Retomando a agenda da visibilidade e respeito internacional, Presidente já se encontrou com representantes de 15 governos e possui vasta agenda com importantes lideranças
Retomando a agenda da visibilidade e respeito internacional, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se encontrou com representantes de 15 governos desde a sua posse e já possui extensa agenda de encontros para 2023: Na segunda-feira, o petista deverá receber o chanceler alemão, Olaf Scholz, e tem viagem marcada para os Estados Unidos no dia 10, quando se encontrará com o presidente Joe Biden. Em março, ele deverá ir à China e, no mês seguinte, a Portugal e a pelo menos três nações africanas — entre elas, provavelmente, Angola.
“Em menos de um mês, os números dão a medida da mudança promovida pelo presidente na política externa brasileira em comparação com a gestão de Jair Bolsonaro. O petista já se reuniu com representantes de 15 países neste período, enquanto seu antecessor teve encontros bilaterais com lideranças de 31 nações ao longo de quatro anos. A agenda também passou por uma guinada representativa e passou a mirar temas que estavam de lado, como clima e direitos humanos”, informa reportagem de Eliane Oliveira e Dimitrius Dantas no jornal O Globo.
A cantora Ivete Sangalo celebrou, durante show na noite de sábado (28) em Salvador, o “conforto da democracia”. Ela também comemorou a ciência e o progresso. A apresentação da artista aconteceu no palco do Festival de Verão da capital baiana. Assista ao vídeo no final da página.
“Depois dessa pandemia louca que a gente viveu, a gente sem saber o que ia acontecer, e olha que alegria: a ciência cuidou, a gente respeitou o tempo e o tempo nos deu uma outra chance de experimentar um tempo de maior liberdade, de progresso”, afirmou Ivete. “Muitos países nesse momento estão em guerra, estão passando necessidades, e a gente vive, mais do que nunca, no conforto da democracia. Vamos aproveitar isso”, celebrou a cantora.
O site oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) foi hackeado neste domingo (29). Tudo indica que o ataque ocorreu durante a madrugada. Os invasores colocaram uma foto do ex-ator pornô Kid Bengala na página principal do site.
“Hackeado! Eae PT!! Como tá, roubando muito aí??? Assim como o Brasil com o molusco na presidência, a segurança de vocês também está”, escreveram os hackers. “Nós somos: gustta e scary no topo”, se apresentam.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em suas redes sociais neste sábado (28) que irá fazer uma caravana pelo Brasil para “conhecer os reais problemas” do povo.
“Eu tenho quatro anos para provar que o Brasil pode voltar a ser um país que respeita o seu povo. Vou voltar a viajar o país para conhecer os reais problemas, e levarei nossos ministros, porque um país como o Brasil não pode ver o povo passando fome. Bom dia para todos”, anunciou o presidente”.
Em 2018, Cuba decidiu sair do programa após falas do ex-presidente classificadas como "depreciativas e ameaçadoras".
Os atletas Maxwell Cortek Rotich, de Uganda, e Vivian Jeftnui Kiplagati, do Quênia, comprovaram o favoritismo e venceram nesse sábado (28/01), em Apucarana, a corrida de 10 quilômetros da 60ª edição da Prova Pedestre 28 de Janeiro, que fez parte das comemorações do 79º aniversário do município. Mais de 30 mil pessoas acompanharam a prova pelas ruas da cidade, com a corrida tendo o recorde de inscritos, sendo 3.524 atletas.
Publicação inglesa também descreve os principais desafios do novo governo na área econômica
O governo pode dispor sobre a forma de receber cerca de R$ 1,3 bilhão, dos quase R$ 10 bilhões de dívidas que envolvem os termos celebrados
A proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva, verbalizada no início do ano pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, de fazer empreiteiras realizarem obras públicas para pagar a dívida oriunda dos acordos de leniência acertados durante a Operação Lava Jato atingirá cerca de 10% do montante que o Estado ainda tem a receber. Na prática, o governo pode dispor sobre a forma de receber cerca de R$ 1,3 bilhão, dos quase R$ 10 bilhões de dívidas que envolvem os termos celebrados.
De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, as cifras foram discutidas em reunião com os ministros da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio.
Fonte: Brasil 247
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República avaliar um pedido do grupo
de juristas Prerrogativas para suspender a posse de seis deputados suspeitos de
envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. Todos são do PL, partido do
ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os parlamentares eleitos apontados na petição são os
deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes
(PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG) e os estaduais Sargento Rodrigues (PL-MG) e
Walber Virgolino (PL-PB).
O deputado estadual Requião Filho
(PT) fez nesta sexta-feira (27), por meio de um vídeo postado nas redes
sociais, uma análise das críticas feitas por ele e o pai, o ex-governador
Roberto Requião (PT), ao Partido dos Trabalhadores (PT) e também ao
primeiro mês do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O comentário
foi feito um dia após a indicação do deputado federal Enio Verri (PT-PR) ao
cargo de diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional.
Para o parlamentar, as
cobranças feitas por eles nada mais são que instrumentos da democracia. Requião
Filho disse que ele e o pai têm “cobrado posições mais firmes e fortes do
Governo Federal e algumas pessoas tem se assustado como isso. (…) Nós apoiamos
o Lula mesmo antes de estar dentro do PT e agora cobramos que o discurso feito
na campanha seja implementado. A gente não foi eleito para passar pano não, a
gente foi eleito para defender o interesse público, o interesse brasileiro”.
O programa foi apresentado aos governadores reunidos em Brasília nesta quinta-feira
247 - O Ministério da Saúde aprovou na quinta-feira (26) o o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, uma das prioridades para os primeiros 100 dias de governo Lula.
A ministra Nísia Trindade apresentou nesta quinta (27) o programa aos 27 governadores reunidos em Brasília.
A iniciativa prevê o repasse, até junho, de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas. Os recursos foram garantidos pela aprovação da PEC da Transição.
Lula e governadores celebram reunião “histórica” pela reconstrução e lançam “Carta de Brasília”
Rede Brasil Atual - Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (27), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez um balanço da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com os 27 governadores, ministros de seu gabinete e líderes da base no Congresso. “Um dia histórico para o fortalecimento da federação e da democracia”, disse. Ele frisou que o encontro representa “a reabilitação das relações institucionais” e que os governadores junto aos representantes do governo federal discutiram “saídas comuns para os desafios do Brasil”. A reunião “histórica” em torno da reconstrução foi consolidada na Carta de Brasília, anunciou Padilha.
Jean Paul Prates está formando uma equipe com quadros técnicos; confira os nomes
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O geólogo Mario Carminatti foi escolhido pelo novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para liderar a diretoria de Exploração e Produção, disseram à Reuters pessoas com conhecimento da informação nesta sexta-feira
Carminatti liderou a equipe da petroleira que descobriu em 2006 o pré-sal, uma das maiores descobertas de petróleo marítimo do mundo neste século.
Pedido foi feito especificamente pelo presidente a cada um dos governadores
BRASÍLIA (Reuters) – Na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores, ficou acertado que os governos estaduais irão, até o dia 31, preparar uma lista de obras prioritárias para apresentar ao governo federal, para que possam ser retomadas – um pedido específico de Lula.
Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a partir do dia 31 os governos estaduais terão reuniões com ministros de cada área para apresentar os pedidos, estudar os critérios e o governo federal montar uma lista de obras que possam ser retomadas imediatamente.
De acordo com Padilha, as diretrizes principais pedidas aos governadores pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, é que sejam obras paradas que possam ser retomadas rapidamente, projetos que possam ser encerrados em quatro anos, que ajudem na retomada da economia e do emprego e que possam ter relação com a transição ecológica.
"A partir do que for apresentado pelos Estados e municípios é que vai se fechar qual é o valor do investimento", disse o ministro, ressaltando que não serão apenas recursos da União, mas também financiamento de bancos de investimento e incentivos a concessões e Parcerias Público-privadas.
Mais cedo, na abertura da reunião, o presidente afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste irão voltar a financiar obras nos Estados.
"Não era um acampamento comum... tinha toda uma estrutura montada em frente ao QG do Exército", disse ele
(Reuters) - O interventor do governo federal na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, afirmou nesta sexta-feira que o acampamento de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em frente ao quartel-general do Exército em Brasília se tornou um centro de construção de planos contra a democracia e foi central no ataque de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.
"Não era um acampamento comum... tinha toda uma estrutura montada, numa verdadeira minicidade golpista, terrorista, montada em frente ao QG do Exército", disse Cappelli em entrevista coletiva para apresentar um relatório preparado pela intervenção federal sobre os ataques.
As três ações protocoladas pela AGU já envolvem o bloqueio dos bens de 134 investigados
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira (27) na Justiça Federal em Brasília uma nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos terroristas e golpistas do 8/1.
No pedido, a AGU pede a indisponibilidade do patrimônio de 42 pessoas físicas que foram presas em flagrante no dia da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Além disso, a Copa América de 2024 será disputada nos Estados Unidos, anunciaram as confederações
As informações são do Globo online.
Dentro das comemorações festivas do aniversário de 79 anos de Apucarana, o prefeito Junior da Femac inaugurou hoje (27) a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Trizotti, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. Com uma área três vezes maior do que a da antiga sede, a nova e moderna estrutura proporciona um melhor acolhimento tanto aos pacientes como aos servidores e ainda tornou possível ampliar a oferta de serviços.
A Prefeitura de Apucarana liberou antecipadamente, nesta sexta-feira (27), a folha de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referente ao mês de janeiro. Os salários foram pagos com reajuste de 7%. O percentual representa um ganho real de 1,21% pois a inflação acumulada em 2022, tendo por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 5,79%.
De acordo com o Judiciário, a maioria das pessoas presas por manifestações terroristas não mora no Distrito Federal
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pediu que os presos durante os atos golpistas cometidos em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro sejam transferidos aos seus estados de origem. A magistrada fez o pedido ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF. De acordo com o documento, a polícia prendeu 1.398 pessoas por atos golpistas na capital federal. O Judiciário deu 457 liberdades provisórias, e 925 permaneceram custodiadas (308 mulheres e 617 homens). Das 457 pessoas que foram submetidas à monitoração por meio de tornozeleira eletrônica, apenas 14 foram identificadas como residentes no Distrito Federal. O ofício apontou que a maioria das 925 presas não mora no DF.
A mudança explicaria o porquê de Bolsonaro ter pedido para estender sua permanência na casa de José Aldo, em Orlando, por cerca de um mês
No entanto, aliados de Bolsonaro, segundo Lauro Jardim, d'O Globo, garantem que o ex-governante já trocou seu visto de chefe de estado por um de turista.
Juíza alega superlotação no sistema prisional de Brasília com a chegada dos golpistas. Dos cerca de 1,4 mil presos, 925 não residem no DF
Com o argumento de superlotação do sistema prisional, a juíza Leyla Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), encaminhou pedido à Presidência do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para que os golpistas presos por participação nos atos terroristas de 8 de janeiro sejam transferidos para seus respectivos estados de origem.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância do novo órgão para ações sociais e aquelas relacionadas à infraestrutura
A Rua Nova
Ucrânia, em cruzamento situado entre a rotatória do Mufatto e o Cemitério
Cristo Rei, está ganhando um semáforo de “transposição”. A intervenção integra
as ações que buscam criar um eixo alternativo de ligação entre as regiões oeste
e leste da cidade. Neste ponto, onde existe uma área comercial, formou-se um
gargalo e o semáforo buscará desafogar o trânsito especialmente nos horários de
pico.
O
dispositivo foi instalado no cruzamento com a Rua Saul Guimarães da Costa. O
prefeito Junior da Femac explica que esta via é a sequência da Rua
Cinquentenário da Acia, que faz a ligação com o Residencial Cazarin e o Parque
Jaboti. “Estamos criando uma via alternativa, visando ligar as regiões oeste e
leste, sem precisar passar pela área central da cidade. A nossa equipe
verificou que neste ponto, na transposição da Rua Nova Ucrânia, existia um
gargalo. Para quem buscava a via alternativa, o trânsito não fluía neste
cruzamento e a solução técnica encontrada foi a instalação de um semáforo”, pontua
Junior da Femac.
Conforme
Carlos Mendes, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e
Planejamento de Apucarana (Idepplan), o investimento no semáforo é de cerca de
R$ 60 mil. “É um dispositivo de dois tempos, ou seja, visa fazer uma transição
rápida exatamente para não prejudicar a mecânica da rotatória que fica ao lado.
Nos próximos 15 dias, o semáforo ficará no piscante amarelo para alertar os
motoristas”, orienta Mendes.
VIA ALTERNATIVA - Visando dar
sequência à estruturação da via alternativa, existe a previsão de instalação de
uma rotatória no Parque Zona Oeste, que ficará situada entre o Residencial
Solar Toscana e o Parque Industrial Leomil. “Com isso, quem está nesta região
da cidade, não precisará passar pela Avenida Governador Roberto da Silveira e
pegará uma via alternativa, passando pelo Jardim Espanha, Jardim Europa,
Menegazzo, Parque Jaboti, Residencial Cazarin, Rua Cinquentenário da Acia e
Saul Guimarães”, cita Mendes.
A partir da “Saul
Guimarães” onde o semáforo foi instalado – continua Mendes – a via alternativa
que está sendo estruturada prevê a passaram pelo Jardim das Flores, Rua Rosa
Stábile (proximidades do Colégio Polivalente) e Vila Feliz (proximidades do
Colégio São José) até chegar na Avenida Minas Gerais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília, e este é o principal assunto da pauta.
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse ao abrir a reunião.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.
A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.
Uma das saídas está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.
Para Lula, entretanto, o Brasil precisa voltar à normalidade e os agentes públicos precisam parar de judicializar a política. “Nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence a minoria cumpre aquilo que aprovado, a gente recorre a outra instância para ver se consegue ganhar. É preciso para com esse método de fazer política porque isso faz com que o Poder Judiciário adentre o Poder Legislativo”, disse.
Investimentos
O encontro desta sexta-feira, de Lula com os governadores, havia sido solicitado pelo próprio presidente como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. É a segunda vez que Lula se reúne com o grupo. No dia 9 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos membros dos três poderes após os ataques golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.
Para hoje, Lula pediu que os governadores apresentem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas.
Segundo o presidente, o governo federal não tem o orçamento que desejava, pois ele foi feito pela gestão anterior, do presidente Jair Bolsonaro, que “não colocou dinheiro suficiente para pagar coisas que já tinha compromisso de pagar”. “Mas vocês têm obras que consideram prioritárias, cada governador e governadora têm uma obra na cabeça é que do seu sonho, que é a obra principal para o seu estado, e nós queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifico de fazer uma obra dessa”, disse.
Para Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve voltar a financiar obras nos estados. “O BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e media empresa, para grande empresa, para governadores e para prefeitos dependendo da qualidade e importância da obra”, explicou Lula.
Da mesma forma, o Bando do Nordeste também deve atuar no financiamento de projetos estaduais. “Se o governador tiver com as contas equilibradas que possa fazer dívida. Se não puder, vamos ter que encontrar um jeito de ajudar a pagar a dívida. Mas se o governo tiver com as contas em ordem e tiver possibilidade de endividamento, não há porque o governo federal através dos bancos públicos, não facilitar com que esses governadores tenham acesso a recursos”, disse o presidente da República.
Por fim, o presidente afirmou que o seu gabinete e o gabinete de todos os ministros estão abertos para todos os governadores e prefeitos e que gostaria de ser recebido nos estados pelos seus mandatários independente do partido e de divergências políticas.
“Depois que você ganha as eleições, você deixa de ser candidato e vira governante e tem que ter o comportamento minimamente civilizado em relação aos entes federados que compartilham da governança para que esse país possa dar certo”, disse. “Nós iremos tentar mostrar ao Brasil que governar de forma civilizada é muito importante para que a gente possa reencontrar a paz nesse país, nós precisamos garantir ao povo brasileiro que a disseminação do ódio acabou”, completou.
Após o encontro, Lula vai receber os governadores para um almoço no Palácio do Itamaraty.
Fonte: Bem Paraná com Agência Brasil
Maria de Fátima registra condenação por tráfico de drogas com envolvimento de menor de idade, entre outros crimes
247 - Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como "Fátima de Tubarão", em referência à cidade do sul de Santa Catarina onde vive, está entre as pessoas presas nesta sexta-feira (27) na terceira fase da operação da Lesa Pátria, que cumpre mandados em cinco estados e no Distrito Federal contra envolvidos por organizar e participar dos atos terroristas de 8 de janeiro. As informações são do portal G1.
Os dois mandados da operação em Santa Catarina - um de prisão e outro de busca e apreensão - foram cumpridos contra Fátima, que foi flagrada invadindo o Palácio do Planalto.
Ela não foi presa na época da invasão aos prédios dos Três Poderes e, até então, não constava na lista de investigados.
Presidente afirmou querer retomar o BNDES como banco de desenvolvimento: "ele tem que emprestar dinheiro para que governadores possam concluir obras inevitáveis para o estado"
247 - O presidente Lula (PT) realiza na manhã desta sexta-feira (27) sua primeira reunião com todos os governadores brasileiros e prometeu que haverá financiamento dos bancos públicos a obras de todos os estados.
