terça-feira, 2 de maio de 2023

Lula deve acelerar indicação de Zanin ao STF

 Auxiliares têm aconselhado o presidente a fazer a indicação antes de um eventual desgaste provocado pela CPI do 8 de janeiro

Lula e Cristiano Zanin (Foto: Ricardo Stuckert | STF)


Auxiliares do presidente Lula (PT) têm, segundo o jornal O Globo, o aconselhado a acelerar a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é que o presidente consiga emplacar o advogado no Supremo antes que a CPI do 8 de janeiro no Congresso Nacional possa provocar algum eventual desgaste no governo.

A cadeira a ser ocupada no STF é a que ficou vaga após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Zanin é visto como favorito para o posto. Emissários do governo têm levado ao advogado a expectativa de que seu nome seja indicado em até duas semanas.

"Embora o próprio Zanin tenha evitado contato com parlamentares neste momento, buscando manter-se discreto em sua articulação, interlocutores do mundo jurídico, especialmente advogados com bom trânsito em Brasília, já tem feito esse papel. Em conversas com senadores, tentam medir qual ambiente para aprovação do seu nome junto ao Congresso. Parlamentares, por sua vez, já fizeram chegar até ele que não haverá problemas caso seja o escolhido por Lula", diz a reportagem.

Zanin recebeu sinalizações positivas até de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ex-ministro de Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI) também não vê dificuldades para a aprovação de Zanin.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já fez chegar a Zanin o recado de que, uma vez confirmada a indicação, não demorará para definir a data de sua sabatina no Senado.

O indicado por Lula ao STF precisa ser aprovado por maioria absoluta do plenário do Senado — ao menos 41 dos 81 senadores.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 


segunda-feira, 1 de maio de 2023

MPF notifica Google e Meta sobre campanhas contra PL das Fake News

 MPF de São Paulo afirma que a prática “parece estar fora do âmbito de condutas que sujeitos alvo de propostas de regulação podem adotar em um debate democrático”

(Foto: Reuters)

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) notificou nesta segunda-feira (1) o Google e a Meta sobre campanhas das pataformas contra o PL das Fake News, que está previsto para ser votado nesta terça-feira (02) na Câmara.

No despacho, o MPF cita "notícias e indícios de que os responsáveis por algumas das plataformas digitais potencialmente impactadas pelas novas regras propostas estariam não apenas fazendo pressões que, numa
democracia, são esperadas e absolutamente legítimas a qualquer ator que esteja sendo alvo de propostas de regulação— como se reunindo com Congressistas para pedirem que votem contra dado Projeto, financiando propagandas que defendam sua posição neste debate”.

Sobre o Google, o Ministério Público afirmou que a plataforma estaria lançando uma ofensiva contra o Projeto de Lei nº 2630/2020 "que iria além de práticas ordinárias de participação no debate público legislativo”.

“Trata-se, aqui, não da participação pública e transparente em uma discussão regulatória em curso (por meio, por exemplo, de reuniões e conversas com parlamentares, de publicação de artigos em
jornais e revistas, e de publicidade declarada como tal, perante a população), mas sim do uso, por plataformas potencialmente afetadas, dos meios que elas controlam, com
exclusividade, para impulsionar, de forma opaca e escapando de qualquer accountability, a percepção que lhes interessa sobre um tema de inegável importância pública”, diz o MPF, segundo a CNN

Para órgão, as plataformas “podem estar violando direitos fundamentais à informação, à transparência nas relações de consumo e ao exercício da cidadania de seus usuários, ao, em tese,
atuarem de forma opaca para impulsionarem, na esfera pública digital, conteúdos de seus interesses”.

Fonte: Brasil 247


Exército reabre redes para comentários e recebe enxurrada de ataques bolsonaristas

 

Soldados do Exército. (Foto: Sérgio Lima)

O Exército havia fechado os comentários nas redes sociais da Força em fevereiro desse ano e recebeu uma enxurrada de ataque após a reabertura do espaço recentemente. O comando restringiu a aba em todas as contas @exercitooficial, mas a reação do bolsonarismo foi violenta após a retomada. A informação é do Estadão.

Na semana passada, o general Alcides Valeriano Faria Junior deixou o espaço aberto após a publicação de uma entrevista com a major Gabriela Rocha Bernardes, que está em força de paz das Nações Unidas, no Sudão. Entre os 215 primeiros comentários da publicação, 188 eram ofensas à Força e aos comandantes dela.

O xingamento mais repetido é “melancia” (40 menções), um termo usado para sugerir que os oficiais são “vermelhos”, ou de esquerda, por dentro. O segundo comentário mais comum é a acusação de “trairas” ou “traição”, repetida 35 vezes.

Uma dúzia de comentários manda os militares “pintar a sarjeta” ou “capinar”, enquanto outros mandam a Força “fazer o L” e a acusa de prender crianças e idosos e abandonar “patriotas”.

Fonte: DCM

Randolfe quer multar o Google em 20% do faturamento e bloquear as contas bancárias da empresa

 Senador pedirá ao Cade abertura de inquérito administrativo para investigar o Google por abuso de posição dominante na campanha contra o PL das Fake News

Senador Randolfe Rodrigues (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado, anunciou nesta segunda-feira (1°) que irá acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar e multar a plataforma Google por conta da campanha contra o PL das Fake News. 

"Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google", disse Randolfe pelço Twitter. 

Na página inicial de buscas do Google há um link que afirma "O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil". Ao clicar, o leitor é direcionado a uma nota da plataforma com críticas à proposta.





Fonte: Brasil 247



VÍDEO: Daniela Lima mostra ao vivo que foi censurada pelo Twitter ao falar do PL das Fake News

Daniela Lima, apresentadora da CNN Brasil. (Foto: Reprodução)

A apresentadora Daniela Lima, da CNN Brasil,  relatou ao vivo nesta segunda-feira (1) que foi censurada pelo Twitter. Durante o programa CNN 360, a jornalista afirmou que não estava conseguindo publicar seu tuíte sobre o PL das Fakes News, Projeto de Lei 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

“Google não só passou a atacar institucionalmente o PL 2630 como também direciona o usuário a pressionar deputados. O mesmo Google que não coloca UM AVISO de fake news em imagens sabidamente falsas e manipulada, e que lucra com o impulsionamento do discurso de ódio. Ministério da Justiça vai apurar”, diz a publicação censurada pela plataforma.


 “Eu fui apenas relatar no Twitter, simplesmente não estou conseguindo publicar”, relatou a apresentadora.

Em seguida, para mostrar que sua publicação está sendo censurada pela rede social, Daniela tirou uma foto do tuíte e conseguiu publicar normalmente. “O algoritmo está mesmo mapeando as menções ao número do projeto de lei”, afirmou.

“Impossível saber a posição da plataforma porque ela, como já é de conhecimento público, responde a qualquer questionamento da imprensa com um emoji de mer**”, disse a apresentadora.


Assista abaixo:

Fonte: DCM

Oposição usa fake news contra PL das Fake News e leva vantagem nas redes

 

Brasília (DF) – Os veículos de comunicação do Senado lançam campanha contra as fake news. A intenção é conscientizar cada cidadão da importância de não divulgar notícias falsas. Foto: Pedro França/Agência Senado

Parlamentares de oposição têm usado de fake news para protestar contra o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, nas redes. A discussão sobre o projeto teve início na última terça (25), quando foi aprovada urgência para a votação do texto. A informação é do Congresso em Foco.

Políticos e canais de extrema direita têm dados as cartas no debate sobre o tema utilizando fake news. Eles foram responsáveis por 93% das 2.101.280 visualizações geradas por postagens que traziam o termo “2630” no conteúdo entre os dias 18 e 28 de abril.

A professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Letícia Capone, pesquisadora do grupo de estudos sobre comunicação, internet e política, é a responsável pelo levantamento dos dados. Ela compilou uma série de perfis relevantes de atores políticos e veículos de informação no YouTube, Instagram e Facebook.

“Ficou bastante evidente que existe uma estratégia articulada, não apenas porque um conjunto grande de atores postou e compartilhou mensagens sobre o mesmo assunto ao mesmo tempo, mas também pela uniformização dessas mensagens”, aponta.

Ela monitora as páginas e concluiu que as contas não fizeram nenhuma publicação sobre o tema entre os dias 22 e 23 de abril. No dia 24, entretanto, foram 6.652 visualizações de vídeos e posts relacionados ao assunto. A explosão de engajamento dessas publicações ocorreu no dia seguinte (25).

O projeto tem sido chamado de “PL da Censura” e tem sido atacado por perfis como do bolsonarista Kim Paim, o Brasil Paralelo, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Carlos Jordy e Mario Frias.

Fonte: DCM




Corinthians anuncia Vanderlei Luxemburgo como técnico com contrato até dezembro

 Com o acerto, Luxa já estará à frente do time contra o Del Valle, na terça-feira, na Neo Química Arena, pela Libertadores da América

(Foto: Reprodução)


Agenda do Poder - O Corinthians anunciou a contratação de Vanderlei Luxemburgo. O acordo irá até o final desta temporada.

O que pesou para a decisão foram a força de vestiário e experiência. Anteriormente, Roger Machado esteve no radar, mas a negociação esfriou após rejeição da torcida.

Com o acerto, Luxa já estará à frente do time contra o Del Valle, na terça-feira, na Neo Química Arena, pela Libertadores da América.

Fonte: Agenda do Poder

“Todos que tentaram dar golpe serão presos”, diz Lula no ato das centrais

 Promessa vem na esteira da CPI que, no Congresso, investigará ataques do 8 de janeiro


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do ato nacional de 1º de maio das centrais sindicais em São Paulo, em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora e prometeu que todas as pessoas que participaram da tentativa de golpe de estado no dia 8 de janeiro em Brasília serão presas.

“Eu queria convidar todo mundo a virar soldado contra as ‘fake news’. A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo nesse país. Cada companheiro que tem um celular precisa ficar atento, precisa ficar esperto. Não pode mandar mensagem mentirosa, não pode passar para frente aquilo que você sabe que pode prejudicar a pessoa”, disse o presidente.

Lula continuou: “A mentira nunca levou ninguém a lugar nenhum e foi a verdade que derrotou o ex-presidente da República”. “Eles tentaram dar um golpe no dia 8 (de janeiro). Todas as pessoas que tentaram dar um golpe serão presas porque esse país tem democracia de verdade”, afirmou Lula.

A promessa vem na esteira da CPI que, no Congresso, investigará ataques do 8 de janeiro

Fonte: Brasil 247

Gleisi: “parte do agronegócio está mostrando prepotência e radicalismo, partidarizando o setor”

 Presidente nacional do PT criticou o setor, que questionou a participação do MST no Conselhão


A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, usou suas redes para criticar  a postura do agronegócio, que além de militar em defesa de Jair Bolsonaro, agora rechaça a participação do MST no chamado “conselhão”. 

“Que história é essa de questionar a participação do MST no Conselhão? É o maior movimento social organizado no Brasil e quem sabe no mundo. Representa boa parte da agricultura familiar e camponesa! Coloca comida no prato do povo. Parte do agronegócio brasileiro está mostrando prepotência e radicalismo, partidarizando o setor. Isso é ruim para o Brasil e para o próprio setor”, diz ela. 


O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), também conhecido como “Conselhão”, foi criado há 15 anos como uma instância de assessoramento direto ao presidente da República. Seu principal objetivo é o de aproximar a sociedade brasileira do processo de formulação de políticas públicas.

Fonte: Brasil 247


54 milhões de brasileiros serão impactados com reajuste do salário mínimo, indica Dieese

 Segundo Lula, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras”

(Foto: Reprodução)

Um estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese, no final de abril, revelou que o aumento do salário mínimo proposto pelo governo Lula para R$ 1.320 a partir de 1º de maio impactará diretamente cerca de 22,7 milhões de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2021 (PnadC) do IBGE. No Brasil, o reajuste do salário mínimo tem um grande impacto na economia, já que uma parcela significativa da população recebe remuneração próxima ao mínimo.

Além disso, como revelou o portal G1, o estudo indica que outras 31,3 milhões de pessoas serão afetadas indiretamente pelo aumento, totalizando 54 milhões de pessoas impactadas direta ou indiretamente, o que representa 25,4% da população brasileira em 2021. O estudo também aponta que 158,5 milhões de pessoas não serão afetadas pelo aumento do salário mínimo.

“valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada. 

Fonte: Brasil 247 com portal G1


Tribunal de Haia se aproxima de aceitar denúncias de crimes de Bolsonaro contra indígenas

 Segundo o colunista Jamil Chade, do UOL, o governo brasileiro vem agindo para comprovar que populações indígenas correram riscos reais de genocídio sob o mandato de Jair

Jair Bolsonaro e a crise humanitária dos ianomâmi (Foto: Reuters | Reprodução/URIHI)


247 - Há sinais crescentes de que as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Penal Internacional, relacionadas ao desmonte das políticas indigenistas e suspeitas de crimes contra as populações indígenas, serão aceitas. Três fontes distintas em Haia e no Brasil indicam que há um novo ritmo nos processos contra o ex-presidente e uma "forte tendência de admissibilidade dos casos", informa o colunista Jamil Chade do portal UOL.

Esses sinais aparecem em meio a um aumento na pressão internacional contra Bolsonaro, com o objetivo de fechar o cerco contra ele.

A partir de terça-feira, o Brasil receberá a visita de Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial do secretário-geral da ONU para a Prevenção de Genocídio, que tem como mandato investigar riscos de genocídio entre a população. Nderitu focará sua agenda na situação dos povos indígenas e da comunidade afrobrasileira, e o governo Lula (PT) espera que seu relatório chancelará a ideia de que essas populações sofreram riscos reais de genocídio sob o governo Bolsonaro. Esse relatório poderia reforçar a pressão sobre o ex-presidente e alimentar as denúncias em Haia.

Além disso, entidades brasileiras apresentarão um novo relatório ao Tribunal Penal Internacional, detalhando a crise humanitária vivida pelo povo ianomâmi, novamente com foco em Bolsonaro.

As indicações em relação ao Tribunal Penal Internacional também são favoráveis, com interlocutores "cautelosamente otimistas" de que as denúncias serão aceitas. Isso não significa que Bolsonaro já esteja sendo julgado por eventuais crimes, mas que há uma avaliação sobre se a procuradoria da Corte tem mandato para assumir essas queixas contra o ex-chefe do Executivo brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com Jamil Chade na sua coluna no UOL

Lula confirma presença no ato de 1º de maio em SP: "essa data tão simbólica voltará a ser dia de conquistas"

 Ato começa às 10h, no Vale do Anhangabaú. Confira roteiro e pautas levantadas pelas centrais organizadoras

Ato de centrais sindicais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ROBERTO PARIZOTTI | Ricardo Stuckert)

O presidente Lula confirmou que participará do ato nacional de 1º de maio das centrais sindicais em São Paulo, em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.

"Bom dia. Logo mais estarei em São Paulo, no ato das centrais sindicais no 1º de maio. Ontem anunciamos o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 e isenção do imposto de renda até R$ 2.640, medidas para valorização de trabalhadores", anunciou o chefe do Executivo brasileiro em publicação no Twitter na manhã desta segunda-feira (1).

Com trajetória marcada por grande participação na luta sindical e mandatos na presidência que sempre tiveram a melhoria das condições de vida dos trabalhadores como pauta central, Lula acrescentou que a prioridade de seu atual governo é "recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro".

"E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquistas. Feliz 1º de maio", concluiu.



Sobre o ato

O ato, cujo tema escolhido foi "Emprego, Direitos, Renda e Democracia", é organizado pelas centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública. Ele será realizado no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo, a partir das 10h.

O evento terá dois momentos distintos. A partir das 10h, acontecerá o ato político com as falas de lideranças sindicais, convidados e convidadas que representam o movimento popular e a
sociedade civil organizada, parlamentares, ministros e autoridades do governo federal e lideranças partidárias. É neste momento que Lula comparecerá, e tudo será transmitido nas redes
sociais e canais do Youtube do presidente e das Centrais Sindicais e seus entes.

A partir das 14h, serão realizadas apresentações musicais de artistas como Zé Geraldo, Leci Brandão e convidados, Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ
Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos da série Sintonia.

As pautas

Neste 1º de Maio, as Centrais Sindicais mobilizaram as suas bases com materiais que destacaram 15 pautas prioritárias. São elas:

1. Valorização do salário mínimo

A Política de Valorização do Salário Mínimo tem impacto positivo direto no bolso do trabalhador, na economia do país, melhorando também o poder de compra dos aposentados e pensionistas
da previdência social. Quando a população ganha mais, consome mais e a indústria e o campo produzem mais, gerando mais empregos.

2. Fim dos juros extorsivos

Juros altos só trazem dívida ao trabalhador.
Quem gosta são os bancos. Com os juros mais baixos o endividamento das famílias diminui e com menos dívidas, o brasileiro consome mais e melhor,
mais consumo gera mais produção e mais empregos.

3. Fortalecimento da Negociação Coletiva

Direito fundamental no trabalho, a negociação coletiva cria regras da relação entre trabalhadores e patrões. Sindicatos fortes resultam em acordos coletivos fortes.

4. Mais empregos e renda

Somente com emprego de qualidade, a renda do trabalhador melhora e o país cresce. Mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros não têm carteira assinada, 40 milhões estão na informalidade.

5. Direitos para todos

A luta das Centrais é por toda a classe trabalhadora, sindicalizada ou não. Trabalho decente e empregos de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras garantem uma sociedade mais igual e mais justa, democrática e soberana.

6. Convenção 156 OIT

Pela igualdade de oportunidades e tratamento para mulheres e homens trabalhadores que se desdobram entre trabalho e família. As mulheres sofrem mais com o desemprego que os homens porque acumulam mais jornadas, engravidam, cuidam dos filhos e são demitidas por isso. Isso tem de mudar.

7. Trabalho igual, salário igual

Mulheres ganham até 30% menos do que os homens na mesma função. Essa disparidade acontece mesmo quando trabalhadoras e trabalhadores têm a mesma escolaridade, mesma idade e mesma cargo.

8. Aposentadoria digna

As Centrais Sindicais propõem série de medidas para melhorar a qualidade do atendimento a aposentados e pensionistas da Previdência Social.

9. Valorização do servidor e da servidora público

A servidora e o servidor público estão na linha de frente de serviços indispensáveis ao povo brasileiro. O que teria sido do Brasil na pandemia sem os serviços públicos. O trágico número de 700 mil mortes, a maior parte
causada pelo negacionismo e incompetência do governo derrotado, teria sido ainda maior.

10. Regulamentação do trabalho por aplicativos

Trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos não têm nenhum direito trabalhista nem previdenciário. Vamos mudar isso. A luta das Centrais Sindicais
conquistou espaço de diálogo e negociação entre trabalhadores(as), empresas e governo, para regular as relações de trabalho nas empresas que oferecem serviços de entrega e condução por aplicativos.

11. Em defesa das empresas públicas

Governos passados venderam empresas públicas e o povo pagou a conta. Toda vez que o Brasil cresceu foi impulsionado pelas empresas públicas e estatais. Por isso, as Centrais Sindicais são
contra as privatizações, que o governo passado fez, vendendo o patrimônio público a troco de banana.

12. Revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista

A reforma trabalhista de 2017 levou ao aumento da precarização, do bico, do desemprego. Só foi boa para patrão. Essa reforma causou um retrocesso, com mais informalidade,
desemprego, precarização e terceirização do trabalhador e da trabalhadora e, portanto, menos direitos.

13. Fortalecimento da democracia

Derrotamos quem ameaçava nossa democracia, agora é fortalecer assa luta. O golpe de 2016, que tirou uma presidenta legítima, seguido da eleição de um governo de ultradireita colocaram a democracia brasileira em risco. Começamos a mudar essa história com a vitória de 2022.

14. Revogação do “novo” ensino médio

Porque desqualifica e prejudica os alunos, esvazia e rebaixa a qualidade de ensino. A unidade entre estudantes, professores, pais e mães e trabalhadores e trabalhadoras dos vários segmentos da sociedade é
essencial para derrotar essa proposta que cria uma escola sem conteúdo com prejuízos aos alunos.

15. Desenvolvimento sustentável com geração de empregos de qualidade

Crescer e gerar empregos, sempre respeitando o Planeta porque uma hora a conta chega. O desenvolvimento produtivo do país tem que acontecer com o fortalecimento da indústria nacional e da agricultura de forma sustentável.

Fonte: Brasil 247









No 1º de Maio, Lula destaca aumento real do mínimo e nova faixa de isenção de imposto de renda

 Governo vem tentando recompor o poder de compra dos mais pobres e da classe média

Seminário “Reconstruir e Transformar o Brasil”, realizado pela Fundação Perseu Abramo e pelo Partido dos Trabalhadores. 19 de outubro de 2020 (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil –  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

 “Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada. 

 Fim do congelamento

Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.

“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.

Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses. A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.

Trabalhadores

 “Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empregos sendo criados. 

Podem estar certos de que o esforço de seu trabalho vai ser cada vez mais reconhecido e recompensado. E o 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de conquista para o povo trabalhador”, disse Lula, ao defender a política de valorização do salário mínimo como um “grande instrumento de transformação social”.

 “Foi graças a isso que [nos governos petistas, entre 2003 e 2016], milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo caminho para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem o ganha. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam. A indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados.”

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil