O bolsonarista compartilhou publicações em que associava os irmãos e youtubers Felipe e Lucas Neto a pedofilia
sexta-feira, 3 de março de 2023
Justiça condena Helio Bolsonaro a pagar R$ 50 mil a irmãos Neto
STJ anula ação penal contra Delúbio Soares e estabelece incompetência da Justiça Federal no caso
Delúbio foi condenado a cumprir 5 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro
TCU aponta falha no processo de venda da Copel
Segundo decisão do TCU, o governo do Paraná não seguiu o rito formal necessário, e principalmente, não solicitou anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) previamente para que fosse transferida, cedida ou, de qualquer forma, alienada, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente, as ações que fazem parte do bloco de controle acionário. Esta exigência consta dos contratos de concessão firmados entre a União (representada pela ANEEL) e a Copel, como exigem a Cláusula Décima Segunda do Contrato de Concessão para Geração nº 45/99, e a Cláusula Décima Terceira do Contrato de Concessão para Distribuição nº 46/99.
Arilson explicou que, e embora fosse uma obrigação contratual, a Copel não inseriu no seu Estatuto Social disposição no sentido de não transferir, ceder ou de qualquer forma alienar, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente, as ações que fazem parte do bloco de controle sem a prévia concordância da ANEEL.
“Com essa decisão fica claro que a privatização da Copel depende, principalmente da anuência da ANEEL. No anseio de colocar o maior patrimônio do Paraná à venda, o Governo do Estado ignorou os trâmites necessários”, comentou o deputado Arilson Chiorato, presidente estadual do PT.
Além de Arilson, assinaram a representação ao TCU os deputados Professor Lemos, Luciana Rafanin, Requião Filho e Tadeu Veneri, do PT; e Goura, do PDT. A representação da TCU foi elaborada pelos advogados Andrea Jamur Godoy, Daniel Godoy Junior, Edson Vieira Abdala, Luís Fernando Delazari e Robson Luis Rossetin.
Fonte: Bem Paraná
Sanepar suspende corte de água por falta de pagamento e prorroga adesão à renegociação
A Sanepar suspendeu, nesta sexta-feira (3), o corte no fornecimento de água por falta de pagamento até o dia 31 de maio. A companhia também estendeu o prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos (o parcelamento pode ser feito em até 60 vezes).
Essas duas medidas estão sendo adotadas depois de a empresa identificar junto aos clientes a necessidade de um prazo maior para que eles organizem suas finanças e possam programar o pagamento de débitos.
A Sanepar ficou praticamente três anos sem suspender o fornecimento de água por inadimplência. A medida começou a valer no começo de 2020, em função da pandemia de Covid-19, e se estendeu até o final de 2021. Além disso, lançou o Reclip, com sucessivas prorrogações. Este programa tem condições bastante vantajosas para a negociação de débitos junto à Companhia (conheça AQUI).
Ao longo desse período, a Companhia esteve sensível à situação econômica e social da população, garantindo abastecimento de água e serviço de coleta e tratamento de esgoto.
Famílias cadastradas no programa Água Solidária, instituições filantrópicas e micro e pequenos comércios não tiveram nenhum corte nos serviços até o momento.
Fonte: Bem Paraná
Moraes discorda de proposta de fixar mandato de ministros do STF
Ministro reuniu-se com senadores da oposição para tratar do tema
“O Ministro Alexandre de Moraes não defendeu a previsão de mandato para Ministros do STF. Indagado pelos Senadores, explicou que os Tribunais Constitucionais europeus têm previsão de mandato, pois diferentemente do Supremo Tribunal Federal não são Tribunais Jurisdicionais, ou seja, que julgam casos concretos. Em Tribunais como o STF, que exercem tanto função constitucional, quanto jurisdicional, a garantia constitucional da vitaliciedade é a melhor previsão, pela garantia de plena independência. Em sua tese de doutorado, em 2000, o Ministro Alexandre de Moraes prevê mandato para o STF somente se o tribunal se tornasse exclusivamente uma Corte Constitucional”, disse o gabinete de Moraes em nota.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido esse debate como forma de solucionar os problemas da relação institucional entre os Poderes, que, segundo ele, não serão resolvidos atacando os ministros da Corte.
Ele também já chegou a dizer recentemente que a própria limitação de competência do STF é "muito palatável".
Os ministros do Supremo não têm mandato, mas são obrigados a se aposentar aos 75 anos. Eles são indicados pelo presidente da República, sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovados pelo plenário da Casa.
Fonte: Brasil 247
Moro quer Dallagnol como testemunha em ação do PL que pede sua cassação
Saiba como denunciar preço abusivo da gasolina
Secretaria Nacional do Consumidor vai receber e apurar informações sobre preços abusivos do combustível a partir desta sexta (3)
As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.
“Eu já vi em alguns estados, postos do varejo dizendo que o problema está nos distribuidores. Pouco importa. Vamos aferir isso posteriormente. O importante agora é verificar o tamanho do problema. E não há dúvida de que o problema existe. Basta andar e verificar a diferença de preço de até R$ 1 na mesma cidade. Ou, por outro lado, você verifica o preço absolutamente padronizado”, afirmou Dino.
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores. “A livre fixação de preço não permite qualquer coisa, porque você tem a fronteira do abuso. Então, você pode ter fixação de preços desde que não incorra em violação ao Código de Defesa do Consumidor”, acrescentou.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis.
Fonte: Brasil 247 com Infomoney
Governo e Alep decretam luto de três dias pela morte do ex-deputado Duílio Genari
“Recebi a notícia com muito pesar. Ele foi uma figura fundamental para o desenvolvimento econômico e fortalecimento político de Toledo e toda a região Oeste. Meus sentimentos aos familiares e todos os amigos”, disse Ratinho Junior.
O presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), lembrou da dedicação do ex-parlamentar, que por sete mandatos consecutivos atuou na Casa de Leis e manifestou votos de condolências aos familiares. “Convivi com Duílio por muitos anos, homem integro e dedicado à vida pública. Meus sinceros sentimentos à família”, afirmou.
Defensor da autonomia e do fortalecimento dos municípios paranaenses, o deputado estadual Duílio Genari conheceu de perto os problemas enfrentados pelos administradores municipais. Quando foi prefeito de Toledo no final da década de 70, ele dividiu as funções de chefe do Executivo com o cargo de presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). Ingressou na política com o pé direito. Ao disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores, na qual exerceu a presidência, obtendo a maior votação na história de Toledo.
Trajetória
Gaúcho de Veranópolis, onde nasceu em 10 de maio de 1937, Genari pertence a uma família de origem italiana que imigrou para o Brasil no final do século XIX, dedicando-se à agricultura na região serrana do Rio Grande do Sul. Ao completar 15 anos, acompanhou os pais e irmãos que deixaram a cidade natal para fixar residência no Oeste paranaense. Casado e pai de três filhos, ele conciliava as atividades no Legislativo com a profissão de industrial. Sua primeira tentativa para conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa aconteceu em 1986, quando concorreu pelo PDS e ficou na 1ª suplência. Assumiu a vaga em março de 1990, permanecendo até agosto. Naquele ano, disputou a eleição pelo PFL e foi eleito com 11.317 votos. A reeleição viria quatro anos mais tarde, pelo PP, somando 29.781 votos. No final de 1995, filia-se ao PPB (Partido Progressista Brasileiro), e ocupa o cargo de líder da bancada em 1996. Em 98, conquista seu quarto mandato com 34.213 votos. Já nas eleições 2002, repete o desempenho eleitoral e mantêm sua cadeira no Legislativo com o apoio de 33.385 eleitores.
Com 36.999 votos, nas últimas eleições de 2006, aumentou sua representatividade, conquistando seu sexto mandato, tornando-se uma lenda viva, de político sério, ciente de seus direitos e deveres, que ao longo dos mais de 37 anos de vida pública, destaca-se como parlamentar regionalista, sempre preocupado com tudo que diz respeito ao bem coletivo. Como homem público, o deputado estadual Duílio Genari recebeu diversas manifestações de reconhecimento de seu trabalho na Assembleia Legislativa, bem como, os 8 (oito) Títulos de Cidadão Honorário oferecidos pelas Câmaras de Vereadores dos municípios de: Toledo Assis Chateaubriand Formosa do Oeste Iguatu Maripá Nova Santa Rosa Quatro Pontes e Tupãssi.
Na Legislatura encerrada em 31 de janeiro de 2011, foi presidente da Comissão de Tomadas de Contas e vice-presidente da Comissão de Fiscalização. No mesmo período, integrou as Comissões de Redação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Finanças e Constituição e Justiça. O Deputado Duílio Genari permanece, no último mandato, na presidente da Comissão de Tomadas de Contas. Integrou também as Comissões de Constituição e Justiça Orçamento Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais Agricultura Obras Públicas, Transportes e Comunicação e de Assuntos Metropolitanos, e como suplente integrou as Comissões de Finanças de Segurança Pública de Saúde Pública de Defesa do Consumidor e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
(AEN e Alep; foto: Sandro Nascimento/Alep).
Chorando, vereador xenófobo pede desculpas após atacar baianos: “minha mulher vai me largar” (vídeo)
Em vídeo publicado nas redes sociais, chorando, ele afirma estar “extremamente arrependido”
247 - Após a câmara de Vereadores de Caxias do Sul aceitar nesta quinta-feira (2), os pedidos de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido) por falas preconceituosas contra baianos em discurso em defesa de empresários e de vinícolas autuadas por trabalho análogo à escravidão, seu tom mudou completamente.
Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirma estar “extremamente arrependido”, que teve um lapso de memória e que a família tem sido ameaçada após o caso. “Minha mulher está sendo ameaçada, vai me largar”, vitimizou
Os pedidos aceitos pela Câmara de Caxias do Sul são de autoria das Defensorias Públicas Estaduais do Rio Grande do Sul e da Bahia. Ao tomar conhecimento do andamento das ações, Fantinel publicou um vídeo nas redes sociais se desculpando. Além disso, ele já foi expulso do seu partido, o “Patriotas”, após o episódio de ódio.
Nesta quinta-feira, manifestantes ligados a movimentos sociais também ocuparam o plenário da Câmara de Caxias do Sul rechaçando o episódio e exigindo a saída imediata do de Fantinel.
Incêndio de grandes proporções atinge incubadora da JBS em Rolândia
Na madrugada desta sexta-feira (03), um incêndio de grandes
proporções atingiu a incubadora da JBS em Rolândia, localizada na AV Atlanta. O
fogo se alastrou rapidamente, exigindo a mobilização de bombeiros de toda a
região para combater as chamas.
Embora não haja informações sobre feridos, as perdas materiais
são consideráveis, com prejuízos estimados em milhões de reais. Ainda não se
sabe a causa do incêndio, mas as investigações já estão em andamento.
A JBS, maior produtora de carne bovina do mundo, lamentou o
ocorrido e afirmou que está colaborando com as autoridades para apurar as
causas do incêndio. A empresa também informou que tomará todas as medidas
necessárias para minimizar os impactos do incidente.
O Presidente do Sindicato da Industria Alimentícia de
Rolândia ANDERSON ZANELATO, em contato com o Portal Cambé informou que a JBS já esta
realocando os cercas de 150 trabalhadores da incubadora para que estes
trabalhadores não percam seus empregos.
Este não é o primeiro incidente do tipo envolvendo a JBS. Em
2020, um incêndio atingiu uma de suas unidades em Mato Grosso do Sul, também
causando prejuízos milionários. O episódio reforça a importância de medidas de
prevenção e segurança para evitar danos à vida humana e ao meio ambiente, além
de prejuízos econômicos significativos para as empresas e a sociedade em geral.
Fonte: Portal Cambé
Bolsa Família vai pagar, em média, R$ 260 por pessoa
Afirmação é do ministro Wellington Dias
Agência Brasil - Lançado nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família irá pagar, em média, R$ 260 por pessoa. É o que informou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“Vamos ter uma média de R$ 260 por pessoa, com mínimo de R$ 143. Lá atrás, era de R$ 30 por pessoa”, explicou o ministro. “O nosso objetivo é interromper uma história de pobreza e o Bolsa Família sendo essa grande âncora”, completou.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. Para receber o benefício, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas: acompanhamento do pré-natal para gestantes, manutenção das crianças e adolescentes na escola e atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Terão acesso ao programa todas as famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
O pagamento do benefício terá início no dia 20 de março.
Renda própria
Além da transferência de renda, o governo vai promover condições para que as famílias consigam obter uma renda própria, por meio de parcerias para geração de empregos com carteira assinada ou capacitação para empreender. De acordo com o ministro, a meta inicial é que 1 milhão de pessoas deixem o programa por terem conquistado renda para arcar com as despesas essenciais.
“O presidente [Lula] quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, setor público e privado”, disse.
Regra de proteção
O programa também terá uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família consiga um emprego, por exemplo. Neste caso, a renda da família pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela seja retirada de imediato do programa. Além dessa, há uma regra de retorno garantido, que estabelece que as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao Bolsa Família terão prioridade de retorno.
"Não precisa mais ter medo de assinar a carteira por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. É um caminho seguro", afirmou Wellington Dias.
Fonte: Agência Brasil
Ministro dos Transportes cancela vinda ao Paraná para dar largada aos novos pedágios
O ministro dos Transportes, Renan Filho
(MDB/AL), cancelou ontem uma visita a Curitiba, onde assinaria hoje ao lado do
governador Ratinho Júnior (PSD), a delegação à União das rodovias estaduais dos
dois primeiros lotes das novas concessões de pedágio no Paraná. A vinda de
Renan Filho foi anunciada pelo governo do Estado no início da tarde, mas o
cancelamento foi confirmado à noite. De acordo com o governo, a agenda “foi
adiada e será remarcada conforme disponibilidade do Ministério dos Transportes”.
No anúncio do início da tarde, o
Palácio Iguaçu informou que seriam assinados os convênios para a delegação das
rodovias estaduais que compõem os lotes 1 e 2 das concessões. O lote 1, com
extensão total de 473,01 km, engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava
(Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de
Curitiba. O lote 2 tem extensão total de 600 km. Ele engloba as ligações entre
Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com
São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
Esses dois lotes tiveram a licitação liberada no
final do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a partir do modelo
elaborado ainda no governo Bolsonaro, com leilão por menor tarifa e pagamento
de um aporte financeiro proporcional ao desconto para garantia de obras. O PT
paranaense é contra esse modelo, defendendo que a licitação seja pela menor
tarifa, sem limite de desconto ou cobrança de aporte, para baratear os pedágios.
O governador defende a manutenção do modelo de concessão elaborado na gestão Bolsonaro. O PT do Paraná e deputados da Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa alegam que a cobrança de aporte pode fazer com que as tarifas fiquem até 30% mais caras que as dos contratos anteriores, que se encerraram em novembro de 2021.
Na tarde de ontem, procurado pelo Bem Paraná, o presidente
estadual do PT, deputado estadual Arilson Chiorato, admitiu que só ficou sabendo
ontem que o ministro viria ao Estado para a assinatura. Chiorato – que coordena
a Frente Parlamentar do Pedágio da Assembleia Legislativa – alegou inicialmente
que a cerimônia seria apenas a formalização da delegação das rodovias estaduais
ao governo federal, para que sejam implantados os novos pedágios. Segundo ele,
o modelo de licitação ainda segue em discussão.
“A cessão das rodovias que integram esses lotes é requisito obrigatório para se
dar continuidade ao processo de licitação. Isso não significa que o pedágio
será aquele modelo caro e absurdo que o Ratinho Jr defende. O debate sobre a
modelagem continua”, afirma Chiorato.
No início da noite, Chiorato publicou a informação sobre o cancelamento da
agenda em clima de comemoração. “Cancelada a agenda do ministro dos Transportes
em Curitiba. Agora, só falta cancelar o projeto de pedágio mais caro da
história do Paraná”, escreveu.
Governo põe panos quentes na tensão entre Haddad e Gleisi à espera de novos rounds
Os embates entre a presidente do PT e o atual ministro da Fazenda não são de agora e nem causados apenas por divergências econômicas
"Vamos ter controle da Petrobrás em abril", diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (2), em entrevista à BandNews FM, que o governo terá "o controle" da Petrobrás em abril, quando serão aprovados os novos membros do Conselho de Administração da estatal.
A declaração é uma referência à assembleia geral de acionistas, marcada para o dia 27 de abril, quando Jean Paul Prates deve ser confirmado no cargo de presidente da estatal e serão aprovados novos nomes para o Conselho de Administração da companhia. A partir disso, será possível posteriormente aprovar a composição da diretoria.
Lula também criticou a distribuição de R$ 215,8 bilhões em dividendos e afirmou que a empresa precisa investir para não ficar ultrapassada.
Segundo Lula, a petroleira precisa ser "pensada" enquanto indústria de interesse estratégico no Brasil. Ele acrescentou que, na sua visão, não há intervenção na estatal, e sim "interesse do povo brasileiro". Lula argumentou que, se não houvesse foco em pesquisa, o pré-sal não teria sido descoberto.
Fonte: Brasil 247 com BandNews FM
Anderson Torres pede ao STF para ficar calado na CPI dos atos terrorista de 8/1
A CPI da Câmara Legislativa teve início nesta quinta-feira (2) com o depoimento de Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário executivo da SSP-DF