 6,73

Godoy Moreira 5,89

Kaloré     5,34

Borrazópolis          5,24

Cruzmaltina          5,04


Os 5 piores

Mauá da Serra 1,91

Califórnia 2,20

Ariranha do Ivaí 2,20

Lunardelli 2,64

Jardim Alegre 2,70


Administração Financeira:

Os 5 melhores

Ivaiporã          4,24

São João do Ivaí 4,10

Apucarana     4,04

Rio Bom 3,64

São Pedro do Ivaí 3,24


Os 5 piores

Marumbi 1,45

Rosário do Ivaí 1,49

Califórnia 1,51

Lunardelli 1,69

Ariranha do Ivaí 1,91


Transparência:

Os 5 melhores

Rio Bom 8,42

São João do Ivaí 6,58

Califórnia 6,23

Jandaia do Sul 5,08

Ivaiporã          4,90


Os 5 piores

Arapuã          1,25

Lunardelli 1,52

Bom Sucesso 1,75

Novo Itacolomi 2,50

Borrazópolis          2,53



Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos terroristas


Manifestantes golpistas atacaram sedes dos Três poderes – Agência Brasil

Nesta terça-feira (9), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para tornar réus mais 250 denunciados por participação nos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, que culminaram na destruição da Praça dos Três Poderes.

A análise dos casos ocorre no plenário virtual do tribunal, formato em que os ministros depositam seus votos em uma página do STF na internet. A deliberação termina no dia 15 de maio.

Cada caso é avaliado separadamente pelos juízes. Caso as denúncias sejam recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte, em que poderão apresentar defesas e provas no curso do processo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Reprodução

As deliberações de três blocos de julgamentos já foram cumpridas até o momento; o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais; o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus e o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados.

Nesta nova etapa, serão analisadas 225 denúncias contra incitadores e autores dos atos anti-democráticos e outras 25 denúncias contra executores dos atos de vandalismo.

Os envolvidos são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Desde o início dos processos, iniciados no final de Abril, 550 pessoas acusadas por participação nos golpes já foram tornadas réus pelo tribunal. Na sequência, serão abertas ações penais, com nova coleta de provas, tomada de depoimentos de testemunhas, além de interrogatórios. As decisões ainda são passíveis de recurso. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.

Fonte: DCM 

Deputado faz alerta sobre tarifas do novo pedágio e garantias das obras

 

O deputado  estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) alertou nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), sobre a nova concessão de rodovias do Estado. Para ele, ainda há muitas dúvidas sobre as garantias de realização das obras e também em relação aos preços do pedágio, que podem ficar num patamar parecido com os contratos encerrados em 2021.

Segundo Romanelli, o acordo fechado na semana passada em Brasília, durante encontro entre o governador Ratinho Junior (PSD) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), repete uma proposta apresentada pelo governo Bolsonaro em fevereiro de 2021. “Na época, a proposta era liberar descontos de até 18% sem aporte e foi isso que acabou prevalecendo agora”, afirmou da tribuna do legislativo.

Na avaliação do parlamentar, a modelagem está longe de reduzir de forma significativa o valor dos pedágios. “O pedágio pode voltar com preços parecidos com o que tínhamos”, alertou. Além disso, ele cita que o acréscimo no prazo de concessões, que era de 24 anos e pode chegar a 35 anos, não está sendo considerado como um ganho. “Este modelo mantém as tarifas artificialmente altas”.

Garantias  

Sobre o sistema de garantias, Romanelli criticou a decisão de deixar a escolha por conta das empresas ganhadoras dos leilões. “A tese que sustentamos era de uma caução para garantir as obras, conforme rege a Lei de Concessões. Para nossa surpresa, há uma minuta de edital circulando que permite ao proponente a escolha das garantias. Isso é muito frágil”, explicou.

O deputado disse que, neste caso, a solução mais utilizada pelas concessionárias é o seguro-garantia. “O poder concedente deveria usar a faculdade de definir a garantia, no caso a caução. O seguro-garantia é frágil, envolve uma engenharia financeira e, ao final, ninguém consegue receber. E se as empresas não realizarem as obras não temos para quem reclamar”, sustentou.

Segundo o parlamentar, é natural que haja visões diferentes do processo de concessão e reforçou que isso faz parte do processo democrático. “Indiscutivelmente, há uma certa frustração da nossa parte em função do acordo feito pelo presidente Lula e o Governo do Paraná. A manutenção dessa modelagem, na nossa avaliação, vai gerar uma tarifa com preço superior àquilo que deveria ser. Ao mesmo tempo não teremos a garantia da realização de obras”.

Fonte: Contraponto

STF começa hoje a julgar mais 250 denunciados por atos golpistas

 Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados

(Foto: Joedson Alves/Ag. Brasil)

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar nesta terça-feira (9) denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor das acusações pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação.

Até o momento, a Corte tornou réus 550 investigados.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil