Prerrogativas pede a Alexandre de Moraes suspensão da diplomação de deputados bolsonaristas

 Todos os alvos da petição, "de forma pública, apoiaram o atentado cometido contra a Democracia Brasileira no último dia 8 de janeiro"

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O Grupo Prerrogativas, por meio de petição apresentada nesta terça-feira (17), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a suspensão da diplomação de cinco deputados bolsonaristas. São eles:

• O deputado federal reeleito Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
• O deputado federal eleito Marcos Pollon (PL-MS);
• O deputado federal eleito "Gordinho do Bolsonaro" ou Rodolfo Nogueira (PL-MS);
• O deputado estadual reeleito João Henrique Catan (PL-MS);
• O deputado estadual eleito Rafael Tavares (PRTB- MS).

Todos, segundo o Prerrogativas, manifestaram apoio aos bolsonaristas radicais que pediam um golpe de Estado em frente aos quartéis do Exército e/ou saíram em defesa dos terroristas que atacaram Brasília no último dia 8.

Dr. Luiz Ovando: "segundo matéria jornalística veiculada, o referido parlamentar chegou a pedir intervenção militar, juntamente com 'manifestantes', na frente do CMO (Comendo Militar do Oeste), em Campo Grande. Ainda de acordo com o que foi veiculado, o Deputado, após a decretação de Intervenção Federal em Brasília, fez críticas veementes ao Ministério da Justiça, atacou o Ministro Alexandre de Moraes pela suspensão de páginas de radicais bolsonaristas, posicionou-se contra o afastamento do governador Ibaneis Rocha e à vedação das manifestações em frente dos quarteis", diz a petição.

Marcos Pollon: "ainda de acordo com a já mencionada veiculação, o Deputado eleito Marcos Pollon teve, há alguns dias, o nome citado, por um homem preso por tentar colocar uma bomba no aeroporto de Brasília. Em suas redes sociais, o parlamentar eleito publicou um vídeo dizendo: 'você que vai vir aqui desferir ofensas aos cidadãos brasileiros, que pacificamente se manifestaram contra o atual regime, pessoas que exerceram seu direito constitucional, que apoiam ao presidente Bolsonaro, e que diferente de vocês que são simpatizantes ou adeptos ao crime, estejam cientes que responderão civil e penalmente por isso'".

"Gordinho do Bolsonaro" ou Rodolfo Nogueira: "de acordo com o 'Top Mídia News', em 15 de novembro de 2022, o parlamentar eleito, utilizando da bíblia em postagem na rede 'Facebook', estimulou a movimentação de rua a fim de questionar o resultado do segundo turno das eleições presidenciais".

João Henrique Catan: "o deputado em referência já fez vídeo se manifestando contra as decisões do STF, alegou que havia 'infiltrados' nos atos golpistas do último dia 8 de janeiro, culpando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Rafael Tavares: "o parlamentar eleito, Rafael Tavares, postou, em seu perfil na rede social 'Instagram', um vídeo dizendo que seu grupo irá oferecer auxílio jurídico para o sul mato-grossense".

"Como se vê, todos o(a)s requerido(a)s, de forma pública, apoiaram o atentado cometido contra a Democracia Brasileira no último dia 08 de janeiro. Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito", argumenta o Prerrogativas.

Além da suspensão da diplomação, o grupo também pede a instauração de inquérito policial "para apuração da responsabilidade penal dos requerido(a)s" e que "seja oficiado ao Ministério Público Eleitoral para o ajuizamento de ação contra a expedição de diploma em virtude de inelegibilidade superveniente dos requerido(a)s, consistente na participação ou apoiamento e divulgação de atos golpistas e terroristas, praticando assim atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito.

Apucarana retoma programa de modernização da iluminação pública

 

A iluminação com a tecnologia LED está chegando aos distritos de Pirapó e Vila Reis, além da Avenida Rio das Cinzas no Núcleo João Paulo. Os trabalhos foram retomados nesta terça-feira (17) pela a empresa contratada pela Prefeitura de Apucarana. O investimento nos dois distritos e no “João Paulo” são de aproximadamente R$ 700 mil.

O engenheiro eletricista Lafayete Luz, responsável pelo programa de modernização da iluminação pública realizado pela Prefeitura de Apucarana, lembra que em outubro do ano passado os trabalhos foram interrompidos. “Naquele momento, a empresa que executava os serviços ficou sem os materiais e luminárias de LED que são importados. Agora as obras podem ser retomadas com o recebimento de todos os componentes necessários”, informa o engenheiro.

O prefeito Junior da Femac explica que sistemas de iluminação ultrapassados e ineficientes, com luminárias de vapor de sódio, estão sendo substituídos por LED. “Essa tecnologia permite melhor luminosidade, com um menor custo de consumo de energia, além de garantir mais segurança às famílias e melhores condições para atividades de lazer e de desenvolvimento em geral”, avalia Junior da Femac.

Segundo ele, no Pirapó estão sendo retiradas luminárias de vapor de sódio de 70W e, ao mesmo tempo, são instalados 400 pontos de luminárias de LED, com 120W de potência. “De imediato a eficiência da iluminação será sentida por toda a população local”, assinala.

Na Vila Reis, no total são 437 pontos com luminárias de LED, também com 120W de potência. E, na Avenida Rio das Cinzas, no João Paulo, que era a última a ser atendida, são 56 luminárias de LED.

Em 2022, a prefeitura substituiu cerca de 2.000 pontos de luminárias de vapor de sódio por tecnologia LED. Já foram atendidos os núcleos Adriano Correia e Castelo Branco, além de toda a “Barra Funda”.

APUCARANA: Fariz Gebrim ganha ponto de distribuição do Programa Leite das Crianças

 

A partir de fevereiro, o Programa Leite das Crianças terá um ponto de distribuição no Residencial Fariz Gebrim. O local de entrega no bairro será na Escola Municipal Maria Tereza Gebrim Preto.

O atendimento é fruto de uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Apucarana. “Fizemos a solicitação para incluir o Fariz Gebrim entre os locais de entrega do leite que já existem em Apucarana. Acabamos de receber a informação de que nosso pedido foi atendido e quem ganha são as mães daquele novo bairro de Apucarana”, afirma o prefeito Junior da Femac.

Junior da Femac agradece ao chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), Vladimir Barbosa da Silva, por acatar a solicitação da prefeitura, e ao coordenador regional do programa Paulo Antonio da Silva, que cuidou dos trâmites burocráticos para que essa conquista acontecesse.

O Programa Leite das Crianças, do Governo do Estado,  auxilia no combate à desnutrição infantil, por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite a crianças de 6 a 36 meses, pertencentes a famílias cuja renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo regional.

Para se cadastrar no programa, as mães devem procurar Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. Apucarana já contava com 25 pontos de entrega do leite, que geralmente é realizada nas escolas estaduais e municipais. O NRE é quem administra a execução do programa na cidade.

Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas

 Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino

O ministro da justiça, Flávio Dino (Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

"Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública", disse o ministro em postagem nas redes sociais.

Dino se reuniu ontem (16) com a presidenta da entidade, Samira de Castro, e representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

O anúncio ocorre pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas dia 8 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, foram reportados ao menos 16 casos de agressão contra profissionais de comunicação, segundo balanço do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.

"O objetivo do observatório é monitorar os casos de ataques à categoria, mobilizando os órgãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores, além de acompanhar as investigações dos crimes cometidos para identificação e responsabilização dos autores", explica Samira de Castro.

A Fenaj sugere que o órgão seja composto por representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, além de representantes da sociedade civil organizada, como a própria federação, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Abraji, a entidade representante de professores e pesquisadores de jornalismo, além de representações patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Não se trata de uma proposta nova. A Fenaj e os sindicatos de jornalistas tentam instituir o mecanismo pelo menos desde as jornadas de junho de 2013, há quase 10 anos.

"A violência contra a categoria atingiu níveis recordes nos últimos 4 anos e presenciamos um ataque organizado às sedes dos Três Poderes e à própria imprensa para conseguirmos, finalmente, debater essa iniciativa", disse a presidenta da Fenaj.

Canal exclusivo

Outra reivindicação das entidades sindicais de jornalistas é a abertura de um canal exclusivo para que os profissionais possam denunciar os casos de agressão sofridos durante os atos golpistas.

Segundo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, a Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal vai designar um delegado responsável especificamente pelos inquéritos envolvendo agressões a comunicadores. A ideia é resguardar a privacidade e garantir a segurança para que profissionais de imprensa exerçam suas funções sem risco de novas represálias.

Haddad diz que salário mínimo será negociado com centrais sindicais, mas valor dependerá de fila do INSS

 Negociação vai estabelecer não apenas o valor do salário mínimo para este ano, mas a política de valorização para 4 anos

Fernando Haddad (Foto: Valter Campanato/Ag.Brasil)

Reuters - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo vai definir o valor do salário mínimo deste ano a partir de uma negociação com as centrais sindicais, mas indicou que a viabilidade de um valor acima dos 1.302 reais já em vigor dependerá do cálculo do número de beneficiários do INSS, uma vez que uma parcela grande dos pagamentos previdenciários são indexados ao mínimo.

"O Ministério da Previdência ficou de apresentar para gente a fila do INSS. Porque sai do mesmo lugar, sai do mesmo lugar do Orçamento um aumento do benefício ou do número de beneficiários", disse Haddad a jornalistas em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

"Como o Orçamento já está aprovado e não pode mudar, nós temos que ter uma noção da fila que foi herdada do governo anterior para a gente poder fazer o cálculo de quantos beneficiários já contemplados vão consumir, e definir um valor."

Segundo Haddad, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vai abrir uma negociação com as centrais sindicais para estabelecer não apenas o valor do salário mínimo para este ano, mas a política de valorização do mínimo para os quatro anos do governo Lula.

Ele reiterou que o valor de 1.302 reais proposto pelo governo anterior já implica um reajuste real de 1,4% acima da inflação.

Sobre o novo arcabouço fiscal a ser adotado em substituição ao atual teto de gastos, Haddad afirmou que o governo vai abrir a discussão sobre o tema em fevereiro e que muitos especialistas serão chamados a opinar sobre o assunto.

"Eu gostaria que até abril nós estivéssemos com essas duas questões resolvidas", disse Haddad, em referência ao arcabouço e também à reforma tributária dos impostos sobre consumo.

Gasto de Bolsonaro com cartão corporativo foi quase o triplo do divulgado, mostram planilhas

 De acordo com planilhas que se tornaram públicas, as despesas chegaram a R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022. No Portal da Transparência, a quantia passa de R$ 75 milhões

Jair Bolsonaro e o Cartão Corporativo (Foto: Divulgação)

247 - Os gastos da Presidência da República com cartão corporativo durante o governo Jair Bolsonaro (PL) foram quase o triplo do que os divulgados na semana passada. De acordo com planilhas que se tornaram públicas no dia 6 de janeiro, as despesas chegaram a R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022. No Portal da Transparência do governo federal, a quantia passa de R$ 75 milhões nestes quatro anos.

Conforme as planilhas, em 2022 foram gastos R$ 4,9 milhões, valor que é de R$ 22,8 milhões para o mesmo período, de acordo com informações publicadas nesta terça-feira (17) pelo portal Uol. 

Os gastos com o cartão corporativo foram de pelo menos R$ 27,6 milhões e englobam itens como diárias em hotéis de luxo, cosméticos, sorvetes e padarias. 

Bolsonaro gastou R$ 55 mil numa padaria em 26 de maio de 2019, dia seguinte ao casamento entre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e a psicóloga Heloísa Wolf, que aconteceu no bairro de Santa Teresa, na região central do Rio de Janeiro.

Polícia prende terrorista envolvido na tentativa de explodir o aeroporto de Brasília

 A Polícia Civil prendeu Alan Diego dos Santos, um dos suspeitos de participação no atentado a bomba, próximo ao aeroporto da capital federal

Alan Diego dos Santos (Foto: Reprodução)

247 - A Polícia Civil do Mato Grosso prendeu nesta terça-feira (17) Alan Diego dos Santos, um dos suspeitos de participar no atentado a bomba, no aeroporto de Brasília (DF), em dezembro. 

Nomeado interventor da Segurança Pública do Distrito Federal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, confirmou a prisão do suspeito. 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitou no último final de semana a denúncia do Ministério Público. George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza viraram réus. 

Durante o seu governo, Jair Bolsonaro (PL) tentou estimular seus apoiadores a terem posições críticas em relação ao Poder Judiciário. O objetivo era passar a mensagem de que a Justiça atrapalhava a gestão. O ex-ocupante do Planalto defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado da eleição.

No dia 8 de janeiro, bolsonaristas invadiram o Congresso, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal. No dia 12 deste mês, a Polícia Federal encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres um documento (proposta) para que Bolsonaro tentasse um golpe. 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou a inclusão da minuta em uma ação de investigação contra o ex-chefe do Executivo federal. 

Ministros do STF e o PL veem cada vez mais próxima a hipótese de Bolsonaro ficar inelegível. 

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres teve a prisão decretada pelo STF. Ibaneis Rocha (MDB) foi afastado do governo do Distrito Federal. Eles dois estão sendo investigados por suposta falta de iniciativa (omissão) para evitar os os atos terroristas em Brasília. 

APUCARANA: Prefeitura atende setor produtivo e abre duas novas turmas de costura industrial

 

O Programa de Qualificação Profissional “Portas Abertas”, da Prefeitura de Apucarana, iniciou nesta terça-feira duas novas turmas de cursos profissionalizantes. Quarenta pessoas começaram as aulas do curso de costura industrial.

Uma turma terá aulas no período da tarde, das 13h30 às 17h30 horas. A outra será no período noturno, das 19 às 23 horas. O curso é ministrado na Escola Móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai),  instalada no estacionamento do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão)”, onde já foram realizados outros cursos no ano passado.

“Nossa gestão sempre priorizou e investiu na qualificação dos trabalhadores. Inclusive temos contato permanente com os empresários para ouvir deles quais são as áreas de maior carência”, explica o prefeito Junior da Femac, acrescentando que o município compra os cursos e oferta gratuitamente aos interessados.

De acordo com o secretário municipal da Indústria, Comércio e Emprego, Edison Estrope, “as cerca de 200 pessoas que concluíram o mesmo curso ao longo de 2022 já estão empregadas”. Ele reitera que a demanda por mão de obra qualificada na área da confecção industrial foi apresentada ao prefeito Junior da Femac em reuniões com o setor produtivo da cidade.

Confederação Nacional dos Municípios critica reajuste de piso salarial de professores e orienta prefeitos a ignorar aumento

 Segundo a instituição, o custo do reajuste pode agravar a situação fiscal de prefeituras

Paulo Ziulkoski (Foto: Divulgação)

247 - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o aumento do piso salarial dos professores aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana. A CNM orientou prefeitos a ignorar o reajuste anunciado pelo governo federal. A informação foi publicada pelo portal G1. Se prefeituras cumprirem a determinação do MEC, o salário dos professores aumentará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

De acordo com a confederação, o custo do reajuste pode agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios.

"O critério de reajuste do piso não tem eficácia legal e persiste a insegurança jurídica devido ao vácuo legislativo na definição do novo critério de reajuste", afirmou Ziulkoski. "Tem que ter o piso, tem que valorizar o magistério, mas não desse jeito. Se o município quiser cumprir, dar 80% de reajuste, ele pode. Se isso vai acabar com a educação, com as contas públicas dele, é problema dele".

Geólogo que liderou descoberta do pré-sal pede bloqueio do pagamento de dividendos da Petrobrás

 Segundo Guilherme Estrella, distribuição é "totalmente atípica e desproporcionalmente maior que as distribuições de dividendos feitas por todas as grandes petroleiras do mundo"

(Foto: ABR)

Sputnik Brasil - O geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de exploração e produção da Petrobras e um dos responsáveis pelo descobrimento dos poços de petróleo do pré-sal, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio do pagamento de R$ 21,99 bilhões em dividendos pela empresa a acionistas.

Conforme noticiou o jornal O Globo, o pedido foi inicialmente negado pelo ministro Augusto Nardes, que pediu informações à companhia e posteriormente se afastou do tribunal. Agora Estrella cobra que o presidente do TCU, Bruno Dantas, tome uma medida.

Segundo o geólogo, a distribuição de dividendos feita pela Petrobras é "totalmente atípica e desproporcionalmente maior que as distribuições de dividendos feitas por todas as grandes petroleiras do mundo, sejam elas estatais ou estritamente privadas".

"Esta distribuição de dividendos não atende ao melhor interesse da empresa (mesmo que se tratasse de empresa totalmente privada) e menos ainda ao fim público que inspirou sua criação. Trata-se de um verdadeiro abuso de poder de controle que, nesse caso, por agradar também aos acionistas privados, acabou sendo perpetrado sem qualquer questionamento."

Em live realizada em maio de 2022, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da Petrobras, defendeu que a empresa pague menos dividendos. O parlamentar quer que a empresa invista recursos antes de repassar diretamente aos acionistas.

Felipe Campos Cauby Coutinho, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), disse em entrevista à Sputnik Brasil em novembro que "as distribuições de dividendos promovidas pela direção da Petrobras em 2021 e 2022 são insustentáveis".

O engenheiro apontou que elas foram possíveis graças à "redução dos investimentos, níveis insuficientes para manter reservas e a produção de petróleo; e vendas de ativos rentáveis e estratégicos, além dos preços do petróleo conjunturalmente altos".

Em 2022, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a distribuição de dividendos de R$ 43,7 bilhões a acionistas, pagos em duas parcelas: uma em dezembro e a outra em janeiro de 2023.

Ministro do TSE dá três dias para Bolsonaro explicar minuta do golpe

 Minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres previa intervenção militar na Justiça Eleitoral; documento seria assinado por Bolsonaro

Fachada do Palácio do Planalto, Anderson Torres com Bolsonaro e fachada do STF (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil | Ueslei Marcelino/Reuters | STF)

Agência Brasil - O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo.

Moraes derruba conta do Tik Tok de servidor do Tesouro Nacional suspeito de incentivar atos terroristas

 O ministro do STF determinou o bloqueio do perfil "patriota.guilherme"

Alexandre de Moraes (à esq.) e Henrique Guilherme do Amaral Santos (Foto: ABR | Reprodução)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou no domingo (8) a remoção de 17 contas suspeitas de promover os atos terroristas naquele dia, em Brasília (DF). Entre eles está o perfil no Tik Tok "patriota.guilherme", que pertence a um funcionário público vinculado ao Tesouro Nacional.

De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (17) pelo jornal O Globo,  apresentados à Corte pela plataforma, o responsável pela conta é Henrique Guilherme do Amaral Santos, que tem salário de R$ 29,4 mil como auditor do Tesouro.

Nas redes sociais, o servidor estimulou um golpe por Bolsonaro e publicava fotos tiradas no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Dispensado por Lula, primo de torturador ganhou R$ 134 mil extras em cargo no GSI

 Com o cargo oferecido por Jair Bolsonaro, Marcelo Ustra da Silva Soares engordou seus ganhos financeiros de forma inédita em sua trajetória no serviço público

Marcelo Ustra da Silva Soares (à esq.) e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (Foto: Reprodução/Facebook | ABR)

Paulo Motoryn, Brasil de Fato | Brasília (DF) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou, nesta terça-feira (17), o primo do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador da Ditadura Militar (1964-1985) de um cargo no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que ele ocupava desde julho de 2020, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A dispensa ocorre menos de um dia depois de reportagem do Brasil de Fato revelar, em primeira mão, que o tenente-coronel Marcelo Ustra da Silva Soares viajou com a comitiva de Bolsonaro a Orlando, nos Estados Unidos. A informação foi repercutida pelos principais veículos de comunicação do país.

Marcelo Ustra da Silva Soares é bisneto de Celanira Martins Ustra, avó de Brilhante Ustra. Com o cargo oferecido por Bolsonaro, o primo – e admirador – do torturador engordou seus ganhos financeiros de forma inédita em sua trajetória no serviço público, iniciada no Exército em fevereiro de 1997.

Ganhos no cargo superam R$ 134 mil

O posto de confiança com o ex-presidente rendeu, ao todo, mais de R$ 134 mil a Marcelo Ustra da Silva Soares. O acréscimo no salário, durante os 30 meses em que esteve no GSI, foi de R$ 1.432,40 (no total, R$ 42.972,00). Com diárias nas viagens presidenciais, o tenente-coronel também multiplicou os ganhos (no total, cerca de R$ 91 mil).

Em 2022, em 26 viagens, ganhou R$ 35.206,00. No ano anterior, foram 15 viagens, somando R$ 25,769,84. Em 2020, ano que chegou ao GSI, ganhou R$ 30.894,74 em viagens a serviço. Em 2019, antes de chegar a Brasília, o ganho com diárias foi de apenas R$ 2.610,20.

Viagem a Orlando

Marcelo Ustra da Silva Soares, primo do torturador, foi um dos 24 servidores do Poder Executivo Federal que embarcaram na viagem do ex-presidente entre 28 e 30 de dezembro de 2022, de acordo com informações localizadas pelo Brasil de Fato no Portal da Transparência.

Na viagem aos EUA, Marcelo Ustra da Silva Soares foi escalado para embarcar em 28 de dezembro, para trabalhar nos preparativos para a chegada da família presidencial. De acordo com os registros oficiais, o retorno ao Brasil ocorreu em 1º de janeiro de 2023.

Em julho de 2021, quando a contratação de Marcelo Ustra da Silva Soares pelo Planalto foi noticiada em veículos de comunicação, o militar negou que o emprego em cargo de confiança no governo federal tivesse relação com a família.

"A nomeação não tem absolutamente nada a ver com indicação, com família. É uma nomeação de um plano normal de seleção dentro do Exército", afirmou Marcelo à coluna do repórter Guilherme Amado, do site Metrópoles, no ano retrasado.

Meses depois, em dezembro de 2021, Marcelo Ustra da Silva Soares foi promovido ao posto de coronel do Exército "por merecimento". Ele era major da Cavalaria e, antes de chegar à Presidência, servia no Rio Grande do Sul.

Em sua conta no Facebook, em novembro de 2022, o assessor do GSI de Bolsonaro publicou um vídeo do depoimento de Coronel Ustra na Comissão da Verdade que exibia o seguinte comentário: "Alguém pelo amor de Deus ressucitem (sic) este homem urgente!!!".

Outro lado

Como o agora ex-presidente Jar Bolsonaro não tem assessoria de imprensa constituída, não foi possível entrar em contato com sua equipe para buscar um posicionamento para a elaboração desta reportagem. O espaço, porém, segue aberto para manifestações, e o texto poderá ser atualizado.

O Brasil de Fato tentou estabelecer contato com coronel Marcelo Ustra da Silva Soares por meio de sua conta no Facebook. Até o momento, não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

União Brasil pretende afirmar independência e se afastar do governo no Congresso; Bivar e Alcolumbre tentam impedir

 Manifesto deve ser lançado na próxima semana e envolve articulação do vice-presidente da sigla, Antonio Rueda, e do secretário-geral, ACM Neto, ex-prefeito bolsonarista de Salvador

Luciano Bivar e Gleisi Hoffmann (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

247 - Mesmo tendo sido contemplado com três ministérios, o União Brasil prepara um manifesto, que deve ser lançado na próxima semana, em que reforçará sua independência em relação ao governo Lula (PT) no Congresso, informa a Coluna do Estadão.

A articulação do documento nos bastidores é feita pelo vice-presidente da legenda, Antonio Rueda, e pelo secretário-geral, ACM Neto, ex-prefeito bolsonarista de Salvador. O União também negocia escantear o PT e formar um bloco majoritário na Câmara com o PL.

A negociação com o partido de Jair Bolsonaro envolve, ao União Brasil, manter-se na Primeira Secretaria da Câmara, assumir a relatoria do Orçamento e revezar o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelos próximos dois anos. O PT também busca chefiar a CCJ.

O presidente da sigla, Luciano Bivar, contudo, atua para conter o movimento. Ele conta com apoio do senador Davi Alcolumbre (AP) na empreitada. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, cobra que o União componha o bloco do PT e entende que o partido pertence à base aliada.

Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs envolvidos no massacre do Carandiru

 No final de dezembro, Bolsonaro editou decreto que concedeu perdão a agentes de segurança condenados por crimes cometidos há mais de 30 anos

Luís Roberto Barroso (Foto: Reuters)

Por José Higídio, Conjur - A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, em liminar, nesta segunda-feira (16/1), trechos do indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que perdoavam agentes de segurança pública condenados — incluindo os policiais envolvidos no massacre do Carandiru.

A decisão da presidente da corte tem validade até que o ministro Luiz Fux, relator do caso, analise o tema após a abertura do ano judiciáro. O Plenário também precisará legitimar quaisquer outras decisões.

No final do último mês de dezembro, Bolsonaro editou um decreto que concedeu perdão a agentes de segurança condenados, ainda que de forma provisória, por crimes cometidos há mais de 30 anos e que ainda não eram considerados hediondos. A medida foi criticada por especialistas consultados pela ConJur.  

Dentre os favorecidos pelo decreto estão os responsáveis pelo massacre ocorrido em 1992 na antiga Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru. Na ocasião, detentos do Pavilhão 9 iniciaram uma rebelião, que foi contida de forma violenta por tropas da Polícia Militar. 111 presos foram assassinados.

À época, o homicídio qualificado não era considerado crime hediondo. Isso mudou apenas em 1994, após forte mobilização popular pelo assassinato da atriz Daniella Perez.

Em ação direta de inconstitucionalidade, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que o indulto não poderia ser concedido a crimes atualmente considerados hediondos, mesmo se ainda não eram assim definidos na data do cometimento.

Decisão

Rosa observou que o STF possui precedentes diversos: alguns alinhados à tese do PGR, outros em sentido diverso — ou seja, que adotam a irretroatividade da lei penal.

Assim, para "evitar a consumação imediata de efeitos concretos irreversíveis" antes da análise definitiva da ADI e conferir "necessária segurança jurídica a todos os envolvidos", a ministra considerou prudente suspender os trechos questionados por Aras.

A presidente do Supremo também lembrou que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) já recomendou que o Brasil fizesse uma investigação completa, imparcial e efetiva sobre o massacre do Carandiru.

Isso porque o país teria violado direitos humanos e se omitido de punir os responsáveis. Para Rosa, o indulto de Natal "pode, em princípio, configurar transgressão às recomendações da comissão".

APUCARANA: Programação de aniversário terá passeios turísticos gratuitos

 

As comemorações dos 79 anos de Apucarana contarão com passeios por pontos turísticos. O “city tour”, organizado pela Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), acontecerá diariamente no período de 23 a 26 de janeiro.  A saída será às 13h30 em frente da Catedral Nossa Senhora de Lourdes, com retorno previsto para as 17 horas.

O prefeito Junior da Femac reitera que os passeios são gratuitos e integram a programação de aniversário, que contará ainda com shows nacionais, a tradicional Prova Pedestre 28 de Janeiro, inauguração de obras públicas e a realização de 79 missas e cultos.

“O objetivo dos passeios é presentear as famílias de Apucarana e também as pessoas de fora que estarão visitando a cidade neste período. Será uma oportunidade para visitarem os atrativos turísticos, conhecendo um pouco mais das belezas, história e aspectos culturais da nossa cidade”, frisa Junior da Femac.

De acordo com Maria Agar, secretária da Promatur, o roteiro prevê a visitação a locais como os parques Jaboti, Santo Expedito e São Francisco de Assis, Espaço das Feiras, Bosque Municipal, Estrada Bela, Fazenda Ubatuba e Museu do Café.

De acordo com Mario Felippe, superintendente municipal de turismo, serão disponibilizados dois ônibus com 30 lugares. “Haverá um guia para contar fatos, curiosidades e informações gerais sobre os pontos visitados”, afirma Mario Felippe.

As pessoas interessadas em fazer o “city tour” devem fazer o agendamento com antecedência na Promatur ou pelos telefones (43) 3423-2944 ou (43) 99986-4185.

APUCARANA: Prefeito emite nota de pesar pelo falecimento de Dona Quitéria Silva

 

O prefeito Junior da Femac emitiu na noite desta segunda feira (16) nota de pesar pelo falecimento da Senhora Quitéria Arlindo da Silva, aos 73 anos de idade. A idosa era mãe do secretário municipal de esportes, José Marcelino da Silva, e estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Providência.

“Em nome dos apucaranenses, manifesto condolências à família e amigos pela perda da Dona Quitéria, pessoa muito querida e respeitada em Apucarana”, disse Junior da Femac.

Ele lembrou que Dona Quitéria veio com a família para Apucarana no início da década de 70. “Ela foi uma autêntica guerreira, pois ficou viúva muito jovem e acabou sendo mãe e pai ao mesmo tempo, criando três filhos: José Marcelino, Cláudio e Aparecida”, citou o prefeito.

O velório da Sra. Quitéria Arlinda da Silva acontece a partir das 5 horas da amanhã desta terça feira, na Capela Mortuária Central. O sepultamento está previsto para as 17 horas, no Cemitério Cristo Rei.

Ipec: 64% dos brasileiros consideram que Lula está no caminho certo

 De acordo com a pesquisa, a maioria da população acha que o governo atual vai ser melhor do que de Jair Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - A pesquisa Ipec mostrou que, de acordo com 64% dos entrevistados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fazendo uma gestão com medidas corretas. Para 26%, o governo está no caminho errado, e 9% não souberam ou não responderam. Segundo a pesquisa, 54% disseram confiar no petista, 41% que não confiam e 4% que não souberam opinar. 

Os números mostraram que 21% acreditam em um ótimo governo de Lula; 34% preveem uma boa administração; e 18%, regular. Os mais negativos somaram 15%.

Na entrevista, 55% afirmaram que o governo Lula será melhor do que o de Jair Bolsonaro (PL). Outros 14% pensam que será igual, um quarto (25%) imaginam uma gestão pior e 6% não souberam responder.

A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de janeiro, com 2 mil pessoas em 128 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos dentro de um intervalo de confiança de 95%.