PT cita 10 ações nos 100 dias do governo Lula, menciona políticas sociais e diz que espera 'mudança no ritmo da economia'

 O partido elencou medidas em áreas como agricultura, saúde, infraestrutura e direitos humanos

Luiz Inácio Lul da Silva e cartão do Bolsa Família (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - O PT citou dez ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lembrar que o petista completará cem dias de gestão na próxima segunda-feira (10). O ocupante do Planalto disse nesta quinta-feira (6) que está "satisfeito com o que conseguimos projetar nesses 100 dias". "A retomada de todas as políticas sociais que deram certo nesse País já foram retomadas", afirmou Lula durante encontro com jornalistas em Brasília (DF).

"Obviamente que elas não estão surtindo o efeito necessário, porque muitas delas estão sendo colocadas em prática há poucos dias. Mas, quando essas políticas começarem a ser implementadas, desde PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Bolsa Família, bolsa de estudo na Capes, a gente vai ter uma mudança no ritmo da economia brasileira", acrescentou.

De acordo com a pesquisa Ipec, divulgada no mês passado, 41% dos brasileiros classificam a administração de Lula como boa ou ótima, sete pontos percentuais acima da avaliação do governo Bolsonaro em março de 2019.

Com exceção talvez das mais de 700 mil mortes na pandemia, nada foi mais irresponsável e criminoso na destruição do país que a volta da fome. Por isso, o governo Lula recriou o Bolsa Família, com mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 por criança menor de 7 anos. O extra de R$ 50 para gestantes e pessoas de 7 a 18 anos chega em junho.

Agricultura familiar

Não se combate à fome sem apoiar os pequenos agricultores. São eles, afinal, que colocam cerca de 70% do que vai para a mesa do brasileiro. Por isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltou. Agora, o agricultor familiar volta a ter segurança de que pode produzir, pois receberá um preço justo pelo que colher.

Merenda escolar

É difícil acreditar, mas a merenda escolar ficou seis anos sem reajuste no Brasil. Como resultado, muitas crianças chegaram a ficar sem lanche ou passaram a ser alimentadas nas escolas com suco em pó e bolachas ultraprocessadas. Lula já começou a corrigir isso, com um aumento do valor repassado pelo governo federal a estados e municípios que vai de 28% a 39%.  

Socorro aos indígenas

É preciso reconstruir também os direitos humanos no Brasil. A eleição de Lula serviu para colocar fim a uma política assassina de perseguição às minorias sociais. E a ação mais urgente foi socorrer os indígenas, especialmente os Yanomami, que foram covardemente entregues à cobiça e desumanidade de desmatadores e garimpeiros.

Mais Médicos

Por causa de um discurso ideológico e propagandista, o Mais Médicos, que pela primeira vez levou atendimento de qualidade a áreas distantes do país e periferias das grandes cidades, foi desmontado. O povo ficou desassistido, crianças morreram. De volta, Lula reergueu o programa, que voltou melhorado e ampliado. 

Vacinação

A vacinação é uma das áreas em que a triste destruição do país fica mais evidente. O Brasil viu, por exemplo, a taxa de imunização infantil cair de 93% para 71%, segundo o Unicef. O governo Lula lançou uma ampla campanha de vacinação contra a Covid-19 e outras doenças, e vem combatendo as fake news e o negacionismo.

Minha Casa Minha Vida

Nenhum programa expressa tão bem o lema da reconstrução quanto o Minha Casa Minha Vida. Jair Bolsonaro praticamente o abandonou e ainda acabou com a Faixa 1, voltada para as famílias mais pobres. Lula relançou o programa, já concluiu e entregou mais de 5 mil casas cuja construção estava paralisada e vai contratar 2 milhões de moradias até 2026. 

Segurança e proteção às mulheres

Quatro anos de um presidente machista fizeram muito mal às mulheres. A proteção a elas volta a ser uma preocupação. Lula relançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), com foco no combate ao feminicídio, liberou recursos para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira para abrigar vítimas de violência doméstica; determinou o funcionamento por 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e estendeu o Ligue 180 para o WhatsApp, entre outras medidas.

Igualdade racial

Lula sabe que o Brasil só será justo e desenvolvido quando tratar com igualdade a todos os seus cidadãos. Por isso, tem preocupação especial com a questão racial. Além da criação de um ministério para esse fim, determinou reserva de vagas para pessoas negras na administração pública; criou o programa Aquilomba Brasil, para promover os direitos da população quilombola; criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas; e determinou a conclusão do Plano Juventude Negra, entre outras medidas.

A cultura de volta

A máquina de ódio e preconceito que tentou dominar o Brasil teve como um de seus maiores alvos. O apoio à cultura voltou. Em 23 de março, Lula assinou o decreto que regulamenta o financiamento cultural no país e estabelece novas regras de acesso à Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva e Lei Rouanet, além de outras políticas públicas para o setor. 

Fonte: Brasil 247

Extrema direita cria fake para associar assassino de Blumenau ao PT, enquanto setores da mídia escondem sua identidade

 "Serão identificados e responderão por mais esse crime!!", afirmou o chefe da Secom, Paulo Pimenta. Confira a indignação na internet contra a fake news

Montagem: Luiz Henrique de Lima (círculo), dois prints tentando associar sem provas o PT ao massacre em Blumenau e, ao fundo, viaturas policiais no município catarinense (Foto: Reprodução)

247 - Setores da extrema direita resolveram espalhar uma notícia falsa ao tentar associar o PT ao massacre desta quarta-feira (5) em Blumenau (SC), onde Luiz Henrique de Lima, 25 anos, matou quatro crianças e feriu outras quatro na creche Cantinho Bom Pastor. Enquanto se tenta culpar o Partido dos Trabalhadores, a mídia tradicional tem evitado revelar a identidade do responsável pelos assassinatos. 

O chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, comentou a fake news e afirmou que "a canalhice não tem limites". "Serão identificados e responderão por mais esse crime!!".

O youtuber Felipe Neto, um dos principais influenciadores digitais do País, também reforçou que a direita espalhou uma notícia falsa. "O homem assassinou 4 crianças e a extrema direita está usando isso pra criar fakenews e atacar o PT e o Lula. Esse é o nível do bolsonarismo".

O Judiciário catarinense decretou a prisão preventiva de Henrique de Lima, que já tinha passagens pela Polícia por tentar esfaquear o padrasto e um cachorro. 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um "decreto interministerial para instalação de grupo de trabalho para colocar em prática uma política nacional de combate à violência nas escolas".

 

 

 

Estudantes da rede municipal recebem caixas de bombons

 

A Páscoa é uma data comemorativa muito aguardada pelas crianças, tempo de celebrar a vida e de comer guloseimas. Nesta quinta-feira (6/4), dando sequência à tradição, a Prefeitura de Apucarana distribuiu caixas de bombons aos mais de doze mil alunos da rede municipal de educação. O prefeito Junior da Femac, a secretária Marli Fernandes e os vereadores Mário Felippe, Tiago Cordeiro e Mauro Bertoli acompanharam a ação no CMEI Josa Ribeiro (Vila Martins) e na Escola João Batista (Vila Vitória Régia).

O prefeito Junior da Femac afirmou que o chocolate simboliza a renovação do seu compromisso com a educação. “Essa é a maneira singela que encontramos de dizer às famílias que estamos empenhados em cuidar das crianças e oferecer a elas a melhor formação possível. Afinal, os meninos e meninas que estão sentados hoje nos bancos escolares serão responsáveis pelo nosso município no futuro,” afirmou.

Os estudantes que têm restrições alimentares não ficaram de fora das comemorações. “Assim como nos anos anteriores, nós asseguramos produtos diferenciados para eles. Tudo da melhor qualidade,” acrescentou a secretária de educação, Marli Fernandes.

A Autarquia Municipal de Educação comprou 480 barras de chocolate sem leite para as crianças intolerantes à lactose, alérgicas à proteína do leite ou alérgicas ao glúten, 60 barras de chocolate sem açúcar e albumina para os alunos diabéticos e alérgicos ao ovo, 50 barras de alfarroba para os estudantes com alergia ao cacau e a corantes, e 5 unidades de ovinhos específicos para as crianças com fenilcetonúria.

Além da distribuição dos chocolates, os centros infantis e escolas municipais também promoveram diversas atividades lúdicas durante a semana. “O objetivo foi que os pequenos pudessem aprender sobre o verdadeiro significado da Páscoa, a ressurreição de Jesus Cristo, por meio de teatros, gincanas, contação de histórias, confecção de cartazes e apresentações musicais,” detalhou a secretária de educação.

O montante investido pela administração municipal na compra dos chocolates somou R$ 134.659,00.

“Eu aproveito para desejar uma feliz Páscoa a todos. Que Nosso Senhor Jesus Cristo abençoe as famílias apucaranenses com muito amor, saúde, paz, harmonia e prosperidade,” disse o prefeito.

Acompanharam também a entrega dos chocolates no CMEI Josa Ribeiro e na Escola João Batista, os secretários municipais Edson Estrope (Indústria e Comércio), Laércio de Moraes (Governo), Jossuela Pirelli (Assistência Social), José Marcelino da Silva (Esporte), Nikolai Cernescu Jr. (Gestão Pública), Denise Canesin (Mulher e Assuntos da Família), Maurício Borges (Comunicação), Gerson Canuto (Agricultura), Gentil Pereira (Meio Ambiente), Sueli Pereira (Fazenda), Ivanildo da Silva (Assuntos Estratégicos), o procurador jurídico do município, Rubens de França, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde, Emídio Bachiega, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Serviços Funerários, José Airton Deco de Araújo, o gerente da Agência do Trabalhador, Neno Leiroz, e diversos superintendentes e diretores municipais.

Segurança Escolar é tema de reunião na rede municipal de Apucarana

 

O prefeito Junior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes reuniram-se, na tarde de hoje (6/4), com os diretores dos 24 centros infantis e 36 escolas da rede municipal de Apucarana. Durante o encontro, os participantes relembraram os protocolos de segurança e sugeriram novas medidas para reforçar a proteção aos estudantes e professores nos prédios escolares.

“A educação brasileira vem passando um momento preocupante, com o aumento dos ataques registrados contra as suas unidades de ensino. Diante deste cenário, nós temos que unir forças, rever os protocolos e não deixar nenhuma brecha no sistema de segurança das instituições,” afirmou o prefeito.

A secretária Marli Fernandes destacou que as unidades da rede municipal de educação já seguem regras rígidas de segurança. “Todos os CMEIs e Escolas dispõem de câmeras, alarmes monitorados, portões com trava eletrônica e interfones. A Guarda Municipal também disponibiliza uma viatura para a patrulha escolar. E os professores e servidores ainda são orientados a não permitirem a entrada de pessoas estranhas no ambiente escolar e a só entregarem as crianças para os seus pais ou responsáveis previamente autorizados por eles,” detalhou.

O prefeito Junior da Femac pediu que os diretores façam um levantamento das fragilidades apresentadas em cada prédio e repassem à Autarquia Municipal de Educação. “Nós nos comprometemos a resolver as questões que estão ao alcance da administração municipal e repassar as demais ao comando do 10ª Batalhão de Polícia Militar. A vida das crianças apucaranenses é nossa prioridade,” finalizou.

Saúde faz apelo às mulheres em relação ao pré-natal e preventivos

 

Em reunião com o secretário de saúde, Emídio Bachiega, e demais profissionais da direção da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), o prefeito Junior da Femac, avaliou nesta quinta-feira (6) números e estatísticas de atendimentos de toda rede da saúde pública de Apucarana.

O prefeito e o secretário reiteraram seu apelo, no sentido de que as gestantes da cidade façam integralmente as consultas do pré-natal e todos os exames indicados. Ao mesmo tempo, ambos reforçaram a orientação para que as mulheres em geral mantenham em dia seus exames preventivos e demais testagens.

As recomendações foram feitas após análise dos números de consultas e procedimentos registrados nos últimos meses. “Temos toda uma estrutura e equipes de médicos, enfermeiras e auxiliares para atender as mulheres apucaranenses e observamos que parte delas não está fazendo o pré-natal e preventivos como deveriam”, comentou o secretário Emídio Bachiega.

Odarlone Orente, superintendente de Atenção Básica em Saúde, e Marcelo Viana, superintendente de Vigilância em Saúde, também participaram da avaliação de indicadores da saúde local, traçando novas estratégias para ampliar o número de procedimentos e atendimentos.

Dengue e Chikungunya – Outra situação que gera muita preocupação na saúde pública de Apucarana é em relação ao avanço da dengue em toda região. “Já temos 49 diagnósticos positivos para dengue em Apucarana e outras 40 pessoas aguardando resultado de exame”, avalia o secretário Emídio Bachiega.

Luciano Simplício Sobrinho, coordenador da Divisão de Vigilância Epidemiológica, diz que muitas cidades da região já estão em situação de epidemia de dengue. “Também nos causa muita preocupação um caso de chikungunya registrado em Marilândia do Sul, no qual o paciente foi atendido em Apucarana”, informa Luciano, lembrando que esta doença tem maior gravidade para as pessoas acometidas.

“É de extrema importância que toda população apucaranense se mantenha atenta para prevenir criadouros do mosquito Aedes aegypti. Ninguém pode deixar água parada em recipientes ou calhas, sob o risco de contaminação pela dengue, zica e chikungunya”, alerta o secretário Emídio Bachiega.

 

A nova Diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) tomou posse nessa quarta-feira (5), em Curitiba, para um mandato de dois anos

Ao lado do governador Ratinho Junior (PSD)) , do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, dos dirigentes das 19 associações regionais de municípios e de centenas de autoridades públicas e do setor privado, o novo presidente da Associação e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, assumiu vários compromissos: ampliar as conquistas da atual Diretoria da AMP junto com todos os prefeitos e prefeitas, prosseguir o diálogo com todos os segmentos da sociedade e fortalecer a luta pela agenda municipalista, em benefício das 399 prefeituras do Estado.

Edimar fez um agradecimento especial ao ex-presidente da AMP e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, ao governador Ratinho Júnior, ao deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, à deputada federal Luíza Canziani, aos prefeitos e prefeitas do Paraná, à chapa eleita no dia 20 de março e a todos que apoiaram sua candidatura. “Fiz questão de colocar pelo menos um prefeito e prefeita de cada região do Estado e 20% de mulheres na nossa chapa para que a Diretoria da AMP fosse a mais democrática e representativa possível. Reafirmo o compromisso de trabalhar muito pelos municípios, sempre ao lado dos prefeitos e prefeitas, mantendo as lutas da atual Diretoria, junto com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a nossa bancada federal”, disse Edimar.

Confira a Nova Diretoria para o biênio 2023/2024

 

Lula é aconselhado a evitar falar sobre Bolsonaro e Moro

 Em entrevista a jornalistas, o presidente disse que o compromisso dele é falar apenas sobre o futuro do país: "o bom senso me ensina"

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Lula (PT), durante um café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (6) disse que tem sido aconselhado por seus ministros a não falar sobre Jair Bolsonaro (PL) e o ex-juiz parcial e senador Sergio Moro. Segundo o presidente, a orientação é evitar desgastes. 

“O Pimenta tem me orientado todo dia para não falar desses nomes que você falou. Por isso que eu não citei os nomes. Eu não tenho que falar nem da coisa, nem do coiso”, afirmou Lula citando que o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, é quem mais o pressiona a evitar falar de Moro e Bolsonaro. 

Lula finalizou dizendo que o “bom senso me ensina” que ele deve ter o compromisso de falar apenas sobre o futuro desse país. Segundo o petista, seu papel deve ser ficar preocupado com o que o governo fará.

Apesar do alerta, o presidente comentou a intenção de Bolsonaro de se candidatar novamente à Presidência. Lula disse ter 'consciência', mas acredita que ele terá muitos problemas com a justiça. 

“Acho que o Bolsonaro pode inclusive correr risco de ter processo no exterior, porque o que ele fez com a Covid não foi brincadeira. Negar a ciência como ele negou não é qualquer coisa. Portanto, ele vai pagar pelos erros que cometeu”, disse Lula.

Fonte: Brasil 247

Apucarana abre inscrições para 8 cursos de qualificação profissional

O prefeito Junior da Femac autorizou nesta semana a abertura de inscrições de novas turmas em oito cursos de qualificação profissional. Os cursos, realizados em parceria com o Senac, são gratuitos e as inscrições poderão ser feitas no Centro de Qualificação Total, localizado na Rua Ouro Verde, 300,  no Jardim América.

Junior da Femac informa que neste pacote liberado as aulas vão ocorrer em três locais: no polo UAB, no Centro de Qualificação Total e no Senac. “Ao todo, são 160 vagas para cursos nas áreas de gastronomia,  preparação para o mercado de trabalho, administrativa e gestão de pessoas. Os cursos integram o Programa Portas Abertas, são gratuitos e serão ministrados por instrutores do Senac, uma instituição reconhecida  pela qualidade no ensino profissionalizante”, pontua Junior da Femac.

No Senac, no período das 14 às 18 horas, acontecerão as aulas do Programa Pré-Aprendiz. “O curso inicia no dia 9 de maio e levará aos jovens noções de office, Excel e da função de assistente administrativo”, cita Vilas Boas.

No polo UAB, situado na Praça Rui Barbosa, serão ministrados os cursos de qualidade  no atendimento, comunicação assertiva e desenvolvimento de líderes. “As aulas vão acontecer à noite e serão disponibilizas 25 vagas para cada um desses cursos”, informa Miguel Luiz Vilas Boas, diretor do Centro de Qualificação Total.

Já no Centro de Qualificação Total, vão ocorrer os cursos de preparo de pizzas, preparo de salgados, técnicas de padaria e hamburguer gourmet. “Serão 15 vagas por curso, que serão ministrados no período da tarde”, afirma Vilas Boas, acrescentando que o cronograma completo será divulgado nos próximos dias.

DOCUMENTAÇÃO – Os documentos necessários para inscrições do Pré-Aprendiz são RG, CPF, comprovante de residência e declaração que está estudando. “Os interessados deverão estar na companhia dos responsáveis, pai ou mãe, também portando RG e CPF”, observa Vilas Boas. Para os demais cursos, os documentos necessários são RG, CPF e comprovante de residência. Se a pessoa for menor de idade, deverá estar acompanhada pelos responsáveis.

Mais informações podem ser obtidas diretamente no Centro de Qualificação Total ou pelo telefone 3426-7241.

Bolsonaro diz à PF que só soube de joias em 2022, mas seu gabinete tentou reaver colar em 2021

 

Bolsonaro (Crédito: Divulgação/Agência Brasil/Isac Nóbrega/PR)

Num depoimento de três horas à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro deu, pela primeira vez, explicações oficiais sobre a tentativa de esconder do fisco caixas com joias e diamantes presenteadas pelo regime da Arábia Saudita. Segundo a defesa, o ex-presidente disse que só soube um ano depois da existência das joias que tinham sido apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021.

A declaração de Bolsonaro se choca, no entanto, com os documentos do seu próprio governo. Como mostrou o Estadão, foram feitas pelo menos oito tentativas para retirar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões do cofre da Receita no aeroporto de Guarulhos. Três tentativas ocorreram ainda em 2021, sendo que uma delas partiu do gabinete presidencial.

Bolsonaro recebeu três caixas que estão avaliadas em cerca de R$ 18 milhões. Duas caixas foram trazidas da Arábia Saudita para o Brasil pela comitiva do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque em outubro de 2021. Uma delas continha colar de diamantes destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro e foi apreendida pelos fiscais da Receita no aeroporto de Guarulhos. A caixa estava na mochila de um assessor de Bento Albuquerque.

Outra caixa, com relógio, anel e abotoaduras entrou no País sem ser notada. A terceira caixa fora recebida pelo próprio Bolsonaro em 2019, quando visitou o governo saudita.

Logo após a apreensão, ainda em outubro de 2021, o gabinete de Bolsonaro enviou um ofício ao ministério de Bento falando da necessidade de destinação das joias para o acervo pessoal ou da Presidência. Até o Itamaraty foi acionado para tentar liberar as joias naquele ano.

As três caixas

Bolsonaro recebeu três caixas de joias. A primeira, com colar de diamantes, seria para Michelle Bolsonaro. Acabou apreendida pela Receita Federal em outubro.

As outras duas estavam com o próprio ex-presidente. Uma tinha entrado no País naquele mesmo mês sem ser vista pela Receita Federal. Estava escondida na bagagem de mão da comitiva do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Ela continha um jogo de relógio, anel e abotoaduras.

Uma terceira caixa havia sido recebida pelo própria Bolsonaro quando visitou aquele País em 2019. O ex-presidente só admitiu estar com as joias depois que a existência delas foi noticiada pela Estadão.

As duas caixas que estavam em seu poder tinham sido guardadas numa fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet em Brasília. Foi para lá que Bolsonaro despachou caixas com presentes que julgou ser parte de seu patrimônio pessoal.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem entendimento diferente. Considera que as peças são um presente dado pelo regime da Arábia Saudita ao representante do governo brasileiro e fazem parte do acervo público da Presidência da República. Não pode ser vendidas, nem ficar para uso pessoal do ex-presidente. O TCU mandou Bolsonaro devolver todas as caixas que estavam em seu poder. A terceira caixa foi entregue na véspera do depoimento.

Ao final do depoimento, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, Fabio Wanjgarten, usou sua rede social para dizer que o ex-presidente respondeu a todas as perguntas feitas pela PF, mas não deu mais detalhes.

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo 

PRF inicia a Operação Semana Santa nas rodovias federais

Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quinta-feira (6), a Operação Semana Santa, voltada para garantir a segurança nas rodovias federais durante o feriado da Páscoa. A operação vai até domingo (9) com a intensificação das fiscalizações nas rodovias para coibir infrações, crimes, além de ações educativas.

Durante esse período o efetivo policial será reforçado para garantir a segurança viária nos 26 estados e no Distrito Federal. O foco da fiscalização recairá sobre o excesso de velocidade, responsável por 21.980 infrações no feriado de 2022.

De acordo com a PRF, os policiais atuarão com radares móveis e também farão campanhas educativas para conscientizar os motoristas e diminuir mortos e feridos nas estradas em relação ao ano passado. A falta do cinto de segurança e a mistura álcool e direção também são alvos da operação.

As ações de fiscalização desenvolvidas pela PRF na Operação Semana Santa estão direcionadas ao combate ao excesso de velocidade. Motoristas insistem em desrespeitar os limites de velocidade e oferecem riscos a eles e aos outros usuários das rodovias. Por isso, o trabalho feito com radares móveis e ações educativas evitam acidentes e preservam vidas”, disse o diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, Marcus Vinícius Silva.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil 

 

Ministério Público de Minas Gerais oferece denúncia contra Nikolas Ferreira pelo crime de transfobia

 Denúncia está relacionada a um vídeo publicado pelo parlamentar em junho do ano passado, quando ele ocupava uma cadeira na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte

Nikolas Ferreira (Foto: Reprodução)

247 - O Ministério Público de Minas Gerais MP-MG) ofereceu denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia. Segundo a coluna Maquiavel, da revista Veja,  a denúncia está relacionada a um vídeo publicado pelo parlamentar em junho do ano passado, quando ele ocupava uma cadeira na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, intitulado “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”.

Além da condenação pelo crime de transfobia, o MP também pede que o parlamentar tenha seus direitos políticos suspensos e pague uma indenização por danos morais coletivos.

 Segundo a reportagem, na denúncia, apresentada na terça-feira (4), a promotoria destaca que ao especificar um caso singular, Ferreira atingiu todo um grupo. “O acusado, ao se referir a todo momento à menina transexual de 14 anos de idade como menino, vociferando que ela seria um ‘estuprador em potencial’, chamando de ‘ousadia’ o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”, destaca um trecho da denúncia. 

Nikolas Ferreira também é alvo de outras ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em função do discurso transfóbico que fez no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, na tribuna da Câmara. 

Fonte: Coluna Maquiavel da Veja

Depoimento de Bolsonaro é 'insuficiente' e não o livra do crime de peculato, avaliam investigadores

 De acordo com os investigadores, a fase de coleta de provas está quase encerrada e o inquérito poderá ser concluído antes mesmo da chegada de um laudo sobre as joias

Joias e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/TV Globo | REUTERS/Evelyn Hockstein)

De acordo com investigadores da Polícia Federal (PF), é provável que Jair Bolsonaro (PL) seja indiciado por peculato no caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, apreendidas pela Receita Federal e que assessores do ex-ocupante do Palácio do Planalto tentaram recuperar pouco antes de sua fuga para os Estados Unidos. 

Segundo informações da jornalista Andréia Sadi, em seu blog no G1, os “investigadores consideraram o depoimento de Bolsonaro e dos outros 8 depoentes positivos, mas insuficiente para mudar o entendimento de que houve crime no episódio”, destaca trecho da reportagem. 

O peculato acontece quando um funcionário público desvia ou se apropria de um bem a que ele tem acesso em decorrência de seu cargo, mediante abuso de confiança.

Ainda de acordo com a reportagem, os investigadores confirmam que a coleta de provas está quase concluída e que o inquérito poderá ser finalizado antes da chegada do laudo sobre as joias, com a possibilidade deste ser adicionado posteriormente.

Fonte: Brasil 247

Governo avalia tributar até 500 empresas que registram 'superlucros' e fazem uso de 'expedientes ilegítimos', diz Haddad

 'O Congresso dará a última palavra. Se não quiser que essas empresas bilionárias paguem um pouco mais, vai ter que cortar na carne de quem não tem, está no osso', disse o ministro

Fernando Haddad (Foto: Lula Marques/ABr)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo avalia mecanismos para tributar até 500 grandes empresas que registram “superlucros”, mas utilizam “expedientes ilegítimos” para evitar o pagamento de impostos. Ainda segundo ele, a decisão final sobre o assunto caberá ao Congresso Nacional.

“Estamos falando de grandes empresas, que tem superlucros. De 400 a 500 com superlucros, que, com expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário que é indispensável, como subvencionar o custeio de uma empresas que está tendo lucros. Se uma empresa está tendo lucro porque o governo vai entrar com dinheiro subvencionado essa empresa?”, disse Haddad nesta quinta-feira (6), de acordo com o jornal O Globo.

A afirmação de Haddad faz referência aos incentivos fiscais dados às empresas pelos estados, por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Atualmente, este crédito pode ser abatido da base cálculo de impostos federais (IRPJ e CSLL), mas o governo pretende que este abatimento seja utilizado apenas para investimentos e não para o custeio de despesas correntes.

“O Congresso vai dar a última palavra. Se ele não quiser que essas empresas bilionárias paguem um pouco a mais (de imposto), vai ter que olhar para o outro lado e cortar na carne de quem não tem, está no osso”, destacou. 

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Projeto de lei traça diretrizes para o orçamento de 2024

 

A Secretária Municipal da Fazenda de Apucarana, Sueli Pereira, detalhou nesta quinta-feira (06/04) em audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores, o projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO tem como objetivo apontar as metas e prioridades  para o orçamento de 2024.

A secretária explica que a gestão do dinheiro público segue um modelo orçamentário baseado em três leis: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “São leis de iniciativa do poder executivo e que devem estar em sintonia, facilitando o planejamento da gestão pública”, frisa a secretária, que fez a explanação acompanhada do contador do Município, Elinésio Lopes Santana Júnior.

De acordo com as diretrizes que constam no documento, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá ser encaminhada para Câmara de Vereadores até o dia 30 de setembro de 2023, prevendo a aplicação de no mínimo 25% dos recursos em educação e 15% em saúde, além de estabelecer metas para as despesas com pessoal. “As obras já iniciadas também terão prioridade na alocação dos recursos para que tenham continuidade”, reforçou Sueli, que durante a audiência apresentou uma planilha com todas as obras em andamento, valores dos investimentos e percentual dos serviços já executados.

A projeção da metas fiscais, conforme a secretária, levou em consideração os cenários econômicos do Paraná e do Brasil, tendo por base valores do Produto Interno Bruto (PIB). As diretrizes da LDO também seguiram os índices e projeções da taxa Selic, taxa de câmbio e da inflação medida pelo IPCA.

Após a explanação das diretrizes da LDO, os vereadores e a população presente tiveram a oportunidade de se manifestar e de fazer questionamentos.

Conhecidos os campeões do futsal na fase municipal dos 69º JEP`s

 O Colégio São José nas categorias feminino A e B e masculino B e o Colégio Platão na categoria masculino A foram os campeões da modalidade de futsal na fase municipal dos 69º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), em Apucarana. As partidas decisivas aconteceram nessa quarta-feira (05/04) no Ginásio Municipal de Esportes José Antônio Basso (Lagoão).

Na primeira final do dia pela categoria feminino B, o Colégio São José foi campeão ao derrotar o Colégio Mater Dei na decisão por pênaltis por 3 a 1, após empate por um gol no tempo normal. Em seguida, na disputa do título do feminino A, São José e Mater Dei empataram por dois gols no tempo normal, com a primeira agremiação vencendo nos pênaltis pelo placar de 3 a 0.

O Colégio São José também obteve a primeira colocação na categoria masculino B ao vencer o Colégio Nossa Senhora da Glória (Glorinha) por 4 a 0 e no fechamento da rodada decisiva, que contou com a presença de um bom público, o Colégio Platão conquistou o título do masculino A ao bater o Colégio Mater Dei pelo marcador de 5 a 4.

Os campeões das modalidades coletivas na categoria A se classificaram para a fase regional que será realizada de 5 a 10 de maio no Município de Borrazópolis. Já as equipes campeãs na categoria B carimbaram o passaporte para a fase final de 4 a 12 de agosto em Apucarana.

VÔLEI DE PRAIA – Nessa quarta-feira (05/04) também aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em Apucarana, a disputa da modalidade de vôlei de praia nas categorias masculino A e B e feminino A e B.

A classificação ficou assim: feminino B – 1º) São José, 2º) Tadashi Enomoto, 3º) Padre José de Anchieta, e 4º) Mater Dei. Feminino A – 1º) São José; 2º) Padre José de Anchieta; 3º) Nilo Cairo; e 4º) Padre José Canale.

Masculino B – 1º) São José; 2º) Padre José de Anchieta; e 3º) Padre José Canale. Masculino A – 1º) São José; 2º) Sesi; 3º) Padre José de Anchieta; e 4º) Nilo Cairo.

NA PRÓXIMA SEMANA – As modalidades de atletismo e tênis de mesa serão realizadas no dia 11 de abril, enquanto o xadrez acontecerá no dia 12. As três competições iniciam às 8h30. O atletismo será desenvolvido na pista do Complexo Esportivo Lagoão e o tênis de mesa e o xadrez ocorrerão no Centro da Juventude Alex Mazaron.

A competição é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e do Núcleo Regional de Educação (NRE) e a realização da Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.