Moro quer Dallagnol como testemunha em ação do PL que pede sua cassação

O senador Sergio Moro (União) e o deputado Deltan Dallagnol (Podemos)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

 O senador Sergio Moro (União) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) uma contestação contra uma ação do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está solicitando a cassação de seu mandato. A defesa do ex-juiz rebateu a sigla e disse se tratar de uma “ladainha cansativa e insustentável” marcada pela má-fé e por “abuso processual”.

Os advogados de Moro, estão solicitando que a ação seja extinta, que o pedido de quebra do sigilo fiscal do parlamentar seja indeferido, e que o deputado Deltan Dallagnol (Podemos), um dos aliados de primeira hora do ex-juiz, possa ser ouvido como testemunha de defesa do senador. As informações são da Folha de S.Paulo.

O PL afirmou que Moro iniciou sua campanha à Presidência quando ainda era filiado ao Podemos, no limite do prazo, e em seguida, o ex-juiz foi para o União Brasil e se lançou ao Senado. A sigla está solicitando a investigação de irregularidades em gastos e doações antecipadas da campanha do ex-juiz desde dezembro.

O problema, então, é que a prestação de contas de Moro não considerou o período anterior à troca de partido. E, por causa disso, ele deveria ser investigado por supostamente usar recursos do Podemos e do União Brasil para se projetar na véspera das eleições sem declará-los. Os advogados do ex-ministro, ao contestar a demanda, pedem licença ao desembargador Mario Helton Jorge para afirmar que o pedido de investigação é “sem sentido.”

“Talvez o caso não demandasse juízes, promotores e advogados, mas, sim, psiquiatras, tamanha a teoria conspiratória construída (…) O Judiciário não pode ser palco de vendetas, acusações sem qualquer fundamento, pedidos cautelares graves em face de pessoas idôneas em nome de manchetes políticas”, apontam os advogados.

Fonte: DCM com Folha de S. Paulo 

Saiba como denunciar preço abusivo da gasolina

 Secretaria Nacional do Consumidor vai receber e apurar informações sobre preços abusivos do combustível a partir desta sexta (3)

Gasolina sai de bomba em posto de combustíveis da Petrobras, em Brasília. 07/03/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Infomoney - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.

Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney 

Governo e Alep decretam luto de três dias pela morte do ex-deputado Duílio Genari

O governador Ratinho Junior  (PSD) e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) decretaram luto oficial de três dias no Paraná em razão da morte do ex-deputado estadual Duílio Genari. Ele faleceu nessa quinta-feira (2) aos 85 anos.

“Recebi a notícia com muito pesar. Ele foi uma figura fundamental para o desenvolvimento econômico e fortalecimento político de Toledo e toda a região Oeste. Meus sentimentos aos familiares e todos os amigos”, disse Ratinho Junior.

O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), lembrou da dedicação do ex-parlamentar, que por sete mandatos consecutivos atuou na Casa de Leis e manifestou votos de condolências aos familiares. “Convivi com Duílio por muitos anos, homem integro e dedicado à vida pública. Meus sinceros sentimentos à família”, afirmou.

Defensor da autonomia e do fortalecimento dos municípios paranaenses, o deputado estadual Duílio Genari conheceu de perto os problemas enfrentados pelos administradores municipais. Quando foi prefeito de Toledo no final da década de 70, ele dividiu as funções de chefe do Executivo com o cargo de presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). Ingressou na política com o pé direito. Ao disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores, na qual exerceu a presidência, obtendo a maior votação na história de Toledo.

Trajetória

Gaúcho de Veranópolis, onde nasceu em 10 de maio de 1937, Genari pertence a uma família de origem italiana que imigrou para o Brasil no final do século XIX, dedicando-se à agricultura na região serrana do Rio Grande do Sul. Ao completar 15 anos, acompanhou os pais e irmãos que deixaram a cidade natal para fixar residência no Oeste paranaense. Casado e pai de três filhos, ele conciliava as atividades no Legislativo com a profissão de industrial. Sua primeira tentativa para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa aconteceu em 1986, quando concorreu pelo PDS e ficou na 1ª suplência. Assumiu a vaga em março de 1990, permanecendo até agosto. Naquele ano, disputou a eleição pelo PFL e foi eleito com 11.317 votos. A reeleição viria quatro anos mais tarde, pelo PP, somando 29.781 votos. No final de 1995, filia-se ao PPB (Partido Progressista Brasileiro), e ocupa o cargo de líder da bancada em 1996. Em 98, conquista seu quarto mandato com 34.213 votos. Já nas eleições 2002, repete o desempenho eleitoral e mantêm sua cadeira no Legislativo com o apoio de 33.385 eleitores.

Com 36.999 votos, nas últimas eleições de 2006, aumentou sua representatividade, conquistando seu sexto mandato, tornando-se uma lenda viva, de político sério, ciente de seus direitos e deveres, que ao longo dos mais de 37 anos de vida pública, destaca-se como parlamentar regionalista, sempre preocupado com tudo que diz respeito ao bem coletivo. Como homem público, o deputado estadual Duílio Genari recebeu diversas manifestações de reconhecimento de seu trabalho na Assembleia Legislativa, bem como, os 8 (oito) Títulos de Cidadão Honorário oferecidos pelas Câmaras de Vereadores dos municípios de: Toledo Assis Chateaubriand Formosa do Oeste Iguatu Maripá Nova Santa Rosa Quatro Pontes e Tupãssi.

Na Legislatura encerrada em 31 de janeiro de 2011, foi presidente da Comissão de Tomadas de Contas e vice-presidente da Comissão de Fiscalização. No mesmo período, integrou as Comissões de Redação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Finanças e Constituição e Justiça. O Deputado Duílio Genari permanece, no último mandato, na presidente da Comissão de Tomadas de Contas. Integrou também as Comissões de Constituição e Justiça Orçamento Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais Agricultura Obras Públicas, Transportes e Comunicação e de Assuntos Metropolitanos, e como suplente integrou as Comissões de Finanças de Segurança Pública de Saúde Pública de Defesa do Consumidor e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente. 

(AEN e Alep; foto: Sandro Nascimento/Alep).

Chorando, vereador xenófobo pede desculpas após atacar baianos: “minha mulher vai me largar” (vídeo)

 Em vídeo publicado nas redes sociais, chorando, ele afirma estar “extremamente arrependido”

Sandro Fantinel (Foto: Reprodução)

247 - Após a câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceitar nesta quinta-feira (2), os pedidos de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido) por falas preconceituosas contra baianos em discurso em defesa de empresários e de vinícolas autuadas por trabalho análogo à escravidão, seu tom mudou completamente. 

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirma estar “extremamente arrependido”, que teve um lapso de memória e que a família tem sido ameaçada após o caso. “Minha mulher está sendo ameaçada, vai me largar”, vitimizou 

Os pedidos aceitos pela Câmara de Caxias do Sul são de autoria das Defensorias Públicas Estaduais do Rio Grande do Sul e da Bahia. Ao tomar conhecimento do andamento das ações, Fantinel publicou um vídeo nas redes sociais se desculpando. Além disso, ele já foi expulso do seu partido, o “Patriotas”, após o episódio de ódio. 

Nesta quinta-feira, manifestantes ligados a movimentos sociais também ocuparam o plenário da Câmara de Caxias do Sul rechaçando o episódio e exigindo a saída imediata do de Fantinel.

Incêndio de grandes proporções atinge incubadora da JBS em Rolândia

Na madrugada desta sexta-feira (03), um incêndio de grandes proporções atingiu a incubadora da JBS em Rolândia, localizada na AV Atlanta. O fogo se alastrou rapidamente, exigindo a mobilização de bombeiros de toda a região para combater as chamas.

Embora não haja informações sobre feridos, as perdas materiais são consideráveis, com prejuízos estimados em milhões de reais. Ainda não se sabe a causa do incêndio, mas as investigações já estão em andamento.

A JBS, maior produtora de carne bovina do mundo, lamentou o ocorrido e afirmou que está colaborando com as autoridades para apurar as causas do incêndio. A empresa também informou que tomará todas as medidas necessárias para minimizar os impactos do incidente.

O Presidente do Sindicato da Industria Alimentícia de Rolândia ANDERSON ZANELATO, em contato com o Portal Cambé informou que a JBS já esta realocando os cercas de 150 trabalhadores da incubadora para que estes trabalhadores não percam seus empregos.

Este não é o primeiro incidente do tipo envolvendo a JBS. Em 2020, um incêndio atingiu uma de suas unidades em Mato Grosso do Sul, também causando prejuízos milionários. O episódio reforça a importância de medidas de prevenção e segurança para evitar danos à vida humana e ao meio ambiente, além de prejuízos econômicos significativos para as empresas e a sociedade em geral.

Fonte: Portal Cambé

Bolsa Família vai pagar, em média, R$ 260 por pessoa

 Afirmação é do ministro Wellington Dias

(Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou.

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

O pagamento do benefício terá início no dia 20 de março.

Renda própria

Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta inicial é que 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais.

“O presidente [Lula] quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, disse.

Regra de proteção

O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.

"Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro", afirmou Wellington Dias.

Fonte: Agência Brasil

Ministro dos Transportes cancela vinda ao Paraná para dar largada aos novos pedágios

 

Pedágio: Ratinho Jr defende modelo de leilão acertado no governo Bolsonaro. (Franklin Freitas)

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB/AL), cancelou ontem uma visita a Curitiba, onde assinaria hoje ao lado do governador Ratinho Júnior (PSD), a delegação à União das rodovias estaduais dos dois primeiros lotes das novas concessões de pedágio no Paraná. A vinda de Renan Filho foi anunciada pelo governo do Estado no início da tarde, mas o cancelamento foi confirmado à noite. De acordo com o governo, a agenda “foi adiada e será remarcada conforme disponibilidade do Ministério dos Transportes”.

No anúncio do início da tarde, o Palácio Iguaçu informou que seriam assinados os convênios para a delegação das rodovias estaduais que compõem os lotes 1 e 2 das concessões. O lote 1, com extensão total de 473,01 km, engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. O lote 2 tem extensão total de 600 km. Ele engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
Esses dois lotes tiveram a licitação liberada no final do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir do modelo elaborado ainda no governo Bolsonaro, com leilão por menor tarifa e pagamento de um aporte financeiro proporcional ao desconto para garantia de obras. O PT paranaense é contra esse modelo, defendendo que a licitação seja pela menor tarifa, sem limite de desconto ou cobrança de aporte, para baratear os pedágios.

O governador defende a manutenção do modelo de concessão elaborado na gestão Bolsonaro. O PT do Paraná e deputados da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa alegam que a cobrança de aporte pode fazer com que as tarifas fiquem até 30% mais caras que as dos contratos anteriores, que se encerraram em novembro de 2021.

Queda de braço – Ao todo, o projeto prevê seis lotes de concessão com 3.300 quilômetros de rodovias, sendo um terço delas estaduais. Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, e a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PT paranaense afirmou que o modelo de concessão seria revisto. O governador reagiu dizendo que não aceitaria o chamado “pedágio de manutenção”, defendido pelo partido, e que se não houvesse acordo com o governo Lula, ele não faria a delegação das rodovias estaduais à União. Nesse caso, disse Ratinho Jr, o próprio governo do Paraná faria a concessão das rodovias estaduais em sepa

Na tarde de ontem, procurado pelo Bem Paraná, o presidente estadual do PT, deputado estadual Arilson Chiorato, admitiu que só ficou sabendo ontem que o ministro viria ao Estado para a assinatura. Chiorato – que coordena a Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa – alegou inicialmente que a cerimônia seria apenas a formalização da delegação das rodovias estaduais ao governo federal, para que sejam implantados os novos pedágios. Segundo ele, o modelo de licitação ainda segue em discussão.
“A cessão das rodovias que integram esses lotes é requisito obrigatório para se dar continuidade ao processo de licitação. Isso não significa que o pedágio será aquele modelo caro e absurdo que o Ratinho Jr defende. O debate sobre a modelagem continua”, afirma Chiorato.
No início da noite, Chiorato publicou a informação sobre o cancelamento da agenda em clima de comemoração. “Cancelada a agenda do ministro dos Transportes em Curitiba. Agora, só falta cancelar o projeto de pedágio mais caro da história do Paraná”, escreveu.

Fonte: Bem Paraná

Governo põe panos quentes na tensão entre Haddad e Gleisi à espera de novos rounds

 Os embates entre a presidente do PT e o atual ministro da Fazenda não são de agora e nem causados apenas por divergências econômicas

Fernando Hadadd e Gleisi Hoffmann (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Eduardo Matisyak)

BRASÍLIA (Reuters) - Depois de uma vitória da equipe econômica na reoneração dos combustíveis, a ordem no governo é colocar panos quentes no embate entre a ala política, representada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a economia liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que vem pela frente uma discussão ainda mais dura sobre arcabouço fiscal e reforma tributária.

Fontes ouvidas pela Reuters não têm dúvidas de que houve uma vitória tática da equipe econômica, depois de um ataque direto de Gleisi Hoffmann, que se manifestou contra a reoneração até que a Petrobras revisasse sua política de preços, em uma postagem nas redes sociais considerada fora do tom até pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Foi só uma opinião da presidente do PT. Ela pode dar uma opinião, não?", disse um ministro palaciano, ressaltando que é saudável opiniões divergentes e o presidente é quem toma a decisão final.

A cobrança de Gleisi, no entanto, foi vista como uma acusação de que o governo cometeria um estelionato eleitoral se Lula autorizasse a reoneração. A postagem, feita na sexta-feira depois do Carnaval, incomodou a equipe econômica a ponto de Fernando Haddad ligar para a própria Gleisi e, também, para Lula, de quem ouviu que não havia decisão e que o presidente ouviria a proposta na segunda-feira.

A equipe econômica trabalhava já há algumas semanas em dois cenários possíveis de reoneração, um com a volta total dos impostos, outra com um percentual menor, mas com alternativas que recompusessem a arrecadação, como a inclusão do imposto sobre exportação. Esse último, que traria um aumento de 0,34 na gasolina, foi levado ao presidente, já que respeitava um limite de aumento que o próprio Lula considerava o ideal.

"Foi um resultado bom. Coloca um freio em algumas coisas. As soluções estão sendo buscadas em conjunto, não é uma imposição", disse uma das fontes.

Os embates entre a presidente do PT e o atual ministro da Fazenda não são de agora e nem causados apenas por divergências econômicas, mas fruto de uma disputa interna no PT e de um relacionamento que nunca foi amigável nos bastidores, e novos capítulos devem voltar. O apoio do presidente à proposta dos combustíveis, no entanto, foi um ganho estratégico de Haddad.

Logo depois do anúncio da proposta, na terça-feira, Gleisi, mais uma vez no Twitter, elogiou a solução, mas creditando-a apenas ao presidente Lula. Coube ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha - que tem uma relação próxima a Haddad - lembrar que a proposta foi feita pela Fazenda.

"Ao adotarmos essa linha (da reoneração diferenciada) sob liderança do presidente Lula e do ministro Haddad, quem sai vitorioso é o povo brasileiro", escreveu Padilha.

Em entrevista ao portal Uol, nesta quarta, Haddad minimizou os conflitos com Gleisi. Disse que a presidente do PT é uma pessoa de "opiniões fortes", mas lembrou que ela elogiou a medida depois de publicada.

"O importante é que ela defendeu a decisão do presidente Lula. Era o que eu esperava da parte dela, que é uma pessoa que tem opiniões fortes, mas que sabe que a decisão final, quem arbitra os conflitos de posições dentro do governo e fora do governo, é o presidente Lula", afirmou Haddad.

Em entrevista ao portal Metrópoles na quarta, foi a vez de a petista contemporizar, dizendo que o ministro estava "correto em seu papel" de mediação com o mercado.

RUÍDOS

Apesar da solução encontrada pela equipe econômica ter sido elogiada dentro e fora do governo, a taxação da exportação dos

combustíveis - criada para compensar em parte a perda da arrecadação com um imposto menor na gasolina e no etanol - criou algum ruído de outros setores de exportação, que temem ser alvos de medidas semelhantes.

De acordo com uma das fontes ouvidas pela Reuters, não há esse risco e não existe a intenção de sair taxando exportadores. O caso dos combustíveis, explicou, é pontual. A taxação nesse caso não tem a chamada noventena - quando é preciso 90 dias para o imposto ou contribuição entrar em vigor -, e não afeta o consumidor, apenas as empresas, que já tem um lucro significativo.

"É normal as empresas reclamarem, mas no cenário da indústria de combustíveis hoje no país é o menos ruim", disse a fonte.

Fonte: Brasil 247 com Reuters 

"Vamos ter controle da Petrobrás em abril", diz Lula

O presidente enfatizou que em abril será discutido com mais seriedade o papel da empresa

Lula e Petrobras (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Sergio Moraes)

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (2), em entrevista à BandNews FM, que o governo terá "o controle" da Petrobrás em abril, quando serão aprovados os novos membros do Conselho de Administração da estatal.

A declaração é uma referência à assembleia geral de acionistas, marcada para o dia 27 de abril, quando Jean Paul Prates deve ser confirmado no cargo de presidente da estatal e serão aprovados novos nomes para o Conselho de Administração da companhia. A partir disso, será possível posteriormente aprovar a composição da diretoria.

Lula também criticou a distribuição de R$ 215,8 bilhões em dividendos e afirmou que a empresa precisa investir para não ficar ultrapassada.

Segundo Lula, a petroleira precisa ser "pensada" enquanto indústria de interesse estratégico no Brasil. Ele acrescentou que, na sua visão, não há intervenção na estatal, e sim "interesse do povo brasileiro". Lula argumentou que, se não houvesse foco em pesquisa, o pré-sal não teria sido descoberto.

Fonte: Brasil 247 com BandNews FM

 

Anderson Torres pede ao STF para ficar calado na CPI dos atos terrorista de 8/1

 A CPI da Câmara Legislativa teve início nesta quinta-feira (2) com o depoimento de Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário executivo da SSP-DF

Anderson Torres (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Agênda do Poder - O ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, preso por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os atos antidemocráticos em Brasília na Câmara Legislativa. Convocado pelos deputados distritais, Torres também solicita ao ministro Alexandre de Moraes que não seja obrigado a comparecer.

A CPI teve início nesta quinta-feira (2/3) com o depoimento de Fernando de Sousa Oliveira, ex- secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP). Fernando, que era secretário em exercício da SSP-DF no dia da tentativa de golpe, afirmou que Anderson Torres saiu de férias sem deixar “nenhuma orientação específica” sobre os atos.

A previsão é que Torres esteja entre os próximos a prestar depoimento. No entanto, a defesa dele alegou que as investigações já estão “robustecidas largamente por depoimentos de outros investigados e por prova técnica”.

Assim, decidiu “invocar a orientação pretoriana desse excelso Pretório acerca da guarda do direito constitucional de silêncio de investigado (Constituição, art. 5º, LXIII) e de não comparecimento, nessa condição, à sessão de CPI”.

Pedido da CLDF

Em 28 de fevereiro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por meio da Procuradoria-Geral da Casa, pediu ao STF a liberação de Anderson Torres para que seja ouvido pela CPI. A previsão era de que a oitiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF na CPI fosse realizada na próxima quinta-feira (9/3).

Torres está preso no âmbito da investigação sobre possível omissão durante invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. O ex-secretário permanece nas instalações do Batalhão de Aviação Operacional, no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Torres estava viajando nos Estados Unidos no dia dos atos antidemocráticos. O ex-secretário foi preso em 14 de janeiro, logo que desembarcou no Brasil.

Fonte: Brasil  247 com Agenda do Poder 

APUCARANA: Prefeitura e Núcleo de Educação definem planejamento de parcerias

 O prefeito Júnior da Femac esteve reunido nesta quinta-feira (02/03), no gabinete municipal, com o chefe do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, professor Vladimir Barbosa da Silva. Na agenda de planejamento, que contou com a participação de gestores das escolas estaduais e de secretários municipais, foram discutidos os programas já estabelecidos com a regional e definido o planejamento de atividades ao longo do ano. “A prefeitura desenvolve importantes programas em parceria com o NRE nas áreas da assistência social, educação, saúde, esporte e lazer, cultura. Atividades importantes que contemplam quase 10 mil alunos da rede estadual, possibilitando acesso a serviços públicos que elevam a qualidade de vida”, disse o prefeito Júnior da Femac.

Ele ressalta que as parcerias ganharam ainda maior relevância social tendo em vista o cenário pós-pandemia. “Temos despendido esforços para ampliar as ações, fazendo com que todos os estudantes possam se sentir pertencidos, abraçados e permaneçam sempre alegres, engajados em buscar sempre o melhor para suas vidas”, assinalou o prefeito.

Entre as parcerias, ele cita o Programa de Bem Comigo, encabeçado pela Secretaria da Assistência Social, que distribui kits de higiene íntima a mulheres – em idade menstrual – que estão em situação de vulnerabilidade social. “Neste público estão inseridas alunas da rede estadual de ensino”, lembrou Júnior da Femac.

Outro destaque é o programa idealizado pela prefeitura que disponibiliza profissionais de psicologia nas escolas. “Uma iniciativa muito importante criado como estratégia de enfrentamento dos efeitos da pandemia no ambiente escolar e que será ampliado neste ano”, assinalou o prefeito, lembrando ainda do Programa “Saúde na Escola”, premiado como o melhor do Paraná e que trabalha temáticas ligadas à prevenção da gravidez na adolescência, cultural de paz, combate ao mosquito aedes aegypti, alimentação saudável, bons hábitos de higiene e prevenção de doenças, como covid-19 e gripe.

No setor da Cultura, Júnior destaca a atividade chamada “Cultura Adolescer”, que promove aulas de dança como “street dance”. “Nesta reunião de planejamento definimos a criação de mais uma ação no setor, que é o “Circuito Cultural”, voltado às bandas”, revelou o prefeito.

Na questão do Esporte, Júnior da Femac destacou a promoção dos Jogos Escolares do Paraná (JEP’s), etapas “A” e “B”. “Mantemos forte parceria com Núcleo Regional de Educação e, neste ano queremos uma mobilização ainda maior”, comentou, salientando que, pela cidade ser sede da Fase Final “B”, todas as equipes apucaranenses campeãs na fase municipal terão vaga garantida na etapa decisiva. “Também abordamos as escolinhas esportivas desenvolvidas pelo município nas diversas modalidades e que podem ser acessadas pelos alunos da rede estadual”, comentou Júnior da Femac.

Os secretários municipais presentes no encontro de planejamento e avaliação das parcerias entre prefeitura e Núcleo de Educação foram Jossuela Pirelli (Assistência Social), Denise Canesin (Mulher e Assuntos da Família), Maria Agar Borba (Promoção Artística, Cultural e Turística – Promatur), Emídio Bachiega (Saúde), José Marcelino da Silva – Grilo (Saúde), Carlos Mendes (Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento – Idepplan) e Laércio de Morais (Chefe de Gabinete).

Lula conversa com Zelensky e reafirma busca pela paz

 “Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo”, afirmou Lula no Twitter

Zelensky e Lula (Foto: REUTERS/Valentyn Ogirenko | Ricardo Stuckert)

247 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o presidente da Ucrânia, Volodymr Zelensky, por vídeo nesta quinta-feira, 2. Zelensky buscou apoio para seu país, querendo uma condenação do presidente brasileiro à Rússia.

Enquanto Lula disse que a invasão russa foi um equívoco, ele negou enviar munições à Ucrânia, como foi requisitado pela Alemanha. Por este motivo, A Alemanha decidiu embargar a exportação de 28 blindados fabricados no Brasil para as Filipinas.

Lula explicou que enviar as munições seria como entrar na guerra, que é preciso unir um grupo de países para negociar a paz.

“Tive uma reunião por vídeo agora com o presidente da Ucrânia, Zelensky. Reafirmei o desejo do Brasil de conversar com outros países e participar de qualquer iniciativa em torno da construção da paz e do diálogo. A guerra não pode interessar a ninguém”, publicou Lula no Twitter.

Os ministros das Relações Exteriores de Brasil e Rússia, Mauro Vieira e Sergei Lavrov, se encontraram antes da abertura da reunião de chanceleres do G20, em Nova Délhi, nesta quarta-feira, 1°. Lavrov pretende visitar o Brasil em abril

Governo vai liberar R$ 15 milhões para atendimento a superendividados

 Valores poderão ser utilizados para a contratação de pessoal, a compra de equipamentos e de carros e mesmo campanhas locais que visem a orientar o consumidor

(Foto: Marcello Casal Jr / ABr)

Agência Brasil - O Ministério da Justiça vai liberar R$ 15 milhões para o atendimento a consumidores superendividados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O montante, segundo ele, é resultado de parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e será destinado aos Procon estaduais e municipais.

Os valores a serem destinados para cada Procon, segundo Dino, poderão ser utilizados, por exemplo, para a contratação de pessoas, a compra de equipamentos e de carros e mesmo campanhas locais que visem a orientar o consumidor. “Os procons estaduais e municipais que queiram atender consumidores superendividados terão a possibilidade de apresentar um projeto”, disse.

Mínimo existencial

O ministro Flávio Dino defendeu o reajuste do mínimo existencial, valor do salário a ser preservado quando cidadãos superendividados estiverem negociando o pagamento desses débitos com os bancos. Fixado por decreto presidencial em setembro passado, o mínimo existencial está fixado em R$ 303, parâmetro classificado por Dino como “inadequado”.

“Se nós temos uma política social hoje relançada com o Bolsa Família no parâmetro de R$ 600, é claro que o mínimo existencial não pode ser R$ 303. Há, no mínimo, uma incoerência”, disse.

“Provavelmente, uma das propostas que sairá [de negociações] é a de revisão desse valor, elevando para proteger o consumidor. Ou seja, o que deve sobrar para o consumidor após ele pagar as suas dívidas deve ser mais do que R$ 303, obviamente”, defendeu.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Moraes manda soltar mais 52 envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro

 Até o momento, 655 envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram libertados e outros 751 permanecem presos

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes,  determinou que 52 pessoas denunciadas pelos atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, sejam colocados em liberdade provisória, mediante a adoção de medidas cautelares alternativas. Até o momento, 655 envolvidos

no ato golpista foram libertados e outros 751 permanecem presos. 

Segundo o jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, “as medidas cautelares alternativas à prisão impostas aos investigados libertos

incluem a proibição de deixar o local onde moram, assim como o recolhimento domiciliar, durante a noite e aos fins de semana, com o uso de tornozeleira eletrônica”.

O magistrado também proibiu que eles não façam uso das redes sociais e nem se comuniquem com outros envolvidos nos atos envolvidos nos atos golpistas, além de determinar o cancelamento e a apreensão de passaportes, bem como a suspensão de portes de armas de fogo e

Certificados de Registro de colecionador, atirador ou caçador (CAC).

Fonte: Brasil 247 com jornal O Estado de S. Paulo 

APUCARANA: Prefeito entrega motoniveladora e anuncia força-tarefa para recuperação de estradas

 Uma motoniveladora nova, adquirida com investimentos de R$ 814 mil, vai reforçar a frota de máquinas da patrulha rural. Ao entregar o equipamento, em ato realizado no pátio de máquinas, o prefeito Junior da Femac anunciou uma força-tarefa para a recuperação das estradas rurais.

Dentro do planejamento da administração municipal, serão recuperados cerca de 20 pontos críticos que foram bastante danificados com as chuvas registradas  nos dois primeiros meses do ano. “Ao longo de março, a previsão é de que ocorram cerca de 150 milímetros de chuva, quantidade considerada normal para essa época do ano. Com esse cenário, estamos fazendo um planejamento para recuperar as estradas, visando garantir o escoamento da produção de grãos e também dos aviários”, frisa Junior da Femac, que esteve acompanhado do vice-prefeito Paulo Vital e dos secretários municipais de Serviços Públicos, Gestão Pública, Meio Ambiente e Agricultura.

De acordo como secretário de Agricultura, Gerson Canuto, a motoniveladora foi adquirida através de convênio com o governo do Estado. “Foram R$ 773 mil repassados através do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Paraná, enquanto a contrapartida da Prefeitura foi de R$ 41 mil”, informa Canuto, acrescentando que a máquina dispõe de cabine e ar-condicionado parar gerar maior conforto aos operadores.

Apucarana sedia primeira feira FAEX de avicultura do Paraná

 Com o segmento da avicultura em franco crescimento no município, Apucarana foi escolhida para sediar a 1ª Feira de Negócios AgroExperts (FAEX) . O evento, que ocorreu nas dependências da Sociedade Rural, é o primeiro realizado no Paraná e reuniu produtores de frango de Apucarana  e região, frigoríficos integradores e técnicos do setor, além de empresas expositoras de equipamentos e de soluções tecnológicas.

O prefeito Junior da Femac foi representado na abertura do evento pelo secretário de Agricultura, Gerson Canuto, e pelo secretário de Meio Ambiente, Gentil Pereira. A feira é organizada pela empresa Agroexperts e contou com o apoio da Sociedade Rural, Sistema Faep e Prefeitura de Apucarana.

De acordo com Márcia Vaisman, vice-presidente da Agroexperts, a empresa atua há 5 anos organizando eventos na área do agronegócio. “Já realizamos eventos nos Estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso Sul. Esse é o primeiro evento no Paraná e escolhemos Apucarana pela força da avicultura e por estar situada numa região que congrega produtores de municípios próximos e os frigoríficos que atuam no sistema de integração”, frisa a vice-presidente da Agroexperts.

De acordo com Ariel Antônio Mendes, presidente da Agroxperts, foram mapeados no Brasil polos que apresentam demanda crescente por tecnologias na produção de frango de corte. Mendes reiterou na abertura do evento que o Brasil é atualmente o 2º maior produtor e o maior exportador de frango de corte do mundo.

Além da área destinada à exposição das empresas, o evento contou ainda com um ciclo de palestras com os principais nomes da avicultura do País, abrangendo temas como mercado internacional de carnes, manejo de frangos de corte, biosseguridade, avicultura 4.0 e energia fotovoltaica.