Em vez de dois dias, como
normalmente acontece, evento do Tribunal de Justiça na cidade deve se estender
por pelo menos três dias, em junho
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deve ampliar a
quantidade de dias para o evento Justiça no Bairro, que acontece na segunda
quinzena de junho, em Apucarana. O evento estava suspenso desde o início da
pandemia. Inicialmente, o evento é realizado em apenas dois dias, mas como será
atendida toda a região, a edição na cidade deve ser ampliada, conforme informa
o Procurador Geral da Câmara Municipal, Danylo Acioli. Em vez de 15 e 16
de junho, deve se estender até o dia 17, principalmente para que os pedidos de
emissão de documentos, como Identidade, possam ser feitos no primeiro dia e a
entrega ocorra durante o evento.
A primeira
vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Joeci
Camargo, anunciou, ainda na semana passada, que Apucarana
sediará uma nova edição do “Justiça no Bairro”, em junho, inicialmente. O
anúncio foi oficializado pela desembargadora durante audiência, em Curitiba,
com o prefeito Junior da Femac, o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano
Molina, e o Procurador Geral do Legislativo, Danylo Acioli (foto).
O advogado e procurador geral, Danylo Acioli, tem atuado na
articulação do evento em Apucarana, informou que a ampliação do evento para
três ou até para quatro dias deve ser definida nesta quinta-feira (20), a
partir de novos contatos com o prefeito Júnior da Femac e com o gabinete da
vice-presidente do Tribunal de Justiça. Danylo Acioli trabalhou com a
desembargadora quando ela foi juíza em Apucarana, a primeira Comarca em sua
carreira.
Acioli destaca que o evento vai ser de grande porte,
envolvendo dezenas de profissionais de várias áreas, como advogados, médicos e
voluntários, de diversos órgãos públicos da esfera estadual e municipal, além
de equipes do Tribunal de Justiça, da Prefeitura e da Câmara, do Serviço Social
do Comércio (Sesc), e das instituições de ensino superior.
Entre os serviços previstos estão a emissão – ou segunda via
– da carteira de identidade pelo Instituto de Identificação -, e a renegociação
de dívidas com a intermediação do Procon e até divórcios e casamentos. A
desembargadora Joeci Camargo lembra que o serviço do Instituto de Identificação
estará à disposição de todas as pessoas que queiram a segunda via ou que ainda
não tenham a carteira de identidade.
Joeci Camargo anuncia que todas as atividades serão
realizadas em local de fácil acesso – a ser indicado e preparado pela prefeitura,
provavelmente o Ginásio de Esportes Lagoão -, com exceção das perícias médicas
do DPVAT, que acontecerão em outro local com horários agendados
antecipadamente.
O presidente do Legislativo, vereador Luciano Molina,
explica que a reunião com a desembargadora foi muito importante, quando se
estabeleceu inclusive que a mediação entre o Tribunal, prefeitura e demais
entidades e órgãos envolvidos, na cidade, seria realizada pela Câmara, através
do Procurador Geral. “Desde então, já foram realizadas algumas reuniões com as
entidades e outras ainda serão realizadas nos próximos dias para organizar esse
evento, que é de grande porte. Essa organização é fundamental para se atingir a
finalidade social, de justiça e dignidade para as pessoas que tem dificuldade
de acesso”, comenta Molina.
Para o presidente da Câmara, ao facilitar o acesso,
concentrando serviços e agilizando atendimentos, o Tribunal de Justiça, a
prefeitura e demais órgãos envolvidos no Justiça no Bairro fazem “uma
demonstração de humanidade, de carinho e respeito pelas pessoas, mostrando que
é possível levar dignidade às pessoas”. Molina diz que o Justiça no Bairro vai
ser “uma grande festa de cidadania e justiça para Apucarana e região”.
O Justiça no Bairro é voltado à população vulnerável economicamente,
proporcionando a conciliação por meio de audiências prévias em inúmeras áreas
do direito (divórcio, alimentos, guarda e responsabilidade, reconhecimento de
paternidade e de maternidade, reconhecimento de união estável ou dissolução,
DNA, retificação de registro civil e interdição), possibilitando com a presença
das partes envolvidas uma imediata solução aos cidadãos.
O evento será encerrado com uma cerimônia de casamento
coletivo, cujas inscrições serão abertas nas próximas semanas. A desembargadora
Joeci Camargo orienta a população a se precaver, levando no dia do evento todos
os documentos pessoais. “Para ter acesso aos serviços é preciso que as pessoas
levem todos os documentos pessoais e comprovantes de endereço”, alerta a
desembargadora. Ela ressalta ainda que todos os serviços são gratuitos, com
exceção do DNA.
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