sábado, 6 de maio de 2023

Artigo que trata dos pagamentos a veículos de comunicação é retirado do PL das Fake News

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

Líderes da Câmara dos Deputados concordaram em retirar do Projeto de Lei 2630/20 a proposta que obrigava as plataformas a repassarem parte do lucro obtido a veículos jornalísticos, bem como o pagamento dos serviços de streamings a direitos autorais de artistas. Com informações da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.

Agora, planeja-se inserir essa medida em outro projeto relacionado ao tema, o Projeto de Lei 2370, que será relatado pelo deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).

O requerimento de urgência desse texto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será votado na semana que vem e o mérito na semana seguinte.

Na última terça-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação do PL das Fakes News. A decisão foi tomada após pedido do relator do projeto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB), e a manifestação de líderes da Casa.

Com a nova mudança no texto, Orlando, Lira e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acreditam que a remoção desse trecho irá diminuir as resistências ao projeto, aumentando assim a probabilidade de, ao ser novamente pautado, ser aprovado.

Fonte: DCM com informações da coluna de Guilherme Amado no Metrópoles

Gleisi comemora a filiação de Marcelo Freixo: 'muito legal tê-lo de novo no partido' (vídeo)

 O evento para o novo quadro da legenda ocorre no estado do Rio de Janeiro

Marcelo Freixo e Gleisi Hoffmann em círculo e, na outra foto, o discurso dele em ato de filiação ao PT no estado do Rio (Foto: Ricardo Stuckert / Reprodução-Redes Sociais)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), anunciou nesta quinta-feira (5) que o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo (RJ), é o mais novo integrante da legenda. O ato de filiação ocorreu nesta quinta no estado do Rio de Janeiro. 

"Muito legal ter @MarceloFreixo de novo nas fileiras do PT. Uma pessoa firme, determinada, com uma sensibilidade enorme", disse Gleisi no Twitter.

"É hoje nossa filiação ao @ptbrasil!", confirmou o presidente da Embratur antes do evento. 

Freixo entrou no PT no final dos anos 80 e ficou até 2003. Dois anos depois estava no PSOL, onde ficou até 2021 e em seguida para o PSB. Foi deputado federal e estadual. 



 

CPI dos atos golpistas ainda está sem data definida para instalação

 A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do 8 de janeiro sofreu um esfriamento mesmo antes do início

Atos terroristas de bolsonaristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nos últimos dias, surgiram indícios de que a CPI dos atos golpistas pode não ser instalada. A base de apoio do governo considera que há temas bem mais relevantes a se tratar do que um acontecimento que é objeto de extensa apuração da Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário.

Por outro lado, a oposição, em minoria na comissão, passou a se interessar mais na CPI do MST.  

O Painel da Folha de S.Paulo informa que sob reserva, parlamentares avaliam que, com uma oposição sem força e um governo preocupado com outras batalhas no Congresso, a CPI perde importância e pode demorar para ser instalada oficialmente, além de ter chance de se tornar inócua.

A expectativa é que os membros da comissão sejam indicados na próxima semana e sua instalação aconteça na outra, mas já há quem admita que a CPI dos atos golpistas nasce sem importância ou que pode até não nascer.

Fonte: Brasil 247 com Painel da Folha de S. Paulo

Direita venezuelana tira Guaidó de cena e escolhe outro candidato à presidência

 Partido Voluntad Popular diz que Guaidó não pode liderar a direita atuando no exílio

Freddy Superlano, candidato da oposição na Venezuela 07/03/2023 REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

Reuters - O partido de oposição venezuelano Voluntad Popular nomeou nesta sexta-feira (5) um novo candidato para uma importante primária presidencial em outubro, substituindo o ex-líder da oposição Juan Guaidó, que deixou a Venezuela inesperadamente no final de abril.

Em entrevista coletiva, o Voluntad Popular nomeou o coordenador político Freddy Superlano - um engenheiro de 46 anos e crítico do presidente Nicolás Maduro - como seu indicado, explicando que Guaidó não poderia representar o partido do "exílio".

Desiree Barboza, membro do Voluntad Popular, disse que a decisão de nomear Superlano como candidato do partido foi unânime. Superlano enfrentará pelo menos uma dezena de outras figuras que buscam liderar a oposição na disputa presidencial prevista para 2024.

Guaidó chegou a Miami em 25 de abril vindo de Bogotá, para onde tinha viajado na intenção de participar de uma conferência internacional sobre o futuro político da Venezuela. Segundo ele, as autoridades colombianas o forçaram a sair. 

Assim como Guaidó, Superlano está impedido por decisões judiciais e administrativas de concorrer a cargos públicos. 

Outros candidatos que buscam a nomeação nas primárias de outubro também foram desqualificados, uma questão que o governo e a oposição vêm negociando.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

sexta-feira, 5 de maio de 2023

‘A justiça vai cuidar de Sergio Moro. A dos homens e a divina’, diz Delúbio Soares

 Em eventos pelo País falando sobre seus processos, o mensalão e o novo governo, o ex-tesoureiro do PT critica Lava Jato e diz que fala com Lula quando necessário

Delubio Soares e Sérgio Moro (Foto: Reprodução/TV 247 | Agência Senado)

O ex-secretário de Finanças do PT Delúbio Soares concedeu entrevista ao jornal O Popular, de Goiás, onde falou sobre os eventos que participa pelo país para denunciar a perseguição política que sofreu no chamado Mensalão, bem como sobre o novo governo Lula e as próximas eleições. 

Questionado sobre o que ele espera do ex-juiz suspeito e senador Sérgio Moro, o petista foi enfático: "a justiça vai cuidar dele. A justiça dos homens e tem uma famosa justiça divina. Tudo vai acontecer", afirmou. 

Delúbio afirmou que o mensalão foi o “avô” da Lava Jato e que haverá outras acusações. "Do mensalão não tem nenhuma prova e do petrolão teve delação premiada que incrimina quem delatou. As pessoas que delataram tinham milhões de dólares na sua conta, e aí dizem que devolveram dinheiro. Isso é batom na cueca, vamos chamar assim. Réu confesso, né? Réu confesso só existe um negócio, pedido de clemência, não tem outra coisa. As pessoas do PT que foram julgadas e condenadas indevidamente, eu, Dirceu, Vaccari, nós não tínhamos o que delatar. As nossas contas foram transparentes", afirmou. 

Delúbio Soares condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa no caso do mensalão a 6 anos e 8 meses de prisão, inicialmente no regime semiaberto. Depois foi alvo da Operação Lava Jato. Em março, se livrou de uma ação relacionada ainda ao mensalão e desta última, encaminhada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Justiça Eleitoral. Ele enfrenta ainda ação por improbidade em caso de licença como professor efetivo do Estado de Goiás.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Popular

Gleisi defende ação contra Eletrobrás: governo precisa ter voto proporcional

 A presidente do PT defendeu que o governo tenha poder de voto proporcional à porcentagem das ações da União na empresa do setor de energia

Presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Socorro Silva/CUT-PI)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta sexta-feira (5) que o governo federal tenha poder de voto proporcional ao percentual das ações da União na empresa. De acordo com a parlamentar, após o governo Jair Bolsonaro, a União "manteve 43% das ações ordinárias, mas teve o seu poder de voto reduzido a menos de 10% do capital votante após a privatização". "Um absurdo", afirmou Gleisi. 

A dirigente destacou a iniciativa do governo Lula, que foi ao Supremo Tribunal Federal contra a privatização da empresa. "Governo Lula acionou STF pra que declare inconstitucional parte da lei de desestatização da Eletrobrás e garantir que a União tenha voto proporcional à sua participação societária na empresa", continuou.

"Dá forma como está, a União não tem sequer assento no conselho da empresa. Se tivermos sucesso, vamos garantir que o governo exerça seu papel de proteger o interesse do povo nas decisões tomadas pela Eletrobrás", acrescentou. 


Lula e Janja se encontram com rei Charles III no Palácio de Buckingham

 A primeira-dama comemorou o encontro com o novo monarca britânico. Rosângela da Silva também destacou a parceria anunciada por Lula e pelo governo do Reino Unido

Rei Charles III (à esq.), Luiz Inácio Lula da Silva e Rosângela da Silva (Foto: Ian Jones)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, tiveram nesta sexta-feira (5) um encontro com o Rei Charles III, na Inglaterra. A recepção ocorre no Palácio de Buckingham, residência oficial da coroa britânica. O casal participará neste sábado (6) da cerimônia de coroação do Rei Charles III, novo monarca britânico. O Reino Unido (RU) tem uma monarquia parlamentarista em que o rei tem a função de chefe de estado, mais diplomática, e o primeiro-ministro trabalha como chefe de governo.

No Twitter, Janja destacou a contribuição de R$ 500 milhões anunciada pelo primeiro-ministro do RU, Rishi Sunak, ao Fundo Amazônia e comemorou o encontro com o Rei Charles. 

"Em Londres, depois do presidente Lula se reunir com o primeiro-ministro Rishi Sunak e garantir uma contribuição de R$ 500 milhões para o Fundo Amazônia, seguimos para a recepção oferecida pelo Rei Charles lll às delegações estrangeiras no Palácio de Buckingham", disse ela no Twitter. 

A Inglaterra é uma das três nações da Grã-Bretanha, que tem Escócia e País de Gales. O Reino Unido (RU) é a união política desses três países com a Irlanda do Norte, formando quatro territórios. A sede do RU fica em Londres, capital inglesa. 

Atualmente, o Reino Unido é o 20º País para o qual o Brasil mais exporta produtos (US$ 3,7 bilhões) e também o 20º no ranking das importações do mercado brasileiro (US$ 2,8 bilhões), em um fluxo de comércio avaliado em US$ 6,5 bilhões.

O Reino Unido é um dos maiores investidores no Brasil em setores como óleo e gás, finanças e transportes. O valor do estoque de investimentos chega a US$ 36 bilhões. O Brasil também investe no Reino Unido (estoque de mais de US$ 5 bilhões).

 

Fonte: Brasil 247

Ex-presidenciável que prometeu 'matar 100 mil brasileiros' é detido no Paraguai

 Paraguayo Cubas não resistiu à prisão e foi visto dentro de um carro-patrulha

Paraguayo Cubas (Foto: JORGE ADORNO -REUTERS)

Ex-candidato à Presidência do Paraguai pelo partido Cruzada Nacional, Paraguayo Cubas foi preso em San Lorenzo, no Departamento Central do país. O ex-postulante, terceiro colocado no último domingo (30), com 23% dos votos, fazia uma transmissão ao vivo de sua ida a Assunção, capital paraguaia, e depois foi visto dentro de um carro-patrulha como detido, mas sem ter sido algemado.

Segundo o comandante da Polícia Nacional, Gilberto Fleitas, a prisão foi consequência de perturbação do sossego público. Conhecido por posições extremistas, ele também comandou protestos para questionar o resultado da eleição. A informação foi publicada nesta sexta-feira (5) pelo jornal paraguaio Última Hora

O líder do movimento Cruzada Nacional havia denunciado fraudes nas eleições do último domingo (30). 

O vencedor da eleição foi o economista Santiago Peña, de 44 anos, ao conseguir 43% dos votos. Ele é do Partido Colorado, sigla conservadora de direita. 

'Genocídio de brasileiros'

Em 2019, Paraguai Cubas prometeu matar "100 mil brasileiros bandidos" durante a ação de policiais paraguaios na fazenda de um brasileiro no município de Minga Porã, Departamento do Alto Paraná, contra a exploração ilegal de madeiras. Atualmente mais de 1 milhão de cidadãos de origem brasileira moram em território paraguaio.

Fonte: Brasil 247 com jornal paraguaio Última Hora

Lula vai ao STF contra privatização criminosa da Eletrobrás

 Ação não busca reverter a desestatização, e sim contestar a distribuição do poder de voto

(Foto: Reuters)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando trechos da privatização da Eletrobrás. O pedido requer que a Corte declare parcialmente inconstitucional dispositivos da Lei de Desestatização da Eletrobrás (14.182/2021).

A Eletrobrás foi privatizada pelo governo ultraneoliberal de Jair Bolsonaro. No modelo, a União, apesar de ser a maior acionista da empresa, tem seus direitos reduzidos. A União mantém cerca de 35% das ações ordinárias. No entanto, pela regra imposta pela lei, teve seu poder de voto reduzido a menos de 10% do capital votante.

A ação aponta que a regra limitadora do direito de voto, quando analisada em conjunto com outras características do processo de desestatização da Eletrobrás, gera ônus desproporcional à União e grave lesão ao interesse público, em clara violação ao direito de propriedade do ente federativo, “aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, e de diversos mandamentos constitucionais que regem a atuação da administração pública”.

A ação vem após o presidente Lula declarar, em entrevista à TV 247, que “o governo vai voltar a ser dono da Eletrobrás” e que a privatização foi “um crime de lesa-pátria”.

“Não vai ficar por isso. Estamos entrando na justiça contra a votação do peso do governo na direção da empresa e o preço pelo qual foi vendida", afirmou Lula.

Fonte: Brasil 247

Moraes solta mais 40 presos por atos golpistas

 Parte dos acusados responderá em liberdade por crimes como associação criminosa armada

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta sexta-feira (5) a soltura de mais 40 presos pelos ataques golpistas do 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram às sedes dos três Poderes em Brasília (DF). 

Parte dos acusados responderá em liberdade por crimes como golpe de estado, incitação ao crime e associação criminosa armada. Ao todo, 253 acusados continuam presos. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas por envolvimento nos atos golpistas. Nesta semana, o STF transformou em réus 200 acusados de participação nos ataques terroristas. No primeiro bloco de denúncias, a Corte também decidiu abrir as ações penais contra 100 pessoas. 

Nesta sexta (5), o ministro do STF manteve a prisão de Torres em batalhão e autoriza visita de 38 senadores.

Fonte: Brasil 247


Desmatamento na Amazônia cai 72% em abril, mostra levantamento

 Os números foram publicados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No Cerrado, a derrubada ilegal de árvores aumentou

Vista aérea de área desmatada da Amazônia no Mato Grosso (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

O desmatamento na Amazônia registrou queda, com 287,7 quilômetros quadrados (km²) derrubados até 28 de abril, diminuição de 72% mais baixo do que o registrado em igual período de 2022. 

Os números foram publicados pelo Deter, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

No Cerrado chegou a 709 km² em abril deste ano e bateu recorde para o mês na série histórica, iniciada em 2019. A pesquisa contou até o dia 27.

Para combater a derrubada ilegal de árvores, o governo Lula retomou o PPCerrado, plano inspirado no Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDam), lançado em 2010.

Fonte: Brasil 247

Ailton Barros, que disse saber quem mandou matar Marielle, é tido como morto pelo Exército e esposa recebe R$ 22 mil

 De acordo com o Portal da Transparência, Marinalva recebe R$ 22 mil bruto por mês, cerca de R$ 14 mil líquido, pela pensão

Ailton Barros, Jair Bolsonaro e Marielle Franco (Foto: Reprodução/Instagram/@ailton.barrosrj | Mídia NINJA)

Preso essa semana por envolvimento em possível fraude de vacinação de Jair Bolsonaro (PL), o major reformado Ailton Barros é tido como uma pessoa sem vida pelo Exército, que tem o militar cadastrado como morto, de acordo com informações publicadas pela GloboNews. 

No Portal da Transparência, a suposta viúva Marinalva recebe R$ 22 mil bruto por mês, cerca de R$ 14 mil líquido, pela pensão. Os repasses são feitos ao menos desde setembro do ano passado, de acordo com reportagem do portal Uol.

Ailton Barros e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foram presos nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal na Operação Venire, sobre um esquema de falsificação de informação sobre cartões de vacina. Eles também discutiram um plano de golpe que teria a prisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

A PF também disse ao Supremo que Cid é o elo entre Bolsonaro e milícias. Barros afirmou que sabe de informações de quem mandou matar a ex-vereadora da cidade do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), morta pelo crime organizado em março de 2018.

Fonte: Brasil 247 com portal UOL

Apucarana reforça arborização urbana com espécies nativas e ornamentais


 A arborização das ruas está sendo ampliada em Apucarana através do desenvolvimento de um novo modelo. O manejo, inédito no município, envolve uma empresa especializada que, além do fornecimento de um total de 2,5 mil mudas de espécies nativas e ornamentais, também realiza o plantio, adubação, tutoramento e irrigação da planta por um período de 90 dias.

O prefeito Júnior da Femac, que tem acompanhado de perto os serviços, conta que o plantio teve início no final de abril e, até esta sexta-feira, já haviam sido plantadas 325 mudas, entre ipês, resedás, quaresmeiras, manacá da serras, oitis e felícios. “É a primeira vez que a administração contrata uma empresa especializada para o serviço. Um reforço importante na arborização urbana que complementa um trabalho contínuo que realizamos com mudas produzidas no viveiro municipal e também com eventuais doações recebidas de entidades e órgãos ambientais”, pontua o prefeito, frisando que o reforço especializado foi uma sugestão do Conselho Municipal de Meio Ambiente prontamente acolhida pela gestão.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Gentil Pereira, frisa que o plantio vem sendo acompanhado de perto por uma engenheira agrônoma da secretaria. “As duas primeiras regiões atendidas foram o Jardim Independência, nas proximidades da Faculdade de Apucarana (FAP), e o Núcleo Habitacional Papa João Paulo I, sendo arborizadas as ruas Otávio Pereira de Melo e Rio das Cinzas, respectivamente”, revela Pereira, destacando que as plantas adquiridas têm entre 1,50 metro e 1,80 metro de altura.

No momento, informa o secretário, a empresa viabiliza o plantio na região do bosque municipal. “Os trabalhos começaram na rua José Marchiori e devem seguir até a rua Bandeirantes, totalizando 15 vias”, assinala. Ele esclarece que na região mencionada já foram arborizadas também as ruas José Jorge, Alexandra, Pedro Oliveira Valim e Horeslau Saviski. “As árvores exercem um papel muito importante, colaborando diretamente para a melhoria da qualidade do ar e também para o controle da temperatura no meio urbano. Além disto, as árvores e suas copas oferecem habitat para aves, insetos e outros animais urbanos”, comenta Gentil Pereira, secretário Municipal de Meio Ambiente.

O investimento total – somando as mudas, plantio e os custos de manutenção da planta por três meses – é de R$ 244 mil, com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente. A vencedora da licitação e responsável pelo serviço é o Sítio Morrinhos Ltda, de Minas Gerais.

Escola Municipal de Dança de Apucarana é selecionada para o Festival de Joinville

 


Pelo segundo ano consecutivo, a Escola Municipal de Dança de Apucarana foi selecionada para se apresentar Festival de Dança de Joinville, o maior do mundo. A participação do grupo de 15 bailarinas da cidade foi conquistada com a coreografia Sambaurbano, que recebeu a nota 8,32.

A 40ª edição do Festival de Dança de Joinville vai acontecer entre os dias 17 a 29 de julho, em Joinville-SC. Além de se apresentarem na Feira da Sapatilha e nos Palcos Abertos, as bailarinas apucaranenses terão a oportunidade de realizar atividades didáticas e culturais relacionadas à dança, além de prestigiar apresentações do mundo todo.

“A Escola Municipal de Dança de Apucarana tem 455 alunas e esta é a segunda fez que participa do Festival de Dança de Joinville. A primeira foi no ano passado”, comemora o prefeito Junior da Femac.

Das coreógrafas Edilaine Nascimento e Milena da Costa, Sambaurbano traz o resgate da identidade brasileira e símbolos nacionais, com as danças urbanas. Cultura afro (raggadance), popular (samba/axé), e suburbana (funk/pop) criam uma fusão repleta de expressividade e ritmos distintos.

Bia Kicis, Zambelli, Rosângela Moro: veja quem votou contra salários iguais para mulheres

Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Rosângela Moro (União-SP). 
Foto: Agência Câmara


O Projeto de Lei da Igualdade Salarial foi aprovado nesta quinta (4) na Câmara dos Deputados e teve apenas 36 votos contrários. Dez dos votos “não” foram de mulheres. O texto institui medidas para garantir equidade entre as rendas de homens e mulheres na mesma função.

Na lista de votos contrários, diversos nomes de parlamentares bolsonaristas aparecem, como Rosângela Moro (União-SP), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Somente o Partido Novo orientou sua bancada a votar contra a proposta, sob a alegação de que a lei iria “nivelar os salários por baixo”.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou sua bancada para votar como quisesse. A maioria dos parlamentares que foram contra a proposta (26 dos 36) são filiados à sigla

Veja a lista de parlamentares que votaram contra o PL da Igualdade Salarial:

Mulheres:

  1. Rosângela Moro (União-SP)
  2. Bia Kicis (PL-DF)
  3. Carla Zambelli (PL-SP)
  4. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  5. Dani Cunha (União-RJ)
  6. Caroline de Toni (PL-SC)
  7. Julia Zanatta (PL-SC)
  8. Adriana Ventura (Novo-SP)
  9. Any Ortiz (Cidadania-RS)
  10. Chris Tonietto (PL-RJ)

Homens:

  1. Alberto Fraga (PL-DF)
  2. André Fernandes (PL-CE)
  3. Bibo Nunes (PL-RS)
  4. Capitão Alden (PL-BA)
  5. Carlos Jordy (PL-RJ)
  6. Cb Gilberto Silva (PL-PB)
  7. Deltan Dallagnol (Podemos-PR)
  8. Dr. Jaziel (PL-CE)
  9. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  10. Evair de Melo (PP-ES)
  11. Filipe Martins (PL-TO)
  12. General Girão (PL-RN)
  13. Gilson Marques (Novo-SC)
  14. Junio Amaral (PL-MG)
  15. Kim Kataguiri (União-SP)
  16. Luiz Lima (PL-RJ)
  17. Luiz P.O Bragança (PL-SP)
  18. Marcel van Hattem (Novo-RS)
  19. Marcio Alvino (PL-SP)
  20. Mauricio Marcon (Podemos-RS)
  21. Maurício do Vôlei (PL-MG)
  22. Ricardo Salles (PL-SP)
  23. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  24. Rui Falcão (PT-SP)
  25. Sargento Fahur (PSD-PR)
  26. Sgt. Gonçalves (PL-RN)

Fonte: DCM

Câmara homenageia Colégio Cerávolo com sessão itinerante na segunda-feira (8)

 Vereadores vão se reunir para sessão ordinária que, excepcionalmente, acontecerá nas dependências do Colégio Cerávolo, em alusão aos 70 anos da escola

Reunião é uma forma encontrada pela câmara de homenagear 
a instituição pelos 70 anos de história


O Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, será a terceira escola de Apucarana a sediar uma sessão ordinária da Câmara Municipal. Nesta segunda-feira (08), os debates e deliberações do Legislativo vão ocorrer no salão nobre do colégio, que está comemorando 70 anos de história. Por conta dos horários de saída dos estudantes, a sessão da Câmara também será em horário especial: começa às 15 horas.

O presidente da Câmara, vereador Luciano Molina (PL), destaca que essa será a terceira vez apenas que a Câmara faz sessões ordinárias fora de sua sede. Nas duas vezes anteriores, os vereadores também participaram de sessões ordinárias em colégios tradicionais da cidade, o Nilo Cairo e o São José. “É importante para o colégio sediar uma sessão ordinária para marcar as comemorações de 70 anos e sua trajetória. O Cerávolo está entre os 20 maiores colégios do Paraná em número de alunos e é referência histórica em qualidade de ensino para nossa cidade e para toda a região”, ressalta.

A pauta da sessão do dia 08 de maio já está disponível para consulta e acompanhamento públicos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).  

A população pode acompanhar a sessão da Câmara presencialmente, no plenário ou, ainda, assistir às discussões pelas redes sociais. A Câmara Municipal de Apucarana transmite as sessões em sua página no Youtube e também no Facebook. Os cidadãos ainda podem acompanhar o noticiário pelo site da Câmara e também pelas redes sociais.

Confira a pauta da sessão do dia 08 de maio.


MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO


Em segundo turno de discussões e votação, a pauta da sessão traz as seguintes matérias, já aprovadas em primeiro turno, na sessão da semana passada (dia 02):

Projeto de Lei nº 36 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "Conecta Apucarana", pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Projeto de Lei nº 37 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11.

Projeto de Lei nº 38 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), que concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à Relojoaria Tropical, pelos serviços prestados à comunidade apucaranense.

Projeto de Lei nº 39 de 2023, de autoria dos vereadores Tiago Cordeiro (MDB) e Mauro Bertoli (União), que autoriza a criação da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, a instituir a Patrulha Escolar Municipal e a criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).


MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO


Projeto de Lei nº 42 de 2023, de autoria do vereador Mário Felippe (PROS), concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao padre Antonio Luiz de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.


MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO


Requerimento nº 52 de 2023, de autoria do vereador Luciano Molina (PL), é um pedido de informação ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de executar as normas estatuídas na lei municipal nº. 115/2008,  que dispõe sobre a concessão para exploração dos serviços de colocação de lixeiras e sua padronização. 

Requerimento nº 53 de 2023, de autoria do vereador Luciano Molina (PL), é um pedido de informação ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de promover as substituições das tampas de bueiros de ferro de escoamento de água pluvial por grelhas de polietileno rotomoldado, material usado nas caixas d’água e que consegue suportar mais de 8 toneladas sem sofrer deformações, seguindo o mesmo molde das que estão sendo instaladas na cidade de São Paulo.

Requerimento nº 54 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), é um pedido de informações ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de serem realizadas contratações de mais médicos pediatras para o Centro de Saúde Infantil Sonho de Criança.

Requerimento nº 55 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), é um pedido de informações ao Idepplan e à gerência da VAL – Viação Apucarana Ltda., sobre uma possível mudança do itinerário da linha 192 “Linha da Saúde”.

Requerimento nº 56 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), é um pedido de informações à Secretaria de Assistência Social e ao Executivo Municipal, para esclarecimentos quanto à denúncia enviada para a Secretaria do Desenvolvimento Social e Família do Estado do Paraná, com relação as deficiências no CRAS, Centro POP e Centro Dia.