domingo, 9 de abril de 2023
Michelle controla visitas que Bolsonaro recebe em casa
Governo quer exclusão de 270 contas no Twitter com conteúdos ligados a ataques a escolas
Além das contas, o ministro Flávio Dino informou que foram cumpridos mandados de busca com apreensão de 7 armas e prisão de um suspeito
De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, houve a solicitação para exclusão de 270 contas do Twitter, que vincularam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. No TikTok foi solicitada a retirada de duas contas do ar, responsáveis por viralizar conteúdos que incitam medo nas famílias.
O ministro divulgou neste sábado (8), por meio de conta oficial no Twitter, o primeiro balanço da Operação Escola Segura, deflagrada na última quinta-feira (6). O projeto é uma parceria entre estados e tem como intuito ampliar a atuação da pasta na segurança da comunidade escolar e vai realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país.
O relatório aponta ainda que dois mandados de busca com apreensão de sete armas e a prisão de um suspeito. O pacto de ações do Ministério da Justiça prevê o investimento de R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares. A medida foi autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e será feita por meio de um edital.
Os recursos deverão sair do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
Fonte: Brasil 247
Política externa de Bolsonaro tinha atitudes infantis, diz ministro das Relações Exteriores
Chefe do Itamaraty critica retórica contra governos não alinhados ideologicamente
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a diplomacia durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) tinha atitudes "infantis" nas relações com outros países.
"Busquei retomar princípios caros à política externa brasileira que foram deixados de lado nos últimos anos. Esses fundamentos foram substituídos, na gestão anterior, por retórica agressiva e por atitudes até infantis em relação a países cujos governantes tinham orientação política e ideológica distinta à do governo anterior", disse ele, em entrevista à revista do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) do mês de março.
A coluna Painel da Folha de S.Paulo destaca a crítica de Mauro Vieira ao sectarismo do governo Bolsonaro, que em sua opinião representa a negação da diplomacia. "A antidiplomacia nada tem a ver com a tradição brasileira", afirmou.
Fonte: Brasil 247 com Painel da Folha
Ministério dos Direitos Humanos encontra bunker de Damares com cofre para armas e isolamento acústico
A equipe da ex-ministra alega que a sala foi importante para "proteger sua vida"
Trabalhadores do Ministério dos Direitos Humanos descobriram a existência de um bunker próximo ao gabinete que, até 2022, era ocupado por Damares Alves. A sala apresenta fechadura eletrônica, paredes reforçadas, isolamento acústico e um cofre para armazenamento de armas, informa a coluna do Guilherme Amado do portal Metrópoles.
Segundo documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, a reforma do local teve um custo de R$17 mil, sendo solicitada em abril de 2021 pelo policial rodoviário federal Marco Aurélio Baierle, responsável pela segurança da ex-ministra.
O policial listou sete condições para a reforma da sala, dentre as quais incluíam isolamento acústico, fechadura digital biométrica, ar-condicionado independente, cofre para guardar armas e documentos, além de uma fragmentadora de papel. A obra foi aprovada no mês seguinte, porém, levou nove meses para ser concluída. Nesse período, o policial solicitou que o isolamento acústico fosse feito de tal forma que nenhum som pudesse ser ouvido fora da sala, com base no "nível da fala".
Em fevereiro de 2022, Baierle atestou ter recebido a sala reformada conforme solicitado. Posteriormente, reclamou que o isolamento sonoro não estava adequado, afirmando que "os sons externos estão audíveis no interior da sala, o que não atende ao solicitado". No entanto, o setor de Logística alegou que o serviço foi executado dentro das capacidades do ministério e de acordo com o que havia sido requisitado.
Procurada pela coluna, a equipe de Damares Alves respondeu que a sala foi importante para 'proteger sua vida'. "Damares Alves contava com proteção policial por sofrer ameaças à sua vida, desde o início de sua atuação à frente do ministério. A referida sala foi adequada, em cumprimento à orientação do Ministério da Justiça, para que os policiais federais pudessem armazenar seus equipamentos de segurança, bem como realizar as atividades necessárias a fim garantir a devida segurança à então ministra", afirmou.
Fonte: Portal Metrópoles
Gabriel Galípolo poderá suceder Campos Neto no Banco Central, diz Lauro Jardim
Esta seria a intenção do ministro da Fazenda, segundo o colunista do Globo
O colunista do Globo, Lauro Jardim, informa em sua coluna deste domingo que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já teria um nome para a sucessão de Roberto Campos Neto, no Banco Central. Seria o do secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo. O mandato de Campos Neto vai até o final de 2024.
O Partido dos Trabalhadores contesta a independência do Banco Central por acreditar que essa medida pode ser prejudicial para a economia do país. O PT argumenta que a independência do Banco Central pode resultar em políticas que priorizam os interesses dos bancos e das elites financeiras em detrimento do bem-estar da população em geral. Eles afirmam que o Banco Central deve estar mais diretamente ligado ao governo eleito democraticamente e que suas políticas devem refletir as necessidades e os interesses da população.
Além disso, o PT argumenta que a independência do Banco Central pode levar a uma falta de responsabilidade por parte do Banco Central. Se o Banco Central tiver total autonomia para tomar decisões sem a prestação de contas adequada, isso pode levar a decisões desfavoráveis para a economia e para a sociedade em geral, como tem ocorrido com as altíssimas taxas de juros no Brasil, que são as maiores do mundo.
Fonte: Brasil 247
sábado, 8 de abril de 2023
"Parte do agro brasileiro vive no século passado", diz Gleisi ao denunciar trabalho escravo no país
"Agro lucra em cima de trabalhadores, com desmatamento e agrotóxico. Não tem nada de pop nisso", denunciou a presidente nacional do PT
A parlamentar mencionou a atualização de quarta-feira (5), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do Cadastro de Empregadores - a "lista suja" do trabalho escravo, onde foram apontados 289 empregadores responsáveis por submeter cidadãos a condições análogas à escravidão.
"Das 289 empresas lista suja do trabalho escravo, 172 são de atividades rurais. Parte do agro brasileiro vive no século passado lucrando em cima de trabalhadores, com desmatamento e agrotóxico. Não tem nada de pop nisso", denunciou Gleisi.
TV 247 passa a retransmitir o Sem Censura, produzido pela EBC
Entrevistado deste sábado é o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que criticou a operação Lava Jato
A TV 247, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), passa a retransmitir o programa Sem Censura, que traz entrevistas com personalidades dos mais diversos setores. Neste sábado, o programa apresenta uma entrevista com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que criticou a operação Lava Jato. O programa, exibido originalmente pela EBC às segundas-feiras, passa a ser retransmitido também pela TV 247 aos sábados.
Kakay é um dos mais renomados advogados criminalistas do país. Na entrevista, ele criticou a forma como a Lava Jato foi conduzida, afirmando que houve uma falta de respeito às garantias fundamentais dos acusados, bem como uma instrumentalização da operação para fins políticos.
Segundo o advogado, a Lava Jato se tornou uma "operação midiática", que não respeitou o devido processo legal e acabou condenando pessoas sem provas concretas. Ele destacou que a operação teve impactos negativos na economia do país, prejudicando empresas e gerando desemprego.
Kakay também criticou a postura de alguns setores do judiciário, que segundo ele, agiram de forma parcial e politizada durante a Lava Jato. Ele destacou a importância de se respeitar as garantias fundamentais dos acusados, como a presunção de inocência e o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A parceria entre a TV 247 e a EBC na retransmissão do programa é um importante passo para a democratização do acesso à informação e para a ampliação do debate público sobre temas relevantes para a sociedade brasileira.
PT propõe sessão solene em homenagem à urna eletrônica na Câmara
Parlamentares afirmam que apoiadores e desenvolvedores da urna eletrônica "contribuíram ao fortalecimento da democracia", especialmente após os ataques promovidos por Bolsonaro
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados planeja realizar uma sessão solene em homenagem aos desenvolvedores e apoiadores da urna eletrônica. O deputado Alencar Santana (PT-SP) protocolou a proposta, que recebeu apoio do líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PT-PR), informa a coluna do Igor Gadelha do portal Metrópoles.
Os parlamentares justificam no pedido que os apoiadores e desenvolvedores da urna eletrônica "contribuíram para o fortalecimento da nossa democracia", especialmente após os ataques e questionamentos conspiratórios feitos por Jair Bolsonaro (PL) e seus seguidores da extrema direita.
“O sistema informatizado de voto no Brasil, com a utilização da urna eletrônica, tem sido alvo de críticas, fake news e desinformação, ao longo do tempo. Após as eleições de 2018, os ataques à utilização da urna eletrônica se intensificaram. A utilização da urna eletrônica, segura e auditável, foi colocada em dúvida até mesmo pelo presidente da República”, destacam os parlamentares no pedido.
Segundo os deputados, entre os nomes que teriam participado do desenvolvimento da urna estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ex-ministro Carlos Velloso, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época da implementação do voto eletrônico.
Fonte: Brasil 247 com Igor Gadelha no Metrópoles
Ministério Público afirma que Eduardo Campos, morto em 2014, recebia propina
Segundo a denúncia, conta na Suíça foi aberta em nome de um tio do ex-governador
Denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.
A acusação aponta que a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões atualmente) em contrapartida a favorecimento ocorrido no governo do pessebista no estado (de 2007 a 2014), informa reportagem da Folha de S.Paulo.
A acusação é um desdobramento da Operação Lava Jato e está sob segredo de Justiça.
Um dos acusados do crime de lavagem de dinheiro é Sandra Leote Arraes, viúva de um tio do ex-governador, Carlos Augusto Arraes —morto em 2010. Outro réu —este também
suspeito de corrupção— é Aldo Guedes, ex-dirigente da Copergás, principal estatal pernambucana, e ex-sócio do ex-governador. Outros dois acusados são colaboradores da Justiça.
No último dia 17, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da ação penal e do sequestro de bens em relação a Sandra Leote. O magistrado atendeu a um pedido da defesa que afirmava que outros processos que têm por base dados do acordo de leniência da Odebrecht foram paralisados.
Procurado pela reportagem, João Campos, prefeito de Recife e filho do ex-governador, não quis se pronunciar. Sua assessoria afirmou que o jornal deveria procurar o PSB em Pernambuco para falar a respeito. O partido também não quis se pronunciar sobre o tema.
Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo
"Terrorismo bolsonarista provocou o atentado mais grave da história do Brasil", diz João Cezar de Castro Rocha
Inelegibilidade de Bolsonaro seria um marco para a Justiça brasileira, diz Eugênio Aragão
Ex-ministro da Justiça elogiou o trabalho do TSE e disse que as ações contra Bolsonaro não deixam muita margem para ele se safar da inelegibilidade. Assista na TV 247
O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão concedeu uma entrevista à TV 247 em que defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare a inelegibilidade de Jair Bolsonaro com base na campanha anti-democrática conduzida pelo ex-chefe de governo.
A Corte está avaliando se houve alguma irregularidade cometida por Bolsonaro durante uma reunião realizada em julho do ano passado com embaixadores no Palácio da Alvorada. Durante o encontro, Bolsonaro fez uma série de ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro, o que resultou em uma ação de investigação judicial eleitoral movida pelo PDT. O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do TSE, é o responsável pelo caso.
Aragão elogiou o trabalho de Gonçalves e dos outros juízes eleitorais e afirmou que as ações no Tribunal são bem instruídas. Segundo ele, a situação para Bolsonaro "é um prato cheio" para o TSE, já que ele "não tem muito para onde correr".
"Há uma vontade política do Tribunal de realmente estabelecer um marco, de até onde candidatos podem ir. Esse marco, na verdade, não é de hoje. Já vem da ação do (deputado Felipe) Francischini, que foi o primeiro precedente de que fake news pode cassar mandato", acrescentou.
Assista:
Fonte: Brasil 247
sexta-feira, 7 de abril de 2023
Professor que apoiou ataque a creche de SC será intimado a depor
Polícia Civil de Santa Catarina instaurou um inquérito para investigar o professor de Joinville que apoiou ataques à creche de Blumenau
O professor denunciado por apoiar o ataque à creche de Blumenau, que terminou com quatro crianças mortas, será investigado pela Polícia Civil de Santa Catarina. De acordo com o delegado regional de Joinville, Rafaello Ross, um inquérito policial foi instaurado nessa sexta-feira (7/4) e, na segunda-feira (10/4), o educador, a direção escolar e testemunhas envolvidas no caso serão intimados para prestar depoimento.
A princípio, o episódio será tratado como apologia ao crime por causa da fala incitando ódio e endossando a assassinato de crianças no ambiente escolar de Blumenau. Em um vídeo recebido pela reportagem e gravado dentro da escola estadual Georg Keller, é possível ouvir o profissional dizendo que “mataria uns 15, 20. Entrar com dois facões, um em cada mão e ‘pá’. Passar correndo e acertando”.
Fonte: Metrópoles
PT entra com ação contra autores de fake news que associa Lula e o partido ao autor do massacre de Blumenau
O PT pede a remoção do conteúdo mentiroso e a identificação de seus autores. Ação tramita na 6ª Vara Cível de Brasília
O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação na Justiça Cível de Brasília pedindo remoção do conteúdo e punição contra pessoas que estão espalhando nas redes sociais notícia falsa que associa o partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o assassino Luiz Henrique de Lima, 25 anos, que matou quatro crianças e feriu outras quatro na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC).
Na ação, o PT afirma que as postagens nas redes sociais extrapolam a liberdade de expressão, "transmutando-se num abuso de direito contra toda a sociedade", por violar o direito de acesso à informação e também violar o direito à honra e imagem da legenda e do presidente Lula. "Na realidade, as postagens fomentam o ódio e violência política, desumanizando cidadãos que de alguma forma identificam-se ou apoiam o Requerente enquanto Partido Político, associando-os à assassinos de crianças", afirma o PT na ação.
Em razão do alto grau de ofensividade e lesão à honra do Partido dos Trabalhadores, ao associá-lo por meio de montagem de imagens ao autor dos crimes em questão, a ação foi ajuizada requerendo, liminarmente, a retirada dos links do ar, bem como reparação indenizatória no valor de R$ 50.000,00 contra os autores das postagens.
O Judiciário catarinense decretou a prisão preventiva de Henrique de Lima, que já tinha passagens pela Polícia por tentar esfaquear o padrasto e um cachorro.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um "decreto interministerial para instalação de grupo de trabalho para colocar em prática uma política nacional de combate à violência nas escolas".
Leia a petição do PT na íntegra:
Farmácia no centro de SP é saqueada por usuários da Cracolândia (vídeo)
Imagens de câmera de segurança e vídeos feitos por testemunhas mostram a total destruição
Uma farmácia no centro de São Paulo foi invadida e saqueada por usuários de drogas da Cracolândia, na manhã desta sexta-feira (7), após uma ação conjunta da Prefeitura e das polícias Militar e Civil na região, informa o Metrópoles.
Imagens de câmera de segurança e vídeos feitos por testemunhas mostram o momento em que os usuários invadem o estabelecimento, que fica na avenida São João. Os registros também mostram o cenário de destruição no local após a invasão.
Fonte: Brasil 247 com Metrópoles
'Fake News é crime e quem produz e espalha deve ser tratado como criminoso', afirma Paulo Pimenta
Governo Lula será duro contra autores de notícias falsas, avisou o ministro da Secom
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o governo Lula será duro no combate à disseminação de notícias falsas e atuará pela responsabilização criminal dos autores. "Fake News é crime e quem produz e espalha deve ser tratado como criminoso", afirmou o ministro Pimenta.
Nesta sexta-feira (7), o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação na Justiça de Brasília contra autores da notícia falsa que associa o partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Luiz Henrique de Lima, 25 anos, que matou quatro crianças e feriu outras quatro na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC).
Na ação, o PT afirma que as postagens nas redes sociais extrapolam a liberdade de expressão, "transmutando-se num abuso de direito contra toda a sociedade", por violar o direito de acesso à informação e também violar o direito à honra e imagem da legenda e do presidente Lula. "Na realidade, as postagens fomentam o ódio e violência política, desumanizando cidadãos que de alguma forma identificam-se ou apoiam o Requerente enquanto Partido Político, associando-os à assassinos de crianças", afirma o PT na ação.
Michelle Bolsonaro recusa assessor indicado pelo PL
Sob Bolsonaro, corregedor escondeu 23 denúncias contra ex-diretor geral da PRF
Presidente do Japão convida Lula para participar de cúpula do G7
O Brasil já participou das cúpulas entre 2004 e 2009, durante os governos de Lula, mas este será o primeiro convite desde então
O país anfitrião já havia indicado ao governo brasileiro que convidaria Lula, e a oficialização ocorreu em uma ligação entre os dois líderes na noite de quinta-feira (6).
O G7 é composto pelos EUA, Canadá, Reino Unido, Espanha, Itália, França, Alemanha e Japão, e geralmente convida países em desenvolvimento para suas reuniões anuais.
O Brasil já participou das cúpulas entre 2004 e 2009, durante os governos de Lula, mas este será o primeiro convite desde então. Lula viajará para a China na próxima terça-feira (11), onde terá uma reunião bilateral com o líder chinês, Xi Jinping, para discutir a situação da guerra na Ucrânia e sua atuação como facilitador de um diálogo pela paz.
O ex-presidente brasileiro também fará viagens a Portugal e Espanha no final do mês.
Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo
Dirceu defende projeto para 3 governos seguidos e reeleição de Lula em 2026
Ex-ministro defendeu um programa nacional de desenvolvimento
"Eu penso em 12 anos, três governos, para um projeto de desenvolvimento nacional, porque o Brasil precisa fazer em 10 anos 100 em matéria de ciência, tecnologia e educação", disse Dirceu, em entrevista ao programa "É Notícia" (Rede TV!).
“Não estou falando isso com patriotismo de partido e pensando em um governo do PT. Estou pensando em um governo de uma frente que pense um projeto para o país, porque são reformas estruturais e políticas de longo prazo que o Brasil precisa", completou.
Fonte: Brasil 247