domingo, 12 de março de 2023

Bento Albuquerque: ex-ministro de escândalo das joias ganha R$ 34 mil no conselho de Itaipu

Bento Albuquerque – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ainda estão infiltrados em empresas públicas, a exemplo da Itaipu Binacional, devem começar a perder cargos estratégicos em conselhos de administração que rendem remunerações de até R$ 34 mil.

Entre os bolsonaristas remanescentes nos postos, que oferecem pagamentos nessa faixa de valores para encontros mensais ou bimestrais, estão o ex-assessor especial Célio Faria Junior e os ex-ministros Adolfo Sachsida e Bento Albuquerque.

Este último ganhou destaque na mídia recentemente por estar envolvido no escândalo da entrada ilegal de joias no Brasil. Bento Albuquerque trouxe dois pacotes da Arábia Saudita, um deles apreendido quando a
comitiva do governo Bolsonaro retornou ao país. Na mochila do militar, estavam joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seriam um presente para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

Por indicação do político do Partido Liberal, os ex-ministros têm mandato até maio do ano que vem, mas o regimento da empresa permite a substituição dos conselheiros a
qualquer momento. De acordo com o Estadão, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está preparando as substituições e novos nomes estão sendo analisados pela Casa Civil.

Fonte: DCM

Jovem Pan contrata ex-diretor do Antagonista e mostra que continua sendo de direita

Claudio Dantas é carioca e tem 45 anos – Reprodução/Instagram
 

No último sábado (11), o Grupo Jovem Pan contratou o jornalista e apresentador Claudio Dantas. O anúncio oficial, porém, só deve ser feito na segunda-feira (13). Com isso, o comunicador deixou a direção do site O Antagonista, onde estava desde 2015.

Segundo a coluna de Ricardo Feltrin no UOL, Dantas deve ser Diretor da Sucursal de Brasília da JP e também integrará o elenco do programa Os Pingos nos Is, carro-chefe do canal de notícias.

Isso é um indício de que, apesar de ter dispensado diversos comunicadores extremistas, a emissora continuará seguindo a linha editorial de “direita” do grupo. Alguns bolsonaristas ferrenhos continuam na empresa, como Pablo Spycer e Alan Ghani.

Em fevereiro, a Jovem Pan contratou André Ramos como Diretor de Jornalismo e Esporte. O ex-CNN, de acordo com fontes, também é de direita.

Já Dantas, coleciona passagens por veículos como Correio Braziliense e Folha de S.Paulo e já anunciou sua saída do Antagonista: “Me despeço de O Antagonista/Crusoé; foi uma experiência profissional memorável e a levarei guardada no lado esquerdo do peito. Fizemos história”.

Fonte: DCM com UOL

Bolsonaro não gostou de ver o nome de Michelle nas pesquisas do PL para 2026

O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle. Imagem: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não reagiu bem ao saber que o Partido Liberal encomendou pesquisas de opinião para as eleições de 2026 com o nome de sua esposa, a
ex-primeira-dama Michelle. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo o jornalista, o ex-mandatário mandou um recado para Valdemar Costa Neto, presidente da sigla. As pesquisas de opinião foram amplas, qualitativa e
quantitativa, e foram conduzidas pelo marqueteiro de Bolsonaro na campanha de 2022, Duda Lima.

Fonte: DCM com informações de Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo 

Michelle Bolsonaro lamenta “morar de aluguel” e não conseguir ficar com cães adotados

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Foto: Reprodução
 
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou no seu Instagram, neste sábado (11), dois cães achados na rua para que sejam adotados. “Meu coração dói de não poder ficar com elas”, escreveu. Ela disse que já têm seis animais de estimação, sendo três adotivos, mas que não tem condições de ficar com mais dois.

Segundo a revista Veja, Bolsonaro e Michelle alugaram uma casa em Brasília por R$ 12 mil mensais. O imóvel tem 400 metros quadrados de área construída e mais 795 metros quadrados de área verde. O condomínio
escolhido, Solar de Brasília, fica a 10 quilômetros do Palácio do Planalto e conta com vigilantes armados. Assim que se mudou, Michelle mandou instalar
películas escuras nos vidros da casa. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles.

“Como vocês sabem, estou morando de aluguel, tenho seis pets, sendo três adotivos — Nestor, Bartô que é idoso e cego dos dois olhos e o Alvorinha. Encontramos na estrada duas cadelinhas, porte
pequeno tipo ‘salsicha’”, escreveu Michelle no Instagram. “Meu coração dói de não poder ficar com elas… são muito fofinhas e carinhosas. Precisamos de um lar que possa dar muito amor e proteção a elas. Vou vacinar e vermifugar amanhã”.

O story publicado por Michelle em seu Instagram, neste sábado (11).

Fonte: DCM

Deputados federais de direita não assinam pela CPI de Oito de Janeiro


Deputados paranaense que não assinaram a CPI para investigar os atos de Oito de Janeiro (Arte: rede social)

A maioria do eleitorado paranaense é considerado de direita no Paraná, 65% votaram favoráveis a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sete deputados considerados de direita e centro direita (Além de sete de esquerda) não assinaram o requerimento propondo a criação da CPI de Oito de Janeiro de 2023, em Brasília, na Câmara Federal e outros 16 endossaram a proposta que o governo do esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem tentando evitar, prometendo pagar emendas parlamentares de até R$ 70 milhões para cada um que retirar ou não assinar.

Os de direita Beto Preto (do PSD, mas com passagem pelo PT), Delegado Matheus Laiola (UB), Tião Medeiros (PP), Toninho Wandscheer (SD), Paulo Litro (PSD), Estacho (PSD), Luisa Canziani (PSD) e Beto Richa (PSDB).

Os parlamentares de esquerda foram: Gleisi Hoffmann (PT), Carol Dartora (PT), Zeca Dirceu (PT), Luciano Ducci (PSB), Aliel Machado (PV), Tadeu Veneri (PT) e Enio Verri (PT).

Fonte: Blog do Tupan


Quase 29 milhões de pessoas ficariam isentas do Imposto de Renda caso a tabela fosse corrigida pela inflação

 Defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda é de 148,1%, de acordo com dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

Quem já paga o Imposto de Renda terá que desembolsar mais dinheiro (Foto: ABR)

247 - Quase 29 milhões de brasileiros que ganham até R$ 4.723,78 por mês estariam isentos do Imposto de Renda em 2024 caso a tabela fosse corrigida integralmente pela inflação. Segundo o G1, o número é mais que o dobro (20 milhões de isentos a mais) do que os 8,8 milhões registrados atualmente. 

De acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) a defasagem acumulada é de 148,1%. “O percentual considera os ajustes realizados e a inflação acumulada de 1996 – ano em que a tabela do IRPF deixou de sofrer reajustes anuais – até dezembro de 2022”, ressalta a reportagem. Somente ao longo dos quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro (PL), a defasagem acumulada chegou a 31,49%. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Nesta linha, o projeto mais avançado sobre o assunto isenta, a partir de maio, quem ganha até R$ 2.112. A correção da tabela deverá ser feita através de Medida Provisória, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei.

Fonte: Brasil 247


Bolsonaro ignorou proposta de decreto que restringia presentes oferecidos a presidentes

 Proposta elaborada pela Casa Civil estava pronta em agosto do ano passado, em meio à pressão do ex-mandatário para reaver as joias sauditas apreendidas pela Receita Federal

Michelle e Bolsonaro em convenção no Maracanãzinho e joias (Foto: Ricardo Moraes/Reuters | Reprodução/Twitter)

247 - O governo Jair Bolsonaro ignorou uma proposta de decreto que impedia que o chefe do Executivo pudesse ficar para si com presentes diplomáticos recebidos durante o mandato. Segundo o jornal O Globo, o projeto foi elaborado pela Casa Civil dez meses após o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque tentar trazer ilegalmente para o país joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que haviam sido dadas pela monarquia saudita ao casal Bolsonaro. Os itens, contudo acabaram retidos pela Receita Federal. 

A iniciativa  do decreto ficou pronta em agosto do ano passado, mas acabou sendo engavetada. Três meses depois, Bolsonaro recebeu parte dos objetos e os incorporou ao seu acervo pessoal. 

De acordo com a reportagem,o documento “deixava claro que produtos recebidos ‘protocolarmente, em decorrência de relações diplomáticas vigentes’ não poderiam ser incorporados ao acervo privado do presidente da República. Bolsonaro, entretanto, não assinou a proposta de decreto, condição necessária para que o texto entrasse em vigor’. 

O decreto teria sido elaborado com o objetivo de atender uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) determinando que presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seus primeiros mandatos, e a ex-presidente Dilma Rousseff devolvessem itens recebidos por eles como chefes de Estado. 

O TCU também recomendou que a Casa Civil alterasse a legislação de maneira a não deixar dúvidas sobre quais itens poderiam ser incorporados ao acervo pessoal do chefe do Executivo após deixar o cargo. A orientação, contudo, acabou ignorada pelo governo de Jair Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Governo avalia projeto para que devedores da União paguem parte de suas dívidas em terras, diz ministro

 "Uma empresa que é grande devedora do INSS, por exemplo, pode pagar parte da dívida com terra e, com isso, destiná-la à reforma agrária", disse Paulo Teixeira

Paulo Teixeira (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil 247)

247 - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que governo está avaliando uma proposta para que devedores da União paguem parte de suas dívidas em terras e que não irá admitir que movimentos sociais ligados ao campo ocupem áreas de forma ilegal. 

“Estabelecemos diálogo com o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União para adjudicar áreas de devedores do Estado brasileiro. Uma empresa que é grande devedora do INSS, por exemplo, pode pagar parte da dívida com terra e, com isso, destiná-la à reforma agrária. Se ela é uma devedora de impostos, pode pagar dessa forma. É compensar a dívida com terra, disse Teixeira ao jornal O Estado de São Paulo

Ainda segundo o ministro, o governo não irá tolerar invasões e ocupações de terra “fora da lei”. “Vamos cumprir a Constituição e a legislação brasileira e respeitá-las. Protestos fora da lei não terão apoio do governo. O que nós queremos é acelerar o processo de reforma agrária, que está represado desde 2015. Há sete anos que não se desapropria um centímetro de terra no Brasil. O governo passado cometeu um crime em relação à determinação constitucional de fazer a reforma agrária”, destacou.

“Quando os movimentos souberem de alguma terra improdutiva, basta indicá-la para o Incra. Esse ministério estará aberto para receber todos os movimentos, para indicar as suas demandas e para fazer com que nós aceleremos os programas de reforma agrária. Nós vamos respeitar a propriedade privada. Vamos buscar o cumprimento de sua função social”, disse Teixeira.

Fonte: Brasil 247

Papa Francisco diz que a proibição de casamento aos padres pode ser revogada

 

Papa Francisco, em entrevista à imprensa argentina. Reprodução Twitter

Completando seu décimo ano de pontificado, o Papa Francisco concedeu uma entrevista à imprensa argentina que “não há nenhuma contradição” entre o sacerdócio dos padres o casamento e que se trata de uma orientação “temporária, mas não eterna”.

Questionado, o sumo pontífice disse ainda que se trata de uma questão que pode ser revista pelo Vaticano.

O argentino disse ainda que as igrejas que seguem o rito oriental autorizam seus sacerdotes a casarem-se.



Fonte: DCM


Lula nomeia Enio Verri para a da Itaipu Binacional

 Os detalhes sobre a solenidade oficial de posse serão anunciados em breve.


O economista e deputado federal paranaense Enio Verri (PT) é o novo diretor-geral brasileiro de Itaipu. A nomeação consta em decreto publicado em sessão extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa sexta-feira (10), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira.
Verri substitui o almirante Anatalicio Risden Junior, que esteve à frente da Diretoria Geral Brasileira desde fevereiro de 2022 e foi também diretor financeiro executivo da binacional. Os detalhes sobre a solenidade oficial de posse serão anunciados em breve.
Os membros da Diretoria Executiva são nomeados para um período de cinco anos, podendo ser reconduzidos ou substituídos a qualquer momento pelos governos do Brasil ou do Paraguai. A normativa consta no Artigo 12 do Anexo A do Tratado de Itaipu.

Quem é
Nascido em Maringá (PR), Enio Verri, 61 anos, é economista e mestre em Economia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP), além de especialista em Teoria Econômica pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana. Também é professor aposentado do Departamento de Economia da UEM, onde foi admitido em 1997.

O novo diretor tem ampla experiência na administração pública, nas esferas municipal, estadual e federal. Na Prefeitura de Maringá, foi secretário municipal de Fazenda (2001 – 2003) e secretário de Governo (2003 – 2004). Atuou como assessor técnico na Presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, (2004 – 2005) e chefiou o gabinete do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (2005 – 2006).

De volta ao Paraná, foi eleito deputado estadual e acabou convidado para assumir a Secretaria de Estado de Planejamento, onde ficou até 2010. Foi reeleito deputado estadual para o mandato 2011 a 2014, ano em que conquistou a vaga para a Câmara dos Deputados, pela primeira vez. Foi reeleito deputado federal em 2018 e 2022.

Na Câmara, Enio Verri foi membro titular da Comissão de Finanças e Tributação, entre outras comissões temporárias ou permanentes. Mais recentemente, integrou o grupo temático de Planejamento, Orçamento e Gestão da equipe de transição do presidente Lula.
Verri é casado com Neusa Aparecida Barbi, com quem tem um filho, Francisco. O novo diretor-geral brasileiro é avô de João Miguel. (Da Itaipu Binacional).

 

Zanin no STF representa vitória final sobre Moro, reconhece Merval Pereira

 Caso se confirme a indicação, Cristiano Zanin Martins vencerá a batalha final

(Foto: Ricardo Stuckert)

A possível indicação do advogado Cristiano Zanin Martins ao SupremoTribunal Federal pode representar uma vitória final contra o ex-juiz suspeito Sergio Moro, que conduziu a perseguição contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o próprio Zanin, num processo de lawfare que destruiu a economia brasileira e abriu espaço para a ascensão da extrema-direita fascista representada por Jair Bolsonaro. 

"A primeira indicação de Lula pode, porém, inaugurar uma nova fase, pois o atual Senado tem maioria conservadora, e de oposição. A vantagem de Zanin é que ele em defesa de Lula, atacou a Operação Lava-Jato, e a maioria dos políticos gosta desta tese. Zanin vai enfrentar na sabatina o senador Sérgio Moro, explicitando uma trapaça do destino: Moro queria ir para o STF, em seu lugar pode entrar Zanin, que perdeu todos os julgamentos para Moro, mas pode ganhar a batalha final", escreve o jornalista Merval Pereira, em sua coluna, que contém uma grave desinformação. Zanin também venceu Moro na Justiça, uma vez que as decisões do ex-juiz parcial e suspeito foram anuladas.

Fonte: Brasil 247


Sob Bolsonaro, Petrobrás distribuiu 6 vezes mais dividendos e reduziu investimentos

 Petroleira distribuiu R$ 289 bilhões em dividendos e reduziu investimentos a um terço da média dos quatro governos anteriores

Bovespa e Petrobrás (Foto: REUTERS/Nacho Doce | André Motta de Souza/Agência Petrobrás)

247 - A Petrobrás acumulou um lucro de de R$ 358,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, e distribuiu R$ 289 bilhões em dividendos, 5,8 vezes mais que a média dos quatro governos anteriores, ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL). A distribuição dos dividendos escandalosos, acompanhada por uma queda brusca nos investimentos, fez com a petroleira caísse nas graças do mercado financeiro e agradou os acionistas privados em detrimento da maioria da população. 

Segundo a Folha de S. Paulo, o valor distribuído representa 80% do lucro total da companhia, o que fez com que a estatal se tornasse “uma das empresas que melhor remuneram acionistas no mundo”. Por outro lado, os investimentos caíram e correspondem a um terço da média dos últimos quatro governos.

O lucro recorde registrado pela Petrobrás durante o governo Bolsonaro está atrelado a venda de ativos à iniciativa privada tocada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende mudar o foco da petroleira de maneira a concentrar esforços para que a companhia volte a investir em projetos ligados à chamada energia verde e em ações voltadas para o conjunto da sociedade. 

Segundo a reportagem, um levantamento do pesquisador do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Cloviomar Carneiro, apontou que “a estatal fechou 64 operações de vendas de ativos, com valor total de US$ 33,9 bilhões (R$ 177 bilhões, pelo câmbio atual). Na gestão Temer, foram 15 operações, somando US$ 17,6 bilhões (R$ 92 bilhões). Com Dilma, foram 16 operações, a US$ 8,3 bilhões (R$ 43 bilhões)”.

Fonte: Brasil 247 com a Folha de S. Paulo 

Haddad diz que campanha derrotada de Bolsonaro por reeleição custou R$ 300 bi aos cofres públicos

 

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (10) que a campanha de reeleição
de Jair Bolsonaro (PL) “bagunçou a economia” e custou R$ 300 bilhões ao cofres públicos. Segundo o ministro, as medidas populistas tomadas pelo ex-presidente fizeram o mercado cobrar taxas cada vez maiores para rolar a dívida.

A declaração foi dada durante entrevista à CNN Brasil.

“O governo anterior tomou medidas populistas em relação aos gastos, durante a eleição, e isso fez mercado começar a cobrar taxas de juros maiores. Bagunçou a economia. A eleição de
Bolsonaro custou R$ 300 bilhões. Hoje, vimos um pequeno aperitivo disso, que são R$ 30 bilhões”, afirmou o ministro, em referência ao acordo fechado pela Fazenda com os governos estaduais para ressarcimento de perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Essa despesa de R$ 300 bilhões foi realizada no contexto de um projeto político de interesse e benefício próprio de Bolsonaro.

“Até o negócio das joias da Michelle [Bolsonaro] entrou nessa bagunça”, disse Haddad, sugerindo que o que o ex-mandatário criou cargos em outros países para
alocar dirigentes da Receita Federal na tentativa de reaver as joias sauditas apreendidos na alfândega. “O final do governo Bolsonaro foi a coisa mais anti-republicana que se tem notícia”, acrescentou.

Sobre as joias, Haddad disse ainda que prefere chamar o caso de “roubo”. “O servidor que impediu esse descaminho, peculato, roubo, prefiro tratar como roubo, pode não ser tipificado assim, mas como é isso, um presidente da República surrupiar uma joia presenteada por outro governo. Não tem o menor cabimento”, afirmou.

Fonte: DCM

sábado, 11 de março de 2023

Haddad diz que Bolsonaro tentou "surrupiar joias" e afirma que caso terá desfecho rápido

 Ministro da Fazenda também elogiou os servidores que impediram o recebimento da propina saudita

Fernando Haddad e Jair Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | REUTERS/Adriano Machado)

247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em entrevista à CNN, que Jair Bolsonaro tentou "surrupiar joias", ao mencionar o caso da propina saudita de R$ 16,5 milhões, na forma de diamantes, recebida pelo ex-presidente.

Haddad também disse que o desfecho do caso será rápido e que o Fisco continuará trabalhando juntamente com o Ministério Público e a Polícia Federal.

"A diligência foi extraordinária. Nada foi corrompido do ponto de vista das provas. O Ministério Público e a Polícia Federal estão envolvidos, a Receita vai continuar e teremos um desfecho rápido disso", apontou. "Eu penso que a Receita impediu o roubo das joias", acrescentou.

Fonte: Brasil 247 com CNN

11 de março: em 1977, Geisel denunciava o Acordo Nuclear entre Brasil e Estados Unidos

 Ex-presidente defendia uma política externa mais soberana e independente

Ernesto Geisel (Foto: Divulgação)

O acordo Brasil-Estados Unidos, também conhecido como Acordo Nuclear Brasil-Estados Unidos, foi assinado em 1975 durante o governo do presidente Ernesto Geisel. O acordo previa a cooperação entre os dois países no campo da energia nuclear e permitia que os Estados Unidos fornecessem tecnologia e equipamentos nucleares ao Brasil.

No entanto, em 1977, o presidente Geisel decidiu denunciar o acordo, alegando que ele era contrário aos interesses do Brasil. Havia várias razões para isso:

Soberania Nacional: Geisel acreditava que o acordo concedia aos Estados Unidos um controle excessivo sobre a política nuclear do Brasil, comprometendo a soberania nacional. Ele estava preocupado que o Brasil ficasse excessivamente dependente de tecnologia estrangeira e não pudesse desenvolver sua própria tecnologia nuclear.

Política Externa Independente: Geisel também buscava uma política externa independente do Brasil, distante dos interesses e pressões dos Estados Unidos. Ele via o acordo nuclear como uma forma de os Estados Unidos exercerem influência sobre a política brasileira.

Pressão Internacional: Além disso, havia crescente pressão internacional sobre o Brasil para que limitasse suas atividades nucleares, devido a preocupações com a proliferação nuclear e a segurança internacional. Geisel denunciando o acordo pode ter sido uma forma de acalmar as críticas internacionais.

Assim, Geisel decidiu denunciar o acordo para reafirmar a soberania do Brasil e defender uma política externa mais independente. A decisão também foi tomada levando em conta as mudanças na conjuntura internacional, especialmente em relação à proliferação nuclear e à relação entre as grandes potências na Guerra Fria (artigo escrito com uso de inteligência artificial).

Fonte: Brasil 247


STF decide enviar queixa-crime de Randolfe contra Bolsonaro para 1ª instância

 Senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro de difamação e pede indenização de R$ 35 mil por postagem feita na época da CPI da Covid

(Foto: Reprodução | Roque de Sá/Agência Senado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviará para a primeira instância uma queixa-crime por difamação impetrada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contra Jair Bolsonaro (PL) em função de postagens feitas na época da CPI da Covid. “O ex-presidente afirmou que o parlamentar teria ligação com supostas irregularidades envolvendo a compra de vacina sem licitação”, diz o site O Antagonista

Na ocasião, Bolsonaro também afirmou que Randolfe apoiou a criação da CPI porque as tentativas de compra das vacinas teriam falhado. Randolfe pede que Bolsonaro seja condenado a pagar uma indenização de R$ 35 mil. 

“Com o fim do mandato e a perda do foro privilegiado de Bolsonaro, o ministro Edson Fachin determinou o envio do caso para a primeira instância. Ele foi seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Indicado por Bolsonaro, o ministro André Mendonça divergiu e votou para rejeitar a queixa-crime”, ressalta a reportagem.

Fonte: Brasil 247 com site O Antagonista

PF avalia pedir prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil até o fim de abril

 Jair Bolsonaro buscou refúgio nos Estados Unidos após perder a eleição e não há data prevista para o seu retorno

(Foto: ABr)

A Polícia Federal está estudando a possibilidade de pedir a prisão de Jair Bolsonaro (PL) caso ele não retorne ao Brasil até abril. Segundo a coluna da jornalista Carolina Brígido, no UOL, os investigadores avaliam que “se ele continuar nos Estados Unidos, fica configurada a "evasão do distrito da culpa", previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal como requisito para justificar a prisão cautelar de uma pessoa investigada”. 

Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro do ano passado, faltando dois dias para o término do mandato, e não há previsão para o seu retorno ao Brasil. O ex-mandatário é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. 

A possibilidade do pedido de prisão ganhou força nos últimos dias, após a revelação de que Bolsonaro tentou receber de forma ilegal joias avaliadas em R$ 16,5 milhões dadas pela monarquia saudita e que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio da União. 

“Segundo investigadores da PF, se a caixa com joias masculinas não for apresentada publicamente, endereços ligados a Bolsonaro podem ser alvo de busca e apreensão”, destaca a reportagem. 

Fonte: Brasil 247 com informações da jornalista Carolina Brígido em sua coluna no UOL

TCE-PR suspende licitação de Londrina para sistema de semáforos


(Foto: CMTU/Divulgação)

Indícios de irregularidade levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de Londrina para a contratação de empresa para prestação de serviços de atualização tecnológica; fornecimento de controladores e outros materiais semafóricos; atualização e manutenção de central semafórica; e serviços de manutenção preventiva e corretiva em campo e em laboratório do sistema semafórico.

A cautelar foi concedida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães, em 3 de março; e homologada na sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (8). Guimarães acatou o comunicado emitido pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do TCE-PR em relação ao Pregão Eletrônico nº 15/23 da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU), por meio da qual noticiou as supostas irregularidades no certame.

Limitação

A CAGE alegou que o edital do pregão eletrônico continha exigência indevida de atestados de capacidade técnica relativos a parcelas de menor importância do objeto da licitação e especificações técnicas que poderiam dificultar a ampla competitividade da licitação.

O presidente do TCE-PR considerou que os parágrafos 1º, I, e 2º do artigo 30 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) estabelecem que a comprovação da capacidade técnica, tanto profissional quanto operacional, será limitada às parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação, vedadas as exigências de quantidades mínimas ou prazos máximos. Ele ressaltou que o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal dispõe que a administração somente poderá exigir das licitantes a comprovação de aspectos técnicos e econômicos indispensáveis ao cumprimento das obrigações inerentes ao futuro contrato.

Quanto à presença de especificações técnicas que poderiam dificultar a ampla competitividade do certame, Guimarães afirmou que não há no processo licitatório estudos técnicos que fundamentam as escolhas, que são até mesmo mais rigorosas do que as previstas na norma técnica aplicável. Ele citou a especificação do relógio interno do controlador (RTC), que o edital exige uma precisão de 5 partes por milhão (ppm), ao passo que a norma técnica aplicável – ABNT NBR 16653:2017 – estabelece um padrão de 10 ppm.

Citação

O conselheiro frisou que a CMTU precisa comprovar que o produto escolhido é capaz de ser fornecido por múltiplos competidores, ou a essencialidade da especificação; e demonstrar de forma mais contundente sua indispensabilidade perante as alternativas de mercado, notadamente quando às especificações que vão além dos padrões fixados nas normas técnicas aplicáveis, às quais se presume que o mercado se adeque na fabricação.

O Tribunal determinou a citação da CMTU de Londrina e do seu representante para o cumprimento da decisão e apresentação de justificativas em relação às irregularidades apontadas. Caso não seja revogada, os efeitos da medida cautelar perduram até que o Tribunal decida sobre o mérito do processo.

Fonte: TCE-PR

 

Projeto de lei obriga instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Paraná

 

Foto: Micaela Orikasa/Grupo Folha

O deputado estadual Soldado Adriano José (PP) protocolou nesta sexta-feira (10) um projeto de lei que obriga a instalação de cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná. O parlamentar explica que a iniciativa tem o objetivo de evitar a repetição de acidentes trágicos como o ocorrido nessa semana em Jandaia do Sul, quando um trem colidiu com um ônibus que transportava alunos da Apae.

“As cancelas aumentarão a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. É uma iniciativa importante, mas precisamos pensar em outras ações de Governo para evitar que tragédias como essa não aconteçam”, pontua Adriano José.

O parlamentar já articulou junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Tiago Amaral (PSD), o início da tramitação do texto.

O deputado Tiago Amaral assumiu o compromisso de pautar o quanto antes o projeto na CCJ. “Para que a gente possa fazer esse debate e estabelecer, de fato, uma regulamentação que possa resolver essas situações”, disse o presidente da CCJ.

Projeto

O projeto de lei apresentado pelo deputado Adriano José determina que “as concessionárias ou permissionárias de serviço público de ferrovia, assim como empresas estatais que utilizam traçados de linhas férreas, no âmbito do território do Estado do Paraná, ficam obrigadas a instalar cancelas em todas as passagens de trem no Estado do Paraná”.

A matéria também estipula um prazo de até um ano para a construção das cancelas. “As empresas estatais e as concessionárias ou permissionárias que prestem serviço ferroviário, terão o prazo de 12 meses contados a partir da vigência desta Lei, para adequarem-se à exigência”, determina o projeto.

Fonte: Alep