terça-feira, 25 de abril de 2023

Denúncia contra Bolsonaro ganha força e mobiliza investigadores do Tribunal Penal Internacional

 "Por enquanto, a procuradoria da Corte ainda não tomou uma decisão se abre oficialmente um inquérito. Mas está avaliando as informações recebidas", diz o jornalista

Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O jornalista Jamil Chade afirma, em sua coluna no UOL, que as denúncias contra Jair Bolsonaro (PL) que tramitam  no Tribunal Penal Internacional (TPI) “ganharam a adesão de uma parte importante de investigadores da instituição, dispostos a fazer avançar o processo”. 

Segundo Chade, “interlocutores da Corte deixaram claro aos autores das denúncias que o caso está mobilizando os funcionários da procuradoria do tribunal, que existe ‘interesse’ e que há uma perspectiva de que não será simplesmente arquivado.

Bolsonaro é alvo de diversas denúncias junto ao TPI por crimes contra a humanidade e genocídio  desde 2020. As denúncias tratam do desmonte das políticas de proteção aos povos originários, sua gestão no enfrentamento à pandemia de Covid-19, destruição ambiental, entre outros casos.

“Por enquanto, a procuradoria da Corte ainda não tomou uma decisão se abre oficialmente um inquérito. Mas está avaliando as informações recebidas”, observa o jornalista. 

Ainda segundo a reportagem, “cinco casos referentes ao presidente brasileiro estão em avaliação preliminar de jurisdição. Um deles foi descartado. Mas uma das tendências é de que a procuradoria opte por unificar todas as informações submetidas por diferentes grupos brasileiros e estrangeiros para avaliar se existe uma base razoável para abrir uma investigação”.

Em maio, o dossiê de Bolsonaro deverá ser reforçado com o recebimento pelo TPI das informações referentes à crise do povo ianomami. “Os dados vão fazer parte da denúncia que foi apresentada ainda em 2021 pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) contra o ex-presidente brasileiro por crime de genocídio e crimes contra a humanidade”, diz Chade.

Fonte: Brasil 247 com a coluna de Jamil Chade no UOL

Prefeitura de Apucarana e Senai discutem novas ações para 2023




O prefeito de Apucarana  Junior da Femac e a gerência regional do Senai discutiram nesta terça-feira (25/04), em reunião no gabinete, ações para 2023. Estiveram na pauta cursos profissionalizantes disponibilizados pelo Senai e que são oferecidos gratuitamente pelo Município à população, através do Programa Portas Abertas.

O encontro contou com a presença do gerente regional de educação do Senai, Victor Cunha, e do gerente regional comercial, Rafael Gonçalves. Também estiveram presentes Daniele Araújo, coordenadora de educação do Senai em Apucarana, que esteve acompanhada da consultora comercial, Adelita Barreto.

“Na área da inovação, discutimos a utilização da rede de laboratórios do Senai, que oferece serviços  de testagem  para qualificação de produtos e processos. Também tratamos do fomento dos setores industriais em Apucarana, especialmente da área têxtil”, completa o prefeito Junior da Femac. 

Paraná recomenda vacina bivalente contra a Covid-19 para todas as pessoas acima de 18 anos

 Agora, cada município deverá organizar o chamamento do novo público, de acordo com a demanda e quantidade de doses disponíveis. A vacinação contra a Covid-19 no Paraná com as doses bivalentes completa dois meses nesta quinta-feira (27).

Foto: Roberto Dziura Jr

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recomenda a aplicação da dose de reforço com a vacina bivalente contra a Covid-19 para todas as pessoas acima de 18 anos. A orientação segue a nova normativa do Programa Nacional de Imunizações (PNI), oficializada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24) por meio da Nota Técnica nº 30/2023 da Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização (CGICI).

Segundo o documento, a recomendação se aplica a todas as pessoas acima de 18 anos que tenham recebido pelo menos duas doses do esquema primário e considera a disponibilidade de vacinas bivalentes e a necessidade de atualização de resposta imunológica da população para as novas variantes da doença. 

Agora, cada município deverá organizar o chamamento do novo público, de acordo com a demanda e quantidade de doses disponíveis. Inicialmente, as equipes municipais poderão utilizar as vacinas que possuem em estoque até que novas remessas sejam enviadas pelo governo federal. 

“Já aguardávamos essa orientação visto que a adesão do imunizante está abaixo do esperado em todo o Brasil e temos doses disponíveis. Não queremos vacinas estocadas, queremos vacina no braço. O Paraná está preparado para essa ampliação e continuará atuando em parceria com os municípios para vacinar o maior número de pessoas possíveis”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. 

A vacinação contra a Covid-19 no Paraná com as doses bivalentes completa dois meses nesta quinta-feira (27) e registra até esta terça-feira (25) 666 mil doses aplicadas. O número corresponde a 45% das 1,5 milhão das doses enviadas aos municípios. 

O Estado está preparando, ainda para essa semana, um novo envio de 156 mil doses que estão armazenadas no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) em Curitiba, para as 22 Regionais de Saúde. A Sesa deve receber nos próximos dias um novo lote do Ministério da Saúde que será destinado também para a ampliação do novo público. 

No Brasil, 10,5 milhões de pessoas receberam a dose de reforço com a bivalente. O Estado é o 5º no ranking nacional com o maior número de doses aplicadas, em números absolutos, atrás de São Paulo (3,3 milhões de doses), Minas Gerais (1,1 milhão), Rio de Janeiro (1 milhão) e Rio Grande do Sul (712 mil).

Anteriormente a vacinação com a bivalente era recomendada apenas para idosos acima de 60 anos, pessoas com comorbidades, pessoas vivendo em instituições de longa permanência a partir de 12 anos e trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos (também a partir de 12 anos), indígenas, ribeirinhos e quilombolas (acima de 12 anos), gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos), população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas e funcionários dessas unidades.


Fonte: AEN

Grupo insulta Lula e o Brasil e é repreendido duramente pelo líder do Parlamento português (vídeo)



 Um pequeno grupo de deputados do Parlamento português fez uma manifestação de protesto atacando Lula e o Brasil antes de o presidente da República brasileiro iniciar o seu discurso, ontem.

Mas eles foram severamente repreendidos pelo presidente do parlamento, que obteve apoio imediato da maioria dos deputados, que aplaudiram Lula de pé e demoradamente.

Assista à cena:

Fonte: Agenda do Poder

Justiça de Alagoas mantém condenação de Dallagnol a pagar R$ 40 mil a Renan

Foto: Agência Brasil

 Por 3 votos a 2, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve decisão que condenou o atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR)  a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão refere-se a publicações feitas nas redes sociais pelo então procurador e chefe da força-tarefa da Lava Jato criticando a candidatura do emedebista à presidência do Senado, em 2019.

Os desembargadores referendaram decisão de outubro de 2021 do juiz Ivan Vasconcelos Brito Júnior, da 1ª Vara Cível de Maceió. Nela, o magistrado afirmou que os posts de Deltan pretendiam “obstacularizar” a eleição de Renan no Senado e provocaram “forte abalo de ordem moral” ao senador.

Em tuíte de janeiro de 2019, Deltan disse que, se o senador alagoano se tornasse presidente da Casa, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”. O deputado pode recorrer da decisão. (De O Antagonista).

Deputados bolsonaristas piram e pedem prisão de Flávio Dino

 

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Foto: Reprodução

Parlamentares bolsonaristas apresentaram nesta segunda-feira (24) um pedido de afastamento imediato do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. No pedido apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo também solicitou a prisão do político.

Segundo o pedido, Dino foi alertado com antecedência pela Agência Brasileira de Informação (ABIN) e pela Polícia Federal (PF) sobre uma possível invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Para os deputados, o ministro teria optado por não informar as autoridades responsáveis pelas instituições que seriam alvo das invasões.

O pedido é assinado por 24 deputados, sendo maioria do PL. Entre eles estão os deputados federais Jaziel Pereira de Sousa (CE); Leandro de Jesus (BA); Gilvan da Federal (ES); Éder Mauro (PA); Sargento Gonçalves (RN); Lucas Polese (ES); Caroline de Toni (SC); Rodolfo Nogueira (MS); Daniel Freitas (SC); Junio Amaral (MG); Delegado Caveira (PA); Fábio Costa (AL); Paulo Bilynskyj (SP); Gustavo Gayer (GO); Capitão Alden (BA); Evair Vieira de Melo (ES); Coronel Meira (PE); Cabo Gilberto Silva (PB); General Girão (RN); Mario Frias (SP); Julia Zanatta (SC); Maurício Marcon (PODE-RS) e Marcel Van Hattem (NOVO-RS).

Fonte: DCM

Michelle lança linha de cosméticos e usa Bolsonaro como cobaia em anúncio

 

Michelle passa creme no rosto de seu marido, Jair Bolsonaro . Reprodução Instagram

Na noite desta segunda-feira (24), Michelle Bolsonaro postou em seu perfil do Instragram um vídeo no qual aparece usando um creme no rosto de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao som da trilha de A Pantera  Cor de Rosa.

“Cuidando do meu amor com minha linha de SkinCare”, escreveu Michelle, informando que, para acessar o local de vendas, o link estaria na “bio” .

A linha de produtos cosméticos da presidenta do PL Mulher promete rejuvenescer a pele do rosto de seus usuários e é uma parceria dela com seu maquiador, Agustin Fernandez.

A média de preços dos produtos é de R$ 149,90 e não há informações se ela aceita cheque como meio de pagamento.

Fonte: DCM

Alexandre de Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas

 Plenário virtual do STF decidirá até dia 2 de maio

(Foto: Joedson Alves/Ag. Brasil)


Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.

A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.

Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Janones questiona Eduardo Bolsonaro sobre quem pagou curso de tiro de Adélio

Oficie o clube de tiros de SC para informar quem pagou pelo curso de tiros que o Adélio Bispo realizou no mesmo final de semana que o seu irmão, no mesmo clube e na mesma cidade

(Foto: Agência Câmara | Reuters)

O deputado federal André Janones questionou o deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, nesta segunda-feira, (24), sobre quem pagou um curso de tiro para Adélio Bispo, autor do suposto atentado contra Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Após Eduardo informar que enviou requerimento de informações ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), “para saber quem foi, o quanto foi gasto com hotel e etc nesta viagem de Lula a Portugal”, Janones respondeu no Twitter:

“Aproveite e oficie o clube de tiros de Santa Catarina para informar quem pagou pelo curso de tiros que o Adélio Bispo realizou no mesmo final de semana que o seu irmão [Carlos Bolsonaro], no mesmo clube e na mesma cidade!”


Fonte: Brasil 247

 

Governo montará gabinete para facilitar atuação de sua base política na CPI

 Ministérios devem se preparar para fornecer documentos e organizar requerimentos na CPI que vai apurar os ataques golpistas de 8 de janeiro

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (Foto: Reprodução/EBR)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai montar um gabinete de crise no Congresso para monitorar a CPI mista dos ataques golpistas de 8 de janeiro, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

A leitura do requerimento para instalar a comissão deve ocorrer na próxima quarta-feira (26).

O objetivo será criar uma base para levantar documentos, organizar requerimentos, buscar fragilidades da oposição, subsidiar parlamentares, entre outros pontos. 

A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (24) no Palácio do Planalto, com os ministros Alexandre Padilha (SRI), Paulo Pimenta (Secom), Flávio Dino (Justiça), e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara (PT-CE). Também participaram integrantes da Casa Civil, AGU, CGU e Defesa.

Fonte: Brasil 247 com coluna Painel da Folha

Colômbia ordena que Juan Guaidó saia do país

 O ex-deputado também está proibido de fazer declarações públicas na Colômbia

Juan Guaidó (Foto: REUTERS / Leonardo Fernandez Viloria)

TASS - As autoridades colombianas ordenaram que o ex-líder da oposição venezuelana Juan Guaidó, que entrou ilegalmente no país, deixe a Colômbia.

Guaidó também foi proibido de fazer declarações públicas na Colômbia. Ele deve partir de Bogotá para os EUA.

Na segunda-feira (24), Guaidó anunciou que deixou a Venezuela e está atualmente na Colômbia. Ele informou que chegou para uma conferência sobre a crise política venezuelana que ocorre em Bogotá e pretende solicitar reuniões com as delegações internacionais presentes. Depois disso, o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia divulgou nota dizendo que Bogotá não convidou o político para o encontro e não espera sua presença. O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Álvaro Leyva, confirmou que Guaidó entrou no país de "maneira imprópria".

Fonte: Brasil 247 com TASS

Polícia Federal investiga mais um documento feito por Torres para montar operações no dia da eleição

 Área técnica do Ministério da Justiça foi demandada por Torres para levantar a quantidade de agentes de cada corporação que poderia ser usada no dia da votação

Ministério da Justiça, Polícia Rodoviária Federal e Anderson Torres (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado | PRF | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agenda do Poder A Polícia Federal investiga se um documento feito a pedido do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, com dados territoriais e de efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da PF, foi usado com o objetivo de montar uma operação para dificultar a votação de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do mapeamento sobre os locais onde o petista foi mais bem votado, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar disse em depoimento que a área técnica da pasta foi demandada por Torres para levantar a quantidade de agentes de cada corporação que poderia ser usada no dia da votação.

Trata-se do segundo documento feito a mando de Torres no ministério na mira da investigação. Esse planejamento foi encaminhado ao então superintendente da PF na Bahia, Leandro Almada.

Às vésperas do segundo turno, Torres viajou à Bahia — onde Lula tem votação expressiva — para uma reunião com Almada na qual pediu que a corporação trabalhasse junto com a PRF nas operações de 30 de outubro.

Naquele dia, segundo dados do Ministério da Justiça, a corporação parou 324 ônibus em estradas do Nordeste, onde Lula obteve seus maiores índices de votação, enquanto no Centro-oeste foram 152; no Sudeste, 79; no Norte, 76; e no Sul, 65. Segundo o atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, a atuação da polícia na ocasião foi “desproporcional” no Nordeste, com mobilização superior à empregada durante as festividades de São João, maior operação da corporação na região.

Os detalhes desse segundo documento investigado constam do depoimento prestado à PF pela delegada Marília de Alencar no último dia 13, obtido na íntegra pelo Globo.

Alencar era diretora de Inteligência na gestão de Torres no ministério, subordinada à Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A delegada confirmou ter feito, a pedido do então ministro, um relatório com os resultados do primeiro turno por localidade.

De acordo com o depoimento de Alencar, a justificativa apresentada por Torres para a elaboração de todos os levantamentos era a necessidade de a PRF e a PF coibir crimes eleitorais, como compra de votos.

Os documentos internos eram chamados de “BI” (business intelligence), espécie de planilha que permite que vários servidores insiram dados simultaneamente.

A ex-diretora de Inteligência disse que a planilha sobre a distribuição do efetivo da PRF foi elaborada com informações entregues pela própria corporação e “se referiam apenas à localização das unidades operacionais já existentes de forma fixa”.

Ela afirmou “acreditar que os dados da PRF tinham o intuito de solicitar recursos para custear as diárias (no dia do segundo turno)”.

Ainda segundo Alencar, o levantamento sobre a PRF não chegou a ser entregue a Torres porque ela e outro diretor do ministério constataram que “a planilha era pobre em informações e não servia para atender ao que o MJSP (ministro) havia solicitado, que era visualizar no mapa como estava distribuído o efetivo das polícias (PF e PRF) que atuariam nas eleições em cada Estado”.

Além da planilha sobre a PRF, conforme a delegada, Torres pediu também um documento com a organização da Polícia Federal, “este apresentado de forma completa”.

A ex-auxiliar contou que, às vésperas do segundo turno, por determinação de Torres, encaminhou esse documento ao chefe da PF na Bahia, Leandro Almada, com quem o ministro havia se reunido. Um dos principais focos da investigação hoje é esclarecer o teor da reunião entre Torres e Almada.

De acordo com Alencar, o primeiro relatório investigado, com as votações mais expressivas no primeiro turno, não englobava apenas os eleitores de Lula, mas também os de Bolsonaro.

A PF suspeita que esse relatório — feito com dados públicos da Justiça Eleitoral — tenha sido um dos que serviram de base para as blitze montadas pela PRF no dia do pleito, com maior incidência no Nordeste, reduto de Lula.

Sobre esse relatório, Alencar disse que pediu a um servidor do ministério “que confeccionasse um documento com o resultado das eleições, mencionando os resultados nos quais cada um dos dois candidatos a Presidente da República tiveram mais do que 75% de votos no primeiro turno, confrontando com os partidos políticos dos respectivos prefeitos de cada município do Brasil inteiro, o que poderia caracterizar indicativo de compra de voto”.

Ela contou que imprimiu essa planilha e a “apresentou ao ministro Anderson Torres em reunião na qual também estavam presentes outros servidores da Seopi”. Acrescentou ainda que não repassou essas informações a terceiros e nem à Polícia Rodoviária Federal, mas respondeu que “não sabe dizer se o ex-ministro Anderson Torres repassou as informações em questão para a PRF” e que “acredita que o ex-ministro ficou com a planilha impressa”.

Alencar também relatou à PF que, em 30 de outubro, trabalhou no Centro Integrado de Comando e Controle (CCIN) do ministério e, ao chegar ao local, soube da “confusão envolvendo a atuação da PRF no dia” devido às blitze que estavam “impedindo os eleitores de votarem”. Ela disse que “a ação da PRF chamou a atenção pela forma como estava sendo noticiada, sendo que chegaram a comentar no ambiente se aquilo de fato estaria ocorrendo ou mesmo se seria uma atuação intencional da PRF, de tão absurdo que era”.

Questionada sobre eventual interferência do Ministério da Justiça na atuação da PRF, a delegada respondeu “não saber dizer se houve (interferência) por parte do então ministro Anderson Torres”, pois “não tem como dizer o que era conversado entre o então ministro e os então diretores-gerais da PF e da PRF em reuniões reservadas”.

A delegada também foi questionada pela PF sobre arquivos apagados de seu celular. O aparelho foi entregue aos investigadores depois dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Na ocasião, ela ocupava um cargo na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, recém-assumida por Torres. Segundo Alencar afirmou à PF, ela não tinha a intenção de apagar provas do telefone — do contrário, teria formatado o aparelho, o que não fez.

Alencar afirmou ter deletado apenas “arquivos pessoais e íntimos, além de conversas antigas de inteligência, de cunho sigiloso”. “A declarante ressalta que apagar conversas de inteligência é uma recomendação de contrainteligência, visando proteger as informações”, registrou a PF no depoimento.

Procurado pelo Globo, o advogado Octavio Orzari, que representa a delegada, afirmou em nota que ela prestou esclarecimentos à PF voluntariamente, “não tem vínculos ou pretensões políticas” e desenvolve um trabalho técnico.

“Como diretora de Inteligência, realizou demandas dentro de suas atribuições, afirmando em seu depoimento à Polícia Federal que os levantamentos realizados no período eleitoral se destinaram à análise de dados para verificação de ocorrência de crimes eleitorais, com abrangência em todo o Brasil e ambos os espectros políticos, não possuindo, de sua parte, qualquer vínculo com a atuação da PRF no segundo turno”, disse o defensor.

Ao STF, a defesa de Anderson Torres tem sustentado sua inocência e negado qualquer envolvimento, por ação ou omissão, com atos contrários à democracia.

Fonte: Brasil 247 com Agenda do Poder

Lula é recebido na Assembleia da República e encerra visita a Portugal

 Viagem foi marcada por reaproximação diplomática entre países

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil - No último dia da visita a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido nesta terça-feira (25) na Assembleia da República, Parlamento português, quando receberá homenagem. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa no terceiro mandato presidencial.

A viagem foi marcada pela reaproximação diplomática entre os países e assinatura de acordos em diversas áreas, como internacionalização de startups, validação de diplomas de ensinos fundamental e médio e combate ao racismo contra brasileiros que vivem no país europeu. 

Na 13ª Cimeira Brasil-Portugal, encontro que não ocorria há seis anos, Lula anunciou a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, para a estreitar a cooperação bilateral e novos negócios. 

Portugal é o 17º país que mais importa produtos brasileiros.  Apenas no ano passado, as exportações para o mercado português somaram US$ 4,17 bilhões. O petróleo lidera a pauta exportadora, respondendo por 59% do total. Outros produtos são soja e milho. Já o Brasil importa azeite, vinho e componentes para aeronaves. Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,26 bilhões, alta de 50,8% em comparação ao ano anterior.  

Nessa segunda-feira (24), Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, entregaram o Prêmio Camões, o principal da literatura em língua portuguesa, ao músico, dramaturgo e escritor brasileiro Chico Buarque. Em 2019, Chico foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Espanha

Após cerimônia na Assembleia da República, Lula e sua comitiva embarcam para Madri, capital da Espanha, último trecho da visita oficial à Europa.  

O presidente vai se reunir, ainda nesta terça-feira, com empresários brasileiros e espanhóis. No dia seguinte, está previsto encontro com o presidente do governo, Pedro Sánchez, no Palácio Moncloa, sede do governo espanhol. Lula terá ainda um almoço com o rei Felipe VI, no Palácio Real, antes de retornar ao Brasil. 

“A viagem do presidente Lula também é estratégica para uma questão pendente, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que interessa a ambos os países. Coincidentemente, no próximo mandato semestral de ambos os blocos, que se inicia em 1º de julho deste ano, o Brasil passará a ocupar a presidência temporária do Mercosul e a Espanha ocupará o cargo equivalente na UE”, diz nota publicada pela Presidência da República.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

BRICS têm lista de 19 países que já pediram para se juntar ao grupo

 A Arábia Saudita e o Irã estão entre os que desejam se incorporar ao grupo, assim como Argentina

(Foto: Mídia chinesa)

De acordo com o The Business Standard, 19 países demonstraram interesse em se juntar ao grupo dos BRICS antes da cúpula anual, que será realizada na África do Sul. O bloco é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e se reunirá nos dias 2 e 3 de junho na Cidade do Cabo para discutir a possibilidade de ampliação. 

O embaixador da África do Sul, Anil Sooklal, afirmou que treze países formalmente pediram para ingressar no bloco, enquanto outros seis pediram informalmente, e que a reunião discutirá como essa expansão ocorrerá. 

A China, que presidiu o BRICS no ano passado, propôs a ideia de expansão, visando aumentar sua influência diplomática e enfrentar o domínio dos países desenvolvidos nas Nações Unidas. No entanto, a ampliação proposta gerou preocupação entre outros membros de que sua influência seria diluída, especialmente se aliados próximos de Pequim fossem admitidos, considerando que o PIB da China é mais do que o dobro do tamanho dos outros quatro membros dos BRICS juntos. 

Além de discutir a composição do bloco, os ministros das Relações Exteriores dos cinco membros também abordarão questões como o conflito no Sudão. 

Desde a sua formação em 2006, o BRICS só admitiu um novo membro, a África do Sul, em 2010. A Arábia Saudita e o Irã estão entre os países que formalmente pediram para se juntar ao grupo.

Fonte: Brasil 247 com The Business Standard

Em editorial, Globo cobra urgência na votação do PL das fake news

 Grupo de mídia tem sido a maior fonte de pressão para votar o PL 2630, que regula as redes sociais e a internet

Congresso Nacional (Foto: Divulgação | Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O grupo Globo tem sido a principal fonte de pressão pela urgência na votação do PL 2630, o que regula as plataformas sociais, a pretexto de combater as fake news e "salvar a democracia". Em editorial publicado nesta terça-feira, o jornal defende urgência na análise do caso. "Os eventos do 8 de Janeiro e os ataques recentes em escolas deixaram claro que é preciso agir com presteza. O Brasil não pode permitir que as redes sociais continuem a ser usinas de desinformação e violência", aponta o texto.

"Por mais que possa haver margem para críticas pontuais, na essência o PL das Fake News promove duas mudanças essenciais. Primeiro, torna as plataformas corresponsáveis pelos conteúdos que veicularem, acabando com a imunidade que hoje usufruem e estabelecendo o 'dever de cuidado' pelo que circular em suas redes (ao mesmo tempo, cria regras sensatas de moderação e governança para preservar a liberdade de expressão). Segundo, sob inspiração da lei australiana, prevê que remunerem os criadores de conteúdos jornalísticos que fizerem circular", acrescenta o texto.

O jornal também culpa as plataformas pela transformação no ecossistema de comunicação, que reduziu o poder dos monopólios do passado. "Embora não reconheçam isso, as plataformas digitais funcionam como empresas de comunicação, que faturam com a venda de publicidade, veiculada em conteúdos produzidos por terceiros. Essa relação de parasitismo é a principal responsável pela crise que acometeu as empresas que produzem jornalismo profissional. Ao defender a manutenção desse estado de coisas, as plataformas desviam do ponto central: a preservação da democracia", aponta o editorial do Globo, que, entretanto, teve papel decisivo nos dois principais golpes contra a democracia brasileira ocorridos mais recentemente: o de 1964 e o de 2016.

Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 24 de abril de 2023

Câmara aprova projetos em segundo turno de votação

 Vereadores também aprovaram, em turno único, quatro requerimentos da ordem do dia. Um quinto requerimento, apresentado em regime de urgência especial, foi rejeitado por seis votos a quatro


Câmara Municipal de Apucarana discutiu e aprovou, em segundo turno de votação, na sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (24), as 55 matérias que constavam da ordem do dia. Foram aprovados um projeto de lei (PL), 50 projetos de decreto legislativo (PDL) e quatro requerimentos. Um quinto requerimento, que pedia a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei 34, de 2023, foi rejeitado por seis votos contrários e quatro votos favoráveis.

O requerimento 49 de 2023, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi (PP), pedia a urgência especial para o projeto de Lei 34 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania). O projeto, que ainda se encontra em trâmite nas comissões, prevê mudanças na Lei 05, de 2023, inserindo um parágrafo em que se obriga a empresa concessionária do transporte coletivo urbano e distrital do município e a prefeitura, através de seu órgão técnico, a enviar relatório semanal de usuários do sistema de transporte coletivo à Câmara Municipal.

O pedido de urgência para o trâmite do projeto, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos vereadores, compreendendo que a empresa concessionária foi notificada administrativamente e ainda tem prazo legal para se posicionar sobre os ofícios enviados pela Câmara, cobrando as informações sobre a quantidade de usuários atendidos e subsídios recebidos pelos serviços prestados ao município.

 

 MATÉRIAS APROVADAS EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO

Na sessão desta segunda-feira (24), foram aprovados, por unanimidade, os seguintes projetos:

Projeto de Lei no 32 de 2023, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi (PP), concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional ao Veteranos Atlético Clube de Apucarana (VACA) pelos 50 anos de existência. O clube é um dos mais tradicionais da cena dos esportes amadores de Apucarana e estará comemorando os 50 anos de fundação.

Os Projetos de Lei numerados de 16 a 65, de 2023, versam todos sobre o mesmo tema, mudando apenas o nome dos produtores rurais beneficiados. Através destes projetos, são referendados termos de cooperação específicos, celebrados pelo Município, através da Secretaria de Agricultura, com produtores rurais nominados em cada projeto, com o objetivo de participarem do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos termos da Lei no. 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico.

O programa tem o objetivo de estimular a produção rural da agricultura familiar, com a preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida das famílias de produtores rurais. Todos esses projetos foram aprovados, por unanimidade, e votados em bloco.

 

MATÉRIAS APROVADAS EM TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO

Foram aprovados, pela unanimidade dos vereadores:

Requerimento nº 43 de 2023, de autoria do vereador Franciley Preto Poim (PSD), que é um Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da Praça Esportiva “Meu Campinho”, localizada na Rua Dante Manosso, no Distrito de Pirapó. 

Requerimento nº 44 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), um Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da transformação da Rua José Jorge, em via de mão única, no trecho entre a Rua Hercília Maciel até o entroncamento das ruas Dr. Oswaldo Cruz, Nova Ucrânia e Ângelo Portinari, no Bairro da Igrejinha. 

Requerimento nº 45 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), um Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os locais de trabalho dos 50 jovens aprendizes aprovados no Programa Aprende.  

Requerimento nº 47 de 2023, de autoria do vereador Luciano Molina, é um Pedido de informações a Autarquia Municipal de Educação (AME), sobre a viabilidade da mudança de nomenclatura do Cargo de Assistente Infantil para Professoras de Educação Infantil.

Parlamentares bolsonaristas recuam na defesa da CPMI dos ataques terroristas

 


Bolsonaristas no Congresso Nacional começaram a recuar na luta pela abertura de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar os ataques terroristas de 8 de janeiro. Apesar de terem investido na mobilização para instalar o colegiado nas últimas semanas, os parlamentares iniciaram um movimento de desmobilização nos bastidores. A informação é do Correio Braziliense.

O responsável pela apresentação do requerimento da comissão, o deputado André Fernandes (PL-CE), segue cobrando a instalação publicamente. Nos bastidores, entretanto, houve um recuo após o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) indicar que seu partido fará o possível para que ele não participe das investigações.

Fernandes é um dos alvos de inquérito da Polícia Federal por suspeita de incentivar os ataques terroristas. Ele teve seu nome incluído na investigação por divulgar, com dois dais de antecedência, a manifestação que culminou na invasão da Praça dos Três Poderes.

Outro motivo que gerou o recuo dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro foi a atuação do União Brasil no Congresso. A sigla, que tem três ministros no governo Lula e grandes bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, quer indicar parlamentares aliados à gestão petista para a comissão.

O ex-presidente tem coordenado a instalação da CPMI junto de parlamentares aliados. Sua ideia é associar o governo ao 8 de janeiro. Em entrevista no mês passado, ele afirmou que o episódio seria uma “armadilha feita pela esquerda” e que o colegiado pode apontar “ação” de Lula no episódio.

Fonte: DCM

Prefeitura vai plantar 2.500 árvores e manter cuidados por três meses


 Aplicando recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a Prefeitura de Apucarana vai iniciar nesta semana um novo modelo de arborização. Além de comprar 2.500 mudas de espécies nativas e ornamentais, a empresa vencedora da licitação também ficará responsável em fazer – pelo período de três meses – a adubação, tutoramento da planta e irrigação.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, atualmente Apucarana conta com as mudas produzidas no Viveiro Municipal e com eventuais doações de entidades e repasses de mudas de órgãos ambientais. “Pela primeira vez, o Município está comprando as mudas para reforçar a arborização no meio urbano, acolhendo uma sugestão do Conselho Municipal de Meio Ambiente”, pontua Junior da Femac.

O investimento total – somando as mudas, plantio e os custos de manutenção da planta por três meses – é de R$ 244 mil. “São árvores nativas e ornamentais, apropriadas para o plantio em área urbana, das espécies ipê, resedá, quaresmeira, manacá da serra e árvore samambaia”, cita Gentil Pereira, secretário municipal de meio ambiente.

As mudas, que têm entre 1,50 metro e 1,80 metro de altura, serão plantadas tanto na área central quanto nos bairros. “A empresa contratada possui equipamentos para fazer, quando necessário, o recorte da calçada e vai também imediatamente fazer o reparo e a limpeza”, completa Gentil, informando que a empresa vencedora da licitação é o Sítio Morrinhos Ltda, de Minas Gerais.

O superintendente municipal de meio Ambiente, Sérgio Bobig, afirma que as mudas já estão em Apucarana e o plantio começará ainda nesta semana. “Essa compra de mudas vai reforçar o trabalho de arborização no Município. O objetivo é que exista uma árvore na frente de cada residência em Apucarana. É sempre importante haver árvores em fase de crescimento e desenvolvimento, pois isso contribui com a absorção de carbono”, frisa Bobig.