terça-feira, 4 de abril de 2023

Governo Lula prepara ajustes na comunicação e quer reforçar agenda positiva nas redes

 Novo slogan 'O Brasil Voltou' é uma das estratégias do governo para reorganizar a divulgação de programas e ações na Esplanada

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)


247 - Faltando apenas uma semana para completar os primeiros 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial para segunda-feira, com o intuito de cobrar de cada ministro a divulgação de suas respectivas ações.

Lula já vinha manifestando essa preocupação em conversas com seus auxiliares no Palácio do Planalto antes mesmo de se dirigir ao grupo composto pelos 18 integrantes do primeiro escalão, informa o jornal O Globo.

Por solicitação do presidente, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) vai utilizar a marca dos primeiros 100 dias de governo para corrigir a comunicação na Esplanada dos Ministérios e aprimorar a imagem do governo em relação à entrega de resultados. Na próxima quinta-feira, em uma reunião com os assessores de comunicação de todos os ministérios, as equipes serão cobradas a apresentarem um plano de comunicação para as próximas ações das pastas.

Também será definida a narrativa do governo para a ocasião, que contará com uma campanha publicitária intitulada "O Brasil Voltou". As peças publicitárias destacarão, segundo a perspectiva do governo, "tudo que foi devolvido ao Brasil" nos primeiros três meses de gestão, apresentando programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família.

Outra novidade é um vídeo institucional do governo. Cada ministério terá material específico para suas próprias redes sociais. Os vídeos, que ainda estão em fase de produção, começarão a ser divulgados a partir do próximo sábado.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 


Bolsonaro incorporou 94 itens ao seu patrimônio pessoal antes que fossem catalogados pela equipe de patrimônio

 Na lista estão itens como canetas de luxo, pedras raras, um assento massageador e até uma espingarda semi-automática calibre 12

Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - Jair Bolsonaro (PL), que tentou se apropriar de joias sauditas avaliadas em mais de R$ 17 milhões introduzidas ilegalmente no Brasil por membros de uma comitiva oficial, incorporou ao seu patrimônio pessoal outros 94 presentes recebidos ao longo do mandato antes mesmo que os itens fossem avaliados pela equipe do patrimônio histórico do Palácio do Planalto. 

Segundo o jornal O Globo, “quando decidia ficar com as peças, a prática do ex-presidente era pedir à sua equipe que elas não fossem catalogadas, o que possibilitava apenas um registro genérico. Na lista estão itens como canetas de luxo, pedras raras, um assento massageador e até uma espingarda semi-automática”.

Ainda conforme a reportagem, o inventário contabiliza mais de 9 mil itens. Em muitos casos, os servidores destacaram nos relatórios que  "não foi possível detalhar a descrição da peça, uma vez que a mesma foi entregue diretamente ao presidente, a pedido do mesmo, sem passar por este GADH”. 

O Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) é o departamento responsável por avaliar e catalogar os presentes recebidos pelo presidente da República. 

Dentre os itens incluídos nesta descrição estão uma uma espingarda semi-automática da marca Typhoon Defense, de calibre 12, e uma caixa com 25 unidades de munição. O preço da arma varia entre US$ 500 e US$ 700. Bolsonaro também usou o mesmo expediente para ficar com um assento massageador da marca Shiatsu PRO, avaliado em cerca de R$ 1 mil. 

Ainda segundo a reportagem, “Bolsonaro incorporou ainda ao seu patrimônio privado canetas que custam até R$ 6 mil cada”, além de “uma amostra de pedras ametistas, uma variedade de quartzo muito usada como ornamento. Também ficou com o item antes mesmo de ter sido catalogado e avaliado pelos funcionários do governo”.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 

Lula entrega 4,7 mil moradias do novo Minha Casa, Minha Vida em quatro meses de governo

 Investimentos no programa habitacional chegam a R$ 491,8 milhões, segundo o presidente

Lula e Janja, durante entrega de chaves aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Celina Bezerra, Rondonópolis - MT (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 - Os quatro primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram como um dos focos centrais a reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida, projeto habitacional criado nos governos do PT e que foi praticamente abandonado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL). No Twitter, Lula afirmou que desde o início do ano, o novo Minha Casa, Minha Vida já recebeu investimentos de cerca de R$ 491,8 milhões em 11 municípios de oito estados. Ao todo, já foram entregues 4.785 moradias.

“Desde o início do ano, entregamos 4.785 casas, com R$ 491,8 milhões de investimento em 11 cidades de 8 estados. O Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional da história do país, já tornou realidade o sonho da casa própria de milhares de famílias e voltou para ficar”, postou Lula na rede social. 

Ainda segundo Lula, "a previsão é que até o final de maio o número chegue a 7,4 mil moradias no Brasil, com R$ 590,5 milhões de investimento do governo. Até o final de 2023, serão retomadas as obras de 30 mil unidades".

Dados do Ministério das Cidades apontam que o governo Bolsonaro deixou um passivo de 186 mil unidades habitacionais não concluídas no Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 (sendo 170 mil nas modalidades: Empresas; Entidades Rurais; e outras 16 mil na modalidade Oferta Pública). Desse total, 83 mil são obras paralisadas. 



Fonte: Brasil 247






Reinaldo Azevedo aponta as opções de Anderson Torres: 30 anos de cadeia ou delação premiada

 "Seu silêncio pode transformá-lo na figura mais robusta do 'antigo regime' a receber uma punição realmente exemplar", afirma o jornalista

Ex-ministro Anderson Torres (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Preso desde janeiro, o ex-ministro Anderson Torres tem duas opções, segundo Reinaldo Azevedo, do UOL: permanecer encarcerado pelos próximos 26 anos ou aderir a um acordo de delação premiada e contar o que sabe sobre as evidências de crimes que se avolumam contra si e contra o governo Jair Bolsonaro (PL), do qual fez parte.

"Se Torres decidir chamar apenas para si, sem buscar nenhum outro benefício decorrente da delação, a responsabilidade por ações vinculadas diretamente à tentativa de sabotagem da eleição, à articulação de um golpe fantasiado de legalismo e ao ataque, com práticas de caráter terrorista, às respectivas sedes dos Três Poderes, pode estar reservando para si uma cela na Papuda, ou outro presídio que sua defesa reivindicar, por muitos anos. Caberá a ele saber até onde vai sua fidelidade política e quando tempo de sua vida está disposto a doar a uma causa que buscou pôr fim ao regime democrático no Brasil", introduz o jornalista.

O silêncio de Torres joga contra ele próprio neste momento, afirma Azevedo: "pode transformá-lo na figura mais robusta do 'antigo regime' a receber uma punição realmente exemplar".

Pela projeção do jornalista, o ex-ministro pode pegar aproximadamente 26 anos de cadeia por crimes como "restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa"; "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito"; e "tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído".

Fonte: Brasil 247 com UOL




Mapeamento para ações da PRF contra eleitores de Lula no Nordeste no 2º turno foi feito por servidor do Ministério da Justiça

 Detalhamento dos locais em que Lula havia vencido na primeira fase das eleições foi feito por um servidor da área de tecnologia, atendendo a um pedido da delegada Marília Alencar

Ministério da Justiça, Polícia Rodoviária Federal e Anderson Torres (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado | PRF | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Anderson Torres, então ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), para deflagrar uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visando impedir ou dificultar que eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegassem ao locais de votação no segundo turno do pleito presidencial de 2022, tinha em mãos um mapeamento detalhado de todos os estados do Nordeste em que o petista havia vencido na primeira fase das eleições. 

De acordo com a jornalista Andréia Sadi, do G1, o detalhamento das cidades em que o efetivo policial deveria ser reforçado foi feito por um servidor do Ministério da Justiça, atendendo a um pedido da delegada Marília Ferreira Alencar. 

Ainda conforme a reportagem, o mapeamento foi pedido por Anderson Torres a Alencar, que repassou a ordem para que um “servidor da área de Tecnologia da Informação (TI) do ministério que fizesse o levantamento”.

A operação foi deflagrada no dia 30 de outubro, data em que o segundo turno foi realizado, e teve como foco central os estados do Nordeste, região em que Lula havia vencido Jair Bolsonaro (PL), então candidato à reeleição. 

Das 549 operações realizadas pela PRF na ocasião, 49,5% aconteceram no Nordeste, apesar de terem sido proibidas no dia anterior pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

O ex-ministro Anderson Torres está preso em Brasília desde o dia 14 de janeiro. Ele é investigado pela suspeita de omissão e conivência com os atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A delegada Marília Alencar também é investigada pela suspeita de ter agido para esconder provas relacionadas aos atos golpistas.

Fonte: Brasil 247 com Andréia Sadi no G1

CPI do DF sobre o 8 de Janeiro convoca Augusto Heleno para depoimento

 Foi aprovada nesta manhã pela comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal a convocação de 24 novos depoentes

Augusto Heleno (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Nesta terça-feira (4) de manhã, durante uma reunião administrativa, a cúpula da CPI do 8 de Janeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação de 24 novos depoentes, informa a Jovem Pan. Entre eles estão o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, e o cacique José Acácio Serere Xavante, cuja prisão provocou protestos violentos de bolsonaristas em Brasília em dezembro. 

Heleno deve comparecer em 4 de maio e Serere em 25 de maio.

O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que já foi comandante militar do Planalto, o coronel Fábio Augusto Vieira, que já atuou como comandante da PM, o coronel Reginaldo Leitão, que foi chefe daInteligência, a coronel Cíntia Queiroz de Castro, subsecretária de Operações Integradas, e o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, que já comandou o 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF, também foram intimados.

O coronel Klepter Rosa, que é o atual comandante-geral da PMDF, juntamente com os PMs reformados Paulo José e Claudio Mendes dos Santos, serão interrogados. Também serão interrogados os empresários Adauto Lúcio Mesquita e Joveci Andrade, que foram apontados como possíveis financiadores dos atos.

(Artigo escrito com uso de inteligência artificial)

Fonte: Brasil 247

Entenda por que o PT quer mudar a política de preços da Petrobrás

 O PT argumenta que essa política beneficia mais os acionistas da empresa e os investidores estrangeiros do que o povo brasileiro e a economia nacional

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gasolina e a Petrobrás (Foto: Ricardo Stuckert | REUTERS)

O Partido dos Trabalhadores tem defendido a mudança na política de preços da Petrobras por entender que a atual política, implementada em 2016 pelo governo golpista de Michel Temer, é prejudicial aos interesses nacionais e aos consumidores brasileiros. A demora em mudar esta política tem, inclusive, desgastado a relação do presidente da empresa, Jean Paul Prates, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A política atual da Petrobras segue uma lógica de reajuste diário dos preços dos combustíveis com base nas variações do preço do petróleo no mercado internacional e na taxa de câmbio. Segundo o PT, essa política tem resultado em preços muito elevados dos combustíveis, o que tem afetado diretamente a população brasileira, principalmente os mais pobres.

Além disso, o PT argumenta que essa política beneficia mais os acionistas da empresa e os investidores estrangeiros do que o povo brasileiro e a economia nacional. Para o partido, a Petrobras deveria ter uma política de preços que leve em conta o interesse nacional e o bem-estar da população, e não apenas a lógica do mercado financeiro.

Assim, o PT tem proposto mudanças na política de preços da Petrobras que levem em conta a capacidade de pagamento da população, a proteção do mercado interno e a segurança energética do país. 

Fonte: Brasil 247

Dino fala em "múltiplos indícios" de ação de Torres para impedir voto de eleitores de Lula no 2º turno

 Ministro afirmou existirem indícios de elaboração de relatórios, viagens e comandos visando interferir no segundo turno da eleição para beneficiar Bolsonaro

Flávio Dino e Anderson Torres (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Marcelo Camargo/Agência Brasil | Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou existirem "múltiplos indícios" de que seu antecessor, Anderson Torres, agiu para impedir que eleitores do presidente Lula (PT) chegassem a seus locais de votação no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Uma viagem de Torres à Bahia entre o primeiro e o segundo turno das eleições colocou o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) no foco de uma investigação sigilosa para apurar como foi montada a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que bloqueou as estradas do Nordeste no dia do segundo turno, de acordo com informações de Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Ao canal no Youtube do jornalista Marco Antonio Villa, Dino afirmou que há indícios de elaboração de relatórios, viagens e comandos visando interferir no segundo turno da eleição para beneficiar Bolsonaro. "O que eu posso afirmar é que há múltiplos indícios de elaboração de relatórios, viagens, comandos. E temos um indício muito eloquente, o fato ocorreu no dia 31 de outubro nessas ditas operações atípicas".

"Vamos aguardar o término das apurações da Polícia Federal visto que evidentemente constituiu um fato de imensa gravidade, faço questão de mais uma vez sublinhar a imensa gravidade porque isso significa um engendramento estatal, governamental para tentar fraudar uma eleição", complementou.

Pelo Twitter nesta terça-feira (4), Dino afirmou que a eleição de 2022 "foi duramente atacada". "Passo a passo, investigações policiais estão produzindo provas que irão aos autos, mas também para a história. A história de uma eleição que antes, durante e depois foi duramente atacada. E que só resistiu pela força da democracia e pela atuação do TSE e do STF".

Fonte: Brasil 247 com MaluGaspar no jornal O Globo 


Ex-ministros de Bolsonaro não devolveram relógios de luxo que ganharam de autoridades do Qatar

 Itens avaliados em R$ 50 mil ainda não foram devolvidos à União, apesar de recomendação do TCU feita em março de 2023

Jair Bolsonaro conversa com ministro Onyx Lorenzoni (Foto: REUTERS/Adriano Machado)


247 - Ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) que receberam de autoridades do Qatar, em 2019, relógios de Luxo da marca Cartier, avaliados em cerca de R$ 50 mil cada, ainda não devolveram os objetos à União. De acordo com a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, os itens de luxo foram recebidos pelos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Osmar Terra (Cidadania), Gilson Machado (Turismo), Onyx Lorenzonni (Trabalho) e Augusto Heleno (GSI).

Além deles, o ex-presidente da Apex Sergio Segovia e o  ex-assessor do Ministério da Economia Caio Megale, que integravam o segundo escalão do governo Bolsonaro, também foram agraciados com o mesmo relógio. 

Em março de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que os presentes ultrapassaram os “limites da razoabilidade” e violavam o princípio da “moralidade pública”, mas deixou uma brecha para que itens fossem devolvidos compulsoriamente. 

Na ocasião, o ministro do TCU Antônio Anastasia disse que “o recolhimento dos relógios poderia ficar sob responsabilidade da Secretaria-Geral e da Comissão de Ética da Presidência da República”.

Fonte: Brasil 247 com Igor Gadelha no Metrópoles 

Lula estaria insatisfeito com Prates pela demora em mudar as políticas da Petrobrás

 Presidente diz que Prates foi “capturado” pelo “status quo” da Petrobrás e quer fim do PPI e dos mega dividendos

Lula e Jean Paul Prates (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Tomaz Silva/Agência Brasil | Paulo Whitaker/Reuters)

Indicado pelo presidente Lula (PT) para a presidência da Petrobrás, Jean Paul Prates já não conta com o mesmo apreço por parte do chefe do Palácio do Planalto. Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, a relação entre ambos "nunca esteve tão desgastada".

"Lula tem enviado diferentes sinais de que está insatisfeito com o quadro geral da estatal nos três primeiros meses de seu governo - e tem cobrado o presidente da companhia para que dê uma guinada o quanto antes", diz a reportagem.

Na avaliação de Lula, Prates não tem conseguido implementar a agenda de seu governo na Petrobrás. O fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) foi uma das promessas de campanha do petista. Prates já está há três meses no comando da companhia e nada foi feito sobre o assunto.

O presidente Lula tem feito também críticas públicas à distribuição recorde de dividendos a acionistas da Petrobrás, que contou com um voto favorável de Prates.

De acordo com a reportagem, outros fatores contribuíram para a deterioração da relação entre Lula e Prates: "na semana passada, os comitês da Petrobrás recomendaram a rejeição de duas indicações para compor o conselho, uma de Lula e outra do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. A assembleia de acionistas pode ignorar a recomendação e colocar no conselho quem o governo quiser. Mas o fato de que Prates não pode passar por cima dos controles internos da companhia vem sendo visto como sinal de fraqueza"; "também pegou mal no Palácio do Planalto o reajuste salarial de 43,88% para conselheiros e diretores, aprovado pelo conselho de administração da Petrobras na semana passada. O reajuste precisa ser chancelado pela assembleia de acionistas, na qual o governo tem a maioria dos votos".

Quem conversa com Lula sobre a Petrobrás ouve do presidente que Prates foi “capturado” pelo “status quo” da companhia e que tem tomado decisões sem consultar o governo.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo


Trump se entrega hoje à polícia para ser fichado e fotografado

 

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump vai se apresentar a uma corte de Justiça na cidade de Nova York nesta terça-feira (4) como parte de um processo criminal no qual ele é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil dólares para uma atriz pornô.

Trump foi indiciado na semana passada, tornando-se o primeiro presidente ou ex-presidente a enfrentar acusações criminais, em um caso envolvendo um pagamento em dinheiro secreto em 2016 para a estrela pornô Stormy Daniels. Ele disse que é inocente e deve se declarar inocente.

Os advogados de Trump se opuseram à videografia, fotografia e cobertura de rádio, dizendo que iria “exacerbar uma atmosfera já quase circense em torno deste caso”, diminuindo a dignidade e o decoro.

O juiz Juan Merchan decidiu na noite de segunda-feira que cinco fotógrafos serão admitidos antes do início da acusação para tirar fotos por vários minutos até que devam parar, com câmeras permitidas nos corredores do prédio.

O promotor distrital Alvin Bragg, democrata, que liderou a investigação, dará uma entrevista coletiva à tarde.

Trump retornará à Flórida e fará comentários de Mar-a-Lago às 20h15 na terça-feira (horário local). 

As acusações específicas na acusação por um grande júri convocado devem ser divulgadas na terça-feira. Trump e seus aliados retrataram as acusações como politicamente motivadas.

O Yahoo News disse na segunda-feira que Trump enfrentaria 34 acusações criminais por falsificação de registros comerciais. Citando uma única fonte informada sobre os procedimentos de acusação de terça-feira, o Yahoo disse que nenhuma das acusações contra Trump foram contravenções.

Ele já foi indiciado no processo criminal, e nesta terça-feira (4) inicia o cumprimento de uma série de etapas ao final das quais pode ser preso. 

Ele será fotografado e ter suas digitais colhidas e depois, levado à presença de um juiz, que lerá as acusações da promotoria e é obrigado a se declarar formalmente se é inocente ou culpado.

Fonte: Agenda do Poder

Tendência do TSE é decidir pela inelegibilidade de Bolsonaro

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve formar maioria para dar aval a um possível voto favorável de Benedito Gonçalves e tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. 

A principal ação que pode acabar com as chances do ex-mandatário concorrer encerrou a fase de coleta de provas.  

Advogados que acompanham o processo apostam em um placar de 5×2, com a saída de Ricardo Lewandowski e a entrada de Kássio Nunes Marques no tribunal eleitoral.

São considerados votos certos para a inelegibilidade de Bolsonaro os de Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Benedito Gonçalves. Não há certeza sobre como votarão Sergio Banhos e Carlos Horbach.

O posicionamento de Nunes Marques é considerado certo contra a inelegibilidade do ex-presidente, que o indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF). Raul Araújo, responsável por proibir manifestações políticas contra Bolsonaro no Lollapalooza em 2022, é outro provável voto contrário.

A depender da quantidade de provas apresentadas por Gonçalves, relator do processo, o resultado da votação pode ser de 6×1 ou até 7×0.

As previsões são de Thaís Oyama, do UOL.

PF apura se Torres agiu a mando de Bolsonaro ao bloquear estradas e dificultar acesso de eleitores de Lula às urnas

 Policiais esperam colaboração do ex-ministro para que o inquérito possa avançar

Anderson Torres e Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A Polícia Federal investiga uma viagem do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres à Bahia entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2022 para saber como foi montada a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que bloqueou estradas do Nordeste no dia do segundo turno, dificultando o acesso dos eleitores - em sua maio apoiadores do presidente Lula (PT) - às urnas.

Além de Torres, Jair Bolsonaro (PL) também está sendo investigado, informa Bela Megale, do jornal O Globo. A PF quer saber se Torres agiu por iniciativa própria ou por determinação de Bolsonaro.

No entanto, a avaliação de policiais é de que para que o inquérito possa avançar, o ex-ministro precisa colaborar, o que ainda não aconteceu. Torres está preso desde janeiro e recentemente trocou de advogado. Segundo Bela Megale, ele "buscava alguém mais distante do universo bolsonarista do que o defensor que o representava. A mudança passou a ser interpretada como o primeiro sinal da uma nova postura de Torres".

Fonte: Brasil 247 com Bela Megale no jornal O Globo

Datafolha: maioria defende que Bolsonaro se torne inelegível

 Mais da metade (51%) dos eleitores brasileiros quer que o ex-presidente seja condenado

Jair Bolsonaro em reunião com embaixadores, em 18 de julho de 2022 (Foto: Clauber Cleber Caetano/Ag.Brasil)


247 - Mais da metade dos eleitores brasileiros quer que Jair Bolsonaro (PL) seja condenado por sua campanha contra as urnas eletrônicas e se torne inelegível por oito anos. Outros 45% acreditam que ele é inocente.

Para 51% dos entrevistados pelo Datafolha nos dias 29 e 30 de março, Bolsonaro deve ser condenado à perda dos direitos políticos. 

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que a avaliação nos meios políticos e jurídicos é de que Bolsonaro corre grande risco de ser condenado ao menos em 1 das 16 ações que correm contra si no Tribunal Superior Eleitoral, sobre a reunião que o ex-ocupante do Palácio do Planalto promoveu com embaixadores estrangeiros em julho do ano passado para fazer campanha contra o sistema eleitoral brasileiro.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo 



MST anuncia ocupação de terras no início do 'Abril Vermelho'

 A ação é parte da jornada anual em que integrantes do movimento lembram o massacre de Eldorado dos Carajás

Ocupação do MST em Pernambuco (Foto: MST)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) iniciou as mobilizações do "Abril Vermelho" nesta segunda-feira (3) com a ocupação de terras consideradas "improdutivas" pela organização em Timbaúba, região norte de Pernambuco. A ação é parte da jornada anual em que integrantes do movimento lembram o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e cobra avanços na política de reforma agrária. Ao todo, 155 policiais militares estiveram envolvidos na operação que deixou 21 camponeses mortos.

De acordo com o MST, cerca de 250 manifestantes ocuparam terras do Engenho Cumbe. O MST alega que a propriedade é de responsabilidade do governo de Pernambuco, mas foram griladas pela Usina Cruangi.

"Para acabar com a situação de insegurança alimentar e nutricional é de suma importância a desapropriação de terras que não cumprem sua função social, para produzir alimentos, gerar renda, eliminar à fome e garantia de moradia", argumenta o movimento.

Fonte: Brasil 247


Procuradoria defende soltura de 12 presos em frente a quartéis nos atos golpistas

 A PGR também pediu que os acusados respondam às acusações na primeira instância da Justiça Federal de seus estados, e não perante o STF

Atos terroristas de bolsonaristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a libertação de 12 pessoas que foram detidas em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém. 

No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador Carlos Frederico Santos também pediu que os acusados respondam às acusações na primeira instância da Justiça Federal de seus estados, e não perante o STF. 

No entendimento de Santos, os acusados não têm foro privilegiado no STF ou qualquer ligação com os investigados que foram presos em frente ao quartel do Exército em Brasília no dia dos atos antidemocráticos. 

Para justificar o pedido de soltura, o subprocurador argumentou que os investigados são acusados da prática do crime de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, cuja pena máxima é inferior a 4 anos de prisão, não sendo cabível a prisão preventiva. 

Para a PGR, os 12 presos devem cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como proibição do uso de redes sociais, de manter contato com outros investigados ou com pessoa que participou de acampamentos em quartéis. 

Conforme levantamento do gabinete de Alexandre de Moraes, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem presos no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 

Na extrema-direita, CNN contrata Janaína Paschoal, parecerista do golpe de 2016

 A ex-parlamentar será a nova integrante do elenco fixo de comentaristas do CNN Arena

Janaina Paschoal (Foto: Alesp)


A CNN Brasil anunciou nesta segunda-feira (3) que a ex-deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) como a nova integrante do elenco fixo de comentaristas do CNN Arena. Janaína é advogada e professora de Direito Penal.

A ex-parlamentar foi uma das autoras do documento que serviu como base para o golpe em 2016, quando a então presidenta Dilma Rousseff foi inocentada pelo Ministério Público Federal e por uma perícia do Senado.


 

 


Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 3 de abril de 2023

Datena diz que vídeo em que sugere ser vice de Boulos foi vazado por canalha

 Na gravação, o apresentador também sugeriu que o deputado "peite" o presidente Lula

Datena (à esq.) e Guilherme Boulos (Foto: Divulgação / Editora 247)

O apresentador José Luiz Datena afirmou que pessoas "canalhas" vazaram um vídeo sobre uma conversa dele com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Na gravação, o jornalista sugeriu que o parlamentar "peite" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Datena negou ter pedido a Boulos para ser vice em sua chapa. "Não pedi para ser vice coisa nenhuma. Ele [Boulos] tem um acordo com o PT, que por acaso é o partido do presidente Lula para que o vice seja dele. Eu disse apenas que se ele quiser uma composição comigo, tem que falar com o Lula", afirmou, de acordo com a coluna Painel

"Acho estranho que vaze uma conversa dessa. Quem vazou é canalha, sem escrúpulo, era uma conversa privada", acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com coluna Painel