PF diz que existem 'indícios concretos' do envolvimento de Bolsonaro no escândalo das joias sauditas

 Ex-mandatário e outros nove envolvidos no escândalo das joias sauditas que ele tentou pegar para si deverão prestar depoimento no dia 5 de abril

Joias e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli | REUTERS/Joe Skipper)

247 - A Polícia Federal (PF) afirmou haver “indícios concretos” do envolvimento direto de Jair Bolsonaro (PL) nas tentativas de liberação das joias sauditas, avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, que membros de uma comitiva oficial tentaram introduzir ilegalmente no Brasil e que acabaram retidas pela Receita Federal.

Segundo o jornal O Globo, “entre os indícios apontados pela PF está um ofício assinado pelo ajudante de ordens de Bolsonaro, o então coronel Mauro Cid, solicitando ao secretário da Receita Federal ‘autorização para retirada por um representante das joias apreendidas”. 

Ao entregar uma cópia do inquérito à defesa de Jair Bolsonaro, o delegado Adalto Ismael Machado ressaltou no documento que “a viagem desse representante, segundo o portal da transparência, foi para atender demandas do Senhor Presidente da República”. O ex-mandatário e outros nove envolvidos no escândalo deverão prestar depoimento no dia 5 de abril. 

O inquérito foi aberto pela PF após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apontar que um conjunto avaliado em cerca de R$ 16,5 milhões teria sido retido por agentes da Receita Federal após membros de uma comitiva do então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, tentarem introduzir ilegalmente os objetos no território brasileiro. Os itens seriam destinados à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. 

A partir daí, o governo Bolsonaro tentou reaver as joias mobilizando três ministérios, além de servidores civis e militares para pressionar a liberação dos itens valiosos. Após a notícia de que um segundo conjunto de joias masculinas teria sido incorporado ao acervo pessoal do ex-mandatário, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os objetos - avaliados em cerca de R$ 1 milhão -  fossem devolvidos ao Estado brasileiro. 

Nesta semana veio à tona a revelação de que Bolsonaro tentou se apropriar de um terceiro conjunto de joias dadas pela monarquia saudita, avaliado em mais de R$ 500 mil. Os itens, incluindo um relógio Rolex cravejado de diamantes, foram levados para uma fazenda do ex-piloto de Fórmula 1 bolsonarista Nelson Piquet, localizada no entorno da capital federal.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 

China confirma e Lula viaja em dez dias para encontro com Xi Jinping

 Agenda tinha sido desmarcada em virtude de um quadro de pneumonia do presidente Lula. O governo brasileiro esperava um aval dos chineses para confirmar a nova data

Lula e Xi Jinping (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reuters)

247 - O governo brasileiro recebeu a confirmação da chancelaria chinesa sobre a viagem do presidente Lula  à China, e agora está em processo de planejamento para realizar uma visita entre os dias 11 e 14 de abril. 

O governo brasileiro esperava uma agenda do presidente chinês, Xi Jinping, para garantir a presença de ambos no encontro, que havia sido adiado anteriormente devido a um quadro de pneumonia de Lula. De acordo com informações do G1, o encontro com o presidente chinês deve ocorrer em Pequim, no dia 13 ou 14.

A data e a duração da reunião bilateral ainda estão sujeitas à decisão do presidente Lula em visitar ou não Xangai, onde se localiza a sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), agora liderada pela ex-presidente Dilma Rousseff. 

Lula  irá defender as relações comerciais já protegidas com o maior parceiro do Brasil e, possivelmente, buscar expandir a variedade de produtos brasileiros disponíveis para venda na gigante asiática.

Os acordos a serem assinados incluem uma ampla gama de áreas, como saúde, agricultura, educação, finanças, indústria, ciência e tecnologia. Entre eles, um dos acordos a ser firmado diz respeito ao Cbers-6, o primeiro satélite sino-brasileiro desenvolvido para monitorar a superfície da Terra, com ênfase em áreas florestais.

“Com a viagem para a China, o presidente terá cumprido agenda oficial nos três maiores parceiros comerciais do país nos três primeiros meses de governo – Lula também visitou recentemente os EUA e a Argentina”, destaca a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com G1

Leilão público supera expectativa e atrai mais de 160 participantes

 O leilão público de veículos, móveis e eletrodomésticos, que acontece ao longo desta sexta-feira (31/03) no salão nobre da Prefeitura, atraiu mais de 160 participantes.  O certame superou as expectativas e reuniu interessados de Apucarana e de vários municípios da região. Integram o leilão 157 lotes de bens móveis e sucatas, além de 58 lotes de veículos inservíveis ou ociosos, que vão de caminhões, ônibus, camionetes, até automóveis e utilitários.

De acordo com Nikolai Cernescu Junior, secretário municipal de gestão pública, leilões anteriores registraram, em média, cerca de 30 participantes. “O leilão acabou superando todas as expectativas, com interessados de diversas cidades. A procura foi grande desde a publicação do edital. O controle de visitas do pátio de máquinas e também no prédio do extinto IBC da Vila Nova, onde os bens foram disponibilizados, registrou visitas de pessoas de Apucarana e também de municípios das regiões de Londrina e Maringá e até da cidade de Foz do Iguaçu”, cita Nikolai, acrescentando que os interessados também puderam conferir as imagens dos lotes através do site da Prefeitura, onde o link sobre o leilão teve quase oito mil visualizações.

O leilão disponibilizou diversos lotes de veículos, entre os quais estavam uma Toyota Bandeirante, ano 1995 (sucata) até um micro-ônibus Marcopolo Volare, em bom estado, além de 40 toneladas de sucatas diversas. Também fizeram parte do leilão itens das autarquias de educação e de saúde. São móveis diversos como berços, mesas, cadeiras, armários, estantes e arquivos de aço, eletrodomésticos variados (geladeiras, lavadoras, tanquinhos e centrífugas de roupa, freezers, fogões industriais, bebedouros, televisões, ventiladores, televisores, entre outros), bem como itens de informática como computadores, notebooks, monitores e impressoras, aparelhos de DVD, rádio e microsystem, vídeo-cassete, câmeras fotográficas digitais e até máquinas de escrever.

O secretário de gestão pública reitera que há oito anos o município não realizava uma licitação de venda, na modalidade leilão público. “O último certame realizado foi no ano de 2015. Os recursos obtidos com a venda destes patrimônios, inservíveis ou ociosos, entram no caixa próprio e serão reinvestidos em novos equipamentos para atendimento da população”, explica o secretário, pontuando que a venda dos bens garante ainda economia com gastos relativos à manutenção e conservação de itens atualmente inservíveis ou ociosos.

Nikolai reforça que o certame era bastante esperado. “Muitos clubes recreativos e igrejas, por exemplo, tinham interesse na aquisição de móveis como mesas e cadeiras. No caso dos veículos, os lotes sempre têm grande procura por parte de oficinas mecânicas, além de empresas dos ramos de autopeças e ferro-velho”, observa o secretário.

O leilão ocorre na modalidade maior lance ou oferta, sendo conduzido por leiloeiro do próprio Município, o servidor Glauber Moreira Martins que também responde pela presidência da comissão de leilão. A estimativa inicial era arrecadar cerca de R$ 350 mil, no entanto, os números finais serão divulgados pela comissão nos próximos dias.

Taxa de desocupação fica em 8,6% em fevereiro

 Houve, no entanto, queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2022 (11,2%)

(Foto: Reuters/Amanda Perobelli)

Agência Brasil - A taxa de desocupação no país ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Na comparação com o trimestre concluído em novembro de 2022, foi registrada alta de 0,5 ponto percentual, uma vez que a taxa era de 8,1%. Houve, no entanto, queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2022 (11,2%).

A população desocupada ficou em 9,2 milhões de pessoas em fevereiro deste ano, 5,5% a mais que em novembro (mais 483 mil pessoas), mas 23,2% a menos que em fevereiro de 2022 (menos 2,8 milhões de pessoas).

O contingente de população ocupada (98,1 milhões) recuou 1,6% (menos 1,6 milhão) em relação a novembro, mas avançou 3% (mais 2,9 milhões) ante fevereiro do ano passado. O nível da ocupação, ou seja, o percentual de ocupados em relação à população em idade de trabalhar, ficou em 56,4%, menos que em novembro (57,4%) mas superior aos 55,2% de fevereiro de 2022.

O rendimento real habitual (R$ 2.853) ficou estável frente a novembro e cresceu 7,5% na comparação com fevereiro de 2022. A massa de rendimento real habitual (R$ 275,5 bilhões) também ficou estável frente a novembro, mas cresceu 11,4% na comparação com fevereiro de 2022.

Carteira assinada

A taxa de informalidade ficou em 38,9% da população ocupada, a mesma taxa de novembro mas inferior aos 40,2% de fevereiro do ano passado.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (sem contar trabalhadores domésticos) ficou estável ante novembro e cresceu 6,4% em relação a fevereiro do ano passado.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado caiu 2,6% ante novembro e subiu 5,5% na comparação com fevereiro de 2022. Os trabalhadores por conta própria caíram 1,2% ante novembro e o índice ficou estável ante fevereiro.

Subutilização

A população subutilizada, ou seja, aquela que está desocupada ou que poderia trabalhar mais do que trabalha, chegou a 21,6 milhões, estável ante novembro, mas 20,7% abaixo da observada em fevereiro de 2022. A taxa de subutilização (18,8%) ficou estável em relação a novembro e caiu 4,7 pontos percentuais em relação a fevereiro de 2022.

A população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar e estava disponível mas não buscou trabalho por vários motivos, chegou a 4 milhões de pessoas, estável em relação a novembro e 16% a menos que em fevereiro do ano passado.

O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,6%) também ficou estável na comparação com novembro e caiu 0,7 ponto percentual em relação a fevereiro de 2022.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil 

Luciano Hang abandona o bolsonarismo e mira em novo inimigo: "não quero mais saber de política"

 Hang já se aproximou de sindicalistas e elogiou as políticas de crescimento da China

Havan, de Luciano Hang, utilizou R$ 12.323.338,27 dos cofres públicos via Lei Rouanet

247 - Luciano Hang tem adotado um novo posicionamento desde que viu seu amigo pessoal Jair Bolsonaro ser derrotado nas eleições presidenciais. Em entrevista concedida ao portal UOL, o dono das lojas Havan diz que “não quer mais saber de política”, já desejou boa sorte ao governo Lula e ressalta que agora irá travar uma luta com as ecommerces chinesas. 

De acordo com a reportagem, nessa nova fase, Hang já se aproximou de sindicalistas e elogiou as políticas de crescimento da China. "Fui lá em 1993 e era um país pobre. Hoje é rico. Deixaram as pessoas trabalhar".

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Deputada Luiza Canziani destina mais de R$ 1 milhão para asfalto em Rio Bom

 

O prefeito de Rio Bom, Moisés de Andrade, anunciou nesta quarta-feira (29) que o município vai receber R$1,2 milhão em recursos para obras de infraestrutura.

"Dando sequência ao cumprimento dos nossos compromissos com a população que nos elegeu, hoje estamos anunciando mais de 1 milhão de reais, que serão destinados a obras de asfalto, recape, manutenção e infraestrutura", afirma o prefeito.

A verba vem através de emenda da deputada federal Luísa Canziani, que recebeu Moisés em Brasília, durante a Marcha dos Prefeitos, lembrando que do montante destinado, R$400 mil foi em 2021, R$400 mil em 2022 e agora mais R$400 mil em 2023.

"Estamos destinando essa verba, que é resultado do trabalho e da parceria que Rio Bom tem com o nosso mandato, através do prefeito Moisés. Tivemos uma boa votação no município na última eleição, e honraremos esses votos trabalhando cada vez mais pelo nosso povo", afirma a deputada.

Moisés de Andrade comemorou a conquista e reafirmou seu compromisso com as demandas da população.

"Quero agradecer à deputada Luísa pelo empenho nas nossas causas e reafirmar ao povo de Rio Bom o nosso compromisso com o desenvolvimento do nosso município", finaliza.

 

Nova Frente Parlamentar vai debater privatizações de empresas públicas paranaenses

 

A Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas foi instituída na terça-feira (28) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A informação foi publicada no Diário Oficial da instituição. O pedido para constituição da Frente Parlamentar foi apresentado na Sessão Plenária do dia 7 de fevereiro deste ano pelo deputado estadual Arilson Chiorato (PT) e tem por finalidade aprofundar a discussão e criar meios de aprimoramento das políticas públicas e da legislação referente ao controle social de empresas públicas.

“A criação dessa Frente Parlamentar inova com a criação de um instrumento focado nos processos de privatização em curso de empresas estatais e de sociedades de economia mista controladas pelo Estado e na avaliação do cumprimento da função social dessas empresas, como Copel, Ceasa, Celepar e Compagas”, pontua o autor da proposta e coordenador dos trabalhos, deputado Arilson.

Em relação à Companhia Paranaense de Energia (Copel), o deputado Arilson explica que tem por objetivo acompanhar o processo de privatização e também o processo de conciliação entre Estado do Paraná e Itaú Unibanco S/A no Supremo Tribunal Federal – (Recurso Extraordinário com Agravo nº 1291514), em que foi tratado especificamente sobre os possíveis reflexos da Lei Estadual nº 21.272/2022 na negociação entre as partes, como foi informado por petição conjunta das partes em 03/02/2023, nesse processo bilionário que envolvem ações da companhia.

A nova Frente Parlamentar conta ainda com a participação dos deputados Goura, Professor Lemos, Dr. Antenor, Requião Filho, Renato Freitas e a deputadas Ana Júlia, Cristina Silvestri e Luciana Rafagnin.

O deputado Arilson esclarece que a Frente Parlamentar não pretende fazer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial global destas entidades da administração indireta, que é função comissão de fiscalização da Alep.

A primeira reunião deve ocorrer já no próximo mês.

 

Luísa Canziani quer reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Preços serão reajustados pelo IPCA

Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O índice de atualização será o Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou índice específico adotado no estado onde o cartório se localiza. O projeto altera a Lei Federal de Emolumentos, que estabelece as normas gerais para a fixação destas taxas.

Luisa Canziani afirma que a medida visa ajustar as receitas notariais aos seus custos. Segundo ela, a estrutura de um cartório é semelhante à de uma empresa. “De ano a ano, as despesas sofrem majoração nominal. Por isso, atualizações são fundamentais para a manutenção da atividade e preservação da qualidade da prestação do serviço à população”, disse a deputada.

Ela afirma ainda que apenas em alguns estados a regra de recomposição inflacionária é adotada. Pela Lei de Emolumentos, as taxas cartoriais são fixadas por unidade da federação.

Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Agrotóxicos cancerígenos foram os mais vendidos no Brasil em 2020 e 2021

 Levantamento revela que os agrotóxicos campeões de vendas, além de causarem câncer, são também desreguladores endócrinos. Ou seja, provocam alterações em todo o organismo

Funcionário aplica agrotóxico em pequena fazenda em Limoeiro do Norte, no Ceará (Foto: Reuters/Davi Pinheiro)

Rede Brasil Atual - Os agrotóxicos cancerígenos e desreguladores endócrinos estão entre os mais vendidos no Brasil em 2020 e 2021. Esta é uma das conclusões de um estudo da professora aposentada Sonia Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Engenheira química especialista no tema, ela partiu de dados dos relatórios de comercialização desses produtos referentes a 20 de março passado, fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

A lista inclui cinco substâncias. São elas:

• Acefato: Inseticida e acaricida que, segundo estudos de 2017, é citotóxico e genotóxico sobre espermatozoides humanos. Além disso, pesquisas de 2016 o associam ao desenvolvimento do diabetes tipo 2, hiperglicemia, disfunção no metabolismo de lipídios, danos ao DNA e câncer.
• Atrazina: Estudos realizados em 2017 apontaram que o herbicida está associado ao aparecimento de diversos tipos de câncer, como de estômago, linfoma não-Hodgkin, próstata, tireóide, ovário, mal de Parkinson, asma, infertilidade e baixa qualidade do sêmen. E também malformações congênitas/teratogênese.
• Clorotalonil: Fungicida causador de desregulação endócrina, conforme mostrou estudo de 2019.
• Clorpirifós: Segundo pesquisas realizadas em 2017 e 2018, o inseticida está associado ao surgimento de diversos tipos de câncer, como no cérebro, pulmão, colorretal, leucemia e sarcoma de tecidos moles. Além disso, mal de Parkinson, asma, infertilidade, malformações congênitas, disfunções sexuais, desordem do déficit de atenção e hiperatividade (ADHD), autismo, atrasos no desenvolvimento. Sem contar intoxicações agudas severas e danos ao sistema nervoso central.
• Imidacloprido: Inseticida causador de desordem do déficit de atenção e hiperatividade (ADHD), autismo e danos ao sistema nervoso central, conforme pesquisas de 2015, 2016 e 2017.
• Mancozebe: Pesquisa de 2017 aponta que o fungicida e acaricida causa câncer de tireóide.

Brasil: maior lixeira química do mundo

“Somos a maior lixeira química do mundo”, disse Sonia Hess, que estudou todos os agrotóxicos autorizados no Brasil. “Os resultados são chocantes”.

Ela se refere também a outras conclusões de seu levantamento: em 2020 foram comercializadas no Brasil, pelo menos, 243.531,28 toneladas de agrotóxicos banidos na União Europeia. No ano seguinte, ao menos 289.857,41 toneladas.

Ou seja, têm registro e são líderes de vendas no Brasil ingredientes ativos de agrotóxicos sem registro ou com uso proibido na União Europeia. Isso justamente pelos danos à saúde e ao meio ambiente. Em sua pesquisa, Sonia Hess encontrou 364 agrotóxicos de base química. “Desse total, 191 (52,5%) não têm registro ou tiveram seu uso banido na União Europeia”, comentou.

Processo de contaminação de longa duração por agrotóxicos

Para piorar, essa lista de 191 agrotóxicos banidos pelo órgão regulador da União Europeia inclui 173 (90,6%) que estão em uso no Brasil desde pelo menos o ano de 2003. “Em outras palavras, são moléculas velhas. Em 2020 foram comercializadas no Brasil, pelo menos, 243.531,28 toneladas desses agrotóxicos banidos na UE”, disse o professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Marcos Pedlowski.

Segundo ele, para garantir os lucros fabulosos dos fabricantes de agrotóxicos e do latifúndio agro-exportador brasileiro, “o Estado brasileiro está permitindo o contato direto e indireto com substâncias altamente perigosas e com potencial para causar enfermidades terríveis em seres humanos. E causar um processo de contaminação de ampla duração nos ecossistemas naturais brasileiros.”

Fonte: Brasil 247 com Rede Brasil Atual

Exército vai punir militares que comemorarem aniversário do golpe de 1964

 Punição também atingirá oficiais que participarem de eventos de reservistas nesta sexta-feira em celebração da data

Tomás Paiva (Foto: Divulgação/Exército)

247 - O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse a interlocutores que militares que comemorarem o aniversário do golpe de 1964 nesta sexta-feira (31) serão punidos; a punição também será válida para oficiais que participarem de eventos organizados por militares da reserva para celebrar a data.

Segundo a Folha de S. Paulo, "a orientação foi repassada a oficiais-generais". 

Está marcado para esta sexta-feira no Clube Militar do Rio de Janeiro um almoço em homenagem ao que os reservistas que participam do grupo chamam de "Movimento Democrático de 1964". Generais ouvidos pela Folha afirmam que não é rara a presença de oficiais da ativa em eventos do tipo.

A determinação de punição não partiu do ministro da Defesa, José Múcio. Por outro lado, a pasta já havia decidido manter-se em silêncio diante do aniversário do golpe.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

Pedro Guimarães vira réu por acusações de assédio na Caixa

 O ex-presidente da Caixa Econômica passou a responder criminalmente pelos casos de assédio

Fachada da Caixa e Pedro Guimarães (Foto: REUTERS/Pilar Olivares | REUTERS/Adriano Machado)

A Justiça Federal aceitou a denúncia ajuizada em Brasília (DF) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Pedro Guimarães pelos casos de assédio contra funcionárias do banco. O ex-dirigente passou a responder criminalmente. A informação foi publicada nesta quinta-feira (30) pela coluna de Rodrigo Rangel, no portal Metrópoles. 

Em nota enviada, o advogado José Luis Oliveira Lima negou as acusações. "A defesa de Pedro Guimarães nega taxativamente a prática de qualquer crime e tem certeza que durante a instrução a verdade virá à tona, com a sua absolvição. Pedro Guimarães confia na Justiça", disse o texto.

Fonte: Brasil 247 com portal Metrópoles 

Retorno de Bolsonaro flopou também nas redes; comunicação do governo Lula venceu, diz Felipe Nunes, da Quaest

 Repercussão da volta de Bolsonaro foi ofuscada pela divulgação da nova regra fiscal pelo ministro Haddad

Lula e Bolsonaro (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

247 - O retorno de Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil nesta quinta-feira (30) foi flopada em todos os aspectos: no Aeroporto Internacional de Brasília, cerca de 100 apoiadores o esperavam. Na sede do PL - para onde Bolsonaro seguiu logo após desembarcar -, o número de apoiadores era menor ainda. O que se observou foi o fracasso também no terreno das redes sociais.

Segundo Felipe Nunes, diretor da Quaest, a volta de Bolsonaro dominou as redes até às 11h de quinta-feira, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), divulgou a nova regra fiscal que será enviada ao Congresso Nacional. A partir daí, "só deu regra fiscal e o ministro Haddad. Vitoria da comunicação do governo!", afirmou Nunes pelo Twitter.

"No somatório do dia, o regime fiscal teve 10 mil mais menções que a volta de Bolsonaro. Mais uma evidência de que a estratégia de publicar o novo arcabouço fiscal hoje, junto com a chegada do ex-presidente Bolsonaro, foi acertada", complementou.

Ainda de acordo com Nunes, "a maior parte das menções a Bolsonaro foi negativa, enquanto a maior parte das menções ao regime fiscal foi positiva".

 

 

Fonte: Brasil 247

MPF do Paraná entra com pedido para anular depoimento de Tacla Duran

 Advogado denunciou extorsão de US$ 5 milhões que sofreu da Lava Jato e dos procuradores

Sergio Moro e Rodrigo Tacla Duran (Foto: Pedro França/Agência Senado | Reprodução)

Do Conjur – O Ministério Público Federal do Paraná apresentou pedido de anulação do depoimento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou

o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) e o ex-procurador e atual deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos) de pedir dinheiro para que ele não fosse preso no auge da finada "lava jato".

O pedido do MPF foi assinado pelo procurador da República Walter José Mathias Júnior, que acompanhou o depoimento concedido na última segunda-feira (27/3) ao juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

No texto, o procurador sustenta que houve omissão de Appio, já que ao fim do depoimento o MPF requereu expressamente o sigilo do ato, uma vez que estavam sendo trazidos fatos sobre

parlamentares com prerrogativa de foro.

O procurador também alega que, com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de determinar a suspensão de ação penal contra Tacla Duran, o depoimento se tornaria nulo. 

O MPF-PR argumenta que o depoimento serviria para ajustar as medidas cautelares que substituiriam a prisão preventiva contra Tacla Duran, que havia sido revogada.

"Todavia, dada a palavra ao réu, que advoga em causa própria, serviu a solenidade para — em nome da ampla defesa — tecer críticas aos trabalhos realizados pela Força Tarefa e Magistrados

que antecederam os trabalhos perante esse Juízo e elucubrar sobre supostas provas que estariam há anos em seu poder, não havendo urgência para transpor a suspensão." 

O MPF paranaense pede explicações sobre os questionamentos apresentados pelo advogado e que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba reconsidere o pedido de sigilo. 

Chumbo trocado

Por sua vez, Tacla Duran pediu a extensão da decisão de Lewandowski que suspendeu a ação penal contra ele à petição em que o ex-juiz Sergio

Moro sugeriu que o juiz Eduardo Appio não deve proferir novas decisões sobre esse e outros casos da "lava jato" antes que seja decidido pedido de suspeição formulado pelo Ministério Público Federal.

Caso Appio rejeite a exceção de suspeição, Moro solicita que tal pedido seja remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja 8ª Turma tem histórico de decisões favoráveis a ele.

"Tal intervenção, esdrúxula, diga-se de passagem, é resultado da falta de limites desse cidadão, em busca de seus interesses e anseios pessoais, que usou e abusou da cadeira deste r.

juízo como palanque político, e agora ao se deparar com uma eminente investigação pelo foro competente, já que é Senador da República, tenta burlar a competência da Suprema Corte", afirmou Tacla Duran.

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur 

Moraes arquiva pedidos para investigar Lula por declaração sobre 'armação' de Moro

 Ministro do STF arquivou as ações "em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal"

Sérgio Moro e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado | Ricardo Stuckert/PR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou pedidos do senador Rogério Marinho (PL-RN) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para investigar o presidente Lula (PT) pela declaração em que classifica como "armação do Moro" o suposto plano da facção criminosa PCC para matar o ex-juiz parcial e senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

O ministro determinou o "arquivamento imediato" das ações "em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal". A Procuradoria-Geral da República (PGR) não chegou a ser ouvida.

Marinho havia pedido a inclusão de Lula no inquérito das fake news e Nikolas acusou o presidente de supostamente cometer incitação ao crime.

Fonte: Brasil 247

Anderson Torres foi avisado que CACs planejavam tomar o poder, diz coronel à CPI

 O coronel da Polícia Militar Jorge da Silva Pinto afirmou nesta quinta-feira, 30, que o ex-secretário do governo do Distrito Federal Anderson Torres foi avisado sobre um grupo de atiradores que planejava “tomar o poder” em Brasília, nas vésperas do dia 8 de janeiro. O oficial depôs nesta manhã à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), e confirmou que Torres foi alertado pela equipe de inteligência sobre os atos. O coronel disse também ter feito ao menos sete avisos aos seus superiores sobre os extremistas.

Jorge Pinto foi coordenador de Assuntos Institucionais da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. “No dia 5 de janeiro recebemos um único documento de inteligência do Ministério da Justiça. Esse documento tratava sobre essa possibilidade [de tomada do poder]”, afirmou. “Alguém que integrava o grupo verificou que algumas pessoas tratavam dessa tomada de poder, mas não havia a possibilidade de indicar que era uma quantidade grande, quem eram as principais pessoas envolvidas e se já estavam em Brasília”, prosseguiu o coronel, ao detalhar, em seguida, que se tratava de um grupo de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

Em depoimento à Polícia Federal, Torres afirmou que as informações que recebeu da inteligência não indicavam ‘ações radicais’ na Praça dos Três Poderes. O ex-secretário disse também ‘estranhar a facilidade’ com que os extremistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto. Na ocasião, Torres estava nos Estados Unidos. Ele viajou ao País norte-americano quatro dias depois de assumir a pasta e não teria avisado o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Em seu depoimento, o coronel disse também que os informes se intensificaram a partir do dia 5 de janeiro, e apontavam confronto entre golpistas e policiais. O oficial afirmou ter apontado a chegada de 126 ônibus e 2,5 mil extremistas na capital.

“Eu não sei de que forma os decisores entenderam os meus alertas. Mais uma vez, a inteligência produz conhecimento para o auxílio ao processo decisório, mas quem decide não é a intelingência”, afirmou.

O ex-ministro Anderson Torres foi convidado pelo menos três vezes para prestar depoimento à CPI dos atos antidemocráticos, mas recusou todos os pedidos. O Estadão apurou que o ex-secretário ficou empolgado com os convites, mas foi convencido pelo seu ex-advogado, Rodrigo Roca – que já atuou a favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – a recusar os pedidos.

Nessa quinta-feira, contudo, Roca informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não faz mais parte da defesa de Anderson Torres. Agora, ele será representado pelo advogado Eumar Roberto Novacki, ex-chefe da Casa Civil de Ibaneis.

Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo 

Supremo tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário

 De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, esse direito é inconstitucional por ir contra o princípio da isonomia

(Foto: Marcello Casal/Ag. Brasil)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que deve ser derrubado o direito de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, esse direito é inconstitucional por ir contra o princípio da isonomia. Acompanharam o entendimento dele os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Roberto Barroso. A análise começou nesta sexta-feira (24) e vai até 31 de março, de acordo com informação publicada pela CNN Brasil. 

A previsão da prisão especial está no Código de Processo Penal: "Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: […] VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República".

Segundo Moraes, a previsão é uma "medida estatal discriminatória", que tem como "categorização" de presos e fortalece desigualdades, "especialmente em uma nação tão socialmente desigual como a nossa, em que apenas 11,3% da população geral possui ensino superior completo".

"Não me parece existir qualquer justificativa razoável, à luz da Constituição da República, que seja apta a respaldar a distinção de tratamento a pessoas submetidas à prisão cautelar, pelo Estado, com apoio no grau de instrução acadêmica, tratando-se de mera qualificação de ordem estritamente pessoal que, por si só, não impõe a segregação do convívio com os demais reclusos", afirmou.

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil 

Mentoria “Brasil Mais” garantiu maior produtividade a 96 empresas de Apucarana

 O Programa Portas Abertas/Brasil Mais, desenvolvido ao longo dos últimos dois anos junto a 96 empresas apucaranenses filiadas a sindicatos ligados ao Sistema Fiep, garantiu crescimento médio de 55,59% na produtividade e redução de desperdícios global na ordem de R$5.124.520,67. Os resultados da iniciativa, que ao todo capacitou diretamente 216 pessoas, entre empresários, executivos, gerentes e colaboradores, foram apresentados ao prefeito Júnior da Femac nesta quinta-feira (30/03), em reunião no gabinete municipal, pelo coordenador estadual do Senai para o Programa Brasil Mais, João Bosco Faiad Militão.

Uma realização do Governo Federal, em conjunto com a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e do Senai Paraná, em Apucarana o “Brasil Mais” foi aplicado em parceria com a prefeitura, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego, que adquiriu cotas da mentoria e repassou gratuitamente a empresas filiadas a sindicatos ligados ao Sistema Fiep. “Os resultados foram excelentes. Além de retorno financeiro com a redução de preço e aumento de produtividade, o “Brasil Mais” garantiu retenção e geração de empregos, além de aumento das vendas. Na esfera pública, a iniciativa de Apucarana também a que alcançou os melhores resultados em todo o Paraná, conectando ainda mais a prefeitura com as empresas”, pontuou Militão, parabenizando o prefeito Júnior da Femac pela adesão, apoio e suporte prestado pelo Município durante todo o desenvolvimento do programa.

Chamada de mentoria lean (manufatura enxuta), a capacitação – que tinha como proposta inicial garantir pelo menos 20% de incremento da produtividade – foi ministrada pelo Senai dentro das próprias empresas em ciclos com duração de dois meses e meio. A maioria das adesões ao “Brasil Mais” em Apucarana – apontou a prestação de contas – foi de empresas filiadas ao Sivale – Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí, totalizando 57 indústrias.

Ao avaliar os resultados, o prefeito Júnior da Femac pontuou que “o investimento da prefeitura valeu a pena”. “Verificamos que todas as empresas que ousaram buscar o novo conhecimento e concluíram a mentoria foram muito bem sucedidas. Expressivo aumento da produtividade, mais de R$5 milhões de redução de custos, que significa mais dinheiro no caixa da empresa para investimento em infraestrutura, maquinários, treinamento e contratação de pessoal. Resultados excelentes”, aprovou o prefeito, ressaltando que o “Brasil Mais” foi desenvolvido sempre com diálogo entre os sindicatos locais filiados ao Sistema Fiep. “O “Brasil Mais” já foi encerrado e agora temos novas propostas de programas do Senai, no setor de capacitação empresarial, cuja adesão iremos discutir juntamente com os sindicatos”, disse Júnior da Femac.

Da reunião participaram ainda os secretários municipais Sueli Pereira (Fazenda), Nicolai Cernescu Júnior (Gestão Pública) e Ângela Stoin Penharbel (Obras), e servidores municipais do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).