Câmara Municipal aprova projetos em sessão ordinária

 Entre os projetos aprovados, estão o que denomina o Hospital Municipal de Apucarana e o que institui o programa de “papel zero” nas rotinas do legislativo

A Câmara Municipal de Apucarana se reuniu em sessão ordinária nesta segunda-feira (27) e aprovou uma série de projetos que constavam da ordem do dia. Foram votadas 22 matérias. Além da votação final de quatro projetos aprovados na semana passada, a sessão tinha na pauta de votação em primeiro turno, mais 14 projetos, sendo um Projeto de Resolução e 13 Projetos de Decreto Legislativo. Esses 13 projetos, por versarem sobre o mesmo tema, foram votados em bloco. Também foram aprovados quatro requerimentos de vereadores.

RESULTADO DA VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO

O Projeto de Lei nº 19 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que denomina de Hospital Municipal de Apucarana, o hospital a ser implantado na Rua Miguel Simião, nº 69, Centro, neste Município, como especifica, foi aprovado por seis votos favoráveis e três votos contrários, manifestados pelos vereadores Lucas Ortiz Leugi, Moisés Tavares e Marcos da Vila Reis.

Foram aprovados por unanimidade, em segunda votação, os seguintes projetos:

O Projeto de Lei nº 22 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 40.000,00, para o atendimento ao Projeto "Continuando o Trabalho", conforme especifica.    

O Projeto de Lei nº 23 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000,00, para o atendimento ao Projeto "Amigos dos Autistas", como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, da Câmara Municipal, que referenda o Acordo de Cooperação Técnica nº 169/2021 para a adesão ao Programa "Banco do Empreendedor", que entre si celebram a Agência de Fomento do Paraná S.A. e o Município de Apucarana, objetivando disponibilizar linhas de crédito aos empreendedores formais e informais, conforme especifica.

FORAM APROVADOS, DE FORMA UNANIME, EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO:

 

O Projeto de Resolução nº 4 de 2023, de autoria do vereador Luciano Molina (PL), que ordena sobre a instituição do programa "Papel Zero" e trata do uso de meios eletrônicos para a realização dos processos legislativos, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e adota outras medidas e providências.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 01/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural Vladimir Ribeiro Matos, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 02/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Vairo Vanderlei de Moraes, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 03/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Mario Ribeiro, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 04/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Mateus Santos Rola, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 05/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural João Pires, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 06/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Mauro José Cantafio, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 07 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Vanderlei da Silva, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 09/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural Franciely Yoshino Sagae, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 10/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a Produtora Rural Hilda Reque de Lima, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 11/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Claudio Cesar Gozo, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica

O Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº15/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Valdecir Aparecido Chiovetti, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº16/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Vairo Vanderlei De Moraes, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara, que referenda o Termo de Cooperação nº 17 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o Produtor Rural Mauro José Cantafio, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.

 

REQUERIMENTOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO

 

Requerimento nº 28 de 2023, de autoria do vereador Antonio Garcia (União),trata-se de pedido de informação junto ao Executivo Municipal sobre a viabilidade de promover campanha educativa de trânsito, prevenção e conscientização dos condutores de automotivos, motociclistas e ciclistas em respeitar os transeuntes quando da travessia das faixas de pedestres.

Requerimento nº 31 de 2023, de autoria do vereador Luciano Molina (PL), trata-se de pedido de informação sobre a viabilidade de implantação de sistema Onda Verde em toda extensão da Rua Dr. Oswaldo Cruz.

Requerimento nº 32 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP), trata-se de um Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando todos os horários e todas as linhas do transporte coletivo no Município de Apucarana, incluindo os sábados, domingos e feriados.

Requerimento nº 33 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania), trata-se de Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o contido no Ofício nº.06/2023, datado de 03 de março de 2023, encaminhado pelo SIMMAP ao Executivo Municipal de Apucarana.

Apucarana fica entre os três finalistas Prêmio Cidades Empreendedoras

 

Resultado foi anunciado hoje em evento na Escola Nacional de Administração pública, do Governo Federal, em Brasília

O Programa Economia Solidária e Empreendedorismo Feminino, da Prefeitura de Apucarana, foi selecionado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) como uma das três melhores práticas do Brasil. Foram 459 projetos inscritos, de municípios de todo o Brasil, e Apucarana ficou entre os três finalistas.

A premiação foi realizada nesta segunda-feira, na sede da ENAP, em Brasília, com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alkmin; e da presidente da ENAP, Betânia Lemes. Na categoria principal do Prêmio Cidades Empreendedoras, para municípios de 100 mil a 285 mil habitantes, venceu a cidade mineira de Itapira, que concorria com Apucarana e Juazeiro do Norte-CE.  

“Trata-se de um importante reconhecimento para nossa cidade, que trabalha constantemente para gerar oportunidades de trabalho e renda para todas as pessoas”, avaliou o prefeito Junior da Femac. Ele esteve presente na solenidade de premiação, nesta segunda-feira (27), em Brasília, na sede da ENAP, ao lado da secretária da mulher, Denise Canesin, e do secretário de indústria, comércio e emprego, Edson Estrope.

O Prêmio Cidades Empreendedoras é promovido pelo Ministério da Economia (ME), através da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (SEMPE) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

“Trata-se de uma importante premiação que visa estimular o ecossistema de empreendedorismo e, ao mesmo tempo, replicar exemplos de boas práticas no país”, destaca o prefeito Junior da Femac, acrescentando que “o Ministério da Economia busca, com o Prêmio Cidades Empreendedoras, tornar conhecidas as iniciativas das gestões municipais, que apresentam bons resultados com programas de estímulo ao empreendedorismo”.

O Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino de Apucarana é desenvolvido pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, com apoio da Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego. “Desde 2014 estamos promovendo o empoderamento e protagonismo feminino, inibindo o ciclo de violência doméstica e criando oportunidades de geração de renda”, comenta a secretária Denise Canesin, acrescentando que o programa cresceu gradativamente e agora já atende 1.300 mulheres, nas áreas de artesanato, gastronomia, agricultura orgânica e produção de hortifruti, entre outros.

Edison Estrope, secretário municipal de Indústria, Comércio e Emprego, lembra que dentro do Programa Economia Solidária foram ofertadas diversas capacitações gratuitas através do Sistema “S”. “Também foram disponibilizados 18 espaços públicos de uso compartilhado, entre os quais estão um circuito semanal no Espaço das Feiras, além do Espaço da Mulher e da Casa do Mel”, cita Estrope.

O secretário afirma que, em média, as mulheres participantes têm um faturamento de cerca de R$1 mil. “Como temos 1.300 mulheres que integram o programa, isso significa que as mulheres empreendedoras injetam R$1,3 milhão na economia local”, revela.

 

Mercado de trabalho de Apucarana contrata mais mulheres do que homens

 

Na contramão do que ocorre em grande parte do Brasil, onde as mulheres correspondem à maior parte da população fora da força de trabalho (entre trabalhos formais e informais), em Apucarana a mão-de-obra feminina tem liderado, por dois anos consecutivos, o ranking de contratações.

É o que revela análise de dados – referente aos anos de 2021 e 2022 – feita pela Agência do Trabalhador, tendo como base boletins informativos do Caged – Cadastro de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Previdência (Caged/MTP). A informação estatística, segundo aponta o prefeito Júnior da Femac, é relevante tendo em vista o cenário nacional traçado por estudos como a Pnad Contínua e IBGE. “Essas pesquisas revelam que, infelizmente, em todas as regiões do país, as mulheres correspondem à maior parte da população fora da força de trabalho, o equivalente a 64,7% dos inativos na média nacional. A situação positiva de Apucarana torna-se ainda mais relevante ao corroborar com outra realidade apresentada semana passada, onde levantamento feito por professores da Unespar, com base em dados dos últimos 10 anos, descobriu que em Apucarana a diferença salarial entre homens e mulheres está bem abaixo da média nacional”, assinala o prefeito Júnior da Femac, pontuando que o estudo mostra que, enquanto no Brasil os homens recebem 21% a mais, em Apucarana essa diferença é de 2,75%.

Com relação à empregabilidade feminina no município, segundo esclarece o gerente da Agência do Trabalhador de Apucarana, Neno Leiroz, “entre 2021 e 2022 o saldo de novos postos de trabalhos com carteira assinada ocupados por mulheres foi de 1.484, enquanto os ocupados por homens somaram 1.179 postos de trabalho”, confirmou.

Apucarana anuncia aquisição de mais 600 mil alevinos para repovoamento de rios e lagos

 

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Apucarana deu início nesta segunda-feira (27/03) aos trâmites, orçamentário e de elaboração de edital de licitação, para aquisição de mais 600 mil alevinos de espécies nativas, como lambari, pacu, jundiá e piauçu, visando o repovoamento de rios, córregos e lagos do município.

Autorizado pelo prefeito Júnior da Femac, o investimento faz parte de um trabalho de recuperação da biodiversidade aquática iniciado em 2019 pela prefeitura. “Apucarana possui diversas nascentes, lagos e cursos de água. Estamos agindo em favor da natureza, fazendo o repovoamento e contribuindo com o reequilíbrio ecológico”, reforça o prefeito.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Gentil Pereira, assinala que os peixes possuem importante papel no controle de insetos. “Na cadeia alimentar do lambari, por exemplo, está a larva dos mosquitos, como o borrachudo, que desovam em água corrente. Desde que esta ação de repovoamento teve início, em 2019, dentro da Gestão Júnior da Femac, temos feito monitoramento dos resultados, que são bastante positivos”, destaca Pereira.

Ao concretizar a nova etapa de repovoamento, a prefeitura irá somar a soltura de 1,5 milhão de alevinos em quatro anos. Os locais já atendidos e que devem receber nova soltura são os lagos Jaboti, Raposa, Schimidt, Redenção e Tarumã/Ouro Fino, além dos rios Pirapó, Caviúna, do Cerne, Xaxim, Ubatuba e Dourados.

Vacinação contra gripe começa amanhã em 25 Unidades de Saúde de Apucarana

 Paraná inicia amanhã (28) a vacinação contra a gripe, antecipando em 17 dias a 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que inicia a nível nacional no dia 10 de abril. A Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana informa que as doses contra a gripe vão estar disponíveis para os grupos prioritários em 25 Unidades Básica de Saúde (UBSs) com sala de vacina no município. (Confira local no quadro abaixo).

Estão elencados dentro dos grupos prioritários para receber a vacina contra a gripe idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de seis anos; trabalhadores da saúde; gestantes, puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais da forças armadas; pessoas cm doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; pessoas com doença permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; a população privada de liberdade e funcionários dessas unidades.

O objetivo é imunizar o maior número de pessoas, aproveitando a vacinação contra a Covid-19 com as doses bivalentes, considerando que grande parte dos grupos prioritários coincide nas duas campanhas. As duas vacinas podem ser aplicadas simultaneamente.

A antecipação em 17 dias da campanha da Influenza pela Secretaria de Estado da Saúde considerou também, o fato de o Paraná estar localizado ao Sul do País, em uma região tradicionalmente mais fria e pelo grande número Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs) ocorridas no último ano, sobrecarregando o atendimento nas unidades de saúde.

“Decidimos antecipar a campanha porque já estamos vacinando pessoas de grupos prioritários da bivalente, que também estão elencados para receber a vacina da Influenza. Podemos aplicar os imunizantes da Covid-19 e da gripe juntos, sem que o paranaense precise ir duas vezes até uma sala de vacina”, afirmou secretário estadual da Saúde, César Neves.

Relação das 26 Unidades Básicas de Saúde que estão vacinando contra a gripe:

UBS MYIOJI KOGURE (JARDIM ACLIMAÇÃO)

UBS – DR ANTONIO SACHELLI (JARDIM COLONIAL)

UBS EMÍLIA CRETUCHI (PARQUE BELA VISTA)

UBS PADRE DOMINIQUE (CAIXA SÃO PEDRO)

UBS MARIO VERUSSA (DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS)

UBS EROS PACHECO (NÚCLEO AFONSO CAMARGO)

UBS ELAYNE MAZUR (JARDIM INTERLAGOS)

UBS EUNICE PENHARBEL (RESIDENCIAL SUMATRA)

UBS BOLIVAR PAVÃO (JARDIM AMÉRICA)

UBS – ANA MARIA PEPATO (JARDIM TRABALHISTA)

UBS – JOAQUIM TRIZOTTI (NÚCLEO ADRIANO CORREA)

UBS – LEOPOLDO HARTWIG JR. (VILA NOVA)

UBS MARIA DO CAFÉ (JARDIM PONTA GROSSA)

UBS MERCEDES SILVA MORENO (VILA REGINA)

UBS ORESTE G. MARQUITO (JARDIM MARISSOL)

UBS OSVALDO DAMIN (JABOTI)

UBS MOACIR S. MASCARO (NÚCELO PARIGOT DE SOUZA)

UBS PEDRO BARRETO (DISTRITO VILA REIS)

UBS RODRIGO TRAMONTIN YOSHII (VILA APUCARANINHA)

UBS RAUL CASTILHO (NUCLEO JOÃO PAULO)

UBS TAKAITI MIYADI (NÚCLEO DOM ROMEU)

UBS VALDECIR DE PAULA (JARDIM DAS FLORES)

UBS WALTER LAZARINI (DISTRITO DE PIRAPÓ)

UBS BENEDITO CLÁUDIO “PINGA FOGO” DE OLIVEIRA (RESIDENCIAL SOLO SAGRADO)

UBS JULIA RENCZKOWSKI (NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE)

Tacla Durán confirma que sofreu tentativa de extorsão e denuncia Moro e Dallagnol

 Juiz Eduardo Appio, da 13a. Vara Federal de Curitiba, interrompeu a audiência quando ouviu a denúncia e remeteu caso para o STF, onde senador e deputado têm foro

(Foto: ABr | Reprodução)

Por Joaquim de Carvalho, 247 - A audiência em que o juiz Eduardo Appio ouviu Rodrigo Tacla Durán foi interrompida depois que o advogado que prestou serviços à Odebrecht denunciou Sergio Moro e Deltan Dallagnol, por envolvimento num caso de extorsão.

"Diante da notícia crime de extorsão, em tese, pelo interrogado, envolvendo parlamentares com prerrogativa de foro, ou seja, Deputado Deltan Dalagnol e o Senador Sério Moro, bem como as pessoas do advogado Zocolotto e do dito cabo eleitoral Fabio Aguayo, encerro a presente audiência para evitar futuro impedimento, sendo certa a competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, juiz natural do feito, porque prevento, já tendo despachado nos presentes autos", despachou o juiz, que é titular da 13a. Vara Federal de Curitiba, onde Moro atuava..

Tacla Durán diz que, em 2016, o advogado Carlos Zucolotto Júnior o procurou para exigir 5 milhões de dólares em troca de benefícios num acordo de colaboração. Na conversa, que Tacla Durán guardou através de um print de tela, Zucolotto disse que acertaria os termos com DD (iniciais de Deltan Dallagnol).

Um mês depois, Tacla Durán fez uma transferência de 613 mil dólares para o escritório de Marlus Arns. Tanto Zucolotto quanto Marlus Arns têm relação profissional com Rosângela Moro. Zucolotto era sócio da esposa do então juiz e Marlus atuava com Rosângela em casos da Apae e também e processos da chamada Máfia das Falências.

Zucolotto é também padrinho de casamento de Moro e Rosângela.

O juiz ainda não decidiu se liberará os vídeos da audiência. O processo, por enquanto, tramita em segredo de justiça. 

Autarquia de Saúde percorre CMEIs para atualizar vacinação de alunos

 A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana, em parceria com Autarquia Municipal de Educação e o Programa Saúde da Escola (PSE) começou a percorrer hoje os 24 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS). A ação visa verificar a carteirinha de vacinação dos estudantes.

Quando for constatado atraso na imunização do aluno será enviado recado aos pais e comunicada à unidade de saúde de origem da criança para regularização do calendário vacinal.

Marcando o início da ação, hoje equipes equipe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e da Unidade de Saúde do Jardim Aclimação realizaram a verificação das carteirinhas de vacina dos alunos dos CMEIs Irmã Dulce, no Jardim Aclimação, e Onésimo de Oliveira, no Jardim das Flores. Esse trabalho será realizado em todos CMEIs até meados de abril.

“O objetivo dessa ação é de verificar os atrasos vacinais, orientar as equipes de saúde para busca ativa e conscientizar sobre a importância da vacinação. Toda criança em que for identificado o atraso, será enviado um bilhete anexado a carteirinha conscientizando os familiares sobre a necessidade de atualização vacinal”, explica o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega.

“As unidades de saúde também receberão os nomes das crianças em atraso vacinal, para busca ativa e regularização do esquema vacinal”, acrescenta Bachiega.

Juiz da Lava Jato cita diálogos hackeados e vê ‘associação’ entre Gabriela Hardt e procuradores

 

O juiz Eduardo Appio: depoimento (Justiça Federal/divulgação)

O juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, revogou o bloqueio de bens e dinheiro do empresário Márcio Pinto de Magalhães, ex-representante da multinacional Trafigura no Brasil, em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato.

Magalhães foi preso preventivamente na 57.ª fase da operação, que investigou o pagamento de propinas a funcionários da Petrobras por empresas de compra e venda de petróleo e derivados.

Ao pedir a liberação dos bens, a defesa argumentou que a juíza Gabriela Hardt, que havia decretado o bloqueio, demonstrou ‘animosidade’ com acusados em processos da Lava Jato e ‘associação’ com a força-tarefa de procuradores.

Em nota, Gabriela diz estar ‘tranquila em relação à correção’ de sua atuação como magistrada.

Em sua decisão, Eduardo Appio coloca a imparcialidade da juíza em dúvida e afirma que ‘pode ter existido, de fato, uma associação’ entre com os membros do Ministério Público Federal. “De maneira a colocar a acusações em posição mais favorável do que a defesa”, afirma.

O despacho cita as mensagens obtidas a partir da Operação Spoofing, que prendeu os hackers responsáveis pela invasão de celulares de autoridades, incluindo procuradores da Lava Jato e o senador Sérgio Moro (União-PR).

“As cautelares deferidas em favor da acusação – a qual, segundo os referidos diálogos contidos na Operação Spoofing – teria atuado em conjunto de esforços com a juíza federal substituta dos feitos da chamada Operação Lava Jato, Dra Gabriela Hardt, não estão revestidas dos requisitos de verosimilhança e urgência. Muito pelo contrário, qualquer invasão na vida, patrimônioprivacidade dos cidadãos brasileiros somente pode ser realizada à vista de elementos probatórios verdadeiramente contundentes, produzidos com as garantias do contraditório e ampla defesa e, acima de tudo, por juiz absolutamente imparcial”, escreve.

A autenticidade dos diálogos vazados pelos hackers nunca foi formalmente atestada pela Polícia Federal. A perícia nos celulares não pôde ser realizada porque os procuradores da Lava Jato não entregaram seus aparelhos, o que permitiria confrontar os registros com as mensagens divulgadas. A Constituição proíbe o uso de provas obtidas ilegalmente, o que não impediu que as conversas fossem citadas no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou Moro parcial para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Appio também afirmou que, considerando o tempo decorrido, o bloqueio dos bens passou a funcionar quase como um ‘confisco judicial, privando o acusado e sua família do acesso aos bens e valores que lhes pertencem durante todos estes anos’.

“Não há notícia de que o acusado tenha, em algum momento, subtrair seu patrimônio pessoal da futura ação do Estado, seja no âmbito cível ou criminal. Partiu se, indevidamente, do pressuposto de que o acusado iria dilapidar ou movimentar valores de maneira a afastar a futura constrição judicial que poderia envolver multas ou penas alternativas, além do ressarcimento da vítima”, defendeu.

“Um modelo de Força Tarefa não pode prescindir da regular fiscalização recíproca destes órgãos de Estado, sob pena de inversão, na prática, do ônus probatório, transferindo aos cidadãos comuns o invulgar peso de produzir provas que sustentem a sua inocência”, segue o juiz, em outro trecho crítico à Lava Jato.

Gabriela substituiu temporariamente o ex-juiz Sérgio Moro na 13.ª Vara de Curitiba quando ele aceitou o convite para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro, em 2018. O nome da juíza voltou a circular na imprensa depois que ela autorizou a operação para prender membros do PCC envolvidos em um plano para sequestrar e matar o senador.

COM A PALAVRA, GABRIELA HARDT

“O art.12, II, do código de ética da magistratura, bem como o art. 36, III, da Loman, impedem a magistrada de comentar decisões proferidas por outros juízes. Contudo, a juíza federal Gabriela Hardt expressa tranquilidade em relação à correção do seu agir como magistrada.”

Fonte: Bem Paraná com informações do Estadão Conteúdo

Parlamentares argentinos repudiam presença de Moro na Câmara de Buenos Aires

 Deputado afirmou que Moro abriga “o pensamento mais retrógrado da América Latina” e conduziu a perseguição judicial contra Lula, ajudando a chegada ao poder de Jair Bolsonaro

(Foto: Reprodução)

Na segunda-feira, os legisladores da Frente de Todos (FdT) de Buenos Aires, Juan Manuel Valdés e María Bielli, rejeitaram a presença do ex-juiz e atual senador brasileiro, Sergio Moro, em um seminário organizado pela Fundación Libertad, uma organização de direita.

Valdés afirmou em uma postagem nas redes sociais que Moro abriga “o pensamento mais retrógrado da América Latina” e levou a cabo a perseguição judicial contra o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acrescentou que Moro ajudou a possibilitar a chegada ao poder de Jair Bolsonaro, “o governante mais corrupto e autoritário que o Brasil já conheceu”. Valdés também destacou que não é surpreendente que Moro apareça ao lado do ex-presidente Maurício Macri, que também manipulou a justiça para fins políticos. 

O seminário organizado pela Fundación Libertad para celebrar os 35 anos de funcionamento ocorreu na Legislatura de Buenos Aires durante a manhã, e contou com a presença de Moro e do deputado nacional dos Republicanos Unidos, Ricardo López Murphy. Entretanto, o ex-presidente Macri não esteve presente no painel intitulado “Desafios e oportunidades na América Latina”. 

Bielli afirmou que Lula foi impedido de concorrer às eleições no Brasil por causa de Moro e destacou que a condenação foi declarada nula e sem efeito por se tratar de um caso armado. Ela ainda criticou as mesmas pessoas que convidaram Moro por usarem a justiça para proscrever a vice-presidenta Cristina Fernández de Kirchner.

Fonte: Brasil 247

Copom fez política e não deveria ter esticado a corda com o governo, diz Tebet

 O governo vem garantido aos mercados sua responsabilidade com a economia, mas o BC do bolsonarista Roberto Campos Neto toma decisões políticas

Simone Tebet e Banco Central (Foto: José Cruz/Agência Brasil | Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

247 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, criticou nesta segunda-feira (27) o tom do último comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) e afirmou que a ata é um documento político.

Destacou que "as palavras têm poder e nós temos que tomar muito cuidado com elas". Segundo ela, o comunicado do Copom saiu no "tom errado" e "não precisava ter esticado a corda" com o governo como ocorreu.

“Embora a decisão (sobre a taxa de juros) seja técnica, eu entendo que o comunicado e a ata são documentos políticos. As palavras têm poder e nós temos que tomar muito cuidado com elas”, afirmou a ministra, em conferência da Arko Advice.

O embate sobre a taxa de juros é o principal ponto de atrito entre o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Banco Central, comandado pelo bolsonarista Roberto Campos Neto. A cúpula petista considera o patamar atual incompatível com a necessidade urgente de crescimento do País. 

Tebet disse que seu papel na Esplanada é ser um “ponto de equilíbrio entre as duas narrativas que estão sendo colocadas”, mas defendeu que o Banco Central deveria levar em consideração o trabalho que está sendo desempenhado pelo governo e sinalizar uma redução dos juros.

“É óbvio que fatores externos importam, preocupam e devem ser colocados na conta quando há a decisão técnica. Mas também os fatores internos, e nesse aspecto acho que houve uma evolução. Todos nós sabemos que estamos prontos pra anunciar o arcabouço fiscal, que há uma chance muito grande de ser aprovado, não é algo que vai ter grande dificuldade, a reforma tributária nunca esteve tão amadurecida para ser votada”, afirmou a ministra.

O último comunicado do Copom, divulgado na quarta-feira (22) aprofundou a crise entre o governo Lula e o Banco Central. O comitê justificou a manutenção dos juros a 13,75% ao ano mencionando fatores externos, como os episódios recentes envolvendo bancos dos EUA e da Europa. A ministra argumentou que, apesar disso, o cenário interno é favorável devido à aprovação no horizonte da reforma tributária e do novo marco fiscal. (Com IstoÉ Dinheiro. 

Valdemar pede a Dino reforço policial no retorno de Bolsonaro ao Brasil

 Presidente do PL pediu a Dino, Ibaneis e à Polícia Federal, aumento da presença policial na área em Brasília na quinta-feira, data marcada para o retorno de Bolsonaro Brasil

Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Youtube)

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, enviou ofícios nesta segunda-feira (27) ao ministro da Justiça, Flávio Dino, ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, é ao diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, solicitando o aumento da presença policial na área do Aeroporto de Brasília na quinta-feira, 30, em razão da chegada de Jair Bolsonaro ao Brasil.

De acordo com informações do jornalista Guilherme Amado, em sua coluna no Metrópoles, Valdemar deve ligar para os três gestores para reforçar e justificar o pedido. Deputados e senadores que apoiam Bolsonaro planejam ir ao aeroporto para recebê-lo, e é esperado que seus seguidores também compareçam. O temor do PL é que haja confusão com opositores do ex-ocupante do Planalto.

Bolsonaro anunciou que retornará nesta semana a Brasília (DF) num voo que chegará na capital federal por volta de 7h15 de quinta-feira (30). "No momento, estou sem mandato, mas não sou aposentado. Vamos ver a nossa estratégia pelo país como nós podemos melhor se apresentar pelo Brasil", disse Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornalista Guilherme Amado em sua coluna no Metrópoles

Gilmar diz que Zanin teve papel histórico no combate ao lawfare

 Ministro do STF disse que não vê problemas em possível indicação de Zanin à Corte

Gilmar Mendes e Cristiano Zanin (Foto: Reprodução | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou ao programa de entrevistas Reconversa, do advogado Walfrido Warde e do jornalista Reinaldo Azevedo, sobre a indicação de nomes para a vaga na Corte deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Em sua fala, Mendes destacou o papel histórico do advogado Cristiano Zanin no combate ao lawfare contra o presidente Lula, além de ter comentado sobre as características que considera importantes para a escolha do próximo ministro.

"O presidente praticamente ressurgiu das cinzas... foi dado como morto político", disse Mendes, destacando a importância de Zanin no combate às injustiças cometidas contra o presidente Lula durante a Lava Jato. "Isso tem que ser levado em conta. Eu não opinaria contra a indicação do advogado Zanin, que eu reputo um excelente advogado, e que teve um papel relevantíssimo, histórico até, em debater o lawfare", acrescentou.

O ministro não vê problemas em relação à indicação de Zanin, mas destacou que há vários candidatos para a vaga e que essa é uma prerrogativa do presidente da República. "Eu não tenho candidato, até porque sei que essa é uma prerrogativa do presidente da República. Se ele, por acaso, me deferir a honra de dar uma opinião a partir de um grupo de candidatos, certamente posso fazer algum tipo de manifestação ou coisa desse tipo, mas eu não diria a priori que um dado nome não deve ser escolhido", disse o ministro.

Mendes ainda ressaltou a importância de se escolher um nome que tenha honorabilidade e não envolva o Supremo em escândalos. Ele também destacou que é fundamental que a pessoa saiba Direito e tenha a noção da defesa do Estado democrático.

Assista: 

Fonte: Brasil 247 com programa de entrevistas Reconversa

Band assina acordo para exibir jogos da Série B do Campeonato Brasileiro na TV aberta

Divulgação Londrina Esporte Clube

Em mais uma parceria de sucesso com a Brax Sports Assets, a Band acaba de assinar um contrato para exibir os jogos da Série B do Campeonato Brasileiro com exclusividade na TV Aberta. Serão transmitidos quatro jogos por semana: dois para todo o Brasil e dois para algumas regiões do país.

“A Band vem se consagrando como uma grande plataforma de esportes e a Série B, retornando para esse nível de visibilidade na TV aberta, especialmente na Band, é motivo para a gente comemorar”, afirma Bruno Rodrigues, sócio da Brax.

O campeonato será disputado por 20 clubes, que se enfrentam entre si ao longo de 38 rodadas, sendo 19 jogos em casa e 19 fora. Ao final da competição, além do vencedor, os outros três melhores colocados garantem acesso à Série A de 2024. Já os quatro últimos serão rebaixados à Série C da temporada seguinte.

“A Série B é um belo produto que envolve torcidas apaixonadas. Vamos colocar o jeito Band de ser na transmissão de todos os embates”, conta Denis Gavazzi, diretor de Esportes.

Para Rodolfo Schneider, diretor geral de Conteúdo do Grupo Bandeirantes de Comunicação, a chegada do torneio reforça a programação esportiva da emissora. “Vamos atender aos fãs de futebol o ano todo com um calendário repleto de eventos esportivos ao vivo. Desde janeiro, com a exibição do Campeonato Carioca, até o final do ano, quando termina a Série B”.

Os duelos também poderão ser acompanhados pelo Band.com.br e pelo aplicativo Bandplay.

Fonte: Bem Paraná 

 

APUCARANA: Conferência Municipal de Saúde aprova 148 propostas

 

A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Apucarana, realizada neste final de semana, no Cine Teatro Fênix, registrou um recorde de entidades participantes, 103 no total. Nada menos do que 180 propostas, elaboradas na pré- conferência no início do mês, foram amplamente debatidas e apresentadas para votação, avaliadas por 112 delegados com poder de voto, sendo 148 aprovadas.

Entre as propostas aprovadas que servirão de diretrizes para conduzir a política pública de saúde no município, bem como para avaliação na Conferência Estadual de Saúde, está o pedido de aumento do financiamento do SUS pelo Governo Federal para estados e municípios, através da revogação da PEC 95/2016.

Outra proposta aprovada é a revisão urgente dos procedimentos da Tabela do SUS, promovendo ajustes efetivos conforme a realidade do mercado. Consta ainda reduzir o tempo de espera para cirurgias eletivas, principalmente na especialidade de oftalmologia e ainda instalar postos de coleta nas UBSs e Casa da Gestante para apoio a amamentação e doação de leite materno.

Um dos pontos altos do evento foi a escolha da composição das entidades titulares para o conselho municipal de saúde para o quadriênio 2024 e 2027 as quais vão indicar seus representantes em plenária futura do conselho. Já a nova diretoria só será composta através de eleição em janeiro de 2024. Na pauta da conferência aconteceu a eleição dos delegados para Conferencia Estadual de Saúde.

Fazendo uma referência ao tema da conferência “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”, o prefeito Junior da Femac, destacou que na pandemia a população constatou a grande importância do SUS. “Debate em torno da saúde expõe os reais anseios dos usuários e as necessidades de investimentos nesta área. Nas propostas que saírem daqui vamos colocar energia, empenho e recursos para que entrem em pratica.”, disse o prefeito na abertura da conferência no sábado pela manhã.

A Conferência Municipal de Saúde é realizada a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor novas diretrizes.

"Vamos zerar o déficit fiscal já a partir do final do ano que vem", diz Tebet

 "Eu paro no zerar o déficit, porque se nós vamos ter superávit ou não essa é uma outra discussão, eu não posso falar, não posso abrir", disse a ministra do Planejamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, toma posse em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Reuters - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira que o arcabouço fiscal vem ao encontro do anseio do governo de zerar o déficit público, mas ela frisou que não pode ainda falar sobre futuros superávits nas contas.

"Eu paro no zerar o déficit, porque se nós vamos ter superávit ou não essa é uma outra discussão, eu não posso falar, não posso abrir", disse a ministra durante evento da consultoria Arko Advice.

"O arcabouço fiscal vem ao encontro desse nosso anseio, porque ele trata não só pelo lado das receitas, mas também pelo lado das despesas, de olho na estabilização da relação dívida/PIB", explicou. "Nós vamos zerar o déficit fiscal já a partir do final do ano que vem", acrescentou.

Ela brincou que teria assinado uma cláusula de confidencialidade nas discussões sobre o arcabouço fiscal, que ainda não foi anunciado publicamente pelo governo, que preveria como multa um ano do salário de ministra.

Segundo Tebet, o principal desafio do seu ministério é o planejamento, em que o país não tem tradição, e não zerar o déficit fiscal.

Fonte: Brasil 247 com Reuters 

Bolsonaro anuncia data de retorno a Brasília

 'Estou sem mandato, mas não sou aposentado', disse o ex-ocupante do Planalto

Joias e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/TV Globo | REUTERS/Evelyn Hockstein)

Jair Bolsonaro (PL) anunciou que retornará nesta semana a Brasília (DF) num voo que chegará na capital federal por volta de 7h15 de quinta-feira (30). "No momento, estou sem mandato, mas não sou aposentado. Vamos ver a nossa estratégia pelo país como nós podemos melhor se apresentar pelo Brasil", disse Bolsonaro.

O ex-ocupante do Planalto vem ao País em um contexto no qual autoridades públicas descobriram que ele recebeu joias do governo saudita. 

De acordo com a legislação, presentes são patrimônio do Estado brasileiro e não bens pessoais. Um dos dois pacotes de joias tinham produtos avaliados em cerca de R$ 16,5 milhões, que iriam para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No segundo pacote tinham joias estimadas em cerca de R$ 400 mil, que teriam o político do PL como destino.

Fonte: Brasil 247

Brasil gasta R$ 3 bi anuais com pensões de filhas solteiras de ex-servidores

 Despesa anual de R$ 3 bilhões se deve ao pagamento de cerca de 60,1 mil pensões bancárias e poderia custear 180 mil aposentadorias do INSS no valor de R$ 1.302

Dinheiro e fachada da Previdência Social (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil | Pedro França/Agência Senado)

O Brasil gasta cerca de R$ 3 bilhões por ano com o pagamento de pensões a cerca de 60,1 mil filhas de ex-servidores públicos que têm direito ao benefício pelo fato de serem solteiras. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que “4 mil mulheres burlaram a legislação que lhes garantiu o benefício, mas seguem recebendo a mesada”, resultando em prejuízos anuais de cerca de R$ 145 milhões.

Uma das beneficiárias, segundo a reportagem, é Georgiana de Morais, filha do poeta e compositor Vinícius de Moraes. “Na condição de filha de diplomata – carreira menos conhecida de Vinícius –, ela ganhou o direito de ser remunerada pelo Estado brasileiro após a morte do pai, em 9 de julho de 1980”, destaca o periódico. 

Ainda segundo o jornal, Georgiana vive atualmente com um companheiro identificado como Carlos Alberto, mas nega que tenha contraído matrimônio. Uma outra filha de Vinícius de Moraes, Maria Gurjão de Moraes recebe R$ 13,1 mil mensais desde os dez anos. Atualmente ela possui 53 anos. 

“No mês passado, o governo gastou R$ 235 milhões com as 60 mil filhas solteiras de ex-servidores, de acordo com dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos compilados pelo Estadão. A despesa anual de R$ 3 bilhões bancaria, durante um ano, 180 mil aposentadorias do INSS no valor de R$ 1.302 pagas a quem tem 15 anos de trabalho e 60 anos de idade”, ressalta um trecho da reportagem. 

Fonte: Brasil 247 com Estado de S. Paulo 

APUCARANA: Trechos urbanos de rodovias ganham espera para motos

 

Os semáforos localizados em trechos urbanos de rodovias estão também ganhando a delimitação de área exclusiva para motociclistas. O trabalho de implantação das “esperas” para motos começou no ano passado e foi expandido gradativamente. Com os serviços executados nas avenidas Minas Gerais e Governador Roberto da Silveira, o dispositivo estará presente em praticamente 100% dos semáforos existentes em Apucarana.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, há 62 semáforos no perímetro urbano de Apucarana. “As esperas para motos começaram a ser implantadas em meados do ano passado em sinaleiros da área central, chegando na sequência também aos bairros. Agora, o serviço está sendo executado nessas duas avenidas que recebem o fluxo das rodovias”, pontua Junior da Femac.

Carlos Mendes, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan), afirma que a pintura do dispositivo já foi feita em todos os 11 semáforos situados na Avenida Minas Gerais. “Nesta semana, o serviço está sendo executado nos semáforos da Avenida Governador Roberto da Silveira. Com a conclusão desta etapa, praticamente 100% dos semáforos da cidade contarão com a área exclusiva para motociclistas”, informa.

Mendes lembra que Apucarana tem mais de 90 mil veículos, dos quais cerca de 20 mil são motos. “A medida busca disciplinar o trânsito nos semáforos. Temos  a faixa de pedestre e, logo atrás, uma área exclusiva para as motocicletas, e depois a área dos demais veículos. Isso garante uma melhor organização, maior visibilidade e mais segurança para todos, especialmente para os pedestres”, reitera o diretor-presidente do Idepplan.