quinta-feira, 13 de abril de 2023

Lula visita fábrica da Huawei e assiste apresentação sobre "soluções em telemedicina, educação e conectividade"

 Presidente se reuniu com executivos da gigante tecnológica chinesa, com a expectativa de firmar uma parceria no desenvolvimento de tecnologia de monitoramento

(Foto: Ricardo Stuckert)

Nesta quinta-feira (13), durante sua visita à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareceu à fábrica da gigante tecnológica chinesa Huawei em Xangai. 

Durante a visita, ele se reuniu com executivos da empresa, com a expectativa de firmar uma parceria no desenvolvimento de tecnologia de monitoramento. 

Lula esteve no centro tecnológico durante a madrugada desta quinta-feira, no horário de Brasília, equivalente ao período da tarde em Xangai. 

Embora não tenha concedido entrevistas à imprensa, o presidente informou via Twitter que a Huawei apresentou soluções em 5G, telemedicina, educação e conectividade. 

Esse foi o segundo compromisso oficial do presidente em sua passagem pela China, após se encontrar com a nova presidente do banco dos BRICS, a ex-presidente da República Dilma Rousseff.

Fonte: Brasil 247

Leia a íntegra do discurso de Lula na cerimônia de posse de Dilma como presidente do banco dos BRICS

 "A posse de uma mulher à frente de um banco global seria por si só um fato extraordinário. Mas a importância histórica deste momento vai mais além", afirmou o presidente

Dilma Rousseff e Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Em Xangai, na China, o presidente Lula (PT) participou da cerimônia de posse da ex-presidente da República Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos BRICS.

Leia a seguir a íntegra do discurso de Lula:

"É com grande alegria que retorno a Xangai após quase 20 anos, e por um motivo muito especial. Tenho a satisfação de reencontrar a presidenta Dilma Rousseff e o prazer de comemorar sua escolha para comandar esta importante instituição.

A posse de uma mulher à frente de um banco global de tamanha envergadura seria por si só um fato extraordinário, num mundo ainda dominado pelos homens. Mas a importância histórica deste momento vai mais além.

Dilma Rousseff pertence a uma geração de jovens que nos anos 70 lutaram para colocar em prática o sonho de um mundo melhor – e pagaram caro, muitos deles com a própria vida.

Meio século depois, o Novo Banco de Desenvolvimento surge como ferramenta de redução das desigualdades entre países ricos e países emergentes, que se traduzem em forma de exclusão social, fome, extrema pobreza e migrações forçadas.
Senhoras e senhores.

A mudança do clima, a pandemia de COVID-19 e os conflitos armados impactam negativamente as populações mais vulneráveis. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável passam por graves retrocessos, e muitos países em desenvolvimento acumulam dívidas impagáveis.

É neste contexto adverso que o Novo Banco de Desenvolvimento se impõe.
A decisão de criar este banco foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes. Por suas dimensões, tamanho de suas populações, peso de suas economias e a influência que exercem em suas regiões e no mundo, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul não poderiam ficar alheios às grandes questões internacionais.

As necessidades de financiamento não atendidas dos países em desenvolvimento eram e continuam enormes.

A falta de reformas efetivas das instituições financeiras tradicionais limita o volume e as modalidades de crédito dos bancos já existentes.

Pela primeira vez, um banco de desenvolvimento de alcance global é estabelecido sem a participação de países desenvolvidos em sua fase inicial. Livre, portanto, das amarras das condicionalidades impostas pelas instituições tradicionais às economias emergentes. E mais: com a possibilidade de financiamento de projetos em moeda local.

A criação deste Banco mostra que a união de países emergentes é capaz de gerar mudanças sociais e econômicas relevantes para o mundo. Não queremos ser melhores do que ninguém. Queremos as oportunidades para expandirmos nossas potencialidades, e garantir aos nossos povos dignidade, cidadania e qualidade de vida.

Por isso, além de continuar trabalhando pela reforma efetiva da ONU, do FMI e do Banco Mundial, e pela mudança das regras comerciais, precisamos utilizar de maneira criativa o G-20 (que o Brasil presidirá em 2024) e o BRICS (que conduziremos em 2025) com o objetivo de reforçar os temas prioritários para o mundo em desenvolvimento na agenda internacional.

Senhores e senhoras.

O Novo Banco de Desenvolvimento tem um grande potencial transformador, na medida em que liberta os países emergentes da submissão às instituições financeiras tradicionais, que pretendem nos governar, sem que tenham mandato para isso.

O banco dos Brics já atraiu quatro novos membros: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Vários outros estão em vias de adesão, e estou certo de que a chegada da presidenta Dilma contribuirá para esse processo.

No Brasil, os recursos do Novo Banco financiam projetos de infraestrutura, programas de apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação à mudança climática, saneamento básico e energias renováveis.

. Em conjunto, os membros do BRICS ampliam sua capacidade de atuar positivamente no cenário internacional, contribuindo para evitar ou mitigar crises e beneficiando as perspectivas de crescimento e desenvolvimento de nossas economias.

Por tudo isso, o Novo Banco de Desenvolvimento reúne todas as condições para se tornar o grande banco do Sul Global.

Senhoras e senhores.

O tempo em que o Brasil esteve ausente das grandes decisões mundiais ficou no passado. Estamos de volta ao cenário internacional, após uma inexplicável ausência. Temos muito a contribuir em questões centrais do nosso tempo, a exemplo da mitigação da crise climática e do combate à fome e às desigualdades.

É intolerável que, num planeta que produz alimentos suficientes para suprir as necessidades de toda a humanidade, centenas de milhões de homens, mulheres e crianças não tenham o que comer.

É inadmissível que a irresponsabilidade e a ganância de uma pequena minoria coloquem em risco a sobrevivência do planeta e de toda a humanidade.

O Brasil está de volta. Com a disposição de contribuir novamente para a construção de um mundo mais desenvolvido, mais justo e ambientalmente sustentável.

Queremos compartilhar com todos os países interessados a experiência de crescimento econômico com inclusão social que o Brasil viveu durante meu governo e o governo da presidenta Dilma Rousseff.

As políticas públicas de nossos governos foram capazes de resgatar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, e retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU pela primeira vez em nossa história. Ao mesmo tempo, o Brasil se tornou a 6ª maior economia do planeta.

Estou certo de que a experiência da presidenta Dilma ao governar o Brasil se renovará à frente deste importante instrumento para o desenvolvimento de nossos países.

Sua presidência representa o compromisso renovado do Brasil com os BRICS. E é também mais uma demonstração da disposição brasileira de consolidar o fortalecimento deste Novo Banco de Desenvolvimento diante dos desafios e da necessidade de contínuo aprimoramento institucional e operacional.

Fico feliz por termos uma mulher forte e experiente à frente dessa instituição.

Muito boa sorte, felicidades e sucesso nas suas novas funções, Presidenta Dilma.

Muito obrigado".

Fonte: Brasil 247

PF mira cúpula antiga do GSI e militares do Planalto em investigação sobre os atos golpistas

 Investigadores questionaram militares sobre o motivo de o Gabinete de Segurança Institucional ter dispensado reforço de um Comando Militar um dia antes das manifestações pró-golpe

Bolsonaristas durante atos antidemocráticos no Distrito Federal (Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

A Polícia Federal (PF) ouviu nesta quarta-feira (12) os generais de divisão Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Russo Assumpção Penteado, além do ex-comandante militar do Planalto Gustavo Henrique Dutra de Menezes. Penteado era o número 2 do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Augusto Heleno e permaneceu como secretário executivo do órgão até o dia 23 de janeiro. De acordo com informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, investigadores também questionaram os três militares sobre o motivo de o GSI ter dispensado no dia 7 de janeiro o reforço enviado pelo Comando Militar do Planalto (CMP), então chefiado pelo general Dutra.

Os três generais e outros 86 militares foram chamados para depor no âmbito da Operação Lesa Pátria, que apura a participação de militares nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram as estruturas externas do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. 

Os depoimentos dos dois generais duraram cada um cerca de três horas. Em março, Penteado passou para a reserva. Ele tinha sido promovido a general. Feitosa e Dutra continuaram na ativa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 1.390 pessoas por atos golpistas - 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a análise das primeiras 100 denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.

Fonte: Brasil 247

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

 Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade

Anderson Torres (no círculo) (Foto: ABr | Agência Câmara)

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo para uma tomada de decisão. Na segunda-feira (10), os advogados afirmaram ao Supremo que Torres não oferece risco às investigações e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares.

Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmam os advogados.

Fonte: Agência Brasil

Procuradoria Eleitoral pede que TSE declare Bolsonaro inelegível

 Despacho da Procuradoria-Geral Eleitoral foi entregue ao TSE na noite desta quarta-feira. Ação deve ser colocada para julgamento até o final de abril

Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: ABr | Reprodução)

A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou na noite de quarta-feira (12) uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que Jair Bolsonaro (PL) seja declarado inelegível, informa a Folha de S. Paulo. A ação foi iniciada pelo PDT, que acusa Bolsonaro de abuso de poder durante uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Durante a reunião, Bolsonaro divulgou informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Se a inelegibilidade for declarada pelo TSE, Bolsonaro ficará impedido de concorrer a cargos políticos por oito anos, a partir das eleições de 2022. O processo movido pelo PDT é considerado o mais avançado entre as acusações que Bolsonaro enfrenta no tribunal eleitoral e foi mantido em sigilo pelo ministro relator Benedito Gonçalves.

Na manifestação entregue na quarta-feira, a Procuradoria argumenta que a inelegibilidade não deve se aplicar ao vice de Bolsonaro na campanha de 2022, o ex-ministro e general do Exército Walter Braga Netto (PL). Pessoas próximas ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, esperam que o caso seja julgado até o final de abril.

Pessoas próximas ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, esperam que o caso seja julgado até o final de abril.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

VÍDEO: Torcedores do Paysandu infiltram-se na Gaviões da Fiel e detonam bombas nos corinthianos

 

Confusão entre torcedores nos arredores do estádio Mangueirão, em Belém (PA).

Uma briga entre torcedores foi registrada na noite desta quarta-feira (12) nos arredores do estádio Mangueirão, em Belém (PA). Horas antes da partida entre Remo e Corinthians, que se enfrentaram na terceira fase da Copa do Brasil, torcedores do Paysandu teriam se infiltrado na Gaviões da Fiel e lançado bombas contra os corinthianos.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que um homem recebe atendimento do Corpo de Bombeiros. Em outra gravação, pessoas aparecem correndo pelas ruas.

A Polícia Militar informou que dois torcedores foram atingidos pelos explosivos. Ambos foram levados ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), em Ananindeua.

Veja os videos:

quarta-feira, 12 de abril de 2023

Polícia Civil do Paraná alerta: quem compartilhar falsas ameaças de ataques às escolas pode ser responsabilizado

                           Arquivo/AN-PR

 

A Polícia Civil do Paraná emitiu um alerta nesta quarta (12) com orientações do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) sobre as recentes ameaças escolares. Um dos avisos é sobre o “efeito contágio”. “Ao compartilhar notícias de massacre ou de possível atentado, seja por texto, fotos, áudios ou qualquer material, isso pode encorajar algum infrator à concretizar o ataque. A história nos mostra que esse é um meio de aumento de casos”, alerta a polícia. “Mas fique calmo(a), a maioria dos casos são fake news criadas pelos próprios alunos ou ex-alunos, com a intenção de gerar insegurança, pânico, para ter visibilidade, fazer brincadeiras de mau gosto ou até mesmo impedir as aulas”. O Nuciber ainda avisa: quem compartilhar tais ameaças e notícias falsas pode ser responsabilizado por ato infracional.

A polícia também avisa que adultos e adolescentes envolvidos em ameaças ou planejamentos de ataques serão presos pela polícia e irão receber criminalmente por seus atos.

Outra orientação importante é que pais monitorem o que os seus filhos estão acessando e compartilhando na internet e com quem estão conversando (incluindo chats de jogos/videogame), bem como quais redes sociais eles usam e seus perfis utilizados. A polícia também recomenda criar o hábito de sempre verificar o que os seus filhos guardam em seus armários e gavetas, bem como, antes de saírem para a escola, o que estão carregando na mochila.” Por fim, conversem com seus filhos e expliquem o perigo de compartilhar informações sem ter certeza de sua veracidade, pois poderá ser responsabilizado por ato infracional caso anuncie de forma falsa que irá ocorrer algum massacre”, avisa.

Segundo o comunicado, publicado nas redes sociais, todas as denúncias – referentes ao Paraná – estão sendo investigados pela polícia Civil do Paraná que avisa: “Adultos e adolescentes envolvidos em ameaças ou planejamento de ataques serão presos pela PCPR e irão responder criminalmente por seus atos”.

Onde e como denunciar:

  • Se a ameaça de ataque ou massacre for publicada na internet e se tratar de escola, colégio, hospitais e faculdade situados em Curitiba, entre em contato com o NUCIBER.
  • Se a instituição de ensino for na Região Metropolitana de Curitiba ou cidade do interior do Paraná, entre em contato com a delegacia local.
  • Ou utilize o Disque-denúncia 181
  • É importante tirar print da mensagem com a ameaça de maneira que seja possível identificar o número de telefone ou o perfil da rede social do ameaçador, bem como demais dados que identifiquem o agressor e a rede social utilizada para veicular a ameaça.

 

Fonte: Bem Paraná


Bancada do PCdoB na Câmara repudia fake news bolsonarista contra Márcio Jerry


A deputada bolsonarista Júlia Zanatta acusa Márcio Jerry de assédio. Foto: Reprodução


O PCdoB repudiou a acusação de assédio feita pela deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) contra Márcio Jerry. A sigla chama o caso de “fake news” e diz que foi utilizada uma “imagem descontextualizada” do caso. O texto é assinado pela bancada da legenda na Câmara e ainda chama a acusação de “leviana”.

DCM recebeu a seguinte nota:

NOTA DA LIDERANÇA DO PCDOB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Repudiamos a forma como o deputado Márcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada
para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino.

Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as gravações de imagens e sons captam exatamente o momento em que o Deputado cobra respeito da parlamentar para a também deputada Lídice da Mata (PSB-BA), “porque ela acumulava mais de 40 anos de atuação política respeitosa”. A partir do vídeo, pode-se constatar, de forma clara e inequívoca, que não há como caracterizar, em qualquer hipótese, qualquer ato ou palavras que possam ser entendidas como assédio.

Trata-se de uma acusação leviana promovida por aqueles que marcam sua atuação política pela construção de inverdades e que utilizam de instrumentos para tergiversar dos problemas reais e de suas responsabilidades frente a eles como representantes do povo brasileiro.

Inadmissível essa reiterada prática. Tomaremos as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades por mais essa inverdade.

Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali

"Campos Neto teima em mostrar poder contra o Brasil", diz Gleisi

 "Deterioração é Campos Neto para o Brasil!", afirmou a presidente do PT em nova crítica ao percentual da taxa Selic

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)


A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após o dirigente demonstrar mais uma vez que não pretende reduzir a Selic, taxa básica de juros, atualmente em 13,75%. 

"Deterioração é Campos Neto para o Brasil! Ele aposta, como estava escrito na ata do Copom/Banco Central, na desaceleração da economia e na queda do emprego. Mesmo com inflação caindo e com os feitos da Fazenda esse homem teima em mostrar poder contra o Brasil", escreveu a parlamentar no Twitter.

Quando os juros estão altos, o crédito fica mais e dificulta o poder de consumo das pessoas. Uma dos argumentos para aumento dos juros é a inflação. Se os preços estão altos, os juros podem aumentar, encarece o crédito, deixa as pessoas com menos dinheiro e, por consequência, a inflação fica estagnada ou diminui. 

Mas, no contexto atual, o poder de consumo já está baixo. Dados oficiais divulgados nesta terça-feira (11) apontaram desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País. 

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o IPCA é apenas uma estatística. Aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem articulações e estão ouvindo analistas sobre a política de juros no Brasil, mas interlocutores da administração federal defendem publicamente a redução da Selic. 



Fonte: Brasil 247


Twitter derruba 546 perfis ligados a atentados em escolas

 O ministro Flávio Dino ameaçou multar e suspender as redes caso se recusem a coibir ameaças

Twitter (Foto: REUTERS/Carlos Barria)

Após ter resisitido, a rede social Twitter informou ao ministério da Justiça que derrubou 546 perfis com conteúdos ameaçadores ligados a ataques terroristas em escolas no país. Os dados foram reunidos pela companhia até esta terça-feira (11). As informações são do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles

Durante uma reunião no ministério na segunda-feira (10) o Twitter demonstrou teimosia. De acordo com representantes da plataforma, perfis igados a ameaças e ataques em escolas não violam os "termos de uso" do site. No entanto, Dino expressou sua opinião de que o Twitter não compreendia a seriedade do assunto.

governo federal vem buscando colaboração das plataformas digitais diante do aumento de casos de ataques a estudantes. Mais cedo, o Dino anunciou que a pasta deverá publicar novas regras sobre a responsabilidade das redes sociais na proliferação de conteúdos com ameaças ou apologias a ataques escolares.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles 

Agressor de Zanin não comparece à audiência de conciliação na Justiça

 A Justiça já não havia conseguido intimar o empresário bolsonarista Basseto Júnior sobre a audiência, pois ele não foi encontrado no endereço que havia informado às autoridades

Luiz Carlos Basseto Júnior e Cristiano Zanin (Foto: Reprodução/TV 247 | ABR)


O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior não compareceu à audiência de conciliação entre ele e o advogado Cristiano Zanin, a quem ameaçou e agrediu verbalmente no Aeroporto de Brasília em janeiromarcada pela Justiça do Distrito Federal para esta quarta-feira (12), informa a colunista Bela Megale do jornal O Globo.

A Justiça já não havia conseguido intimar Basseto Júnior sobre a audiência, pois o empresário não foi encontrado no endereço que havia informado às autoridades. Zanin, por sua vez, esteve presente com os advogados Alberto
Zacharias Toron, Fernanda Tortima e Ulisses Rabaneda. Os nomes foram designados pelo Conselho Federal da OAB para acompanhar o caso.

Em decorrência da ausência do agressor, o juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6a Vara Criminal do Distrito Federal, remarcou a audiência para 17 de maio.

O Conselho Federal da OAB apresentou uma queixa-crime contra Bassetto Júnior por calúnia, injúria e difamação. Também pediu o pagamento de R$ 150 mil por danos morais.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Bela Megale no jornal O Globo 

Flávio Dino anuncia ofensiva federal contra ameaças a escolas; Twitter recua e colabora com Justiça

 "Há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques", alertou o ministro da Justiça e Segurança Pública. Veja algumas medidas anunciadas pela pasta

Viaturas após massacre em Blumenau, em SC (ao fundo), marca do Twitter e o ministro Flávio Dino (Foto: Reprodução | Reuters | Agencia Câmara)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas. De acordo com o titular da pasta, a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças.

 O Twitter, por exemplo, informou que vai colaborar com a Justiça, que havia cobrado explicações e apresentação da proposta da rede social, para evitar a divulgação de conteúdos que estimulem o ódio e a violência. 

"Uma determinada empresa estava resistente a orientações que temos (o governo) transmitido, fez uma reunião informando dessa visão mais colaborativa", destacou o ministro, sem citar nominalmente o Twitter. "Há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças, e difusão do pânico nas famílias e em comunidades escolares".

De acordo com o anúncio do ministro, haverá um trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques. Ficou decidido que plataformas vão ser proibidas de aceitar novos perfis a partir de endereços identificados como ameaçadores para escolas. O governo federal determinou que plataformas repassem ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet.

As propostas foram apresentadas em um contexto de ataques de repercussão nacional em escolas. Na última quarta (5), um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. Na manhã desta terça (11), um adolescente esfaqueou três colegas em Santa Tereza de Goiás (GO). No final de março, um garoto de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da cidade de São Paulo (SP).

O titular da Justiça afirmou que "a Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa". "Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos", disse.

Nesta terça, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que as ameaças a escolas são parte da guerra híbrida contra o País.

Fonte: Brasil 247





Portal de Transparência da Câmara de Apucarana chega a meio milhão de acessos

 Uma das mais importantes ferramentas disponibilizadas para o controle social do Legislativo Municipal atingiu marca histórica nessa semana


Câmara Municipal de Apucarana atingiu uma marca histórica nessa semana, quando registrou 500 mil acessos acumulados no Portal da Transparência. Conforme dados desta quarta-feira (12), o número total de acessos já está em quase 511 mil.

Portal da Transparência, que está fundamentado em uma série de leis e normas, é uma das mais importantes ferramentas de estimulo ao controle social. No próprio Portal da Transparência, a Câmara Municipal de Apucarana destaca que ele foi criado para assegurar “a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando a transparência da gestão pública”. O portal permite ao cidadão acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado e para ajudar a fiscalizar.

No portal, é possível navegar por uma série de abas e nelas, acompanhar licitações e contratos, pregões, leis e atos, todas as receitas e despesas mensais da Câmara, além de relatórios legais e prestação de contas, informações sobre pessoal e até mesmo é possível acompanhar movimentações do almoxarifado do Legislativo local.

“É uma ferramenta desenvolvida para que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão de políticas públicas e no uso do dinheiro público”, destaca o presidente da Câmara, vereador Luciano Molina (PL). E ele assinala que o Portal da Transparência tem como principal objetivo justamente o de permitir a qualquer cidadão atuar como fiscal, ao tomar conhecimento e poder questionar os gestores. “Isso é controle social na prática”, resume Molina. “Acreditamos no papel da sociedade de fiscalização do estado”, complementa.

O Procurador Geral da Câmara, Danylo Acioli, lembra que o princípio da transparência vem avançando cada vez mais, especialmente a partir das novas tecnologias, amplamente fundamentado no direito, na Lei de Acesso à Informação. “A ideia é que todas as pessoas possam ter cada vez mais acesso simplificado às informações e participar da fiscalização do serviço público”. Acioli lembra que a Câmara de Apucarana tem sido reiteradamente premiada pela acessibilidade às informações em seu Portal da Transparência. “E isso não é mero formalismo. É transparência efetiva”, realça.

Um dos mais importantes indicadores da eficiência dos portais é o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR, um parâmetro instituído pelo Tribunal para medir, em parceria com a sociedade, o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos, como prefeituras e Câmaras, com método desenvolvido desde 2018. Entre as 399 cidades do Estado, a Câmara de Apucarana aparece na 13ª posição do ranking estadual das mais transparentes, com índice de 98,62%.


LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ao mesmo tempo em que trabalha para assegurar transparência de informações e o acesso público, os gestores da Câmara Municipal de Apucarana também estão promovendo ajustes para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O assunto tem sido tema de uma série de reuniões de avaliação do próprio Portal de Transparência.

O controlador interno, advogado Fabio Yuji Yoshida Hayashida, explica que as adequações são necessárias para atender a LGPD e cumprir o princípio da transparência. Ele se refere aos chamados dados sensíveis, como por exemplo, informações pessoais de cidadãos que tenham cadastros ou protocolos em trâmite nos órgãos públicos. “Esses dados pessoais dos cidadãos precisam ser protegidos”, explica.

Com a unificação da base de dados, promovida pelo uso de novo sistema, o Siafic, que é o mesmo da prefeitura, os órgãos precisam promover adequações para disciplinar os acessos de forma a garantir que os dados dos cidadãos estão sendo adequadamente preservados pelo poder público. “Temos que agir para assegurar a proteção dos dados das pessoas quando elas fazem cadastros. Por isso, estamos sempre realizando análises, inclusive do desenho institucional, para fazer as adequações necessárias e que possamos atender a legislação. Ou seja, estamos sempre aprimorando o trabalho e os processos internos, com respeito aos cidadãos”, diz o controlador interno da Câmara.

Prefeito Junior da Femac participa do lançamento do “Conecta399”

 

O Governo do Paraná lançou nesta quarta-feira (12), em Curitiba, o Programa Conecta399, que tem como objetivo aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participou do evento e conversou com o vice-governador Darci Piana – que representou o Governador Carlos Massa Ratinho Junior – e o secretário de planejamento Guto Silva sobre o programa. “De imediato, já estamos avaliando alguns projetos para que Apucarana possa, ainda neste ano, obter recursos para viabilizar novas conquistas para a população”, adiantou o prefeito.

O lançamento do Conecta399 reuniu mais de seiscentas pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, e representantes de secretarias estaduais e de organizações da sociedade civil, presentes ao 18º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parceria – Etapa Paraná.

Durante o evento, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) e a Paraná Projetos, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi assinado o decreto de criação do programa, com a participação de representantes do MGI.

Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado visando dar apoio técnico, político e gerencial aos municípios. Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio ocorrerá no processo, com agentes públicos, de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto e execução até a prestação de contas.

O vice-governador Darci Piana ressaltou a importância do Conecta399 para o Paraná neste momento, visto que a população está cada vez mais exigente e quer ver os recursos bem aplicados, o que exige um bom relacionamento entre governos federal, estadual e municipal.

“O Conecta399 vai aprimorar justamente as pessoas responsáveis pela captação e aplicação desses recursos, com o objetivo de que este processo seja feito com a eficiência necessária para obter resposta o mais brevemente possível e com benefício à população”, disse Piana.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Conecta399 parte do fato de que, muitas vezes, os municípios não conseguem acessar recursos pela complexidade dos editais, resultante de muitas exigências de controle e da inexistência de pessoas qualificadas.

“A ideia é auxiliar os profissionais para acessar esses recursos, criando uma grande rede de pessoas habilitadas, o que na ponta significa investimento e benefício ao cidadão, e vai chegar através dessa rede que montamos aqui”, disse.

Conforme revela o prefeito Junior da Femac, nos próximos dias a Secretaria de Estado do Planejamento irá encaminhar ofício para os municípios, solicitando a indicação de interlocutores, para iniciar um treinamento, a partir de maio, com duração de um mês. “O curso de capacitação é obrigatório para ingressar no Conecta399, e nele a Secretaria do planejamento irá dar suporte aos municípios para fazerem o seu diagnóstico e a organizarem as demandas que serão apresentadas ao Estado.