sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Médica do Paraná é confirmada no BBB23. Veja a lista de participantes

 

Divulgação

Tem paranaense no Big Brother 23. É Amanda Meirelles, 31 anos. Ela é médica intensivista e vive em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Nasceu em Astorga, e foi a 21ª participante anunciada como integrante da Pipoca. Determinada, corre atrás de seus objetivos e está focada no prêmio. “Quando me proponho a fazer uma coisa, vou até o final. Você nunca vai me ver reclamando”, contou ela ao Gshow.

Já ‘zerou’ os aplicativos de relacionamento e é uma fofoqueira assumida. Solteira, diz ter mais sorte no jogo do que no amor. “Sou tão ruim no primeiro encontro, que não tenho o segundo”. Seus pais não sabiam que ela se inscreveu no BBB 23 e ficaram sabendo só na hora do anúncio oficial.

Em uma entrevista ao Gshow, ela afirmou que o interesse pela medicina surgiu aos 14 anos. “Tinha um vizinho que era médico e me levava para o hospital. Eu adorava a rotina dele, ficava sentada num banquinho conversando com os pacientes. Sempre gostei de cuidar e tratar das pessoas”, disse ela.

“Sou uma pessoa muito lógica: posso passar o resto da vida fazendo plantão de segunda a sexta-feira, ou posso fazer um jogo bem jogado e ganhar R$ 1,5 milhão em três meses. Minha cabeça funciona muito assim”, disse ela durante a entrevista.

“O prêmio em dinheiro traz para mim uma coisa que me falta, que é a disponibilidade de tempo”, completou ela.

Veja o perfil dos outros 20 participantes:

Camarote

Aline Wirley, cantora

Aline Wirley tem 41 anos, nasceu na cidade de São Paulo e foi criada em Cachoeira Paulista, no mesmo estado. Hoje mora no Rio de Janeiro, é casada e tem um filho. Em 2002, depois de vencer um reality musical, tornou-se uma das integrantes da banda Rouge.

Bruna Griphao, atriz

A atriz Bruna Griphao tem 23 anos e é natural do Rio de Janeiro. De família grega, convive com o idioma dentro de casa, já que todos falam grego, menos ela. “Só quebro pratos”, se diverte.

Fred, influenciador

O paulistano Bruno Carneiro Nunes, conhecido como Fred, tem 33 anos, é jornalista, apresentador e influenciador digital. Ele namorou a empresária e ex-BBB Bianca Andrade, mais conhecida como Boca Rosa.


Domitila Barros, modelo e ativista social

Domitila Barros tem 38 anos e nasceu na comunidade do Morro da Conceição de Recife, em Pernambuco. É modelo, atriz, empreendedora e foi eleita Miss Alemanha, em 2022. Defende pautas como sustentabilidade, trabalho digno para mulheres da periferia e a arte como forma de mudança de vida.

Antônio ‘Cara de Sapato’, lutador de MMA

Antonio Carlos Júnior, mais conhecido como Cara de Sapato, é um lutador de artes marciais mistas da categoria meio-pesado, que atualmente compete na PFL (Professional Fighters League), após uma passagem de oito anos pelo UFC (Ultimate Fighting Championship

Fred Nicácio, médico e fisioterapeuta

O médico Fred Nicácio tem 35 anos e nasceu em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. É formado também em Fisioterapia e tinha quase 350 mil seguidores ao ser anunciado no reality.

Key Alves, jogadora de vôlei

A jogadora de vôlei Key Alves tem 23 anos e é de Bauru, em São Paulo. É líbero do clube Osasco São Cristóvão Saúde e também trabalha como influenciadora digital, tendo mais de 7 milhões de seguidores.

Marvvila, cantora de pagode

Kassia Marvila, nome real da cantora, começou a carreira cantando na igreja e já participou do programa “The Voice Brasil”, em 2016. Também já integrou um coral dedicado a soul music, chamado Coral Vibe.
Gabriel Santana, ator

Gabriel Santana

Nascido em São Paulo (SP), o ator de 23 anos esteve recentemente no remake da novela “Pantanal”, na qual interpretou Renato, um dos filhos de Tenório (Murilo Benício) com Zuleica (Aline Borges).

Mc Guimê, cantor

Cantor e compositor, MC Guimê tem 30 anos e é casado. Nascido e criado em Osasco, em São Paulo, conta que veio de família humilde.

Pipoca

Paula, biomédica

Paula tem 28 anos, e é natural de Jacundá, no Pará. Biomédica, ela trabalha em um laboratório de análises clínicas de sua cidade.

Gabriel, administrador e modelo

Gabriel tem 24 anos e é de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Cresceu com pais separados, mas que sempre tiveram uma boa relação. Na pandemia,passou um tempo no interior e resolveu de mudar para Florianópolis e investir na carreira de modelo.

Cezar, enfermeiro

Natural de Salvador, na Bahia, o enfermeiro Cezar tem 34 anos e está solteiro. Atualmente mora em Brasília, onde trabalha na UTI neonatal e na emergência de dois hospitais.

Gustavo, fazendeiro

O fazendeiro e empresário Gustavo, de 27 anos, nasceu e cresceu em Sinop, no Mato Grosso, e hoje mora em Primavera do Leste, no mesmo estado. Começou a trabalhar muito cedo.

Larissa, professora de educação física

Larissa tem 24 anos e é professora de Educação Física. Nasceu em Sombrio, em Santa Catarina, e mudou-se para Criciúma, quando adulta, porque tinha o sonho de morar em uma cidade maior.

Ricardo, biomédico

Ricardo tem 30 anos e é biomédico. Natural de Aracaju, Sergipe, hoje mora na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, onde trabalha atendendo moradores de periferia com exames de emergência.

Sarah Aline, psicóloga e analista de diversidade

Natural de Osasco, Sarah Aline tem 25 anos e cresceu em um lar cristão de pais missionários que visitavam unidades de detenção de menores infratores cantando rap e dando uma nova visão de mundo para os jovens.


Marília, maquiadora e influenciadora

A maquiadora e influenciadora Marília tem 32 anos, é natural de Natal, no Rio Grande do Norte, mas mora em Osasco, São Paulo. Ela vem de uma família humilde e, por isso, sua vida sempre foi bastante difícil financeiramente.

Cristian, empresário

Cristian, de 32 anos, é empresário de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Na infância, foi modelo e chegou a morar em São Paulo com os pais para investir na carreira, mas a profissão não foi adiante.

Bruno, atendente de farmácia

Bruno nasceu em São José da Laje, cidade de Alagoas que fica na divisa com Pernambuco. Tem 32 anos e é atendente de farmácia. Conta que em sua região é conhecido como “princesa das fronteiras” e que é muito querido pelos clientes que atende no trabalho.

Tina, analista de marketing e modelo

Tina tem 29 anos e é analista de marketing e modelo. Nascida em Angola, mora há nove anos na capital de São Paulo. Veio para o Brasil para estudar e por aqui se graduou em Jornalismo e fez pós-graduação em Marketing.


Fonte: Bem Paraná

Juiz acolhe pedido da AGU e decreta bloqueio de R$ 6,5 milhões de 59 suspeitos de financiar atos terroristas

 O prejuízo de aproximadamente R$ 6,5 milhões foi calculado com base em estimativas da Câmara dos Deputados e do Senado do prejuízo provocado pelos invasores

(Foto: Marcelo Camargo/ABr)

247 — O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federal de Brasília, acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), determinando o bloqueio de R$ 6,5 milhões de 59 suspeitos de financiarem os atos terroristas do último domingo, 8, informou o jornal O Globo.

“É absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”, escreveu.

São 52 pessoas e sete empresas que financiaram o transporte dos terroristas bolsonaristas envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O prejuízo de aproximadamente R$ 6,5 milhões foi calculado com base em estimativas da Câmara dos Deputados e do Senado do prejuízo provocado pelos invasores. Segundo a AGU, o valor pode aumentar, à medida que a contabilidade dos prejuízos aumente. Os valores não incluem os danos ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. 

“Ora, se mesmo em reuniões e manifestações populares lícitas, com pautas sociais claras e defensáveis, é sempre possível que os ânimos individuais se exaltem e provoquem o chamado 'efeito manada', com mais e maiores razões seria previsível que a reunião de milhares de manifestantes com uma pauta exclusivamente raivosa e hostil ao resultado das eleições presidenciais e ao governo eleito democraticamente pudesse descambar, como descambou, para práticas concretas de violência e de depredação que todos os brasileiros viram, estupefatos, pela mídia e redes sociais, em tempo real, na Praça dos Três Poderes”, escreveu o juiz.


Minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres não foi escrita à mão

 O advogado de Torres, Rodrigo Roca, disse que o ex-ministro recebeu o documento de "populares"

Anderson Torres (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - A minuta golpista encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que seria entregue a Jair Bolsonaro, não foi escrita à mão, informa Guilherme Amado,
 do Metrópoles
O documento será periciado pela Polícia Federal (PF) para comparar a caligrafia com a de Torres e outros possíveis autores da proposta. O advogado de Torres, Rodrigo Rocca, havia dito que o documento era um manuscrito,
mas fontes da Polícia Federal (PF) informaram à coluna que a minuta foi digitada no computador e impressa.

A minuta pedia um decreto para que Bolsonaro, então no poder, decretasse estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter o resultado das eleições que levaram Lula à presidência. 

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (12) pela Folha de S.Paulo, o documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão na terça-feira (10).

O jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, informou que o advogado de Torres, Rodrigo Roca, disse que o ex-ministro recebeu o documento de "populares" e que o texto não foi encaminhado a Bolsonaro. 

(Atualização às 18h36 do dia 12 de janeiro de 2023 – Ao contrário do que disse o advogado de Anderson Torres, Rodrigo Rocca, a minuta do golpe apreendida na casa do ex-ministro de Bolsonaro, propondo a investigação do Tribunal Superior Eleitoral e a mudança do resultado eleitoral, não foi escrita à mão. O texto foi corrigido para destacar a clareza da informação.)

Idosa bolsonarista que ‘quebrou tudo’ em Brasília tem antecedentes por tráfico, falsificação e estelionato

 Em vídeos de bolsonaristas, a idosa é saudada por estar “aqui quebrando tudo”, e ter defecado no ambiente vandalizado, além de atacar o ministro Alexandre de Moraes

(Foto: Reprodução)

247 — Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a senhora de 67 anos que quebrou tudo em Brasília, tem antecedentes criminais.
Segundo bolsonaristas, ela seria mais uma idosa que poderia ter sido presa de forma arbitrária por estar presente em Brasília durante o caos promovido pelos bolsonaristas no último domingo, 8.

No entanto, ela não figura na lista divulgada das detidas que seguiram para a penitenciária. Maria de Fátima registra condenação por tráfico de drogas com envolvimento de
menor de idade na porta da sua residência no município de Tubarão (SC) e denúncias por falsificação de documentos e estelionato, segundo o portal Extra Classe.

Em Brasília, ela aparece entre os bolsonaristas em vídeos da invasão. A idosa é saudada por estar “aqui quebrando tudo”, e ter defecado no ambiente vandalizado. “É guerra! Vamos
pegar o Xandão agora”, afirmou ao se referir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o Extra Classe, a idosa foi detida na madrugada do dia 14 de janeiro de 2014 por Policiais Militares que realizavam rondas no em seu bairro, em uma região de “intenso comércio de drogas”, em sua cidade.

Ela chegou a colocar a culpa em um adolescente, que no auto de prisão e na posterior condenação, foi confirmado como seu parceiro de crime. Na ocasião foram apreendidas
vinte e sete pedras de crack. Ela ficou presa na penitenciária feminina de Tubarão no decorrer do processo.

Ainda, no ano de 2014, em 6 de novembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma denúncia criminal contra ela por falsificação de documento
público, crimes contra a Fé Pública e por estelionato e crimes contra o patrimônio.

Exclusivo: identificado o fascista que agrediu Cristiano Zanin

 Seu nome é Luiz Carlos Basseto Júnior, empresário, solteiro, nascido em São Paulo e tem 29 anos. Informação foi trazida em primeira mão pelo jornalista Marcelo Auler na TV 247

Luiz Carlos Basseto Júnior e Cristiano Zanin (Foto: Reprodução/TV 247 | ABR)

247 - O fascista que agrediu o advogado Cristiano Zanin Martins dentro de um banheiro do aeroporto de Brasília nessa quarta-feira (11) foi identificado. Seu nome é Luiz Carlos Basseto Júnior, empresário, solteiro, nascido em São Paulo e tem 29 anos de idade. 

A informação foi dada com exclusividade pelo jornalista Marcelo Auler na TV 247, durante o programa Boa Noite 247, com base em fontes da área da Segurança Pública. Segundo Auler, o fascista agressor de Cristiano Zanin mora na capital paulista. 

Luiz Carlos Basseto Júnior deverá ser processado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelas ameaças e agressões praticadas contra o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 


quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Dallagnol diz que ação do PT contra ele por gastos da pré-campanha ‘é requentada’

 

Deltan Dallagnol (Podemos): deputado eleito alega que TRE já julgou acusação. (Foto: Franklin de Freitas)

O deputado federal eleito e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), classificou hoje, por meio de nota, de “frágil”, e “puramente especulativa, requentada e vingativa”, a ação da Federação “Brasil da Esperança”, encabeçada pelo PT contra ele, pedindo a investigação de possíveis condutas ilegais, relativas à arrecadação e gastos de recursos públicos na campanha eleitoral.

Segundo a ação, entre fevereiro e julho de 2022, Matheus Almeida Rios Carmo, ex-estagiário de Deltan no MPF, recebeu cerca de R$ 100 mil do Podemos do Paraná para uma “consultoria política”, sem contraprestação dos serviços.

“Os fatos trazidos já foram examinados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) em outra ação ajuizada em 2022, que o TRE/PR julgou improcedente por unanimidade”, alega Dallagnol. “O TRE/PR entendeu que a ação era vaga e genérica e que não existem provas de irregularidades na pré-campanha de Deltan Dallagnol ou na atividade político-partidária do Podemos/PR. A nova ação, que é nova apenas no pedido e não nos fundamentos, requenta, de forma leviana e aloprada, estes mesmos fatos, revelando seu único propósito de continuar aquilo que o PT sempre fez com as autoridades que investigaram e processaram seus crimes: perseguir implacavelmente quem, fazendo o certo, prejudica os interesses do partido”, argumenta o ex-procurador.

De acordo com a acusação, o pagamento deve ser investigado, pois pode revelar o custeio de despesas pessoais e de pré-campanha de Deltan com recursos do fundo partidário. A petição ainda, pede que Deltan comprove os valores e a origem dos recursos usados para custear despesas não contabilizaras em prestação de contas. Se comprovadas as acusações, Deltan pode ser cassado e ficar inelegível até 2030, alega a federação.

Fonte: Bem Paraná 

Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para reverter rombo deixado por Bolsonaro

 Ministro da Fazenda aposta principalmente no aumento da arrecadação

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para melhorar as contas públicas deste ano em R$ 242,7 bilhões. O montante é suficiente para reverter o déficit deixado por Jair Bolsonaro.

Haddad aposta na reversão de desonerações e em medidas extraordinárias para elevar a arrecadação. Uma delas é um Refis para renegociar dívidas de pessoas físicas e de empresas com descontos. 

O aumento da arrecadação traria R$ 192,7 bilhões aos cofres públicos, enquanto os cortes de despesas levariam a uma economia de R$ 50 bilhões.

O pacote fiscal foi assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, após reunião com Haddad e as ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

Nesta quinta-feira, Haddad voltou a criticar medidas tomadas no apagar das luzes do governo Jair Bolsonaro. O ministro destacou o fato de o Orçamento aprovado para 2023 contar com 1,5% do PIB a menos em receitas em relação àquilo que se verificou no ano anterior. 

Haddad disse que sua gestão terá uma agenda conjuntural de 90 dias, concentrada em medidas monitoradas cotidianamente com o objetivo de aproximar o nível de receitas e de despesas deste ano com as realizadas em 2022. 

Conheça todas as medidas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad:



Minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres foi escrita à mão

 O advogado de Torres, Rodrigo Roca, disse que o ex-ministro recebeu o documento de "populares"

Anderson Torres (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - A minuta golpista encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que seria entregue a Jair Bolsonaro, foi escrita à mão, informa Guilherme Amado, do Metrópoles. O documento será periciado pela Polícia Federal (PF) para comparar a caligrafia com a de Torres e outros possíveis autores da proposta. 

A minuta pedia um decreto para que Bolsonaro, então no poder, decretasse estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter o resultado das eleições que levaram Lula à presidência. 

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (12) pela Folha de S.Paulo, o documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão na terça-feira (10).

O jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, informou que o advogado de Torres, Rodrigo Roca, disse que o ex-ministro recebeu o documento de "populares" e que o texto não foi encaminhado a Bolsonaro. 

Polícia Federal encontra na casa de Anderson Torres minuta para Bolsonaro mudar resultado da eleição

 Antes de terminar o mandato, Bolsonaro defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições

(Foto: ABR | REUTERS)

247 - A Polícia Federal encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta (proposta) para Jair Bolsonaro (PL) decretar um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o texto, o objetivo era mudar o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou. A medida seria inconstitucional.

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (12) pela Folha de S.Paulo, o documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão na última terça-feira (10). "O material dá indicação de ter sido feito após a realização das eleições", destacou a reportagem do jornal paulista. 

Antes de terminar o mandato, Bolsonaro defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições. Nos últimos anos, ele também tentou passar para a população a mensagem de que o Poder Judiciário atrapalha o governo. 

Partidos de oposição denunciaram publicamente a hipótese de o bolsonarismo tentar um golpe. 

Em novembro do passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PL em R$ 22,9 milhões após o partido questionar a confiança das urnas eletrônicas

Redução de gastos anunciada por Haddad prevê economia de R$ 50 bilhões em 2023

 Corte de despesas se daria por meio da revisão permanente de contratos e programas e da autorização para gastar abaixo do autorizado no Orçamento do ano

Futuro ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - pacote de medidas econômicas de R$ 242 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (12), inclui uma redução de gastos que economizaria R$ 50 bilhões dos cofres públicos até o fim do ano.

Tal corte de despesas se daria por meio da revisão permanente de contratos e programas, a ser feita pelo Ministério do Planejamento, de Simone Tebet, o que representaria uma redução de R$ 25 bi em gastos. A outra metade dos cortes viria da autorização para gastar abaixo do autorizado no Orçamento de 2023.

Mudanças no contexto da redução de despesas também foram anunciadas no Carf, órgão que julga recursos administrativos de contribuintes que devem à Receita Federal. "Haverá o fim dos recursos de ofício dentro do Carf para valores abaixo de R$ 15 milhões. Nesses casos, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio", informa reportagem da Agência Brasil.

A reportagem acrescenta que "de acordo com o Ministério da Fazenda, a medida extinguirá quase 1 mil processos no Carf, no valor total de R$ 6 bilhões, e ajudará a desafogar o órgão para o julgamento de grandes dívidas".

Além do corte de gastos, o órgão também ajudará no aumento de receitas, dado que "o governo retomará o voto de desempate da Fazenda, já recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento de conflitos tributários. Com a medida, as chances de a Receita ganhar os processos aumentam, melhorando o caixa do governo".

"O governo também introduzirá o Programa Litígio Zero, que funcionará no molde dos tradicionais Refis e prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. As pessoas físicas, micro e pequenas empresas com dívidas abaixo de 60 salários mínimos poderão obter descontos de 40% a 50% sobre o valor total do débito, com prazo de até 12 meses para pagar", continua o texto da Agência Brasil.

Para empresas com dívidas consideradas irrecuperáveis ou de difícil recuperação e que devam mais de 60 salários mínimos, "haverá um desconto de 100% sobre multas e os juros e a possibilidade de usar prejuízos de anos anteriores para abater de 52% a 70% do débito". Desta forma, o governo recuperaria parte do dinheiro que poderia perder em caso de impossibilidade do pagamento de tais débitos por parte das empresas.


Procuradores pedem a Aras que represente contra Bolsonaro

 De acordo com a petição, Jair Bolsonaro tenta estimular as pessoas a terem "desconfiança quanto à confiabilidade" do sistema eleitoral

Augusto Aras (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

247 - Um total de 79 procuradores pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que denuncie Jair Bolsonaro (PL-RJ). De acordo com a petição, ex-chefe do Executivo federal tenta estimular as pessoas a terem "desconfiança quanto à confiabilidade" do sistema eleitoral. A informação foi publicada nesta quinta-feira (12) pela coluna de Juliana Dal Piva

Promotores destacaram um vídeo postado nas redes do ex-ocupante do Planalto nesta semana, e apagado três horas depois. 

"O vídeo mostraria um trecho de uma entrevista de um procurador do estado do Mato Grosso do Sul, em que este defende que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido fraudada e que o voto eletrônico não seria confiável", afirmaram.

Procuradores reforçaram que, no vídeo, "o referido servidor alega que 'Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE', e que 'Lula não foi eleito pelo povo brasileiro". "Lula foi escolhido pelo serviço eleitoral, pelos ministros do STF e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral'". 

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

 Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

(Foto: DIVULGAÇÃO)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.

Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.

Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.

“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.

Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.

PT do Paraná denuncia 80 pessoas por participação em atos golpistas no Estado

 

Acampamento golpista no Bacacheri: PT apresentou denúncia ao Ministério Público. Foto: Franklin de Freitas.

O PT do Paraná encaminhou na tarde de hoje um Pedido de Providências ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Paraná, após receber mais de 2.500 denúncias no canal de whatsapp disponibilizado pelo partido para identificar envolvidos em atos antidemocráticos em Brasília e no Estado. Para o presidente do PT-PR, deputado Arilson Chiorato, as cenas trágicas vistas em Brasília no dia 9 de janeiro não podem ficar impunes.

“Foi por isso que criamos este canal, para receber, inclusive, denúncias anônimas. Não podemos permitir que paranaenses saiam do nosso estado e façam com que a história do nosso país fique manchada por tamanha barbárie. Estamos colaborando na identificação desses terroristas para que paguem pelo patrimônio público que foi destruído e saibam o respeito que se deve ter à democracia e ao pacto federativo”, disse.

O advogado do PT-PR, Luiz Eduardo Peccinin, afirma que o canal foi importante para que muitas pessoas pudessem denunciar criminosos próximos, mas tinham medo de se identificar e sofrer ameaças e agressões. “Tomamos o cuidado de apenas utilizar informações públicas da imprensa e das redes sociais para fazer a relação. A grande maioria fazia questão de se gravar e postar com orgulho em suas redes os próprios crimes, o que facilitou nosso trabalho. Como partido político, é papel do PT colaborar com a proteção da democracia. Agora, esperamos que essas pessoas sejam investigadas e responsabilizadas no rigor da lei”, defendeu.

Foram identificados mais de 80 nomes entre os denunciados e as provas coletadas serão disponibilizadas apenas aos órgãos cabíveis.

No pedido, o partido afirma que os denunciados “participaram tanto direta e ativamente no dia 08 de janeiro de 2023, atuando pessoalmente nas manifestações golpistas na capital federal ou indireta e remotamente, através da convocação, organização, planejamento ou financiamento dos atos perpetrados, inclusive nos acampamentos instalados em frente aos quarteis do exército brasileiro desde o dia 30 de outubro de 2022, locais onde foram planejados e preparados os atos violentos”.

A legenda explica que “apenas coletou informações públicas para formalização da presente notícia, extraídas da imprensa, internet, páginas das redes sociais que denunciaram os golpistas (p. ex. canal ‘Contragolpe Brasil’3) e, em maior parte, nos perfis dos próprios NOTICIADOS, que surpreendentemente divulgavam seus crimes com orgulho aos demais simpatizantes”.

Fonte: Bem Paraná

 

Paraná passa a ter delegados em todas as 161 comarcas

 Novos delegados e policiais civis começaram a desempenhar suas funções nas unidades da Região Metropolitana de Curitiba e do Interior neste mês. Com isso, todas as 161 comarcas do Paraná passam a contar com delegados da Polícia Civil (PCPR), resolvendo um passivo histórico.

Foto: PCPR

A contratação de mais de 400 servidores para compor o efetivo da Polícia Civil do Paraná marca um momento histórico do Estado: todas as 161 comarcas passam a contar com delegados. Ao todo foram chamados, por concurso público, 150 delegados, 200 investigadores, 50 papiloscopistas e 25 escrivães. Destes, 391 concluíram com sucesso o curso de formação e em 2023 passaram a reforçar a segurança dos paranaenses, reforçando o atendimento em comarcas distantes da Capital.

Os novos policiais, oriundos de todos os lugares do País, iniciaram o curso de formação em agosto de 2022 e a formatura ocorreu em dezembro. Durante os meses de aperfeiçoamento, cursaram 80 matérias de conhecimento técnico-operacional, totalizando 1.100 horas/aulas práticas e teóricas. As competências adquiridas proporcionaram a habilitação necessária para atuar em qualquer cidade do Estado.

Agora, eles estão atuando no dia a dia da Polícia Judiciária, em procedimentos que envolvem investigação de crimes, direção de delegacias, interlocução com o Poder Judiciário, lavraturas de flagrantes, operações policiais, emissão de documentação (como RG) e condução de inquéritos. Com esse reforço, a expectativa é de respostas muito mais rápidas para a sociedade.

“É com grande satisfação que anunciamos que os novos servidores já estão atuando. O reforço no efetivo de delegados e de policiais civis garante que as famílias paranaenses tenham mais segurança”, disse o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira.

“Foi uma contratação histórica que resolve a falta de delegados em comarcas do Paraná. Com a contratação e a efetiva lotação desses delegados, que se deu no dia 2 de janeiro, todas as comarcas do Paraná passaram a ter delegados exclusivos para conduzir os trabalhos de polícia judiciária”, afirmou o delegado-geral da PCPR, Silvio Jacob Rockembach.

Os trabalhos dos novos investigadores, escrivães e papiloscopistas também serão fundamentais ao Estado, agilizando procedimentos também nas centrais de flagrantes e o trabalho em delegacias especializadas de atendimento a mulheres e adolescentes, por exemplo. “São policiais de todas as carreiras que vão contribuir de forma conjunta para que os serviços da Polícia Civil sejam prestados da melhor maneira possível”, completou o delegado-geral.

LOTAÇÕES – A ordem de escolha da lotação ocorreu a partir de uma média aritmética entre as notas obtidas no concurso e as notas das avaliações teóricas, práticas e de aptidão física realizadas durante o curso técnico-profissional.

Além da média, dois outros fatores também interferiram na escolha das unidades onde cada profissional vai atuar. No concurso de investigador e papiloscopista, as vagas foram regionalizadas por edital. Por isso, o candidato se inscreveu para uma região específica do Estado.

As vagas para o cargo de delegado foram direcionadas para as cidades do Interior e da Região Metropolitana – os novos servidores devem trabalhar nestas localidades por, no mínimo, três anos.

No efetivo da Capital houve um reforço de 39 servidores, sendo 27 investigadores, 10 papiloscopistas e dois escrivães.

Na RMC, iniciaram as atividades 11 delegados, 45 investigadores, nove papiloscopistas e seis escrivães.

Nas subdivisões do Interior, o reforço no efetivo ocorre com 281 servidores: 130 delegados, 108 investigadores, 15 escrivães e 28 papiloscopistas.

EXEMPLOS – Em Francisco Beltrão (Sudoeste), por exemplo, três novos delegados começaram a atuar na 19ª Subdivisão Policial. A 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa (Campos Gerais) recebeu 13 novos delegados, que vão atender um raio de 18 municípios. Os novos profissionais da 8ª Subdivisão Policial de Paranavaí (Noroeste) vão atender Loanda, Santa Isabel do Ivaí, Nova Londrina, Terra Rica, Paraíso do Norte, Alto Paraná, Nova Esperança e Paranacity. No Norte Pioneiro, os novos profissionais da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho darão mais cobertura para Cambará, Carlópolis, Joaquim Távora, Tomazina e Wenceslau Braz, além da Central de Flagrantes de Jacarezinho.

PLANO ESTRATÉGICO – A contratação e a formação dos futuros servidores fazem parte do Plano Estratégico 2019-2023 que foi instituído no primeiro mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior, e que busca trazer melhorias tanto para os policiais civis como para a sociedade. Outra conquista histórica do período foi a remoção de todos os presos das delegacias, liberando os policiais civis para sua missão constitucional. Os detentos passaram a ser responsabilidade da Polícia Penal e foram encaminhados para unidades específicas ou penitenciárias.


Fonte: AEN

APUCARANA: Prefeito autoriza convocação de 141 novos servidores concursados

 O prefeito Junior da Femac autorizou a contratação de 141 novos servidores para diversas funções, entre os quais estão médicos, professores e assistentes infantis. O edital com a relação dos convocados, que foram aprovados através de concurso público, será publicado nos próximos dias.

O prefeito lembra que as convocações são de concursos realizados em 2022 e também em anos anteriores à pandemia e que, devido à prioridade de enfrentamento ao coronavírus, foram homologados somente em 2021. “Fizemos um planejamento junto ao setor de Recursos Humanos, visando preparar também a estrutura dos serviços municipais para o período pós-pandemia. Verificamos as demandas existentes e agora vamos fazer as convocações necessárias”, frisa Junior da Femac.

O prefeito reitera que a demanda por serviços vem aumentando e o concurso é necessário para repor o quadro funcional, especialmente devido a processos de aposentadoria. “Na área da saúde, fizemos com êxito o enfrentamento da pandemia e iniciamos um processo para aprimorar ainda mais o atendimento prestado. A Autarquia de Saúde ganhou nova sede, já fizemos a licitação para a estruturação do Hospital de Apucarana e agora vamos contratar 25 médicos que vão reforçar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Samu”, pontua Junior da Femac.

Na área da educação, serão contratados 50 professores e 30 assistentes infantis. “Apucarana tem a melhor educação do Brasil, recebendo prêmios de renomadas instituições que atestam essa posição, sendo  que especificamente no ensino de matemática e de português possui o melhor desempenho do Sul do Brasil.  Queremos manter o nível de excelência e qualidade do nosso ensino”, justifica Junior da Femac.

A convocação também atenderá a necessidades do prédio central e de outras secretarias, prevendo a chamada de 1 assistente administrativo, 1 assistente de atendimento, 2 serviços gerais, 1 motorista, 6 pintores, 3 assistentes de comunicação em mídias digitais e 3 nutricionistas. “Também vamos convocar desenhistas para atender as necessidades do Idepplan e das secretarias de Obras, Saúde e Educação”, completa Junior da Femac.

APUCARANA: da Cultura recebe equipamentos para instalação de elevador

 

Todos os equipamentos do elevador adquirido pelo Município e que será instalado na Casa da Cultura já estão em Apucarana. Os componentes chegaram nesta quinta-feira (12/01) e agora a Daxx Engenharia, vencedora da licitação, tem prazo de 30 dias para fazer a montagem e instalação do elevador.

O prefeito Junior da Femac explica que o elevador é feito sob medida, sendo que os componentes foram enviados após o trabalho de preparação do fosso e outras adaptações necessárias. “Agora, o Edifício Fênix, que tem quatro pavimentos, já pode receber o moderno elevador adquirido pelo Município, o que será providenciado pela empresa vencedora da licitação nos próximos dias”, assinala Junior da Femac.

Junior da Femac lembra que o elevador vai garantir acessibilidade a todos os departamentos da Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), que também funciona junto ao Edifício Fênix. “Além disso, facilitará o acesso a projetos desenvolvidos no prédio, como a Escola de Artes, e a outros espaços que funcionam em andares superiores, como o museu, a  sala da Banda Municipal Maestro João Florindo da Silva e a Sala do Boné Pensador”, frisa Junior da Femac.

De acordo com Maria Agar, secretária da Promatur, o elevador terá capacidade para 9 pessoas ou até 675 quilos, com porta dupla e abertura em dois lados. “O equipamento adquirido é da Atlas Schindler, uma marca reconhecida no mercado, e o investimento total de implantação é de R$ 121 mil”, informa Maria Agar.

Maria Agar lembra que o Edifício Fênix foi totalmente reformado recentemente, visando atender de forma irrestrita as pessoas que vivenciam a cena cultural de Apucarana. “A instalação do elevador complementa as melhorias que foram planejadas, atendendo nesta etapa em especial pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, gestantes e cadeirantes”, pontua Maria Agar.