Rishi Sunak anuncia contribuição de R$ 500 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia

 Primeiro-ministro do Reino Unido reconheceu "trabalho e liderança" do presidente Lula no tema da preservação ambiental. Os dois se reuniram em Londres

Lula e Rishi Sunak | Floresta Amazônica (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou que o país irá investir no Fundo Amazônia, que financia projetos verdes na maior floresta tropical do planeta. Ele se reuniu com o presidente Lula, em Londres, nesta sexta-feira (5). 

"O presidente @LulaOficial demonstrou grande liderança em mudanças climáticas. Estou satisfeito por o Reino Unido contribuir com £ 80 milhões para o Fundo Amazônia – para que possamos ajudar a deter o desmatamento e proteger a biodiversidade", afirmou Sunak pelo Twitter. Adotando a cotação da libra esterlina de hoje, a R$ 6,24, a doação chega a R$ 499 milhões.

Lula agradeceu ao premiê britânico pelo aporte e afirmou que este é o momento de “normalizar as relações entre o Brasil e o Reino Unido” e que o futuro pode trazer parcerias ainda mais importantes.

“Podemos fazer muito mais nas nossas relações comerciais”, disse o presidente Lula. “Esta é a retomada das relações do Brasil com o mundo, após um período de isolamento. Temos interesse em discutir formas de aumentar nosso relacionamento comercial”.

No que diz respeito ao combate às mudanças climáticas, Lula destacou que “o Brasil está em todos os foros internacionais e assumimos o compromisso de zerar o desmatamento até 2030”, e também que “os países ricos precisam cumprir os compromissos definidos nas COPs e os países com grandes florestas precisam receber apoio” para preservá-las.

O premiê britânico afirmou que a entrada do Reino Unido no Fundo Amazônia é um “reconhecimento ao trabalho e liderança” de Lula no tema da preservação ambiental. 

A embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, anunciou que a contribuição do país ao Fundo Amazônia será de cerca de meio bilhão de reais 

(Com informações do Planalto).

Associação Caminho Livre conquista Copa Regional de Karatê

 

Como preparação para a segunda etapa do Campeonato Paranaense de Karatê-Do Tradicional, a Associação Caminho Livre, de Apucarana, foi campeã da Copa Regional da modalidade, que aconteceu no Complexo Esportivo Sérgio Yoshiki Suzukawa, em Tamarana (norte do Estado). A competição foi disputada com a presença de 185 atletas nos estilos de kata, kumite e embu (masculino e feminino).

Segundo o professor Expedito Borges, o Borjão, comandante da equipe apucaranense, a “Caminho Livre” terminou a copa em primeiro lugar com 22 medalhas de ouro, 12 de prata e 11 de bronze. “Fomos com 40 atletas para Tamarana competindo em várias categorias e voltamos com o título na classificação geral, agradecendo ao apoio da Secretaria Municipal de Esportes de Apucarana”, destaca Borjão.

A equipe de São Pedro do Ivaí obteve a segunda colocação, seguida por Tamarana e Ivaiporã. A Escola Pilares, de Apucarana, terminou a copa na quinta posição.

A segunda etapa do Campeonato Paranaense está marcada para o dia 3 de junho em Goioerê. A etapa inicial do Estadual aconteceu no mês de março em São José dos Pinhais (sul do Estado). Na ocasião, a “Caminho Livre” ficou em primeiro lugar com 35 medalhas ao todo.

O professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes de Apucarana, parabenizou os atletas pelo resultado da copa. “A Associação Caminho Livre tem muita tradição no karatê do Estado e há muitos anos vem se destacando com títulos e na revelação de atletas”, disse o professor Tom.

O Campeonato Paranaense de Karatê-Do Tradicional tem três etapas ao longo do ano. A terceira etapa acontecerá em Guarapuava, mas a Federação ainda não divulgou a data da competição.

Apucarana implanta sistema de gestão de dados na rede municipal de Educação

 A Autarquia Municipal de Educação está implantando um moderno sistema de gestão de dados nos 24 centros infantis (CMEIs) e 36 escolas da sua rede. A medida visa otimizar o trabalho das equipes diretivas e gerar estatísticas educacionais mais precisas. Na manhã de hoje (5/5), os secretários e assistentes de atendimento das unidades de ensino iniciaram uma formação para aprenderem a utilizar e alimentar o banco de dados. O curso segue até a próxima semana e envolverá também os diretores e coordenadores escolares.

A empresa Ômega Tecnologia da Informação Ltda. venceu o processo licitatório e será a responsável pela implantação do sistema de gestão de dados, bem como pelo treinamento dos servidores, na rede municipal de educação de Apucarana.

O prefeito Junior da Femac destacou a importância da iniciativa. “O Ministério da Educação baseia-se em estatísticas, de quantidade de matrículas, transferências e rendimento dos alunos, a fim de enviar os recursos que o município utiliza para custar a merenda, o transporte escolar e outras despesas. Por isso, é essencial que a Autarquia Municipal de Educação disponha de dados fidedignos e atualizados,” explicou.

“O sistema da Ômega também facilitará a gestão dos recursos humanos na nossa rede. Por meio dele, por exemplo, nós ficaremos sabendo em tempo real quando algum professor ou servidor for afastado – por atestado médico, licença, aposentadoria, entre outros motivos – e qual a melhor forma de realocarmos os profissionais para garantir o atendimento aos estudantes,” disse.

A implantação do sistema gestão de dados educacionais acontecerá gradativamente e deverá estar em pleno funcionamento até o final do ano.

Gabriel Galípolo poderá ser o indicado do governo à diretoria do Banco Central

 Galípolo é braço-direito do ministro Fernando Haddad e nome de confiança do presidente Lula

Gabriel Galípolo (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Reuters - Os planos do governo para compor a diretoria do Banco Central agora contam com uma possível indicação do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, braço-direito do ministro Fernando Haddad e nome de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

O nome poderia ser apresentado até o final do ano ao Senado, responsável por avaliar e aprovar candidatos às diretorias do BC, afirmaram as fontes, que pediram anonimato porque as discussões não são públicas.

De acordo com uma delas, a indicação poderia servir como uma escada de ascensão para Galípolo na autarquia, uma estratégia para testar a viabilidade de que ele futuramente substitua Roberto Campos Neto na presidência da autoridade monetária após o encerramento de seu mandato, em dezembro de 2024.

Número dois de Haddad no Ministério da Fazenda, o ex-presidente do Banco Fator conta com a confiança de Lula e é presença recorrente em agendas com o mandatário no Palácio do Planalto.

Entre as negociações feitas ativamente pelo secretário estão o novo marco legal das parcerias público-privadas, o arcabouço fiscal e a medida para fechar o cerco a sites chineses de comércio eletrônico -- esta última acabou descartada pelo governo após pressão contrária política por se tratar de uma medida impopular.

Outras sugestões avaliadas pelo governo para diretorias do BC também são atribuídas a Galípolo, como Rodolfo Fróes, que atuou no Banco Fator. Seu nome chegou a receber o aval de Lula para o cargo de diretor de Política Monetária, mas foi colocado em reavaliação após críticas do mercado e de membros do PT.

Em entrevista à rádio CBN nesta sexta-feira, Haddad afirmou que o governo não antecipa esse tipo de decisão, mas fez elogios a Galípolo, afirmando que ele poderia assumir "qualquer função" dentro do governo.

Duas vagas no BC, as diretorias de Política Monetária e de Fiscalização, já estão abertas para indicação de Lula após o término do mandato dos diretores Bruno Serra e Paulo Souza. Em dezembro, serão encerrados os mandatos dos diretores de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura, e de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado.

Em meio a críticas reiteradas de Lula à política de juros do Banco Central, com a Selic em seu nível máximo em seis anos, o mercado acompanhará de perto as indicações às diretorias da autarquia para avaliar se os nomes do novo governo poderão representar algum tipo de ruptura ou de oposição às visões de Campos Neto.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Pacheco fortalece ala pró-Lula na CPMI dos atos terroristas do 8 de janeiro

 No entanto, diante das novas investigações da Polícia Federal contra golpistas bolsonaristas, a comissão pode nem ser instalada

Rodrigo Pacheco e invasores na Praça do Três Poderes (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal | ABr)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indeferiu as questões de ordem apresentadas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) contra o movimento político articulado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abriu caminho para que o governo Lula (PT) tenha maioria na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá apurar os atos terroristas do dia 8 de janeiro, em Brasília. Segundo a Folha de S. Paulo, Pacheco também avalizou uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tfavoreceu o PT na composição do colegiado.

A decisão sobre a questão de ordem em torno da mudança feita por Randolfe - que trocou o bloco parlamentar do qual fazia parte no Senado, saindo do bloco do União Brasil, PSDB, Podemos, PDT e MDB e indo para o grupo formado por PSB, PSD, PT e Rede - era o último passo necessário para que o Congresso definisse a composição do colegiado. O movimento ampliou para seis o número de vagas que cada um dos dois blocos terá direito por critério de proporcionalidade.

Pacheco também seguiu o entendimento do presidente da Câmara  e excluiu a vaga do Novo na comissão por não ter conseguido atingir a cláusula de barreira nas eleições, o que não assegura o direito a uma liderança na Câmara, mas apenas o de uma representação partidária. Desta forma, o partido não entra no cálculo da proporcionalidade partidária utilizado para definir a composição do colegiado.

A expectativa oficial é de que a CPMI seja instalada na próxima semana, mas existe a possibilidade de que a comissão nem saia do papel. Isto porque as recentes operações da Polícia Federal que resultaram na prisão de Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), pela suspeita de articular fraudes em cartões de vacinação contra a Covid-19 de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados revelaram também uma articulação golpista dentro do Palácio do Planalto.

A avaliação do governo é de que os novos fatos esvaziaram a tentativa dos bolsonaristas de inverter a culpa pela intentona golpista do dia 8 de janeiro e de criar uma narrativa visando culpar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela depredação das sedes dos Três Poderes. 

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

Aliado de Bolsonaro que tramou golpe com Mauro Cid irá depor no inquérito que investiga o assassinato de Marielle

 Ailton Barros afirmou em mensagem saber “dessa história da Marielle”: “sei quem mandou. Sei a p*** toda”

(Foto: Divulgação | Alan Santos/PR | Mídia Ninja)

A Polícia Federal decidiu convocar o ex-major do Exército Ailton Barros para prestar depoimento no inquérito que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, informa a CNN. Em mensagem enviada por ele ao tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), ele diz saber que encomendou o crime.

Nas mensagens captadas pela Polícia Federal, Barros afirma saber quem foi o mandante do assassinato da vereadora do Psol do Rio de Janeiro, ocorrido em 2018 e que até o momento não foi solucionado. Embora Barros não tenha mencionado o nome do mandante do crime nas mensagens, a PF está interessada em ouvi-lo para esclarecer o que ele sabe. Todo o conteúdo da mensagem foi relatado aos delegados da PF no Rio que investigam o caso Marielle como prioridade, a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que afirmou que resolver o caso é uma "questão de honra".

“Eu sei dessa história da Marielle, toda irmão, sei quem mandou. Sei a p*** toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí”, disse Barros ele em uma mensagem captada pela PF.

A data do depoimento ainda não foi agendada. Até o momento, a defesa de Ailton Barros não foi localizada para comentar sobre o assunto.

Ailton Barros foi preso na quarta-feira (3) durante uma operação da Polícia Federal que investiga um esquema de falsificação de dados de vacinação contra a Covid-19, supostamente envolvendo Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que também foi preso.

Fonte: Brasil 247 com CNN

OMS declara o fim da emergência de saúde da pandemia de Covid

 Nesta sexta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o fim da pandemia de Covid-19, três anos após o seu início

(Foto: Governo do Estado de São Paulo)

Nesta sexta-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o fim da pandemia de Covid-19, três anos após o seu início, em março de 2020. De acordo com os dados mais recentes da OMS, a quase 7 milhões de mortes em todo o mundo e mais de 765 milhões de casos diagnosticados e reportados.

De acordo com O Globo, no entanto, as autoridades de saúde acreditam que os números reais são ainda maiores. Uma campanha de vacinação em larga escala foi lançada para

combater a propagação da doença e mais de 13 bilhões de doses da vacina contra a Covid-19 já foram administradas até o momento.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 

Com proposta apresentada por Lula, salário mínimo pode subir para R$ 1.441 em 2024

 Fórmula apresentada pelo governo ao Congresso prevê o reajuste do salário mínimo com base na inflação do ano anterior e no PIB consolidado de dois anos antes

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Com a regra para valorização do salário mínimo apresentada pelo governo Lula (PT) ao Congresso Nacional, o piso poderá sair de R$ 1.320 em 2023 para R$ 1.441 em 2024, segundo cálculos do economista Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP. 

Segundo a proposta, que ainda depende de aprovação do Congresso, o reajuste do salário mínimo será baseado na inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice de preços no consumidor), e no PIB consolidado de dois anos antes, explica o UOL.

Seguindo estimativa da XP, Sbardelotto considerou que o INPC de 2023 será de 6,1%. O PIB de 2022 cresceu 2,9%. Portanto, somado os dois percentuais, o reajuste seria de R$ 121. 

Se confirmados os números, o governo terá que desembolsar mais R$ 46,7 bilhões no próximo ano para arcar com o novo salário.

A valorização real do salário mínimo, isto é, o reajuste sempre acima da inflação, é uma promessa de campanha do presidente Lula. O aumento real só não acontecerá, de acordo com a regra proposta pelo governo, caso o PIB de dois anos antes tenha sido negativo - neste caso, a conta só levará em consideração a inflação.

Saiba mais

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (5) o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. Pela proposta, os reajustes anuais passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao vigente. O PIB é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Em caso de crescimento negativo do PIB, o salário-mínimo será reajustado apenas pelo índice da inflação vigente à época. O despacho oficializando o envio foi registrado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5/5. A proposta agora precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no último domingo (30/4), o presidente Lula antecipou o conceito que o texto pretendia resgatar com o texto. "O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, afirmou Lula.

O salário mínimo é referência para repasses diretos do Governo Federal a mais de 25 milhões de brasileiros, via aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego. Juntos, são R$ 470 bilhões por ano.

Instituída em 2007 e transformada em lei em 2011, a política de valorização do salário mínimo foi interrompida na gestão anterior (2019-2022). A iniciativa foi fundamental para que o mínimo alcançasse aumento real de 77% entre 2003 e 2015, contribuísse para a retirada do país do Mapa da Fome e para a redução da desigualdade social.

“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, lembrou o presidente na fala à nação.

Fonte: Brasil 247 com UOL

Bolsonaristas temem que esposa de Mauro Cid 'exploda' e leve o militar a delatar Bolsonaro na prisão

Bolsonaristas têm medo de que Gabriela Ribeiro Cid pressione o marido a revelar o que sabe sobre o esquema fraudulento de cartões de vacinação envolvendo Bolsonaro e seu entorno

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Alan Santos/PR/Divulgação)

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) temem que Gabriela Ribeiro Cid, esposa do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário, possa “explodir a qualquer momento” e pressionar o militar a revelar tudo o que sabe sobre as fraudes nos cartões de vacinação de Bolsonaro e seu entorno. Cid foi preso preventivamente no âmbito da Operação Venire, deflagrada na quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), que teve o ex-ocupante do Palácio do Planalto como um dos alvos centrais. 

Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, Gabriela é vista como um “barril de pólvora” e uma “pessoa de temperamento forte”. Ela viajou ao menos três vezes para os Estados Unidos usando um cartão de vacinação adulterado por Cid.

Além do temor sobre uma possível reação de Gabriela que implique ainda mais o ex-mandatário no esquema investigado pela PF, aliados e interlocutores de Bolsonaro também mostram receio que Cid possa vir a delatar o ex-presidente.

Além disso, o estado de saúde física e psicológica de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, também tem causado preocupação entre os bolsonaristas em função do risco que ele possa fechar um acordo de delação premiada acerca da intentona golpista do dia 8 de janeiro. 

Torres está preso desde o dia 14 de janeiro, acusado de omissão durante os atos terroristas do dia 8 daquele mês, quando apoiadores de Jair Bolsonaro ocuparam temporariamente as sedes dos Três Poderes, em uma tentativa de tomar o poder do presidente Lula.

As investigações citam ainda a 'minuta do golpe' encontrada pela Polícia Federal na casa de Torres. O documento previa um 'estado de defesa' na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar o resultado das eleições livres e justas que deram vitória ao presidente Lula.

Fonte: Brasil 247 com Lauro Jardim no jornal O Globo

Governo manda hoje ao Congresso projeto com a nova lei de cálculo do salário mínimo

 

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política para valorização do salário mínimo. A informação consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). O texto ainda não foi divulgado na íntegra.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o projeto prevê um cálculo de reajuste do salário mínimo que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A pasta informou que o cálculo será da seguinte forma:

INPC de 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior ao reajuste + PIB consolidado do segundo ano anterior ao reajuste.

Lula desembarca em Londres para a coroação de Charles III

Lula, Janja e a comitiva presidencial desembarcam em Londres, onde assistirão à coroação do Rei Charles III e terão encontro com o primeiro-ministro britânico.

Assista:

Lula protesta contra o preço do carro “popular” e questiona até o nome dado ao veículo

 

Lula afirmou ontem:

— Qual é o pobre que pode comprar um carro popular por R$ 90 mil?

— E o povo também não gosta desse nome, popular, é pra rebaixar a gente.

Assista ao vídeo:

Fonte: Agenda do Poder

Avanço da PF sobre Cid e articulação golpista esvazia CPMI e governo avalia que comissão pode não sair do papel

 Avaliação é de que as recentes revelações da Polícia Federal, sobre a articulação de um golpe por parte do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tiram a razão de fazer a CPMI

Alexandre Padilha, Mauro Cid e Jair Bolsonaro (Foto: José Cruz/ Agência Brasil | Reuters/Adriano Machado)

As recentes revelações e operações da Polícia Federal contra Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), esvaziaram a CPMI do 8 de janeiro, que estava em vias de ser instalada no Congresso Nacional, avalia o governo Lula (PT). 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, jantou com os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), aliados do governo, e houve convergência em relação ao fato de que as novas frentes de investigação da PF fazem com que a CPMI perca a razão de acontecer, de acordo com Lauro Jardim, do jornal O Globo.

"Um dos consensos do jantar, segundo participantes, é o de que a CPI mista do Golpe pode sequer ocorrer. Isso, claro, se houver um acordo com a oposição, que é autora do requerimento, mas se vê enfraquecida diante da tropa de choque montada pelo governo para desgastar Bolsonaro", diz a reportagem.

Saiba mais

O ex-major do Exército Ailton Barros discutiu com Mauro Cid sobre um golpe de estado no Brasil. Cid é ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). No dia 15 de dezembro, Barros disse: "é o seguinte, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes [comandante do Exército] para que ele faça o que tem que fazer", afirmou. “Se for preciso, vai ser fora das quatro linhas”. Os relatos foram publicados pela jornalista Daniela Lima, da CNN.

O ex-militar pontua que seria necessário ter, até o dia seguinte, 16 de dezembro, “todos os atos, todos os decretos da ordem de operações” prontos. “Pô (sic), não é difícil. O outro lado tem a caneta, nós temos a caneta e a força. Braço forte, mão amiga. Qual é o problema, entendeu? Quem está jogando fora das quatro linhas? Somos nós? Não somos nós. Então nós vamos ficar dentro das quatro linhas a tal ponto ou linha? Mas agora nós estamos o quê? Fadados a nem mais lançar. Vamos dar de passagem perdida?", questionou. 

"Nos decretos e nas portarias que tiverem que ser assinadas, tem que ser dada a missão ao comandante da brigada de operações especiais de Goiânia de prender o Alexandre de Moraes no domingo, na casa dele", acrescentou. 

No diálogo, Barros fala sobre Freire Gomes. "Até amanhã à tarde, ele aderindo… bem, ele faça um pronunciamento, então, se posicionando dessa maneira, para defesa do povo brasileiro. E, se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa. Que você viu, né? Eu não preciso falar. Está abalada em todo o Brasil".

Fonte: Brasil 247 com informações de Lauro Jardim no jornal O Globo

Em novo editorial, Estadão critica superpoderes de Alexandre de Moraes

 De acordo com o jornal, nenhum juiz pode ter "competência universal"

(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Um dia depois de criticar o ministro Alexandre de Moraes em razão das medidas tomadas no âmbito do PL 2630, o das fake news, o jornal Estado de S. Paulo redobrou as críticas à atuação do ministro no editorial Os inquéritos do fim do mundo. "Se ainda havia espaço para alguma dúvida, nesta semana ficou patente que os Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão servindo a propósitos muito distantes de seus objetivos originais. O primeiro foi aberto para apurar fake news e ameaças contra o Supremo, e o segundo, para investigar atuação de milícias digitais contra o Estado Democrático de Direito. No entanto, foram usados agora para remover da internet conteúdo sobre projeto de lei em tramitação no Congresso e para investigar falsificação de cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro", escreve o editorialista. "Observa-se, nos dois casos, uso rigorosamente irregular dos inquéritos, descumprindo regras básicas do ordenamento jurídico. Além de prazo para terminar, toda investigação deve ter objeto certo e determinado. E nenhum juiz dispõe de competência universal", prossegue.

"Sob pretexto de defesa da democracia em circunstâncias excepcionais, o STF mantém abertos inquéritos que, na prática, estão conferindo uma espécie de competência universal à Corte e, em concreto, ao relator, o ministro Alexandre de Moraes. Os limites foram ultrapassados. O que era para investigar fake news contra o Supremo foi usado para arbitrar debate sobre projeto de lei", avança o editorialista. "Os dois episódios desta semana – arbitrar debate público por meio de inquérito policial e pendurar apuração de falsificação de cartão vacinação contra covid em procedimento relativo a crimes contra o Estado Democrático de Direito – facilitaram o trabalho do colegiado do Supremo. Eles são muito acintosos para serem relevados. Não se pode tapar o sol com peneira. A condução atual dos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF não está de acordo com a lei e a jurisprudência do Supremo", acrescenta.

Fonte: Brasil 247

Fraude no cartão de vacina de Bolsonaro vai se desdobrar em novos inquéritos

 "Abriremos tantos inquéritos quantos for necessário", afirmou Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF

Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante entrevista coletiva em Brasília (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

BRASÍLIA (Reuters) - O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quinta-feira que serão abertos tantos inquéritos quantos forem necessários para apurar os crimes identificados no processo de investigação de suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em coletiva à imprensa ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Rodrigues disse que provavelmente será requisitado um compartilhamento de informações para a investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, após referência sobre sua morte surgir no âmbito das investigações envolvendo a inserção de registros falsos de vacinação contra a Covid-19.

"É obrigação nossa a gente apurar todos os elementos, todos os fatos referentes a um objeto principal da investigação, assim como dos laterais que vão surgindo no curso do processo", afirmou o diretor-geral da PF.

"Abriremos tantos inquéritos quantos for necessário para apurar todos os crimes que a gente apurar nesse processo", acrescentou.

Na mesma linha, Dino afirmou nesta quinta-feira que a operação sobre a suposta falsificação pode ocasionar o acesso a provas de outros crimes, a chamada serendipidade.

"Essa alusão ao caso Marielle mostra que muito provavelmente nós teremos múltiplos objetos de investigação a partir das apreensões realizadas. Isso não só pode como deve ser feito", explicou o ministro.

Em uma troca de mensagens de áudio obtida pela PF entre dois presos na operação da quarta-feira sobre registros falsos de vacinação --o militar da reserva e ex-candidato a deputado estadual Ailton

Barros e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid--, Barros afirma que sabe quem teria matado a vereadora do PSOL e seu motorista, Anderson Gomes, em uma emboscada a tiros em março de 2018. A Reuters não conseguiu contato com as defesas de Cid e Barros.

Em fevereiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia determinado à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar os assassinatos de Marielle e Anderson Gomes. Até então, a investigação estava restrita às autoridades do Rio de Janeiro.

Na quarta-feira, a PF apreendeu o celular do ex-presidente Jair Bolsonaro e deteve três de seus auxiliares mais próximos, como parte de uma operação que investiga a inserção de informações falsas sobre vacinação de Covid-19 no banco de dados oficial do Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 247 com Reuters 

Regulação de redes sociais e plataformas de internet já pode ser julgada pelo STF

 Com liberação pelo ministro Dias Toffoli, julgamento só depende agora da presidente do Supremo, Rosa Weber, pautar a ação

Ministro do STF Dias Toffoli (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou para julgamento, nesta quinta-feira (4), a ação de sua relatoria sobre a regulação das redes sociais e de plataformas da internet, informa a Folha de S.Paulo.

Ainda sem data para acontecer, o julgamento depende da presidente da corte, Rosa Weber pautar a ação.

A ação relatada por Toffoli aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014. A norma detalha direitos e deveres para o uso da internet no país.

O artigo 19 do marco isenta as plataformas de responsabilidade por danos gerados pelo conteúdo de terceiros. Neste caso, elas só estão sujeitas a pagar uma indenização, por exemplo, se não atenderem uma ordem judicial de remoção.

O PL das Fake News, aprovado em junho de 2020 no Senado, propõe mudanças nessas regras, com o chamado dever de cuidado. A votação na Câmara foi adiada. 

Na opinião de Dias Toffoli, o tema central das ações em julgamento no STF é a responsabilidade civil de plataformas de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros e defendeu que a análise do projeto de lei das fake news na Câmara não irá interferir no julgamento da corte que trata do tema. O ministro declarou que, no Parlamento, a "não decisão" é uma decisão, mas que no Judiciário não há essa opção.

O ministro ressalta que o parlamento têm o direito de não querer decidir, mas o Judiciário não tem esse direito. "Eventualmente, se o Parlamento regular a matéria, nós vamos enfrentá-la já também à luz do direito novo", acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo 

Defesa de Bolsonaro quer que Mauro Cid assuma sozinho culpa por fraude em cartão de vacina

 Aliados de Bolsonaro contam com lealdade de Cid ao chefe

Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Isac Nóbrega/PR)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) no caso da fraude no cartão de vacina quer que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e braço-direito do ex-ocupante do Palácio do Planalto, assuma sozinho a culpa pelo crime. 

Aliados de Bolsonaro avaliam que Cid não terá alternativa a não ser reconhecer ter adulterado certificados de imunização. Ao mesmo tempo, advogados de Bolsonaro buscam desvinculá-lo do episódio, informa a Folha de S.Paulo.

Os bolsonaristas consideram que a investigação da Polícia Federal trouxe elementos robustos e difíceis de serem refutados por Cid. 

Além do tenente-coronel, outros dois auxiliares de Bolsonaro foram detidos: Max Guilherme de Moura e Sergio Cordeiro. Ambos continuam empregados na assessoria direta de Bolsonaro, como prerrogativa do ex-mandatário.

O advogado Rodrigo Roca, que faz a defesa de Cid, afirmou que estuda entrar, ainda nesta semana, com um pedido de revogação da prisão. 

Também deve alegar conduta ilibada de Cid e carreira irretocável. Segundo Roca, não haverá confissão de crimes porque ele não cometeu as acusações feitas pela PF. O advogado diz que há uma trama da Polícia Federal. 

Aliados de Bolsonaro dizem que Cid tem uma relação de proximidade e lealdade com Bolsonaro. Por isso, dizem descartar qualquer possibilidade de delação por parte do militar.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo 

Presidente Lula antecipa 13º a 30 milhões de segurados do INSS

 Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4) decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social, informou o Planalto. A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). 

Ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. 

Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. 

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia. 

Fonte: Brasil 247