sexta-feira, 28 de abril de 2023

Lula sanciona reajuste de 9% aos servidores públicos federais

 "Pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima", declarou o presidente

Lula (Foto: TV Brasil/Reprodução)

O presidente Lula (PT) sancionou nesta sexta-feira (28) o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. Em discurso no evento no Palácio do Planalto que selou a sanção, o presidente afirmou que o reajuste "pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante o último período”.

Lula também falou na necessidade de fazer novos concursos públicos para repor o pessoal do funcionalismo. “Nós estamos em uma fase de reconstrução de um país que foi desmontado. Vocês não têm noção do desmonte que nós encontramos, a quantidade de amigos dos homens que estavam em cargos públicos, cargos chamados ‘de confiança’, que a gente não pode desfazer. Eu imaginei que a gente poderia em um decreto só acabar com tudo. Não é possível, porque também você não pode fazer com que a máquina fique paralisada, ela tem que funcionar. E aos poucos você vai tendo que colocar o servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. E a gente vai ter que fazer concurso em várias carreiras para repor aquilo que tinha desaparecido. Às vezes há uma incompreensão, não sei se por má-fé ou não, mas toda vez que a gente fala em fazer concurso algumas pessoas começam a utilizar ‘começou a gastança’. As pessoas não querem compreender - mas sabem que é assim - que para melhorar qualquer serviço público em qualquer país do mundo você tem que contratar seres humanos, mulheres e homens para fazer o serviço que somente o ser humano pode fazer".

Sobre o reajuste

O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a contar na folha a partir de 1° de maio, sendo pago no salário de 1º de junho. Ao todo, serão beneficiadas diretamente mais de 1 milhão de pessoas no Brasil, que terão mais
poder de compra, com um impacto direto na economia de cerca de R$ 11 bilhões ao longo deste ano.

É o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após rodada de negociações.

Fonte: Brasil 247


Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

 Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção

Mais Médicos (Foto: Divulgação)


Agência Brasil  - O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento.  

Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza. 

Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento.  

“Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões”, informou o Ministério da Saúde. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção. 

Incentivos

Podem participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que continuarão atuando com
registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção. 

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior
agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destacou o ministério.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 

Tite recusa oferta do Corinthians; diretoria parte para plano B

O técnico ficou sabendo da mobilização nas redes sociais de parte da torcida corintiana pelo retorno dele

Técnico Tite (Foto: REUTERS/Suhaib Salem)

Em conversa com a diretoria alvinegra, o treinador Tite reforçou sua gratidão e carinho pelo Corinthians, deixou aberta a possibilidade de retorno no futuro, mas voltou a falar que não deseja trabalhar no Brasil em 2023.

De acordo com o Globo Esporte, a conversa se concentrou nas ambições de Tite e no projeto desportivo do Corinthians. Nem sequer foi discutido valor de salário. Para ter o ídolo de volta, o Timão estava disposto a firmar um contrato longo, de até quatro temporadas.

O técnico ficou sabendo da mobilização nas redes sociais de parte da torcida corintiana pelo retorno dele e admitiu a pessoas próximas que é difícil dizer "não" ao clube. Porém, manteve-se firme na decisão de não assumir um clube brasileiro neste momento. 

Fonte: Brasil 247

Lula homologa terras indígenas e promete mais demarcações: 'se queremos desmatamento zero, precisamos dos guardiões da floresta'

 "É um processo um pouco demorado. A gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas", declarou o presidente

Lula e cacique Raoni (Foto: Reprodução)

O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (28) do encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 e assinou decretos que homologam seis novas terras indígenas. Em discurso no evento, o mandatário prometeu que mais demarcações de terra virão. 'Vamos fazer tudo que falamos que íamos fazer durante a campanha. Vamos legalizar as terras indígenas. É um processo um pouco demorado. A nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês. Se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta".

O presidente também falou em reformular o plano de carreira dos servidores da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). "A outra coisa que é preciso ter clareza é que nós precisamos cuidar do plano de carreira da Funai, que possivelmente seja um dos piores planos de carreira existentes neste país. A gente vai ter que cuidar porque tem muita coisa para consertar. Nós pegamos esse país desmontado. Só para ter ideia, nós pegamos setores do governo que têm apenas um terço das pessoas que trabalharam, e vamos precisar remontar o governo, contratar gente”. 

Saiba mais sobre a homologação das terras indígenas

O presidente Lula assinou no encerramento do Acampamento Terra Livre 2023 decretos de homologação de seis terras indígenas, em seis estados brasileiros. 

Desde 2018, estas são as primeiras terras indígenas a serem homologadas: 

  • TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
  • TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
  • TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004. 
  • TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
  • TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
  • TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Também por meio da assinatura de dois decretos, o presidente Lula recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

No ato de encerramento da ATL também foi anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas ianomâmi.

Fonte: Brasil 247

Anderson Torres fornece senhas inválidas à PF e situação do ex-ministro se complica na prisão

 Para investigadores, o ex-ministro de Bolsonaro está contribuindo para ficar mais tempo preso

Anderson Torres (no círculo) (Foto: ABr | Agência Câmara)


A Polícia Federal não conseguiu acessar os dados em nuvem do celular do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres porque ele forneceu senhas inválidas, informa Valdo Cruz, do g1.

Embora seus advogados tenham afirmado que ele estava colaborando com a investigação, fornecendo as senhas de acesso, a atitude de Torres irritou os investigadores, que consideram que o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) está contribuindo para ficar mais tempo preso. Torres está detido desde janeiro, acusado de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Ele será questionado sobre as senhas inválidas que forneceu. A PF suspeita que ele tenha dado senhas falsas ou informações erradas. 

A Polícia Federal está tentando acessar o celular de Torres para encontrar mensagens relacionadas à minuta do golpe encontrada em sua casa, bem como informações sobre ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar a ida de eleitores petistas às seções eleitorais nas eleições de 2022. 

Os advogados de Torres estão tentando conseguir sua liberdade, argumentando que sua saúde está fragilizada e que ele está colaborando com as investigações. No entanto, o caso das senhas inválidas torna essa estratégia mais difícil.

Fonte: Brasil 247 com G1

Discussão de Janaína Paschoal e Amoedo sobre cena ridícula do senador Girão bomba nas redes

 Paschoal é militante ferrenha antiaborto

João Amoedo e Janaina Paschoal (Foto: Reprodução/Facebook | Alesp)

Uma discussão viralizou no Twitter nesta sexta-feira envolvendo Janaina Paschoal e João Amoedo, um dos fundadores do Partido Novo que não faz mais parte da sigla. 

Tudo começou quando Amoedo criticou a postura do senador Girão, que tentou “lacrar” em cima do ministro Silvio Almeida durante audiência e entregou a ele uma réplica de um feto de 12 semanas. Silvio percebeu a “arapuca” e rechaçou a postura do senador. 

Amoedo rechaçou Girão na postagem: "Vergonhosa a atitude do senador do NOVO, que tentou entregar uma réplica de um feto para o ministro Silvio Almeida durante audiência no Senado. É mais uma ação ridícula da oposição bolsonarista, que se recusa a fazer debates sérios e apela para performances teatrais infantis”.

Janaina então saiu em defesa de Girão: “O Ministro exerceu seu direito de recusar e o Senador exerceu seu direito de ofertar. Nada de grave nisso, partindo do pressuposto que vivemos em um País de pessoas livres. O sr não é um liberal?”

Amoedo não ficou calado e rebateu a extremista: “Acredito que você não entendeu. Não sou contra o direito dele, ou de qualquer outra pessoa, passar vergonha”.


Fonte: Brasil 247

Perfil no Twitter denuncia crime em vaquinha de Carla Zambelli para pagar condenações judiciais

Perfil aponta que uma empresa teria contribuído para a arrecadação, o que seria crime: “é proibido o financiamento de pessoas jurídicas para políticos e vice-versa”

Carla Zambelli (Foto: Reprodução/Twitter/@Zambelli2210)

O perfil no Twitter “Pesquisas e Análises Eleições 2022” divulgou que Carla Zambelli teria cometido um crime ao aceitar financiamento de empresas para custear o pagamento de vários processos. 

“Na campanha para pagar as dívidas por processos, a Deputada Federal Carla Zambelli (PL-SP) recebeu doações de empresas. O caso aconteceu ontem, às 18:50. No Brasil, é proibido o financiamento de pessoas jurídicas para políticos e vice-versa”, informa o perfil. 


Saiba mais 

A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) compartilhou sua chave Pix e solicitou doações financeiras de seus seguidores para ajudar a pagar suas despesas judiciais.

A deputada contou que teve que pagar um total de R$ 54 mil em indenizações somente neste mês, o que a levou a pedir um empréstimo bancário. Em um vídeo, Zambelli afirma que está sendo perseguida pela Justiça.

"Além disso, tenho um processo do TSE de R$ 30 mil e outros 20 processos de R$ 25 a R$ 30 mil e que provavelmente eu vou perder vários deles porque são processos em que eu ataquei o Lula, em verdades. Eu fiz essa vaquinha e quero pedir sua ajuda, se você puder ajudar vai ser muito bem-vindo, porque eu não tenho condições de pagar com o meu salário esses valores", declarou. 

Fonte: Brasil 247

Suposto efeito de remédio não exime Bolsonaro da culpa por postagem golpista, dizem juristas

 Investigado como mentor intelectual do terrorismo de 8 de janeiro, Bolsonaro disse à PF ter feito post atacando as urnas eletrônicas por estar sob efeito de morfina

Jair Bolsonaro (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters


Investigado como possível mentor intelectual dos atentados terroristas de 8 de janeiro, Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal nesta semana para explicar a postagem que fez no dia 10 atacando as urnas eletrônicas. Investigadores acreditam que a publicação o vincula aos atos golpistas, uma vez que o post foi considerado um sinal de que ele poderia ter encorajado a invasão dos prédios dos Três Poderes da República. 

Para justificar a postagem, Bolsonaro afirmou ter passado por uma cirurgia dias antes e disse que estava sob efeito de morfina quando ‘equivocadamente’ jogou o material em sua página no Facebook. No entanto, o artigo 28 do Código Penal diz que não "excluem a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos." Para cinco especialistas ouvidos por Malu Gaspar, do jornal O Globo, o artigo em questão é um conceito básico do Direito Penal. Sendo assim, certamente o argumento de Bolsonaro será contestado pela Polícia Federal.

"Eu trabalho na área criminal há 24 anos e esse me parece um argumento até pueril. Alegar embriaguez ou uso de drogas não é suficiente para afastar a responsabilidade criminal", diz a criminalista Helena Lobo Costa, professora de Direito Penal na Universidade de São Paulo.

"Se você tem uma confusão mental em decorrência de alguma substância ou remédio que tomou eventualmente, sem conhecimento de seus efeitos, pode-se até recorrer a esse argumento. Mas quando se está tomando uma substância que sabidamente altera o estado mental ou capacidade de autocontrole, não pode alegar inimputabilidade", explica o criminalista Pierpaolo Bottini.

A posição da defesa de Bolsonaro evidencia que a estratégia é usar o argumento da confusão mental para afastar o dolo - quando fica provado que a pessoa teve a intenção de cometer um crime -, explica Bottini. "O que parece é que eles sabem que não podem alegar que o ex-presidente perdeu o autocontrole por causa da morfina, ou que não sabia do que se tratava quando postou aquele conteúdo. O argumento deve ser o que de Bolsonaro se equivocou e postou no lugar errado, ou seja, sem a intenção de disseminar o conteúdo golpista”.

Para Helena Lobo, ainda sim a tese não se sustenta. "É verdade que o equívoco afasta a responsabilidade em várias situações. Apagar o post poderia indicar que houve equívoco, mas não estamos falando de um fato corriqueiro. O que houve em 8 de janeiro foi um ataque aos poderes, uma depredação generalizada, e o autor do post é ex-presidente da República. Se fosse mesmo um equívoco, uma postagem com a qual ele não concordasse, teria que ter gerado uma retratação ou um outro post se manifestando contra os ataques de forma contundente."

"Não vejo como prosperar a alegação de inimputabilidade. Do ponto de vista jurídico sequer há uma prova a sustentar essa alegação e, ainda que haja um medicamento envolvido, o quadro não se altera. A alegação parece até pueril", avalia o advogado criminalista Celso Vilardi, professor da FGV São Paulo.

A advogada criminalista Raquel Scalcon, também professora da FGV São Paulo, diz ser necessário confirmar se Bolsonaro estava mesmo medicado com morfina e verificar o quanto o medicamento poderia afetar sua lucidez. "Por tudo isso, a tese é pouco verossímil, especialmente porque será muito difícil confirmar que houve afetação de sua compreensão a tal ponto de haver isenção de sua responsabilidade penal".

Para o advogado criminalista Thiago Turbay, há ainda outro problema na tese dos advogados de Bolsonaro: "não há provas de que ele teve dificuldade de acesso à plataforma de envio de mensagens, de que apresentou dificuldades de escrita ou alteração substancial de percepção quanto à apreensão da realidade”.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

Petrobrás aprova novo conselho e já pode acelerar mudanças prometidas por Lula

 A renovação do conselho abre para mudanças estratégicas prometidas, como alterações nas políticas de preços e dividendos

Lula e Petrobras (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Sergio Moraes)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A assembleia de acionistas da Petrobras elegeu nesta quinta-feira o novo Conselho de Administração da companhia sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que em tese poderá abrir caminho para as estratégias prometidas em campanha e defendidas pelo CEO Jean Paul Prates.

Lula defende uma Petrobras que atue como uma empresa de energia integrada, incluindo geração renovável, e não apenas com foco no petróleo do pré-sal. A política de preços de combustível recebeu muitas críticas do presidente, assim como a de dividendos, que teria privilegiado mais os acionistas do que investimentos, em sua avaliação.

Contudo, nos quatro meses de governo pouco foi alterado na prática, o que alguns esperam que aconteça com o novo conselho, mais alinhado ao comando do presidente.

Dentre os novos conselheiros, foram eleitos três membros atuais do Ministério de Minas e Energia, incluindo o novo presidente do colegiado, Pietro Mendes.

O ministério, liderado por Alexandre Silveira, é o responsável pela indicação dos representantes da União. Há ainda um integrante da Casa Civil.

Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Minas e Energia, foi eleito apesar de um potencial conflito de interesse apontado quando seu nome foi avaliado em órgãos da Petrobras, devido ao seu cargo.

Efrain Mendes, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, e Sergio Rezende, membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), outros dois indicados pela União que foram eleitos, também tinham sido considerados inapropriados para compor o colegiado da empresa, pelo atual conselho e por comitê interno da empresa.

A eleição de nomes reprovados por comitê interno foi vista com reserva por advogado e professor especializado em Direito Empresarial, que apontou riscos se a governança não for adequada.

Marcelo Godke afirmou à Reuters que a eleição de candidatos não aprovados em instâncias internas da companhia, em época que se discute ESG (sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa), "talvez não seja o caminho adequado".

"Não chega a ser uma ilegalidade porque a análise interna não vincula os sócios, que têm poder para eleger os administradores. Mas a companhia tem seus próprios interesses e muitas vezes não são os mesmos dos controladores", afirmou o professor.

"No caso da Petrobras, o controlador é a União e a gente sabe que os interesses se desalinham rapidamente... se a governança não for adequada, não houver alinhamento de interesses entre investidores e companhia, ela vai ter dificuldade de se financiar."

Durante a reunião de acionistas virtual, o presidente da mesa da assembleia, o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Francisco Costa e Silva, pontuou que "cabe ao acionista responsável pelas indicações o acolhimento ou não" das avaliações feitas pelo conselho e pelo comitê.

"A assembleia é soberana para decidir se serão eleitas ou não essas pessoas", disse o presidente da mesa, que ponderou em certo momento ainda que isso não afasta a responsabilidade dos acionistas sobre suas decisões, e que os votos devem ocorrer em função do interesse da companhia.

Também foram eleitos nesta quinta-feira os indicados pela União Jean Paul Prates, Vitor Saback, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, e Bruno Moretti, secretário especial na Casa Civil, que não teve apontamento negativo.

Saback foi avaliado por comitê da Petrobras antes de tomar posse como secretário de Geologia.

Os minoritários, por sua vez, reelegeram os representantes José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino.

PRÓXIMOS PASSOS

A renovação do conselho, que até hoje era formado ainda por indicados no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá abrir caminho para que o CEO da empresa siga com mudanças estratégicas prometidas, como alterações nas políticas de preços e dividendos, além de um novo planejamento para a companhia, que passará a investir em transição energética.

"Finalmente houve as esperadas mudanças no CA da Petrobras, o presidente pôs pessoas mais alinhadas ao novo governo e ao novo projeto de país aprovado nas urnas. Agora tem que esperar um novo planejamento estratégico e que tenhamos uma Petrobras que não sirva só aos acionistas, mas principalmente à população brasileira", disse à Reuters o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacellar.

Os nomes para compor o conselho foram escolhidos após grandes disputas políticas em Brasília e depois de pessoas ligadas ao PT terem criticado publicamente indicações originais, por estarem de alguma forma ligadas ao governo anterior, algumas delas substituídas posteriormente.

O próprio ministro Silveira também chegou a ser criticado por ter elaborado a lista de indicados de forma unilateral, sem discussão prévia.

Sobre o tema, Prates reconheceu em março que a lista de indicados pela União contou com diversas indicações de pessoas que compõem a base política do governo e que quem viesse seria membro do colegiado e respeitado.

Uma fonte da Petrobras ligada à alta cúpula da empresa afirmou nesta quinta-feira que a mudança do conselho abrirá caminho para a realização das promessas do governo.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Tarcísio cogita demitir secretário que alimentou fake news grotesca da CNN sobre falso investimento ucraniano

 Governador de São Paulo também se explicou ao presidente Lula sobre a mentira contada a respeito do falso investimento bilionário da Antonov

Tarcísio de Freitas e CNN Brasil (Foto: Divulgação)


fake news grotesca da CNN, de que a estatal russo-ucraniana Antonov teria deixado de investir US$ 50 bilhões no Brasil em razão de declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode provocar a demissão do secretário de assuntos internacionais do Palácio dos Bandeirantes. Isso porque o governo paulista ajudou a dar ar de verdade a essa mentira grosseira.

"O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversaram por telefone nesta quinta-feira (27) a respeito da divulgação de informações a respeito de uma suposta negociação do governo de São Paulo com a empresa ucraniana Antonov", informa a coluna Painel, que acrescenta que "Governo de São Paulo discute demitir o secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, no que seria a primeira baixa na equipe da atual gestão".

"Após desmentido público da empresa, a CNN Brasil publicou reportagem em que a secretaria de Negócios Internacionais, comandada por Ferraz, afirma ter recebido representantes da Antonov para tratar do tema. A estatal ucraniana soltou nova nota em que diz não ter representantes no Brasil. No Palácio dos Bandeirantes, há forte suspeita de que os supostos funcionários da empresa não são da Antonov e que o governo caiu em uma espécie de armadilha. O episódio é considerado desastroso por auxiliares do governador porque criou uma crise com o governo federal", acrescenta o Painel.

Fonte: Brasil 247


Marcelo Odebrecht presta serviço comunitário no HC das Clínicas por dois anos e conquista a liberdade

 Depois de sete anos de prisão e dois anos de serviço, o executivo encerrou o cumprimento de sua pena por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

(Foto: Reuters)


Marcelo Odebrecht, um dos homens mais ricos do Brasil e figura central na Operação Lava Jato, trabalhou discretamente no setor administrativo do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo durante os últimos dois anos, informa Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Ele encerrou recentemente o cumprimento de sua pena por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro e voltou a ser um homem livre.

Marcelo iniciou seu trabalho no hospital em junho de 2021 e trabalhou até 26 de janeiro de 2023. Ele conseguiu passar despercebido pelos médicos e funcionários da instituição. Poucos sabiam de sua presença no complexo. Ele trabalhava no hospital duas vezes por semana, realizando tarefas administrativas e ajudando nas discussões de melhorias de processo e fluxo de trabalho. Ele também atendia a demandas administrativas gerais nas áreas subordinadas à superintendência e chefia de gabinete.

O Hospital das Clínicas estabeleceu um convênio em 2018 com a Central de Penas e Medidas Alternativas da Justiça Federal de São Paulo (Cepema), que acompanha o cumprimento das penas restritivas de direitos no estado. Marcelo Odebrecht foi uma das 50 pessoas que prestaram serviços à comunidade no hospital para cumprir sua pena alternativa.

Em 2016, o ex-empreiteiro foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz parcial Sergio Moro, mas fez um acordo de delação que reduziu sua pena para dez anos. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu seu período para sete anos, que já foram cumpridos.

Fonte: Brasil 247 com Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo 

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

 Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 


Ida de Toffoli para 2ª Turma do STF facilita indicação de Zanin

 É na Segunda Turma que casos da Lava Jato são julgados. Se confirmada a indicação, Zanin iria para a Primeira Turma, ficando livre de acusações de conflitos de interesse

Cristiano Zanin (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

Nos próximos dias, uma possível reorganização das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode beneficiar a indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a aposentadoria do agora ex-ministro Ricardo Lewandowski, que fazia parte da Segunda Turma do tribunal, o ministro Dias Toffoli expressou interesse em ocupar a vaga, formalizando a possibilidade em um ofício enviado à presidente do STF, Rosa Weber, nesta quinta-feira (27).

A mudança de turma pode impactar a futura indicação de Zanin, pois é na Segunda Turma que os processos da Operação Lava Jato são analisados pelo Supremo. Se Zanin ocupasse a vaga deixada por Lewandowski, estaria na turma em que estes casos são julgados e seria acusado de conflito de interesses, já que advogou nos processos envolvendo a força-tarefa. Antes mesmo de sua indicação, que não está sequer confirmada, já há quem cobre que Zanin se declare suspeito caso vá para o STF e se depare com processos envolvendo a Lava Jato. A mudança, portanto, enfraquece argumentos contra a indicação do advogado.

De acordo com as regras do STF, explica o jornal O Globo, julgamentos já iniciados em uma turma permanecem nela mesmo que haja mudanças em sua composição ou relatoria. Isso significa que Zanin, mesmo herdando o acervo de Lewandowski, não levaria os casos da Lava Jato que já começaram a ser julgados para o outro colegiado.

Mesmo sem herdar a maioria dos casos da Lava Jato, Zanin permaneceria como relator de outros casos importantes para o governo, como a ação que questiona a Lei das Estatais ou a que analisa as "sobras partidárias". 

Para que Toffoli possa ingressar na Segunda Turma, é necessário que nenhum ministro mais antigo manifeste interesse em fazer o mesmo movimento. 

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 


Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

 Investigados deverão usar tornozeleira eletrônica

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes 30/10/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 pessoas que foram detidos em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém no dia 8 de janeiro.

Ao analisar o pedido de soltura feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes entendeu a investigação relacionada aos acusados não tem relação com o processo que está no Supremo e apura os atos golpistas em Brasília. Para o ministro, os acusados devem ser processados pela Justiça Federal localizada em suas cidades.

Em substituição à prisão preventiva, Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça e deverão entregar o passaporte. Eles também estão proibidos de acessar as redes sociais.

Para justificar o pedido de soltura, a PGR argumentou que os investigados são acusados da prática do crime de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, cuja pena máxima é inferior a 4 anos de prisão, não sendo cabível a prisão preventiva, que poderia ser substituída por cautelares. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 


Aras defende no STF que perdão da pena concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro é constitucional

 Aras defendeu que a graça presidencial tem o poder de anular a execução da punição contra Silveira, mas não a suspensão de seus direitos políticos

Augusto Aras (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)


O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que é constitucional o perdão da pena concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A declaração foi feita durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que irá decidir se a medida é legal. A ministra Rosa Weber é relatora das ações que questionam a decisão.

Aras defendeu que a graça presidencial tem o poder de anular a execução da punição contra Silveira, mas não a suspensão de seus direitos políticos. Ele ainda acrescentou que o perdão é um ato de Estado, de caráter político, e um poder constitucional exclusivo do presidente, mas que pode ser avaliado pelo Poder Judiciário. Porém, na opinião do PGR, essa avaliação não deve ir além da análise sobre o cumprimento dos requisitos legais e constitucionais para a concessão do benefício. Aras também ressaltou que o ato impugnado não violou os limites materiais expressamente influenciados e lançados pelo constituinte.

Fonte: Brasil 247

Caixa anuncia que cobrará de Pedro Guimarães os R$ 10 milhões de acordo por assédio

 Serrano afirmou que a Caixa irá cumprir a determinação da Justiça do Trabalho de pagar a indenização, mas que irá entrar com uma ação de ressarcimento contra o ex-presidente

Fachada da Caixa e Pedro Guimarães (Foto: REUTERS/Pilar Olivares | REUTERS/Adriano Machado)


 A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou nesta quinta-feira (27) que a instituição irá cobrar do ex-presidente Pedro Guimarães os R$ 10 milhões acordados como indenização por dano moral coletivo em decorrência de práticas de assédio sexual e moral toleradas durante sua gestão. O acordo foi firmado com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal em processo aberto a pedido do procurador Paulo Neto, após denúncias de assédio. Guimarães foi demitido após as acusações.

Serrano afirmou que a Caixa irá cumprir a determinação da Justiça do Trabalho de pagar a indenização, mas que irá entrar com uma ação de ressarcimento contra o ex-presidente, já que a responsabilidade pela situação foi causada por ele. O valor da indenização será revertido a instituições sem fins lucrativos e o acordo homologado pela Justiça do Trabalho.

O acordo encerra o caso em relação ao banco, mas o processo de responsabilização individual do ex-presidente continua em andamento, sob sigilo de Justiça. Segundo Serrano, é justo que Guimarães ressarça a Caixa pelos valores pagos em decorrência das ações de assédio comprovadas pelo Ministério do Trabalho.

Fonte: Brasil 247

CBF define data e horário do sorteio das oitavas de final da Copa do Brasil

 Os 16 times classificados conhecerão seus adversários na disputa por uma vaga nas quartas e pelo prêmio de R$ 4,3 milhões para quem avançar

Ituano x São Paulo (Foto: Reprodução)

247 - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou nesta quinta-feira (27) que o sorteio das oitavas de final da Copa do Brasil acontecerá na próxima terça-feira (2), às 13h (de Brasília), na sede da entidade no Rio de Janeiro. Os 16 times classificados conhecerão seus adversários na disputa por uma vaga nas quartas e pelo prêmio de R$ 4,3 milhões para quem avançar.

As partidas estão previstas para os dias 17 e 31 de maio, ainda sem horário definido, de acordo com calendário da CBF.

Ao todo, 16 times  garantiram vaga nas oitavas de final. América-MG, Atlético-MG, Athletico-PR, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Palmeiras, Santos, São Paulo, Sport.

Nesta quinta-feira (27) quatro equipes garantiram participação. Bahia, Botafogo-RJ, Internacional e Grêmio.