AGU pedirá indenização de R$ 100 milhões a financiadores do terrorismo do 8/1

 A ação civil pública deverá ser protocolada na 8ª Vara da Justiça Federal do DF

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

247 - Uma ação civil pública que está sendo preparada pela Advocacia-Geral da União (AGU) pedirá indenização de R$ 100 milhões por danos imateriais coletivos a mais de 50 pessoas físicas e empresas que financiaram o transporte dos terroristas bolsonaristas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. 

Segundo a Folha de S. Paulo, a AGU entende que cabe condenação por danos imateriais, ou morais, coletivos quando há violações, de forma injusta e intolerável, à legislação e aos valores fundamentais da sociedade, provocando repulsa e indignação na consciência coletiva.

A ação deverá ser protocolada na 8ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. 

Fonte: Brasil 247 e Folha de S. Paulo 

Rio Bom abre inscrição para o concurso da “Rainha da Festa” do aniversário da cidade

 As festa acontece entre os dias 28 e 30 de abril e a expectativa é de presença de grande público durante os três dias de comemoração.

Rio Bom abre inscrição para o concurso da “Rainha da Festa” do aniversário de 59 anos de emancipação política e administrativa do município.

Como já é tradição na festa de aniversário de Rio Bom, a Prefeitura Municipal com o apoio da Câmara abriu as inscrições para o concurso da “Rainha da Festa”.

As inscrições são destinadas às jovens com idade entre 15 e 20 anos. O prazo encerra no dia 05 de março e as inscrições devem ser feitas na Câmara Municipal e na Academia da Saúde.

Além do concurso da rainha, a festa vai ter outras atrações como o tradicional churrasco no espeto de bambu, além de shows musicais e inauguração de obras.

O prefeito Moisés Andrade se diz feliz por estar conseguindo cumprir os compromissos assumidos pela gestão, motivo pelo qual a população merece comemorar a data.

Ele espera presença de grande público nos três dias de festa.

Maiores informações do Concurso da Rainha poderão ser obtidas pelo fone (43) 3468-1123

APUCARANA: Câmara vai realizar sessão ordinária no Colégio Cerávolo

 A pedido da direção da escola, que está comemorando 70 anos, Câmara Municipal realizará sessão ordinária, em dia a ser confirmado, no mês de abril

Mesa Diretora da Câmara durante a sessão desta segunda-feira (27)

O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, vereador Luciano Molina (PL) anunciou durante sessão ordinária desta segunda-feira (27), que nos próximos dias será definida a data para a realização de uma sessão ordinária no Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, que está comemorando 70 anos de história.

Molina disse que recebeu o pedido por parte da direção da escola, como parte das comemorações e espera que a sessão seja realizada já no mês de abril. Nesta semana, servidores da Câmara devem fazer uma visita ao colégio para conhecer as instalações e verificar a estrutura necessária para acomodação dos vereadores e logística de tecnologia Câmara, como já ocorre em todas as sessões e eventos oficiais do Legislativo Municipal.

De acordo com Molina, esta será a terceira vez apenas que a Câmara faz sessões ordinárias fora de sua sede. Nas duas vezes anteriores, os vereadores também participaram de sessões ordinárias em colégios tradicionais da cidade, o Nilo Cairo e o São José. “É importante para o colégio sediar uma sessão ordinária para marcar as comemorações e sua trajetória. O Cerávolo está entre os 20 maiores colégios do Paraná em número de alunos e é referência histórica em qualidade de ensino para nossa cidade e para toda a região”, ressaltou.

 

SESSÃO ORDINÁRIA

Sem matérias de Expediente e da ordem do dia, para serem votadas nesta segunda-feira, a 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura ficou restrita às explicações pessoais e palavras livres dos vereadores. Fizeram uso da palavra os vereadores Rodrigo Liévore Recife (União), Tiago Cordeiro (MDB), Franciley Poim (PSD), Lucas Leugi (PP), Moisés Tavares (Cidadania), Mário Felipe (PROS), Mauro Bertoli (União), Marcos da Vila Reis (PSD) e Luciano Molina (PL).

Os vereadores falaram de assuntos diversos, relatando os compromissos de mandato mantidos nos últimos dias, bem como dos projetos e requerimentos que estão apresentando ou que já apresentaram e que estão nos trâmites para serem levados ao plenário nas próximas sessões ordinárias.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os vereadores devem participar, na manhã desta terça-feira, de audiência pública do Executivo, convocada para a prestação de contas relativas ao último trimestre de 2022. A audiência pública de prestação de contas do Executivo será na Câmara Municipal, com início às 9 horas.

Fonte: CMA

 

Apucarana obtém recurso federal para recape da estrada Pirapó-Caixa de São Pedro

 

O deputado Beto Preto transmitiu nesta segunda-feira (27/02), ao prefeito Júnior da Femac, a confirmação do recurso e possibilidade de licitação da obra, orçada em R$6,4 milhões

A Prefeitura de Apucarana recebeu nesta segunda-feira (27/02) autorização para elaborar edital de licitação visando o recapeamento asfáltico dos 10,9 quilômetros da estrada municipal entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. A via, que é de grande importância para os moradores e produtores rurais da região, passou por várias operações tapa-buraco mas necessita de uma recuperação completa, orçada em R$6,4 milhões.   

Segundo o prefeito Júnior da Femac, a reivindicação dos recursos havia sido encaminhada ao Governo Federal, por intermédio do deputado Beto Preto. “Com muita satisfação recebi na tarde desta segunda-feira o comunicado do nosso deputado federal sobre a conquista dos recursos, com repasse via Caixa Econômica Federal (CEF)”, informou o prefeito, enaltecendo a interlocução do parlamentar de Apucarana.

O investimento no recape asfáltico, confirmou Júnior da Femac, está orçado em R$6,4 milhões, e será agora executado com o aporte de R$3,5 milhões conquistados junto ao Governo Federal e contrapartida municipal.

Ao anunciar a autorização da licitação e liberação do recurso, o deputado Beto Preto diz que buscou os caminhos em Brasília para que Apucarana fosse atendida. “Estamos trabalhando para atender Apucarana, nossa região e todo o Paraná, por meio do nosso gabinete”, enfatizou o deputado.

Beto Preto diz que, em parceria com o prefeito Júnior da Femac e com o vice-prefeito Paulo Vital, vai atuar com firmeza para atender também para melhorar as ligações com São Pedro do Taquara, Barreiro, São Domingos e Correia de Freitas. “Podem contar com o meu trabalho junto aos ministérios e todos os órgãos federais em Brasília”, finalizou.

A liberação da licitação acontece após aprovação das documentações encaminhadas pela Secretaria de Obras junto ao agente financiador. “Estimamos que o processo de concorrência pública, a partir da publicação do edital, tenha uma duração de 90 dias”, projeta o prefeito Júnior da Femac.

Chamada de Estrada de São Pedro, a ligação entre os distritos possui extensão de 10,9 quilômetros. O recape a ser licitado prevê execução de aplicação de camada asfáltica CBUQ de quatro centímetros de espessura. Representante político da região, o vereador Franciley de Godoi, o “Poim” comemorou o anúncio do recape da estrada. “Trata-se de uma importante conquista, principalmente para os moradores de Caixa de São Pedro. A estrada é frequentemente utilizada para recebimento de insumos e escoamento de safra e agora os produtores terão mais segurança e melhores condições para trafegar”, avaliou Poim, enfatizando o trabalho do deputado federal Beto Preto e do prefeito Júnior da Femac na viabilização dos recursos necessários.

BC retoma serviço de dinheiro esquecido em março, com R$ 6 bi; consulta será aberta amanhã

 

O serviço de resgate de valores deixados em bancos volta a funcionar no dia 7; valores de pessoas falecidas serão liberados

O Banco Central (BC) retoma serviço para liberar dinheiro esquecido

ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-06/11/2022

O SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central, será reaberto em 7 de março, às 10h, para resgatar dinheiro esquecido nos bancos e instituições financeiras. A consulta para saber se há valores a receber poderá ser feita já a partir desta terça-feira (28), às 10 h.

Atualmente, no SVR estão disponíveis aproximadamente R$ 6 bilhões de valores a receber para 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs.

Entre as novidades, este ano o serviço vai oferecer impressão de telas, sala de espera virtual e consulta de valores de pessoa falecida.

Quais são os valores esquecidos

• Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;

• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;

• Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;

• Tarifas cobradas indevidamente;

• Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas;

Nesta nova fase, também foram incluídas as seguintes consultas

• Contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível;

• Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível; e

• Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Não caia em golpes

O único site onde será possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

O BC implementou as seguintes melhorias para os usuários

•            Inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR, ampliando a possibilidade e o montante a receber.

•            Compartilhamento e impressão das telas e protocolos de solicitação do SVR, inclusive pelo WhatsApp, facilitando o acesso e guarda das informações do sistema.

•            Sala de espera virtual para manter o SVR aberto por prazo indeterminado, com acesso sem agendamento.

•            Consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro(a), testamentário(a), inventariante ou representante legal, informando os dados de contato da instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

•            Mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares solicitar o valor via SVR, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações da solicitação: valor, data e CPF de quem solicitou.

Vale destacar que todas as modificações foram realizadas prezando a segurança, facilidade de uso e conforto das pessoas, principalmente para os usuários de celular.

É importante ficar atento aos golpes

• Todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos;

• O Banco Central não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais;

• Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode contatar o cidadão;

• Nunca forneça senhas, ninguém está autorizado a pedir sua senha.

Fonte: Portal R7​​​

 

Ratinho anuncia secretários da Justiça, Turismo e Infraestrutura e Logística

 Com as novas indicações, todos os ocupantes do primeiro escalão do governo foram confirmados. Novos secretários são Sandro Alex, Marcio Nunes e Santin Roveda.

Foto: Jonathan Campos

AEN - O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (27) os nomes de mais três secretários que vão compor a estrutura do Governo do Estado neste novo mandato. Com as novas indicações, todos os ocupantes do primeiro escalão do governo foram confirmados.

O deputado federal Sandro Alex retorna à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística, onde atuou na maior parte do primeiro mandato de Ratinho Junior. O deputado estadual Marcio Nunes vai assumir a Secretaria do Turismo, que foi desmembrada da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da qual foi titular na gestão anterior. Já a Secretaria da Justiça e Cidadania será ocupada pelo ex-prefeito de União da Vitória Santin Roveda.

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística é responsável pela gestão e obras nos diferentes modais logísticos do Paraná, incluindo estradas, portos, aeroportos e ferrovias do Estado. Sua estrutura conta com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), a empresa pública Portos do Paraná e a Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (Ferroeste).

A gestão atual dará continuidade à política que pretende transformar o Paraná na principal central logística da América do Sul. Com isso, obras aguardadas há décadas pela população estão saindo do papel, como a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, a duplicação e aumento de capacidade da PR-323, no Noroeste, a revitalização da PRC-280, no Sudoeste, a pavimentação da Estrada Boiadeira, também no Noroeste, entre outras. Recentemente, o governador Ratinho Junior anunciou mais R$ 3,4 bilhões em obras, o maior pacote na infraestrutura do Estado. 

Também houve inovações nos últimos anos, com a criação do Voe Paraná, o maior programa de aviação regional do País, e o avanço no projeto da Nova Ferroeste, ferrovia que vai ligar Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá. Nos portos, obras constantes de ampliação e aumento de capacidade de escoamento, além de melhorias na gerência, fizeram com que o Estado fosse eleito por três anos consecutivos como a melhor gestão portuária do País.

O principal desafio neste novo mandato é levar para a frente o Programa de Concessões Rodoviárias do Paraná, que está sendo alinhado com o governo federal. Com 3,3 mil quilômetros de rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, a previsão é que a nova modelagem conte com mais de R$ 50 bilhões de investimentos e tarifas de pedágios mais baratas, além da transparência no processo, com o leilão sendo feito na Bolsa de Valores.

À frente da pasta por mais de três anos, entre 2019 e 2022, o secretário tem experiência nesse trabalho. Eleito deputado estadual por quatro mandatos, Sandro Alex é natural de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e é formado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

TURISMO – A Secretaria de Estado do Turismo (SETU) está entre as pastas que voltou a ter uma estrutura própria após a reforma administrativa aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. O objetivo é promover o potencial turístico do Paraná e a ampliação dos empregos e negócios ligados ao setor, fomentando também o desenvolvimento regional através do turismo. 

O órgão nasce com a extinção da Paraná Turismo e busca das condições de vida dos paranaenses por meio da difusão e promoção do desenvolvimento regional. A estrutura vai incorporar o Viaje Paraná, serviço social autônomo que será responsável pela elaboração de políticas públicas de turismo e ações de promoção, marketing e apoio à comercialização de destinos, produtos e serviços turísticos paranaenses no Brasil e no Exterior. Também faz parte da secretaria o Conselho Paranaense de Turismo (Cepatur), para as decisões colegiadas. 

A nova organização visa a modernização da gestão e a integração entre o setor público e privado e a ampliação da participação do setor na economia de forma sustentável. A conservação, valorização da diversidade cultural e natural, com foco na melhoria da qualidade de vida da população, são algumas das diretrizes estabelecidas para vencer os desafios dos próximos quatro anos.

Natural de Campo Mourão, Marcio Nunes é engenheiro agrônomo e produtor rural. Foi vice-prefeito e secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente da cidade entre 1996 e 2000. No Governo do Estado, assumiu em 2011 a presidência do antigo Instituto das Águas do Paraná e foi secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo entre 2019 e 2022. 

JUSTIÇA E CIDADANIA – A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania é um desmembramento da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. O objetivo da nova pasta é ampliar a proteção de crianças e idosos, o sistema de garantia de direitos, o diálogo com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também vai coordenar, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, ações de enfrentamento às violações de direitos.

A pasta vai administrar a rede dos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade (Censes) para jovens em conflito com a lei; a proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor; a prevenção, repressão e fiscalização do uso de entorpecentes; entre outros.

O novo secretário é natural de União da Vitória, no Sul do Estado, onde foi eleito para exercer o cargo de prefeito, em 2016. Em 2014 foi candidato a deputado estadual e em 2022 ficou com a segunda suplência de uma das cadeiras da Câmara dos Deputados pelo partido União Brasil. Santin Roveda é empresário, filho do ex-deputado federal Airton Roveda, é casado e pai de um filho.

Confira os nomes confirmados do primeiro escalão do Paraná:

Casa Civil: João Carlos Ortega

Subchefe da Casa Civil: Lúcio Mauro Tasso

Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo

Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara

Casa Militar: Sérgio Vieira Benício

Chefia de Gabinete: Darlan Scalco

Cidades: Eduardo Pimentel

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona

Comunicação: Cleber Mata

Cultura: Luciana Casagrande Pereira

Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni

Desenvolvimento Sustentável: Valdemar Bernardo Jorge

Educação: Roni Miranda

Esporte: Helio Wirbiski

Fazenda: Renê Garcia 

Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros

Infraestrutura e Logística: Sandro Alex

Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel

Justiça e Cidadania: Santin Roveda

Mulher e Igualdade Racial: Leandre Dal Ponte

Planejamento: Guto Silva

Saúde: Beto Preto, depois substituído por César Neves

Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira

Trabalho, Qualificação e Renda: Mauro Moraes

Turismo: Marcio Nunes

Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira

Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva

Agência de Assuntos Metropolitanos: Gilson Santos

BRDE: Wilson Bley Lipski

Celepar: Andre Gustavo Garbosa

Cohapar: Jorge Lange

Compagas: Rafael Lamastra

Copel: Daniel Pimentel Slaviero

Detran: Adriano Furtado

Ferroeste: André Gonçalves

Fomento Paraná: Heraldo Neves

Invest Paraná: Eduardo Bekin

Portos do Paraná: Luiz Fernando Garcia

Sanepar: Claudio Stabile

Fonte: AEN

Suco de uva produzido pelo MST viraliza como alternativa após caso de trabalho escravo em Bento Gonçalves

 "Sucos da Monte Veneto são de primeiríssima qualidade com gosto de reforma agrária e democracia", divulgou a deputada estadual Marina do MST, dirigente nacional do Movimento

Produtos da Cooperativa de Sucos 'Monte Veneto' (Foto: Divulgação)

247 - Após a divulgação das denúncias de que mais de 200 trabalhadores das vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton atuavam em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves-RS, internautas passaram a divulgar, via redes sociais, a Cooperativa de Sucos 'Monte Veneto', do MST (Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra), como alternativa aos consumidores.

"Que tal trocar os sucos Aurora, Salton e Garibaldi pelos nossos, da Monte Veneto, que não só não têm trabalho escravo, como já ganharam a medalha de ouro no Wine South America? Sucos de primeiríssima qualidade com gosto de reforma agrária e democracia", escreveu a deputada estadual Marina do MST (PT-RJ), dirigente nacional do Movimento, no Twitter.

A publicação viralizou e a Monte Veneto ganhou a atenção de milhares de pessoas nas redes, confira nos posts abaixo (e clique aqui para acessar o site e conhecer a Monte Veneto):

 

Fonte: Brasil 247

Imposto de Renda: agora quem usar modelo pré-preenchido ou optar por Pix terá prioridade na restituição

 Expectativa da Receita é receber até 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo, das quais, 25% pré-preenchidas

Imposto de Renda (Foto: ABR)

Andreia Verdélio, Agência Brasil - A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2023, que tem como base o ano de 2022. O período de entrega será entre 15 de março e 31 de maio. Para facilitar a entrega do documento, a Receita fez, neste ano, algumas mudanças, como a disponibilização da declaração pré-preenchida desde o primeiro dia do prazo de entrega.

A expectativa da Receita é receber até 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo, das quais, 25% pré-preenchidas.

O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Têm prioridade no recebimento da restituição idosos com idade igual ou superior a 80 anos, idosos a partir de 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

A novidade este ano é que também terão prioridade no recebimento da restituição os que usarem o modelo pré-preenchido ou optarem por receber o valor por meio da chave PIX, desde que a chave seja o CPF do cidadão. Segundo a Receita, as duas novas modalidades de prioridade têm o objetivo de reduzir os erros na declaração. Ao optar pelo PIX, por exemplo, não é necessário informar mais nenhum número de dados bancários, apenas o próprio CPF.

“São dados [em] que, historicamente, o cidadão comete erros, e acaba sendo um complicador”, disse o auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2023, em entrevista coletiva nesta segunda-feira.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que estará disponível para download no site da Receita Federal, ou por meio do Meu Imposto de Renda, que pode ser acessado pelo site da Receita, pelo Portal e-CAC, ou pelo aplicativo para tablets e celulares. O Meu Imposto de Renda agora tem nova identidade visual, no padrão gráfico dos demais sistemas do governo federal.

Para o cidadão que tiver imposto a pagar, a cota única vence em 31 de maio. Para as demais, o vencimento é o último dia de cada mês até a oitava cota em 28 de dezembro. Quem tiver interesse em optar pelo débito automático na primeira cota, ou na cota única, precisa entregar a declaração até 10 de maio.

Quem apresentar o documento fora do prazo paga multa de 1% ao mês do calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa mínima é de R$ 165,74 e valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Quem deve declarar

Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência do impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil.

Fonseca lembrou que há outros critérios de obrigatoriedade e que instrução normativa da receita com todas as regras para declaração do IR deve ser publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União.

Segundo Fonseca, os dados da B3, a bolsa de valores do Brasil, apontam para um aumento de pessoas aplicando dinheiro na bolsa. Em 2022, o número de investidores na B3 cresceu 17,5%, e 80% começaram com valores muito baixos, de até R$ 1 mil. “Acreditamos que, com esses limites, uma parte das pessoas que declarariam só por movimentação em bolsa seja dispensada”, disse.

Declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida já é disponibilizada há algum tempo, mas, em 2023, diferentemente de anos anteriores, poderá ser feita desde o primeiro dia de entrega das declarações. O modelo é de uso exclusivo para contribuintes com contas no Poratl Gov.br nos níveis ouro ou prata.

Nesse modelo, o contribuinte inicia o preenchimento já com diversas informações à disposição. A Receita alerta, entretanto, que é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

As informações que aparecem no documento pré-preenchido baseiam-se em dados da declaração do ano anterior; de rendimento e pagamentos informados na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), na Declaração de Serviços Médicos (Dmed) e no Carnê-Leão Web; e em contribuições de previdência privada declaradas na e-Financeira.

Para 2023, outra novidade é que também estarão na declaração pré-preenchida informações sobre compra de imóveis da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), sobre doações efetuadas e informadas pelas instituições em Declaração de Benefícios Fiscais, sobre criptoativos declarados pelas Exchanges (entidades que comercializam criptomoedas) e sobre saldos bancários e de fundos de investimento.

A Receita ainda fará a inclusão de contas bancárias ou fundos de investimentos novos, ou que não foram informados na declaração de 2022. É obrigatório informar contas com saldos acima de R$ 140. Por fim, também estarão no modelo pré-preenchido os rendimentos de restituição do IR recebida no ano-calendário anterior.

Outra novidade para este ano é a autorização de acesso para que terceiros tenham acesso ao Meu Imposto de Renda e possam fazer a declaração do IR usando a declaração pré-preenchida e outros serviços da Receita. O recurso é diferente da procuração eletrônica dada a contadores e tem como alvo grupos familiares pequenos, em que uma pessoa faz as declarações de outros membros da família, por exemplo.

Fonte: Brasil 247 e Agência Brasil

Alckmin vacina Lula contra a Covid com dose bivalente (vídeo)

 A cerimônia busca incentivar a vacinação contra a doença que já matou quase 700 mil brasileiros

Geraldo Alckmin (PSB) vacinou Lula (PT) contra a Covid-19 (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (27) a dose da vacina contra Covid-19 bivalente das mãos do vice-presidente Geraldo Alckmin, em uma cerimônia que contou com a presença da ministra Nísia Trindade (Saúde) e de Zé Gotinha, no Centro de Saúde nº 1 no Guará, região administrativa do Distrito Federal. 

O presidente Lula defendeu a importância da imunização coletiva  durante o evento. "Queria fazer um apelo a cada mãe, a cada avó, a cada pai, a cada criança: não acredite no negacionismo. Tomo vacina porque gosto da vida. A vida é o dom maior que Deus nos deu. A vida é o que faz a gente amar e deve ser preservada", disse Lula. 

A cerimônia marcou o lançamento da Movimento Nacional de Vacinação e buscou incentivar a vacinação contra a doença. O último governo, de Jair Bolsonaro, desdenhava das vacinas, levando à morte quase 700 mil brasileiros. 

A partir desta segunda, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas poderão receber uma dose de reforço contra a Covid-19 com a versão bivalente dos imunizantes. 

Fonte: Brasil 247

 

Bolsonaro reclama que terroristas presos no 8/1 'estão sendo tratados como terroristas'

 ‘Não foi mostrado, quando foram presas, um canivete sequer com elas’, disse Bolsonaro, minimizando a destruição provocada

Jair Bolsonaro e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Reuters | Marcelo Camargo/ABr)

247 - Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (27) os terroristas bolsonaristas que foram presos pela invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. 

Durante evento SA Summit 2023, na Flórida, Estados Unidos, onde se encontra desde 30 de dezembro, Bolsonaro voltou a atacar o poder Judiciário. “No Brasil, tudo passou a ser fake news, atentado contra o Estado Democrático de Direito. Vão completar dois meses com 900 pessoas presas, tratadas como terroristas”, afirmou. "Não foi mostrado, quando foram presas, um canivete sequer com elas. E estão presas. Chefes de família, senhoras, mães, avós”, acrescentou.

Assista.

Fonte: Brasil 247

Ministério da Fazenda anuncia reoneração de impostos sobre combustíveis, mas não confirma data

 O Ibovespa acelerou a alta após a informação sobre a reoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

247 - O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) que voltarão a ser cobrados, nesta semana, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, suspensos pelo último governo em uma medida eleitoreira, mas que conteve novos aumentos. 

De acordo com a pasta, a arrecadação será recuperada em 100% com a volta da tributação. Os percentuais de cobrança de impostos ainda serão informado pelo ministro Fernando Haddad. 

Antes da isenção do PIS/Cofins, a cobrança dos tributos sobre a gasolina era de 79 centavos por litro. Já o etanol, que contava com um diferencial tributário que lhe dava vantagem frente ao combustível fóssil, tinha uma carga 24 centavos por litro.

Com a reoneração integral para o etanol e gasolina, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023.

A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.

O Ibovespa acelerou a alta após a informação sobre a reoneração. Ações da Petrobrás aceleraram ganhos, com quase 2,6%, a R$ 26,66%. 

Fonte: Brasil 247 com Reuters