quarta-feira, 8 de março de 2023

APUCARANA: Estudantes participam de palestra cênica sobre a vida e a obra de Leonardo da Vinci


 Aproximadamente 1.400 estudantes, das turmas de 5º Ano, das 36 escolas municipais de Apucarana, vivenciaram uma experiência diferente ontem (7/3). Eles assistiram a uma palestra cênica, sobre a vida e a obra do pintor italiano Leonardo da Vinci, no Cine Teatro Fênix. O evento foi promovido em parceria pela Autarquia Municipal de Educação (AME) e a Secretaria Municipal da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur).

Conforme a secretária de educação Marli Fernandes, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na área de linguagens, prevê que os estudantes tenham acesso aos bens culturais, aprendam a reconhecer e apreciar formas distintas de arte, cultivem o imaginário e desenvolvam o repertório ficcional e a capacidade de simbolizar.

“Neste sentido, nós buscamos desenvolver projetos e atividades que possibilitem às crianças apucaranenses aprenderem de maneira lúdica. Além da oportunidade de assistirem a peças teatrais, os CMEIs e Escolas municipais também organizam anualmente saraus de poesias, festivais de línguas estrangeiras e apresentações de música e dança,” detalhou a secretária.

A palestra cênica Leonardo da Vinci, vida e obra foi encenada pelo filósofo, economista, ator e diretor teatral, Aparecido Massi, fundador do Grupo de Teatro Lanteri e autor dos livros Sob o sol do entardecer e Qualidade de vida em três atos.

O prefeito Junior da Femac enalteceu o tema escolhido para a palestra cênica. “Leonardo da Vinci é uma figura inspiradora. Durante a sua vida, além da pintura, ele dedicou-se à escultura, à matemática, à física, à astronomia, à engenharia, à anatomia e até à invenção de instrumentos musicais,” lembrou.

“Eu fico sempre muito feliz quando vejo a nossa casa de cultura lotada de crianças e jovens. Tenho certeza de que os estudantes aprenderam muito ontem e saíram de lá com ânimo revigorado para dedicarem-se à aquisição de novos conhecimentos,” concluiu o vice-prefeito Paulo Vital.

MPF processa Ratinho por falas misóginas e discriminatórias contra Natália Bonavides

 Ação pede indenização de R$2 milhões e veiculação de campanhas de conscientização e combate à violência de gênero na Rádio Massa FM

Ratinho e Natália Bonavides (Foto: Reprodução/Instagram | Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)


MPF/RN - O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública pedindo a condenação de Carlos Roberto Massa, o “Ratinho” e da Rádio Massa FM pela prática de dano moral coletivo causado às mulheres que já atuam ou pretendem atuar na política. O MPF pede que o apresentador seja condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização, pela veiculação de estereótipos de gênero e propagação de violência generalizada em fala criticando a deputada

federal Natália Bonavides (PT/RN). O órgão requer, também, que a Rádio Massa FM seja obrigada a veicular campanhas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e combate à violência de gênero, pelo período mínimo de um ano.

O caso se refere a um programa de rádio apresentado por Ratinho, em 15 de dezembro de 2021. De acordo com a ação, ao criticar a atuação política da parlamentar no Projeto de Lei (PL) 4.004/2021, o apresentador sugeriu que ela fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”. No PL, a deputada federal defende que as declarações de casamento não façam referência ao gênero dos casais, para evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário.

Além da ameaça de morte, Ratinho se dirige a Natália Bonavides em tom jocoso e utilizando estereótipos discriminatórios que atingem todas as mulheres, conforme sustenta a ação. “Você não tem o que fazer”;

“vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa” e “a gente tinha que eliminar esses loucos” foram algumas das expressões utilizadas pelo apresentador.

Para o MPF, a prática acabou alcançando caráter coletivo na medida em que:

  • veiculou estereótipos de gênero contra a participação feminina na política, desenvolvendo violência simbólica com claro intuito intimidatório geral;
  • buscou atingir a deputada exatamente na condição de representante do povo, não tendo as ofensas, assim, mero aspecto pessoal, mas também institucional;
  • adotou tom de propagação generalizada da violência, ao defender a eliminação de todos “esses loucos”, no plural.
Na ação, ajuizada em janeiro deste ano, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira argumenta que, quando mulheres parlamentares são criticadas diante de sua atuação somente com base nas ideias defendidas, não se configura a violência de gênero, estando a crítica protegida pela liberdade de expressão. No entanto, a
linguagem sexista e a possibilidade de difusão da intimidação, alcançando todas as mulheres com pretensões políticas, evidencia o caráter político da violência.

“É precisamente o caso dos autos, pois as expressões utilizadas não se limitaram a criticar a atuação parlamentar da citada deputada federal em bases não discriminatórias, eis que, dolosamente, os
referidos papéis tradicionais relacionados ao gênero foram expressamente elencados pelo réu”, concluiu o procurador. Segundo ele, além de possivelmente criminosa, a fala gerou danos morais coletivos, na medida em que discriminou mulheres, com apelo, até mesmo, à violência física.

Fonte: Brasil 247 com MPF/RN

Moraes manda liberar 149 presas por participação nos atos terroristas de 8/1

 Ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para 149 denunciadas mediante a aplicação de medidas cautelares

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)


Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro.

Em novas decisões, com parecer favorável da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes concedeu 149 liberdades provisórias com a aplicação de medidas cautelares para as denunciadas, que responderão por processos pelos crimes previstos nos arts. 286 (Incitação ao crime), e 288 (Associação Criminosa), do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de privação de liberdade e multa.

Em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado Democrático de Direito, a Procuradoria-Geral da República não ofereceu o acordo de não persecução penal (ANPP) previsto no artigo 28-A do CPP, salientando que “a incitação e a formação da associação criminosa tinham por objetivo a tomada violenta do Estado Democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora”

Entretanto, para o ministro, a grande maioria dessas mulheres, no atua momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoas compatíveis com a liberdade provisória.

Excepcionalmente, foram concedidas 4 liberdades provisórias às mulheres que praticaram crimes mais graves, pois apresentavam situações diferenciadas (comorbidades, câncer e responsabilidade por crianças com necessidades especiais). Nesses casos, as mulheres responderão processos por associação criminosa armada (288, parágrafo único), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), golpe de Estado (art. 359-M), dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (163, parágrafo único, I, II, III e IV), deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Foram negados 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres denunciadas por esses crimes mais graves, uma vez que a manutenção da prisão preventiva demonstra ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal. 

Até o momento, o STF concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.

As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação. 

As medidas cautelares, previstas no art. 319 do Código de Processo Civil são as seguintes:

 - Proibição de ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;

- Obrigação de apresentar-se perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;

 - Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de 05 dias;

 - Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;

 - Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;

- Proibição de utilização de redes sociais;

 - Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Fonte: Brasil 247 com STF

APUCARANA: Prefeitura homenageia mulheres com música e mimos

Ao som de um saxofonista da Banda Municipal, as mulheres que trabalham no prédio central receberam um abraço e um mimo das mãos do prefeito Junior da Femac. A homenagem foi feita logo cedo, no início do expediente, para marcar o Dia Internacional da Mulher comemorado nesta quarta-feira (08/03). A mesma ação aconteceu em outros pontos da cidade, protagonizada pelas equipes das secretarias da Mulher, Assistência Social e Educação.

Cada servidora recebeu um bombom onde estava fixada a mensagem “O mundo precisa de mulheres incríveis como você”.  De acordo com Denise Canesin, secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, as mulheres se mostraram “surpreendidas, demonstrando alegria e gratidão” pela homenagem.

Além da Prefeitura, a homenagem aconteceu também em diversos outros locais, como Cisvir, Terminal Urbano, Rodoviária, Centro Social Urbano, Cras, Creas, Centro de Oficinas da Mulher, Espaço da Mulher, Casa do Mel, Espaço das Feiras, Centro da Juventude, Hospital da Providência, escolas estaduais e municipais, entre outros.

Denise afirma que, embora a homenagem tenha sido feita para marcar a data, a administração municipal trabalha diariamente para valorizar e garantir o direito das mulheres. “Existem diversos departamentos que buscam atender as mulheres na integralidade, abrangendo o enfrentamento da violência doméstica, a saúde emocional e mental, o empreendedorismo e a geração de renda”, cita a secretária, lembrando que o Programa de Economia Solidária está entre os três finalistas do Prêmio Cidades Empreendedoras, promovido pelo Ministério da Economia.

As necessidades do público feminino que não conseguem ser atendidas diretamente pela Secretaria da Mulher são contempladas através de ações transversais. “Ou seja, fazendo encaminhamentos para outros setores da  administração municipal e da rede de atendimento”, explica Denise.

Veja os documentos que mostram o envio de joias sauditas para local onde fica o acervo pessoal de Bolsonaro

 De acordo com a legislação brasileira, presentes recebidos em cerimônias com chefes de Estado não são pessoais, mas pertencem ao Estado brasileiro

Michelle e Jair Bolsonaro (Foto: ABR)

Documentos mostraram que um pacote de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao Brasil em 2021 tinham como destino o acervo privado de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a legislação brasileira, presentes recebidos em cerimônias com chefes de Estado não são pessoais, mas pertencem ao Estado brasileiro. O teor do documento foi publicado pela Globo e também pelo jornal O Estado de S.Paulo. 

Em 2016, o Tribunal de Contas da União reforçou que produtos dados em eventos de Estado devem ser incorporados ao patrimônio da União.

Polícia Federal e o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), confirmaram que um dos pacotes ficou em um galpão onde ficam objetos pessoais do ex-ocupante do Planalto

O coronel disse ter recebido um pedido feito por Bolsonaro para que o militar entrasse em contato com a Receita Federal para liberar peças de diamantes enviadas pelo governo da Arábia Saudita.



Fonte: Brasil 247 com O Globo

Em estreia de programa de TV, Janja discute sobre violência contra a mulher

 A primeira-dama conduz o programa Papo de Respeito na EBC

Papo de Respeito (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil)

247 - O primeiro programa Papo de Respeito, conduzido pela primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, Janja. Produzido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), na véspera do Dia Internacional da Mulher, o programa foi dedicado ao tema da violência.

Além da primeira-dama, o programa teve a participação de Cida Gonçalves, ministra da Mulher e da  atriz Luana Xavier. 

“A gente falou muito disso na campanha. Diminuir o feminicídio, chegar ao índice zero. Assim como acabar com a fome, talvez [reduzir o feminicídio também] seja uma obsessão do presidente Lula”, disse Janja durante evento com todas as mulheres que compõem a gestão petista para abrir o mês da mulher.

O programa teve um caráter informativo. A ministra Cida Gonçalves explicou os tipos de violência contra a mulher, como física, moral, psicológica, sexual, patrimonial e política. Ao falar da violência política de gênero, a ministra citou o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em 2018.

“A violência política é nada mais do que não querer que as mulheres exerçam os espaços de poder e espaços de fala”, afirmou Cida.

Janja terminou o programa citando o nome de mulheres que foram assassinadas na última semana.

Fonte: Brasil 247

Aliados de Bolsonaro avaliam que escândalo das joias sauditas complica seu retorno ao Brasil

 Aliados acreditam que Bolsonaro provavelmente deverá enfrentar uma nova investigação criminal pelo caso

Jair Bolsonaro e joias (Foto: REUTERS | Reprodução)


BRASÍLIA (Reuters) - Sem uma linha de reação definida, o caso envolvendo o ingresso irregular no país de joias procedentes da Arábia Saudita destinadas ao então presidente Jair Bolsonaro e sua mulher, Michelle, complicam as tratativas para o retorno do ex-chefe do Executivo dos Estados Unidos ao Brasil, segundo fontes ligadas a ele disseram à Reuters.

Segundo as fontes, Bolsonaro provavelmente deverá enfrentar uma nova investigação criminal pelo caso. Ele agora está sem a garantia do foro privilegiado, o que o deixa mais vulnerável a medidas restritivas como busca e apreensão.

O ex-presidente já está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito que apura os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro e em ao menos mais quatro inquéritos. Há também ações contra o ex-presidente analisadas na Justiça Eleitoral que pedem que ele fique inelegível.

Não bastasse, conforme as fontes, o caso ainda pode retirar o foco das atenções para que o ex-presidente volte ao país no papel de líder da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva que gostaria de encarnar.

Nesta segunda-feira, a Polícia Federal decidiu abrir um inquérito após a Receita Federal informar que o governo Bolsonaro não adotou os procedimentos necessários para a incorporação ao patrimônio público de joias presenteadas pelo governo saudita a uma comitiva brasileira que visitou o país em 2021. Parte das joias ficou retida na Receita Federal em Guarulhos --um conjunto avaliado em 16,5 milhões de reais--, enquanto um outro pacote foi entregue à Presidência.

A Receita Federal e o Ministério Público Federal de São Paulo também instauraram apurações sobre o caso revelado na sexta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo. Nesta terça-feira, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou ter instaurado uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), com o objetivo de apurar a atuação de servidores públicos no caso.

Até o momento, conforme duas fontes, Bolsonaro não indicou qual a linha seus aliados devem seguir para se manifestar sobre o caso, o que tem dificultado a atuação em sua defesa até dos bolsonaristas mais aguerridos.

O episódio tem complicadores, avaliam as fontes, porque há uma série de ofícios de integrantes do governo pedindo a liberação das joias, retidas desde outubro de 2021 no Aeroporto de Guarulhos, inclusive às vésperas de Bolsonaro deixar o comando do país.

No partido, segundo uma das fontes, a avaliação é que o caso das joias foi mal conduzido e não é um problema partidário, mas exclusivamente de Bolsonaro e de Michelle. A ex-primeira-dama foi aconselhada a adiar o giro que iria começar a fazer este mês para promover o PL Mulher.

Michelle tem sido tratada pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, como uma das apostas da legenda para 2026 caso o ex-presidente venha a ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral e impedido de concorrer.

O próprio retorno de Bolsonaro dos Estados Unidos, segundo outra fonte ligada à família, segue incerto e deve ser postergado em razão do caso das joias. Na manhã de terça, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que coordenou a campanha do pai à reeleição, chegou a publicar no Twitter que o ex-presidente voltaria ao país no dia 15.

"Acabou a espera! Bolsonaro vem aí! No dia 15 de março, o nosso Johnny Bravo volta para o Brasil. Já pode pendurar a bandeira verde e amarela e vestir as cores do nosso país.

Juntos, vamos fazer uma oposição forte e responsável, pelo bem do nosso Brasil. Deus, pátria e família!", postou Flávio.

Pouco mais de dez minutos depois, Flávio apagou o que havia dito e se retratou. "Peço desculpas pela postagem anterior, deve ser a saudade grande! Na verdade a data de retorno do nosso líder @jairbolsonaro no dia 15/março era provável, mas não confirmada ainda. Assim que houver uma data definitiva ele mesmo divulgará, tá ok!", disse.

Flávio Bolsonaro e os demais filhos ainda não acharam o tom para responder o caso, segundo uma das fontes, à espera de uma linha de atuação do próprio pai. A suspeita, conforme essa fonte, foi de "fogo amigo", ou seja, alguém de dentro do núcleo de confiança teria vazado o caso. Flávio está particularmente preocupado com o impacto do episódio, conforme essa fonte.

Bolsonaro viajou para os Estados Unidos na véspera do fim do governo, não participando das festividades de passagem de gestão para Luiz Inácio Lula da Silva. Ele nunca aceitou publicamente a derrota para o petista.

Em sua última versão sobre o 8 de janeiro, o ex-presidente disse "ter certeza" que foi arquitetado pela esquerda. Contudo, investigações oficiais já identificaram o envolvimento direto de apoiadores de Bolsonaro no planejamento e execução da invasão e da depredação dos prédios das sedes dos Três Poderes.

Fonte: Brasil 247 com Reuters 



Gleisi diz que Petrobrás vinha sendo desmanchada como se fosse carro velho e defende suspensão da venda de ativos

 Presidente do PT saiu em defesa da empresa pública de energia

(Foto: Lula Marques | Reuters)

247 – A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, elogiou a suspensão do processo de venda de ativos da Petrobrás, que vem sendo privatizada aos pedaços desde o golpe de estado de 2016, contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo Gleisi, a empresa vinha passando por um processo de desmanche, como se fosse um carro velho. Confira:


Fonte: Brasil 247

terça-feira, 7 de março de 2023

PF diz que segundo pacote de joias foi listado no acervo privado de Bolsonaro

 Um documento encontrado pelos policiais mostrou que os produtos foram registrados como bens pessoais do ex-ocupante do Planalto

Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)


A Polícia Federal (PF) descobriu que o segundo pacote das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao Brasil em outubro de 2021 foi listado como acervo privado de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o portal G1, um documento encontrado pelos policiais federais mostrou que os produtos foram registrados como bens pessoais do ex-ocupante do Planalto. Mas a legislação diz que os itens deveriam ser patrimônio do Estado. 

O conjunto de joias tem relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard.

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta terça-feira (7) que também investigará o caso das joias apreendidas pela Receita Federal com a comitiva do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. As peças da marca Chopard, avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, seriam um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro do governo da Arábia Saudita.

Um militar e assessor de Bento Albuquerque ganhou de Bolsonaro cargos em estatais após tentar reaver joias retidas pela Receita. 

Fonte: Brasil 247 com informações do portal G1

Em pronunciamento em rede nacional, ministra Cida Gonçalves destaca compromisso do governo Lula com as mulheres



 Ministra das Mulheres anunciou medidas do governo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (Foto: Reprodução/TV Brasil)


A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez nesta terça-feira (7) um pronunciamento em cadeia de rádio e TV para falar sobre o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8 de março.

Em seu pronunciamento, Cida Gonçalves destacou que as brasileiras voltaram a ter um governo federal que as respeita e que trabalha para que toda a população também respeite as mulheres. "Em todos os espaços que ocupamos: a escola, a comunidade, o trabalho, a política e também a nossa própria casa. Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada 7 horas, e um estupro a cada 10 minutos. Isso tem que parar", afirmou.

A ministra também destacou as ações do governo Lula de proteção e promoção dos direitos das mulheres, como a reestruturação da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180; e do programa Mulher Viver sem Violência, com a implementação de 40 Casas da Mulher Brasileira e serviços de atendimento.

Cida Gonçalves também falou sobre a apresentação do projeto de lei que estabelece equidade salarial entre homens e mulheres em postos com as mesmas funções. "O Dia Internacional das Mulheres simboliza toda essa nossa luta por respeito, contra a violência e contra as mais diferentes formas de preconceito. Tenho certeza de que, juntas, e com o apoio de um Governo que respeita de verdade as mulheres, conseguiremos finalmente ter nossos direitos garantidos", afirmou a ministra das Mulheres. 

Assista ao pronunciamento da ministra Cida Gonçalves:



Leia o pronunciamento na íntegra:

Fonte: Brasil 247

Pacote recebido por Bolsonaro do regime saudita está em galpão pessoal no Brasil, diz ex-ajudante de ordens

 De acordo com o coronel Mauro Cid, se o TCU determinar uma vistoria em um galpão onde fica o acervo pessoal de Jair Bolsonaro, encontrará os itens enviados pelo regime saudita

Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid (Foto: Reprodução)


Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o coronel Mauro Cid confirmou que o segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita ao Brasil em 2021 está no galpão onde fica o acervo pessoal do ex-ocupante do Planalto. A informação foi publicada nesta terça-feira (7) pela coluna de Bela Megale.

 Cid afirmou a aliados que, se o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar uma vistoria no local, encontrará os itens enviados pelo regime saudita.

O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, disse que o ex-chefe do Executivo federal "declarou, oficialmente, os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas". "Estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público".

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou nesta terça-feira (7) que também investigará o caso das joias apreendidas pela Receita Federal.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Bela Megale

Moraes autoriza Anderson Torres a ficar em silêncio durante depoimento à CPI na Câmara do DF

 Os advogados dizem que Torres tem disposição de esclarecer o caso, mas não há interesse no depoimento

Anderson Torres e Alexandre de Moraes (Foto: ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, fique em silêncio durante seu depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa local. O depoimento de Torres está marcado para quinta-feira (9), às 10h.

A condução de Torres para comparecer à CPI deverá ser feita com escolta policial e somente ocorrerá se houver a prévia concordância de Torres, “uma vez que essa Corte Suprema declarou a inconstitucionalidade de conduções coercitivas de investigados ou réus para interrogatórios/depoimentos”, disse Moraes.

Moraes atendeu ao pedido da defesa de Torres. Os advogados dizem que o ex-secretário tem disposição de esclarecer o caso, mas não há interesse no depoimento, já que ele foi ouvido pela Polícia Federal sobre o caso.

Torres está preso no âmbito da investigação sobre possível omissão durante invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O ex-secretário permanece nas instalações do Batalhão de Aviação Operacional, no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). 

Ele estava viajando nos Estados Unidos no dia dos atos antidemocráticos. Foi preso em 14 de janeiro, logo que desembarcou no Brasil.(

Fonte: Brasil 247 com G1 e CNN Brasil 

Paulo Vital visita obras do novo Pronto Socorro do Providência



O Pronto Socorro do Hospital da Providência está passando por uma reforma completa. A obra, orçada ao custo de R$2.2 milhões, com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), foi iniciada em novembro, com prazo de 180 dias para conclusão e encontra-se em fase adiantada, com previsão de entrega prevista para maio.

Ao lado da diretora-geral do Providência, Irmã Geovana Ramos, o vice-prefeito Paulo Vital percorreu ontem todos setores no novo pronto socorro. “Com certeza essa nova estrutura irá garantir mais conforto e privacidade aos pacientes de urgência, emergência e ambulatoriais. Os pacientes do Sistema Único de Saúde, o SUS, terão mais segurança e qualidade nos serviços prestados”, avaliou Vital, enaltecendo a atuação do deputado federal Beto Preto, que garantiu esta conquista.

Conforme assegura a diretora geral do Providência,  a nova estrutura no setor de urgência e emergência, irá gerar também maior capacidade de atendimento. “Manifestamos mais uma vez, os nossos agradecimentos ao ex-secretário de saúde e atual deputado federal Beto Preto, que foi o primeiro apoiador deste projeto”, destacou a irmã Geovana Ramos, acrescentando que esta é uma atenção especial aos que mais necessitam deste atendimento de extrema prioridade, em Apucarana e em todo o Vale do Ivaí.

Ainda de acordo com a diretora do Providência, a obra contempla também um aumento significativo da área total do Pronto Socorro, com novas entradas para as ambulâncias e para a sala de espera. “A entrada de ambulâncias dará acesso direto às salas de emergência, permitindo maior agilidade no atendimento”, informou.

  

Moraes autoriza a visita de deputados a presos pelos atos golpistas

 Cinco parlamentares poderão visitar os detidos por suposto envolvimento em protestos favoráveis a um golpe no Brasil

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a visita de parlamentares a bolsonaristas presos por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF), quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram o Congresso, o Planalto e o STF. 

Os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Coronel Telhada (PP-SP) poderão visitar os detidos.

De acordo com a decisão, Moraes levou em consideração "diversas preocupações com os pedidos formulados por parlamentares para ingresso no Complexo Penitenciário da Papuda".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pelo menos 835 pessoas por envolvimento nos atos golpistas. 

Fonte: Brasil 247


Bolsonaro cogita voltar ao Brasil quando Lula estiver em viagem à China

 Em meio ao escândalo das joias sauditas, Bolsonaro estuda retornar ao Brasil na última semana de março, quando o presidente Lula está viajando rumo à China

(Foto: Reprodução)

Jair Bolsonaro estaria cogitando retornar ao Brasil no mesmo período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver viajando para a China, na última semana de março.

Segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, uma das datas em estudo seria Bolsonaro desembarcar no Brasil em 26 de março, que é o mesmo dia em que Lula planeja decolar rumo à China. Nesta terça-feira (7), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a anunciar que seu pai chegaria ao Brasil em 15 de março. Mas ele voltou atrás e apagou a publicação.

Se retornar ao Brasil, Jair Bolsonaro chegará em meio ao escândalo das joias sauditas avaliadas em R$ 16,5 milhões que funcionários do seu governo tentaram entrar no Brasil de maneira ilegal. A Polícia Federal vai investigar se os 'presentes' da monarquia saudita foram uma retribuição por alguma vantagem econômica cedida pelo governo brasileiro ao país

Fonte: Brasil 247 com Metrópoles 


APUCARANA: Profissionais da saúde recebem capacitação sobre prevenção e tratamento da “sífilis e toxoplasmose”


 Cento e dez trabalhadores da saúde de municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir) participaram nesta terça-feira (07/03), na sede da 16ª Regional de Saúde de Apucarana, de uma capacitação sobre prevenção e tratamento da sífilis e toxoplasmose.

A qualificação, que reuniu médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e farmacêuticos, ocorreu na sede da Regional, co-promotora do evento, e teve como palestrante o médico pediatra Luiz Carlos Busnardo. Segundo explica a coordenadora do Cisvir, Letícia Patrícia Bento, a abordagem teve como ênfase doenças que tiveram crescimento na área de abrangência da regional de saúde. “Segundo último levantamento da 16ª Regional de Saúde (RS), que abrange dezessete municípios, 14 casos confirmados de sífilis congênita no ano passado (transmitida pela mãe ao filho durante a gestação), contra oito registrados em 2021, um crescimento de 75%”, esclarece a coordenadora. Apucarana, sede da regional, é o município com o maior número de casos. No ano passado, 7 crianças nasceram com a doença, um crescimento de 16,6% em relação ao ano anterior.

Durante a capacitação, na modalidade roda de conversa, Dr. Busnardo abordou a importância do trabalho de prevenção e também atualizou os profissionais quanto aos métodos de tratamento das doenças que têm acompanhamento médico disponíveis, de forma integral e gratuita, no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como porta de entrada as unidades básicas de saúde (UBS).

APUCARANA: Economia solidária está entre os finalistas de prêmio nacional


O programa atende 1.300 mulheres em 18 pontos de comercialização de produtos de 23 segmentos de produção, com destaque ao artesanato, gastronomia, agricultura orgânica e plantas.



 O Programa de Economia Solidária, desenvolvido pela Prefeitura de Apucarana, está entre as três finalistas do 1º Prêmio Cidades Empreendedoras, promovido pelo Ministério da Economia (ME), através da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (Sempe) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Apucarana concorre na fase final com os municípios de Itabira (MG) e Juazeiro do Norte (CE). O resultado será divulgado no dia 27 de março, em cerimônia que será realizada às 14 horas, na sede da Enap, em Brasília.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, Apucarana participa na categoria destinada a iniciativas implementadas em municípios de 100.001 a 285.000 habitantes. “Trata-se de uma importante premiação que visa estimular o ecossistema de empreendedorismo e a replicação de boas práticas no país”, frisa o prefeito, salientando que o Ministério da Economia busca, com o Prêmio Cidades Empreendedoras, tornar conhecidas as iniciativas do poder público municipal e organizações sem fins lucrativos que apresentem resultados de desenvolvimento econômico e relatos de empreendedorismo que promovem a competitividade empresarial e crescimento econômico local, especialmente de empresas de pequeno porte e artesãos. “Além de troféu, a iniciativa vencedora de cada uma das três categorias do prêmio renderá certificados individuais destinados a todos os membros da equipe e R$250 mil em dinheiro”, informa o prefeito.

O Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino de Apucarana é desenvolvido pela Secretaria da Mulher e Assuntos da Família, com apoio da Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego e vem, desde 2014, promovendo o empoderamento e protagonismo feminino, inibindo o ciclo de violência doméstica e criando oportunidades de geração de renda. Denise Canesin, secretária da Mulher e Assuntos da Família, lembra que a iniciativa foi criada pela prefeitura em 2014 dentro da gestão do ex-prefeito Beto Preto, sendo aperfeiçoado e ampliado pela gestão Júnior da Femac. “No começo, foram feitas visitas em igrejas, bairros, Centros de Referência da Assistência Social e de porta em porta convidando as mulheres a participarem. O programa foi crescendo e atualmente atende 1.300 mulheres e existem 18 pontos de comercialização de produtos de 23 segmentos de produção, com destaque ao artesanato, gastronomia, agricultura orgânica, plantas, entre outros”, salienta Denise.

Edison Estrope, secretário municipal de Indústria, Comércio e Emprego, afirma que dentro do Programa Economia Solidária foram oferecidas diversas capacitações gratuitas através do Sistema “S”. “Também foram disponibilizados 18 espaços públicos de uso compartilhado, entre os quais estão um circuito semanal no Espaço das Feiras, além do Espaço da Mulher e da Casa do Mel”, cita Estrope.

Estrope afirma que, em média, as mulheres participantes têm um faturamento de cerca de R$ 1 mil. “Como existem 1.300 que integram a Rede de Mulheres Solidárias, isso significa que as mulheres empreendedoras injetam R$ 1,3 milhão na economia local”, revela.

A secretária da Mulher e Assuntos da Família reitera ainda que, além do empreendedorismo e geração de renda, as mulheres também têm acesso ao Programa Botão do Pânico. “O dispositivo é um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres e, em Apucarana, o serviço é oferecido em conjunto com a 1ª e 2ª varas criminais, Ministério Público, Delegacia da Mulher, 17ª Subdivisão Policial e Guarda Municipal”, completa Denise.