Um dos projetos que retorna à
pauta de discussões é o que dá nome ao futuro hospital municipal. Proposta foi retirada
de pauta na última sessão atendendo pedido de vista do vereador Lucas Leugi. Além
dele outros três projetos e 10 requerimentos serão apreciados pelos
vereadores.
Sessão da próxima segunda-feira (20) deverá contar com presença dos 11 vereadores.
O Projeto de Lei
no. 19 de 2023, de autoria do Executivo, que denomina como Hospital
Municipal de Apucarana a unidade hospitalar que está em construção na antiga
sede da Autarquia Municipal, na área central da cidade, volta à pauta de
discussões na sessão ordinária que será realizada na segunda-feira (20), às 16
horas, na Câmara Municipal.
A pauta da sessão está
disponível no Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL) e pode ser acompanhado pelo público. O
público também pode acompanhar as sessões pela página da Câmara no Facebook e no Youtube, além de
se atualizar sobre o dia a dia da Câmara no site do Legislativo Municipal.
O projeto estava na pauta da semana anterior, quando teve a
tramitação suspensa com um pedido de vistas. Nesta segunda-feira (20), ele
volta a constar da pauta para uma votação em primeiro turno, ao lado de mais
três projetos.
O Projeto de Lei
22/2023, também de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a
concessão de transferência voluntária de R$ 40 mil para o atendimento ao
Projeto "Continuando o Trabalho", da Residência Inclusiva Casa do
Dodô. O repasse, em regime emergencial, será pelo Fundo Municipal de
Assistência Social e a entidade executará um plano de trabalho aprovado pelo
Conselho Municipal de Assistência Social.
Já o Projeto de Lei
23/2023, também do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de
transferência voluntária de recursos para a Associação de Pais e Amigos dos
Autistas Apucaranenses - AMAA, no valor de R$ 60.000, para o atendimento ao
Projeto "Amigos dos Autistas".
De acordo com as exposições de motivos apresentadas pelo
Executivo, o repasse da transferência voluntária será pelo Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e Adolescente, à entidade, que executará plano de trabalho
apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Também em primeiro turno de discussão e votação, o Projeto de
Decreto Legislativo nº 2 de 2023, de autoria da Comissão de Justiça,
Legislação e Redação, da Câmara Municipal, referenda acordo de Cooperação
Técnica nº 169/2021 para a adesão ao Programa "Banco do
Empreendedor", que entre si celebram a Agência de Fomento do Paraná S.A. e
o Município de Apucarana, objetivando disponibilizar linhas de crédito aos
empreendedores formais e informais.
Requerimentos
Na pauta da sessão, para votação em turno único, estão dez
requerimentos apresentados pelos vereadores. São eles:
Requerimento nº
16 de 2023, de autoria do Vereador Mário Felippe (PROS),
em que solicita ao Executivo Municipal a construção de rotatória na Rua Santos
Dumont, no entroncamento entre as ruas Wilson Franco Lucena e José Maria Pinto,
na Vila Nova.
Requerimento
nº 17 de 2023, de autoria do Vereador Mário Felippe (PROS),
que solicita ao Executivo Municipal a construção de rotatória na Rua Ouro
Branco, no entroncamento com as Ruas Pedro Álvares Cabral e Topázio.
Requerimento
nº 18 de 2023, de autoria do presidente da Câmara, Vereador Luciano Molina (PL),
em que solicita ao Executivo Municipal a instalação de banheiros inteligentes
“banheiros do futuro”, em pontos estratégicos no município de Apucarana.
Requerimento
nº 19 de 2023, de autoria do presidente da Câmara, Vereador Luciano Molina (PL),
solicita ao Executivo Municipal a implantação de um novo sistema de
estacionamento rotativo no município de Apucarana, visando um compartilhamento
igualitário de vagas de estacionamento totalmente eletrônica.
Requerimento
nº 20 de 2023, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Tiago Cordeiro (MDB),
trata-se de um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade
da implantação de mais uma unidade do Restaurante Popular no Município de
Apucarana.
Requerimento
nº 21 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP),
trata-se de um pedido de informações ao diretor da VAL – Viação Apucarana
Ltda., solicitando informações sobre quais as necessidades da empresa para que
consiga prestar um bom atendimento aos usuários dos transportes coletivos de
passageiros.
Requerimento
nº 22 de 2023, de autoria do vereador Marcos da Vila Reis (PSD),
trata-se de um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade
da construção de uma Rotatória no entroncamento da Avenida Central do Paraná
com as ruas Piratininga, Colômbia e Panamá, nas proximidades da Paróquia Cristo
Rei, no Jardim Ponta Diamantina.
Requerimento
nº 23 de 2023, de autoria do vereador Moisés Tavares (Cidadania),
trata-se deum pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre o plano de
carreira e promoções da Guarda Municipal de Apucarana.
Requerimento
nº 25 de 2023, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Tiago Cordeiro (MDB),
trata-se de um pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a
possibilidade da abertura da Praça Interventor Manoel Ribas (Praça do Redondo)
e a criação de um novo e moderno plano urbanístico, fazendo com que as avenidas
Curitiba e Corifeu de Azevedo Marques, passem pelo meio da referida praça.
Requerimento
nº 27 de 2023, de autoria do vereador Lucas Leugi (PP),
trata-se de um pedido de informações ao CISVIR Apucarana, sobre a possibilidade
da implantação da terapia ABA – Análise do Comportamento Aplicada (sigla em
inglês) nos pacientes que necessitam do referido acompanhamento.
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