quinta-feira, 9 de março de 2023
Governo Lula lança programa de distribuição gratuita de absorvente pelo SUS
Gleisi cobra processo contra Bolsonaro pela propina saudita: “tem vídeo, mensagens, ofício e tudo mais”
Presidente do PT cobra que além de Bolsonaro, militares e o ex-chefe da Receita Federal sejam processados
Presidente do PT, Gleisi Hoffmann (Foto: Alessandro Dantas | Reprodução/Twitter)
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, cobrou a punição, nos rigores da lei, dos envolvidos no escândalo das joias sauditas que entraram de maneira ilegal no Brasil no governo Bolsonaro.
Além de Jair Bolsonaro, então presidente da República, Gleisi cobra que militares envolvidos no esquema e o ex-chefe da Receita Federal sejam processados.
Segundo a deputada, já existem provas suficientes para investigação.
“O que falta para processar Bolsonaro que mandou afanar as joias para Michelle, o ex-chefe da Receita que coagiu funcionários a liberarem os diamantes e o CINCO militares que participaram do esquema? Tem vídeo, mensagens, ofício e tudo mais”.
Fonte: Brasil 247
Aziz anuncia investigação da venda da refinaria Landulpho Alves após escândalo das joias de Bolsonaro
Suspeita é de que as joias tenham sido pagamento de propina a Jair Bolsonaro pela venda da refinaria abaixo do valor de mercado
Omar Aziz, Bolsonaro com Michelle, joias e RLAM (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado | André Valentim/Agência Petrobras | Carolina Antunes/PR | Reprodução/Twitter)247 - O senador Omar Aziz (PSD-AM), eleito presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, usou as redes sociais para anunciar que abrirá uma investigação para apurar a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos.
Barroso é internado para cirurgia de emergência; ministro está na UTI
Magistrado teve episódios de obstrução intestinal. Ministro passa por recuperação e espera deixar cuidados intensivos nos próximos dias
Ministro do STF Luís Roberto Barroso (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)247 - A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o ministro Luís Roberto Barroso precisou ser internado na UTI do hospital Sírio Libanês, em Brasília, para se recuperar de uma cirurgia de emergência no aparelho digestivo.
“O magistrado foi internado no fim de fevereiro para uma intervenção que visava o fechamento de uma hérnia incisional, fruto de uma operação que ele fez alguns anos atrás”, destaca a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo.
Ainda de acordo com a reportagem, Barroso se recuperava bem e chegou a participar de uma sessão do STF por vídeo no dia 1º de março. No entanto, teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram novos procedimentos de emergência.
A expectativa é que o ministro deixe os cuidados intensivos nos próximos dias.
Fonte: Brasil 247
Dino fala em 'indícios nítidos' de crimes de peculato e descaminho no escândalo das joias
“Se alguém se apropria indevidamente de um bem público, nós estamos em um crime chamado peculato", afirmou o ministro da Justiça
Flávio Dino e Jair Bolsonaro (Foto: Tom Costa/MJSP | Reprodução | Reuters/Adriano Machado)Rede Brasil Atual - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a falar, na tarde desta quarta-feira (8), que existem indícios de cometimento de crimes no caso das joias sauditas. Ele não citou o nome de Jair Bolsonaro (PL), de sua esposa, Michelle, ou qualquer outro envolvido no caso. Mas afirmou que “o inquérito vai ser feito”. “Claro que a essas alturas existem indícios muito nítidos de que há uma múltipla possibilidade do cometimento de crime”, disse o ministro. “Se alguém se apropria indevidamente de um bem público, nós estamos em um crime chamado peculato. Se alguém diz: ‘Não, esse bem é privado’, ora, um bem privado só pode entrar no território nacional mediante a declaração e o pagamento do imposto devido”, continuou.
Na sexta-feira, no início das revelações de mais um escândalo do clã Bolsonaro, Dino já havia postado, no Twitter, que os fatos relativos às joias “podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro”.
No caso das joias, o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky afirma que, em tese, existe materialidade dos supostos crimes, e o objeto desses crimes é “palpável”. Em relação aos três crimes mencionados por Dino, o advogado concorda com a materialização de descaminho e peculato.
“Há muitas outras condutas a se apurar em relação ao que foi aquele governo, inclusive as acusações referente à pandemia”, diz o criminalista. “Mas tudo isso depende do processo, do contraditório e do direito de defesa, que a muita gente foi negado, mas a gente não nega a ninguém.”
Polícia Federal
O que são os crimes de peculato e descaminho:
Michelle e Bolsonaro estão vivendo “climão” em casamento, apontam pessoas próximas
Episódio com joias trouxe um verdadeiro climão entre o casal
247 - “Desde que o escândalo das joias de diamantes envolvendo Michelle e Jair Bolsonaro veio à tona, a ex-primeira-dama tem modulado sua postura em relação ao marido. Parlamentares do PL dizem que há um “climão” entre o casal, apesar de Michelle ter recorrido às redes sociais na quarta-feira para brincar com uma foto do marido”, informa a jornalista Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo.
“Até a semana passada, Michelle falava constantemente do ex-presidente durante suas conversas. Como informou a coluna, ela vinha defendo que ele ficasse mais tempo nos Estados Unidos até a “poeira baixar”. Após a tentativa de Bolsonaro de receber, de maneira ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões revelada pelo “Estadão”, porém, a ex-primeira-dama parou de citar o nome do ex-presidente em qualquer conversa.”, acrescenta.
De acordo com a jornalista, “entre integrantes do PL, a avaliação é que a versão de Michelle de que só teria sabido das joias pela imprensa seria crível. Sobre Bolsonaro, no entanto, os deputados o veem mergulhando cada vez mais na crise, especialmente após a confirmação que ele recebeu um segundo pacote do regime da Arábia Saudita”.
Fonte: Brasil 247 com a coluna de Bela Megale no jornal O Globo
Quem é o jornalista preso após ser acusado de integrar grupo criminoso
O jornalista foi detido em casa e não reagiu à prisão
247 - “Mister Tripa”: esse é o apelido do jornalista Juvenilson dos Santos Martins, que foi preso nesta quarta-feira (8), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pela Delegacia de Peixoto de Azevedo (MT). Tripa é investigado por supostamente integrar uma organização criminosa. O mandado foi expedido pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá (MT).
De acordo com reportagem do portal RD, o jornalista foi detido em casa e não reagiu à prisão. Minutos antes de ser preso, ele gravou um vídeo afirmando ser inocente. Disse ainda que a prisão dele seria uma retaliação porque estaria investigando um político da cidade.
"Não tenho envolvimento algum com o crime organizado. Não tenho contato com faccionado. Não faço parte de nenhuma quadrilha. Simplesmente tive contato com um ex-faccionado que estava disposto a fazer uma delação, entregar quem eu estava investigando", disse.
Bolsonaristas são isolados e ficam sem a presidência de comissões do Senado
Os presidentes das comissões foram escolhidos nesta quarta-feira. Davi Alcolumbre foi reconduzido e permanece à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Agência Senado - Treze das 14 comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (8) seus presidentes. A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta.
Tradicionalmente, a ordem de escolha das presidências segue a proporcionalidade das bancadas de blocos e partidos. A maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares. O terceiro maior bloco é o Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.
Integrantes do bloco Vanguarda protestaram em várias reuniões para a eleição dos presidentes dos colegiados e se abstiveram de votar. Nas reuniões da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), registrou sua insatisfação pelo fato de o bloco não ter conquistado nenhuma vaga nas presidências.
Ele citou a Constituição que determina que, na constituição das Mesas e de cada comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
— Cumpre registrar que o termo "tanto quanto possível" é para garantir que, havendo um número maior de partidos ou bloco do que o número de comissões, não será possível a distribuição observando a proporcionalidade, mas não é o caso. Hoje, o nosso bloco é o terceiro maior desta Casa, o que lhe garantiria, pela proporcionalidade, direito à presidência de quatro comissões, conforme o cálculo — ressaltou.
Protesto semelhante foi feito pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RJ), em comissões e também em entrevista coletiva após as eleições. Ele firmou que a oposição preferiu não participar do processo porque a regra da proporcionalidade, apesar de ter sido considerada na composição das comissões, não foi respeitada nas presidências.
— Nós vamos aguardar os desdobramentos das conversas que estão sendo feitas para verificar se há alguma alguma possibilidade de negociação. A nossa posição ficou clara por ocasião da votação — disse Marinho, ao informar que há uma reunião marcada para esta quinta-feira (9) na Presidência do Senado. Ele não confirmou se algumas das vice-presidências que ainda não foram definidas podem ficar com o bloco Vanguarda.
Escolha
Também em diversas comissões, senadores dos outros blocos contestaram as falas dos integrantes do bloco Vanguarda. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas.
Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto, o que não ocorreu. As eleições se deram com chapas únicas, sem o registro de outros candidatos pelo bloco Vanguarda.
Na CE e na CRE, o líder do PDT, senador Cid Gomes (PDT-CE), afirmou que que o bloco Vanguarda optou por não participar de um “esforço eclético, amplo, de entendimento” em torno da eleição para a Mesa do Senado. Assim, segundo o senador, não é razoável que o bloco almeje a presidência de comissões. Ele lembrou que o bloco Vanguarda tem participação assegurada em todas as comissões da Casa.
— O bloco parlamentar Vanguarda resolveu não participar de um esforço de uma Mesa eclética, porque a Mesa é a baliza de todas as direções, e as comissões são uma sequência disso, uma sequência natural. Então, no momento em que o bloco não participou da presidência que, na Mesa, é o principal cargo, isso fez com que se entendesse que eles estavam fora da disputa pelos demais órgãos de direção — explicou.
O líder do PSD, senador Otto Alencar (PSD-BA), também afirmou que o embate na eleição para a Presidência do Senado fez com que os dois blocos que apoiaram a eleição do presidente Rodrigo Pacheco pudessem indicar os presidentes das comissões.
— Isso foi decidido com os blocos Democracia e Resistência Democrática. Essa decisão coletiva não pode ser revogada por uma decisão de ordem pessoal — opinou.
Trabalhos
Com as eleições dos presidentes, os colegiados agora retomam os trabalhos. Além da análise prévia de todos os projetos que tramitam pelo Senado, as comissões fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas e propõem emendas ao Orçamento da União.
No total, são 14 comissões permanentes, 13 delas com presidentes eleitos. Falta apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF), que pode ser alterada para dar origem a outro colegiado para defender o Estado democrático de direito.
— A comissão que foi criada mais recentemente foi a Comissão de Segurança Pública. Era uma distorção não termos uma comissão de segurança no Senado. Agora eu tenho uma proposta que é a transformação da Comissão Senado do Futuro em uma comissão permanente de defesa do Estado democrático de direto. Eu considero muito importante que haja a permanente vigilância do Senado depois de tudo que aconteceu — afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em fevereiro.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Presidente: Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Vice-presidente: a definir
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Presidente: Humberto Costa (PT-PE)
Vice-presidente: Mara Gabrilli (PSD-SP)
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente: Davi Alcolumbre (União-AP)
Vice-presidente: a definir
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
Presidente: Carlos Viana (Podemos-MG)
Vice-presidente: a definir
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Presidente: Paulo Paim (PT-RS)
Vice-presidente: Zenaide Maia (PSD-RN)
Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR)
Presidente: Marcelo Castro (MDB-PI)
Vice-presidente: Cid Gomes (PDT-CE)
Presidente: Flávio Arns (PSB-PR)
Vice-presidente: Cid Gomes (PDT-CE)
Comissão de Infraestrutura (CI)
Presidente: Confúcio Moura (MDB-RO)
Vice-presidente: a definir
Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Presidente: Leila Barros (PDT-DF)
Vice-presidente: Fabiano Contarato (PT-ES)
Presidente: Soraya Thronicke (União-MS)
Vice-presidente: a definir
Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Presidente: Renan Calheiros (MDB-AL)
Vice-presidente: a definir
Comissão Senado do Futuro (CSF)
Presidente: a definir
Vice-presidente: a definir
Comissão de Segurança Pública (CSP)
Presidente: Sérgio Petecão (PSD-AC)
Vice-presidente: Jorge Kajuru (PSB-GO)
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
Presidente: Omar Aziz (PSD-AM)
Vice-presidente: a definir
Fonte: Brasil 247 com Agência Senado
Servidores da Receita denunciam ex-chefe que pressionou pela liberação da propina de Bolsonaro
O assédio praticado por Julio Cesar Vieira Gomes foi levado à corregedoria da Receita Federal
O ex-chefe da Receita pressionou para liberar a entrada ilegal de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com a reportagem, "os servidores também avaliam, neste momento, a possibilidade de entrar com representações individuais contra Julio Cesar Vieira Gomes, devido aos atos que sofreram desde o momento em que o servidor passou a comandar a Receita, em dezembro de 2022".
Fonte: Brasil 247 com jornal O Estado de S. Paulo
Bolsonaro conversou com ex-chefe da Receita Federal sobre liberação de joias
Ligação telefônica foi feita em dezembro de 2022
Jair Bolsonaro e joias (Foto: REUTERS | Reprodução)247 - Jair Bolsonaro e o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes conversaram por telefone em dezembro do ano passado sobre a liberação das joias presenteadas pela Arábia Saudita, informa a Folha de S.Paulo.
Uma das caixas trazidas do reino saudita foi apreendida na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP).
A conversa comprova a participação direta do ex-presidente na tentativa de liberar o material avaliado em R$ 16,5 milhões.
Essa conversa de Bolsonaro com o chefe da Receita Federal contradiz a versão que o ex-presidente apresentou no final de semana, quando tentou se desvincular do caso, dizendo não ter ficado sabendo dos presentes barrados na alfândega e negando tentativa de trazê-los de forma ilegal.
Fonte: Brasil 247 com Folha de S. Paulo