Polícia Civil do Paraná alerta: quem compartilhar falsas ameaças de ataques às escolas pode ser responsabilizado

                           Arquivo/AN-PR

 

A Polícia Civil do Paraná emitiu um alerta nesta quarta (12) com orientações do Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) sobre as recentes ameaças escolares. Um dos avisos é sobre o “efeito contágio”. “Ao compartilhar notícias de massacre ou de possível atentado, seja por texto, fotos, áudios ou qualquer material, isso pode encorajar algum infrator à concretizar o ataque. A história nos mostra que esse é um meio de aumento de casos”, alerta a polícia. “Mas fique calmo(a), a maioria dos casos são fake news criadas pelos próprios alunos ou ex-alunos, com a intenção de gerar insegurança, pânico, para ter visibilidade, fazer brincadeiras de mau gosto ou até mesmo impedir as aulas”. O Nuciber ainda avisa: quem compartilhar tais ameaças e notícias falsas pode ser responsabilizado por ato infracional.

A polícia também avisa que adultos e adolescentes envolvidos em ameaças ou planejamentos de ataques serão presos pela polícia e irão receber criminalmente por seus atos.

Outra orientação importante é que pais monitorem o que os seus filhos estão acessando e compartilhando na internet e com quem estão conversando (incluindo chats de jogos/videogame), bem como quais redes sociais eles usam e seus perfis utilizados. A polícia também recomenda criar o hábito de sempre verificar o que os seus filhos guardam em seus armários e gavetas, bem como, antes de saírem para a escola, o que estão carregando na mochila.” Por fim, conversem com seus filhos e expliquem o perigo de compartilhar informações sem ter certeza de sua veracidade, pois poderá ser responsabilizado por ato infracional caso anuncie de forma falsa que irá ocorrer algum massacre”, avisa.

Segundo o comunicado, publicado nas redes sociais, todas as denúncias – referentes ao Paraná – estão sendo investigados pela polícia Civil do Paraná que avisa: “Adultos e adolescentes envolvidos em ameaças ou planejamento de ataques serão presos pela PCPR e irão responder criminalmente por seus atos”.

Onde e como denunciar:

• Se a ameaça de ataque ou massacre for publicada na internet e se tratar de escola, colégio, hospitais e faculdade situados em Curitiba, entre em contato com o NUCIBER.
• Se a instituição de ensino for na Região Metropolitana de Curitiba ou cidade do interior do Paraná, entre em contato com a delegacia local.
• Ou utilize o Disque-denúncia 181
• É importante tirar print da mensagem com a ameaça de maneira que seja possível identificar o número de telefone ou o perfil da rede social do ameaçador, bem como demais dados que identifiquem o agressor e a rede social utilizada para veicular a ameaça.

 

Fonte: Bem Paraná

Bancada do PCdoB na Câmara repudia fake news bolsonarista contra Márcio Jerry

A deputada bolsonarista Júlia Zanatta acusa Márcio Jerry de assédio. Foto: Reprodução

O PCdoB repudiou a acusação de assédio feita pela deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) contra Márcio Jerry. A sigla chama o caso de “fake news” e diz que foi utilizada uma “imagem descontextualizada” do caso. O texto é assinado pela bancada da legenda na Câmara e ainda chama a acusação de “leviana”.

O DCM recebeu a seguinte nota:

NOTA DA LIDERANÇA DO PCDOB NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Repudiamos a forma como o deputado Márcio Jerry, parlamentar da nossa bancada, foi atingido, no dia de hoje, por uma Fake News envolvendo uma imagem descontextualizada

para acusá-lo de assediar uma deputada ao final da reunião da Comissão de Segurança Pública, que ouviu o Ministro da Justiça, Flávio Dino.

Ao contrário do publicado nas redes e na imprensa, a partir de apenas um frame, as gravações de imagens e sons captam exatamente o momento em que o Deputado cobra respeito da parlamentar para a também deputada Lídice da Mata (PSB-BA), “porque ela acumulava mais de 40 anos de atuação política respeitosa”. A partir do vídeo, pode-se constatar, de forma clara e inequívoca, que não há como caracterizar, em qualquer hipótese, qualquer ato ou palavras que possam ser entendidas como assédio.

Trata-se de uma acusação leviana promovida por aqueles que marcam sua atuação política pela construção de inverdades e que utilizam de instrumentos para tergiversar dos problemas reais e de suas responsabilidades frente a eles como representantes do povo brasileiro.

Inadmissível essa reiterada prática. Tomaremos as medidas necessárias para a apuração das responsabilidades por mais essa inverdade.

Líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali

"Campos Neto teima em mostrar poder contra o Brasil", diz Gleisi

 "Deterioração é Campos Neto para o Brasil!", afirmou a presidente do PT em nova crítica ao percentual da taxa Selic

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: ABr)

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após o dirigente demonstrar mais uma vez que não pretende reduzir a Selic, taxa básica de juros, atualmente em 13,75%. 

"Deterioração é Campos Neto para o Brasil! Ele aposta, como estava escrito na ata do Copom/Banco Central, na desaceleração da economia e na queda do emprego. Mesmo com inflação caindo e com os feitos da Fazenda esse homem teima em mostrar poder contra o Brasil", escreveu a parlamentar no Twitter.

Quando os juros estão altos, o crédito fica mais e dificulta o poder de consumo das pessoas. Uma dos argumentos para aumento dos juros é a inflação. Se os preços estão altos, os juros podem aumentar, encarece o crédito, deixa as pessoas com menos dinheiro e, por consequência, a inflação fica estagnada ou diminui. 

Mas, no contexto atual, o poder de consumo já está baixo. Dados oficiais divulgados nesta terça-feira (11) apontaram desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País. 

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o IPCA é apenas uma estatística. Aliados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazem articulações e estão ouvindo analistas sobre a política de juros no Brasil, mas interlocutores da administração federal defendem publicamente a redução da Selic. 

Fonte: Brasil 247

Twitter derruba 546 perfis ligados a atentados em escolas

 O ministro Flávio Dino ameaçou multar e suspender as redes caso se recusem a coibir ameaças

Twitter (Foto: REUTERS/Carlos Barria)

Após ter resisitido, a rede social Twitter informou ao ministério da Justiça que derrubou 546 perfis com conteúdos ameaçadores ligados a ataques terroristas em escolas no país. Os dados foram reunidos pela companhia até esta terça-feira (11). As informações são do jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. 

Durante uma reunião no ministério na segunda-feira (10) o Twitter demonstrou teimosia. De acordo com representantes da plataforma, perfis igados a ameaças e ataques em escolas não violam os "termos de uso" do site. No entanto, Dino expressou sua opinião de que o Twitter não compreendia a seriedade do assunto.

O governo federal vem buscando colaboração das plataformas digitais diante do aumento de casos de ataques a estudantes. Mais cedo, o Dino anunciou que a pasta deverá publicar novas regras sobre a responsabilidade das redes sociais na proliferação de conteúdos com ameaças ou apologias a ataques escolares.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles 

Agressor de Zanin não comparece à audiência de conciliação na Justiça

 A Justiça já não havia conseguido intimar o empresário bolsonarista Basseto Júnior sobre a audiência, pois ele não foi encontrado no endereço que havia informado às autoridades

Luiz Carlos Basseto Júnior e Cristiano Zanin (Foto: Reprodução/TV 247 | ABR)

O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior não compareceu à audiência de conciliação entre ele e o advogado Cristiano Zanin, a quem ameaçou e agrediu verbalmente no Aeroporto de Brasília em janeiro, marcada pela Justiça do Distrito Federal para esta quarta-feira (12), informa a colunista Bela Megale do jornal O Globo.

A Justiça já não havia conseguido intimar Basseto Júnior sobre a audiência, pois o empresário não foi encontrado no endereço que havia informado às autoridades. Zanin, por sua vez, esteve presente com os advogados Alberto

Zacharias Toron, Fernanda Tortima e Ulisses Rabaneda. Os nomes foram designados pelo Conselho Federal da OAB para acompanhar o caso.

Em decorrência da ausência do agressor, o juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6a Vara Criminal do Distrito Federal, remarcou a audiência para 17 de maio.

O Conselho Federal da OAB apresentou uma queixa-crime contra Bassetto Júnior por calúnia, injúria e difamação. Também pediu o pagamento de R$ 150 mil por danos morais.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Bela Megale no jornal O Globo 

Flávio Dino anuncia ofensiva federal contra ameaças a escolas; Twitter recua e colabora com Justiça

 "Há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques", alertou o ministro da Justiça e Segurança Pública. Veja algumas medidas anunciadas pela pasta

Viaturas após massacre em Blumenau, em SC (ao fundo), marca do Twitter e o ministro Flávio Dino (Foto: Reprodução | Reuters | Agencia Câmara)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas. De acordo com o titular da pasta, a Secretaria Nacional do Consumidor vai instalar procedimentos para apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de ameaças.

 O Twitter, por exemplo, informou que vai colaborar com a Justiça, que havia cobrado explicações e apresentação da proposta da rede social, para evitar a divulgação de conteúdos que estimulem o ódio e a violência. 

"Uma determinada empresa estava resistente a orientações que temos (o governo) transmitido, fez uma reunião informando dessa visão mais colaborativa", destacou o ministro, sem citar nominalmente o Twitter. "Há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças, e difusão do pânico nas famílias e em comunidades escolares".

De acordo com o anúncio do ministro, haverá um trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques. Ficou decidido que plataformas vão ser proibidas de aceitar novos perfis a partir de endereços identificados como ameaçadores para escolas. O governo federal determinou que plataformas repassem ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet.

As propostas foram apresentadas em um contexto de ataques de repercussão nacional em escolas. Na última quarta (5), um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. Na manhã desta terça (11), um adolescente esfaqueou três colegas em Santa Tereza de Goiás (GO). No final de março, um garoto de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da cidade de São Paulo (SP).

O titular da Justiça afirmou que "a Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa". "Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos", disse.

Nesta terça, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que as ameaças a escolas são parte da guerra híbrida contra o País.

Fonte: Brasil 247

Portal de Transparência da Câmara de Apucarana chega a meio milhão de acessos

 Uma das mais importantes ferramentas disponibilizadas para o controle social do Legislativo Municipal atingiu marca histórica nessa semana

A Câmara Municipal de Apucarana atingiu uma marca histórica nessa semana, quando registrou 500 mil acessos acumulados no Portal da Transparência. Conforme dados desta quarta-feira (12), o número total de acessos já está em quase 511 mil.

O Portal da Transparência, que está fundamentado em uma série de leis e normas, é uma das mais importantes ferramentas de estimulo ao controle social. No próprio Portal da Transparência, a Câmara Municipal de Apucarana destaca que ele foi criado para assegurar “a boa e correta aplicação dos recursos públicos, aumentando a transparência da gestão pública”. O portal permite ao cidadão acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado e para ajudar a fiscalizar.

No portal, é possível navegar por uma série de abas e nelas, acompanhar licitações e contratos, pregões, leis e atos, todas as receitas e despesas mensais da Câmara, além de relatórios legais e prestação de contas, informações sobre pessoal e até mesmo é possível acompanhar movimentações do almoxarifado do Legislativo local.

“É uma ferramenta desenvolvida para que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão de políticas públicas e no uso do dinheiro público”, destaca o presidente da Câmara, vereador Luciano Molina (PL). E ele assinala que o Portal da Transparência tem como principal objetivo justamente o de permitir a qualquer cidadão atuar como fiscal, ao tomar conhecimento e poder questionar os gestores. “Isso é controle social na prática”, resume Molina. “Acreditamos no papel da sociedade de fiscalização do estado”, complementa.

O Procurador Geral da Câmara, Danylo Acioli, lembra que o princípio da transparência vem avançando cada vez mais, especialmente a partir das novas tecnologias, amplamente fundamentado no direito, na Lei de Acesso à Informação. “A ideia é que todas as pessoas possam ter cada vez mais acesso simplificado às informações e participar da fiscalização do serviço público”. Acioli lembra que a Câmara de Apucarana tem sido reiteradamente premiada pela acessibilidade às informações em seu Portal da Transparência. “E isso não é mero formalismo. É transparência efetiva”, realça.

Um dos mais importantes indicadores da eficiência dos portais é o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR, um parâmetro instituído pelo Tribunal para medir, em parceria com a sociedade, o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos, como prefeituras e Câmaras, com método desenvolvido desde 2018. Entre as 399 cidades do Estado, a Câmara de Apucarana aparece na 13ª posição do ranking estadual das mais transparentes, com índice de 98,62%.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Ao mesmo tempo em que trabalha para assegurar transparência de informações e o acesso público, os gestores da Câmara Municipal de Apucarana também estão promovendo ajustes para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O assunto tem sido tema de uma série de reuniões de avaliação do próprio Portal de Transparência.

O controlador interno, advogado Fabio Yuji Yoshida Hayashida, explica que as adequações são necessárias para atender a LGPD e cumprir o princípio da transparência. Ele se refere aos chamados dados sensíveis, como por exemplo, informações pessoais de cidadãos que tenham cadastros ou protocolos em trâmite nos órgãos públicos. “Esses dados pessoais dos cidadãos precisam ser protegidos”, explica.

Com a unificação da base de dados, promovida pelo uso de novo sistema, o Siafic, que é o mesmo da prefeitura, os órgãos precisam promover adequações para disciplinar os acessos de forma a garantir que os dados dos cidadãos estão sendo adequadamente preservados pelo poder público. “Temos que agir para assegurar a proteção dos dados das pessoas quando elas fazem cadastros. Por isso, estamos sempre realizando análises, inclusive do desenho institucional, para fazer as adequações necessárias e que possamos atender a legislação. Ou seja, estamos sempre aprimorando o trabalho e os processos internos, com respeito aos cidadãos”, diz o controlador interno da Câmara.

Prefeito Junior da Femac participa do lançamento do “Conecta399”

 

O Governo do Paraná lançou nesta quarta-feira (12), em Curitiba, o Programa Conecta399, que tem como objetivo aprimorar a capacidade de todos os 399 municípios paranaenses para tirarem do papel e levarem à frente projetos importantes para o desenvolvimento local.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, participou do evento e conversou com o vice-governador Darci Piana – que representou o Governador Carlos Massa Ratinho Junior – e o secretário de planejamento Guto Silva sobre o programa. “De imediato, já estamos avaliando alguns projetos para que Apucarana possa, ainda neste ano, obter recursos para viabilizar novas conquistas para a população”, adiantou o prefeito.

O lançamento do Conecta399 reuniu mais de seiscentas pessoas, entre prefeitos, secretários municipais, e representantes de secretarias estaduais e de organizações da sociedade civil, presentes ao 18º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parceria – Etapa Paraná.

Durante o evento, promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) e a Paraná Projetos, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi assinado o decreto de criação do programa, com a participação de representantes do MGI.

Trata-se de uma iniciativa do Governo do Estado visando dar apoio técnico, político e gerencial aos municípios. Conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento, o apoio ocorrerá no processo, com agentes públicos, de obtenção de recursos federais desde a preparação, projeto e execução até a prestação de contas.

O vice-governador Darci Piana ressaltou a importância do Conecta399 para o Paraná neste momento, visto que a população está cada vez mais exigente e quer ver os recursos bem aplicados, o que exige um bom relacionamento entre governos federal, estadual e municipal.

“O Conecta399 vai aprimorar justamente as pessoas responsáveis pela captação e aplicação desses recursos, com o objetivo de que este processo seja feito com a eficiência necessária para obter resposta o mais brevemente possível e com benefício à população”, disse Piana.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o Conecta399 parte do fato de que, muitas vezes, os municípios não conseguem acessar recursos pela complexidade dos editais, resultante de muitas exigências de controle e da inexistência de pessoas qualificadas.

“A ideia é auxiliar os profissionais para acessar esses recursos, criando uma grande rede de pessoas habilitadas, o que na ponta significa investimento e benefício ao cidadão, e vai chegar através dessa rede que montamos aqui”, disse.

Conforme revela o prefeito Junior da Femac, nos próximos dias a Secretaria de Estado do Planejamento irá encaminhar ofício para os municípios, solicitando a indicação de interlocutores, para iniciar um treinamento, a partir de maio, com duração de um mês. “O curso de capacitação é obrigatório para ingressar no Conecta399, e nele a Secretaria do planejamento irá dar suporte aos municípios para fazerem o seu diagnóstico e a organizarem as demandas que serão apresentadas ao Estado.

Apucarana fecha trimestre entre as cidades que mais empregam no Paraná

A intermediação de mão-de-obra continua em alta em Apucarana. É o que aponta ranking divulgado nesta semana pela Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda. Em números absolutos, o município fechou o trimestre com 702 novos postos de trabalhos formais preenchidos, rendendo à Agência do Trabalhador de Apucarana a sétima posição entre as 216 agências paranaenses. “Estou muito feliz com o resultado apontado pelo Governo do Estado, revelando Apucarana em 7º lugar no Paraná na intermediação de mão de obra”, comentou o prefeito Junior da Femac.

Ele lembra que a prefeitura vem mantendo vários programas que estão contribuindo com o aumento da empregabilidade, citando os centros de “Qualificação Total” e “Oficinas da Mulher”; além do Programa Brasil Mais, em parceria com o Senai, que ao longo dos últimos dois anos ofertou mentorias empresariais, que focaram na redução de custos, mais empregos e melhores resultados. “O mercado de trabalho de Apucarana é um dos que mais emprega no Paraná”, comemora o prefeito Júnior da Femac.

Somente em março, 310 novos empregos formais foram efetivados em Apucarana através da Agência do Trabalhador. “Resultado obtido em parceria com as empresas, que empregam e geram renda no município. Agradecemos a todos os empreendedores que acreditam no nosso trabalho, que abrem suas portas e confiam a nós esta missão tão importante que é a intermediação de mão-de-obra”, diz Neno Leiroz, gerente da agência.

Ele assinala que o trabalho da unidade, que é um órgão público estadual vinculado ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Ministério do Trabalho e Previdência, conta com apoio importante da prefeitura e empenho de toda a equipe técnica. “Nosso trabalho tem o apoio incondicional do prefeito Júnior da Femac, que é um grande parceiro, incentivador da capacitação profissional visando a geração de mais empregos, do fortalecimento da indústria, do comércio, das atividades de prestação de serviços. Além disto, a agência de Apucarana conta com servidores valorosos que têm contribuído muito para este destaque em resultados na intermediação da mão-de-obra”, reconhece o gerente Neno Leiroz. Além do trabalho interno realizado na agência, ele relata que a equipe tem dado suporte a atividades externas. “Somente em março participamos de três eventos itinerantes, levando as vagas de emprego ainda mais próximas do trabalhador”, pontua.

Ele assinala que o mês de abril também tem sido um mês positivo. “Estamos perto de fechar a primeira quinzena e estamos em ritmo forte, recolocando diariamente mais trabalhadores no mercado de trabalho formal”, revela.

O desempenho do município no setor de empregabilidade também foi celebrado pelo secretário Municipal da Indústria, Comércio e Emprego, Edison Peres Estrope. “Através do Programa Portas Abertas, a gestão do prefeito Júnior da Femac tem capacitado milhares de trabalhadores todos os anos. São cursos de qualidade, via Senai e Senac, indicados pelo próprio setor produtivo, adquiridos pela prefeitura e repassados gratuitamente à população. Ao analisarmos as estatísticas, constatamos que este investimento tem efeito real, resultando em altos índices de colocação e recolocação de profissionais no mercado de trabalho”, contextualizou Estrope, frisando ainda a iniciativa privada “que tem apostado e investido no desenvolvimento de Apucarana”.

Ranking – Outras agências do trabalhador de municípios da região também aparecem no ranking de intermediação de mão-de-obra. A de Rolândia, com 191 intermediações em março, ficou na 15ª posição estadual. Mandaguari, com 138 contratações, encerrou o trimestre na 24º posição; Sarandi, com 89 novos empregos, ficou na 39º colocação e, a agência de Arapongas, com 82 contratações, figurou março na 41ª posição, dentro do ranking mensal (março) aferido pela Coordenação do Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda.

Caixa anuncia crédito bilionário para micro e pequenas empresas

 O banco poderá emprestar entre R$ 5.000 e R$ 5 milhões, conforme faturamento e análise de crédito

Maria Rita Serrano (Foto: ABR)

A Caixa Econômica Federal (CEF) retoma nesta semana a linha de crédito destinada a microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenos e médios empresários. Serão disponibilizados R$ 3,9 bilhões para empresas com renda bruta anual de até R$ 300 milhões. O banco poderá emprestar entre R$ 5.000 e R$ 5 milhões, conforme faturamento e análise de crédito. 

Os beneficiários poderão pagar em até 60 meses, com possibilidade de até 12 meses de carência. A Caixa informou que o crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A contratação pode ser solicitada nas agências do banco e por meio dos escritórios da Rede de Atacado da Caixa.

O banco também pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). Em nota enviada à imprensa, a Caixa afirmou que, "para as empresas associadas, as linhas de capital de giro estão disponíveis para contratação com taxas a partir de 1,21% a.m. e os investimentos para compra de máquinas e equipamentos podem ser contratados com taxas a partir de 1,34% a.m. O banco oferece ainda condições diferenciadas no Cheque Empresa".

O anúncio da liberação de crédito aconteceu em um contexto de boas perspectivas do mercado sobre o governo federal. Um dos motivos foi a apresentação de novas regras fiscais anunciadas no mês passado pelo ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. 

Nesta quarta-feira (12), o dólar ficou abaixo dos R$ 5 e o Ibovespa aumentou, dois movimentos que também foram identificados nesta terça-feira (11). 

Fonte: Brasil 247 

Defesa de Bolsonaro muda estratégia no caso das joias sauditas

 A nova estratégia da defesa argumentará que as peças recebidas dos sauditas e trazidas irregularmente ao Brasil são “itens privados de interesse público”

Joias e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | REUTERS/Joe Skipper)

A defesa de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas decidiu abandonar o argumento adotado inicialmente pelo advogado Frederick Wassef, que dizia que as joias eram “item personalíssimo”, e recorreu a outra figura jurídica para justificar o fato de o ex-presidente ter incorporado os itens avaliados em aproximadamente 18 milhões de reais a seu acervo privado, informou o jornal O Globo.

A nova estratégia da defesa argumentará que as peças recebidas dos sauditas e trazidas irregularmente ao Brasil pela equipe do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, são “itens privados de interesse público”. 

A defesa do presidente se apoiará na legislação 8394 e no decreto 4344, que regulam os acervos documentais privados do chefe do Executivo. Segundo essas normas, o acervo documental é de interesse público e não pode ser vendido ou alienado. Após a Polícia Federal tomar todos os depoimentos no inquérito que investiga o caso e permitir acesso aos depoimentos, a tese do acervo privado de interesse público será avaliada, o que deve ocorrer até o final da semana.

fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

Lula deve enviar ao Senado na próxima semana nome do substituto de Lewandowski no STF

 O envio seria feito entre os dias 17 e 20 de abril, antes do presidente viajar novamente para o exterior, desta vez para Portugal. Entre os cotatos é o advogado Cristiano Zanin

Lula e Cristiano Zanin (Foto: Ricardo Stuckert | STF)

Agenda do Poder - O presidente Lula deve enviar ao Senado o nome do substituto do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana

O envio seria feito entre os dias 17 e 20 de abril, antes do presidente viajar novamente para o exterior, desta vez para Portugal.

Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, no G1,A expectativa é que Lula bata o martelo durante a viagem que faz à China. Dentro do Supremo, porém, a avaliação de ministros da Corte é que Lula já se definiu pelo nome do seu advogado, Cristiano Zanin.

Eles citam declarações do presidente citando o advogado para testar a aceitação do nome e dizem que a repercussão não foi negativa, principalmente pela atuação de Zanin no combate a decisões dos procuradores da operação Lava Jato.

Esse posicionamento tem apoio dentro do Senado — responsável pela aprovação de indicações para magistrados do STF — não só de senadores de centro como também de esquerda.

É uma postura semelhante à que foi observada, por exemplo, na recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, que teve votos dos dois campos. O PT, por exemplo, é um opositor dos procuradores da Lava Jato.

Além de Zanin, outros dois nomes ainda estão na lista de cotados: Manoel Carlos de Almeida Neto, que trabalhou com Lewandowski no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Fonte: Agenda do Poder

Incentivo à cafeicultura em Apucarana ganha destaque na ExpoLondrina

A política de incentivo a cafeicultura da prefeitura de Apucarana foi destaque no Encontro Estadual de Cafeicultores realizada nesta quarta-feira dentro da programação de agronegócios da 61ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, que está acontecendo no Parque Governador Ney Braga. O evento, que reuniu cerca de 300 participantes de todas as regiões produtoras do Paraná, contou com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural -Iapar -Emater (IDR-Paraná).

O secretário de agricultura do estado, Norberto Anacleto Ortigara, elogiou política pública implementada pela administração municipal de Apucarana de incentivo à retomada do café, com a expansão da área cultivada e a diminuição dos custos de produção.

“A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento destacou, no evento da ExpoLondrina, o incentivo da prefeitura de Apucarana ao cultivo de café e esse reconhecimento serve de estímulo para seguirmos com nossos programas de apoio aos produtores de café do município”, afirma o prefeito Junior da Femac, que foi representado no evento pelo secretário municipal da agricultura, Gerson Canuto.

Canuto informa que somente neste ano a prefeitura distribuiu mais de 300 mil mudas de café produzidas no Horto Municipal. “A prefeitura também disponibiliza aos produtores rurais insumos agrícolas, como fósforo e calcário, para fertilização e correção do solo. O município ainda adquiriu e cedeu para Associação dos Cafeicultores do Pirapó uma plantadeira de café e repassou também para a associação um caminhão Mercedes Benz”, relaciona Canuto.

Também representaram Apucarana no evento da ExpoLondrina, o técnico em agropecuária Luis de Faveri, e os engenheiros agrônomos André Maller e João Bege, todos da Secretaria Municipal da Agricultura.

Pesquisa Unespar/Procon mostra preços da cesta básica em Apucarana

 

O valor da cesta básica em Apucarana apresenta variação de 36,55% entre os valores mínimos e máximos de 56 itens, divididos nos segmentos mercearia, higiene e limpeza, ovos, pão, carne bovina e de frango. É o que aponta a pesquisa realizada no dia 8 de abril pelo Colegiado do Curso de Graduação em Economia, da Unespar/FECEA, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Apucarana). A pesquisa, coordenada pelo professor Acir Bâcon, do Projeto de Extensão Pesquisa de Preços da Cesta Básica, alcançou seis unidades supermercadistas.

O coordenador da pesquisa relata que outro ponto de destaque é a diferença entre a totalização dos preços mínimos e preços máximos. “Para que o consumidor tenha uma idéia, a diferença nos preços mínimos – R$ 510,24 – e dos máximos – R$ 696,75”, explica o professor.  O coordenador da pesquisa destaca ainda que em relação à pesquisa realizada em junho de 2022 (R$ 570,84) e a atual (R$ 597,46), houve uma evolução de 4,63% no comparativo do total de preços médios.

Quanto a produtos com significativa diferença de preços entre os estabelecimentos pesquisados, na comparação entre preços máximos e preços mínimos, há variação percentual de 195,2% para o Sabão em Pó de mesma marca – mínimo de R$ 4,98 e máximo de R$ 14,70; e ainda variação de 130,8% no Amaciante Confort 1,8 litros – R$ 15,99 e R$ 36,90.

Já o coordenador do Procon Apucarana, advogado José Carlos Balan, entende que a pesquisa da Unespar/Fecea traz um parâmetro para o próprio consumidor, que antes de realizar suas compras terá em mãos um retrato dos preços praticados entre os principais supermercados instalados na cidade, possibilitado, inclusive, um controle de gastos no orçamento familiar.

Veja a pesquisa de preços – PESQUISA – UNESPAR-PROCON – 01-2023.

Crise: assunto do momento após situações racistas, Carrefour emite comunicado na TV aberta

 Dois clientes relataram ações racistas apenas no período feriado

Marido de Fabiana, da seleção de vôlei, acusa Carrefour de racismo | Professora negra tira a roupa em protesto contra perseguição racista no “Atacadão”, do grupo Carrefour (Foto: Reprodução)

Duas ações racistas que ocorreram com o grupo Carrefour durante o feriado de páscoa causaram indignação e o nome do supermercado, desde então, não sai dos trends topics do Twitter. 

A professora Isabel Oliveira foi perseguida por um segurança durante meia hora ao fazer compras no supermercado Atacadão, que é do grupo Carrefour. A mulher se despiu e protestou contra o racismo.

Já Vinícius de Paula, esposo da jogadora de vôlei da seleção Fabiana, também denunciou que sofreu uma ação racista em uma unidade do Carrefour em São Paulo.

Após os casos, o supermercado emitiu a nota abaixo apontando suas políticas de ações antiracistas. 

Veja:

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro admite fracasso em depoimento à PF sobre escândalo das joias sauditas

 Avaliação é de que só a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está livre das suspeitas de corrupção no caso das joias

(Foto: ABR | Reprodução)

Jair Bolsonaro (PL) tem dito a interlocutores que o depoimento que prestou à Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura o escândalo das joias sauditas não o livrou do centro das investigações.  

Segundo a coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, “a avaliação da família Bolsonaro é que, até agora, só a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro está livre das suspeitas de corrupção no caso das joias sauditas que o gabinete do ex-presidente tentou pegar nos últimos dias do governo”.

Bolsonaro prestou depoimento à PF por cerca de três horas no último dia 5. Na oitiva, o ex-mandatário afirmou que ficou sabendo da existência das joias sauditas milionárias em dezembro de 2022, mais de um ano após elas terem chegado ao país e um dos três estojos - avaliado em cerca de R$ 16,5 milhões - ter sido retido pela Receita Federal.

Outros dois estojos, porém, foram introduzidos ilegalmente no Brasil e acabaram incorporados a seu acervo pessoal. Os objetos, contudo, foram devolvidos após o caso ganhar repercussão e o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que eles fossem entregues. 

Fonte: Brasil 247 com Guilherme Amado no Metrópoles