(Vídeo) Ex-deputado fica inelegível por declaração de que Bolsonaro iria 'ganhar na bala'

"Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala", afirmou o Delegado Cavalcante (PL), ex-deputado estadual no Ceará

Delegado Cavalcante (Foto: Edson Júnior Pio/ALECE)

Ex-deputado estadual no Ceará, o Delegado Cavalcante (PL), suplente de deputado federal pelo partido de Jair Bolsonaro, ficará inelegível por oito anos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) nesta segunda-feira (13). 

O bolsonarista teve o diploma cassado após ser condenado pela polêmica declaração na qual disse que se o ex-presidente não ganhasse nas urnas, "nós vamos ganhar na bala". "O presidente Bolsonaro é o mais querido é o que a população está querendo. Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Não tem por onde", disse.

Fonte: Brasil 247

Polícia descobre de quem é a ossada encontrada perto do Planalto

Policiais analisam área onde ossada foi encontrada. Foto: Reprodução/TV Globo

 A ossada encontrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na última quinta (9) nas proximidades do Palácio do Planalto pertence a um homem que fugiu de um hospital. Hermano Caetano Ferreira Neto (54) era alcoólatra e estava desaparecido desde 3 de janeiro. A informação é da coluna Na Mira no Metrópoles.

Segundo investigações, a vítima foi vista pela última vez no Hospital de Base do Distrito Federal em janeiro. Ele fugiu antes mesmo de ser atendido e familiares relatam que Hermano morava no Riacho Fundo e costumava passar os dias fora de casa por conta do vício.

A causa da morte não foi esclarecida e a polícia aguarda a conclusão de laudos que auxiliam a investigação. O cadáver foi identificado por meio da digital e de documentos encontrados próximo ao local. Segundo a corporação, o corpo estava “em elevado grau de decomposição e com crânio e braços separados do corpo”.

Fonte: DCM

APUCARANA: “Sabadão da Família” é sucesso de público

“Sabadão da Família atingiu o propósito da administração municipal de levar lazer as famílias apucaranenses dentro das comemorações do Mês da Mulher

 Com uma variedade de atrações, o “Sabadão da Família” atraiu grande público no Espaço das Feiras no último sábado. Além da Praça de Alimentação e Feira de Artesanato, a cargo das empreendedoras da Rede de Mulheres Solidárias, visitantes de Apucarana e região encontraram atrativos como a exposição de carros antigos, com cerca de 100 veículos.

Durante toda realização do evento, das 16 horas às 22 horas, não faltaram atrações artísticas, com grupos musicais se revezando no palco. O “Sabadão da Família” marcou também o lançamento Feira de Antiguidades denominada “Mercado das Pulgas”. A prefeitura iniciou essa nova modalidade de comércio na cidade a partir de uma lei de autoria do vereador Luciano Facchiano e sancionada pelo prefeito Junior da Femac.

A Feira de Antiguidades, que já tem uma segunda edição confirmada para o mês de abril, foi criada com a finalidade de expor, promover a troca e comercializar objetos antigos, artigos colecionáveis, móveis, peças raras, pratarias, artigos decorativos e antiguidades em geral.

“Sabadão da Família atingiu o propósito da administração municipal de levar lazer as famílias apucaranenses dentro das comemorações do Mês da Mulher. Parabéns às secretarias da Mulher e da Promoção Artística, Cultural e Turística pela organização desse evento de sucesso”, afirma o prefeito Junior da Femac.

8 de janeiro: Moraes manda soltar mais 130 bolsonaristas presos por atos terroristas

Ministro do STF, Alexandre de Moraes. (Foto: Reprodução)

Nesta segunda-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu pedidos de liberdade provisória para mais de 130 homens denunciados por terem participado dos atos anti-democráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.

Outros 80 homens foram libertados na última sexta-feira (10). No Dia Internacional da Mulher, Moraes concedeu o pedido de liberdade provisória para 149 mulheres.

A decisão do ministro é baseada na consideração de que os denunciados não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade. A Procuradoria Geral da União (PGR) se mostrou favorável a decisão. Medidas cautelares por crimes como incitação ao crime e associação criminosa, do Código Penal, foram aplicadas.

Os criminosos terão que usar tornozeleira eletrônica e deverão ficar em suas residências à noite e nos finais de semana. Deverão se apresentar à Justiça todas as segundas-feiras, não poderão se ausentar do país e deverão entregar seus passaportes à Justiça. Também não poderão usar as redes sociais ou se comunicar com os demais suspeitos de participação nos atos terroristas.

No dia 9 de janeiro, um dia após os atos que destruíram e depredaram as sedes dos Três Poderes, mais de 2.151 pessoas que teriam participado das ações e estavam acampadas diante dos quartéis foram presas pela Polícia Federal (PF).

Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, entre elas as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades. Além de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos. Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas.

Um total de 919 pessoas foram denunciadas pela PGR até o momento. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves, como dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.

O Supremo Tribunal Federal tem dito que, por conta da gravidade dos atos, a PGR não ofereceu o acordo de não persecução penal aos presos, que é quando o Ministério Público oferece ao investigado a possibilidade de confessar o delito e se livrar de uma condenação.

Fonte: DCM

 

TCU marca para quarta-feira sessão que deverá derrubar decisão de ministro e obrigar Bolsonaro a devolver joias sauditas

 Ministro do TCU Augusto Nardes havia determinado apenas que Jair Bolsonaro não usasse ou vendesse as joias que integrantes de seu governo trouxeram ilegalmente para o Brasil

Joias, TCU e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Leopoldo Silva/Agência Senado | Alan Santos/PR)

247 - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU)  marcou para quarta-feira (14) a sessão que deverá mudar a decisão do ministro Augusto Nardes  - que proibiu Jair Bolsonaro (PL) de utilizar, dispor ou vender as joias "dadas" pela monarquia saudita - visando que o ex-mandatário devolva os itens recebidos para que sejam incorporados ao patrimônio da União. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. 

A reportagem destaca que Lucas Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, já impetrou um recurso contra a decisão de Nardes alegando "ser imprescindível que a prova de supostos crimes fique com a polícia para perícia, não na posse do investigado. Por isso, ele pediu que os supostos presentes dados pela Arábia Saudita sejam restituídos à guarda da União em até cinco dias”. A expectativa é que a maioria dos ministros da Corte sigam o entendimento do subprocurador.

Furtado comparou o escândalo das joias envolvendo o casal Jair e Michelle Bolsonaro a uma filme do cineasta estadunidense Quentin Tarantino que, segundo ele, se torna “cada vez mais escabroso e com sucessivos capítulos que vão se tornando mais complexos e com a inserção de novos elementos e suspeitas".

Fonte: Brasil 247 com Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo 

Governo nomeia novos superintendentes regionais da PRF; veja a lista completa

 Alguns dos novos diretores já vinham atuando na função de forma interina

(Foto: ABr)

O governo do presidente Lula publicou nesta segunda-feira (13), no "Diário Oficial da União", a nomeação dos novos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal em todos os 26 estados e no Distrito Federal, após a exoneração dos antigos ocupantes dos cargos em 19 de janeiro. Alguns dos novos diretores já vinham atuando na função de forma interina.

Veja a lista abaixo: 

Acre: Liege Lorenzett Vieira

Alagoas: Juliano Quintella Malta Lessa

Amapá: Klebson Sampaio do Nascimento

Amazonas: Benjamin Affonso Neto

Bahia: Vagner Gomes da Silva

Ceará: Flavio Antonio Holanda e Silva

Distrito Federal: Igor de Carvalho Ramos

Espírito Santo: Wermeson Mario Pestana

Goiás: Tiago de Almeida Queiroz

Maranhão: Francinácio Morais Medeiros

Mato Grosso: Kellen Arthur Preza Nogueira

Mato Grosso do Sul: João Paulo Pinheiro Bueno

Minas Gerais: Fabio Henrique Silva Jardim

Pará: Cassiano Hilário Ribeiro Filho

Paraíba: Pedro Ivo Nogueira Loureiro

Paraná: Fernando Cesar Borba de Oliveira

Pernambuco: Alexandre Rodrigues da Silva

Piauí: Bruno Ribeiro Dias

Rio de Janeiro: Vitor Almada da Costa

Rio Grande do Norte: Pericles Venancio dos Santos

Rio Grande do Sul: Anderson Nunes dos Santos

Rondônia: Luciana da Silva Alves

Roraima: Marcelo Aguiar da Silva

Santa Catarina: Manoel Fernandes Bitencourt

São Paulo: Edson Jose Almeida Junior

Sergipe: Vladimir Cardoso Hilário

Tocantins: Alonso Mata Trindade

(Artigo escrtio com apoio de inteligência artificial)

Fonte: Brasil 247

Xuxa reencontra Marlene Mattos após 19 anos e dispara: "Como é que estou viva?"

 Xuxa estava há quase 20 anos sem contato com a ex-empresária

Marlene Mattos e Xuxa (Foto: Divulgação/Blad Meneghel)

Xuxa Meneghel falou sobre os diversos tipos de abusos que sofreu com Marlene Mattos nos 19 anos que trabalhou com ela. Recentemente, ocorreu um reencontro entre a “Rainha dos Baixinhos” e a diretora de TV com o objetivo de gravar um documentário sobre a sua trajetória como apresentadora. 

"Abuso de confiança, todos os tipos de abuso eu vivi no meu trabalho, sabe? Não só apenas da Marlene, mas, em geral", contou a mãe de Sasha. Já sobre seu reencontro com Marlene, ela ponderou: "Eu saí dali [do encontro] e disse: como é que eu deixei fazer tudo isso comigo? Como é que eu aceitei tudo isso? Como é que eu estou viva?", indagou a apresentadora que completa 60 anos de idade no próximo dia 27 de março, durante sua participação no programa Saia Justa.

Xuxa estava há quase 20 anos sem contato com a ex-empresária. 

Fonte: Brasil 247

'Brasil tem gordura para reduzir juros que o resto do mundo não tem', diz Haddad

 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também disse que se houver harmonização das políticas monetária e fiscal, "conseguiremos navegar mares internacionais revoltos"

Fernando Haddad (Foto: Reuters/Agustin Marcarian | Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta segunda-feira que as projeções de inflação no Brasil continuam bem comportadas, e que há gordura para corte de juros no país.

Em evento organizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo, o ministro destacou que, se houver harmonização das políticas monetária e fiscal, "conseguiremos navegar mares internacionais revoltos".

"Diria que tem uma gordura no Brasil que permite a nós, tomando as providências que estão sendo tomadas e que vêm sendo reconhecidas pelo Banco Central nas atas que ele divulga, eu penso que nós temos um espaço que o mundo não tem", disse Haddad.

Para ele, as discussões sobre a meta de inflação têm que ser feitas sem ruído, avaliando que, se o governo "acertar a mão" no arcabouço fiscal, isso terá um impacto muito mais importante do que alterar os objetivos de alta de preços.

Haddad reafirmou que deve apresentar o novo desenho de arcabouço fiscal esta semana para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o vice-presidente Geraldo Alckmin, com quem pediu audiência para esta segunda-feira.

Fonte: Brasil 247 com Reuters 

STF rejeita ação de associação de familiares de vítimas da Covid contra Bolsonaro

 Os ministros entenderam que a associação não tinha legitimidade para apresentar a queixa-crime ao STF

Bolsonaro e enterro durante a pandemia de Covid-19 (Foto: Reprodução/Youtube | REUTERS/Bruno Kelly)

Uma ação apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), que buscava a investigação de Jair Bolsonaro (PL) por possíveis crimes cometidos durante a pandemia, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por maioria de votos. 

Os ministros entenderam que a associação não tinha legitimidade para apresentar a queixa-crime ao STF, uma vez que não foi identificada a inação do Ministério Público no caso, ao contrário do que defendia a Avico.

Na ação apresentada pela Avico, Bolsonaro era acusado de cometer nove crimes: prevaricação, charlatanismo, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime, perigo para a vida ou saúde de outrem, subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento, epidemia com resultado morte, emprego irregular de verbas públicas e falsificação de documento particular.

Além do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que já havia negado a ação, votaram pelo arquivamento da queixa-crime: André Mendonça, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kássio NUnes Marques e Rosa Weber.

(Artigo escrito com apoio de inteligência artificial)

Fonte: Brasil 247

Empresário golpista, acusado de roubar milhões de jogadores, é bolsonarista de carteirinha

 Gabriel Nascimento é mais um dos golpistas que dão golpes através do já batido esquema de criptomoedas

Gabriel Nascimento (Foto: Reprodução)

247 - "Não falha nunca”, disseram vários internautas ao se depararem uma foto que viralizou nas redes do empresário Gabriel Nascimento enrolado em uma bandeira do Brasil ao lado de uma mulher e declarando seu apoio a Jair Bolsonaro.

Nascimento é alvo de um esquema que veio à tona no programa Fantástico deste domingo: alegando ser vítima de um golpe milionário da Xland Holding envolvendo criptomoedas, por intermédio de uma empresa do atacante Willian Bigode, Gustavo Scarpa tentou ajuda do atacante ex-companheiro de Palmeiras e atualmente no Fluminense para tentar reaver os R$ 6,3 milhões que investiu. Mensagens mostram o desespero do meia do Nottingham Forest-ING à medida em que foi percebendo que poderia ter caído em uma fraude.

A reportagem da TV Globo mostra ainda diálogos de Scarpa com Gabriel Nascimento, um dos sócios da Xland. Em um deles, o jogador acusa o homem de roubo.

“Fica em paz que eu quero lhe pagar. Não quero ficar recebendo mensagem sua direto, não. Não aguento mais receber mensagem sua”, escreveu Gabriel Nascimento a Scarpa.

“Não aguenta mais? Você me rouba, e você não aguenta mais? Você roubou minha família”, disse o jogador.

Gabriel apagou sua conta no Instagram. Já seu perfil no Linkedin segue aberto, local em que ele se apresenta como” Vice Chairman and COO at XLAND Corporation S/A”.

Veja:

Fonte: Brasil 247 com TV Globo 

Declaração do IR começa nesta semana; saiba quem deve declarar

 

Prazo para declaração vai desta quarta, 15 de março, até o dia 31 de abril; aplicativo já está disponível

É importante ressaltar que o valor recebido pelo INSS não entra na tributação do Imposto de Renda, mas se a pessoa receber renda extra, este valor deve entrar na declaração - Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Entre os dias 15 de março e 31 de abril, todos os brasileiros que receberam em 2022 mais de R$ 28.559,70 deverão declarar o Imposto de Renda. Ou seja, independentemente da pessoa ser assalariada, aposentada ou pensionista do INSS, se o valor de rendimentos tributáveis alcançou este limite determinado pela Receita Federal, a pessoa deve acertar as contas com o leão.

No caso da pessoa ter tido renda anual em 2022 abaixo do valor total, ao mesmo tempo em que possui bens que somam mais de R$ 300 mil, também deve declarar.

Contudo, se o aposentado ou pensionista do INSS tiver mais do que 65 anos, o valor mensal de isenção é de R$ 3.807,96. Além disso, é importante ressaltar que o valor recebido pelo INSS não entra na tributação do IR, mas se ele receber renda extra, essa deve entrar na declaração.

Quem mais precisa declarar

A tabela do Imposto de Renda está em vigor, sem alterações, desde 2014. Sendo assim, pessoas que tiveram no ano passado rendimentos não tributáveis que ultrapassaram os R$ 40 mil também devem realizar a declaração.

Aqueles que fizeram transações comerciais ou vendas acima de R$ 300 mil e quem lucrou com atividades rurais em valor acima de R$ 142 mil também devem declarar.

Vale ressaltar que investidores da bolsa de valores que obtiveram soma superior a R$ 40 mil também devem enviar a documentação. Estrangeiros residentes no Brasil durante o ano de 2022 que alcançaram estes valores de rendimentos também são obrigados a declarar a renda.

Documentos

Pessoas que trabalham em empregos formais, por exemplo, precisam solicitar aos empregadores os informes de rendimentos, que trazem os dados sobre salários, pensões, aposentadorias, distribuições de lucros e outras fontes de renda.

Também é necessário buscar as informações sobre outros tipos de renda, como doações, pensões ou heranças, além de comprovantes de compra e venda de imóveis e de participação acionária em empresas, se for o caso.

Para conseguir o abatimento de gastos com saúde, educação, previdência privada e doações realizadas, os contribuintes precisarão dos comprovantes de pagamento destes serviços.

Novidades

Neste ano, a Receita Federal está disponibilizando a partir do dia 15 de março a versão pré-preenchida da declaração, que importa automaticamente do sistema informações atualizadas sobre o contribuinte, para facilitar o processo da declaração.

A Receita afirmou que quem utilizar as informações disponibilizadas pela declaração pré-preenchida terá prioridade nos lotes de restituição do IR. Além disso, a prioridade também contemplará aqueles que, no momento da declaração, optarem por receber a restituição via Pix.

Edição: Nicolau Soares

Fonte: Brasil de Fato

 

 

Empresário que ostentava armas e vida de luxo nas redes é assassinado durante almoço na Bahia

 Marinho ostentava uma vida de luxo nas redes e comemorava o fato de ter supostamente 1 milhão de seguidores no Instagram

Marcos Edilho Pereira Marinho (Foto: Reprodução/Instagram)

247 - O empresário Marcos Edilho Pereira Marinho, de 39 anos, foi morto a tiros, neste domingo (12), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, na Bahia. Ele estava em uma restaurante na Avenida Fraga Maia, quando os autores do crime chegaram em um veículo e atiraram diversas vezes.

Marcos era dono de uma empresa de consultoria de negócios. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 15h30. Segundo o delegado Fabrício Linard, responsável pelas investigações, o empresário estava acompanhado da esposa.

De acordo com o G1, os autores do crime chegaram ao local em um veículo modelo picape e atiraram contra a vítima, que foi atingida na cabeça, tórax e abdome, com tiros de pistola e calibre 12.

A polícia investiga o crime. 

Marinho ostentava uma vida de luxo nas redes e comemorava o fato de ter supostamente 1 milhão de seguidores no Instagram. Nas imagens em suas redes, era corriqueiro vê-lo com armas nas mãos. O empresário também era membro de clube de tiro.

Fonte: Brasil 247 com G1

Comissão de Ética da Presidência vai ouvir ex-assessores sobre escândalo das joias sauditas

 Comissão de Ética Pública da Presidência abriu um procedimento interno e os ofícios pedindo que os ex-assessores prestem explicações serão enviados nos próximos dias.

Joias e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/TV Globo | REUTERS/Evelyn Hockstein)

247 - A Comissão de Ética Pública da Presidência (CEP) irá cobrar esclarecimentos de todos os ex-assessores diretos de Jair Bolsonaro que estão envolvidos com o escândalo das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que foram dadas ao casal Bolsonaro pela monarquia saudita. Segundo a coluna da jornalista Juliana Dal Piva, no Uol, a comissão já abriu um procedimento interno e os ofícios pedindo que os ex-assessores prestem explicações serão enviados nos próximos dias. 

“A CEP vai investigar tanto a responsabilidade do ex-ministro Bento Albuquerque, que estava com o estojo de joias, em 2021, como de ex-assessores de Bolsonaro. Entre eles, devem ser oficiados o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid e o primeiro-sargento Jairo Moreira da Silva, que receberam ordens de Bolsonaro, no fim de 2022, para resgatar as joias na Receita Federal. Ainda, Julio Cesar Vieira Gomes, ex-oficial da Marinha do Brasil, e então secretário que chefiava a Receita Federal e também pressionou servidores para a liberação dos diamantes”, destaca a reportagem. 

A Comissão de Ética Pública da Presidência não tem poderes para ouvir Jair Bolsonaro, mas as descobertas podem ser enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) para que sejam adotadas as medidas cabíveis. O escândalo das joias sauditas também é investigado pela Polícia Federal . 

Fonte: Brasil 247

13 de março: dia de lembrar o histórico comício de João Goulart, em 1964

 O evento é lembrado como um momento de intensa mobilização popular em defesa da democracia e das reformas sociais

João Goulart e Maria Thereza Goulart (Foto: Arquivo histórico)

O Comício da Central do Brasil foi um evento político realizado em 13 de março de 1964 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. O evento foi organizado pelo presidente João Goulart, popularmente conhecido como Jango, e teve como objetivo mobilizar a população em defesa das reformas de base propostas por seu governo.

Na época, o Brasil enfrentava uma forte crise política e econômica, e o governo de Jango estava sob pressão da oposição conservadora e das forças armadas, que se opunham às reformas propostas. Entre essas reformas, estavam a reforma agrária, a reforma tributária e a reforma urbana, que visavam a promover a justiça social e a distribuição de renda no país.

O Comício da Central do Brasil reuniu milhares de pessoas na praça da estação de trem da Central do Brasil, no centro da cidade. Jango discursou para a multidão, defendendo suas propostas e criticando os setores conservadores da sociedade. O comício foi marcado por grande entusiasmo e apoio popular ao presidente, mas também gerou forte reação da oposição e dos militares.

O evento é considerado um marco na história política do Brasil, pois ocorreu pouco antes do golpe militar que derrubou Jango e instaurou uma ditadura militar no país que durou 21 anos. O Comício da Central do Brasil é lembrado como um momento de intensa mobilização popular em defesa da democracia e das reformas sociais (artigo escrito com uso de inteligência artificial).

Fonte: Brasil 247

7 estatuetas: “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” é o grande vencedor do Oscar 2023

 

Jonathan Wang, produtor de ‘Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo’ — Foto: REUTERS/Carlos Barria

O drama sci-fi sul coreano “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” foi o grande vencedor do Oscar 2023. Além de ganhar como melhor filme, o longa ainda levou outras seis estatuetas.

A produção venceu os prêmios de direção e roteiro original (Daniel Kwan e Daniel Scheinert), atriz (Michelle Yeoh), montagem e ator e atriz coadjuvantes (Ke Huy Quan e Jamie Lee Curtis).

A atriz Michelle Yeoh, se tornou a primeira mulher não branca a vencer como melhor atriz desde Halle Berry (“A última ceia”), em 2001. Com as vitórias de “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo”, concorrentes fortes com múltiplas indicações passaram a noite em branco. Entre eles estão “Os banshees de Inisherin”, “Elvis”, “Os Fabelmans” e “Tár”.

Fonte: DCM

Mudanças previstas na composição do TSE podem favorecer Bolsonaro

 A defesa do ex-mandatário aposta em mudanças na futura composição da Corte para livrá-lo de ações que podem levar à inelegibilidade

Estaria a inelegibilidade de Bolsonaro ameaçada? (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

247 - Os advogados de Jair Bolsonaro estão tentando encontrar formas de adiar o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que investiga os ataques infudados que o ex-chefe do Executivo fez às urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores no Palácio Alvorada -- processo que pode torná-lo inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. As informações são d'O Globo. 

A defesa aposta nas mudanças na composição da Corte, que poderiam vir a favorecer o ex-ocupante do Palácio do Planalto. Nos últimos anos, o TSE tem frequentemente decidido contra Bolsonaro por uma margem apertada de 4 votos a 3. Devido à estreita diferença no placar, mudanças na composição da Corte podem ter um impacto significativo. 

No próximo mês, haverá a primeira troca na composição do TSE. O ministro Ricardo Lewandowski completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Ele será substituído por Nunes Marques, o primeiro nome indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em maio, os mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, membros do TSE indicados por juristas, chegarão ao fim. Horbach, conhecido por ser um juiz neutro, pode ter seu mandato renovado, enquanto Banhos deixará o cargo e abrirá espaço para uma nomeação feita pelo presidente Lula, embora a tradição indique que a substituta de Banhos seja Maria Claudia Bucchianeri; Durante a disputa eleitoral de 2022, quando atuou, ela tomou decisões que desagradaram tanto Lula quanto Bolsonaro.

Em novembro, o corregedor-geral, Benedito Gonçalves, responsável por conduzir as ações de investigação eleitoral, deixará o tribunal. Ele será substituído por Raul Araújo, outro integrante do STJ. Durante a campanha de 2022, Araújo atendeu a um pedido do PL e ordenou a remoção de vídeos em que Lula chamava Bolsonaro de "genocida". Essa decisão foi posteriormente revertida em plenário.

Fonte: Brasil 247

Corrida para o STF afunila em três nomes e Zanin segue como favorito

 Advogado Cristiano Zanin Martins vem sendo alvo de intensa campanha promovida pela extrema direita, mas tem total confiança de Lula

Cristiano Zanin, Lula e Valeska Zanin Martins (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – A corrida para a escolha no novo ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga que se abre em 11 de maio, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, se afunilou em três nomes: o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente Lula durante a perseguição judicial da Lava Jato, o advogado Manoel Carlos, que dirige a área jurídica da CSN, e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. As informações constam de reportagem do Valor Econômico desta segunda-feira.

Zanin segue como franco favorito, mas vem sendo alvo de uma intensa campanha promovida por setores da extrema direita, como o ex-juiz suspeito Sergio Moro e seus aliados na imprensa. Zanin ganhou destaque nacional e internacional por sua atuação na defesa de Lula em diversos casos e conseguiu demonstrar que o presidente foi vítima de perseguição judicial, o chamado lawfare.

Além de sua atuação na defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins também é autor de livros e artigos sobre direito e política, e já atuou em casos de destaque envolvendo outras personalidades públicas e empresas brasileiras. A campanha negativa movida contra Zanin apenas tem servido para reforçar a necessidade de um ministro antilavajatista e, portanto, comprometido com o estado de direito.

Fonte: Brasil 247 com Valor Econômico