segunda-feira, 1 de maio de 2023

Lula confirma presença no ato de 1º de maio em SP: "essa data tão simbólica voltará a ser dia de conquistas"

 Ato começa às 10h, no Vale do Anhangabaú. Confira roteiro e pautas levantadas pelas centrais organizadoras

Ato de centrais sindicais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ROBERTO PARIZOTTI | Ricardo Stuckert)

O presidente Lula confirmou que participará do ato nacional de 1º de maio das centrais sindicais em São Paulo, em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.

"Bom dia. Logo mais estarei em São Paulo, no ato das centrais sindicais no 1º de maio. Ontem anunciamos o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 e isenção do imposto de renda até R$ 2.640, medidas para valorização de trabalhadores", anunciou o chefe do Executivo brasileiro em publicação no Twitter na manhã desta segunda-feira (1).

Com trajetória marcada por grande participação na luta sindical e mandatos na presidência que sempre tiveram a melhoria das condições de vida dos trabalhadores como pauta central, Lula acrescentou que a prioridade de seu atual governo é "recuperar direitos perdidos nos últimos anos e melhorar a vida do povo brasileiro".

"E essa data tão simbólica voltará a ser um dia de conquistas. Feliz 1º de maio", concluiu.



Sobre o ato

O ato, cujo tema escolhido foi "Emprego, Direitos, Renda e Democracia", é organizado pelas centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pública. Ele será realizado no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo, a partir das 10h.

O evento terá dois momentos distintos. A partir das 10h, acontecerá o ato político com as falas de lideranças sindicais, convidados e convidadas que representam o movimento popular e a
sociedade civil organizada, parlamentares, ministros e autoridades do governo federal e lideranças partidárias. É neste momento que Lula comparecerá, e tudo será transmitido nas redes
sociais e canais do Youtube do presidente e das Centrais Sindicais e seus entes.

A partir das 14h, serão realizadas apresentações musicais de artistas como Zé Geraldo, Leci Brandão e convidados, Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ
Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos da série Sintonia.

As pautas

Neste 1º de Maio, as Centrais Sindicais mobilizaram as suas bases com materiais que destacaram 15 pautas prioritárias. São elas:

1. Valorização do salário mínimo

A Política de Valorização do Salário Mínimo tem impacto positivo direto no bolso do trabalhador, na economia do país, melhorando também o poder de compra dos aposentados e pensionistas
da previdência social. Quando a população ganha mais, consome mais e a indústria e o campo produzem mais, gerando mais empregos.

2. Fim dos juros extorsivos

Juros altos só trazem dívida ao trabalhador.
Quem gosta são os bancos. Com os juros mais baixos o endividamento das famílias diminui e com menos dívidas, o brasileiro consome mais e melhor,
mais consumo gera mais produção e mais empregos.

3. Fortalecimento da Negociação Coletiva

Direito fundamental no trabalho, a negociação coletiva cria regras da relação entre trabalhadores e patrões. Sindicatos fortes resultam em acordos coletivos fortes.

4. Mais empregos e renda

Somente com emprego de qualidade, a renda do trabalhador melhora e o país cresce. Mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros não têm carteira assinada, 40 milhões estão na informalidade.

5. Direitos para todos

A luta das Centrais é por toda a classe trabalhadora, sindicalizada ou não. Trabalho decente e empregos de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras garantem uma sociedade mais igual e mais justa, democrática e soberana.

6. Convenção 156 OIT

Pela igualdade de oportunidades e tratamento para mulheres e homens trabalhadores que se desdobram entre trabalho e família. As mulheres sofrem mais com o desemprego que os homens porque acumulam mais jornadas, engravidam, cuidam dos filhos e são demitidas por isso. Isso tem de mudar.

7. Trabalho igual, salário igual

Mulheres ganham até 30% menos do que os homens na mesma função. Essa disparidade acontece mesmo quando trabalhadoras e trabalhadores têm a mesma escolaridade, mesma idade e mesma cargo.

8. Aposentadoria digna

As Centrais Sindicais propõem série de medidas para melhorar a qualidade do atendimento a aposentados e pensionistas da Previdência Social.

9. Valorização do servidor e da servidora público

A servidora e o servidor público estão na linha de frente de serviços indispensáveis ao povo brasileiro. O que teria sido do Brasil na pandemia sem os serviços públicos. O trágico número de 700 mil mortes, a maior parte
causada pelo negacionismo e incompetência do governo derrotado, teria sido ainda maior.

10. Regulamentação do trabalho por aplicativos

Trabalhadores e trabalhadoras por aplicativos não têm nenhum direito trabalhista nem previdenciário. Vamos mudar isso. A luta das Centrais Sindicais
conquistou espaço de diálogo e negociação entre trabalhadores(as), empresas e governo, para regular as relações de trabalho nas empresas que oferecem serviços de entrega e condução por aplicativos.

11. Em defesa das empresas públicas

Governos passados venderam empresas públicas e o povo pagou a conta. Toda vez que o Brasil cresceu foi impulsionado pelas empresas públicas e estatais. Por isso, as Centrais Sindicais são
contra as privatizações, que o governo passado fez, vendendo o patrimônio público a troco de banana.

12. Revogação dos marcos regressivos da legislação trabalhista

A reforma trabalhista de 2017 levou ao aumento da precarização, do bico, do desemprego. Só foi boa para patrão. Essa reforma causou um retrocesso, com mais informalidade,
desemprego, precarização e terceirização do trabalhador e da trabalhadora e, portanto, menos direitos.

13. Fortalecimento da democracia

Derrotamos quem ameaçava nossa democracia, agora é fortalecer assa luta. O golpe de 2016, que tirou uma presidenta legítima, seguido da eleição de um governo de ultradireita colocaram a democracia brasileira em risco. Começamos a mudar essa história com a vitória de 2022.

14. Revogação do “novo” ensino médio

Porque desqualifica e prejudica os alunos, esvazia e rebaixa a qualidade de ensino. A unidade entre estudantes, professores, pais e mães e trabalhadores e trabalhadoras dos vários segmentos da sociedade é
essencial para derrotar essa proposta que cria uma escola sem conteúdo com prejuízos aos alunos.

15. Desenvolvimento sustentável com geração de empregos de qualidade

Crescer e gerar empregos, sempre respeitando o Planeta porque uma hora a conta chega. O desenvolvimento produtivo do país tem que acontecer com o fortalecimento da indústria nacional e da agricultura de forma sustentável.

Fonte: Brasil 247









No 1º de Maio, Lula destaca aumento real do mínimo e nova faixa de isenção de imposto de renda

 Governo vem tentando recompor o poder de compra dos mais pobres e da classe média

Seminário “Reconstruir e Transformar o Brasil”, realizado pela Fundação Perseu Abramo e pelo Partido dos Trabalhadores. 19 de outubro de 2020 (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil –  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

 “Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada. 

 Fim do congelamento

Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.

“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.

Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses. A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.

Trabalhadores

 “Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empregos sendo criados. 

Podem estar certos de que o esforço de seu trabalho vai ser cada vez mais reconhecido e recompensado. E o 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de conquista para o povo trabalhador”, disse Lula, ao defender a política de valorização do salário mínimo como um “grande instrumento de transformação social”.

 “Foi graças a isso que [nos governos petistas, entre 2003 e 2016], milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo caminho para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem o ganha. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam. A indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados.”

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 



domingo, 30 de abril de 2023

Lula parabeniza presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña

 "Vamos trabalhar juntos por relações cada vez melhores e mais fortes entre nossos países", disse Lula para presidente eleito do Paraguai

Luiz Inácio Lula da Silva e Santiago Peña (Foto: REUTERS)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou  Santiago Peña, do partido Colorado, pela eleição para presidente do Paraguai neste domingo (30). 

Pelo Twitter, Lula desejou sorte ao novo presidente e destacou o fortalecimento das parcerias entre Brasil e Paraguai. "Parabéns ao presidente eleito do Paraguai @SantiPenap pela vitória nas eleições. Boa sorte no seu mandato. Vamos trabalhar juntos por relações cada vez melhores e mais fortes entre nossos países, e por uma América do Sul com mais união, desenvolvimento e prosperidade", afirmou Lula.

Com 97,45 % das urnas apuradas, Santiago Peña obteve 42,67%  dos votos. O candidato Efraín Alegre, de centro-esquerda, obteve 27,5%, enquanto Payo Cubas, da extrema-direita, recebeu 22,9% dos votos. 

Fonte: Brasil 247


CPI do MST é para desviar foco de crimes do agro, diz João Pedro Stedile

João Pedro Stedile em evento da Feira Nacional da Reforma Agrária – Priscila Ramos/MST. (Foto Reprodução Brasil de Fato)

Thalita Pires

 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), instalada nesta semana na Câmara dos Deputados, existe para desviar o foco de
ilegalidades cometidas pelo agronegócio. A avaliação é de João Pedro Stedile, integrante da direção nacional do Movimento.

Presente ao evento em que foram apresentados detalhes da quarta edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, que acontecerá entre os dias 11 e 14 de maio no Parque da Água Branca, zona oeste de São Paulo (SP), Stedile propôs investigações sobre atividades de latifundiários e do agronegócio.

“O que deveria ter é uma CPI para investigar quem desmatou, quem invade terra indígena, quem tem invasão em área de quilombola, quem usa agrotóxico”, pontuou.

Stedile destacou que, durante as primeiras gestões petistas na Presidência da República, parte dos parlamentares de direita e de seus apoiadores sempre fez insinuações de que o MST vivia de dinheiro público. Entretanto, lembrou que o movimento saiu fortalecido após mais de seis anos sob os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

Para o integrante da direção do MST, a CPI foi criada para tentar desestabilizar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eles querem enquadrar o governo. Muito mais, do ponto de vista da luta política, [a CPI é] contra o governo do que contra nós. É como dizer ao governo: ‘não avance na reforma agrária, não apresente plano de reforma agrária, não ajude o MST'”, complementou.

Parceria com chineses

Integrante da comitiva que viajou com o presidente Lula à China neste mês, Stedile contou que houve avanços nas relações do movimento com o país asiático. Desde 2022, há um acordo, inicialmente assinado com o
Consórcio Nordeste, para fornecimento de maquinário para pequenos agricultores.

Após a visita deste mês, ficou acertado que empresas chinesas enviarão cerca de 50 exemplares de máquinas agrícolas voltadas para pequenas propriedades. A chegada está prevista
para os meses de agosto e setembro e, na sequência, haverá um período de testes. O passo seguinte é a criação de empresas com capital brasileiro e chinês para fabricação, no Brasil, das máquinas que se mostrarem mais úteis.

“Todos os nossos assentamentos precisam de máquina. Ninguém quer continuar com a enxada. Mesmo pra substituir o herbicida, por exemplo, que é o veneno, tem que ter uma capinadeira mecânica. Não vai ficar com a enxada capinando 10 hectares. Mas, se tem um tratorzinho, você capina e elimina o veneno, o herbicida”, exemplificou.

Ministro da agricultura

Stedile falou ainda sobre a relação com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que nesta semana, em declarações a jornalistas, defendeu o direito à terra, mas disse que “invasões” são comparáveis ao episódio de 8 de janeiro deste ano, quando bolsonaristas depredaram o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

“É preciso acabar com preconceito contra MST”, diz ministro da Agricultura na Festa da Colheita.

O integrante da direção do MST afirmou que Fávaro é “um homem sério, que quer uma agricultura para resolver os problemas do povo”, e disse acreditar que o ministério está “em boas mãos”. E disse, ainda, que a comparação do ministro é fruto de uma retórica comum entre agentes políticos.

“Quem faz invasão no país é o agronegócio, que invade terra indígena, terra quilombola, terra pública. Isso é invasão. Apropriação de bens em proveito próprio. Ocupação é uma
mobilização social dos camponeses, com suas famílias, para pressionar o governo a aplicar a Constituição. E eles misturam tudo. Na próxima vez que me encontrar com o Fávaro, vou explicar para ele”, concluiu.

Publicado originalmente em Brasil de Fato



MST é destaque no New York Times: ‘Ocupa terra não usada por ricos’

 

Chamada da matéria no início do jornal NYT. (Foto Reprodução – The New York Times)

Neste domingo, 30 de abril, a capa impressa do jornal americano The New York Times exibiu a manchete
“Grupo brasileiro ocupa terra não usada por ricos”. Na homepage do site, aparecem os dizeres “Se você não usar sua terra, esses marxistas podem tomá-la”.

O texto da reportagem, escrito pelo correspondente Jack Nicas, conta com fotos de Maria Magdalena Arréllaga, e relata a briga por terras entre os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem
Terra (MST) e os proprietários que se organizam contra as ocupações.

O jornal cita o MST como talvez “o maior movimento de inspiração marxista do mundo operando dentro de uma democracia e, após 40 anos de ocupações de terra às vezes sangrentas, uma grande força política, social e cultural no Brasil”. Para Alcione Manthay, de 38 anos, líder efetiva de um acampamento, “a ocupação é um processo de luta e
confronto. E não há assentamento se não houver ocupação”.

Além de seu relato, o pecuarista Everaldo Santos Melo, de 72 anos, também foi ouvido. Para ele “ninguém quer entrar em guerra, mas também ninguém quer
perder sua propriedade. (…) Você defende o que é seu”. O proprietário de uma fazenda de 1.000 acres perto do acampamento de Itabela, na Bahia, lidera um sindicato de fazendeiros locais.

A seguir, alguns trechos traduzidos da matéria original:

“Eles chegaram pouco antes da meia-noite, carregando facões e enxadas, martelos e foices, com planos de tomar as terras. Quando os 200
ativistas e trabalhadores rurais chegaram lá, o rancho estava vazio, coberto de mato e a sede da fazenda vazia, exceto por uma vaca perdida. Agora, três meses depois, é uma vila
movimentada. (…) Os irmãos que herdaram o rancho de 370 acres querem que os posseiros desapareçam. Os novos inquilinos dizem que não vão a lugar nenhum”.

(…)

“Sob o ex-presidente de direita do Brasil, Jair Bolsonaro, o movimento perdeu força. As ocupações pararam em grande parte durante a pandemia e depois
retornaram lentamente diante da oposição de Bolsonaro e dos fazendeiros que se tornaram mais fortemente armados sob suas políticas de armas mais permissivas”.

(…)

“Mas agora, encorajados pela eleição de Lula, um aliado político de longa data, os seguidores do movimento estão intensificando suas apreensões de terras”.

Fonte: DCM





VÍDEO: Confira íntegra de pronunciamento do presidente Lula sobre Dia do Trabalho

 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante pronunciamento do Dia do Trabalho. (Foto: Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez na noite deste domingo (30) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho, comemorado nesta segunda-feira, 1 de maio.

Confira abaixo a íntegra, em vídeo e texto: 


Meus amigos e minhas amigas,

Amanhã, primeiro de maio, é dia de homenagear o povo trabalhador do Brasil.

Vocês que trabalham nas fábricas, na construção civil, nos bancos, nas lojas ou nos escritórios. Vocês, trabalhadores de aplicativos. Vocês, microempreendedores. Vocês, que trabalham na lavoura, nas escolas, nos hospitais.

Vocês, jovens, que estão dando os primeiros passos no mundo do trabalho. Vocês, aposentados e pensionistas, que, ao longo de uma vida inteira, ajudaram a construir o Brasil com o fruto do seu suor.

Não importa a profissão ou o local de trabalho. O importante é que vocês são os responsáveis pela geração da riqueza do Brasil.

Vocês se lembram das conquistas que tiveram quando governamos o Brasil. Geração recorde de empregos. Salário mínimo crescendo acima da inflação. Direitos trabalhistas garantidos.

Tudo piorou nos últimos anos. O emprego sumiu. Os salários perderam poder de compra. A inflação subiu. Os juros dispararam. Direitos conquistados ao longo de décadas foram destruídos de um dia para o outro.

Poucas vezes na história o povo brasileiro foi tratado com tanto desprezo, e teve tão pouco a comemorar.

Felizmente, esse mau tempo ficou no passado. O Brasil voltou a reconhecer o papel fundamental do povo trabalhador na construção do futuro do Brasil.

Desde o primeiro dia desse terceiro mandato que vocês me concederam, tenho trabalhado para consertar e reconstruir nosso país.

Recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras é prioridade do nosso governo.

A começar pela valorização do salário mínimo, que há seis anos não tinha aumento real, e vinha perdendo poder de compra dia após dia. Mas já estamos começando a reverter essa perda.

A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320 reais para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos.

Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil.

E, estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação.

Foi graças a isso que milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza e abriram caminho para uma vida melhor.

É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo.

Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados.

Quero também anunciar outra medida muito importante. Estamos mudando a faixa de isenção do imposto de renda que, há oito anos estava congelada em R$ 1.903 reais.

A partir de agora, o valor até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês.

Meus amigos e minhas amigas. Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras.

O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e novos empregos serão criados.

Podem estar certos de que o esforço do seu trabalho ­­será cada vez mais reconhecido e recompensado.

E o Primeiro de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser também um dia de conquistas para o povo trabalhador.

Muito obrigado, e feliz Primeiro de Maio.

Fonte: DCM