segunda-feira, 20 de março de 2023

Conselhão de Lula terá presidente do Palmeiras e diretora do Uber; veja lista de convidadas

 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o 'Conselhão', também já confirmou participação de Luiza Trajano, do grupo Magalu

Leila Pereira e Lula (Foto: Fabio Menotti/Ag. Palmeiras | Ricardo Stuckert/Divulgação)


A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, e a diretora-geral do Uber no Brasil, Silvia Penna, integram a ampla lista de mulheres convidadas pelo governo Lula (PT) para participar do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado "Conselhão". A informação é da coluna do Igor Gadelha do portal Metrópoles.

Além de presidir o tradicional clube paulista, Leila atua no setor financeiro como presidente da empresa de crédito pessoal Crefisa. A bilionária também é presidente da Faculdade das Américas.

A participação de Silvia Penna, por sua vez, gera interesse pelo fato de que o Uber é pivô de um grande debate no governo Lula acerca da regulamentação das empresas de aplicativos, visando garantir direitos trabalhistas aos motoristas da plataforma.

Ambas estão em uma nova lista convidada pelo governo para integrar o conselho, que também já teve confirmadas, no início do mês, as participações de nomes como Luiza Trajano, do grupo Magazine Luiza (Magalu), e a apresentadora e chef de cozinha Bela Gil.

Além de Leila e Silvia, a coluna do Igor Gadêlha apurou que a nova lista convidou, entre outras, Ana Paula Vescovi (ex-secretária do Tesouro e economista-chefe do Santander) e Cristina Junqueira (co-fundadora do Nubank).

Confira a nova lista completa de convidadas para o Conselhão:

  1. Ana Paula Vescoci – Ex-secretária do Tesouro Nacional, ex-secretária-executiva do Ministério da Fazenda, atual economista-chefe do banco Santander;
  2. Claudia Costin – Ex-diretora global de Educação do Banco Mundial, ex-secretária de Cultura do Estado de São Paulo;
  3. Claudine Bayma – Diretora-geral do Kwai no Brasil;
  4. Cristina Junqueira – Co-fundadora do Nubank;
  5. Cristina Pinho – Co-presidente do WCD-Brasil;
  6. Ingrid Barth – Presidente da Associação Brasileira de Startups e fundadora do Linker;
  7. Janete Vaz – Co-fundadora do grupo Sabin e liderança do Mulher do Brasil;
  8. Leila Pereira – Empresária e presidente do Palmeiras;
  9. Silvia Penna – Diretora-geral do Uber no Brasil;
  10. Tânia Cosentino – Diretora-Geral da Microsoft Brasil.

Fonte: Brasil 247 com Igor Gadelha no Metrópoles

TSE pede acesso à perícia de "minuta do golpe" em ação contra Bolsonaro

 Também foram solicitadas cópias dos termos dos depoimentos de Torres no âmbito de ação sobre os atos antidemocráticos que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes

Jair Bolsonaro, TSE e "Minuta do Golpe" (Foto: ABR | Reuters | Reprodução)

Reuters - O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia realizada no documento conhecido como "minuta do golpe" para inclusão em uma das ações em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O texto do documento, que foi encontrado em operação de busca e apreensão da Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, tinha como objetivo estabelecer condições para a reversão da vitória eleitoral do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao instituir um Estado de Defesa na sede do TSE, indicativo de que poderia haver um golpe de Estado.

Gonçalves é relator de ação no TSE apresentada pelo PDT que pede a apuração de suposta prática de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação, além de desvio de finalidade, devido a uma reunião em julho de 2022 no Palácio da Alvorada do então presidente com embaixadores de vários países, em que o então candidato à reeleição atacou, sem provas, a integridade do processo eleitoral, do voto e das urnas eletrônicas. Posteriormente, a minuta foi incluída na ação.

Na decisão, o corregedor-geral solicita "desde que seja compatível com a preservação das investigações no segundo processo, informação sobre o resultado dos exames periciais realizados na 'minuta de decreto de Estado de Defesa' e envio de cópia dos termos dos depoimentos prestados por Anderson Gustavo Torres".

Entre as informações solicitadas por Gonçalves ao ministro do STF Alexandre de Moraes, também estão cópias dos termos dos depoimentos de Torres no âmbito de ação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro que resultaram na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

Torres já prestou depoimento ao TSE na quinta-feira passada na ação relatada por Gonçalves.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Governo Bolsonaro descartou 1 milhão de canetas de insulina avaliadas em R$ 15 milhões

 Foram cerca de R$ 2,2 bilhões em produtos perdidos na área da saúde durante a gestão bolsonarista

Jair Bolsonaro e canetas para insulina (Foto: Divulgação/Reprodução)

O Ministério da Saúde descartou 999,7 mil canetas de insulina de ação rápida durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Os produtos, avaliados em quase R$ 15 milhões e usados para diabetes, perderam a validade de setembro de 2020 a junho de 2021. Também na gestão dele foram descartados ao menos 12 tipos avaliados em R$ 13 milhões para terapias de doenças raras. A administração bolsonarista deixou vencer 39 milhões de doses/ R$ 2 bilhões para tratamento de pessoas diagnosticadas com a Covid-19. Outras vacinas (7,4 milhões de frascos/R$ 128 milhões) e outros produtos estimados em cerca de 96 milhões não tiveram destinos adequados. Foram cerca de R$ 2,2 bilhões em produtos perdidos na área da saúde. 

Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, o médico Levimar Araújo disse que o correto seria liberar a insulina ao paciente por meio de uma receita mais simples. "Às vezes o médico precisa preencher um documento de seis folhas. Fiz medicina para examinar os pacientes, não para isso", afirmou, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo

Em nota, a Saúde disse que o cenário de perda de vacinas, medicamentos e outros insumos "reflete o descaso do governo anterior, que negou à equipe de transição informações sobre estoques e validade desses produtos".

O ex-ministro Marcelo Queiroga, responsável pasta da Saúde de março de 2021 a dezembro de 2022, afirmou que não tem informação sobre estoques e que esses números ficam sob cuidado das áreas técnicas.

Luiz Henrique Mandetta, primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro (de janeiro de 2019 a abril de 2020), disse que houve esforço para adequar a gestão dos estoques, ao transferir os produtos de armazéns no Rio de Janeiro para uma central em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo.

O atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), que também foi ministro da Saúde no governo Bolsonaro (de junho de 2020 a março de 2021), não se manifestou.

Fonte: Brasil 247 com jornal Folha de S. Paulo

Presidente da Fiesp descreve Selic de 13,75% como 'pornográfica'

 "Se não baixarmos as taxas de juros, de nada vai adiantar fazermos políticas industriais", declara Josué Gomes

Josué Gomes (Foto: Guilherme Dardanhan/Divulgação ALMG)

Agência Brasil - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, chamou de “pornográficas” as taxas de juros no Brasil. Em discurso nesta segunda-feira (20), no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele disse que os atuais valores são inconcebíveis e precisam ser reduzidos.

“É inconcebível a atual taxa de juros no Brasil. Muitos querem associá-la a um problema fiscal. A tese é que há um abismo fiscal. Abismo fiscal num país que tem 73% do PIB de dívida bruta. Tirando as reservas [cambiais] são mais ou menos 54% de dívida. Tirando o caixa do Tesouro Nacional, são menos de 45% do PIB de dívida líquida, num país com a riqueza do Brasil. Então esta não é uma boa explicação para as pornográficas taxas de juros que praticamos no Brasil, e, se não abaixarmos as taxas de juros, de nada vai adiantar fazermos políticas industriais", declarou Gomes.

Segundo ele, altas taxas de juros prejudicam os investimentos da indústria brasileira.

No mesmo evento, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também criticou o valor da taxa básica de juros, a Selic, que está em 13,75% desde agosto do ano passado.

“Não há nada que justifique ter 8% de taxa de juros real, acima da inflação, quando não há demanda explodindo e, de outro lado, no mundo inteiro, há praticamente juros negativos. Nós acreditamos no bom senso e que a gente vá, com a nova ancoragem fiscal, superar essa dificuldade”, disse.

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, se reúne a partir desta terça-feira (21), para definir a nova taxa Selic.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Em quase 100 dias de governo, Lula diz que não fez outra coisa a não ser recuperar o que Bolsonaro destruiu

 "Estamos colocando cada peça no lugar outra vez. Nos 100 dias de governo vamos anunciar tudo que já fizemos", afirmou Lula durante relançamento do Mais Médicos

Ministra da Saúde, Nisia Trindade; presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro da Educação, Camilo Santana (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou nesta segunda-feira (20) o programa Mais Médicos, rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 15 mil novas vagas. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse que os primeiros 100 dias de governo serviriam para fazer levantamento da realidade do país, para descobrir "o grau de destruição ao qual o país foi submetido nesses últimos seis anos". 

"Nesses 80 dias de governo, não temos feito outra coisa a não ser tentar recuperar tudo aquilo que tinha sido feito de bom, que tinha dado certo, e que foi destruído. É como se você voltasse de férias e tivesse dado um terremoto na sua casa", afirmou Lula. 

"Estamos colocando cada peça no lugar outra vez, preparando o país para o próximo período. Nos 100 dias de governo vamos anunciar tudo que já fizemos", acrescentou o presidente. 

Do total de novas vagas para o Mais Médicos para o Brasil neste ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

"Só sabe a falta que faz o médico em uma cidade o prefeito que quer contratar, às vezes paga salário mais alto do que poderia pagar, e ainda assim não encontra um médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, não tem cinema", disse o presidente Lula.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais universal e integral.

“Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lá na ponta prevenção de saúde.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil “vem em boa hora” e com formato mais ousado,

levando assistência ao que referiu como recantos do país. “Temos a responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é tão valioso para a nossa sociedade”. 

Fonte: Brasil  247 com Agência Brasil



Planalto age e evita que Senado crie CPI para apurar atos terroristas de 8 de janeiro

 Vitória do governo veio após nove parlamentares retirarem suas assinaturas do requerimento de criação da CPI

Plenário do Senado e bolsonaristas radicais são detidos no Palácio do Planalto (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado | REUTERS/Ueslei Marcelino)

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu evitar que o Senado criasse uma CPI para investigar os atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Segundo o site O Antagonista, nove parlamentares que haviam assinado o requerimento visando a criação do colegiado retiraram seus nomes nos últimos dias e apenas 15 reafirmaram o pedido de investigação dos atos golpistas. Ao todo, era preciso que 27 senadores assinassem o pedido de criação da CPI.

Os senadores tinham até a sexta-feira (17) para confirmar se apoiavam ou não a criação do colegiado. O pedido de criação da CPI foi protocolado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) em janeiro. 

O governo é contra a iniciativa por avaliar que a instalação de uma CPI acabaria por prejudicar a votação de projetos considerados de extrema importância pelos parlamentares. 

Fonte: Brasil 247 com O Antagonista 


Sem Bolsonaro, e com Lula, número de registros de armas de fogo cai 79% em fevereiro


 O número de registros de armas de fogo expedidos pela Polícia Federal (PF) para cidadãos comuns caiu 79% em fevereiro de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022.

No mesmo período no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro, a corporação emitiu 8.608 autorizações. Neste ano, sob Lula, esse número caiu drasticamente para 1.791.

Em janeiro, a quantidade de novos registros de armas já havia caído, com 2.503 no governo atual em comparação com 8.797 no mesmo período em 2022. Essa redução é resultado dos esforços da administração Lula para reverter a política armamentista adotada por Bolsonaro, que levou o número de armas nas mãos dos civis a aumentar de 1,3 milhão para 2,9 milhões. 

O ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado por Flávio Dino, criou um Grupo de Trabalho para propor alterações nas normas, com o objetivo de retomar o espírito do Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003, no primeiro governo Lula. 

O presidente Lula também emitiu um decreto que suspendeu a emissão de novos registros para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de clubes de tiro, e uma portaria que determinou o recadastramento de armas registradas no Exército no sistema da PF. 

Fonte: Agenda do Poder com informações da Veja 


Lula concede entrevista ao vivo e exclusiva à TV 247 nesta 3ª feira, 21/03, às 9h30

 O presidente da República falará diretamente do Palácio do Planalto para equipe do portal Brasil 247 e da TV 247. Semana é especialmente repleta de eventos agudos de informação

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

Da Sucursal de Brasília do 247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concederá à TV 247 e ao portal Brasil 247 a primeira entrevista ao vivo deste seu terceiro mandato. Na manhã desta terça-feira, 21 de março, a partir das 9h30, leitores e telespectadores dos canais 247 podem acompanhar o evento jornalístico na sequência do programa “Bom Dia 247”. Os jornalistas Leonardo Attuch, Tereza Cruvinel, Helena Chagas e Luís Costa Pinto irão entrevistar o chefe do Poder Executivo direto do Palácio do Planalto.

A sabatina jornalística para e equipe do portal e da TV ocorrerá em meio às discussões internas da equipe do Governo Federal em torno do novo arcabouço fiscal, no dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central começa a se reunir para definir a taxa de juros básicos da economia nacional. Também se dará às vésperas do embarque do presidente Lula e de uma comitiva de mais de 240 empresários, além de ministros de Estado e parlamentares e dos presidentes da Câmara e do Senado, para a China. Os chineses são os maiores parceiros comerciais do Brasil. A viagem a Pequim, com extensa agenda política e empresarial, é também a mais ambiciosa do ponto de vista diplomático e de comércio exterior do novo governo brasileiro nesse início de mandato. Lula ambiciona repor o País como protagonista nas agendas estratégicas globais depois do desastroso período de ostracismo vivido no período de Jair Bolsonaro na presidência.

Desde 1º de janeiro deste ano o presidente Lula já concedeu entrevistas gravadas exclusivas para as emissoras de TV GloboNews, RedeTV e CNN, além da BandNews, no Brasil, e à CNN dos Estados Unidos. Depois da transmissão ao vivo em nosso canal da TV 247 no YouTube, a íntegra da entrevista permanecerá na playlist do streaming para consulta e remissões.

Fonte: Brasil 247


Lula quer apresentar pacote de obras prioritárias para governadores em até 30 dias

 Maior parte dos pedidos que serão priorizados está concentrada junto às áreas de infraestrutura e transporte

Lula em reunião com governadores (Foto: Ricardo Stuckert)

O Planalto pretende apresentar em até 30 dias o pacote de obras prioritárias que integram as solicitações dos 27 governadores feitas no início do governo. De acordo com  a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, a maior parte dos pedidos que serão atendidos está concentrada junto às áreas de infraestrutura e transportes.

Ainda segundo a reportagem, “serão atendidos primeiramente os projetos que estejam paralisados. Em seguida, aqueles que já estejam com documentação pronta e aprovação pelos órgãos locais de fiscalização”.

Projetos que beneficiem mais de um estado simultaneamente, como rodovias interestaduais, também deverão entrar na fila das prioridades a serem atendidas. 

Fonte: Brasil 247 com Igor Gadelha no Metrópoles


Coordenadora da Vigília Lula Livre é a nova superintendente do Trabalho no Paraná

 

Regina Cruz é a nova superintendente regional do Trabalho no Paraná. Foto: Madruga/Agência PT.

A ex-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Regina Cruz, foi nomeada como nova superintendente regional do Ministério do Trabalho no Paraná.

Regina Cruz foi coordenadora da Vigília Lula Livre, em Curitiba, durante os 580 dias em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou ilegalmente preso na Polícia Federal do Paraná.

A nomeação de Regina Cruz foi publicada nesta segunda-feira (20/3) no Diário Oficial da União:

“O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear REGINA PERPETUA CRUZ para exercer o cargo de Superintendente Regional do Trabalho no Paraná, código CCE 1.13. (19955.100445/2023-32). LUIZ MARINHO”.

Regina Cruz, além de coordenadora da Vigília Lula Livre e ex-presidenta da CUT-PR, também é dileta amiga da primeira-dama Janja Lula da Silva.

Fonte: Blog do Esmael

Mulheres do Fariz Gebrim ganham tarde de homenagens



As moradoras do Residencial Fariz Gebrim receberam uma tarde de homenagens no último sábado. A ação em comemoração ao Mês da Mulher ofertou no bairro serviços de saúde, beleza, entrega dos kits de higiene íntima ‘De Bem Comigo’, orientações sobre Direitos e Valorização da Mulher, Feirão de Emprego, atualização do Cadastro Único, feira de artesanato, recreação infantil, entre outras atrações.

A secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, comemorou a grande adesão das mulheres do Fariz Gebrim ao evento realizado em parceria da sua pasta com a secretaria municipal de Assistência Social. “Trouxemos para o bairro não só atividades voltadas ao protagonismo feminino, mas também um atendimento para toda a família. É uma ação para mostrar que as mulheres são valorizadas e têm seus direitos”, afirma Denise.

A secretária da Assistência Social, Jossuela Pirelli, diz que o “Dia de Mulher” no Fariz Gebrim levou os serviços da sua pasta, bem como da secretaria da Mulher, para mais perto da comunidade. “A administração municipal organizou esse evento para homenagear as mulheres ao mesmo tempo em que criou uma oportunidade para elas conhecerem os programas de varias secretarias municipais”, destaca Jossuela.

 

Coalizão partidária pode unir PT e PSDB no Paraná

 

Grupo busca posições de consenso sobre modelo de novos pedágios e Copel

Pedágio: tema une adversários (Franklin de Freitas)

Dirigentes e representantes de oito partidos se reúnem hoje em Curitiba para anunciar a formação de uma coalizão que pode unir PT e PSDB – tradicionais adversários políticos no Estado. O objetivo do grupo é buscar posições de consenso sobre temas como o novo modelo de concessão de pedágio no Paraná e a venda de ações da Copel. Além do PT e do PSDB, também integram a coalizão integrantes do PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PV e Rede.

A articulação surge em um momento decisivo da discussão sobre as novas concessões de rodovias entre os governos Ratinho Jr e Lula. Enquanto o governador defende a manutenção do modelo elaborado na gestão Bolsonaro, com leilão por menor tarifa e descontos condicionados ao pagamento de aporte financeiro para a garantira de obras, o PT e o governo federal trabalha para aumentar os descontos sobre a tarifa básica, reduzindo os aportes.

Na semana passada, em visita a Foz do Iguaçu e após encontro com deputados aliados no Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a deputados aliados que pretende mudar o edital de licitação para que as tarifas sejam menores e haja garantia de obras.

Na ocasião, Lula recebeu do presidente do PT do Paraná, deputado estadual Arilson Chiorato, um documento com propostas para baixar a curva de desconto das tarifas no leilão, como a substituição de aporte por compra de títulos públicos por parte das concessionárias, para garantir a realização das obras.

Além disso, o material entregue pede execução de obras no início do contrato, revisão de implementação de mais 15 praças e a localização das 27 atuais, recontagem de tráfego, redução do tempo de contrato, licitação dos seis lotes juntos para ampliar a concorrência e implementação de mecanismos de fiscalização e transparência.

De acordo com Chiorato, Lula manifestou, porém, que a prioridade, no momento, é recuperar as estradas do Paraná que foram fortemente atingidas pelas chuvas, como a BR-277, parcialmente interditada desde novembro do ano passado após um deslizamento, e mais recentemente, pelo afundamento da pista.

Pressão – O governo Ratinho Jr vem pressionando o governo federal a tomar uma decisão rápida sobre o modelo dos novos pedágios. O líder de Ratinho Jr na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD) chegou a afirmar que o Estado só esperaria até o final de março. Caso não houvesse uma definição, o Paraná não delegaria mais à União, as rodovias estaduais, que representam cerca de um terço dos 3.300 quilômetros a serem concedidos. O próprio Ratinho Jr afirmou no início do ano que o Estado poderia ele mesmo licitar as suas próprias rodovias.

Fonte: Bem Paraná

 

 

Novo Bolsa Família começa a ser pago nesta segunda-feira com valor médio de R$ 670

 

Governo começa a pagar novo Bolsa Família nesta segunda-feira com valor médio de R$ 670. (Foto: Reprodução)


Nesta segunda-feira (20), o governo Lula dá início ao pagamento do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.

O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa sofreu diversas mudanças, como a alteração do nome para Auxílio Brasil. Após pente fino, o governo encontrou cerca de 2,5 milhões de beneficiários inscritos indevidamente durante a gestão do ex-capitão. Agora o programa volta a ser batizado de Bolsa Família e prevê maior abrangência de atuação.

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas estavam fora da lista de beneficiários, passarão a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

Ainda segundo o governo, a folha de pagamento do mês de março tem o maior valor da história, R$14 bilhões serão investidos em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.

O novo programa tem agora 120 dias para ser aprovado pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovado, o programa instituído pela medida provisória deixa de existir.

O benefício atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. A nova legislação permite acesso a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

O governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa. Estima-se que o impacto em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.

O valor será pago via aplicativo Caixa Tem. Um novo app, exclusivo para o pagamento do benefício, está sendo elaborado pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: DCM

 

Abandonada por Bolsonaro, compra de alimentos da agricultura familiar é retomada por Lula

 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Foto: Reprodução)

Alex Rodrigues

O governo federal relança, no próximo dia 22, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a equipe de governo pretende aproveitar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Recife para anunciar a retomada do programa.

Imagem representativa do retorno do Programa de Aquisição de Alimentos. (Foto: Reprodução)

Criado no início do primeiro governo Lula, em 2003, o PAA foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. A prática também tende a contribuir para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.

“No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar [os produtos] para a mesa do povo”, anunciou o ministro na 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, evento que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou em Viamão (RS) e que reuniu agricultores familiares, empresários, integrantes de outras entidades que apoiam o movimento, representantes do governo federal e parlamentares.

“Vamos comprar a preço de mercado os alimentos que vocês produzem e colocá-los na mesa do povo. Os restaurantes universitários, o Exército [Forças Armadas], todos terão que comprar da agricultura familiar”, acrescentou Teixeira, respondendo a uma das principais reivindicações do segmento após o que entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) classificam como o “desmonte do PAA e de várias políticas públicas” após quatro anos “de invisibilidade para o setor”.
“É inadmissível que aqui no estado [do Rio Grande do Sul], nossas crianças comam bolacha com suco artificial, que nossas crianças não tenham uma alimentação saudável na hora do
almoço”, disse a deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) ao lembrar que, quando criança, a merenda escolar chegou a ser uma de suas principais motivações para ir ao colégio. “Sou uma dessas que fui à escola para comer a merenda. Por isso, sei da importância disso”, afirmou.

Conab

O ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou o reajuste dos valores repassados a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Dependendo da etapa de ensino, o reajuste pode chegar a 39%. Em contrapartida, as normas do programa estabelecem que ao menos 30% dos itens adquiridos com os recursos federais venham da agricultura familiar.

Teixeira também citou os planos federais para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das ações para impulsionar o setor. Presente ao evento, o indicado para presidente da companhia, ex-deputado estadual pelo PT Edegar Pretto, garantiu estar “formulando os próximos anúncios da companhia para atender [às demandas] dos companheiros”.
“Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome. E para quem ainda tem dúvida, quando assumirmos a Conab, nenhum serviço será reduzido. Faremos mais e melhor”, prometeu Pretto, destacando que a vinculação da Conab ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar foi um indicador político da nova orientação da companhia.
“A prioridade número um é garantir a assentados, agricultores familiares, índios, quilombolas, ribeirinhos, pescadores, enfim, a todos os que optarem por produzir comida [para apopulação brasileira], que o governo, a Conab, serão seus maiores clientes, [adquirindo a] produção que vocês colherem”, garantiu Pretto.

Festa
Realizada anualmente, a Festa da Colheita do Arroz Agroecológico deste ano aconteceu no assentamento rural Filhos de Sepé, em Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo o MST toda a produção do assentamento é isenta de agrotóxicos e de produtos transgênicos.

Ainda de acordo com o movimento, o local é um dos 22 assentamentos rurais espalhados por nove cidades gaúchas. Juntos, eles reúnem 352 famílias vinculadas a sete cooperativas, que estimam colher mais de 16 mil toneladas de arroz orgânico na atual safra.

De acordo com o Instituto Riograndense do Arroz (Irga), autarquia subordinada à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, há mais de dez anos o MST no Rio Grande de Sul lidera a lista de maiores produtores brasileiros de arroz orgânico da América Latina.

Fonte: DCM





"Podia ser um copo d'água", diz Flávio Bolsonaro, sobre joia de R$ 16,5 milhões doada ao pai

 Senador disse que "ninguém sabia" do que tratava a propina saudita

Joias e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/TV Globo | REUTERS/Evelyn Hockstein)


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) menosprezou a inteligência dos brasileiros, ao falar sobre a propina de R$ 16,5 milhões em joias doada pela Arábia Saudita a seu pai, Jair Bolsonaro. "Ninguém sabia o que tinha lá dentro. Podia ser um copo de água, ninguém sabia. E, se tivesse má-fé, ninguém ia fazer o trajeto de passar pelo raio-x da Receita, não ia trazer num voo comercial", afirmou ele, em entrevista à Folha de S. Paulo.

"Não vejo ilegalidade. Tanto é que ficou mais de um ano o troço largado lá, sem o conhecimento, inclusive da Michelle. Então não tinha nenhum interesse particular de se beneficiar disso", acrescentou.

Ao contrário do que afirma o senador, Jair mobilizou militares e funcionários da Receita Federal para tentar ficar ilegalmente com o presente saudita, que pode ter ligação com a venda, muito abaixo do preço, de uma refinaria da Petrobrás para o fundo Mubadala.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

Roberto Campos Neto deve manter taxa de juros em 13,75% na reunião do Copom desta semana, segundo expectativas dos bancos

 De acordo com o chamado "mercado", a taxa básica de juros encerraria o ano em 12,5%

Roberto Campos Neto e Banco Central (Foto: ABr)

As taxas de juros no Brasil devem permanecer muito elevadas e como as maiores do mundo depois da próxima reunião do Comitê de Política Monetária, que começa nesta terça-feira 21. Ao menos, é esta a expectativa do chamado "mercado" em relação às decisões de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e sua equipe. 

"Embora o cenário econômico tenha sofrido mudanças relevantes desde a decisão de fevereiro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, nas projeções dos economistas de mercado a sensação é que tudo continua como está", aponta reportagem do Valor Econômico.

"Para a reunião desta semana, é quase unânime a expectativa de que a Selic será mantida inalterada nos atuais 13,75% ao ano, pela quinta vez – apenas uma casa, a consultoria Siegen, espera um corte de 0,25 ponto percentual. Já em relação ao nível do juro básico no fim do ano, o ponto-médio das estimativas das 112 casas ouvidas pelo Valor aponta para Selic a 12,5% em dezembro, mesmo resultado obtido na pesquisa realizada antes da reunião de fevereiro", acrescentam os jornalistas Victor Rezende e Gabriel Roca.

Fonte: Brasil 247 com Valor Econômico 


domingo, 19 de março de 2023

Lula relança o programa Mais Médicos nesta segunda-feira

 Rebatizado de Mais Saúde, política criada por Dilma Rousseff chegou a atender 63 milhões de brasileiros

Lula e Mais Médicos (Foto: Reprodução)

RBA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, relançam o programa Mais Médicos nesta segunda-feira (20), em cerimônia marcada para o Palácio do Planalto. Rebatizado de Mais Saúde para o Brasil, vai dar prioridade para médicos brasileiros e incluirá outros profissionais de saúde como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais. O programa também pretende trabalhar para melhorar o SUS com investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas.

O Mais Médicos, criado na gestão de Dilma Rousseff em 2013, encheu o país de médicos com contratações de profissionais estrangeiros. A grande maioria vinha de Cuba, país com reconhecimento internacional na saúde pública. Chegou a ser responsável por 100% da atenção primária em 1.039 municípios. Contratou mais de 18 mil profissionais e beneficiou 63 milhões de brasileiros.

Em 2019, porém, logo nos primeiros meses de governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro sabotou o Mais Médicos ao condicionar a continuidade à uma série de exigências que inviabilizaram a manutenção de acordo com o governo cubano. Dentre elas, aplicação de testes de capacidade para os profissionais daquele país, pagamento integral dos salários e a vinda das famílias para o Brasil. Havana retirou-se do acordo. “O desmonte do programa, nos últimos anos, mostra o descaso que sofreu o SUS”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem na manhã deste sábado (18).

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), ministro da Saúde do Governo Dilma, também foi às redes sociais comemorar a volta. “O presidente Lula e a ministra da Saúde Nísia lançam o novo Mais Médicos no Palácio do Planalto. Tenho muito orgulho, há dez anos, de ter implantado o Mais Médicos no Brasil. Foi a primeira vez que todos os distritos de saúde indígena, todos os municípios brasileiros, tiveram médicos perto de onde as pessoas vivem. Tivemos a redução da mortalidade infantil, a redução de internações. Hoje muita coisa mudou, por isso o Brasil precisa de um novo Mais Médicos”, disse.

Fonte: Brasil 247 com RBA