Governo adia assembleia da Petrobrás após golpe do centrão e do ministro Alexandre Silveira no governo Lula

 Ministro de Minas e Energia tentou passar a perna no presidente da República e indicou nomes ligados ao mercado – o que impediria a mudança na política de preços da Petrobrás

(Foto: ABR)

O governo federal decidiu nesta quarta-feira (1) adiar a assembleia de acionistas que elegerá o conselho de administração da Petrobrás. Anúncio ocorre depois que parlamentares do Centrão e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) aplicarem um golpe no presidente Lula e mudarem a lista de indicados ao colegiado, substituindo nomes de confiança do governo por pessoas ligadas ao mercado financeiro. 

Esta composição pró-mercado foi articulada pelo banco BTG Pactual, na pessoa de Bruno Bianco, advogado que atuou nos governos Temer e Bolsonaro. O objetivo principal seria barrar mudanças na atual política de preços dos combustíveis da Petrobrás. 

O Centrão conseguiu colocar na lista do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), seus aliados: Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração, Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo de Almeida Saback e Eugênio Tiago Chagas Cordeiro.

Indicado do ministro Alexandre Silveira, o atual secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Mendes, foi secretário do ministério no governo Jair Bolsonaro, quando a pasta era comandada pelo almirante Bento Albuquerque.

O presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, teve, portanto, uma derrota ao ver vetados nomes como do presidente da Fiesp, Josué Gomes, e do economista Eduardo Moreira.

A insatisfação com os apresentados foi verbalizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), por serem "nomes ligados ao bolsonarismo, ao mercado financeiro e a favor de privatizações”, afirma o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar.

Fonte: Brasil  247

Haddad diz que "peça legal do Desenrola está pronta" e que programa será fechado na segunda-feira

 Ministro da fazenda disse que falta apenas validar os parâmetros da medida e que o assunto será discutido em uma reunião com o presidente Lula na segunda-feira

Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil)

Luís Filipe Pereira, Infomoney - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a conclusão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas, depende de detalhes, e confirmou uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema na próxima segunda-feira (6).

Segundo Haddad, “a peça legal está pronta”. O ministro explicou que falta apenas validar os parâmetros da medida − etapa que depende mais da política do que da área técnica. A afirmação foi dada em entrevista ao portal UOL nesta quarta-feira (01).

“Existem hoje 70 milhões de CPFs negativados no Serasa, devendo para alguém. Significa que aquela pessoa não conseguiu honrar seus compromissos. A maioria está no crediário e serviços de telefonia, energia elétrica, água e esgoto. Grande parte dessas pessoas têm renda de até dois salários. 50 milhões estão nessa situação”, disse.

A ideia é que, com o benefício, as pessoas consigam regularizar dívidas e retornar aos mercados de crédito e consumo. “Se isso vier acompanhado por uma redução dos spreads, dos juros bancários, podemos voltar a ter mais consumo, mais investimento”, destacou.

Fonte: Brasil  247 com Infomoney 

APUCARANA: Programas de Residência em Saúde iniciam 8º ano

 Entrando no 8º ano, os Programas de Residências em Saúde da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana iniciaram hoje (1º) novas turmas reunindo 31 profissionais. A aula inaugural, realizada no salão nobre da prefeitura, foi marcada por mensagens de boas vindas, com destaque à importância que o trabalho de cada residente vai representar na rede pública de saúde do município durante os dois anos de especialização que irão cursar.

As novas turmas são formadas por residentes de Apucarana, de outras cidades do estado como Londrina, Maringá, Cascavel, Paranavaí, Rolândia, Jesuítas, Marilândia do Sul, Arapuã. Araruna, Bom Sucesso, e ainda do estado de São Paulo.

“É uma alegria receber gente nova nos nossos programas de residência, que tem o diferencial de ser realizado dentro de uma Autarquia Municipal de Saúde com gestão plena. Vocês vão ter uma experiência de atuar na plenitude do Sistema Único de Saúde. O trabalho prático que irão realizar durante a especialização é de grande valia e sabemos valorizar isso. Peço que tratem as pessoas com sentimento de empatia e humanidade, isso também é fazer saúde”, afirma o prefeito Junior da Femac.

“Iniciamos a 8ª turma de um trabalho consolidado que já formou 128 especialistas. Sejam bem vindos e faço um importante pedido: prestem um atendimento humanizado aos nossos pacientes”, reforçou o secretário municipal da saúde, Emídio Bachiega.

A residência em saúde é uma especialização latu sensu que associa teoria e prática, portanto, estes profissionais se capacitam e prestam serviços em diversos pontos da rede pública de saúde da cidade (Unidades Básicas de Saúde, UPA, Hospital da Providência e Materno Infantil, em escolas, clínicas e em outros ambientes públicos).

O Programa de Atenção Básica/Saúde da Família reúne 18 residentes, sendo enfermeiros, profissionais de educação física, fisioterapeutas, nutricionistas, dentistas e psicólogos. No Programa de Saúde Mental são 6 residentes enfermeiros, psicólogos e assistentes Sociais. Já no Programa de Residência em Obstetrícia são 3 enfermeiros. Os Programas de Residência Médica contam com dois médicos de “Medicina de Família e Comunidade e dois de Dermatologia”.

Também participaram da solenidade da aula inaugural a coordenadora da Residência Médica em Dermatologia, Ligia Martin; coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional, Angélica Ferreira Domingues; e o coordenador da Comissão de Residência Médica, Odarlone Orente.

Bruno Bianco, do BTG Pactual, articulou o novo Conselho de Administração da Petrobrás

 Advogado que atuou nos governos Temer e Bolsonaro é o principal responsável pela indicação dos conselheiros entreguistas da Petrobrás

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco fala à imprensa (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Gerente sênior de relações do banco BTG Pactual, Bruno Bianco foi o responsável por articular junto ao Centrão e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), a lista de indicados do governo Lula (PT) ao Conselho de Administração da Petrobrás.

A lista final conta com Pietro Adamo Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração, Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo de Almeida Saback e Eugênio Tiago Chagas Cordeiro. Nomes caros ao Palácio do Planalto e ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, ficaram de fora. São os casos do presidente da Fiesp, Josué Gomes, e do economista Eduardo Moreira.

O objetivo de Bianco era garantir que o conselho da Petrobrás fosse alinhado aos interesses do BTG. Com a maioria do colegiado nas mãos, o mercado financeiro poderá impedir que o governo Lula acabe com a política de Paridade de Preços de Importação (PPI).

A lista de indicados do governo ao conselho da companhia gerou verdadeira revolta entre os petroleiros. A insatisfação foi verbalizada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Os nomes apresentados, segundo  o coordenador-geral da entidade, Deyvid Bacelar, são "ligados ao bolsonarismo, ao mercado financeiro e a favor de privatizações”.

Bruno Bianco foi Advogado-Geral da União no governo Jair Bolsonaro (PL). No governo anterior ele também atuou como secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência e secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sob a chefia de Paulo Guedes. Na gestão Michel Temer (MDB), ele foi assessor especial da Casa Civil.

Fonte: Brasil 247

Postos aproveitam volta do imposto e reajustam gasolina em até um real

 Segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o reajuste repassado ao consumidor deveria se limitar a R$ 0,25

(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

Após o governo Lula (PT) determinar a retomada - gradual - da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, postos de combustíveis utilizam a volta do tributo como pretexto para inflar o preço dos produtos nas bombas.

De acordo com o anúncio de Haddad, o aumento é de R$ 0,47 por litro de gasolina e de R$ 0,02 por litro de etanol. Horas antes, a Petrobrás reduziu o preço dos combustíveis para as distribuidoras, passando a gasolina de R$ 3,31 para R$ 3,18 e o diesel de R$ 4,18 para R$ 4,10.

Portanto, considerando a retomada dos impostos e a diminuição nos preços anunciada pela Petrobrás, o aumento repassado ao consumidor final seria de R$ 0,25 por litro de gasolina, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Motoristas relataram à Band, porém, que notaram aumentos mais significativos. Em Alphaville, região metropolitana de São Paulo, um posto vende o litro da gasolina nesta quarta por R$ 6,99. Em Barueri, também em São Paulo, o combustível é vendido a R$ 6,09. Na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, postos aumentaram o preço em até R$ 0,60. No Distrito Federal e em Goiânia (GO) o aumento foi ainda maior: de R$ 1,00.

Fonte: Brasil 247

Gleisi diz que governo deve atacar "dividendos indecentes" da Petrobrás

 De fato, a política de dividendos da companhia é uma das principais causas da crise brasileira

Gás de cozinha, Petrobrás, combustível e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (Foto: ABr)

247 – A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, defendeu que o governo ataque os "dividendos indecentes" da Petrobrás, após a decisão anunciada pelo ministro Fernando Haddad de reonerar a gasolina e o etanol.

Pelo twitter, Gleisi disse que é preciso construir uma “política de preço justa” na Petrobras, acabar com a política da paridade de preços internacional (PPI) para venda dos combustíveis pela empresa e “rever a indecente distribuição de dividendos da empresa para ela voltar a investir e fazer o Brasil crescer”.

Um levantamento internacional comprova que a Petrobrás vem sendo, de fato, uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo, com uma política que suga a renda dos brasileiros e transfere os recursos para seus acionistas privados.

Fonte: Brasil 247

Apucarana Futsal enfrenta o Corinthians hoje no Lagoão

O ingresso do amistoso pode ser adquirido com o presidente do Apucarana Futsal, Danylo Acioli, na Edu Calçados, Loja Esportes Camisa 10, GRG Sport, 98 FM, Parra Barbearia, Clube 28 de Janeiro e no site: www.ingressonacional.com.br. O ingresso custa R$ 23 (R$ 20 mais R$ 3 de taxa de serviço).

 Depois de vencer o Cascavel por 2 a 0 no último sábado (25/02), o Apucarana Futsal volta a disputar amistoso nesta quarta-feira (01/03), às 20 horas, no Ginásio Municipal de Esportes José Antônio Basso (Lagoão), enfrentando o Sport Club Corinthians Paulista. A partida, que é aguardada com grande expectativa na cidade e região, é preparatória para o Campeonato Paranaense da Série Prata de 2023.

O time apucaranense estreia no Estadual no próximo sábado (04/01), às 20 horas, em Santa Helena, contra a equipe local, atual campeã da Série Bronze. Já no dia 11 de março, às 19h30, em seu primeiro jogo no Lagoão pelo Paranaense, o Apucarana encara a Apaf, de Paranaguá.

O prefeito Junior da Femac convoca o torcedor para o amistoso desta noite no Lagoão. “A equipe do Apucarana realizou um grande jogo no sábado, venceu o Cascavel e agora tentará surpreender o Corinthians, campeão da Liga Nacional e que também tem muita história no futsal. A expectativa é de casa cheia, inclusive os integrantes da torcida organizada Gaviões da Fiel confirmaram presença na partida. O torcedor que for acompanhar o amistoso poderá ficar tranqüilo, pois haverá segurança dentro do Lagoão e também nas imediações”, destaca o prefeito Junior da Femac.

O professor José Marcelino da Silva, o Grillo, secretário municipal de Esportes, disse que o Lagoão receberá um belo espetáculo. “Será uma partida festiva e histórica, que com certeza lotará o ginásio. O torcedor de Apucarana está motivado depois da vitória contra o Cascavel e quer ver também em ação o forte Corinthians, que hoje tem um dos melhores times de futsal no país”, disse o professor Grillo.

O ingresso do amistoso pode ser adquirido com o presidente do Apucarana Futsal, Danylo Acioli, na Edu Calçados, Loja Esportes Camisa 10, GRG Sport, 98 FM, Parra Barbearia, Clube 28 de Janeiro e no site: www.ingressonacional.com.br. O ingresso custa R$ 23 (R$ 20 mais R$ 3 de taxa de serviço).

Danylo Acioli informa que haverá venda de ingresso na bilheteria do Ginásio do Lagoão momentos antes da partida. “É importante também destacar que no amistoso desta noite não será permitida a entrada de torcedores com camisas de clubes que não sejam do Apucarana e do Corinthians”, frisa Acioli.

O Corinthians, que já está em Apucarana, deve ter força máxima no duelo nesta quarta-feira. Para a atual temporada foram contratados os atletas Daniel Shiraishi (ala), Gugu Flores (pivô) e Sinésio (fixo). Grandes craques do futsal e futebol mundial surgiram e atuaram nas quadras do “Timão”, tais como: Fagner (Corinthians), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA), Malcom (Zenit-RUS), William (Fulham-ING), entre outros jogadores.

DUELO COM O “TIMÃO” EM 1996 – Vinte e sete anos depois, o Corinthians volta a disputar um amistoso no Lagoão. No mês de janeiro de 1996, a equipe do Sinhá/Bonelli, que representava o futsal de Apucarana, se preparava para o Campeonato Paranaense da Série Ouro e na ocasião enfrentou o time da capital paulista. Com força máxima, o Corinthians venceu o amistoso por 10 a 5.

Os gols do Corinthians foram marcados por Índio (5), Joacir (2), Aleba (2) e Falcão. Esse último atleta por muitos anos defendeu a Seleção Brasileira e é considerado como um dos melhores jogadores de futsal de todos os tempos. Para a equipe apucaranense marcaram Vandão (2), Jean, Sérgio Barreto e Fernando Cestari.

Naquele amistoso a equipe do Sinhá/Bonelli contou com os jogadores Júlio Tamura, Carlinhos, Nadai, Luizinho, Vinícius, Vander, Fernando Cestari, Vandão, Paulinho Spolador, Sérgio Barreto, Clayton e Jean.

Temendo prisão de Bolsonaro, Michelle defende que ele fique mais tempo nos EUA

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem dito a interlocutores que Bolsonaro corre "risco" de se transformar em um "alvo da Justiça" caso retorne ao Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

A defesa da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que Jair Bolsonaro (PL) permaneça nos Estados Unidos, para onde viajou faltando poucos dias para o término do seu mandato, em dezembro, está ligada ao “risco” de que ele será “alvo da Justiça” tão logo desembarque no Brasil.

Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, Michelle tem dito a interlocutores que teme que Bolsonaro acabe preso  em função dos vários processos que responde no  Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Justiça comum. 

Em uma entrevista ao jornal estadunidense Wall Street Journal, o ex-mandatário disse que poderia voltar ao Brasil em março, mas admitiu o risco de ser preso: "uma ordem de prisão pode surgir do nada",disse na ocasião. 

A reportagem destaca, ainda, que a “cúpula do PL, seu partido, trabalha com a volta do capitão reformado neste mês. A sigla pretende fazer um evento ou ato com pompa e circunstância para receber Jair Bolsonaro, mas até hoje não tem uma previsão de data para ele aterrissar em solo brasileiro. Há, inclusive, o receio que ele venha às escondidas, sem comunicar ninguém”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Bela Megale do jornal O Globo 

Do bolso do brasileiro para o acionista privado: Petrobrás foi a segunda empresa que mais pagou dividendos em 2022 no mundo

 Levantamento comprova que a renda da sociedade vem sendo sugada pela política de preços da estatal – o que deve ser mudado no governo Lula

Haddad, Lula e tanques de combustível com logo da Petrobras na refinaria de Paulínia (Foto: Adriano Machado/Reuters | REUTERS/Paulo Whitaker)

A política de preços da Petrobrás, implantada por Michel Temer após o golpe de estado de 2016 e que pode vir a ser alterada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem de fato sugando a renda dos brasileiros e transferindo esses recursos para os acionistas da Petrobrás. Prova disso é um levantamento da consultoria Janus Henderson, que mostra que a estatal brasileira foi a representante da América Latina entre as 20 empresas mais bem colocadas da publicação, também exibiu o maior crescimento de distribuição de proventos ano a ano, com elevação de US$ 12,6 bilhões em relação a 2021", aponta reportagem do Valor.

"Impulsionada pela alta do petróleo - o Brent chegou a ser negociado acima de US$ 115 durante o ano - e pela decisão do governo federal de aumentar a distribuição de dividendos das estatais para turbinar as receitas da União, a Petrobras só não liderou o ranking global por conta de uma questão técnica. A mineradora BHP, que ocupou o primeiro posto, teve números brutos superiores, mas entregou um montante líquido menor aos seus acionistas por conta de taxação de dividendos", acrescenta a reportagem.

Os dados confirmam o que vem sendo dito há vários anos: é preciso alterar a política de preços da Petrobrás e a política de distribuição de dividendos da companhia.

Fonte: Brasil 247 com Valor

Flamengo perde Recopa Sul-Americana para o Del Valle do Equador

 Rubro-Negro desperdiça terceira oportunidade de título em 2023

Del Valle comemora vitória sobre o Flamengo no Maracanã (Foto: Sergio Moraes/Reuters/Ag. Brasil)

Agência Brasil - O Flamengo perdeu o título da Recopa Sul-Americana (disputado entre o campeão da Libertadores e o da Copa Sul-Americana) após ser superado por 5 a 4 na disputa de pênaltis pelo Independiente Del Valle (Equador) mesmo após arrancar uma vitória de 1 a 0 no tempo regulamentar, na noite desta terça-feira (28) em pleno estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Com este revés, a equipe da Gávea perde a terceira oportunidade de conquistar um título em 2023, após as frustrantes campanhas na Supercopa do Brasil (na qual foi superado pelo Palmeiras) e no Mundial de Clubes (torneio que encerrou na terceira posição).

Tentando se aproveitar da vantagem construída na partida de ida, quando triunfou por 1 a 0 na última semana em Quito (Equador), o Del Valle entrou em campo com uma postura claramente defensiva. O técnico argentino Martín Anselmi abriu mão de um homem de frente e formou uma linha de cinco defensores.

Porém, mesmo diante de um adversário com uma postura tão conservadora, o Rubro-Negro, diante de um público de mais de 65 mil torcedores, conseguiu criar chances claras de marcar. E a primeira surge logo aos 14 minutos, quando Everton Ribeiro recebeu na direita e cruzou para a área, onde Pedro finalizou de cabeça para boa defesa do goleiro Ramírez.

Dois minutos depois o centroavante do Fla foi mais feliz em sua finalização, pois conseguiu superar o goleiro adversário e colocou a bola no fundo da rede. Mas o lance foi anulado pelo juiz, que assinalou posição de impedimento de Pedro.

O Del Valle até tentou compensar a menor qualidade técnica com muita entrega, mas o domínio permaneceu do Rubro-Negro, que teve as oportunidades mais cristalinas de abrir o marcador aos 30 minutos, com chute do volante Thiago Maia que explodiu na trave, e aos 31, com cabeçada do lateral Ayrton Lucas que foi no travessão.

Nos acréscimos Varela e Arrascaeta ainda chegaram com perigo, mas a defesa do Del Valle foi eficiência e segurou a igualdade até o intervalo.

Na etapa final a equipe do Equador abdicou de vez do ataque e recuou suas linhas de forma a oferecer ainda menos espaços para um Flamengo que claramente passou a encontrar mais dificuldades de transformar a posse de bola em oportunidades de gol.

Com a fraca atuação de sua equipe, o contestado técnico português Vítor Pereira tentou mudar o panorama realizando algumas substituições. Mas o Del Valle mostrava eficiência para segurar o jogo.

E o sofrimento da torcida Rubro-Negra durou até os 50 minutos do segundo tempo, quando Gabriel Barbosa recebeu a bola na direita, cruzou para Everton

Cebolinha, que, dentro da área, matou no peito e tocou para Arrascaeta, que finalizou de primeira para marcar o gol que manteve o sonho do título vivo. Com este resultado, a partida foi para a prorrogação, onde o placar perdurou até o fim, o que fez com que o título tivesse que ser disputado nos pênaltis.

E nas penalidades máximas o goleiro Ramírez brilhou, defendendo a cobrança de Arrascaeta, enquanto David Luiz, Everton Cebolinha, Gerson e Gabriel Barbosa não falharam. Pela equipe equatoriana, Faravelli, Hoyos, Previtali, Schunke e Landázuri superaram o goleiro Santos para garantirem o título.

Fonte: Agência Brasil 

Gleisi diz que Lula teve sensibilidade e cobra nova política de preços da Petrobrás

 A presidente do PT também cobrou o fim da "indecente distribuição de dividendos" da estatal

(Foto: Gustavo Beszerra/PT | REUTERS/Sergio Moraes)

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), elogiou em seu Twitter o presidente Lula pela redução de 3,92% no preço da gasolina e de 1,95% no diesel frente à reoneração gradual dos impostos federais sobre os combustíveis. 

Segundo ela, o mandatário teve "sensibilidade" para diminuir o impacto do aumento nos preços. A parlamentar também cobrou uma nova política de preços da Petrobrás, que garanta preços justos para os brasileiros, bem como o fim da "indecente distribuição de dividendos". 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) a reoneração de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol, destacando que, como a Petrobrás reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final ao consumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.

Fonte: Brasil  247

Moraes libera mais 36 presos acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro

 Ao todo, 173 pessoas foram beneficiadas com medidas cautelares ordenadas pelo ministro da Suprema Corte

Adriano Machado/O Antagonista

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, até o momento, a soltura de 173 pessoas acusadas de participar dos atos de 8 de janeiro, em que manifestantes contrários à vitória de Lula depredaram prédios públicos em Brasília.

Pela manhã, Moraes já havia liberado 137 pessoas. Agora, foram libertadas mais 36.

Fonte: O Antagonista 

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

 Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento, entre eles o que apura ataques às urnas eletrônicas e seu envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

(Foto: ABr)

Agência Brasil - O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento até mesmo no exterior. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista a jornalistas na tarde desta terça-feira (28).

Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF), entre eles o que apura ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, após participar de evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo adstrito a essa investigação”, acrescentou o ministro, em referência ao inquérito dos atos antidemocráticos.

Segundo Dino, não há prazo para que uma medida como essa seja solicitada, e falou sobre a necessidade de "bom senso" por parte de Bolsonaro. "Nós esperamos que ele tenha", salientou. “Não é algo que está colocado na ordem do dia, hoje ou amanhã, mas, no limite, seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional, uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”, explicou.

Carta Rogatória é um instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes. Quando há a necessidade de cumprimento de uma diligência do processo em outro país, incluindo, por exemplo, o depoimento de uma testemunha que está exterior, o governo envia uma Carta Rogatória para formalização do ato processual.

Civis e militares

O ministro da Justiça também comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar e julgar tantos civis quantos militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro. Com isso, agentes militares serão processados pela Justiça comum e não por tribunais militares.

 “A decisão do [ministro do STF] Alexandre de Moraes vai na direção do que a Polícia Federal pediu, visando dar maior efetividade à investigação, na medida em que há o reconhecimento da conexão, ou seja, de que os fatos estão vinculados e que, por isso, o ideal é que a instrução e a investigação, tanto em relação a civis quanto a militares, se proceda de modo conjunto”, observou.

Na mesma decisão, Moraes também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento golpista. O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Polícia Federal para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participação e de omissão de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Batalhão da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares ouvidos pela quinta fase da Operação Lesa Pátria.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil 

Haddad anuncia aumento de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol

 A pasta propõe taxar exportação de óleo cru por 4 meses para compensar uma vez que a reoneração não foi completa

Fernando Haddad (Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (28) um aumento de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol, decorrente da volta dos impostos federais sobre os combustíveis. 

"Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", justificou Haddad. 

Ele explicou que, como a Petrobrás reduziu a gasolina em R$ 0,13 por litro, o impacto final aoconsumidor será de R$ 0,34 para a gasolina.

A reoneração é menor do que era esperado pela Fazenda. Com isso, a pasta propõe taxar exportação de óleo cru por 4 meses para compensar. A alíquota será de 9,2%. 

Fonte: Brasil 247

CNJ forma maioria para afastar juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, por falta de imparcialidade em processos

 Conselheiros julgam três ações contra o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro. Duas delas apontando negociações irregulares de Bretas na condução dos processos

Juiz Marcelo Bretas (Foto: ABR)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria nesta nesta terça-feira (28) para afastar o juiz federal Marcelo Bretas, que julgou ações da Lava Jato no Rio de Janeiro. Bretas está sendo julgado em três ações em que é acusado de irregularidades na condução dos processos.

O corregedor Luiz Alfredo Salomão, relator dos processos, votou pelo afastamento do magistrado até a conclusão do processo administrativo disciplinar (PAD) a ser instaurado, segundo a Folha de S. Paulo. Ele foi acompanhado por outros sete conselheiros, formando a maioria de 8 dos 15 membros do colegiado.

Um dos pedidos foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com base em reportagem da revista Veja segundo a qual Bretas negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público. A publicação se baseou em delação do advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho.

Segundo a OAB, Bretas violou deveres de imparcialidade, tratamento urbano com as partes, entre outros previstos no artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, culminando, inclusive, em desrespeito às prerrogativas dos advogados.

O segundo processo foi ajuizado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que aponta condução de um acordo de colaboração premiada baseado apenas em informações repassadas por terceiro, cujo intuito, segundo ele, era favorecer a candidatura de Wilson Witzel ao governo estadual em 2018. 

As informações foram, também, divulgadas pela revista Veja. O caso trata da delação premiada de Alexandre Pinto, ex-secretário municipal de Obras do Rio, que envolveu Paes em um esquema de propinas no plano de infraestrutura das Olimpíadas de 2016. Ele chegou a admitir que não estava presente no momento em que Paes teria acertado um pagamento à construtora Odebrecht.

 A defesa do atual prefeito do Rio pediu acesso ao material da delação, mas Bretas alegou sigilo do caso e negou. Mesmo assim, alguns trechos do depoimento vazaram. À época em que a delação veio à tona, Paes liderava as pesquisas de intenção de voto para o governo do Rio. Porém, ao fim, Witzel foi eleito.

A terceira reclamação disciplinar foi ajuizada pela própria Corregedoria Nacional de Justiça, a partir de correição extraordinária determinada pelo corregedor, ministro Luis Felipe Salomão. A sessão do CNJ está marcada para as 14h de terça-feira. (*Com Conjur)

Apucarana é o município paranaense com o maior número de crianças estudando em tempo integral

 

Os dados são do Censo Escolar 2022, realizado pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

 

Apucarana está em primeiro lugar no ranking dos municípios paranaenses, de médio e grande porte, que possuem o maior número de crianças estudando em tempo integral. De cada 100 alunos matriculados na rede municipal, 89 ficam o dia todo nos centros infantis e escolas. Os dados são do Censo Escolar 2022, realizado pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A educação integral é uma concepção que defende a formação do ser humano em todas as suas dimensões: física, cognitiva, emocional, social, cultural, etc. A meta é preparar as pessoas para que estas consigam fazer a leitura crítica do mundo, conhecer os seus direitos e deveres enquanto cidadãs e atuar individual e coletivamente em benefício da sociedade.  

O prefeito Junior da Femac destaca que o município mantinha cinco escolas atendendo as crianças em regime parcial até o ano passado. “Entretanto, nós decidimos expandir gradativamente a oferta da educação integral a partir de 2023, em atendimento aos artigos 34 e 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996). O nosso objetivo é que cem por cento das crianças apucaranenses, com idades entre 4 meses e dez anos, sejam contempladas nesta modalidade de ensino até 2028,” afirmou.       

Conforme a secretária Marli Fernandes, a ampliação da educação integral só está sendo possível porque o ex-prefeito Beto Preto e o atual prefeito Junior da Femac fizeram da pasta a prioridade das suas gestões. “Eles garantiram a reforma e ampliação de sessenta prédios escolares, o enriquecimento da merenda, a contratação de mais professores e servidores, a formação continuada dos profissionais e a construção de um currículo único para as unidades de ensino, que contempla o ensino de música, dança, artes marciais, todas as modalidades esportivas, habilidades socioemocionais, Língua Brasileira de Sinais (Libras), Inglês e Espanhol, entre outros saberes importantes para o desenvolvimento pleno dos estudantes. Além disso, as nossas escolas dispõem atualmente de um dos melhores materiais didáticos do país,” disse.

O vice-prefeito Paulo Vital acrescentou que os resultados desses investimentos já vêm sendo colhidos. “Os nossos estudantes alcançaram nota 7,3 na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), sendo a melhor pontuação entre os municípios de médio e grande porte do Paraná. Recentemente, um levantamento do portal QEdu (www.qedu.org.br) também mostrou que 84% das crianças apucaranenses chegam ao 5º ano do Ensino Fundamental com aprendizado satisfatório em língua portuguesa e 79% em matemática, novamente o melhor resultado entre os municípios com mais de cem mil habitantes do estado. E, no final de 2021, um estudo do Grupo Bandeirantes de Televisão e do Instituto Áquila ainda apontou que Apucarana é o município brasileiro que oferta a melhor educação pública às suas crianças,” comemorou.

A título de comparação, segundo os dados do Censo Escolar 2022, apenas 18% das crianças brasileiras, nos municípios com população superior a cem mil habitantes, são contempladas com a Educação Integral. O índice sobe para 24% na Região Sul e 27% no Paraná. Já em Apucarana, 89% dos estudantes da rede municipal de educação ficam nove horas diárias nos centros infantis e escolas, onde recebem mais e melhores oportunidades de aprendizagem.  

Em outras palavras, Apucarana está em 1º lugar no Paraná, 2º lugar na Região Sul e 3º lugar no Brasil em número de alunos matriculados na Educação Integral. O município fica atrás apenas de Governador Valadares, em Minas Gerais (100%), e Gravataí, no Rio Grande do Sul (94%).