PF faz operação contra financiadores de atos golpistas no Ceará no dia do retorno de Bolsonaro ao Brasil

 Polícia Federal cumpre 32 mandados de busca e apreensão contra financiadores e organizadores de manifestações golpista que ocorreram em Fortaleza no ano passado

(Foto: ABr)

247 - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) uma operação que tem como alvos financiadores e organizadores de manifestações golpistas contra instituições democráticas que ocorreram na BR-116, em Fortaleza, entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro do ano passado.

A ação ocorre no mesmo dia em que Jair Bolsonaro (PL), que insuflou as manifestações ao questionar a higidez do sistema eleitoral e a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito do ano passado, retornou ao Brasil após “fugir” para os Estados Unidos antes do término do seu mandato à frente do Executivo Federal. 

Segundo o site O Antagonista, estão sendo cumpridos” 32 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza, Maracanaú, Itaitinga, Caucaia, Pacajus, Tauá, Brejo Santo, Imperatriz e Condor. Eles são investigados por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes institucionais, com penas que podem passar de três anos de prisão”.

Fonte: Brasil 247 com site O Antagonista 

PF impediu que Bolsonaro transformasse aeroporto em palanque político

 Ele tentou se encontrar com militantes ao desembarcar no Brasil, mas foi impedido e avisado de que “não era uma opção, mas uma determinação de segurança"

Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O desejo de Jair Bolsonaro (PL) de transformar o seu retorno ao Brasil em um palanque político nesta quinta-feira (30), após 89 dias nos Estados Unidos, para onde 'fugiu' antes do término do seu mandato, para insuflar a militância bolsonarista e de extrema direita foi frustrado pelo forte esquema de segurança montado para evitar tumultos. 

Segundo a CNN Brasil, assim que desembarcou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, o ex-mandatário foi informado por agentes da Polícia Federal (PF) que ele não poderia deixar o terminal aeroportuário pelo saguão principal, onde era aguardado por cerca de 100 militantes. 

Bolsonaro ainda tentou argumentar, mas foi informado de que a decisão “não era uma opção, mas uma determinação de segurança” da própria PF. Sem alternativa, ele concordou em deixar o local pela área restrita do aeroporto. 

Após passar pela revista e deixar o aeroporto, Bolsonaro seguiu para a sede do PL, onde é recepcionado por parlamentares e dirigentes da legenda, além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

De volta ao país, Bolsonaro terá que resolver diversas questões com a Justiça. Ele está intimado pela Polícia Federal a depor no dia 5 de abril sobre o caso das joias recebidas como propina da monarquia saudita. Ele também responde a diversos outros processos que poderão resultar em sua inelegibilidade. 

Fonte: Brasil 247 com CNN Brasil 

Bolsonaro chega à sede do PL em Brasília, onde fará sua primeira manifestação (vídeo)

Jair Bolsonaro já chegou à sede do PL em Brasília, acompanhado de muitos carros com companheiros e seguranças, e recepcionado por seguidores na frente do prédio.

Assista:

Com contas a prestar à Justiça, Bolsonaro volta ao Brasil após três meses de exílio nos Estados Unidos (vídeos)

 De volta ao país, Bolsonaro terá que enfrentar questões com a Justiça. Ele foi intimado a depor à PF sobre o caso das propinas em joias na próxima semana

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Evelyn Hockstein)

247 - Jair Bolsonaro (PL) desembarcou por volta das 6h40 desta quinta-feira (30) no Aeroporto Internacional de Brasília, segundo o g1. Ele chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos, para onde 'fugiu' antes mesmo de encerrar seu mandato, sem passar a faixa presidencial para o presidente Lula (PT).

De volta ao país, Bolsonaro terá que resolver diversas questões com a Justiça. Ele está intimado pela Polícia Federal a depor no dia 5 de abril sobre o caso das joias recebidas como propina da monarquia saudita. 

Bolsonaro tentou trazer ao Brasil em 2021, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Um pacote de joias foi retido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, quando a comitiva do ministro de Minas e Energia desembarcou no Brasil. O segundo estava em posse de Bolsonaro e foi entregue por sua defesa na semana passada, depois de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

A existência de um terceiro pacote de joias foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na terça-feira (28). Este conjunto foi entregue à comitiva de Bolsonaro durante uma viagem ao Catar e a Arábia Saudita em outubro de 2019 e está em uma fazenda do ex-piloto Nelson Piquet em Brasília.

Bolsonaro está implicado não só no escândalo das propinas sauditas, mas também nos atos terroristas de 8 de janeiro, quando, incitada por ele, seus partidários tentaram criar um ambiente propício a um golpe de Estado que impedisse a continuidade do governo Lula, uma semana depois da posse.

Tramitam contra Jair Bolsonaro no TSE 16 ações que apuram se o ex-presidente cometeu ilícitos que podem torná-lo inelegível. Há também a possibilidade de que seja preso.

Durante seu mandato e na campanha eleitoral do ano passado, Jair Bolsonaro cometeu crimes contra as instituições democráticas.  

 

 

Fonte: Brasil 247 com G1

Há mais policiais do que fãs no desembarque de Bolsonaro

 Segundo estimativa da Polícia Militar, cerca de cem pessoas foram até o aeroporto de Brasília aguardar a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro. O número é menor que a quantidade de policiais destacados para fazer a segurança no local: 150. 

Fonte: Agenda do Poder

O vôo de Bolsonaro teve champanhe, aplausos e o grito de um passageiro: “Cadeia!”

 Depois de quase três meses nos Estados Unidos em que apareceu em vídeos para políticos do PL e participou de conferências da direita internacional, o ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Brasil falando pouco sobre o seu futuro político. Tanto quando foi abordado pela imprensa ou por apoiadores, limitou-se a ouvi-los e dar sorrisos.

Por volta das 21h, o ex-presidente e seus três acompanhantes foram os últimos a entrarem no avião, depois que os demais passageiros já estavam em seus lugares. Ao ser reconhecido, foi aplaudido aos gritos de “Bolsonaroooo uhuuuuu”. Apenas um cidadão berrou — solitário, mas com fôlego — “cadeia!”.

Segundo reportagem do Globo on-line, óculos a postos, o ex-presidente prestou especial atenção às instruções de emergência e iniciou a viagem com uma taça de espumante. Embora o avião da Gol não fosse equipado com wifi, não desgrudou os olhos e dedos do celular até o jantar ser servido. Entre frango e nhoque, optou pela massa, ao sugo, com queijo parmesão. Quando as luzes se apagaram, dormiu: fronte encostada à janela, almofada de pescoço azul como proteção.

Antes mesmo de embarcar no Aeroporto Internacional de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-presidente abraçou crianças, beijou mulheres emocionadas, ouviu eleitores em visita à Flórida e tirou fotos pacientemente, inclusive com funcionários da Azul e da Gol que fizeram fila para garantir um clique. Parecia estar em campanha. A todos atendeu com sorrisos e mesuras. A exceção, não exatamente uma surpresa, foi com a imprensa e, consequentemente, sua audiência.

Antes de passar pela Imigração, perguntado sobre as joias milionárias a ele presenteadas pelo governo da Arábia Saudita e se retornava ao país com a ambição de liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro reagiu:

— Vocês (repórteres) falaram muito de mim nas eleições, (e) agora… — sem concluir. Às reticências seguiu-se o aviso formal de que não conversaria com os jornalistas do GLOBO e da Folha de S.Paulo durante a viagem de volta a Brasília.

Entre a Imigração e o embarque, o ex-presidente se refugiou em uma área isolada no lounge do terminal, de onde deu uma única entrevista, para a CNN Brasil. Um de seus três companheiros de viagem, o assessor especial Sergio Rocha Cordeiro informou que Bolsonaro só “faz entrevistas ao vivo”, pois “se não for assim, vocês distorcem (aquilo que ele diz)”.

O silêncio com O GLOBO só foi quebrado quando o ex-presidente quase respondeu que nota, de 0 a 10, daria para o governo Lula. Ele riu, com gosto, em um grunhido, mas sem oferecer número algum. Em seguida, foi possível escutar uma conversa com alguém pelo celular, também entre risos: “Eu ia falar besteira. Aí não disse nada”. Mudez um tom menos rude do que as respostas malcriadas a repórteres, característica de sua temporada no comando do governo federal.

À CNN Brasil o novo presidente de honra do PL falou das joias. Afirmou não ver ilegalidade alguma nas tentativas de se liberar o material que entrou, como se sabe, ilegalmente, no Brasil.

— A gente tentou recuperar (as joias) por ofício, não na mão grande. Era tudo pro acervo do presidente da República — argumentou.

Na mesma entrevista, também garantiu ao repórter Leandro Magalhães que irá pessoalmente à Polícia Federal na próxima quarta-feira, após ter sido indiciado, para dar explicações. Especificamente sobre o terceiro estojo, avaliado em cerca de R$ 500 mil, afirmou que deve entregá-lo ao Tribunal de Contas da União ainda nesta quinta-feira.

— Está à disposição. Não foi surrupiado. Pra que vou usar um relógio de mais de R$ 200 mil? Jamais usaria — disse à CNN. Durante o voo, em que se acomodou três fileiras à frente dos repórteres, Bolsonaro usou no pulso um modelo simples da Casio.

Fonte: Agenda do Poder com Globo on-line

"Fuga" de Bolsonaro para Orlando custou R$ 632 mil em diárias

 Exílio de Jair nos Estados Unidos foi também um desperdício de dinheiro público

Caminhão de LED denuncia Bolsonaro por mortes na pademia e desaparecimento de Dom Phillps e Bruno Pereira (Foto: Myriam Marques)

247 – O autoexílio de Jair Bolsonaro em Orlando (EUA), onde ele se refugiou depois de estimular os ataques terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, custou caro ao contribuinte brasileiro. "Com retorno previsto para esta quinta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro deve encerrar sua viagem de três meses aos Estados Unidos acumulando R$ 632 mil em diárias para assessores, conforme dados do Portal da Transparência. Os 89 dias fora do país representaram um gasto médio de R$ 7,1 mil por dia com os auxiliares", aponta reportagem de Dimitrius Dantas, do jornal O Globo. O desperdício de dinheiro provocou revolta em parlamentares, como a deputada Erika Kokay (PT-DF):

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 

Gleisi diz que Bolsonaro terá que se explicar na Justiça

 A presidente do PT refere-se aos crimes que Bolsonaro cometeu no governo e na campanha eleitoral

(Foto: Waldemir Barreto)

247 - "Aproveite para explicar à Justiça os crimes que você é acusado de ter feito no governo e na campanha. Você pode voltar quando quiser, o que não voltará jamais é o tempo sombrio em que você infelicitou esse país", afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sobre o retorno de Jair Bolsonaro ao país.

Fonte: Brasil 247

Conde diz que Bolsonaro pode ser preso nesta manhã como ação para tumultuar o País

 Jornalista apurou que ordem de prisão pode partir de juiz de primeira instância para provocar caos no Brasil

Jair Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 – O jornalista e linguista Gustavo Conde apurou informações de que Jair Bolsonaro poderá ser preso nesta manhã, a partir de ordem de algum juiz de primeira instância. Embora Bolsonaro tenha tido participação direta no planejamento dos atos terroristas de 8 de janeiro e tenha recebido joias sauditas avaliadas em milhões de reais como propina, Conde afirma que prisão poderá ser uma armação para provocar caos e tumulto no Brasil. As afirmações de Conde foram feitas na Live do Conde:

Fonte: Brasil 247

TCU confirma superfaturamento em compra de Viagra por Forças Armadas

 Tribunal determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos

(Foto: Divulgação)

A compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, destinados a um hospital da Marinha em 2021, foi considerada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como tendo havido superfaturamento e resultou na determinação de devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos, informou o jornal O Globo.

A origem do processo decorre da representação protocolada pelos parlamentares Elias Vaz (PSB-GO), ex-deputado federal, e Jorge Kajuru (PSB-GO), senador, no ano passado.

A aquisição recebeu aprovação do governo de Jair Bolsonaro, mas foi denunciada por parlamentares que apontaram um superfaturamento de 143% nos remédios. A Marinha afirmou que o produto seria destinado ao tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP).

O TCU deu 90 dias para o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, adotar as medidas administrativas necessárias para apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário. A decisão foi baseada na compra de 15 mil comprimidos de sildenafila 25 mg, o princípio ativo do Viagra, pelo valor unitário de R$ 3,65, enquanto o valor médio no painel de preços do governo federal para o mesmo produto era de R$ 1,81. O Hospital Central do Exército registrou o preço de R$ 1,50 para o mesmo medicamento.

O relator do caso, ministro Weder de Oliveira, ressaltou que a aquisição da sildenafila em si não constitui irregularidade, mas que os elementos do caso indicam a existência de sobrepreço e superfaturamento nas contratações resultantes do pregão 106/2020 do HNMD-RJ para o medicamento. Na época da denúncia, o ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) afirmou que o governo Bolsonaro havia deixado faltar até dipirona, um medicamento básico para dor, nos hospitais públicos, mas havia liberado a compra de Viagra com preço muito acima do mercado para a Marinha. Ele espera que os responsáveis pelo crime sejam responsabilizados e que cada centavo seja devolvido aos cofres públicos.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo 

Gleisi questiona propaganda fascista feita pela Folha com Steve Bannon

 "Homem que esteve por trás da invasão do Capitólio, elogiou os atentados de 8 de janeiro, espalha fake news contra democracias. É vergonhoso", afirmou a presidente do PT

Gleisi Hoffmann, Steve Bannon e Folha de S. Paulo (Foto: Agencia Senado | Divulgação | Reuters)

A deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, criticou a Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (29) por abrir espaço para o estrategista estadunidense da extrema-direita, Steve Bannon, propagar desinformação. 

Na entrevista, Bannon, que já foi condenado por desacato ao Congresso americano na investigação do atentado ao Capitólio em 2021, elogiou os atos terroristas de 8 de janeiro em Brasília e os chamou de "guerreiros da liberdade".

Para Gleisi Hoffmann, a atitude da Folha é uma vergonha e serve aos interesses do fascismo no Brasil. "Me pergunto até agora por que a Folha deu espaço pro Steve Bannon? Homem que esteve por trás da invasão do Capitólio, elogiou os atentados de 8 de janeiro, espalha fake news contra democracias. É vergonhoso. Tá na hora de rever parâmetros do jornalismo se eles ajudam o fascismo", afirmou a presidente do PT. 

Steve Bannon questiona as eleições brasileiras livremente na entrevista à Folha. "É óbvio que houve roubo no Brasil e provavelmente foi mais escandaloso do que com Trump", afirma o guru da extrema-direita global, que acredita na volta de Bolsonaro ao poder em 2024. 

Ele ataca as instituições brasileiras ao afirmar que o retorno de Bolsonaro ao governo mostrará "o quanto as instituições podem ser corrompidas facilmente contra o desejo do povo".

Fonte: Brasil 247

Veja crava que Lula já decidiu que Zanin está escolhido para o STF

 Presidente Lula teria confidenciado que advogado Cristiano Zanin é o nome escolhido para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski

Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin e Supremo Tribunal Federal (STF)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria tomado sua decisão sobre a escolha do substituto do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a revista Veja, citando "um petista histórico, com laços no mundo jurídico", Lula decidiu que irá indicar o advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga. 

Por uma questão de cortesia, a confirmação de Zanin só seria anunciada após a formalização da aposentadoria de Lewandowski, antecipada para uma data próxima ao dia 11 de abril. Se algo de muito extraordinário ocorrer até lá, Lula até pode mudar de ideia, mas a conversa de hoje teve o tom de 'o jogo terminou' para os demais concorrentes", diz a revista.

 Lewandowski antecipa saída

Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do feriado da Páscoa.

Havia pedidos de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele ficar até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos. Lewandowski deve enviar o ofício formalizando o pedido de aposentadoria até o final desta semana.

O encontro entre Lula e Lewandowski aconteceu na semana passada no Recife, quando o ministro do Supremo homologou na quarta (22) o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha.

Fonte: Brasil 247 com Veja 

Caged aponta Apucarana em 3º lugar na geração de empregos no norte do PR

 Apucarana aparece com um bom desempenho no levantamento do mês de fevereiro, no Cadastro de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Previdência (CAGED/MTP). O município fechou o mês em terceiro lugar na geração de empregos com carteira assinada na macrorregião norte do Paraná, atrás apenas de Londrina e Maringá.

Londrina obteve um saldo positivo de 1.721 empregos, na diferença de admissões e demissões. Maringá aparece com um saldo de 1.099 empregos, e Apucarana com saldo positivo de 419 empregos de saldo. No mês de fevereiro, o Município teve 1.783 admissões e 1.364 demissões.

Já a nível estadual, Apucarana foi a 11ª cidade na geração de empregos com carteira assinada. Os 10 primeiros foram Curitiba, Londrina, Maringá, Toledo, Cascavel, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Pinhais, Francisco Beltrão e Colombo.

O resultado positivo foi destacado pelo prefeito Júnior da Femac. “Agradecemos o setor produtivo e os empreendedores apucaranenses que investem e geram os empregos formais na cidade”, enalteceu, acrescentando que a economia local é forte e diversificada.

O gerente da Agência do Trabalhador, Neno Neiroz, diz que sua equipe trabalha diuturnamente para a colocação de trabalhadores no mercado. O secretário de indústria, comércio e emprego, Edson Estrope, lembra que a cidade mantém, de forma constante, a compra e oferta gratuita de cursos de qualificação para trabalhadores. “Essa política contribui para garantir maior empregabilidade aos trabalhadores que aproveitam a oferta de cursos”, assinala Estrope.

Praça dos Três Poderes tem esquema de segurança em meio a temores sobre reação de bolsonaristas na chegada de seu líder

 Jair Bolsonaro pousa em Brasília pela manhã de quinta-feira (30)

(Foto: ABR)

247 - A Praça dos Três Poderes em Brasília teve a segurança reforçada nesta quarta-feira (29), véspera do retorno de Jair Bolsonaro (PL) à capital federal após longa estadia nos Estados Unidos, informa a revista Carta Capital. O local foi palco dos atentados terroristas de apoiadores de Bolsonaro no 8/1, e teme-se que, na chegada do ex-mandatário, possa ocorrer algo parecido. 

No Palácio do Planalto, além da segurança rotineira, há a presença de militares logo na entrada do prédio. A sede do Executivo, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, contam com grades para controlar o acesso de servidores e visitantes. No STF há ainda um ônibus com policiais, segundo a publicação. 

A Esplanada dos Ministérios deve ficar fechada para carros a partir das 23h59 desta quarta-feira. 

Bolsonaro, que já fez seu check-in antecipado, pousa em Brasília pela manhã de quinta-feira (30) e, do aeroporto, deve ir para a sede do PL. Segundo a sigla, o ex-capitão não deve se pronunciar oficialmente.

Fonte: Brasil 247 com Carta Capital 

Lewandowski pede que PGR se manifeste sobre extorsão praticada por aliados de Moro contra Tacla Duran

 Advogados ligados ao ex-juiz suspeito pediram propina de US$ 5 milhões para que Tacla Duran não fosse preso

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski solicitou via despacho, nesta quarta-feira (29), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran à Polícia Federal e ao novo juiz da Lava Jato de Curitiba, Eduardo Appio. 

No depoimento, Tacla Duran confirmou ter sido alvo de extorsão milionária praticada por advogados ligados ao ex-juiz parcial. O ex-procurador da Lava Jato e comparsa de Moro nos crimes da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também foi citado pelo advogado. Os crimes teriam ocorrido na época em que eles chefiavam a operação de destruição nacional. 

Além do pedido à PGR, o ministro Lewandowski determinou o desentranhamento dos documentos referentes ao depoimento e a autuação como Petição. O trâmite da Petição dar-se-á, por hora, em regime de sigilo judicial. 

Fonte: Brasil 247

Appio diz ter sofrido ameaça pessoal e pede esquema de segurança robusto após depoimento de Tacla Duran

 O depoimento do advogado pode implicar criminalmente Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Eduardo Appio (Foto: Divulgação/JF-PR)

247 - O novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, pediu segurança reforçada para si por conta de ameaças que relatou ter sofrido após o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran.

Tacla Duran revelou em depoimento à PF e ao próprio Appio que foi alvo de extorsão promovida por um advogado ligado ao ex-juiz suspeito Sergio Moro na época da Lava Jato. O depoimento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), com menção expressa a possível crime de extorsão e ao foro privilegiado de Moro e do deputado Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Em ofício endereçado ao diretor do Fórum Federal, Appio requisitou carro blindado e uma pistola Beretta, além de 'apoio tático' da Polícia Federal (PF) controlando entrada e saída do prédio onde fica seu gabinete. 

O magistrado afirma estar sofrendo uma 'onda de ameaças pessoais'. "Sinto-me ameaçado pelas declarações dos envolvidos, os quais têm grande poder político e econômico", disse, sem especificar quem o ameaçou. (Com informações do Estadão). 

Fabiano Contarato detona Moro na CCJ: "violou o que é mais sagrado no processo penal" (vídeo)

 Contarato se posicionou contra projeto de lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos e questionou a conduta do ex-juiz da Lava Jato

Fabiano Contarato e Sérgio Moro discutem em sessão da CCJ do Senado - 29.03.2023 (Foto: Reprodução)

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou nesta quarta-feria (29) o ex-juiz suspeito Sérgio Moro, hoje senador, durante uma votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contarato se posicionou contra projeto de lei que proíbe a contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos e questionou a conduta do ex-juiz da Lava Jato.

"Qual o valor de uma pessoa que fica presa 580 dias ilegalmente. Blindar também de criminalidade é um juiz utilizar instrumento processual para levantar sigilo de uma presidente, é interferir na eleição de quem estava na frente de um processo eleitoral", afirmou o senador Contarato. 

"Não soube se portar como juiz, violou o princípio da paridade de armas, violou o contraditório e ampla defesa, violou o que é mais sagrado dentro do processo penal, os fins não justificam os meios. Não satisfeito, integrou o Ministério da Justiça e saiu denunciando interferência da Polícia Federal, declarou o senador do PT.

O projeto de lei defendido por Moro e criticado por Contarato foi aprovado pela CCJ nesta quarta. O texto é de autoria dos senador bolsonarista Marcos do Via (Podemos-ES) e é relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).

Assista:

Leia também matéria do Conjur sobre Sérgio Moro:

Moro tenta tirar acusações de Tacla Duran do STF e barrar atuação de Appio

 O senador Sergio Moro (União-PR) pediu a reconsideração da decisão que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal as acusações de extorsão feitas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran contra o próprio ex-juiz e o deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

 Na mesma petição, Moro sugeriu que o juiz Eduardo Fernando Appio — atual ocupante do posto que já foi do senador na 13ª Vara Federal de Curitiba — não deve proferir novas decisões sobre esse e outros casos da "lava jato" antes de decidir sobre um pedido de suspeição formulado pelo Ministério Público Federal.

 Caso Appio rejeite a exceção de suspeição, Moro pede que tal pedido seja remetido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja 8ª Turma tem histórico de decisões favoráveis ao ex-juiz.

 Histórico

Nesta segunda-feira (27/3), Appio colheu o depoimento de Tacla Duran, acusado de ter atuado com lavagem de dinheiro para a construtora Odebrecht. O advogado contou que, em 2016, foi alvo de uma tentativa de extorsão, com envolvimento de Moro e Dallagnol, para que não fosse preso no âmbito da "lava jato".

 Já o ex-juiz alega que as acusações são falsas e que a audiência foi feita com o único propósito de colher uma notícia-crime "requentada".

 Tacla Duran mostrou que, para não ser preso, fez uma transferência bancária para o escritório de um advogado parceiro da esposa de Moro (a advogada Rosângela, hoje deputada federal pelo União-SP) em ações da Federação da Apae no Paraná, e também na defesa da família Simão, um caso que ficou conhecido como "máfia das falências".

 O depoente apresentou comprovante do depósito, mas o senador alega que ele e sua esposa não mantêm "qualquer relação social ou comercial" com o advogado.

 Competência

 Appio enviou o caso ao STF, que é a corte competente para julgar parlamentares federais. Segundo Moro, a decisão foi equivocada, pois tal competência só é válida "se o ato foi praticado no exercício da função e enquanto perdurar o exercício do cargo".

 De acordo com o senador, a extorsão alegada por Tacla Duran não teria sido praticada no exercício de seu mandato parlamentar, mas sim durante sua atuação como juiz. O mesmo vale para Dallagnol, que era procurador da República à época dos fatos narrados. O STF não tem competência para julgar crimes praticados por tais autoridades.

 Na petição enviada à sua antiga 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro também diz que é "um crítico do foro por prerrogativa de função", pois o enxerga como "um privilégio incompatível com o princípio da igualdade".

 Por isso, ele diz que "não pretende usufruir, em qualquer circunstância, do odioso privilégio" e prefere ser processado e julgado, durante seu mandato no Senado, perante um juiz de primeira instância, "desde que imparcial".

 Suspeição

 O MPF questiona a atuação de Appio em todas as ações remanescentes da "lava jato". A exceção de suspeição está conclusa para decisão deste o último dia 15/3.

 Moro argumenta que, conforme o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição precede qualquer outra e deve ser despachada em até três dias. Ou seja, Appio estaria atrasado quanto ao pedido.

 O senador é representado no caso pelo advogado Luis Felipe Cunha, que também é seu primeiro suplente no Senado.

Fonte: Brasil 247