sexta-feira, 31 de março de 2023

China exalta liderança e sabedoria de Dilma no comando do banco dos BRICS

 Um porta-voz oficial do governo chines declarou à imprensa a importância da brasileira no cargo

Dilma em seu primeiro dia de trabalho (Foto: NDB)


Após a ex-presidente Dilma Rousseff assumir a chefia do banco dos BRICS, um porta-voz oficial do governo chines declarou à imprensa a importância da brasileira com sua liderança e sabedoria para comandar o cargo em questão.

"Como país anfitrião, a China dá as boas-vindas a Dilma Rousseff para assumir seu novo cargo, continuará a aprofundar a cooperação geral com o NDB e a apoiará totalmente em seu bom desempenho de funções na China", disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Mao Ning.

Mao observou que Dilma, como uma política e economista conhecida, está ativamente comprometida com a causa do desenvolvimento global há muito tempo e goza de excelente reputação e influência significativa na comunidade internacional. “A China agradece a indicação do governo brasileiro de Dilma Rousseff como presidente do NDB, o que mostra plenamente a importância que atribui ao NDB e ao mecanismo de cooperação do BRICS”, acrescentou. 

O porta-voz disse ainda que "a China espera mais conquistas e desenvolvimento sob a liderança sábia e profissional de Dilma Rousseff com os esforços conjuntos de todos os Estados membros e maiores contribuições para o desenvolvimento e prosperidade dos BRICS e outros mercados emergentes e países em desenvolvimento".

Fonte: Brasil 247

Moraes mantém preso terrorista que roubou réplica da Constituição

O terrorista Marcelo Fernandes Lima, preso por roubar réplica da Constituição Federal. Foto: Reprodução/Facebook

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade ao terrorista que roubou uma réplica da Constituição Federal durante o ataque de 8 de janeiro em Brasília. Segundo o magistrado, revogar a medida preventiva de Marcelo Fernandes Lima poderia levá-lo a coagir testemunhas. A informação é do UOL.

A defesa do bolsonarista argumentou que ele é “portador de bons antecedentes”, exerce atividade lícita e tem residência fixa no pedido de liberdade. A
Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado sobre a solicitação da defesa do terrorista.

O ministro ainda alegou que a liberdade de Marcelo “representa grave comprometimento da ordem pública”. “A prisão preventiva se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para a garantida da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada”, afirmou Moraes na decisão.

Fonte: DCM






 

Leilão da Prefeitura de Apucarana arrecada mais de R$1 milhão


 O leilão público de veículos, móveis e eletrodomésticos, realizado nesta sexta-feira (31), no salão nobre da Prefeitura, atraiu mais de 160 participantes.  O certame superou as expectativas e reuniu interessados de Apucarana e de vários municípios da região. Integram o leilão 157 lotes de bens móveis e sucatas, além de 58 lotes de veículos inservíveis ou ociosos, que vão de caminhões, ônibus, camionetes, até automóveis e utilitários. A expectativa era de arrecadar no mínimo R$350 mil, mas ao final do leilão, a prefeitura obteve pouco mais de R$ 1 milhão.

De acordo com Nikolai Cernescu Junior, secretário municipal de gestão pública, leilões anteriores registraram, em média, cerca de 30 participantes. “O leilão acabou superando todas as expectativas, com interessados de diversas cidades. A procura foi grande desde a publicação do edital. O controle de visitas do pátio de máquinas e também no prédio do extinto IBC da Vila Nova, onde os bens foram disponibilizados, registrou visitas de pessoas de Apucarana e também de municípios das regiões de Londrina e Maringá e até da cidade de Foz do Iguaçu”, cita Nikolai, acrescentando que os interessados também puderam conferir as imagens dos lotes através do site da Prefeitura, onde o link sobre o leilão teve quase oito mil visualizações.

O leilão disponibilizou diversos lotes de veículos, entre os quais estavam uma Toyota Bandeirante, ano 1995 (sucata) até um micro-ônibus Marcopolo Volare, em bom estado, além de 40 toneladas de sucatas diversas. Também fizeram parte do leilão itens das autarquias de educação e de saúde. São móveis diversos como berços, mesas, cadeiras, armários, estantes e arquivos de aço, eletrodomésticos variados (geladeiras, lavadoras, tanquinhos e centrífugas de roupa, freezers, fogões industriais, bebedouros, televisões, ventiladores, televisores, entre outros), bem como itens de informática como computadores, notebooks, monitores e impressoras, aparelhos de DVD, rádio e microsystem, vídeo-cassete, câmeras fotográficas digitais e até máquinas de escrever.

O secretário de gestão pública reitera que há oito anos o município não realizava uma licitação de venda, na modalidade leilão público. “O último certame realizado foi no ano de 2015. Os recursos obtidos com a venda destes patrimônios, inservíveis ou ociosos, entram no caixa próprio e serão reinvestidos em novos equipamentos para atendimento da população”, explica o secretário, pontuando que a venda dos bens garante ainda economia com gastos relativos à manutenção e conservação de itens atualmente inservíveis ou ociosos.

Nikolai reforça que o certame era bastante esperado. “Muitos clubes recreativos e igrejas, por exemplo, tinham interesse na aquisição de móveis como mesas e cadeiras. No caso dos veículos, os lotes sempre têm grande procura por parte de oficinas mecânicas, além de empresas dos ramos de autopeças e ferro-velho”, observa o secretário.

O leilão ocorre na modalidade maior lance ou oferta, sendo conduzido por leiloeiro do próprio Município, o servidor Glauber Moreira Martins que também responde pela presidência da comissão de leilão. Os números finais do leilão serão fechados e divulgados pela comissão nos próximos dias.

Extrema direita capturou as redes sociais para ‘quebrar’ a democracia e foi subestimada, diz Moraes

 Ministro do STF avalia que extremistas agiram com método e competência para minar a credibilidade dos “pilares da democracia"; riscos continuam

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)


Por Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual - Na semana em que se lembram os 59 anos do golpe civil-militar, um debate mostrou que os riscos à democracia seguem presentes, sob outras formas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a extrema direita atuou com “competência” nas redes sociais para desacreditar primeiro a imprensa e depois as eleições e o Judiciário. Segundo ele, a finalidade era clara: a “quebra” da democracia e do Estado de direito. “Nós subestimamos”, disse Moraes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Não podemos subestimar a força desse fascismo, dessa extrema direita antidemocrática.”

O ministro participou nesta sexta-feira (31) do debate O STF e a defesa da democracia, promovido pela Fundação FHC. Durante a palestra, Moraes lembrou, inclusive, que nesse período as chamadas milícias digitais tentaram “massacrar” o Poder Judiciário. Inclusive ameaçando ministros familiares, divulgando endereço, roteiro diário, horários dos magistrados, “tudo por rede social, por grupos”. Circularam até plantas do STF “para colocar bomba aqui, bomba ali”.

Estabilidade não é tranquilidade

Apesar tudo, o Brasil vive o maior período republicano de estabilidade democrática, avalia Moraes, enfatizando a Constituição de 1988. “Com erros e acertos, mas esse novo equilíbrio foi dando certo. O Brasil passou por dois impeachments, foram mais de 100 mandados de segurança, somando os dois casos, todos os partidos jogaram as regras do jogo. Os dois presidentes saíram, os vices assumiram, e nós tivemos eleições subsequentes, quem foi eleito assumiu”, afirmou, acrescentando uma ponderação: “Estabilidade não significa tranquilidade sempre. O que (a Constituição) tem que garantir, e a meu ver garante, são mecanismos para que possamos tratar dessas questões.”

Mas os ataques à democracia não representam uma questão apenas brasileira, acrescentou o ministro. “Tivemos no mundo todo uma captura pela extrema direita das redes sociais. Com uma clara finalidade. O ataque à democracia, a quebra das regras democráticas. De forma absurdamente competente. A extrema direita primeiro diagnosticou e depois capturou todas as redes sociais. E extrema extrema extrema mesmo, estava escondidinha, principalmente nos Estados Unidos. Passou a estudar essa questão e, principalmente, a se apoderar desses mecanismos.”

Imprensa, eleições, Judiciário: método

Isso aconteceu, na análise do ministro, com ataques metódicos ao que ele aponta como os pilares da democracia, para desgastá-la: liberdade de imprensa, eleições livres e Judiciário
autônomo. “É impressionante a incapacidade do restante da sociedade em pelo menos equilibrar. A extrema direita domina as redes”, constata.

O primeiro passo foi desacreditar a imprensa. Por meio da “equiparação” entre informação e desinformação, com a notícia falsa, como se tivessem o mesmo peso. Dessa forma, observou Moraes, grande parte da população dá ao mesmo crédito a informações vindas de profissionais da comunicação e de “influenciadores”, que opinam “desde a guerra da Ucrânia até a final do campeonato paulista”.
Gente que “entende de tudo”, ironiza, fazendo também um mea culpa. “Nós subestimamos. Teve método. Todos os pretensos candidatos a ditador criticam a imprensa – “comunista”, “imprensa lixo” – e criam a sua máquina de notícias.

O fim do Estado de direito

O segundo passo foi questionar as eleições. Em vez de atacar diretamente a democracia, atacar a forma de votar, como ocorreu na campanha contra as urnas eletrônicas. “Essa desinformação ganhou patamares absurdos. Se o voto fosse impresso, o ataque seria ao voto impresso. Não importa qual mecanismo escolhido, vamos atacar o mecanismo”, comentou o ministro.
Ele enfatizou o papel do Supremo nesse processo. E questionou: se a Corte “abaixasse a cabeça”, como esperar que um juiz da comarca, por exemplo, enfrentasse os políticos locais? “Seria a queda do Estado democrático de direito. Hoje é rojão, amanhã é tiro e depois de amanhã é bazuca. Essas pessoas perderam a vergonha de ameaçar de morte os ministros do Supremo Tribunal Federal, como se isso fosse a normalidade institucional”, reagiu Moraes, citando os “argumentos recorrentes, como “a liberdade de expressão” ou mesmo a imunidade parlamentar. “A minha imunidade permite que eu mate um ou dois ministros”, ironizou.

Intervenção militar

Sem citar nomes em momento algum, o ministro do STF e presidente do TSE falou sobre a presença de pessoas diante de quartéis pedindo “intervenção militar”. E a tentativa – dos bolsonaristas – de “melar” as eleições afirmando que 30 mil inserções de rádio haviam sido suprimidas. “Um negócio patético, se não fosse agressivo à democracia.” Ele também apontou o paradoxo de um partido (PL) pedir impugnação da eleição presidencial depois de eleger 99 deputados, “quase 20% da Câmara”, além de senadores e governadores.

Sobre o 8 de janeiro, ele disse considerar “estranho” o timing da ação, mas lembrou que as investigações prosseguem e que é preciso continuar vigilante. “As milícias digitais não acabaram, essa desinformação, essas ideias fascistas, de ódio, saíram do bueiro. O bueiro foi destampado. Essas pessoas tem que ser responsabilizadas (para mostrar que) não é fácil atentar contra a democracia. É um negócio assustador o que essa lavagem cerebral das milícias digitais esta fazendo com inúmeras pessoas. Não é possível nós subestimarmos de novo.”

Regulação das big techs

Uma das perguntas do público foi como responsabilizar as empresas de tecnologia, as chamadas big techs. “Algo precisa ser feito. E ninguém duvida disso, inclusive as empresas. Elas perceberam que essa instrumentalização que sofreram a médio e longo prazo é contra elas também. Elas perceberam também o perigo.”

Para o ministro, esses grupos não podem, juridicamente, continuarem sendo vistos como empresas de tecnologia, “sem nenhuma responsabilidade pelo que divulgam”. Por outro lado, uma regulação deve evitar a “armadilha” da extrema direita, sempre pronta a bradar sobre liberdade de expressão. Na presença do deputado Orlando Morais (PCdoB-SP), relator de projeto sobre fake news, ele propôs regras mais básicas, que poderiam ser reavaliadas daqui a um ano. Moraes propõe . regras básicas – para reavaliar daqui a um ano, por exemplo. “Nós não precisamos inovar. Vamos transportar o que já é sedimentado em termos de liberdade de expressão.” Seria, assim, um transporte do mundo real para o virtual. O que uma pessoa não publicaria em um artigo por saber dos riscos jurídicos também valeria para declarações nas redes.

Moderação e judicialização

No início da palestra, o ministro afirmou que o Judiciário, no Brasil, somente passou a ter a mesma força que os outros poderes a partir da Constituição de 1988. E passou a atuar como moderador, “em que pese alguns lamentavelmente” darem interpretação equivocada ao artigo 142 da Constituição, atribuindo esse papel às Forças Armadas.

A chamada “judicialização” da política, a seu ver, existe porque os partidos acionam constantemente o STF. “Tudo chega (à Corte). Um partido pode entrar com uma ação direta por dia. e entra. No congresso, quem perdeu leva para o Supremo Tribunal Federal, e aí acaba judicializando.”

Fonte: Brasil 247 com Rede Brasil Atual 

"É um negócio assustador": Moraes se espanta com alienação bolsonarista entre presos por terrorismo

 Ministro compartilhou história 'chocante' sobre pessoa que afirmou ter sido encontrada debaixo da cadeira do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por "vontade divina"

Alexandre de Moraes (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE | Joedson Alves/Agência Brasil | Antonio Cruz/Agência Brasil)


Durante uma palestra na Fundação FHC nesta sexta-feira (31), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes compartilhou suas impressões após visitar presos envolvidos no terrorismo bolsonarista de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, destacando a "alienação" de alguns deles. As declarações de Moraes foram recuperadas pelo jornal O Globo.

Para ilustrar seu ponto, o magistrado compartilhou uma história chocante sobre uma pessoa que afirmou ter sido encontrada debaixo da cadeira do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por "vontade divina": "eu fui no presídio com a ministra Rosa (Weber). Há várias pessoas alienadas, que acham que não fizeram nada, que era liberdade de manifestação. Uma delas chegou a dizer que estava passando por perto, viu (a depredação) e aí ela ia orar e Deus disse para ela se refugiar embaixo da mesa do presidente do Senado. Só por causa disso ela entrou. É um negócio assustador".

Além disso, o ministro Moraes enfatizou a importância de não subestimar novamente os ataques à democracia e argumentou pela responsabilização das redes sociais: "as redes sociais foram instrumentalizadas e se permitiram instrumentalizar dia 8 de janeiro. Não podemos deixar que isso passe sem pactuar novamente qual o grau de responsabilidade delas. Para mim, toda regulamentação tem que ser baseada em uma única regra: o que vale no mundo real vale no virtual".

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

Prefeitura inaugura 30ª Horta Solidária, no Dom Romeu


 O Programa Municipal Horta Solidária segue em expansão com a inauguração da 30ª unidade na manhã de hoje no Núcleo Habitacional Dom Romeu, marcando o Dia Nacional da Saúde e Nutrição. A horta ocupa uma área do município de 3.140 m², na Rua José Pelirassi, próximo a Igreja Imaculada Coração de Maria.

O Programa Municipal de Hortas Solidárias faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família (Semaf) e a inauguração de hoje faz parte das comemorações do Mês da Mulher. De acordo com a secretária da Semaf, Denise Canesin, 17 famílias da região do Dom Romeu já foram capacitadas para participar da horta.

“O solo está preparado para produção de alimentos saudáveis que vão contemplar muitas famílias da comunidade. Obrigada ao prefeito Junior da Femac por sempre apoiar nossos projetos”, disse Denise.

O prefeito Junior da Femac destacou o alcance de sucesso do Programa Municipal de Horta Solidária, que em apenas dois anos e meio beneficia a comunidade de mais de 30 bairros da cidade e já recebeu em 2022 o Prêmio Gestor Público do Paraná. “Além de alimento saudável e da geração de renda, a iniciativa garante atividades de promoção da saúde e terapêuticas, inclusão e bem-estar social para cerca de 1,2 mil pessoas”, comemora o prefeito


As hortas solidárias estão espalhadas em espaços públicos, como unidades básicas de saúde, e em instituições parceiras. Denise Canesin lembrou que o embrião do programa foi a horta implantada em 2019 junto ao Espaço Empreender, que ocupa uma área anexa ao antigo IBC da Vila Nova. “Foi a unidade-piloto que acabou inspirando as demais iniciativas. Depois, ocorreu a expansão do programa e um dos braços é a Horta Acolher que funciona junto a unidades básicas de saúde”, assinala Denise. A Horta Acolher já funciona em 11 unidades básicas de saúde.

A coordenadora do Programa de Hortas Solidárias, Maura Aparecida Fernandes de Oliveira, explica que as atividades são desenvolvidas de forma compartilhada, desde o plantio, a rega e demais manejos até a colheita que é realizada de forma coletiva. “O solo da horta no Dom Romeu já está mecanizado e  na próxima segunda-feira vamos começar a preparar os canteiros para iniciar a plantação”, infirma Maura.

Vanderléa  França Silveira, 50 anos, que mora vizinha ao terreno da horta do Dom Romeu, está na expectativa de começar a trabalhar na terra. “Fui criada na roça e sei como é bom poder comer alimento de produção própria. O que plantarmos aqui também poderá ajudar outras pessoas a comer melhor e ainda existe a possibilidade da gente conseguir uma renda extra”, avalia Vanderlea.

Futsal na fase municipal dos JEP´s teve a marcação de 61 gols na primeira rodada


 Com a disputa de dez jogos e a marcação de 61 gols, com média de 6,01 gols por partida, teve início nessa quinta-feira (30/03), em Apucarana, a modalidade de futsal da fase municipal dos 69º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), competição promovida pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura, em parceria com o Núcleo Regional de Educação (NRE). Foram realizados cinco confrontos no Ginásio de Esportes José Antônio Basso (Lagoão) e cinco no Complexo Esportivo Áureo Caixote.

“O futsal começou com uma boa média de gols, tivemos alguns placares elásticos e com equipes que mostraram qualidade em quadra. Nesta sexta-feira foi iniciado o voleibol e na próxima semana teremos as disputas do basquetebol e do vôlei de praia, modalidade que é novidade na fase municipal, que tem o incentivo do prefeito Junior da Femac e do vice-prefeito Paulo Vital”, destaca o professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes de Apucarana.

No Ginásio do Lagoão, pelo feminino “A”, o Colégio Mater Dei venceu o Colégio Tadashi Enomoto pelo placar de 10 a 3 e Colégio Santos Dumont e Colégio Polivalente empataram por um gol. Na mesma praça esportiva, pelo masculino “A”, Colégio Heitor Furtado e Colégio Nossa Senhora da Glória ficaram no 1 a 1, o Mater Dei derrotou o Tadashi Enomoto por 9 a 1 e o Polivalente bateu o Santos Dumont por 4 a 2.

No “Áureo Caixote” os resultados foram os seguintes: Colégio Osmar Guaracy Freire 1 x 4 Colégio Carlos Massaretto, Colégio Godomá de Oliveira 1 x 3 Colégio Izidoro Luiz Cerávolo, Colégio Platão 5 x 2 Colégio Agrícola Manoel Ribas, Colégio São José 5 x 0 Colégio Padre José Canale e Colégio Padre José de Anchieta 1 x 6 Colégio Nilo Cairo. Todas as partidas foram válidas no masculino “A”.

Nessa sexta-feira (31/03), no Ginásio de Esportes do Lagoão e no “Áureo Caixote”, com jogos nos períodos da manhã e da tarde, acontece à segunda rodada do futsal.

Também nessa sexta (31), no Complexo Esportivo Estação Cidadania, com oito partidas, ocorre a rodada inicial da modalidade de voleibol pelas categorias masculino “A” e “B” e feminino “A” e “B”.

O basquetebol começa na próxima segunda-feira (03/04), a partir das 8 horas, no Ginásio de Esportes Padre Mário Tésio do Colégio São José. O vôlei de praia tem a primeira rodada na próxima quarta (05/04), às 8 horas, com partidas na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Já as modalidades de atletismo e tênis de mesa serão realizadas no dia 11 de abril, enquanto o xadrez acontecerá no dia 12. As três competições iniciam às 8h30. O atletismo será desenvolvido no Lagoão e o tênis de mesa e o xadrez ocorrerão no Centro da Juventude Alex Mazaron.

A fase municipal dos JEP`s é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e do Núcleo Regional de Educação (NRE) e a realização da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

Pontos turísticos de Apucarana ganham decoração especial para comemorar a Páscoa



A Prefeitura de Apucarana começou a desenvolver nesta última quinta-feira (31/03) uma programação especial em comemoração à Páscoa. Além de ornamentação temática de pontos de visitação turística, como o Espaço das Feiras, Parque Municipal Jaboti, Bosque Municipal e Praça Rui Barbosa, dois personagens – Papai e Mamãe Coelho – , estarão percorrendo a cidade todas as noites para tirar foto e entregar “lembrancinhas” às crianças.

Além de marcar a data entre as novas gerações, a iniciativa cultural idealizada pelo prefeito Júnior da Femac visa chamar atenção sobre a importância de celebrar o verdadeiro espírito da Páscoa. “Uma das festividades mais importantes para o cristianismo, pois representa a ressurreição de Jesus Cristo, o filho de Deus. Com pouco investimento tivemos esta ideia neste ano, de ornamentar alguns pontos turísticos da cidade. Espero que as famílias gostem e se torne tradição em nossa cidade, assim como celebramos o nascimento de Jesus, em dezembro”, comentou o prefeito Júnior da Femac.

A organização das atividades tem à frente a Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), com apoio das secretarias da Mulher e Assuntos da Família, e da Indústria, Comércio e Emprego. “Além de peças luminosas, na Praça Rui Barbosa, Espaço das Feiras, painel “Eu Amo Apucarana”, no Parque Jaboti, no Bosque Municipal, a programação tem como destaque os personagens Papai e Mamãe Coelho e apresentações culturais no Espaço das Feiras”, reforça professora Maria Agar Borba, secretária da Promatur.

Homenagem às mulheres chega ao Residencial Sumatra

 


Encerrando a extensa programação do Mês da Mulher, a prefeitura de Apucarana promoveu hoje uma tarde de homenagens às moradoras do Residencial Sumatra. A mesma ação foi levada ao longo do mês no Residencial Fariz Gebrim, Vila Regina e Residencial Solo Sagrado.

O “Dia de Mulher” no Sumatra proporcionou serviços de saúde, beleza (corte de cabelo, esmaltação de unhas e design de sobrancelha), entrega dos kits de higiene íntima ‘De Bem Comigo’, orientações sobre Direitos e Valorização da Mulher, Feirão de Emprego, orientações sobre passe livre da gestante e kit maternidade, exposição Grupo Conviver, inscrição em cursos profissionalizantes, encaminhamento para segunda via gratuita de documentos, passe livre para pessoa idosa, entre outras atrações.

A organização das atividades em comemoração ao Mês da Mulher ficou a cargo das secretarias da Mulher e Assuntos da Família e da Assistência Social.

A secretária da Assistência Social, Jossuela Pirelli, diz que o “Dia de Mulher” promovido em vários bairros da cidade teve o objetivo de homenagear e valorizar as mulheres, bem como de criar uma oportunidade para elas conhecerem os programas de varias secretarias municipais.

Projeto que cria Rua Gastronômica entra na pauta da Câmara

 

Projeto que altera nomenclatura da Rua Osvaldo Cruz e estabelece pólo para turismo gastronômico é de autoria dos vereadores Tiago Cordeiro e Rodrigo Recife

Câmara volta a ser reunir na próxima segunda-feira (03)


Câmara Municipal de Apucarana está com 23 matérias registradas na pauta da sessão da próxima segunda-feira (03), com início às 16 horas. Além de votar em segundo turno o projeto que cria o programa Papel Zero na Câmara e mais 13 projetos de decreto legislativo que referendam termos de convênio no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, os vereadores terão a primeira votação do Projeto de Lei 26/2023, que cria a Rua Gastronômica de Apucarana e ainda um projeto de resolução que disponibiliza a estrutura da Câmara para os conselhos municipais. Em turno único de votação, os vereadores terão na pauta seis requerimentos e uma Moção.

A ordem do dia das sessões ordinárias da Câmara fica sempre disponível para consulta do público em geral na aba Pauta da Sessão. Todos os processos legislativos, bem como leis, podem ser acessadas também no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

As pessoas ainda podem acompanhar presencialmente as sessões da Câmara Municipal, às segundas-feiras, às 16 horas, no plenário, ou podem assistir a transmissão das sessões, ao vivo, na página da Câmara no Youtube. Basta clicar nesse link.

A população ainda pode acompanhar o noticiário sobre a Câmara no site do Poder Legislativo de Apucarana e nos perfis das redes sociais, como Facebook e Instagram.

Projeto de Lei no. 26/2023 é de autoria dos vereadores Tiago Cordeiro (MDB) e Rodrigo Liévore Recife (União), vice-presidente e primeiro-secretário, respectivamente, da mesa diretoria da Câmara. Para elaborarem a proposta, os dois vereadores realizaram diversos encontros com representantes dos bares, lanchonetes e restaurantes localizados na Osvaldo Cruz e também com representantes dos moradores. Além de designar a Osvaldo Cruz como Rua Gastronômica, o projeto de lei também cria o Conselho da Rua Gastronômica, que funcionará como uma espécie de fórum de desenvolvimento, com a participação de representantes dos empresários, moradores e órgãos públicos.

Uma Moção de aplausos também está na ordem do dia da Câmara para esta segunda-feira (03). A moção destaca a atuação da Associação Brasileira de Pessoas como Hemofilia (Abraphem), entidade de caráter nacional que tem sede em Apucarana. A entidade está mobilizando uma série de setores em âmbito nacional e, entre outras ações, deve conseguir iluminar de vermelho diversos prédios públicos famosos e monumentos nacionais, no dia 17 de abril, Dia Mundial da Hemofilia. A moção de aplausos foi apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Luciano Molina.

 

MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO

1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, de autoria do vereador Luciano Molina (PL), ordena sobre a instituição do programa "Papel Zero" e trata do uso de meios eletrônicos para a realização dos processos legislativos, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e adota outras medidas e providências. 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 01/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural Vladimir Ribeiro Matos, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 02/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Vairo Vanderlei de Moraes, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 03/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Mario Ribeiro, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 04/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Mateus Santos Rola, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 05/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural João Pires, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Mauro José Cantafio, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Vanderlei da Silva, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural Franciely Yoshino Sagae, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural Hilda Reque de Lima, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nºll/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Claudio Cesar Gozo, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Valdecir Aparecido Chiovetti, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº16/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Vairo Vanderlei de Moraes, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, referenda o Termo de Cooperação nº 17 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Mauro José Cantafio, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO

 

15 - Projeto de Lei nº 26 de 2023, de autoria dos vereadores Rodrigo Recife (União), Tiago Cordeiro (MDB), denomina "Rua Gastronômica" a rua Dr. Oswaldo Cruz e a classifica como "Ponto de Turismo Gastronômico" do Município de Apucarana, conforme especifica e dá outras providências

16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), autoriza o Legislativo Municipal a disponibilizar estrutura para os Conselhos Municipais de Apucarana, como especifica.

 

MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO

 

17 - Requerimento nº 29 de 2023, de autoria do vereador Antonio Garcia (União), trata-se de um pedido de informação ao Executivo Municipal da viabilidade de implantar o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Praça Interventor Manoel Ribas “Praça do Redondo”, com o objetivo de coordenar e desenvolver atividades que visem a valorizar e estimular o artesão apucaranense, com a venda de seus produtos.

18 - Requerimento nº 34 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), trata-se de Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade da Avenida Irati ser transformada em via de mão dupla, em frente a Associação Filantrópica Ferra Mula, no trecho entre as ruas Antônio José de Oliveira e Nicolau Kowalski, na Barra Funda.

19 - Requerimento nº 35 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD), trata-se de Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma calçada na Rua Canário, esquina com a Rua Pintassilgo, nas proximidades da Escola José Brasil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni “Recanto do Lago”.

20 - Requerimento nº 36 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), trata-se de Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cronograma de roçagem pelo Executivo dos terrenos baldios particulares existentes no Município de Apucarana.

21 - Requerimento nº 37 de 2023, de autoria do vereador Mário Felippe (PROS), trata-se de Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído um Ossuário Perpétuo no Cemitério Municipal Cristo Rei.

22 - Requerimento nº 38 de 2023, de autoria do vereador Mário Felippe (PROS), trata-se de Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído uma passarela, ligando a Rua Dr. Osvaldo Cruz com a Vila Apucaraninha.

23 - Moção nº 2 de 2023, de autoria do vereador Luciano Molina (PL), trata-se de uma Moção de Aplausos para a ABRAPHEM - Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia, que é uma associação sem fins lucrativos, que defende e representa os direitos das pessoas com hemofilia e outras coagulopatias hereditárias e pela instalação do seu escritório Nacional no Município de Apucarana.

 

Bolsonaro marca exames para a semana em que irá depor à PF sobre o escândalo das joias

 Depoimento de Jair Bolsonaro está marcado para o dia 5 de abril

(Foto: ABR | Reprodução)


Jair Bolsonaro (PL) marcou para a próxima semana uma série de exames em função de suas crises de obstrução intestinal resultantes do evento de Juiz de Fora em 2018, durante a campanha eleitoral.

Convenientemente, nos últimos anos as crises de saúde de Bolsonaro ligadas ao caso coincidiram com momentos em que seu governo passava por crises. O caso das joias é mais uma delas, desta vez para sua imagem pessoal.

A nova bateria de exames será realizada na mesma semana em que o ex-mandatário deverá prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura o escândalo das joias sauditas que foram introduzidas ilegalmente no país por membros de uma comitiva oficial e que Bolsonaro tentou se apropriar. O depoimento deverá acontecer no dia 5 de abril, em Brasília.

Segundo o UOL, Bolsonaro deverá realizar exames de ressonância magnética, tomografia, sangue e outras avaliações em um hospital de São Paulo. A última internação do ex-mandatário aconteceu em janeiro deste ano, nos Estados Unidos. Bolsonaro passou 89 dias em solo estadunidense após deixar o país dois dias antes do término de seu mandato à frente do Executivo Federal. Ele retornou ao Brasil na quinta-feira (29). 

Ainda conforme a reportagem, “a equipe médica do presidente irá avaliar, com os resultados em mãos, se há necessidade de uma nova cirurgia no intestino. Em outras internações de Bolsonaro, essa possibilidade foi descartada”.

Nesta sexta-feira (30), a Polícia Federal  afirmou haver “indícios concretos” do envolvimento direto de Jair Bolsonaro (PL) nas tentativas de liberação das joias sauditas, avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, que membros de uma comitiva oficial tentaram introduzir ilegalmente no Brasil e que acabaram retidas pela Receita Federal. 

Fonte: Brasil 247 com UOL