“Democracia venceu”, diz Dino sobre operação da PF contra terroristas

 Dino afirmou que o “trabalho técnico é contínuo e de acordo com a lei”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, manifestou-se nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (20) sobre a Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ação busca identificar os participantes, financiadores e fomentadores dos atos terroristas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Dino afirmou que o “trabalho técnico é contínuo e de acordo com a lei”. E completou: “Medidas cautelares e coercitivas obedecem às ordens do Poder Judiciário.” Os extremistas de direita depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Senador Kajuru tatua Álvaro Dias nas Costas, que fica visivelmente constrangido (vídeo)

 O momento em que o desenho é apresentado a Dias foi gravado em vídeo e postado nas redes sociais de Kajuru

Kajuru e Alvaro Dias (Foto: Reprodução)

247 - O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) cumpriu a promessa que havia feito no plenário do Senado e tatuou nas costas o rosto do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) para expressar a admiração que tem pelo colega. As informações são do jornalista Chico Alves, em sua coluna no portal UOL. 

O momento em que o desenho é apresentado a Dias foi gravado em vídeo e postado nas redes sociais de Kajuru.

Álvaro Dias pareceu constrangido ao ver a homenagem. "Olha só... que barbaridade. Essa é a maior demonstração de amizade que recebi até hoje", disse. "Uma honra pra mim, são as costas de um homem de bem".

Preso pela PF nesta sexta, “Ramiro Caminhoneiro” foi recebido por Bolsonaro no Alvorada

 Segundo a Agência Sportlight, ele visitou o Alvorada três vezes, em 2019, 2021 e 2022

Ramiro Caminhoneiro e Bolsonaro (Foto: Reprodução/Facebook)

247- A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a primeira etapa da Operação Lesa Pátria, contra financiadores e participantes dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último dia 8 em Brasília. Entre os detidos encontra-se o extemista conhecido como “Ramiro Caminhoneiro” que já foi recebido por Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada

De acordo com a Agência Sportlight, em 6 de agosto de 2021, “Ramiro Caminhoneiro” cruzou o portão do palácio às 7h53. Não há o registro com o horário de saída.

Já em 13 de janeiro de 2022, a entrada foi às 7h39, deixando o local às 8h37.

Em seu canal de youtube, onde publica vídeos conclamando golpes, desafiando e ofendendo ministros do STF e especialmente Alexandre de Moraes, deixou claro no dia 3 de janeiro deste ano que algo estava para acontecer. “A coisa vai começar nos próximos dias”, antecipando a tentativa de golpe de cinco dias depois. Não satisfeito, legendou: “09/01/2023 em diante o Brasil vai parar”.

Segundo o g1, Ramiro dos Caminhoneiros publicou imagens dos atos terroristas nas redes sociais e esteve em Brasília. Após o desmonte do acampamento golpista no Quartel-General do Exército, ele visitou os bolsonaristas detidos no ginásio da Polícia Federal. Ele disse que conseguiu entrar no local "miraculosamente". "Quando eu cheguei aqui, abriram a cancela miraculosamente. Eu não tenho palavras para descrever isso, coisa de Deus".

Ele é filiado ao PL, partido de Jair Bolsonaro, e foi candidato a deputado estadual de São Paulo. Ramiro tem mais de 70 mil seguidores nas redes e as utilizava para incitar atos antidemocráticos. Ele é citado como um dos organizadores desses grupos.

Já Randolfo Antonio Dias participava do acampamento golpista em Belo Horizonte. Pelo WhatsApp, ele incitava ações ilegais, como bloqueio de refinarias, e pregava o assassinato do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes (STF).

Aras descarta novo mandato na PGR e anuncia 200 denúncias contra envolvidos no terrorismo em Brasília

 Perguntado sobre investigações contra Bolsonaro, Aras afirmou que "não podemos presumir culpa de ninguém"

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Reuters - O procurador-geral da República, Augusto Aras, descartou em entrevista à CNN Brasil na noite de quinta-feira cumprir um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República quando o atual terminar em setembro e afirmou que não irá presumir culpa do ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações de que é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Aras, indicado duas vezes por Bolsonaro ao maior posto do Ministério Público, se defendeu de críticas de que é leniente e que seria um "engavetador-geral da República", disse que a PGR deverá apresentar nos próximos dias 200 denúncias contra suspeitos de envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes e criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

"O nosso grande problema é que, neste momento, o Ministério Público Federal, junto com o Ministério Público do Distrito Federal, está atento e preocupado em avançar nas investigações e nas ações penais contra aqueles que depredaram o patrimônio público, instigaram um golpe de Estado, atentaram contra o Estado Democrático de Direito, incitaram movimentos que atentaram contra a liberdade democrática no seu sentido mais puro, que é a convicção de cada eleitor, de respeitar o resultado das urnas", disse à emissora.

"Já oferecemos 45 ou 46 denúncias, ações penais, fora as investigações, temos mais 200 denúncias a serem apresentadas nos próximos dias", acrescentou.

No dia 11 de janeiro, dois dias após os ataques aos Três Poderes, Aras criou na PGR um Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. No entanto, manifestações golpistas --incluindo um ataque à sede da Polícia Federal em Brasília e bloqueios em estradas-- vinham acontecendo desde o segundo turno das eleições, no final de outubro.

À CNN Brasil, Aras também disse que se dedicará à vida privada após o término de seu mandato e evitou falar em responsabilidade de Bolsonaro nas investigações de que é alvo.

"A nova gestão deve ser da minha vida privada, com minha família, com meus amigos e com todos que deixei de conviver nos últimos anos", disse.

Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o sucessor de Aras no comando da PGR para um mandato de dois anos. O petista não se comprometeu a indicar um nome de uma lista tríplice eleita pela categoria. Durante os oito anos que foi presidente Lula escolheu o mais votado na eleição interna.

Indagado se Bolsonaro será investigado pela PGR, Aras respondeu: "Ele vai ser investigado no Supremo sobre o conjunto de atos que podem ser desde a incitação até mesmo o financiamento dos atos, desde que isso venha na investigação. Nós aqui não podemos presumir culpa de ninguém".

PF prende quatro suspeitos de financiar ou participar do terrorismo bolsonarista em Brasília; veja quem são

 Na casa de um deles os agentes da Polícia Federal encontraram R$ 22 mil em dinheiro vivo

Renan Silva Sena, Soraia Bacciotti, Randolfo Antonio Dias e Ramiro Alves Da Rocha Cruz Junior (Foto: Reprodução)

247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a primeira etapa da Operação Lesa Pátria, contra financiadores e participantes dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último dia 8 em Brasília.

Foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. 

Até às 8h30 haviam sido presos Ramiro Alves Da Rocha Cruz Junior - conhecido como Ramiro dos Caminhoneiros -, Randolfo Antonio Dias, Renan Silva Sena e Soraia Bacciotti.

Segundo o g1, Ramiro dos Caminhoneiros publicou imagens dos atos terroristas nas redes sociais e esteve em Brasília. Após o desmonte do acampamento golpista no Quartel-General do Exército, ele visitou os bolsonaristas detidos no ginásio da Polícia Federal. Ele disse que conseguiu entrar no local "miraculosamente". "Quando eu cheguei aqui, abriram a cancela miraculosamente. Eu não tenho palavras para descrever isso, coisa de Deus".

Ele é filiado ao PL, partido de Jair Bolsonaro, e foi candidato a deputado estadual de São Paulo. Ramiro tem mais de 70 mil seguidores nas redes e as utilizava para incitar atos antidemocráticos. Ele é citado como um dos organizadores desses grupos.

Já Randolfo Antonio Dias participava do acampamento golpista em Belo Horizonte. Pelo WhatsApp, ele incitava ações ilegais, como bloqueio de refinarias, e pregava o assassinato do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes (STF).

Renan Silva Sena é ex-funcionário terceirizado do governo e usava seu canal em uma rede social para incitar os atos golpistas na Esplanada dos Ministérios. Os agentes da PF encontraram na casa dele R$ 22 mil em espécie.

Soraia Bacciotti é intérprete de libras e participava de ações de bolsonaristas radicais.

Os alvos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição; deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Jogador Daniel Alves é preso na Espanha

 O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20)

Dani Alves (Foto: Reuters/Phil Noble)

247 - O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por suposto assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona. As informações são do portal G1.

Alves responde a um processo gerado por uma denúncia feita durante uma festa da cidade no fim de dezembro. De acordo com a queixa, o jogador teria assediado uma mulher em uma boate na noite de 31 de dezembro. Ele nega.

O brasileiro, ex-lateral do Barcelona e convocado a seleção brasileira na Copa do Catar de 2022, foi detido após prestar depoimento na manhã desta sexta-feira em uma delegacia de Barcelona. De acordo com a rede de TV espanhola RTVE, o brasileiro saiu de lá já detido em uma viatura da polícia, que colocou o jogador à disposição judicial.

A polícia catalã ainda não informou por que o jogador foi detido durante o depoimento.

Lula convida presidente da Fiesp para reunião com comandantes das Forças Armadas

 Josué Gomes foi chamado por Lula para apresentar aos comandantes um projeto de modernização da base industrial de defesa

Fiesp, Josué Gomes e Lula (Foto: Julia Moraes/Fiesp | ABR)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta sexta-feira (20) uma reunião com comandantes das Forças Armadas. O encontro, que será o segundo desde a invasão golpista promovida por terroristas bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes, ocorrerá às 10h00 no Palácio do Planalto. 

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta sexta-feira (20) uma reunião com comandantes das Forças Armadas. O encontro, que será o segundo desde a invasão golpista promovida por terroristas bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes, ocorrerá às 10h00 no Palácio do Planalto. 

O empresário segue no comando da entidade mesmo após ter sido destituído em assembleia. Nesta quinta-feira (19), a federação divulgou nota confirmando Josué no cargo sem citar o impasse político na entidade.

A pedido de Lula, a Defesa vai levar um documento com o andamento e as necessidades orçamentárias do Exército, Marinha e Aeronáutica. O foco são os projetos estratégicos. Todos tiveram impulsionamento inicial nos primeiros mandatos de Lula.

Terroristas usavam rádios e tinham sincronia, diz Ricardo Cappelli

 Interventor na Segurança Pública do DF diz que está apurando denúncias e que “dia 8 não acabou"

Ricardo Cappelli (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil 247 | Amanda Perobelli/Reuters)

247 - Os criminosos responsáveis pelos ataques à democracia de 8 de janeiro em Brasília usavam rádios e agiam com sincronia, segundo o interventor na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli. Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (19/1), ele disse que apura novas informações sobre o dia.

Vídeos analisados pelo interventor apontam o momento em que a barreira de segurança mais próxima ao Congresso Nacional é rompida, informa o Metrópoles. 

“Imagens mostram o momento em que homens se aproximam da primeira fila de gradis e, ao invés de empurrar, puxam, de forma sincronizada, derrubando a contenção”, escreveu Cappelli.

Esses vídeos seriam provas de que as ações de 8 de janeiro foram coordenadas por lideranças que se organizaram na tentativa de um golpe de Estado. 

“Segundo policiais, ‘manifestantes’ usavam rádios para se comunicar. Estamos apurando tudo. O dia 8 ainda não acabou”, sintetizou o interventor. 44 policiais militares ficaram feridos por agressões de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).

PSDB vai à Justiça para impedir que o golpe de estado contra Dilma seja chamado de golpe

 Tucanos querem que o golpe seja classificado como "impeachment"

Sonia Guajajara, Dilma Rousseff, Janja, Lula e Anielle Franco (Foto: Ricardo Stuckert)

247 – O PSDB, que liderou o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff para tomar o poder após quatro derrotas presidenciais, foi à justiça para impedir que o golpe seja chamado de golpe nas páginas oficiais do governo federal. Os tucanos querem que o golpe seja chamado de "impeachment". 

"A decisão do partido vem na esteira de publicações institucionais nas páginas do Palácio do Planalto e da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que mencionam o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Pelo Twitter, o PSDB afirmou que uma ação foi apresentada na Justiça Federal solicitando que sejam retiradas 'de sites, propagandas e outros meios de comunicação oficiais ligados ao governo federal' as referências ao impeachment como 'golpe'", aponta reportagem da Folha.

Há elementos suficientes para denunciar Bolsonaro por incitar atos antidemocráticos, dizem procuradores

 São grandes as chances de Bolsonaro se tornar réu em processo criminal por ameaça à democracia

Jair Bolsonaro e atos terroristas em Brasília (Foto: ABr)

247 - O grupo estratégico da PGR (Procuradoria-Geral da República) criado após a depredação das sedes dos três Poderes em Brasília já vê elementos suficientes para denunciar Jair Bolsonaro (PL) por incitação a atos antidemocráticos, informa o Painel da Folha de S.Paulo.

Os investigadores aguardam informações que foram solicitadas ao ministro Alexandre de Moraes sobre a publicação de um vídeo na conta de Bolsonaro no Facebook questionando sem provas a validade das eleições. A mensagem foi apagada depois.

Caso a denúncia se confirme e o STF aceite, será a primeira vez que Bolsonaro será considerado réu em um processo criminal por ameaça às instituições.

PF cumpre mandados de prisão e busca e apreensão contra financiadores e participantes do terrorismo bolsonarista

 Operação Lesa Pátria ocorre no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul

Atos terroristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a Operação Lesa Pátria, contra financiadores e participantes dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas no último dia 8 em Brasília.

Segundo o g1, a ação é uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Os agentes cumprem oito mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. 

As ordens são cumpridas no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Os alvos são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; associação criminosa; incitação ao crime; destruição; deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A Polícia Federal disponibilizou um e-mail para receber informações sobre pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os ataques do último dia 8: denuncia8janeiro@pf.gov.br.

TSE abre investigação contra Bolsonaro por abuso de poder político

 Investigadores apuram atos de campanha de bolsonarista no Planalto e do Palácio da Alvorada

Benedito Gonçalves (à esq.) e Jair Bolsonaro (Foto: TSE | ABR)

247 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves abriu nesta quinta-feira (19) mais uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra Jair Bolsonaro (PL). A Corte já soma 16 ações para investigar o ex-ocupante do Planalto. Nem todas foram abertas, de acordo com o portal G1.

O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico. Bolsonaro pode ficar inelegível. 

Na ação, a coligação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autora do pedido, reforçou que bolsonaristas fizeram atos de campanha no Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.

Segundo a coligação, ao utilizar os palácios como "palco de encontro" com governadores, deputados federais e celebridades, o ex-chefe do Executivo federal desvirtuou a finalidade dos bens públicos com o objetivo de alavancar a sua candidatura.

O Planalto é onde fica o gabinete da Presidência da República. A Alvorada é a residência oficial de um presidente. 

Moraes mantém prisão de mais 386 terroristas bolsonaristas

 O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 386 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 115 investigados em liberdade, mediante a adoção de medidas cautelares.

Até o momento, foi analisada a situação de 1.075 presos. Desses, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, por tempo indeterminado, e 335 foram soltos. No total, 1,4 mil pessoas foram presas em Brasília após os atos.

Os investigados que serão soltos deverão colocar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de sair de suas cidades e de usar redes sociais. Além disso, eles terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.

Após as prisões realizadas em 8 de janeiro, Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.

APUCARANA: Batalhão da Polícia Militar de Apucarana lança “Operação Reforço Operacional”

 

O 10º Batalhão da Policia Militar lançou hoje a “Operação Reforço Operacional” em Apucarana. A ação, que será expandida para todos os 12 municípios da unidade, foi deflagrada às 16 horas, na Praça Rui Barbosa.

O lançamento da operação pelo comandante do 10º BPM, tenente coronel Marcos José Fácio, teve a presença do prefeito Junior da Femac e representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (ACIA).

O comandante Fácio lembra que a operação foi lançada simultaneamente em todo o Estado, por determinação do comando da Polícia Militar do Paraná.

Ele explica que a ação tem por objetivo intensificar o policiamento ostensivo, proporcionando maior segurança à comunidade. “Essa operação visa combater diferentes tipos de crime que afetam a sociedade e irá envolver a abordagem de pessoas em condição suspeita, fiscalização de veículos, cumprimento de mandatos de prisão e medidas cautelares, combate ao tráfico e uso de armas irregulares. A operação também terá como foco o patrulhamento preventivo, fortalecendo a ação de presença real da Polícia Militar do Paraná, desestimulando e prevenindo ações criminosas e outros delitos”, detalha o comandante Fácio.

O prefeito Junior da Femac destaca que a operação da Policia Militar contará com o apoio da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito de Apucarana. “Estamos nos colocando à disposição para colaborar com esse importante trabalho que, com certeza, irá proporcionar mais segurança às pessoas no desenvolvimento de suas atividades”, afirma o prefeito.

APUCARANA: Junior e Vital discutem parcerias com o 30º Bimec

 

O prefeito Junior da Femac, acompanhado do seu vice-prefeito, Paulo Vital, se reuniu ontem com o comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizada (Bimec), Tenente Coronel Alexandre Pereira Figueiredo, e outros oficiais da corporação local do Exército Brasileiro.

Segundo ele, o encontro foi para tratar das parcerias que o município mantém com o 30º Bimec, que incluem a Prova Pedestre 28 de Janeiro e alguns projetos nas áreas de educação e saúde. “Também conversamos sobre as perspectivas para o ano de 2023 e sobre a possibilidade de ampliarmos as parcerias entre a prefeitura e o Exército Brasileiro em Apucarana”, pontuou o prefeito Junior da Femac.

Peça central na ascensão do fascismo no Brasil, MBL lança Gentili à presidência

 Grupo nasceu no seio do movimento golpista contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e se aliou a Jair Bolsonaro nas eleições de 2018

Jair Bolsonaro e Danilo Gentili (Foto: Alan Santos/PR | Divulgação)

247 – O grupo MBL, que teve papel central na disseminação de discurso de ódio e na ascensão do fascismo no Brasil, anunciou que pretende fundar um partido político e lançar a candidatura do humorista Danilo Gentili à presidência da República em 2026.

O anúncio foi feito pelo fundador do movimento, Kim Kataguiri (União-SP), no programa Flow Podcast: "a gente tem defendido e vamos construir para 2026 a candidatura do Danilo Gentili e ele vai disputar".

O grupo, que nasceu no seio do movimento golpista contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e se aliou a Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, pretende coletar as assinaturas necessárias para a criação do partido. A ideia, inclusive, é utilizar os shows do comediante para divulgar a sua candidatura e buscar assinaturas.

Gentili também é conhecido pelo antipetismo declarado, e também insinuou apoio a Bolsonaro em 2018, quando escreveu no Twitter que "com o Bolsonaro existe a dúvida que algo possa dar errado. Com o PT existe a certeza que tudo dará errado". Recentemente, o comediante fez um post de teor homofóbico contra o Padre Júlio Lancellotti e foi processado por isso.

Ex-número 2 da Segurança Pública no Distrito Federal diz que Anderson Torres viajou sem deixar diretrizes para interino

 'Forças de segurança não reportaram nenhum movimento atípico', disse Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal

Fernando de Sousa Oliveira (à esq., no círculo), Anderson Torres e uma foto de bolsonaristas fazendo protestos favoráveis a um golpe no Brasil (Foto: ABR | Adriano Machado/Reuters)

247 - Ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, Fernando de Sousa Oliveira disse à Polícia Federal (PF) que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou o Brasil sem lhe repassar "diretriz" nem apresentar aos comandantes das forças policiais e ao governador Ibaneis Rocha (MDB) um plano de ação para evitar atos golpistas em Brasília (DF). A entrevista foi publicada nesta quinta-feira (19) pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Sousa Oliveira era o secretário-executivo de segurança quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram, no último dia 8, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto em Brasília. Torres, que tinha viajado para os Estados Unidos no dia 7, era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Ibaneis Rocha e o ex-ministro da Justiça, que foi preso no Brasil foram afastados do governo (GDF) por decisão do STF. 

"Durante o monitoramento de inteligência da madrugada do dia 7 para 8, as forças de segurança não reportaram nenhum movimento atípico até as 13:00 do domingo, inclusive com imagens de poucas pessoas na Esplanada dos Ministérios", disse Oliveira. 

O ex-secretário-executivo disse que não teve conhecimento do plano operacional da Polícia Militar para as manifestações que ocorreriam nos dias 6, 7 e 8 de janeiro. 

Segundo Oliveira, "diante da ausência do titular da pasta, secretário Anderson, achou por bem acionar o gabinete de crise com a convocação de todos os comandantes" da segurança pública no Distrito Federal. 

Sobre os informes de inteligência, o ex-secretário-executivo disse que recebia por meio de grupos WhatsApp denominados "Difusão" e "Perímetro".

Os grupos eram responsáveis por ajudar no envio de informações de inteligência em tempo real. De acordo com o ex-secretário-executivo, as informações de inteligência apontavam que o ambiente estava controlado e tranquilo. Ele citou os termos que constavam dos grupos: "Ânimos pacíficos", "Situação tranquila e sem alteração", "Normalidade", "Tudo normal", "Policiamento reforçado".

O advogado Rodrigo Roca, que defende Torres, informou que os esclarecimentos serão dados ao Judiciário. Na primeira tentativa de ouvi-lo, também nessa quarta (18), o ex-secretário ficou em silêncio e terá outro depoimento na manhã da próxima segunda-feira (23).

Nos últimos anos, Bolsonaro tentou fazer seus apoiadores a terem uma visão negativa do Judiciário brasileiro, que, segundo ele, atrapalhava o governo. 

O ex-chefe do Executivo federal também defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições. Partidos de oposição denunciaram publicamente a hipótese de o bolsonarismo tentar um golpe. 

No dia 12 de janeiro, policiais federais encontraram na casa de Torres, em Brasília, um documento com estratégias para uma tentativa de golpe no País. 

Vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o general Braga Netto liderou reuniões para discutir uma forma de mudar o resultado da eleição caso o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse. 

Pagamento da 1ª parcela ou do total do IPVA 2023 das placas com final 3 e 4 vence nesta sexta

 Neste ano, há mais opções para pagamento. É possível pagar em cinco parcelas, sem desconto, à vista, com 3% de abatimento, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o imposto em até 12 vezes, com juros do exercício corrente (2023).  

Foto: Albari Rosa/AEN

O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023 vence nesta sexta-feira (20) para os contribuintes com os finais das placas 3 e 4 pagarem à vista com 3% de desconto ou a primeira parcela do imposto. 

Neste ano, há mais opções para pagamento. É possível pagar em cinco parcelas, sem desconto, à vista, com 3% de abatimento, ou com cartão de crédito, que permite parcelar o imposto em até 12 vezes, com juros do exercício corrente (2023).  

Também há opção de quitação da Guia de Recolhimento com QrCode via PIX, mais uma facilidade para o contribuinte. A quitação pode ser feita nos canais eletrônicos de qualquer instituição bancária ou mesmo por meio de aplicativos, não se restringindo aos conveniados com o Estado. 

Pelo site da Secretaria da Fazenda é possível acessar as melhores formas de pagamento. Além disso, por meio do novo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual, o contribuinte poderá ter acesso aos serviços ofertados no site da Sefa na palma da sua mão e poderá pagar o IPVA pelo aplicativo. O app está disponível para download nas lojas do Google e da Apple. 

A alíquota varia de 3,5% ou 1% do valor do veículo. O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Paraná, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O Estado destina 50% do valor arrecadado com o imposto para o município de emplacamento do veículo. 

A quitação do IPVA é um requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento do veículo pelo Detran-PR. Ao contribuinte cabe avaliar as condições mais favoráveis para o pagamento do imposto e, caso opte por realizar o pagamento no cartão de crédito, deve exigir o comprovante de pagamento dos débitos fiscais recolhidos. 

O sistema de pagamento é apenas virtual. O contribuinte não recebe nenhuma correspondência. As guias devem ser emitidas pelo site da Fazenda. 

Confira o calendário de vencimento do IPVA 2023:

FINAL DE PLACA - prazo de pagamento 

1 e 2 - 19/01/2023 

3 e 4 - 20/01/2023 

5 e 6 - 23/01/2023 

7 e 8 - 24/01/2023 

9 e 0 - 25/01/2023 

FINAL DE PLACA - cinco parcelas 

1 e 2 - 19/01, 16/02, 20/03, 17/04, 18/05 

3 e 4 - 20/01, 17/02, 21/03, 18/04, 19/05 

5 e 6 - 23/01, 22/02, 22/03, 19/04, 22/05 

7 e 8 - 24/01, 23/02, 23/03, 20/04, 23/05 

9 e 0 - 25/01, 24/02, 24/03, 24/04, 24/05

Fonte: AEN

Paraná sela acordo com a União para manter modelagem de concessão de rodovias

 O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o ministro do Transportes, Renan Filho, para discutir o programa de concessões rodoviárias do Paraná, que começou a ser planejado na gestão passada. Ideia é manter o modelo estruturado pelo antigo Ministério da Infraestrutura.

Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN

O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quinta-feira (19), em Brasília, com o ministro do Transportes, Renan Filho, para discutir o programa de concessões rodoviárias do Paraná, que começou a ser planejado na gestão passada. Ratinho Junior afirmou que as discussões estão avançadas para a liberação do leilão dos primeiros lotes e que o objetivo comum da União e do Estado é manter a modelagem que passou por amplo estudo técnico e consulta pública em 2021, que prevê um pacote grande de obras, tarifas mais baixas em relação às praticadas anteriormente e disputa na Bolsa de Valores com o modelo híbrido, com disputa livre de preço e garantia de execução dos investimentos. 

“Avançamos bastante na construção da modelagem. O que defendemos é um pedágio com o menor preço, com o leilão ocorrendo na Bolsa de Valores e com obras. E o Ministério dos Transportes também entende que esse é o caminho”, afirmou o governador. “Nos próximos dias, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e as novas equipes do Ministério vão sentar para detalhar questões técnicas pontuais, para que a gente possa avançar o quanto antes na proposta de um pedágio justo e, acima de tudo, com grandes obras”. 

O ministro Renan Filho já tinha afirmado no começo do ano que a ideia é manter o modelo estruturado pelo antigo Ministério da Infraestrutura, que foi construído juntamente com o Governo do Estado e inclui as sugestões apresentadas pela população nas audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São seis lotes e os dois primeiros já contam com aval da ANTT e Tribunal de Contas da União (TCU), restando apenas ajustes formais entre as partes.

O encontro foi acompanhado pelos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística, Fernando Furiatti, e do Planejamento, Guto Silva, além do deputado federal Sandro Alex, representando a bancada paranaense no Congresso Federal. O objetivo é buscar uma solução integrada de diálogo para solucionar uma antiga demanda do povo paranaense. 

No formato construído entre as partes, as concessões devem abranger 3,3 mil quilômetros de rodovias estaduais (35%) e federais (65%). Estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras (duplicações, contornos, viadutos), que devem ser realizadas nos primeiros anos de contrato, que será válido por 30 anos. O modelo de leilão foi desenvolvido em conjunto pelo Governo do Estado, governo federal, Assembleia Legislativa, setor produtivo e sociedade civil organizada e tem como base três premissas: menor tarifa, maior número de obras e transparência no processo.

De acordo com o modelo, vence o leilão quem apresentar o maior desconto na tarifa de pedágio estabelecida em edital, com expectativa de redução em relação aos preços praticados no Anel de Integração. O Paraná será o único estado brasileiro em que modelo que vai a leilão não contará com outorga e nem limite no desconto da tarifa. 

O contrato prevê que além de conceder o maior desconto na tarifa para vencer o leilão, a concessionária precisa realizar um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo previsto e evitar a paralisação e judicialização das obras. 

NOVA CONCESSÃO – A nova concessão é a chance de dar um salto logístico de longo prazo porque transformará as principais rodovias do Estado nas melhores e mais seguras do País. As estradas inseridas no programa foram selecionadas de acordo com a necessidade de investimentos em infraestrutura e com critérios técnicos e de viabilidade. A ampliação da malha concedida visa a melhor integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades, polos produtivos e de escoamento, bem como aprimorar a segurança, a fluidez e oferta de serviços de atendimento ao usuário.

Fonte: AEN