domingo, 26 de fevereiro de 2023

Filme do MDB combate narrativa de ‘golpe’


O MDB prepara uma série de ações para combater a narrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT segundo a qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff foi vítima de um golpe. A legenda de Michel Temer – que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment da petista – deu início a uma estratégia para defender o que considera seu legado, rebater ataques de “fogo amigo” e posicionar a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como presidenciável em 2026.

Além de não deixar sem resposta nas redes sociais nenhuma crítica à gestão Temer, o MDB articula a produção de um documentário sobre os 60 anos da legenda – a efeméride é em 2026 – que pretende defender a administração do emedebista. Interlocutores do ex-presidente queriam que o filme fosse centrado na sua gestão, mas a Fundação Ulysses Guimarães prefere ampliar o roteiro e incluir o governo José Sarney e a Constituinte.

Em outra frente, a fundação prepara um documento elaborado por economistas sobre as “conquistas” do governo Temer, como a reforma trabalhista e o teto de gastos, e outro com advogados que farão a defesa jurídica do impeachment.

“Temos uma história de serviços prestados o povo e aprovados nas urnas pelo voto direto. Por isso, temos de reforçar e lembrar nossa história sempre, principalmente quando todos são alvo de fake news”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do partido.

Sondagem

O MDB encomendou, ainda, pesquisas quantitativas e qualitativas para medir o recall eleitoral de Tebet e medir o quanto o eleitorado vincula nome da ministra à legenda. Apesar estar na base de Lula, o partido quer dar visibilidade a Tebet, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial do ano passado. A estratégia passa por manter distância regulamentar dos embates entre Lula e PT e o Banco Central.

Com três ministérios importantes no governo Lula (Planejamento, Transportes e Cidades) e dono de uma bancada de 42 deputados e dez senadores, o MDB se tornou um aliado central para o Planalto. A relação com o governo, no entanto, enfrenta desgaste. Em janeiro, durante visita oficial ao Uruguai, Lula chamou Temer de “golpista”.

Em resposta, Temer disse que o petista tenta de “reescrever a história por meio de narrativas ideológicas”. “Foi aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição”, afirmou o ex-presidente.

O rito da destituição de Dilma, em 2016, seguiu todas as regras previstas na Constituição. A base do processo foram as “pedaladas fiscais”, prática revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula faz ressonância magnética no quadril em hospital de Brasília

 

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu entrada, na manhã deste sábado, 25, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para a realização de uma ressonância magnética no quadril. A informação foi confirmada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

De acordo com a assessoria do presidente, o exame foi para acompanhamento dos exercícios de fisioterapia já em andamento.

Lula já retornou do hospital e está no Palácio da Alvorada.

Questionada se o exame teria sido por conta de uma bursite no joelho, a assessoria não confirmou a relação.

A bursite é caracterizada por uma inflamação que atinge uma estrutura do corpo chamada bursa, que está presente nas articulações. Ela pode ser crônica, quando o paciente sofre da inflamação a vida toda; ou aguda, quando os sintomas se apresentam durante um determinado período do tempo e podem diminuir e até sumir.


Fonte: Bem Paraná

 

Justiça manda citar o cantor Rafael Ilha em ação de indenização movida por familiares de Marielle Franco

 O artista Rafael Ilha Alves Pereira disse que a ex-vereadora assinada pelo crime organizado era envolvida com o tráfico de drogas

Marielle Franco (Foto: Mídia NINJA)


O juiz Sandro Lucio Barbosa Pitassi, da 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro, fez uma carta precatória (pedido de realização de ato judicial em outra cidade ou estado) para a capital paulista com o objetivo de citar o cantor Rafael Ilha Alves Pereira. A informação foi publicada pelo blog do Fausto Macedo

Em 28 de agosto de 2021, Pereira disse que Marielle era envolvida com o tráfico de drogas. A família da ex-vereadora pede que ele seja condenado ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil em danos morais.

Pereira fazia parte do grupo musical Polega e foi alvo de uma ação de indenização que familiares da ex-vereadora da cidade do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL). 

De acordo com o processo, o cantor disse que ela 'foi casada com traficante' e 'eleita pelo crime organizado'. 

Em outro momento, ele teria atribuído a morte da ex-vereadora à milícia. "Ela (Marielle), a mando dos bandidos, ela foi para cima das milícias, milícia na imprensa, abrir processo de investigação para miliciano, papapa... Que que os milicianos foram lá e fizeram? já assumiram né? foram lá e rajaram na cabeça de Marielle", disse o cantor.

A ex-parlamentar foi assassinada em março de 2018 pelo crime organizado. Os atiradores efetuaram os disparos em um lugar sem câmeras na região central do município do Rio e, antes do crime, havia perseguido o carro onde ela estava por cerca de três, quatro quilômetros. 

Dois ex-policiais foram presos. Um deles é Ronnie Lessa, que morava no mesmo condomínio de Jair Bolsonaro (PL), no município do Rio. O outro detido foi Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, que, segundo as investigações, dirigia o carro no momento do crime. Queiroz também chegou a aparecer em uma foto com Jair Bolsonaro, que teve o seu rosto cortado na imagem.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que determinou a retomada das investigações sobre o assassinato da ex-parlamentar. 

Fonte: Brasil 247

sábado, 25 de fevereiro de 2023

PT prioriza sete cidades para as eleições de 2024

 “O PT vai disputar as eleições em todas as cidades do Paraná. O desafio agora é arrumar os diretórios em todos os municípios e disputar o máximo possível de prefeituras”, diz o deputado Arilson Chiorato


O deputado estadual Arilson Chiorato, com mandato na presidência do PT prorrogado até 2025, disse em entrevista à imprensa que o partido deve disputar as prefeituras das 399 cidades do Paraná em um campo de aliança que inclui o PV, PCdoB, PSB, PDT, MDB e PSDB. “O nosso desafio agora é arrumar o diretório e provisório em todos os municípios e disputar o máximo possível de prefeituras. Mas as principais cidades como Curitiba, Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava e outras, nós iremos disputar as prefeituras”.

A prioridade, segundo Chiorato, é derrotar e enterrar o bolsonarismo no Paraná. “O campo político amplo hoje que dá condição ao presidente Lula do país, uma aliança plural. Esse deve ser o horizonte a ser seguido nas eleições estaduais tanto no Paraná quanto em outros estados. Por isso, estamos discutindo, eu tenho conversado com todos esses partidos no estado e onde puder ter aliança nesse campo, com certeza, teremos”, completa.

Em Curitiba, Chiorato lista seis candidatos: a deputada federal Carol Dartora, o deputado federal Tadeu Veneri, a estadual deputada Ana Júlia, os deputados Requião Filho e Renato Freitas, o vereador Angelo Vanhoni, as vereadoras Professora Josete e Giorgia Prates. “PT tem bastante quadros e pessoas que tiveram uma história no PT, com certeza estão aptos a disputar a prefeitura de Curitiba e o PT terá candidato”.

Itaipu Binacional

Arilson Chiorato reafirmou que a Itaipu Binacional vai continuar no Paraná, mas com uma nova dinâmica. “Eu tenho certeza disso, porque sabemos o compromisso e o potencial da Itaipu em fomentar o desenvolvimento do Estado. Porém, vamos tratar isso com política pública nacional via ministério e quando der, é claro, direto com os municípios”.

Perguntado se é pré-candidato ao Governo do Estado em 2026, Chiorato disse que se o PT do Paraná desejar isso, “posso ser sim um dos pré-candidatos”. “Agora, o PT tem vários quadros no Paraná. Temos cinco deputados federais, sete deputados estaduais, temos ex-prefeitos, ex-senadores, várias pessoas que podem contribuir para uma disputa no governo do Paraná. Eu, se for de entendimento do meu partido e claro, se as condições forem para ter uma candidatura própria, com o aval do presidente Lula, não tenho dúvida nenhuma que eu estou à disposição”.

Fonte: Contraponto 

 


Tendência do governo Lula é prorrogar desoneração dos combustíveis

 Intenção da Fazenda era voltar a cobrar os impostos, o que provocaria aumento de R$ 0,69 na gasolina e R$ 0,24 no etanol

(Foto: Ricardo Stuckert | ABr)

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda conta com o retorno da tributação sobre combustíveis previsto para a próxima quarta-feira, sem nova prorrogação da desoneração ou retorno gradual das cobranças, disseram à Reuters duas fontes que acompanham o tema, embora ainda receiem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tome decisão em sentido contrário nos próximos dias.

Na tentativa de evitar uma repetição do episódio de janeiro, quando Lula determinou a prorrogação das desonerações contra a vontade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a equipe econômica aposta na melhora do ambiente internacional como argumento para convencer o presidente a encerrar o benefício e trazer alívio às contas públicas.

De acordo com uma das fontes, a Fazenda não discute qualquer ação que não seja a reoneração integral a partir de março para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, conforme previsto na medida provisória em vigor.

Segundo ela, o cenário global “sem dúvida está melhor”, o que tornaria o efeito da reoneração menos dramático. Do encerramento de dezembro até agora, o dólar à vista caiu de 5,28 reais para 5,14 reais, enquanto a cotação do petróleo brent passou de 85,91 dólares para 82,21 dólares o barril.

A segunda fonte afirma que a tributação retornará a partir de março “no que depender do Ministério da Fazenda”. Esse interlocutor ressalta que a incerteza sobre a decisão final de Lula é o que dificulta a batida de martelo pelo governo.

No entanto, a pressão política contra a reoneração no entorno do presidente é explícita. Nesta sexta, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso, segundo ela, será possível a partir de abril, quando o conselho de administração da estatal for renovado.

"Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", disse em publicação em redes sociais.

Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que "não há ainda uma definição" sobre o assunto ao ser perguntado por repórteres sobre o fim da desoneração. "Vamos aguardar a decisão final do governo", afirmou.

O retorno integral da tributação significaria um incremento no preço da gasolina de 79 centavos por litro em Pis/Cofins e mais 10 centavos por litro em Cide. Para o etanol, o preço do litro subiria 24 centavos com o retorno do Pis/Cofins.

Se conseguir garantir a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.

A volta da cobrança teria impacto sobre a inflação de curto prazo, mas a melhora do quadro fiscal tende a influenciar positivamente as expectativas do mercado para a inflação futura, o que é levado em conta pelo Banco Central nas decisões de política monetária.

Avaliação da XP indica que o impacto sobre a inflação da reoneração a partir de março será de 0,5 ponto percentual neste ano. O cálculo da instituição, elaborado pela economista Tatiana Nogueira, aponta para uma alta de 5,7% no IPCA em 2023, número que já incorpora o efeito da retomada dos tributos.

A desoneração sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro em meio ao processo eleitoral sob o argumento de que era necessário mitigar efeitos da alta do petróleo e conter a inflação.

Lula prorrogou a medida após tomar posse no mês passado, em meio a pressões de aliados políticos que temiam efeito negativo sobre a popularidade do novo governo. Na ocasião, ele estendeu o benefício até o fim de fevereiro para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, levando a desoneração até 31 de dezembro para diesel e gás de cozinha.

A medida expôs fragilidade de Haddad, que era totalmente contra a prorrogação do benefício e chegou a anunciar publicamente um acordo para acabar com as desonerações já no início de janeiro, antes de ser derrotado nesse debate.

Para 2024, a Fazenda também espera um retorno da tributação sobre diesel e gás de cozinha, o que levaria a ampliação de receitas no ano a 55 bilhões de reais.

Segundo as fontes, no campo de medidas de médio prazo, o debate sobre a criação de um fundo para estabilização de preços de combustíveis teria esfriado. O mecanismo, que dependeria de aportes de verbas do Tesouro, serviria como um colchão para minimizar a volatilidade nos preços desses insumos.

Representantes da Petrobras e dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia negociaram em janeiro a criação de um grupo de trabalho para discutir a viabilidade desse mecanismo, mas, de acordo com as duas fontes, a iniciativa ainda não avançou.

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi relator em 2022, quando senador, de uma proposta para criar um fundo governamental com essas características. O projeto passou no Senado, mas teria que ser avaliado pela Câmara. Prates se reuniu com Lula no Planalto nesta sexta, com o tema dos combustíveis na pauta.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Bolsonaro foi o principal porta-voz do discurso de ódio no Brasil, diz Manuela d'Ávila

 Ex-deputada avalia que discurso de ódio anti-esquerda surgiu com preconceitos existentes na sociedade e, após Bolsonaro, se virou contra todos que não compactuaram com intolerância

Manuela D'Ávila e Jair Bolsonaro (Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil | Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)


247 - Em entrevista à TV 247, a ex-deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB), nomeada para presidir o Grupo de Trabalho (GT) que vai discutir estratégias de combate ao discurso de ódio no País, descreveu a evolução do discurso de ódio no Brasil e afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) serviu como o principal porta-voz para consolidar este processo na sociedade.

A jornalista afirmou que os responsáveis pelo surgimento do discurso de ódio da forma como é feito hoje no Brasil, há mais de dez anos, "sempre souberam dos efeitos concretos" de tal prática e que se aproveitavam de preconceitos existentes na sociedade: "eles sempre souberam pelo simples fato de que, além do algoritmo e do modelo de negócio, existem centrais de produção e distribuição de desinformação e conteúdos de ódio. O mecanismo é comum: é sempre a notícia falsa com o conteúdo que desperta as paixões preconceituosas de determinados segmentos da sociedade".

"Não é à toa que o primeiro alvo foi o Jean Wyllys, um homem gay. A deputada Maria do Rosário, uma mulher corajosa. Não é por nada que Marielle foi executada e a sua vida várias vezes tirada - ela virou esposa de traficante no mundo da desinformação; isso ocorreu porque ela é uma mulher lésbica, negra, poderosa", acrescentou.

A presidente do GT também apontou que o longo processo de consolidação do discurso de ódio no Brasil foi intensificado com a chegada de Bolsonaro ao poder: "o que vivemos hoje é o ápice de um processo que começou e foi estimulado pelo governo. E aí é uma outra situação, porque além dos interesses das centrais construídas de distribuição e desinformação, nós tínhamos um governo proporcionando isso permanentemente e com seu principal porta-voz o presidente da República".

A jornalista avaliou que, a partir da institucionalização do discurso de ódio, os alvos passaram a não mais ser apenas os grupos sociais afetados por algum preconceito enraizado na sociedade, mas qualquer opositor político que não compactuasse com a narrativa extremista que crescia no país.

Por este motivo, o GT criado no dia 22 conta com nomes como os da antropóloga Débora Diniz, a jornalista Patrícia Campos Mello, a influenciadora Lola Aronovich, o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) João Cezar de Castro Rocha, o professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Gherman, o youtuber Felipe Neto, entre outros.

Fonte: Brasil 247

Lewandowski deve formalizar em março aposentadoria do Supremo

 O ministro do STF deverá concluir processos de sua relatoria, participando das votações em plenário

Ministro Ricardo Lewandowski (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deve formalizar a comunicação sobre a sua saída até o dia 10 de março. No período de 60 dias restantes, o juiz deverá concluir processos de sua relatoria, participando das votações em plenário. A aposentadoria dele está prevista para maio. 

Entre as matérias que estão sob a sua responsabilidade, está o pedido feito pelo PCdoB questionando a quarentena de 36 meses para políticos ocuparem cargos em empresas estatais. 

O ministro do STF fará 75 anos no dia 11 de maio, disseram pessoas próximas. 

Fonte: Brasil 247

Flávio Dino: EUA querem mais informações para decidir extraditar Allan dos Santos

 "Houve pedido de extradição e está sob análise das autoridades dos Estados Unidos", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública

Influenciador digital Allan dos Santos (à esq.) e Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública (Foto: Alessandra Dias/Agência Senado | Renato Alves/ Agência Brasília)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova requisição de informações adicionais feita pelo governo dos Estados Unidos no processo de extradição do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos, investigado no inquérito das milícias digitais. O pedido de extradição é tratado entre autoridades do judiciário dos dois países.

"Houve pedido de extradição e está sob análise das autoridades dos Estados Unidos. Houve uma resposta técnica recente, semana passada, em que eles pediram mais informações e nós estamos nesse momento junto com o Supremo, vendo esses elementos para responder ao governo dos EUA", afirmou Dino em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Em outubro de 2021, o ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a prisão de Allan dos Santos. Pessoas que trabalham no Ministério da Justiça estaria fazendo articulações para a inclusão do blogueiro na lista da difusão vermelha da Interpol (polícia internacional).

Fonte: Brasil 247 e jornal O Estado de S. Paulo

Sigilo de 100 anos é quebrado e revela que Exército tinha conhecimento da presença de Pazuello em ato político

 O documento comprova que o ex-comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, teria sido comunicado previamente

Eduardo Pazuello (com microfone na mão) e Jair Bolsonaro (agasalho preto) (Foto: Fernando Frazão/ABr)


O Exército sabia que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), atualmente deputado federal, participaria de um ato político ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme documento que estava sob sigilo de 100 anos e foi liberado nesta sexta-feira, 24, pela força armada.

O documento comprova que o ex-comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, teria sido comunicado previamente.

Pazuello explica no processo que informou “por telefone no sábado que iria ao passeio no domingo, a convite do presidente [Jair Bolsonaro]”. Ainda diz que aceitou participar pelos “laços de respeito e camaradagem” que tem com o ex-presidente. 

Pazuello já havia deixado o Ministério da Saúde mas era general da ativa do Exército. Por isso, foi aberto um processo disciplinar.

Militares da ativa não podem se manifestar politicamente.

“Da análise acurada dos fatos, bem como das alegações do referido oficial-general, deprende-se, de forma peremptória, não haver viés político-partidário nas palavras proferidas, repia-se, de improviso, pelo arrolado, naquele momento”, afirmou o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio, na manifestação que arquivou o processo.

Fonte: Brasil 247


sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Defensoria Pública entra com recurso para tirar Adélio da cadeia

 Órgão alega que juiz ignorou laudos médicos e pediu à Justiça que Adelio Bispo de Oliveira seja transferido para hospital psiquiátrico

Adélio Bispo (Foto: Divulgação)


A Defensoria Pública da União ingressou com pedido na Justiça Federal para que Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, seja transferido para um hospital psiquiátrico. Adelio está preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS).

Para o defensor público Welmo Edson Nunes Rodrigues, autor do pedido, o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, que determinou novo período de reclusão de Adelio no sistema penal, até 31 de agosto de 2024, ignorou as conclusões de dois laudos feitos por psiquiatras (veja os dois abaixo), segundo os quais o quadro de Adélio deverá ser agravado ainda mais caso ele não obtenha tratamento em um hospital psiquiátrico.

Segundo o defensor público, a cadeia não possui psiquiatras e a última psicóloga que havia no espaço pediu demissão há quase um ano e não foi substituída. “A dignidade de Adélio não pode ser sacrificada em prol de um argumento utilitarista de se reduzir a violência política”, afirma Welmo Rodrigues. O recurso ainda não foi julgado pela Justiça Federal.

Em declaração ao Brasil 247, a advogada Edna Teixeira disse crer que Adélio não toma remédio com medo de ser morto. "Ele não se sente seguro no presídio de segurança máxima. Essa transferência é necessária e é consequência da ação que estamos movendo, inclusive o da curatela para a irmã. É inaceitável que o curador processual seja um advogado que ele rejeita e que não defende os interesses dele (Zanone Júnior)", afirmou. Edna Teixeira é advogada da irmã de Adélio, Maria das Graças Ramos de Oliveira, que entrou na Justiça para ter a curatela do irmão e afastar o advogado Zanone Júnior.

Fonte: Brasil  247

Dino diz que terrorista preso planejou “execução” de Lula durante a posse

Flávio Dino e Lula. Foto: Reprodução
 

Flávio Dino diz que havia um plano para assassinar Lula durante a posse presidencial, em 1º de janeiro. O ministro da Justiça e Segurança Pública afirma que a Polícia Federal descobriu uma troca de mensagens que sugeria um plano para matar o presidente com um tiro de fuzil.

“Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24, ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância.

Havia atos preparatórios para a execução de um tiro que ia ser um tiro no dia da posse de Lula”, afirmou Dino em entrevista ao Estadão.

George Washington de Oliveira foi preso no dia 24 de dezembro de 2022 por participar do plano para instalar e tentar bomba em um caminhão-tanque de combustível nos arredores do aeroporto de Brasília.

Empresário George Washington de Oliveira Souza tentou explodir caminhão-tanque em Brasília. Foto: Reprodução

Segundo Dino, em um diálogo obtido pela PF, o bolsonarista “procura informações de qual o melhor fuzil, qual a melhor mira para tantos metros de distância”. O ministro relata que houve um conversa com um instrutor de tiro com perguntas sobre a mira da arma, qual seria o equipamento mais adequado “para tal distância”.

“Ou seja, havia atos preparatórios para a execução de um tiro que ia ser um tiro no dia da posse de Lula”, conta.

Fonte: DCM

Moraes rejeita pedido de parlamentares bolsonaristas para visitar terroristas presos pelo 8/1

 A decisão responde a pedidos apresentados pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG)

Alexandre de Moraes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou no dia 17 deste mês que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal suspenda eventuais visitas aos terroristas bolsonaristas presos por envolvimento nos atos golpistas do 8/1.

A decisão responde a pedidos apresentados pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), ambos bolsonaristas, para coletar depoimentos de mulheres detidas sobre supostas irregularidades nas prisões determinadas pelo STF.

“As investigações que estão sendo realizadas, bem como as diligências que se encontram em curso, tramitam nesta Corte sob sigilo, razão pela qual quaisquer requerimentos formulados que estejam relacionados às prisões efetivadas em razão dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 deverão ser remetidos diretamente a este relator“, escreveu o magistrado.

Fonte: Brasil 247

Mais de 1,5 milhão de inscritos irregularmente no Bolsa Família serão excluídos até março, diz Dias

 Wellington Dias.também afirmou que a reestruturação permitirá o acesso de 700 mil famílias que se enquadram nas regras do programa e não tinham acesso ao benefício

Wellington Dias (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

247 - O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que  mais 1,5 milhões de beneficiários inscritos irregularmente no Bolsa Família serão excluídos do programa até o final de março. Ainda segundo ele, o governo federal já identificou cerca de 2,5 milhões de cadastros irregulares ao mesmo tempo em que milhares de pessoas que têm direito ao benefício estão fora do programa. 

“A avaliação é de que a gente vai ter uma retirada mínima de 2,5 milhões de irregulares. Mas, também, com busca ativa, temos condições de trazer para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora, gente que está passando fome”, disse Dias à GloboNews, segundo o UOL.

O ministro ressaltou que a reestruturação do Bolsa Família permitirá o acesso de 700 mil famílias que se enquadram nas regras do programa, mas que não tinham acesso ao benefício.

Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Prefeitura licita recuperação de galeria danificada pela chuva na Rua Grande Alexandre


 O prefeito Júnior da Femac autorizou nesta sexta-feira (24/02) a abertura de licitação das obras de reconstrução da rede de galeria de águas pluviais junto a trecho da Rua Grande Alexandre, na Vila Nova II.

A erosão, que compromete a segurança no local, é resultado da prolongada temporada de chuvas que atinge Apucarana desde o mês de dezembro. “Trata-se de uma situação que estamos dando total prioridade, pois além de parte significativa da galeria, a ação das chuvas ininterruptas destruiu parte do asfalto”, informa o prefeito Júnior da Femac, que é engenheiro civil, frisando que o investimento público na contratação de empresa especializada também engloba a reconstrução do pavimento.

Por recomendação da Defesa Civil, uma residência foi interditada e a família preventivamente realocada a um local seguro pelo município. “Monitoramos esta situação e, em conjunto com a Defesa Civil, elaboramos os laudos que amparam o processo licitatório, em caráter emergencial, autorizado nesta sexta-feira pelo prefeito”, detalha a engenheira civil Ângela Stoian Penharbel, secretária Municipal de Obras. De acordo com ela, o investimento estimado na reparação dos danos é na ordem de R$250 mil. “Tudo está sendo feito dentro do processo legal visando, contudo, dar a solução rápida a esta questão”, diz a secretária.

Além de danos significativos à malha viária, a temporada de chuvas frequentes tem gerado prejuízos estruturais também na zona rural de Apucarana. Segundo estimativa revelada pelo prefeito Júnior da Femac, durante reunião com o vice-prefeito Paulo Sérgio Vital, é de que a reparação dos problemas absorva pelo menos R$1,5 milhão em recursos próprios. “Estamos com todas as nossas equipes trabalhando de forma concentrada para a recuperação dos danos. Pedimos compreensão da população, tanto urbana quanto rural, pois os estragos realmente são muitos. Todos estão acompanhando este fenômeno, um período prolongado de chuvas que não acontece só em Apucarana, mas em outras regiões do Brasil, e tem dificultado uma resposta mais célere por parte do poder público”, justificou o prefeito.

Na área urbana, Júnior da Femac cita a execução de serviços relativos à recuperação da malha asfáltica, desobstrução de bueiros, limpeza e roçagem de áreas em prédios, parques e outras áreas públicas. Já na área rural, os trabalhos focam na conservação das estradas e pontes danificadas pela chuva. “Estamos com reforços concentrados na minimização de todos estes transtornos e solicitamos a contrapartida da sociedade, para que não joguem lixo e entulhos nas ruas, para que os proprietários de lotes urbanos vazios os mantenham roçados e limpos”, apelou o prefeito.

Cobrança – O prefeito Júnior da Femac frisa que o município também tem feito cobranças aos departamentos responsáveis por estradas que cortam a cidade. “Estamos em frequente contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) cobrando a manutenção adequada do pavimento de rodovias de suas responsabilidades dentro do perímetro apucaranense”, revelou.

APUCARANA: Atendimento em fonoaudiologia retorna em novo endereço

 

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) comunica que o atendimento na especialidade de fonoaudiologia será retomado no dia 1º de março. O serviço está momentaneamente suspenso devido à mudança de endereço de vários setores da rede pública municipal de saúde que ocupavam a área onde está sendo construído o Hospital de Apucarana.

O atendimento em fonoaudiolgia, que era prestado no Centro Infantil, passará a ser realizado na Rua Jamil Soni, 277, bairro 28 de Janeiro. Fica ao lado da Guarda Municipal e do Núcleo de Aconselhamento Testagem e Tratamento (NATTA). Telefone: 3308-1568. Este também é o novo endereço de Centro de Especialidades Médicas.

A especialidade em fonoaudiologia atende uma médica de 110 crianças, de 0 a 11 anos, na sua grande maioria alunos de rede pública municipal. “Apucarana é uma das poucas cidades no Paraná que oferta atendimento de fonoaudiologia pelo SUS, custeados com recursos do município”, ressalta o prefeito Junior da Femac.

Novos endereços de serviços da saúde:

Centro de Especialidades Médicas e fonoaudiologia

Rua Jamil Soni, 277 – Bairro 28 de Janeiro, próximo a Guarda Municipal

Fone: (43) 3308-1568

Laboratório Municipal 

Rua Jamil Soni, 277 – Bairro 28 de Janeiro

Dermatologia

Rua Clotário Portugal, 1095, ao lado do Miau Pet Shop.

Escola da Gestante

Rua Rodrigues Alves, 313, próximo ao Colégio Estadual Izidoro Luiz Cerávolo

Fone: (43) 3901-1036

Gleisi diz que desoneração nos combustíveis deve ser mantida enquanto governo não mudar a política de preços da Petrobrás

 Fazenda é contrária à manutenção da deseoneração e presidente Lula avalia se mantém a medida implementada pelo governo Bolsonaro

(Foto: Lula Marques | Reuters)

247 - A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defende que a desoneração sobre os combustíveis seja mantida como forma de conter os preços até que uma nova política de preços seja implementada pela Petrobrás. 

A política de preços atual, estabelecida após o golpe de 2016, dolariza os preços, tornando o combustível mais caro para os brasileiros. Nesse contexto, a suspensão de impostos federais serve como um freio para a inflação. No entanto, a Fazenda se opõe à manutenção da desoneração, argumentando que os custos para a União não compensam. O presidente Lula avalia qual medida tomar. 

Gleisi, em um fio no Twitter, cobrou uma nova política de preços, que poderá ser definida a partir de abril. Ela defende que essa nova política seja equilibrada, reduzindo os preços aos consumidores ao mesmo tempo que incentiva investimentos na Petrobrás.

"Impostos não são e nunca foram os responsáveis pela explosão de preços da gasolina que assistimos desde o golpe e no governo Bolsonaro/Guedes. Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", escreveu Gleisi.


 Fonte: Brasil 247

APUCARANA: Programa de atendimento psicológico nas escolas será ampliado


 Além da renovação da parceria que disponibiliza quatro psicólogos para escolas da rede estadual, o Município de Apucarana reforçará o programa de atendimento de estudantes na área de saúde mental. Outros dois profissionais serão destinados para atender os casos mais graves e outro, ligado ao Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Caps IJ), também será integrado ao programa.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24/02) pelo prefeito Junior da Femac, após reunião que contou com a presença do chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), Vladimir Barbosa da Silva, que esteve acompanhado da assistente técnica do NRE, a professora Patrícia Cristina Marchi. Também estiveram presentes os secretários municipais de Saúde, Emídio Bachiega, de Assistência Social, Jossuela Pirelli, e da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, que também coordena o Comitê Intersetorial de Saúde Mental.

O prefeito lembra que a parceria com o NRE, assim como o comitê, surgiram no ano passado como estratégia de enfrentamento dos efeitos da pandemia no ambiente escolar. “O programa foi criado a partir de uma preocupação com o bem estar das crianças e adolescentes no contexto pós-pandemia. O objetivo foi fazer com que os estudantes voltassem aos bancos escolares e às suas rotinas sem maiores problemas. O resultado do trabalho foi muito positivo. Porém, como os efeitos da pandemia persistem, decidimos não apenas renovar a parceria bem como ampliar a equipe de profissionais”, frisa Junior da Femac.

Junior da Femac salienta que a pandemia não trouxe apenas reflexos para os estudantes, mas afetou de maneira geral a população. “Em 2020, no início da pandemia, foram feitos 4.311 atendimentos psicológicos na rede de saúde, número que quadruplicou em 2021 quando atingiu 18.585. No entanto, no ano passado, no período chamado de pós-pandemia, a procura pelo serviço continuou aumentando, fechando 2022 com 30.101 atendimentos”, relata Junior da Femac.

Vladimir Barbosa, chefe do NRE, afirma que a parceria garantiu o atendimento psicológico nos 18 colégios estaduais situados no município. “O atendimento psicológico é feito dentro das próprias escolas e isso deixou os pais mais tranquilos, pois eles sabiam que seus filhos estavam tendo esse apoio”, avalia o chefe do NRE, acrescentando que o trâmite burocrático para a renovação da parceria levará cerca de 15 dias. “Neste período, os estudantes serão atendidos por profissionais de entidades parceiras, como a FAP, Facnopar, Fafijan e Hospital Regional do Vale do Ivaí”, completa Barbosa.

O prefeito Junior da Femac reforça que, além do programa que atende a rede estadual, os cuidados psicológicos também terão continuidade nas escolas municipais. “No âmbito municipal, os estudantes são atendidos por psicopedagogos e psicólogos do Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar (CAME) e por meio do projeto Olhar Acolhedor”, afirma Junior da Femac, salientando ainda que o Comitê Intersetorial de Saúde Mental foi criado para coordenar e integrar todas as ações, sendo formado por representantes das secretarias municipais da Mulher e Assuntos da Família, Saúde, Esporte, Assistência Social e Promatur.

Apucarana inaugura a “Ciclorrota Caminhos do Café e Estrada Bela”


 Com a presença de mais de 400 ciclistas da cidade e região, será inaugurada neste domingo (26/02), em Apucarana, a “Ciclorrota Caminhos do Café e Estrada Bela” do Programa Pedala Paraná. O roteiro começará a partir das 8 horas, na praça da estação do Museu do Café no distrito do Pirapó, e percorrerá 37 quilômetros passando nas localidades rurais do Barreiro e da Caixa São Pedro.

Após a largada, os amantes do pedal ingressarão na Fazenda Colina até chegar na Estrada Bela, que tem início no acesso ao distrito do Barreiro. Em seguida, os praticantes seguem à Caixa São Pedro fazendo o retorno até o Pirapó. Os ciclistas devem levar um quilo de alimento não perecível, que será entregue para entidades de assistência social do município.

“O evento tem um roteiro turístico fantástico e com ótima estrutura, proporcionando aos participantes momentos de lazer, bem estar e de saúde. Os ciclistas percorrerão áreas de mata nativa e de vale, onde existem pesqueiros, viveiros, restaurante e fazendas. Será um belo evento, que reunirá participantes de várias faixas etárias”, destaca o prefeito Junior da Femac.

“Será um evento grandioso com os ciclistas conhecendo as belezas naturais do nosso município e contando com estrutura de apoio, com água e frutas, além de segurança em todo o percurso. Todos os inscritos receberão medalhas”, disse a superintendente da Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), Andréia Patrícia Rinaldo.

“O Pedala Paraná é o maior programa de implantação de ciclorrotas do Brasil, pois já passamos mais de mil quilômetros de rotas no Estado. O programa funciona em parceria com os municípios, tendo como foco principal de promover o esporte com bicicleta, além de contribuir com o desenvolvimento regional. E agora chegou a vez de Apucarana receber uma ciclorrota do Pedala Paraná, com a rota tendo 37 quilômetros e uma altimetria de 652 metros, sendo considerada de dificuldade média”, frisa a ex-atleta de ciclismo Cynthia Duarte, coordenadora de comunicação da Secretaria do Esporte do Governo do Estado.

A ciclorrota tem a realização da Prefeitura de Apucarana, Governo do Estado e da Amuvitur, que é a agência de turismo da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), com apoio do Detran, Sanepar, Nos Energy Drink, de clubes de ciclismo do município, outros órgãos estaduais e de empresas parceiras.