Dino "demoliu" bolsonaristas na CCJ, diz Vera Magalhães

 'Intenção da tropa bolsonarista era lacrar para cima do ministro e se exibir nas redes. Não contavam com o fato de o ministro estar disposto a roubar a cena', diz a jornalista

Flávio Dino (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), "demoliu" parlamentares bolsonaristas durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), afirma Vera Magalhães, do jornal O Globo.

"A intenção da tropa de choque bolsonarista que se aboletou na CCJ não era esclarecer nada, e sim lacrar para cima do ministro a fim de se exibir nas redes sociais, palco por meio do qual a quase totalidade desses deputados se elegeu e único espaço em que sabem transitar", afirmou a jornalista sobre a audiência.

"O ministro entende como poucos no governo Lula essa dinâmica e tem se mostrado disposto a combater a lógica de exacerbação da polarização com as armas de que dispõe — conhecimento jurídico acima da média, experiência política ampla, bom humor e, se preciso, recurso à Justiça para reparar crimes", disse em seguida, destacando que os deputados bolsonaristas "não contavam com o fato de o ministro estar disposto a roubar a cena e atuar na mesma frequência, só que com dados e argumentos jurídicos sólidos. Dino demoliu pegadinhas como as feitas pelo deputado André de Paula, pareceu se divertir com o despreparo parlamentar e jurídico dos inquisidores e comandou o depoimento por quatro horas".

Para Vera, a estratégia da oposição no Congresso será convocar seguidamente ministros do governo Lula para prestar esclarecimentos na Casa, com o objetivo de protagonizar "arranca-rabos" e jogá-los nas redes.  "Se por um lado a postura de Dino deixa claro que o país não escapará tão cedo da exacerbação da polarização política, do ponto de vista do Planalto aponta um caminho para não deixar que os oposicionistas radicais produzam seus videozinhos e dominem a narrativa nas redes, território que tem sido crucial. É lamentável que o debate parlamentar esteja restrito a isso, e a culpa é, em grande parte, da falta de maioria do governo para furar o bloqueio que Lira promove na pauta. Mas ao menos o titular da Justiça mostrou como não se deixar tragar quando tentam lhe arrastar para a cova dos leões".

Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo

Recuperado da pneumonia, Lula remarca viagem à China para abril

 Viagem que aconteceria nesta semana teve que ser adiada por conta do quadro de saúde do presidente

Lula e Xi Jinping (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Reuters)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá viajar à China no dia 11 de abril. Segundo a TV Cultura, a data foi comunicada por ele durante uma reunião no Palácio do Planalto, na terça-feira (28), da qual participaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), e no Senado, Jaques Wagner (PT).

Em entrevista à GloboNews, Randolfe também destacou que o presidente Lula convidou Pacheco para integrar a comitiva que o acompanhará na viagem ao país asiático. "O presidente Lula fez questão de convidar Pacheco para integrar a comitiva", disse o parlamentar. 

Lula foi diagnosticado com pneumonia leve na noite da última quinta-feira (23) e tem despachado do Palácio da Alvorada desde então. No sábado, foi confirmado que o presidente estava também com Influenza A e a viagem para a China, prevista ser realizada no final de semana, foi cancelada por recomendação médica. 

Fonte: Brasil 247 com TV Cultura

Haddad deve fechar hoje com Rui Costa a proposta de arcabouço fiscal

 O ministro pontuou que a lei que estabelece o novo arcabouço tem como prazo para encaminhamento ao Congresso o dia 15 de abril

 Rui Costa, Lula e Fernando Haddad (Foto: Flickr/Lula Oficial)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que irá discutir na quarta com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo arcabouço fiscal, em uma reunião que será "conclusiva".

"Como o ministro Rui teve leves problemas de saúde e permaneceu na Bahia, deixamos para amanhã a reunião sobre o arcabouço fiscal para verificar a possibilidade de ele poder participar", disse Haddad.

"Será amanhã, presencialmente ou virtualmente, com o ministro Rui, e é uma reunião que será conclusiva sobre o arcabouço", disse Haddad.

O ministro pontuou que a lei que estabelece o novo arcabouço tem como prazo para encaminhamento ao Congresso o dia 15 de abril, já que ela tem que estar compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Mas isso não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra do novo arcabouço fiscal", afirmou.

Ao tratar do orçamento público, Haddad afirmou que o governo está fazendo um "trabalho forte" contra a sonegação e revendo "algumas desonerações".

"Porque esse é um compromisso de campanha, o de que nós tenhamos um orçamento condizente com aquilo que o eleitorado aprovou nas eleições de 2022, que é a garantia dos seus benefícios", disse.

Haddad falou na entrada do Ministério da Fazenda após retornar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do crédito consignado, dizendo ainda que uma decisão sobre essa questão será tomada nesta tarde.

Segundo o ministro, o comprometimento da renda em operações com o consignado será discutido com o governo. De acordo com uma fonte comSegundo o ministro, o comprometimento da renda em operações com o consignado será discutido com o governo. De acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, governo deve aumentar o teto de juros dos empréstimos consignados a beneficiários do INSS para 1,97% ao mês ante o limite atual de 1,70%.

ATA DO COPOM

Haddad fez também comentários sobre a ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, publicada na manhã desta terça-feira.

Conforme Haddad, a ata da reunião do colegiado, que manteve na semana passada a taxa básica de juros Selic em 13,75% ao ano, está em linha com o comunicado.

Ao mesmo tempo, o ministro afirmou que a ata veio com termos mais "condizentes" com as perspectivas de harmonização entre o fiscal e o monetário.

"Acredito que (a ata do Copom) está em linha com o comunicado. Mas, da mesma forma que aconteceu no Copom anterior, a ata, com mais tempo de preparação, veio com termos, eu diria, mais condizentes com as perspectivas futuras de harmonização da política fiscal com a política monetária, que é o nosso desejo desde sempre", firmou.

O comunicado da semana passada, na visão de boa parte do mercado financeiro e do próprio governo Lula, adotou um tom duro - ou hawkish, no jargão do mercado - ao tratar da inflação. A leitura é de que o BC deixou pouco espaço para corte de juros no curto prazo, o que vem gerando críticas dentro do governo.

Aos jornalistas nesta terça-feira, Haddad afirmou que o BC também precisa "ajudar" e que a economia é um organismo de dois braços (o fiscal e o monetário).

"O Banco Central também tem que nos ajudar. É um organismo que tem dois braços, um ajudando ao outro. Eu sempre insisto nessa tese, porque dá a impressão de que um é espectador do outro e não é assim que a política econômica tem que funcionar", defendeu Haddad. "São dois lados ativos concorrendo por um mesmo propósito, um mesmo objetivo, que é garantir crescimento com baixa inflação."

Também sobre a ata da última reunião do Copom, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar a autoridade monetária e seu presidente, Roberto Campos Neto, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Arrogância do BC de Guedes e Bolsonaro não tem limites: querem desacelerar ainda mais a economia e manter juros na estratosfera. O Brasil que se dane, segundo o Copom. E ainda fazem chantagem sobre regra fiscal. O Brasil não merece isso", escreveu em sua conta no Twitter.

"Notícia sobre a inflação baixando em especial da comida para o povo é mais um motivo para o BC mudar essa política monetária austericída. Temos o maior juro do mundo e a maior queda da inflação entre países do G20. Até quando, Campos Neto?", indagou em uma segunda publicação.

Fonte: Brasil 247 com Reuters 

Possibilidade de delação de Anderson Torres apavora o bolsonarismo

 Nos últimos dias, a mulher de Anderson Torres, Flávia Sampaio Torres, visitou magistrados em Brasília para ser recebida por Alexandre de Moraes

Anderson Torres (no círculo) (Foto: ABr | Agência Câmara)

Um fantasma assombra o bolsonarismo: a possibilidade de delação do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que está preso em Brasília por suspeita de participar do planejamento dos ataques terroristas de 8 de janeiro. "O desligamento do advogado que defendia o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso em Brasília desde janeiro por suspeita de envolvimento nos atos golpistas, colocou em alerta aliados de Jair Bolsonaro, preocupados com a possibilidade de ele fazer delação premiada ou algum gesto que prejudique o ex- presidente na Justiça", escreve a jornalista Malu Gaspar, no Globo.

"A saída de Rodrigo Roca, que atuou como advogado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas, foi o último movimento de um cabo de guerra que vem acontecendo nos bastidores desde o início de março. Nos últimos dias, a mulher de Anderson Torres, Flávia Sampaio Torres, fez várias visitas a gabinetes de magistrados em Brasília, procurando uma forma de ser recebida por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que comanda os inquéritos dos atos de 8 de janeiro e o das milícias digitais. Segundo ela afirmou nessas conversas fechadas, o ex-ministro está com depressão e se sentindo abandonado, um relato confirmado por outras pessoas que mantiveram contato com Torres ao longo das últimas semanas", aponta.

Fonte: Brasil 247 com Malu Gaspar no jornal O Globo 

Com 700 mil mortos por covid no Brasil, Justus admite que errou suas previsões

 Empresário bolsonarista falava em histeria e previa 15 mil mortos

(Foto: Divulgação/Band)

247 – O empresário Roberto Justus admitiu que errou suas previsões sobre mortes na covid-19, quando, no início da pandemia, falava em histeria e previa algo entre 15 mil e 20 mil mortos – ontem, o Brasil chegou a 700 mil mortos.

"Aquilo foi lá nos primórdios da Covid, lá no comecinho, que acabou vazando um áudio meu para um amigo dizendo que a minha previsão não era tão pessimista no começo, mas obviamente que eu estava errado. Eu fiquei surpreso depois com o volume que a pandemia tomou. Eu era um daqueles um pouco mais otimistas.

Eu sempre fui otimista em toda a minha vida", disse Justus ao Painel, da Folha.

"Uma coisa que eu falei na época, e eu sustento ainda, é que o lockdown 100%, do jeito que o governo Doria na época quis fazer e fez, era muito ineficiente. As camadas mais privilegiadas conseguiam entrar em lockdown. Você podia andar de metrô, trem, ir no banco, supermercado, farmácia, hospitais. O vírus não estava nesses lugares. Mas você não podia abrir lojas, restaurantes. Eu defendia que tinha que ter um meio-termo: cuidar bastante da coisa com máscara, álcool em gel, distanciamento", afirma.

Fonte: Brasil 247 com Painel da Folha

Gabriela Hardt manda soltar mulher do PCC que alugou chácara na Grande Curitiba para sequestro de Moro

Reprodução – Gabriele Hardt

A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, concedeu liberdade provisória a Cintia Aparecida Pinheiro Melesqui, a ‘Luana’, apontada como integrante da quadrilha ligada ao PCC, facção que planejava o sequestro do senador e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro (União Brasil-PR) e seus familiares.

Como mostrou o Estadão, as investigações feitas pela Polícia Federal até o momento mostram que ‘Luana’ era responsável pelas ‘diligências de campo’ da quadrilha. Ela teria alugado uma chácara na região metropolitana de Curitiba, que seria o cativeiro de Moro.

 Na semana passada, a Polícia Federal desmontou o grupo com a prisão de nove suspeitos da Operação Sequaz.

O advogado Emerson Vaz Piovesan, que representa Cintia no processo, alegou na última sexta-feira, 24, que sua cliente trabalha como babá, tem residência fixa e cuida de seus dois filhos, uma menina de nove anos e um adolescente de 14.

Ao libertar a investigada, Gabriela Hardt afirmou que ‘as condições pessoais (como primariedade, bons antecedentes e residência fixa) não afastam as razões que sustentam a prisão preventiva, bem como não elidem, de plano, a relação da requerente com os graves fatos em apuração’.

Apesar de entender que ‘Luana’ deveria permanecer temporariamente presa, a magistrada afirmou que, em virtude da ‘prioridade absoluta na proteção às crianças’, princípio da Constituição Federal, a investigada poderia ficar em liberdade. O mesmo argumento a juíza usou para soltar Aline de Lima Paixão, mãe de filhos pequenos, na última sexta, 24. Além do uso de tornozeleira eletrônica, ‘Luana’ não poderá sair de casa durante a noite e tampouco ter qualquer tipo de contato com os outros investigados e com as testemunhas do caso.

O Ministério Público Federal manteve a mesma posição adotada em relação aos demais investigados e opinou pelo acolhimento do pedido de liberdade feito por Cintia. O parecer foi acompanhado da sugestão de que sejam ‘fixadas medidas cautelares diversas da prisão a critério do Juízo’, afirmou o procurador da República José Soares.

No domingo, 26, Gabriela Hardt manteve presos Valter Lima Nascimento, o ‘Guinho’, e Reginaldo Oliveira de Sousa, o ‘Re’, por mais cinco dias.

 Eles argumentaram que também têm trabalho e endereço fixos, e ‘Re’ afirmou que possui uma filha com deficiência que depende dele. Contudo, a magistrada não acolheu os argumentos dos dois.

Fonte: Bem Paraná com Estadão 

Presidente do CREA-PR visita o prefeito de Apucarana

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (CREA-PR), engenheiro Ricardo Rocha de Oliveira, fez na tarde desta terça-feira (28) uma visita ao prefeito de Apucarana, o também engenheiro Sebastião Ferreira Martins Junior, o Junior da Femac.

Na agenda, acompanhado do assessor parlamentar Euclésio Finatti, e do diretor do Crea-PR, agrônomo Clodomir Ascari, Rocha anunciou a estruturação de uma agenda parlamentar do Crea, junto ao Congresso Nacional, e uma frente de apoio na Assembleia Legislativa do Paraná.

Ao mesmo tempo, o dirigente do Crea-PR pediu o apoio e engajamento do prefeito de Apucarana nestas ações. “Nossa proposta visa a apresentação de projetos de lei do interesse da categoria e da sociedade em geral”, justificou o presidente do Crea.

Junior da Femac elogiou a iniciativa do Crea-PR e, prontamente, se colocou à disposição da entidade para colaborar em tudo que estiver ao seu alcance. “Sempre estamos em contato com as lideranças regionais e podemos encaminhar as demandas do setor, para que o Crea possa acionar a frente de apoio da ALEP e a agenda parlamentar na Câmara Federal”, ponderou o prefeito.

A visita da comitiva do Crea-PR foi acompanhada pela presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Apucarana (AEAA), engenheira Miriam Corbacho; e o gerente regional do Crea em Apucarana, Jeferson Ubiali. Também participaram da agenda os engenheiros Herivelto Moreno, Ivo Martins, Márcio Hirose, Eden Corbacho.

A presidente da AEAA, Miriam Corbacho, aproveitou o momento para anunciar a realização em Apucarana da “3ª Semana das Engenharias”, de 23 a 25 de maio, e convidar o prefeito Junior da Femac.

Bolsonaro quer desfile em carro aberto na chegada ao Brasil

 A chegada de Bolsonaro está prevista para cerca de 7h30 no aeroporto de Brasília, e espera-se que seus apoiadores o acompanhem no trajeto

(Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 — Segundo informações de aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro expressou seu desejo de desfilar em um carro aberto do aeroporto até sua residência no Lago Sul, ao chegar ao Brasil nesta quinta-feira, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

A chegada de Bolsonaro está prevista para cerca de 7h30 no aeroporto de Brasília, e espera-se que seus apoiadores o acompanhem no trajeto. No entanto, os membros do partido aguardam definições sobre o esquema de segurança a ser montado pelo governo do Distrito Federal para fechar a programação. 

É confirmado que um pequeno grupo, composto pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pelos líderes do PL no Congresso e pelo secretário nacional de relações institucionais Walter Braga Netto, recepcionará Bolsonaro. 

Ainda não há orientação para as bancadas dos parlamentares da legenda sobre como devem agir. Alguns deputados bolsonaristas consideraram organizar caravanas para trazer apoiadores do ex-presidente de várias partes, mas desistiram devido ao medo de os atos saírem de controle ou de sofrerem represálias do STF após os eventos de 8 de janeiro. Esse grupo ainda acredita que podem ser organizadas motociatas ou carreatas menores para acompanhar Bolsonaro. À noite, o ex-presidente deve participar de um jantar promovido pela presidente do PL no Distrito Federal, a deputada Bia Kicis.

Fonte: Brasil 247 com jornal Estado de S. Paulo

Lewandowski avisa a Lula que vai antecipar sua aposentadoria para depois do feriado da Páscoa

 Com a aposentadoria de Lewandowski, Lula também terá que antecipar o processo de escolha de um nome para a vaga. Advogado Cristiano Zanin é um dos cotados

Ricardo Lewandowski e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABr | Ricardo Stuckert)

Agenda do Poder - Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do feriado da Páscoa.

Havia pedidos de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele ficar até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos. Lewandowski deve enviar o ofício formalizando o pedido de aposentadoria até o final desta semana.

O encontro entre Lula e Lewandowski aconteceu na semana passada no Recife, quando o ministro do Supremo homologou na quarta (22) o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha.

A homologação aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Chamou a atenção dos presentes a conversa prolongada dos dois numa mesa em que ficaram afastados das demais autoridades.

Com a aposentadoria de Lewandowski, Lula também terá que antecipar o processo de escolha de um nome para a vaga.

Em conversas no STF, o ministro Lewandowski não tem economizado elogios ao jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi Secretário-Geral da Presidência do STF e do TSE e é pós-doutor e doutor em Direito Constitucional pela USP.

“Ele é uma espécie de filho para mim”, disse recentemente Lewandowski para dois interlocutores no Salão Branco do Supremo.

Já o presidente Lula tem elogiado publicamente o seu advogado Cristiano Zanin em vários momentos. Mas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, interlocutores do presidente avaliam o custo político de uma indicação de Zanin para a primeira vaga.

“Uma coisa é certa: nessas duas vagas, Lula fará uma escolha pessoal baseada na sua experiência com a própria Corte”, sinalizou um ministro próximo de Lula. As informações são do Blog do Camarotti, no G1.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Blog do Camarotti

Testemunhas escolhidas pela defesa de Bolsonaro concluem depoimentos no TSE

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta terça-feira (28/3) o ciclo de depoimentos de testemunhas escolhidas pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) em ação que tramita na Corte e pode levar à inelegibilidade do ex-presidente da República.

Os advogados tinham indicado cinco nomes para depor, desistiram de dois, e os outros três depuseram em dois dias separados.

Após registrar o depoimento do deputado federal Filipe Barros (PL-PR) e do ex-deputado federal major Vitor Hugo (PL-GO), nesta segunda-feira (27/3), o TSE realizou, nesta terça (28/3), a oitiva dojornalista Augusto Nunes, ex-integrante da equipe do programa “Pingo nos is”, da Jovem Pan, por meio de videoconferência.

A cientista política Ana Paula Henkel também prestaria depoimento nesta nesta, mas a defesa desistiu dessa oitiva.

Todos são testemunhas chamadas pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O jornalista Guilherme Fiuza também falaria no processo, mas também houve desistência.

Na ação, Bolsonaro é investigado por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em

decorrência do desvio de finalidade da reunião promovida pelo ex-presidente com embaixadores a fim de favorecer a candidatura à reeleição.

Ele levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas e atacou o processo eleitoral. Também repetiu outros argumentos que haviam sido desmentidos por órgãos oficiais diante da comunidad internacional.

Também está dentro do processo a investigação sobre vazamento de dados sigilosos sobre ataque hacker ao

TSE. A Corte investiga se há relação entre os fatos para desmerecer o sistema eleitoral.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles.

Pressionada pelas redes sociais, Globo entra com atraso no caso da extorsão de Moro contra Tacla Duran

 Um dia depois do depoimento ao juiz Eduardo Appio, a Globonews detalhou as acusações de extorsão feitas por Tacla Duran, depois de quase sete anos de perseguição da Lava Jato

Rodrigo Tacla Duran e Andreia Sadi (Foto: Reprodução)

247 - Depois de omitir as denúncias de corrupção de Rodrigo Tacla Duran contra o ex-juiz suspeito Sergio Moro, hoje senador, e pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, hoje deputado federal, no Jornal Nacional e no jornal O Globo, a Globonews decidiu noticiar o caso. 

Nesta terça-feira (28), durante o programa Studio i, a jornalista Andreia Sadi detalhou as acusações de extorsão feitas por Tacla Duran, depois de quase sete anos de perseguição da Lava Jato. "Sobre Moro, Tacla Duran se disse vítima de tentativa de extorsão durante o processo por pessoas ligadas ao ex-juiz, e por não aceitar ser extorquido, é perseguido até hoje", diz Sadi. 

Em depoimento prestado nesta segunda-feira (27), o advogado Rodrigo Tacla Duran afirmou que sofreu extorsão por advogados ligados a Moro, no valor de US$ 5 milhões, para não ser preso na Lava Jato. Como Moro e Dallagnol hoje têm foro privilegiado, o caso foi levado ao STF e distribuído para o ministro Ricardo Lewandowski.

Assista:

Fonte: Brasil 247

Artesãs protagonizam autogestão em feira semanal da economia solidária

 Um dos pilares do programa de economia solidária, a autonomia em gestão está sendo colocada em prática por um grupo de artesãs capacitadas pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana (Semaf), dentro do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino. É a Feira do Artesanato, que desde o final do ano passado tem acontecido todas as terças-feiras, entre as 14 e 20 horas, no Espaço das Feiras.

Segundo destaca a secretária da Semaf, Denise Canesin, o evento é uma iniciativa totalmente organizada pelo grupo de empreendedoras solidárias. A prefeitura apenas presta o suporte, viabilizando atrações anexas como apresentações artísticas, esportivas e culturais. “É uma iniciativa de autogestão das próprias artesãs que vem promovendo o artesanato de Apucarana. Um evento muito bem organizado que já está se tornando uma tradição, ponto referencial para a aquisição de produtos artesanais de qualidade”, acentua Denise, enaltecendo a emancipação das profissionais. “Autogestão é o protagonismo que tanto lutamos para que todas as empreendedoras solidárias alcancem desde que ingressam no programa municipal”, reforça Denise.

A feira, complementa a secretária, tem se fortalecido a cada semana, recebendo consumidores com diferentes interesses. “À medida que as pessoas vão conhecendo o trabalho realizado por elas, o movimento também tem aumentado. O público consumidor hoje é composto por pessoas que estão visitando Apucarana e adquirem um artesanato para levar de lembrança, também de apucaranenses que compram para levar como presente”, revela a secretária.

Além dos produtos artesanais, o espaço gastronômico disponibilizado no evento semanal também é de empreendimentos solidários. “Todos os alimentos comercializados na Feira do Artesanato também são artesanais, os chamados “caseiros”, valoriza Denise Canesin.

A edição desta terça-feira (28/03) foi especial em alusão ao encerramento do “Mês da Mulher” e marcou o lançamento da ornamentação pascoal do Espaço das Feiras. Por iniciativa do prefeito Júnior da Femac, o lado externo do local recebeu letreiros de “Feliz Páscoa” e, o interior, um ambiente decorativo temático para ensaios fotográficos. “Uma ornamentação que visa marcar o período da Páscoa em Apucarana, uma data que representa renascimento. Convidamos a todas as famílias para que tragam seus filhos para tirarem fotos e eternizarem o momento neste espaço que ficou muito bonito”, disse a secretária da Mulher, Denise Canesin, pontuando que a decoração vai ornar todos os eventos do Espaço das Feiras até a Páscoa.

Na edição desta semana, destaque para a presença da secretária Municipal da Educação, professora Marli Fernandes, de idosos que participam dos Grupos Conviver e de integrantes do grupo de pedestrianismo Pé-Vermelho. Entre as atividades realizadas, apresentação de dança com alunos das escolas municipais José Idésio Brianezi (N. H. João Paulo I) e José Ramos de Oliveira (Distrito de Pirapó), desfile de moda feminina realizada pela Loja Decortex, exposição e venda de antiguidades, orientações sobre saúde e beleza, aulão de zumba, bingo recreativo com brindes angariados pelas artesãs junto ao comércio local, estandes da Autarquia Municipal de Educação (AME) e da Secretaria da Assistência Social com entrega de kits de higiene íntima. “Nossos agradecimentos aos parceiros da iniciativa privada e também às secretarias da Educação, da Agricultura, da Cultura, da Assistência Social e do Esporte, que colaboram semanalmente para o sucesso da feira”, concluiu Denise Canesin, secretária Municipal da Mulher e Assuntos da Família da Prefeitura de Apucarana.

Prefeitura expande parceria com Núcleo de Educação

 A prefeitura e o NRE de Apucarana acabam de concretizar mais uma parceria. Reunidos na manhã de hoje, no gabinete municipal, o prefeito Junior da Femac e o chefe do NRE Vladimir Barbosa da Silva definiram o planejamento de cooperação na área de imóveis para o decorrer do ano de 2023.  Foi assinado, por exemplo, o termo de cessão de uso do prédio municipal do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), no Jardim Monções, para abrigar o Colégio Estadual Vale do Saber, e firmado um acordo em que a prefeitura se responsabiliza pela manutenção da quadra de esportes do Colégio Estadual Osmar Guaraci Freire, no Núcleo Habitacional Adriano Correia.

A prefeitura já desenvolve importantes programas em parceria com o NRE nas áreas da assistência social, educação, saúde, esporte e lazer, cultura.  “Mantemos um canal de comunicação com a chefia do NRE e estamos sempre à disposição para trabalharmos juntos para melhor atender cada vez mais os quase 10 mil estudantes da rede estadual”, afirma Junior da Femac.

Durante o encontro desta manhã, com a presença da professora Marlene Beletato, do Colégio Estadual Osmar Guaraci Freire, e do coordenador do setor de edificações escolares do NRE, Roberto Tassi, o prefeito e chefe do NRE também discutiram a importância de expandir a rede estadual de ensino em Apucarana, com novas unidades no Residencial Sumatra e no Residencial Interlagos.

STF defende regulação das redes sociais e big techs negam omissão no combate à desinformação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)Foto: Reprodução/Carlos Moura/STF

 Em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28), os ministros da Corte e do governo federal voltaram a defender a regulação das redes sociais e de plataformas.Representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e na remoção de publicações que violam as políticas das plataformas.

Representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e na remoção de publicações que violam as políticas das plataformas.

A audiência foi convocada em razão de duas ações de repercussão geral (que incidem em casos similares), de relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que serão julgadas no Supremo sobre o tema. O evento vai até esta quarta (29). Também serão ouvidos integrantes do governo, estudiosos e entidades civis, além de outras plataformas que podem ser afetadas pelas ações.

O ponto central da audiência pública é a constitucionalidade ou a necessidade de regulamentação complementar do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Ao iniciar os trabalhos, Dias Toffoli disse que o tema central das ações em julgamento é a “responsabilidade civil de provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros”.

Ele disse ainda que houve o aumento da depressão e suicídio entre adolescentes e citou os ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro deste ano.

Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, disse que o modelo atual de regulação das redes é “absolutamente ineficiente”, “falido” e “destrói reputações e destrói dignidades”. O ministro afirmou ainda que as plataformas foram instrumentalizadas no dia 8 de janeiro.

Outros ministros, como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, também se manifestaram a favor da regulação das plataformas.

Os ministros Flávio Dino (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) também se manifestaram neste sentido.

Fonte: DCM

Membros do governo viajaram à Arábia Saudita 150 vezes ao longo dos 4 anos do governo Bolsonaro

 Revelação das viagens acontece em meio ao escândalo dos três conjuntos de joias dados pela monarquia saudita que o ex-mandatário tentou se apropriar

Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

247 - Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) viajaram para a Arábia 150 vezes ao longo dos quatro anos do mandato do ex-capitão à frente do Executivo Federal. A revelação do número de viagens acontece em meio ao escândalo dos três conjuntos de joias avaliados em quase R$ 18 milhões dados pela monarquia saudita que o ex-mandatário tentou se apropriar.

Segundo o Metrópolis, “a  informação sobre o número de viagens da equipe de Bolsonaro consta em ofício do senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu investigação ao Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)”.

Dos três conjuntos de joias dados pela monarquia saudita ao Estado Brasileiro, dois deles foram introduzidos ilegalmente no país por membros de uma comitiva oficial do governo Bolsonaro em 2021. O primeiro, um conjunto de joias femininas avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões, foi retido pela Receita Federal.

Um segundo conjunto de jóias masculinas avaliado em mais de R$ 800 mil, porém, passou pela alfândega sem ser declarado e acabou incorporado ao acervo pessoal do ex-ocupante do Palácio do Planalto.  

A existência de um terceiro conjunto de jóias masculinas foi revelado nesta terça-feira (28). Segundo a defesa de Jair Bolsonaro, os itens teriam sido recebidos por ele em outubro de 2019 e “devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme legislação em vigor”.

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles 

Dino descarta reforço policial fora do aeroporto de Brasília para o retorno de Bolsonaro ao Brasil

 “Não cabe à Polícia Federal fazer a segurança fora dos limites do aeroporto", disse o ministro em resposta ao PL, que pediu aumento da presença policial na área

Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: ABR)

247 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino , declarou nesta terça-feira (28) em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que não vai atender ao pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para colocar à disposição de Jair Bolsonaro uma reforço policial especial nos arredores do Aeroporto de Brasília nesta quinta-feira (30), data marcada para o retorno do ex-ocupante do Planalto ao Brasil. 

Segundo o ministro, “não cabe à Polícia Federal fazer a segurança fora dos limites do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck”. "No aeroporto, sim, nós faremos", disse o ministro.

O pedido foi lembrado pelo deputado bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) que disse temer “um novo 8 de janeiro” caso a PF não garanta a segurança.

“A Polícia Federal vai agir de acordo com a lei. Eu lamento, mas eu não posso atender ao seu pedido de descumprir a lei. Quem faz o policiamento fora do aeroporto é a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). E como o senhor disse literalmente, ‘não queremos mais quebra-quebra’. Então é uma questão do líder e dos liderados se comportarem que eu acho que nem vai ser preciso de polícia lá”, respondeu o ministro após explicar que a função  da PF é de polícia judiciária, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal.

Fonte: Brasil 247

Gilmar detona Moro e diz que “combatentes da corrupção gostam de dinheiro”

 Ministro do STF propôs o estabelecimento de um "juiz de garantias" em processos para evitar futuras instrumentalizações da Justiça

Gilmar Mendes e Sergio Moro (Foto: Reprodução | ABR)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em entrevista ao programa Reconversa, do advogado Walfrido Warde e do jornalista Reinaldo Azevedo, fez duras críticas ao ex-juiz suspeito Sergio Moro pela atuação que teve na operação de destruição nacional Lava Jato. 

Referindo-se à empresa estadunidense Alvarez & Marsal, que contratou o ex-juiz suspeito após receber dezenas de milhões de reais em honorários provenientes das empresas destruídas pela operação, Gilmar disse:

"No Brasil a gente descobre outra questão, que se mostra nessa participação do Moro, na contratação dessa empresa americana [Alvarez & Marsal] que depois vai contratá-lo. A gente descobre o quê? Que os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro". 

O ministro do STF acrescentou que o sistema da Lava Jato tem que ser "varrido", propondo o estabelecimento do "juiz de garantias" para assegurar a imparcialidade de processos. 

"É todo um quadro preocupante, e tudo isso precisaria ser refeito. Por isso que é importante cobrar do Supremo decidir a questão do juiz de garantias", disse Gilmar ao criticar orientações que Moro dava nas denúncias do MP na Lava Jato. 

O mecanismo criado em 2019 pelo Congresso prevê uma pessoa diferente para analisar a legalidade de investigações criminais e garantir os direitos fundamentais de acusados

Fonte: Brasil 247 com programa Reconversa