Aula inaugural marcará a conquista histórica do curso de Direito da Unespar

A aula inaugural do curso de Direito da Unespar/Fecea, fruto de uma luta de mais de 50 anos, contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luíz Kukina. O ato acontecerá no dia 31 de março, no auditório Gralha Azul, às 19h30, na presença dos 40 alunos que integram a primeira turma do curso seus familiares e autoridades.

O prefeito Junior da Femac recebeu o convite para participar da aula inaugural nesta quinta-feira (16/03), das mãos do diretor da Unespar/Fecea, Daniel Fernando Matheus Gomes, que esteve acompanhado de Maria Dolores Barreiro, chefe de gabinete da direção.  “É a concretização de uma luta, da esperança, do acreditar. Será o momento de realização de um sonho acalentado por toda uma cidade”, frisa Junior da Femac.

O prefeito lembra que o curso de direito, em instituição pública gratuita, é um desafio que foi lançado há mais de 50 anos. “É uma alegria ver filhos e netos concretizando agora o sonho daqueles que vieram antes da gente. Será um dia histórico, que coincidirá com esse momento de crescimento e de desenvolvimento de Apucarana”, completa Junior da Femac.

CONQUISTA HISTÓRICA – O curso de Direito chega a Apucarana depois de 55 anos de espera. A luta começou em 1968 com o ex-prefeito Valmor Giavarina e foi retomada em outras ocasiões. Após persistente atuação do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, do prefeito Junior da Femac, do advogado e vice-prefeito Paulo Vital, e do diretor do campus Apucarana da Unespar Daniel Gomes, em março de 2022, o Governador Carlos Massa Ratinho Junior, assinou a autorização para a implantação do curso.

De acordo com o diretor da Unespar, ainda no ano passado foi feita a seleção dos 40 alunos, sendo 30 vagas preenchidas no vestibular tradicional e 10 pelo Sistema Único de Seleção Integrada (Sisu). “As aulas efetivamente começam nesta quinta-feira (16/03) e, por uma questão de agenda do ministro Sérgio Luíz Kukina, a aula inaugural foi marcada para o dia 31”, explica o diretor Daniel.

O diretor da Unespar/Fecea lembra que, no mês de fevereiro, o ministro Sérgio Luíz Kukina completou dez anos de atividade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Curitiba e com longa carreira anterior no Ministério Público do Estado do Paraná, o ministro chegou à corte em fevereiro de 2013 e, desde o início, integrou a Primeira Seção e a Primeira Turma, especializadas em direito público. Atualmente, preside a Primeira Seção, é membro titular do Conselho da Justiça Federal e, ainda, integra a Comissão de Regimento Interno.

Centro da Juventude realiza atividades para comemorar o mês internacional da mulher

 

Fazendo parte da comemoração do mês internacional da mulher, ocorrerá nesta sexta-feira (17/03), a partir das 16 horas, no Centro da Juventude Alex Mazaron, o evento denominado “Tarde D’Elas. A atividade conta com a realização da Prefeitura de Apucarana, por meio das secretarias de Esportes, Assistência Social, Saúde e da Mulher e Assuntos da Família.

“O evento, que é aberto para mulheres de toda a comunidade, terá atividades físicas, de beleza e de saúde. Com certeza será uma bonita festa, uma tarde especial para elas no Centro da Juventude”, destaca o prefeito Junior da Femac.

A programação especial na parte de beleza terá esmaltação, correção de sobrancelhas e corte de cabelo; na saúde haverá aferição de pressão arterial, medição de glicemia e de teste de visão, também com avaliação odontológica, de índice de massa corporal, peso e altura. Essas atividades acontecem às 16 horas. Em seguida, às 17h30, as mulheres participam de uma atividade de ginástica e na sequência às 18h30, haverá dança com o comando dos professores Anderson Crizol e Paloma Araújo, respectivamente.

 

Mulher presa pela PF diz que deputada bolsonarista financiou ataque golpistas

 Pela primeira vez um parlamentar foi citado como organizador das manifestações que resultaram na invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília

Coronel Fernanda, Jair Bolsonaro e os atos terroristas em Brasília (Foto: Reprodução - Redes Sociais / Marcelo Camargo - Agência Brasil)

Apoiadora de Jair Bolsonaro (PL), Gizela Cristina Bohrer, 60 anos, presa pela Polícia Federal por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF), afirmou em depoimento que a deputada federal bolsonarista Coronel Fernanda (PL-MT) e dois candidatos a deputado do Mato Grosso (um deles suplente) financiaram a viagem de manifestantes do estado à capital federal. Pela primeira vez um parlamentar foi citado como organizador dos protestos.

De acordo com a bolsonarista, os três parlamentares "coordenam grupos de WhatsApp e organizam caravanas para Brasília já há dois anos; que tais caravanas tinham por objetivo o apoio ao então Presidente Bolsonaro, tais como fizeram por ocasião dos desfiles de 7 de setembro e 15 de novembro de 2021 e 2022". "Todo mundo que vem nesses ônibus vem de graça e recebe todas as refeições de graça", complementou, de acordo com o jornal O Tempo.

A bolsonarista é moradora de Barra do Garças (MT). Ela disse à PF ter chegado a Brasília em 7 de janeiro, um sábado, véspera da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Fonte: Brasil 247 com jornal O Tempo

Em 73 dias de governo Lula, reservas internacionais cresceram US$ 14,2 bilhões

 Volume das reservas internacionais encolheram US$ 65,8 bilhões ao longo dos quatro anos do governo Jair Bolsonaro

Lula (Foto: Reuters)

As reservas internacionais do Brasil cresceram US$ 14,2 bilhões nos 73 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, segundo o Banco Central, alcançaram o total de US$ 339 bilhões em 10 de março. A informação é da coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. 

O Brasil fechou o ano de 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro (PL) com US$ 324,7 bilhões em reservas internacionais. “Sob o capitão, as reservas emagreceram US$ 65,8 bilhões em quatro anos. Foi o primeiro presidente desde 2003, ou seja, quando Lula assumiu pela primeira vez, que não aumentou as reservas internacionais, quando se compara o primeiro e o último dia de governo de cada um dos mandatários”, destaca a reportagem. 

Quando Lula assumiu o primeiro mandato, em 2003, as reservas internacionais brasileiras somavam US$ 16,3 bilhões. Oito anos depois, após o término do segundo mandato, o volume era de U$ 288,6 bilhões.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna de Lauro Jardim no jornal  O Globo

VÍDEO – “Te amo, Lula”: Menino interrompe presidente em discurso para dizer que “o preço da picanha caiu”

 

Lula é interrompido por criança durante discurso (Foto: Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi interrompido durante o seu discurso na posse da nova diretoria da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), por uma criança na plateia, que disse ao petista que o amava.

“Oi Lula, eu te amo Lula”, disse o menino. O presidente não hesitou em responder com um “eu te amo também”.

A mesma criança interrompeu o petista novamente para falar que o preço da picanha havia caído. “Já caiu o preço da picanha?”, repetiu Lula, arrancando risadas das pessoas presentes.

Em fevereiro, o preço das carnes teve a maior queda nos últimos 15 meses, de 1,22%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Lula, então, explicou ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que também estava presente no evento, que a queda no preço da carne foi uma promessa de campanha.

“Eu dizia que o povo brasileiro ia voltar a comer carne e voltar a comer picanha. Cadê esse garoto? Pode ficar certo que, quando o pai dele voltar a comer picanha, ele vai me ligar e falar: ‘Ô, Lula, tô comendo a primeira picanha’, porque vai baixar o preço da carne nesse país, precisa baixar”, disse o petista.

“Mas também vamos dar um tempo porque as coisas não podem acontecer do dia para a noite”, acrescentou o presidente.

Lula chegou a Foz do Iguaçu na manhã desta quinta-feira (16) para participar da nomeação do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu, o deputado Enio Verri (PT-PR), indicado por ele. O mandato é dividido com um diretor-geral do Paraguai e dura até 2027.

Veja os vídeos:

Fonte: DCM

PGR apresenta denúncias contra outros 100 envolvidos nos atos terroristas de 8/1

 Denunciados responderão pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

PGR - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 100 novas denúncias contra pessoas acusadas de participar dos atos antidemocráticos, em 8 de janeiro, em Brasília. As petições foram protocoladas nessa quarta-feira (15), no Inquérito 4.921, que apura a participação de incitadores dos atos. Os denunciados devem responder, em liberdade, pelos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa (art. 286, parágrafo único, e art. 288, ambos do CPP), cuja pena máxima, em caso de condenação, pode atingir 3 anos e 3 meses de reclusão.

Denúncias individualizadas

Desde o início das investigações, o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos já denunciou 1.037 pessoas. Em todos os casos, as petições encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) seguem o que prevê o Código de Processo Penal (art.41). As acusações partem da identificação de três grupos de infratores: o formado pelos que invadiram os edifícios e atuaram pessoalmente na depredação do patrimônio público, o dos que avançaram as barreiras policiais de proteção dos edifícios e o dos que acamparam nas imediações do Quartel-General, solicitando

intervenção das Forças Armadas e incitando animosidade entre estas e os Poderes Constitucionais.

Essa classificação observa o quadro probatório referente a cada denunciado, conforme os elementos constantes dos autos. Para propor as ações penais, a Procuradoria-Geral da República procedeu à análise individualizada das provas de materialidade do crime e de indícios de autoria.

Como consequência desse trabalho, os resultados mais graves não são atribuídos às pessoas que se limitaram a clamar pela intervenção militar nas imediações do Quartel-General. Essas pessoas – caso dos denunciados nessa quarta-feira - devem responder (se a denúncia for recebida pelo Judiciário) pelos delitos de associação criminosa e de incitação ao crime, e não por danos causados às sedes dos Três Poderes.

Já os denunciados que entraram nos prédios públicos e danificaram objetos do patrimônio público praticaram os chamados crimes multitudinários, cometidos por um agrupamento de pessoas reunidas de forma circunstancial; ou seja, que não mantêm vínculo permanente. Em relação a esse grupo, as denúncias mencionam o que a doutrina classifica como “imputação recíproca” em que todos os concorrentes respondem pelas condutas dos demais. Nesses casos, a jurisprudência admite que as petições apresentem uma narrativa genérica da participação de cada investigado.

Embora, pela peculiaridade do caso, as denúncias contenham trechos semelhantes - o que é natural, uma vez que versam sobre o mesmo fato (atos de 8 de janeiro) -, as petições narram os diversos comportamentos apurados nos ataques às sedes dos Três Poderes, de modo a permitir que todos os denunciados possam se defender de forma adequada e conforme a legislação, o que será feito no curso da ação penal, se recebida a denúncia pelo Judiciário. Em todas as etapas do processo apuratório, o MPF respeitou a garantia da ampla defesa e do contraditório, nos termos do artigo LV, da Constituição Federal, de modo a equilibrar esses princípios com a eficiência na persecução penal.

O conjunto de informações e documentos analisados pelos investigadores antes da elaboração das denúncias contempla ainda farto material reunido e encaminhado pelos órgãos públicos atingidos, caso da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, e outros decorrentes do trabalho da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão da Procuradoria-Geral da República. Além disso, as acusações explicitam a possibilidade de serem apresentadas novas denúncias, caso as investigações - ainda em curso – revelem que a pessoa deve responder também por outros crimes seja de ação ou omissão.

Fonte: Brasil 247 com PGR

Flávio Bolsonaro é confrontado em avião: "e as joias, Flávio Rachadinha?" (vídeo)

 Sindicalista “Leonel de Esquerda” enquadrou o senador durante um voo e as imagens logo viralizaram

(Foto: Reprodução/Twitter)

O sindicalista e radialista Leonel Querino, conhecido como “Leonel de Esquerda”, enquadrou o senador Flávio Bolsonaro durante um voo e o vídeo viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (16). 

Nas imagens, Leonel faz diversos comentários incômodos que deixaram o senador visivelmente irritado.  

"E as joias, Flávio Rachadinha?" , indagou, referindo-se às peças multimilionárias que Jair Bolsonaro tentou adquirir quando retornou da Arábia Saudita, que teriam como destino correto o acervo da Presidência da República. 

Em um certo momento, um homem que aparenta ser o segurança de Flávio, supostamente faz um sinal para Leonel sair do corredor. 

Leonel então “se despede”: “Valeu, Flávio rachadinha!

Saiba mais

Flávio passou vergonha recentemente ao anunciar, empolgado, o retorno de seu pai ao Brasil e logo na sequência apagar a postagem. "Peço desculpas pela postagem anterior....Na verdade a data de retorno do nosso líder @jairbolsonaro no dia 15/março (quarta-feira) era provável, mas não confirmada ainda”.

Veja: 

Fonte: Brasil 247

Em depoimento ao TSE, Torres diz que minuta do golpe era "lixo" e "loucura"

 Torres manteve a mesma versão do depoimento anterior dado à Polícia Federal em 2 de fevereiro

Anderson Torres (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Durante seu depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16), o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, descreveu a minuta do golpe, encontrada em sua casa, como sendo um "texto folclórico". Ele também rotulou o documento como "lixo" e "loucura". As informações são do Metrópoles. 

Torres manteve a mesma versão do depoimento anterior dado à Polícia Federal em 2 de fevereiro, afirmando que não conhecia a origem do documento. Na declaração anterior, ele disse à PF que uma empregada doméstica pode ter colocado a "minuta do golpe" em uma estante "ao arrumar a casa" e que ela foi entregue em seu gabinete no Ministério da Justiça, mas afirmou desconhecer quem a produziu.

O depoimento de Torres foi dado no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo PDT, que questiona uma reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho de 2022, na qual realizou ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles 

Juiz absolve Guido Mantega e ex-presidente do BNDES em ação da Operação Bullish

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, o ex-ministro Guido Mantega e o filho dele, Leonardo Mantega, na ação penal da Operação Bullish.

Eles foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta, prevaricação financeira e lavagem de dinheiro.

O processo foi encerrado em primeira instância por falta de provas. “Não se encontra nos autos prova alguma que ampare a narrativa ministerial”, escreveu o juiz federal.

A sentença afirma que a denúncia foi baseada ‘unicamente’ nas declarações ‘genéricas e vazias’ prestadas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, em sua delação premiada.

O advogado Aloísio Lacerda Medeiros, que representa Luciano Coutinho, diz que a decisão “põe fim à injusta acusação” e que o cliente foi vítima de “absurdas imputações”.

Denúncia

O Ministério Público Federal (MPF) acusou Mantega de supostamente influenciar o então presidente do BNDES a fazer operações financeiras para favorecer a JBS em troca de propinas.

Ao longo dos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Guido Mantega foi ministro do Planejamento, da Fazenda e também comandou o banco público.

O esquema, segundo a denúncia, teria desviado bilhões por meio de concessões irregulares de apoio financeiro da subsidiária BNDESPar ao grupo JBS entre os anos de 2007 e 2009.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO ALOÍSIO LACERDA MEDEIROS, QUE REPRESENTA LUCIANO COUTINHO

“Essa decisão põe fim à injusta acusação de que na gestão de Luciano Coutinho na presidência do BNDES existiria uma 'caixa preta’ voltada, inclusive, para beneficiar o Grupo JBS de Joesley Batista. Isso foi fortemente sustentado pelo ex-presidente Bolsonaro que durante o seu governo sempre sustentou essa leviandade que hoje foi amplamente desmascarada pela irrepreensível sentença da Justiça Federal do Distrito Federal que afastou todas as absurdas imputações do Ministério Público Federal.”

Fonte: Bem Paraná 

Coronel diz que golpistas viviam realidade paralela: “pessoa me disse que era um ET”

 Ele foi questionado sobre as ações da PM para coibir o ato no QG, que acabou sendo a pólvora para a invasão de prédios públicos e tentativa de tomada do Poder

(Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), afirmou que chegou a investigar o acampamento golpista em “uma realidade paralela”, em uma bolha dentro de um universo próprio.

“Escutei relatos que falei: ‘Não é possível’. Uma pessoa me abordou e disse que era extraterrestre, estava infiltrado e, assim que o Exército tomasse, eles iam ajudar a tomar o poder”, relatou ele, de acordo com o portal Metrópoles. 

Naime presta depoimento nesta quinta-feira (16) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa que investiga a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles 

Lula tem encontro emocionante com a família de Marcelo Arruda, militante petista assassinado por fanático de Bolsonaro

 Presidente está na cidade paranaense para o evento de posse do novo diretor-geral brasileiro da usina de Itaipu, Enio Verri

Lula e família de Marcelo Arruda (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Lula teve nesta quinta-feira (16) um encontro emocionante com a família de Marcelo Arruda, o militante petista brutalmente assassinado no ano passado por um fanático bolsonarista que invadiu sua festa de aniversário, em Foz do Iguaçu. 

"Encontrei hoje em Foz do Iguaçu a família de Marcelo Arruda, covardemente assassinado por um ódio que não podemos aceitar. Minha solidariedade a sua companheira, Pâmela Silva, e seus filhos, que carregarão a memória e o orgulho do seu pai", escreveu o presidente Lula em seu Twitter. 

Lula está na cidade paranaense para o evento de posse do novo diretor-geral brasileiro da usina de Itaipu, Enio Verri. O evento também conta com a presença do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, com quem Lula se reuniu para tratar dos principais pontos da agenda bilateral. 

Fonte: Brasil 247

Anderson Torres é ouvido em ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível

 Oitiva do ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro será realizada nesta quinta-feira (16)

Ex-ministro Anderson Torres (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres irá depor, nesta quinta-feira (16), como testemunha no âmbito de uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderá tornar o ex-mandatário inelegível. 

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do corregedor-geral de Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.Segundo o Metrópoles, Moraes também acredita que a oitiva de Torres possa apresentar justificativas sobre a minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro, em 12 de janeiro.

Torres, que está preso desde o dia 14 de janeiro no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop) da Polícia Militar do Distrito Federal pela suspeita de omissão nos atos terroristas do dia 8 de janeiro, será ouvido por meio de videoconferência. 

O ministro Benedito Gonçalves é o relator da ação que investiga Jair Bolsonaro por suposto abuso de poder político e pelo uso indevido dos meios de comunicação, em decorrência da reunião com embaixadores estrangeiros em que atacou o sistema eleitoral visando favorecer sua candidatura à reeleição. 

A reportagem destaca, ainda, que Moraes acredita que a oitiva de Torres possa apresentar justificativas sobre a minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro, em 12 de janeiro. 

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles

Dino determina que a PF investigue espionagem ilegal da Abin durante o governo Bolsonaro

 Agência contratou sistema israelense para investigar desafetos do governo anterior

Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: Tom Costa/MJSP | Reuters/Marco Bello)

Agência Brasil – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, encaminhou nesta quarta-feira (15) à Polícia Federal (PF) um ofício pedindo a apuração das denúncias de irregularidades envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O jornal O Globo revelou que a Abin utilizou, durante os três primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares a cada doze meses. Dino usou essa informação para pedir a atuação da PF.

“Nos últimos dias, reportagens veiculadas na imprensa nacional trouxeram à tona denúncia relativa a supostos casos de espionagem pela Agência Brasileira de Inteligência – Abin. A instituição teria contratado, em caráter sigiloso, um sistema secreto para monitorar, ilegalmente, os passos de proprietários de aparelhos de telefonia móvel. Com essa ferramenta tecnológica, a Abin conseguiria acessar o histórico de deslocamentos e receber alertas em tempo real”, relata o ministro no documento.

“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública e de associação criminosa tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da possível repercussão interestadual do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, acrescenta.

Mais cedo, em solenidade de anúncio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Dino já havia adiantado a decisão de pedir à PF abertura de investigação. Na última terça-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar as denúncias.

A Abin confirmou, em nota, o uso de um software para monitorar a localização de qualquer pessoa por meio do número de celular e que esse programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, “de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito”.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Marinha dá 90 dias de prazo para oficiais se desfiliarem de partidos

 Intensificam-se debates sobre despolitização das Forças Armadas

(Foto: Fernando Frazão / Ag. Brasil)

A Marinha enviou nesta quarta-feira (15) a seus oficiais uma mensagem interna estabelecendo prazo de 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob risco de punição. No mesmo dia, almirantes se encontraram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o texto do comunicado diz que a ordem foi dada após a Força fazer um levantamento e identificar a existência de "militares da ativa filiados a partidos políticos, em contrariedade às normas constitucionais".

O Comando da Marinha orienta que os militares, por via das dúvidas, acessem o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para inserirem seus dados e verificarem se estão filiados a algum partido político.

"Com o propósito de cumprir a legislação vigente, decorrido o prazo estipulado de 90 dias sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional", diz o documento.

A ordem da Marinha foi dada no âmbito de discussões travadas entre os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Crescem os debates sobre a necessidade de despolitização das Forças Armadas. 

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

Lula convida 20 deputados para acompanhá-lo em viagem à China

 Presidente viajará ao país socialista asiático no final do mês com uma numerosa delegação de políticos e empresários

Arthur Lira, presidente da Câmara, e Lula, presidente da República (Foto: José Cruz/Ag. Brasil)

247 - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou 20 deputados federais a integrarem a comitiva oficial que viajará à China entre os dias 26 e 30 de março, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

O convite foi formalizado aos parlamentares em ofício enviado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. As despesas dos que aceitarem serão pagas pela Câmara.

Estão na lista de convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), da Frente Parlamentar Brasil-China, Fausto Pinato (PP-SP), e da Comissão de Relações Exteriores, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), além de líderes de partidos como PT, PDT e PC do B.

A viagem à China é considerada um dos destaques da agenda internacional do presidente neste ano, com a proposta de retomada do protagonismo do Brasil no cenário global.

Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo

"Há fortes indícios de propina", diz Omar Aziz, sobre joias doadas por sauditas a Bolsonaro

 Senador também vê relação com a venda da refinaria na Bahia ao fundo Mubadala

Omar Aziz, Bolsonaro com Michelle, joias e RLAM (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado | André Valentim/Agência Petrobras | Carolina Antunes/PR | Reprodução/Twitter)

Agência Senado – Senadores querem saber dos ministros de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, detalhes sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. A refinaria foi privatizada em 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo valor de R$ 1,65 bilhão.

Os requerimentos de informação (REQ 1/2023, REQ 2/2023 e REQ 3/2023) foram aprovados nesta terça-feira (14) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Autor das propostas, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que instituições independentes avaliaram o valor da refinaria em R$ 3 bilhões, quase o dobro do valor pago pelo grupo árabe.

— Temos de investigar se a refinaria da Bahia foi realmente vendida pelo preço correto e, caso não tenha sido, desfazer essa transação.

O vice-presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), lembrou que foi contrário à venda da refinaria na época e que hoje a Bahia tem óleo diesel e gasolina com o maior custo do país.

— Depois surge essa relação da Arábia Saudita com presentes valiosos dados ao Brasil, cerca de R$ 16 milhões, e que, segundo a imprensa, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, foram encaminhados para familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro. De alguma forma é preciso analisar essa transação que parece ser nebulosa — acrescentou.

O requerimento encaminhado ao ministro das Relações Exteriores também pede informações sobre a agenda de viagens internacionais do ex-ministro Bento Albuquerque, que comandou a pasta de Minas e Energia na gestão de Jair Bolsonaro. Omar Aziz explicou que, no dia em que os presentes chegaram ao Brasil, o então ministro conversou com o servidor da Receita Federal que identificou a presença da joia não-declarada e não avisou da existência de outra joia além da que foi apreendida.

— A gente quer saber quem foi que deu essa joia, se foi mesmo a Arábia Saudita, e para quem foi. Isso parece fruto de fortes indícios de propina.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) registrou que o trabalho de fiscalização e controle da comissão deve ser feito com o governo anterior, mas também com o atual governo.

Fonte: Brasil 247 com Agência Senado

Requião sinaliza distanciamento em relação ao presidente Lula

 Ex-candidato ao governo do Paraná postou em suas redes notícia sobre agenda de Lula no estado sem sua participação

Lula e Roberto Requião (Foto: Reprodução/YouTube)

O ex-senador Roberto Requião, que se filiou ao PT e disputou o governo paranaense na eleição passada, sinalizou um certo distanciamento em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumprirá agenda no Paraná sem visitá-lo, ao postar notícia do jornal O Globo sobre o tema:

"Lula estará no Paraná na quinta-feira, pela primeira vez desde que voltou à Presidência, para posse de Enio Verri como diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional. Beleza. Só que a agenda em Foz do Iguaçu não contempla Roberto Requião, principal nome de seu palanque local na eleição do ano passado. O ex-governador do estado, derrotado por Ratinho Júnior na tentativa de voltar ao cargo, não consta na lista de compromissos do presidente. Preterido também na disputa pelo comando da hidrelétrica, ficará de fora da cerimônia", escreve Lauro Jardim.

Fonte: Brasil 247 com Lauro Jardim no jornal O Globo