segunda-feira, 17 de abril de 2023

APUCARANA: Policiamento ostensivo continua nos CMEIs e Escolas

 


Agentes do 10º Batalhão de Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal continuam realizando rondas, de maneira intensificada, nos centros infantis (CMEIs) e escolas das redes municipal, estadual e particular de Apucarana. Além disso, a PM está ministrando uma formação sobre Segurança Escolar Avançada aos profissionais da Educação. As iniciativas visam manter a tranquilidade nas unidades de ensino.

“Nós sabemos que a maioria das mensagens que vêm circulando nas mídias sociais com ameaças de ataque a escolas não passam de Fake News, mas nós estamos atentos e não vamos descuidar da segurança dos estudantes e professores. Eles são o nosso bem mais precioso. Neste sentido, eu agradeço ao tenente-coronel Marcos José Facio, do 10º Batalhão de Polícia Militar, e ao comandante Reinaldo Donizete de Andrade, da Guarda Civil de Apucarana, pela parceria e intensificação dos trabalhos da patrulha escolar no nosso município,” disse o prefeito Junior da Femac.

A secretária de educação, professora Marli Fernandes, lembrou que todos os centros infantis e escolas da rede municipal já possuem câmeras de vigilância, alarmes, portões com trava eletrônica e interfones. “Além disso, nós estamos instalando monitores nas unidades de ensino, para que os diretores e coordenadores possam acompanhar sistematicamente as imagens das câmeras de segurança, e, em breve, disponibilizaremos também botões do pânico,” afirmou.

Neste primeiro momento, o 10º Batalhão de Polícia Militar está ministrando a formação em Segurança Escolar Avançada apenas aos professores e servidores da rede estadual de ensino. “Mas nós estamos em contato regular com o tenente-coronel Marcos José Fácio e, se ele tiver disponibilidade de horário, queremos trazer esse curso ainda nesta semana para os CMEIs e Escolas Municipais de Apucarana. Enquanto isso, os nossos profissionais e os membros dos Conselhos Escolares e das Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) receberam orientação para se inscreverem e participarem de uma formação em Segurança Escolar que está sendo oferecida, na modalidade de educação à distância, pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) e o Batalhão de Patrulha Escolar da Polícia Militar do Paraná,” acrescentou.

“A administração municipal está empenhada em prevenir atos de violência e garantir a segurança nas escolas. Mas nós precisamos do apoio das famílias e da comunidade. Por isso, peço gentilmente que os pais dos nossos estudantes mantenham a calma e avisem a nossa Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar caso recebam alguma mensagem com ameaças às escolas. O setor de inteligência das nossas forças de segurança está verificando cada uma delas. É importante destacarmos também que a divulgação de Fake News configura crime e o quem cria ou compartilha notícias falsas pode ser responsabilizado,” alertou o prefeito Junior da Femac.

8 de janeiro: 23 PMs foram presos por participação nos atos terroristas; saiba quem são

 

Atos anti-democráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. (Foto: Reprodução)

Uma investigação que segue em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), constatou que os atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro contaram com a participação de militares de diferentes esferas. Após levantamento, foi revelado ainda que 23 pessoas que foram presas por terem participado dos atos anti-democráticos têm como ocupação o cargo de policial militar. As informações são do Metrópoles.

Os detidos foram encaminhados ao 19º Batalhão da Polícia Militar, que é a unidade de custódia de presos militares. Até o começo de abril, a carceragem já havia recebido 24 policiais, os 23 PMs e Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), que é delegado da Polícia Federal (PF).

A maior parte dos detidos pelos atos relacionados ao 8 de janeiro é da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Seis policiais da corporação da capital do país acabaram atrás das grades.

Confira os nomes dos agentes policiais que foram detidos por participação nos atos que culminaram na destruição da Praça dos Três Poderes: Antonio Genesio Fernandes da Silva; Jesildo de Oliveira Lacerda; Carlos Ibraim Gomes; Juliano Seabra de Vasconselos; Fabio Augusto Vieira; Holyvery Rodrigues Bonilha; Onilda Patricia de Medeiros Silva; Cecil de Faria Garcia; Rogério Caroca Barbosa; Henrique Fernandes de Oliveira; Ademar Bento Mariano; Josiel Pereira César; Flavio Silvestre de Alencar; Rafael Pereira Martins; Jorge Eduardo Naime Barreto; Marcelo Cost; Nilton Barbosa dos Santos; Sérgio de Souza Magalhães; Claudio Augusto Felipe; Amauri Silva; Wilson Fernando Gomes; João Batista Gama; Cláudio Mendes dos Santos.

Fonte: DCM com informações do Metrópoles 

Irmã de Michelle ganha cargo com salário de R$ 4 mil no gabinete de Damares

Damares Alves e Michelle Bolsonaro. Reprodução

 Geovanna Kathleen, meia-irmã de Michelle Bolsonaro, foi nomeada ajudante parlamentar no gabinete da senadora Damares Alves (PL-DF), com salário de R$ 4 mil por mês. Ela é filha de Maria das Graças Firmo Ferreira, mãe da ex-primeira-dama, e tem 24 anos. A informação é do jornal O Globo.

Ela não é a única familiar de Michelle Bolsonaro na política. Diego Torres, irmão da ex-primeira-dama, foi nomeado assessor do governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo.

Ela foi uma das sete parentes da ex-primeira-dama que recebeu carona em avião da Força Aérea Brasileira em agosto de 2021. O voo em que Geovanna ganhou carona foi solicitado por Damares, então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela foi a um evento do Pátria Voluntária, coordenado por Michelle, que também estava no avião.

Ambas participaram de uma festa de aniversário em São Paulo, no entanto. O maquiador Agustin Fernandez, amigo de Michelle, pegou carona no voo de volta para Brasília.

À época, a pasta de Damares justificou que todos que viajaram no avião da FAB seriam “voluntários” do programa. “Todas as pessoas citadas na mensagem foram transportadas pela aeronave da FAB, nos trajetos de ida e volta, como voluntárias nas diversas vertentes do programa Pátria Voluntária”, afirmou o Ministério dos Direitos Humanos na ocasião.

Posteriormente, no entanto, a Casa Civil afirmou que apenas uma das pessoas que viajou para o evento fazia parte do programa. “Dos nomes citados, faz parte do Programa Pátria Voluntária apenas a servidora Lílian Costa Cardoso”, afirmou a pasta em resposta a pedido feito por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI).

Fonte: DCM com informação do jornal O Globo 

Tebet diz que já encaminhou projeto do arcabouço fiscal à Casa Civil

 A nova regra, que foi apresentada pelo governo no final de março, ainda precisa ser enviada formalmente ao Congresso

Simone Tebet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira que, caso o novo arcabouço fiscal não seja aprovado, o governo não terá condições de cumprir as despesas previstas em seu Orçamento.

Falando em entrevista coletiva para explicar detalhes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, Tebet disse que já enviou o arcabouço fiscal à Casa Civil. A nova regra, que foi apresentada pelo governo no final de março, ainda precisa ser enviada formalmente ao Congresso.

Fonte: Brasil 247 com Reuters 


Obras interligam novos reservatórios e garantem disponibilidade de água

O pacote de obras aumentará a capacidade de reservação de água dos atuais 8 milhões de litros para 18 milhões

A Sanepar fez no final de semana uma grande obra, na esquina da Rua Galdino Gluck com a Rua Ponta Grossa. Neste ponto, foi feita a interligação da rede antiga com a nova adutora, interligando os novos reservatórios de água que foram construídos. O serviço integra um pacote de obras que aumentará a capacidade de reservação de água dos atuais 8 milhões de litros para 18 milhões.

O prefeito Junior da Femac lembra que essa é a fase final das obras na área de produção e reservação de água, que iniciaram no final de 2021. “São investimentos de cerca de R$ 55 milhões, que vão acabar com um problema histórico de abastecimento em Apucarana, que afetava especialmente as regiões mais altas da cidade”, pontua Junior da Femac.

Conforme Luiz Carlos Jacovassi, gerente regional da Sanepar, todo o sistema de abastecimento precisou ser desligado no domingo para que a obra pudesse ser executada. “Isso afetou o abastecimento de água em 70% da cidade, atendida pelo sistema Caviúna/Pirapó. Os outros 30% foram atendidos por poços”, informa Jacovassi.

As obras de ampliação do sistema de abastecimento de Apucarana abrangem quatro reservatórios, em concreto e metálicos, que somam 10 milhões de litros de água. “Também estão sendo implantados 10 mil metros de tubulações e duas estações elevatórias, aumentando a pressurização do sistema”, completa Jacovassi.

Florada da cerejeira já começa embelezar Apucarana


 O apogeu da florada das cerejeiras tradicionalmente acontece no inverno, mas neste ano a árvore símbolo do Japão já começou a embelezar Apucarana em pleno mês de abril. Quem passa pela região do Lago Jaboti começa a apreciar este espetáculo da natureza.

“Cerejeiras da Associação Cultura e Esportiva de Apucarana, a Acea, e nas suas proximidades, estão florescendo. A nossa cidade começa a viver esse período de rara beleza nas ruas, parques, quintais, condomínios residenciais, chácaras e pátios de empresas. A cerejeira é a arvore símbolo na nossa cidade”, afirma o prefeito Junior da Femac.

Conhecidas pela beleza de suas flores, as cerejeiras chegaram em Apucarana nos anos 70, pelas mãos dos primeiros imigrantes japoneses. A árvore encontrou em Apucarana, de 960 metros de altitude, um clima muito favorável.

Segundo registro da Acea, fundada e mantida pela colônia japonesa, a florada apucaranense teve início a partir do plantio de 100 mudas pela Associação dos Idosos da Acea (Matsumikai).

Por ser cultuada pelos imigrantes japoneses, a florada ganhou uma festa anual em Apucarana, a Festa da Cerejeira. Diante do valor histórico e cultural da cerejeira-ornamental no município, a Prefeitura de Apucarana inclui a árvore como ornamento em vários projetos, usando a espécie na arborização de ruas, parques, praças e entradas da cidade.

O viveiro da Prefeitura de Apucarana, mantido pela Secretaria Municipal da Agricultura, disponibiliza gratuitamente mudas de cerejeira-ornamental e outras espécies como quaresmeira, ipê, aroeira salsa, manacá da serra, palmeira real, oiti e ibisco. “Cada cidadão residente na cidade tem direito a duas mudas gratuitas para serem plantadas defronte a residência. Basta procurar a secretaria e fazer a requisição para posterior retirada junto ao viveiro municipal”, informa secretário Municipal da Agricultura, Gerson Canuto. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Rua Irati, 46, próximo a estação ferroviária. Telefone: 3308-1435.

Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir

 A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo estudo

Trânsito lento nos dois sentidos da avenida 23 de maio. (Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas)

O Brasil é o segundo pior do mundo para dirigir. O país fica atrás somente da Rússia, que está em primeiro no ranking mundial.

É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de cupons de desconto CupomValido.com.br com dados da OCDE e Compare The Market.

Para a elaboração do ranking, foram considerados 4 fatores: o custo de manutenção do carro em relação a renda, o nível de congestionamento, o índice de qualidade das estradas e o índice de mortalidade no trânsito.


Os piores países para dirigir

A Rússia é o pior país do mundo para se dirigir. O país possui o pior índice de qualidade das estradas (2,9) e o pior nível de congestionamento (37%) dentre todos os países. Além disso, o índice de qualidade das estradas (2,9) e o pior nível de congestionamento (37%) dentre todos os países. Além disso, o índice de mortalidade é um dos mais altos (12). Ao combinar
estes três fatores, faz com que o país se torne o líder do ranking.

O Brasil segue em segundo da lista, principalmente pela baixa qualidade das estradas (3,1) e pelo alto nível de mortalidade no trânsito (16,0 a cada 100.000 pessoas). Além disso, o alto nível de congestionamento (28%) e alto custo de manutenção em relação à renda (26%), também foram fatores relevantes que levaram o país para a segunda posição da lista.

Em seguida no ranking dos piores países, estão: o México, a África do Sul e a Irlanda, respectivamente


Os melhores países para dirigir

A Dinamarca é o melhor país para dirigir do mundo.  O país possui um dos menores índices de mortalidade no trânsito, apenas 3,7 a cada 100.000 pessoas. Além de possuir estradas de alta qualidade (5,5) e baixo nível de congestionamento (18%).

Já os Estados Unidos fica em segundo lugar no ranking, principalmente pelo baixo nível de congestionamento (14%) e pelo baixo custo de manutenção (o menor dentre todos os países).

A Holanda, Portugal e França, finalizam o ranking dos 5 melhores países, respectivamente.

Fonte: Brasil 247






STF pode resgatar nesta semana investigações da CPI da Covid contra Bolsonaro

 Bolsonaro foi acusado de cometer "infração de medida sanitária preventiva" e pelo crime de "causar epidemia"

Jair Bolsonaro coloca máscara durante entrevista coletiva sobre coronavírus no Palácio do Planalto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, a partir da próxima semana, se mantém o arquivamento de duas investigações preliminares abertas a partir de pedidos feitos pela  CPI da Covid que tem Jair Bolsonaro (PL) e aliados como alvos. 

O arquivamento foi determinado pelo ministro Dias Toffoli, que seguiu o entendimento manifestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de que não havia indícios suficientes para justificar a abertura de inquéritos.

Segundo o jornal O Globo, “o julgamento está previsto para ocorrer entre os dias 28 e abril e 8 de maio, no plenário virtual, sistema pelo qual cada ministro deposita seu voto. As investigações preliminares foram abertas em novembro de 2021 pela PGR, seguindo recomendações do relatório final da CPI da Covid, encerrada um mês antes”.

Em um dos casos, Bolsonaro foi acusado pela CPI da Covid de cometer "infração de medida sanitária preventiva" pela não utilização de máscaras de proteção contra o coronavírus. 

No outro, o ex-mandatário e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Eduardo Pazuello (Saúde) e Marcelo Queiroga (Saúde), juntamente com outros aliados, foram acusados do crime de  "causar epidemia".

 Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 


Lula vê como "extraordinário" balanço das viagens à China e aos Emirados Árabes

 Na China, os acordos somaram R$ 50 bilhões e, nos Emirados Árabes, mais de R$ 12 bilhões

Lula na China (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – O balanço da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China e aos Emirados Árabes pode ser feito sob vários aspectos. O viés comercial foi importante, com investimentos e acordos acertados, e isso era a parte mais fácil. Todos têm a ganhar. 

O presidente classificou a visita como "extraordinária". Na China, os acordos somaram R$ 50 bilhões e, nos Emirados Árabes, mais de R$ 12 bilhões. "E o que é mais importante do que a soma de dinheiro, é a possibilidade de novos acordos que podem ser feitos. Não apenas do ponto de vista comercial, mas do ponto de vista cultural, digital, educacional”, avaliou em coletiva de imprensa neste domingo (16), em Abu Dhabi.

Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.

Diplomacia

Outro aspecto da viagem diplomática diz respeito a esse começo de relação entre Lula e Xi Jinping, o líder chinês. Apesar de a relação ser entre governos, é inegável que uma certa simpatia mútua ajuda. E isso aconteceu. Além da conversa entre as duas delegações, teve outra, particular, entre ambos. O encontro privado, que era previsto na agenda para durar 15 minutos, durou bem mais de uma hora. 

O mundo todo está curioso quanto aos frutos desse encontro, porque dois temas importantes dependem bastante de iniciativas do Brasil e da China. O primeiro deles é a guerra na Ucrânia. O segundo é o meio ambiente. São complexos, dependem de muita diplomacia, diálogo, e são urgentes. 

No caso da guerra da Ucrânia, a posição de Lula é que é necessária a formação de um grupo de países neutros, que sejam respeitados por ambos os lados, para levar Rússia e Ucrânia para a mesa de negociações. E, de todos esses países, o mais importante é a China, porque, desde as sanções contra a sua economia, a Rússia passou a depender ainda mais dos chineses. 

“A decisão da guerra foi tomada por dois países. E agora o que estamos tentando construir é um grupo de países que não tem envolvimento com a guerra, que não quer a guerra, que desejam construir paz no mundo, para conversarmos tanto com a Rússia quanto com a Ucrânia. Mas também temos que ter em conta que é preciso conversar com os Estados Unidos e com a União Europeia”, afirmou Lula. Ele disse ainda que pretende envolver países da América Latina.

Convencer a China a encabeçar esse grupo é também, de certa forma, assegurar que ela, que é a quarta maior produtora de armas do mundo, não venda material bélico para a Rússia. Caso isso ocorra, será muito difícil ver o fim dessa guerra que, além do enorme sofrimento produzido, tem causado efeitos muito ruins para a economia mundial. 

Rússia e Ucrânia são grandes produtores agrícolas e a guerra está causando um aumento nos preços de muitos alimentos. Tem também a questão energética. Sem comprar o gás que vinha da Rússia, os países europeus estão gastando três vezes mais para importar o gás que tem que chegar de navio. 

Se somado o custo de mandar armas e sustentar a enfraquecida economia ucraniana, esse gasto de dinheiro é insustentável para vários países europeus. Mas também não se pode exagerar nas expectativas de que a China possa resolver o problema. 

Esporte como exemplo

A China, que teve uma extraordinária capacidade de crescer com taxas que causam admiração e inveja, aparenta poder de decisão. Entretanto, um assunto que o Brasil conhece muito bem mostra que, às vezes, querer não é poder. Estamos falando de futebol. 

O líder chinês Xi Jinping destacou-se e cresceu por ter organizado com muito sucesso as Olimpíadas de Pequim em 2008. Entusiasmado com o poder do esporte, em termos de popularidade e influência na sociedade, ele decidiu apostar no futebol, que poderia render mais sucesso ainda. 

Ele fez um planejamento para que o esporte recebesse investimentos para tornar a China uma potência mundial. Logo depois dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016, o mercado chinês se encheu de verbas milionárias e começou a importar jogadores. O plano era construir 70 mil campos de futebol e ter uma base de 50 milhões de chineses jogando bola. E mais: queriam sediar uma Copa e vencer o torneio até 2050.

Tanta ambição foi muito rapidamente derrotada pela dificuldade de se criar uma cultura de futebol, um esporte que, mais do que disciplina e ordem, demanda e depende de criatividade e liberdade. O resultado é que não só o sucesso não veio, mas o presidente da federação chinesa de futebol foi preso em fevereiro deste ano, e existem sérios problemas ligados à corrupção. O futebol dos homens é patético e apenas as mulheres mostraram um futebol razoável. 

A bola do futebol chinês murchou. Esse pequeno exemplo mostra que talvez seja mais realista e necessária a união de vários países, cada um contribuindo um pouco, para a resolução dos complexos problemas mundiais. Cada vez mais fica difícil para qualquer superpotência impor sua vontade. Outros atores importantes pedem passagem no cenário internacional. Isso inclui o Brasil e, principalmente, a China. 

Fonte: Brasil 247

Governo Lula deve enviar hoje o projeto do arcabouço fiscal ao Congresso


Governo Lula deve enviar hoje o projeto do arcabouço fiscal ao Congresso

Lula entre o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira Cristiano (à esq.), e o do Senado, Rodrigo Pacheco – Foto: Cristiano Mariz/O Globo

Nesta segunda-feira (17), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envia à Câmara dos Deputados o projeto do arcabouço fiscal, nova regra para os gastos públicos. A proposta visa substituir o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação.
O texto, que já teve o aval do presidente petista, foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março.

O atual teto de gastos limita o aumento das despesas federais à inflação do ano anterior. A avaliação do governo Lula é que o teto reduziu a capacidade de investimentos do governo nos últimos anos e, por conta disso, a proposta vem para
aumentar o espaço para despesas do Executivo.

Lula entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.), e o da Câmara dos Deputados, Arthur Lira – Foto: Cristiano Mariz/O Globo

O projeto será enviado à Câmara dos Deputados, onde terá que ser aprovado pela maioria dos deputados. Pelo menos 257 dos 513 parlamentares devem votar a favor da proposta para que ela seja aprovada.

Depois, o projeto passará também pelo Senado. Vale destacar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não anunciou quem será o relator do projeto. Lira, no entanto, declarou que não haverá dificuldade para a matéria ser aprovada pelo Congresso.

Fonte: DCM



Bolsonaro diz a aliados que quer ser candidato ao Senado em 2026

 Prestes a ficar inelegível, ex-ocupante do Palácio do Planalto fez o anúncio nos últimos dias

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)


247 - Jair Bolsonaro (PL) disse a aliados com que se reuniu nos últimos dias que seu plano político é o de se lançar candidato a senador em 2026 para liderar um bloco numeroso na Casa, formado por parlamentares de extrema-direita. 

Entre os estados que estão sendo considerados como base para a eventual candidatura, são mencionados Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal, segundo informa o Painel da Folha de S.Paulo.

O projeto só poderá ser colocado em marcha caso Bolsonaro chegue a 2026 em condições jurídicas de disputa. Atualmente, 16 ações de investigação podem torná-lo inelegível.

Fonte: Brasil 247 com Painel da Folha de S. Paulo 

STF começa a julgar se autores dos atetados contra a democracia em 8 de janeiro vão se tornar réus

 Há grande probabilidade de que os ministros vão abrir ações penais contra os bolsonaristas que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília

(Foto: Marcelo Camargo/ag. Brasil)

247 - O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a decidir nesta terça-feira (18) se torna réus os autores dos atentados golpistas de 8 de janeiro. Primeiramente serão analisadas as acusações contra cem envolvidos.

Há grande probabilidade de que os ministros vão abrir ações penais contra os bolsonaristas que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Eles foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e parte segue presa por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator da apuração.

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que Moraes optou por priorizar os casos de quem continua atrás das grades. As denúncias relativas ao restante, de um total de 1.390 acusados pela PGR, será analisado posteriormente.

No dia 8 de janeiro, as sedes dos três Poderes foram destruídas em um ataque sem precedentes na história do Brasil. Lula decretou intervenção na segurança do DF. 

Bolsonaristas terroristas, golpistas e criminosos invadiram e depredaram naquele dia o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília.

Foi um ataque sem precedentes na história do Brasil. Os terroristas quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo 


"Nós ainda vamos ver Moro sendo preso", diz Vaccari

 A frase dita pelo ex-tesoureiro do PT em evento em Carapicuíba (SP)

(Foto: Agência Brasil)


247 – O jornal Folha de S. Paulo acompanhou um evento político na cidade de Carapicuíba, com a presença dos ex-tesoureiros Delúbio Soares e João Vaccari, do PT, e relatou parte do que foi dito aos militantes. 

Vaccari, segundo a Folha, relatou a experiência de ter ficado 1.483 dias preso e até fez uma previsão de que veria Sergio Moro passar também pelo cárcere. "Outra coisa que eu sempre disse: nós ainda vamos ver Sergio Moro sendo preso. O motivo eu não sei, mas ele vai ser preso", disse ele.

O advogado de Delúbio, Pedro Paulo de Medeiros, previu novas acusações contra o PT. "Foram acusados injustamente para evitar a perpetuação do povo no poder. Hoje, nós estamos no poder. 

Houve mensalão, houve petrolão, houve Lava Jato. Não havia fatos verdadeiros para ensejar uma acusação, mas as acusações vieram. Então, estejam bem preparados, não tenham dúvida. Algo está sendo preparado neste exato momento para amanhã. Um outro 'ão' vai aparecer", disse Medeiros.

Fonte: Brasil 247

domingo, 16 de abril de 2023

Lula vai enviar PL sobre piso da enfermagem nos próximos dias, afirmam aliados

Enfermagem é a maior categoria da área de saúde e reúne mais de 1,5 milhão de profissionais, segundo pesquisa da Fiocruz em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) – Bruno Cecim/Agência Pará


Cristiane Sampaio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nos próximos dias um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) relativo ao custeio do piso da enfermagem em todos os estados, municípios, entidades filantrópicas e no Distrito Federal. A medida, que deverá prever mais de R$ 7 bilhões, será focada no financiamento dos novos salários mínimos da categoria até dezembro deste ano. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) explica que a proposta irá abarcar apenas esse período porque, para os anos seguintes, o custeio do piso deverá ser previsto no orçamento anual da União.

O parlamentar é autor da Emenda Constitucional (EC) 127, que foi aprovada e promulgada no final do ano passado, e estabelece a utilização do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de verbas para garantir o piso. O texto se dirige aos mesmos setores que serão beneficiados com o futuro PLN, que ainda não teve a minuta divulgada porque a Casa Civil aguarda Lula retornar da viagem à China para chancelar a proposta.

O governo havia cogitado inicialmente uma medida provisória (MP) para detalhar como se daria a distribuição da verba prevista na EC 127, mas as costuras políticas acabaram indicando que um PLN seria mais viável. Colaborou para isso o conflito que a Câmara e o Senado têm vivido em torno das comissões mistas que avaliam MPs, o que poderia dilatar muito o rito de tramitação do texto e atrasar ainda mais o início do pagamento dos novos salários mínimos da categoria. “Agora vai ser um PLN para abertura de crédito, que é a parte mais fácil, porque a fonte de recursos já existe pela EC 127”, diz Mauro Filho.

Segundo o parlamentar, depois que o Congresso aprovar o PLN, a tendência é que demore pouco tempo para que os novos salários já comecem a ser pagos para enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem, os quatro grupos que compõem a categoria da enfermagem.

“Nós queremos aprovar em abril, para que em maio isso já possa ser operacionalizado. Na emenda constitucional criei uma obrigatoriedade de uma dotação específica para esse pagamento. Então, mesmo que ele faça um repasse fundo a fundo, que é mais rápido, ele [o dinheiro] vai sair com a dotação tal, para que os estados, municípios e as entidades filantrópicas, sobretudo os estados e municípios, não se apropriem desse dinheiro”, explica o deputado, indicando que a verba terá destino formalmente especificado.

Remanejamento
Em vídeo publicado na última quinta-feira (13), pelas redes sociais, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o PLN do piso da enfermagem vai tratar também de fluxo de verbas relativo à proposta de 9% de reajuste para os servidores públicos federais. “Já estamos mobilizando sessão do Congresso para que a gente possa encaminhar já na próxima semana o projeto de lei de remanejamento orçamentário. Não é um PL que fica sendo muito discutido. Ele chega lá e [o Legislativo] vota na sessão do Congresso. Esses dois [remanejamentos] têm que ser aprovados em abril”, disse o ministro.

Os novos pisos salariais da categoria foram aprovados pelo Legislativo no ano passado, mas estão suspensos desde setembro por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que problematizou a falta de indicação de fontes de financiamento, no texto chancelado pelo Congresso. A liminar atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que reúne empresários do segmento.

Saga
A questão tem sido alvo de uma série de tratativas desde o segundo semestre de 2022, quando parlamentares intensificaram as mobilizações em prol de propostas que garantissem o custeio do piso. Além da EC 127, o Legislativo aprovou no ano passado também a EC 124, que inseriu na Constituição Federal a previsão de piso salarial nacional para a enfermagem. No Brasil, somente essa e as categorias dos professores, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias contam com essa garantia.

Toda essa amarração foi feita em uma ampla articulação marcada por empecilhos colocados anteriormente pelo governo Bolsonaro e o STF. Com o abacaxi tendo caído no colo da gestão Lula este ano, o presidente busca resolver definitivamente a questão para evitar novos protestos. “O que nós queremos é que se acelere, que abram logo o crédito e paguem, porque já está na Constituição há meses e está aí posto, com os recursos que foram pedidos pelo ministro Barroso. Então, não tem mais por que adiar”, afirma a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das principais articuladoras da proposta na Câmara.

O objetivo inicial é que o PLN possa ser votado já na próxima terça (18), quando deverá ter sessão do Congresso, mas isso só deverá se confirmar no próprio dia ou pouco antes, já que ainda depende da assinatura final de Lula. Segundo os parlamentares envolvidos nas costuras políticas, o projeto deverá tramitar em regime de urgência. O Conselho Federal da Enfermagem (Cofen) afirma que a categoria tem grande expectativa em relação à retirada das dificuldades colocadas no jogo político em torno do piso, para que a medida possa ser efetivada em breve no país.

“Aprovando a lei [PLN] de uma forma definitiva, ela dá mais segurança para que se possa dar um segundo passo, que é solicitar a revogação da liminar [de Barroso] porque, no nosso entendimento, não haverá mais nenhum empecilho para que o STF não revogue. E, automaticamente, [após isso] a Lei 14.474 passa a vigorar e o pagamento tem que ser imediato pra todos os colegas que ganham abaixo desses valores”, afirma o conselheiro Daniel Menezes de Souza.

Deputados governistas têm afirmado que, após chancela por parte do Congresso, o custeio do piso da enfermagem não será comprometido pela eventual aprovação do novo arcabouço fiscal, que será enviado ao Legislativo também nos próximos dias e que tem a função de substituir o regime do Teto de Gastos. “O arcabouço está em um projeto de lei complementar, enquanto o fundo para pagamento do piso é constitucional. O piso da enfermagem e o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] ficam de fora do teto. Eles cumprirão a meta de resultado primário, mas ficarão de fora do arcabouço”, diz Mauro Benevides Filho.

Fonte: DCM com Brasil de Fato 



Bolsonaristas usam audiências com ministros para estimular desinformação

 A estratégia de convocação em massa de ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva para audiências em comissões da Câmara dos Deputados serviu para propagar desinformação e esvaziar o debate público nas redes sociais. Levantamento mostra que grupos bolsonaristas conseguiram maior engajamento na pauta do que a esquerda, em grande medida, por meio de fake news recicladas e especulações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Dados de um levantamento da empresa de análise de dados Codecs, realizado a pedido do Estadão, apontam que 52% das menções diretas nas redes sociais a respeito das audiências foram contrárias aos ministros. Só 26% da amostra favoreceram os auxiliares de Lula e os outros 22% dos posts foram classificados como neutros.

Em número de reações, os grupos bolsonaristas conseguiram quatro vezes mais relevância do que apoiadores do governo. No YouTube, os lulistas surpreendem com 65% de menções positivas, mas os conteúdos somam menos visualizações do que os dos opositores. A análise envolve uma amostra de 1.878 posts de Twitter, Facebook, Instagram e YouTube publicados entre os dias 15 de março e 13 de abril.

Na lista de mensagens com maior engajamento nas redes sociais aparece uma série de conteúdos enganosos. O ministro da Justiça, Flávio Dino, por exemplo, teve dois requerimentos aprovados para “prestar esclarecimentos”, entre outros assuntos, sobre sua visita ao Complexo da Maré, no Rio.

Influenciadores bolsonaristas insinuaram que o ministro teria comparecido à favela sem escolta policial, o que não é verdade, e que o encontro teria tido aval da facção criminosa Comando Vermelho. Presentes na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, em 28 de março, deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) usaram da fake news para espalhar suspeitas.

Trechos das falas dos parlamentares, sem a resposta do interlocutor, passaram a circular nas redes. Uma página no Facebook chegou a mais de 3 milhões de visualizações com o recorte de Nikolas. Já Valadares publicou a fala para mais de 858 mil espectadores. No post, há troca de letras por números em palavras como “crim3 organiz4do” – tática para driblar a moderação na plataforma.

Professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Tathiana Chicarino avalia que os requerimentos estão servindo para que grupos de extrema direita reforcem desconfianças já trabalhadas nas redes. “Funciona como um argumento de autoridade. Esses grupos dizem que o ministro foi ao Congresso prestar contas sobre isso, numa lógica de que algo deve estar errado.”

DROGAS

Houve mais provocações durante a sabatina do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em 12 de abril. O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) questionou as políticas de descriminalização das drogas defendidas por Almeida, o convidou a visitar a Cracolândia, em São Paulo, além de sugerir uma ligação entre a facção Primeiro Comando da Capital e o PT.

De forma calma e em tom professoral, Almeida respondeu que “ações ostensivas, que não levam em consideração questões de saúde pública, resultaram não na resolução do problema, mas no espalhamento da Cracolândia”, situação que tem levado comerciantes a fecharem as portas.

Sobre a acusação relacionada ao PCC, o ministro classificou como “uma desfaçatez”. “Essa é uma provocação que não está à altura do Parlamento brasileiro”, disse Almeida.

ESCALADA

Ainda que os convites a ministros de Estado em comissões na Câmara não sejam uma novidade (o mesmo ocorreu com Jair Bolsonaro, em 2019), especialistas dizem acreditar que a retórica se tornou mais agressiva.

Para o professor de Marketing Político da ESPM Marcelo Vitorino, a adoção de uma linguagem mais extrema passa por uma tentativa desses opositores do governo de nivelar o discurso. “A impressão que tenho é que esse grupo (de deputados bolsonaristas) foi classificado como violento e agressivo e agora tenta fazer com que o governo se comporte da mesma forma.”

A pesquisadora Maria Carolina Lopes, especialista em democracia e comunicação digital, destaca que os convites são instrumentos legítimos, mas que as reuniões têm sido marcadas apenas por polêmicas e tentativas de “lacração” e não por debates democráticos. (Colaborou Rubens Anater)

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo